Os agrimensores-arruadores

Por último, mas não menos importante, a formação de núcleos urbanos passou a ser uma etapa necessária e vantajosa em busca da exploração de serviços públicos urbanos. Os nascentes povoados precisarão de toda infra-estrutura pública: água, esgoto, telefone, calçamento, energia elétrica, fonte inesgotável de lucros para as empresas formadas habitualmente pelos homens mais ricos

do lugar, com participação ou intermediação dos coronéis.49

 

Os agrimensores-arruadores

Durante todo o século XIX, o processo de constituição de um povoado tinha o seguinte curso: a partir da doação do Chão para a Igreja, providenciava-se por conta da Câmara responsável pelo termo o arruamento do novo Patrimônio. O executor do serviço, o arruador, era indicado pela edilidade e devia, a fim de efetivá-lo, guiar-se por suas posturas. Esse profissional era, regra geral, agrimensor em razão da rara atuação de engenheiros, tanto no país como um todo como particularmente no interior de São Paulo, até o

início do século XX.50

Na sessão de 28 de janeiro de 1887, da Câmara de Lençóis, são indicados, por exemplo, três arruadores: um para a própria vila, outro para a Freguesia do Espírito Santo de Fortaleza e um terceiro "para a povoação em começo denominada São Sebastião da Alegria ... que deverão servir de conformidade com o Código de

Posturas deste município hoje em vigor...".51 O último arruador, que prestou serviços na nova povoação, deve ter trabalhado a contento, utilizando maneira adequada às Posturas de Lençóis, pois São Sebastião da Alegria, atual cidade de Pederneiras, segue de acordo

com os ditames desta Câmara "ruas a esquadro". 52 Aliás, grande parte das cidades dos planaltos ocidentais paulistas, formadas a partir dos meados do século XIX, obedece ao desenho em xadrez, tendo em posição elevada e quase sempre central a capela, depois matriz, junto ao largo (Marx, 1980, p.36 e 92). Tal espaço estará constituído, habitualmente, no divisor de águas do patrimônio desses núcleos, invocados em nome de um santo.

As ruas serão retas e terão cerca de 60 palmos53 de largura, e as

quadras, 40 braças x 40 braças. 54 Esses vários parâmetros dimensionais antigos, baseados no corpo humano, serão substituídos gradativamente pelo Sistema Métrico Francês, adotado pelo Brasil pela Lei n.1.157, de 26 de junho de 1862. Tal padrão, implantado pela Revolução Francesa em 1795, rapidamente se espalha pelo mundo (Benévolo, 1976, p.37). Afinal, o capitalismo em expansão necessitava de regras gerais e precisas, um sistema

unificado 55 de medidas fazia parte dessas exigências:

A adoção de um sistema unificado facilita a difusão dos

conhecimentos, as trocas comerciais, e fornece à técnica das

construções um instrumento geral, cuja precisão pode ser

levada até onde for preciso, segundo as exigências cada vez

mais rigorosas dos novos procedimentos. (Benévolo, 1976,

p.37)

Na província de São Paulo, o uso efetivo do Sistema Métrico Francês é cobrado sistematicamente pelos poderes superiores, como se comprova pelo documento enviado à Câmara de Taubaté, e transcrito em sua Ata:

1ª Secção. Palácio do Governo de São Paulo 8 de Fevereiro de

1867.

Para que possam ter andamento os trabalhos de relação de

pesos e medidas do sistema atual do Império nos que lhes

corresponde no Sistema Métrico Francês e vice-versa cumpre

que Vs. Ms. me remetam com a maior brevidade cópias

autênticas dos autos verificadores das medidas criadas nesse

município como exige o aviso circular de 18 do mês findo

expedido pelo govêrno do Ministério da Agricultura, Comércio e

Obras Públicas. (Guisard Filho, 1944, p.260)

Reclamava o governo provincial o cumprimento da lei em vigor, avisando os municípios por circulares e posteriormente exigindo as "cópias autênticas dos autos verificadores". Consideramos que a

cobrança era feita diretamente às Câmaras Municipais,56 como vimos no caso de Taubaté, e também durante a aprovação dos

Códigos de Posturas locais pela Assembléia Provincial. 57 Tanto é assim que, por volta de 1870, o sistema métrico se generaliza no uso cotidiano e, particularmente, nos documentos oficiais, substituindo definitivamente as medidas antigas ligadas às dimensões humanas: palmos, braças, pés etc.

As medidas tradicionais "são relegadas em troca de gabarito genérico e abstrato. A racionalidade como critério único representava ainda o triunfo do homem sobre a natureza" (Ghirardello, 1997).

Se, portanto, ainda restavam na cidade reticulada do século XIX alguns laços que a aproximavam da cidade colonial, irregular e

organizada conforme o sítio natural,58 entre eles o módulo de medida, no último quartel dos novecentos, tais ligações deixarão de existir. Será favorecida a plena abstração do procedimento de arruamento, ao mesmo tempo que será reforçado o sentido de racionalidade geométrica.

A necessidade, porém, de precisão, o desenho rigoroso e regular serão clamados antes mesmo que na paisagem urbana, na divisão de propriedades rurais, pois a terra rural, após a lei de 1850, demandará demarcação por seus proprietários a fim de legalização e registro. Nela havia a forçosa atuação dos agrimensores, profissionais especializados na mensuração e marcação de terras. Ainda a liberação mercantil dessas glebas estimulava que seus limites fossem claros e seu desenho mais geométrico.

O próprio governo determinava tal geometrização, na lei de 1850, a fim de vender terras devolutas em hasta pública, obrigando-se preliminarmente a medir, dividir, demarcar e descrever essas terras, e, é claro, o desenho simplificado facilitaria os procedimentos. Assim rezava o parágrafo 1º, do artigo 14º da "Lei de terras":

A medição e divisão serão feitas, quando o permitirem as

circunstâncias locais, por linhas que corram de norte a sul,

conforme o verdadeiro meridiano, e por outras que a cortem em

ângulo reto, de maneira que formem lotes ou quadrados de 500

braças por lado, demarcados convenientemente.59

A maior sofisticação do processo de divisão, ordenado pela lei, leva o governo a exigir melhor preparo dos agrimensores. Se antes da "Lei de terras" de 1850, os práticos, também chamados "gamelas", tiveram atuação constante, logo após, o Estado tenta aperfeiçoar o profissional agrimensor a fim de determinar suas próprias áreas devolutas. O Decreto Imperial n.3.198, de 16 de dezembro de 1863, vai cuidar da questão, aprovando as instruções para nomeação de agrimensores para demarcação de terras devolutas pertencentes ao Estado, bem como estabelecendo uma série de conhecimentos básicos para obter a carta de profissional. São eles: Matemáticas Elementares, Metrologia, Topografia, Noções de Astronomia, Desenho Linear, Prática do Uso de Instrumentos e Trabalhos de Campo (Rios Filho, 1942, p.170-3).

Um pouco mais de um ano após a adoção do Sistema Métrico francês pelo Brasil, o governo imperial exigia do profissional agrimensor o conhecimento do novo sistema de medidas. Muito embora a disciplina "Metrologia" pudesse ser considerada o estudo dos pesos e sistemas de medidas de todos os povos, antigos e modernos, é de supor, até pelo nome da matéria, que a ênfase fosse dada ao novo sistema recém-adotado pelo governo. Pode-se observar ainda a solicitação de conhecimentos de Topografia e Desenho Linear, que remetem ao emprego da geometria descritiva criada por Gaspar Monge e que consistem na representação gráfica

de figuras espaciais num só plano. 60 Portanto, caberia ao agrimensor transferir a tridimensionalidade do terreno às duas dimensões do papel. Se tal procedimento era adequado e suficiente em relação às divisões de propriedades rurais, em se tratando de arruamentos urbanos, seu emprego exclusivo demonstrar-se-ia redutor e esterilizante, como veremos.

Serão os agrimensores os responsáveis pela divisão da maioria das terras rurais dos planaltos ocidentais paulistas, tentando ordenar fisicamente a barafunda de contratos de compra e registros provisórios de posse, cujos limites muitas vezes traziam referências

imprecisas, inexistentes ou mutáveis.61 Com a regulamentação da profissão pelo governo, o Império dava mostras de quanto era importante tal atividade e também indicava o grau de responsabilidade que pesava sobre as costas do agrimensor. Se antes da "Lei de terras" erros podiam ser tolerados, agora não mais:

Exercida a agrimensura por indivíduos sem as precisas

habilitações, donde provieram males e prejuízos para os

particulares e para o erário público, viu-se o Governo do

Império na contingência de estabelecer normas que fixassem

as condições de nomeação de agrimensores de terras públicas,

bem como determinassem quais os conhecimentos especiais

exigíveis para a obtenção da carta de agrimensor. (Rios Filho,

1942, p.172)

Com a participação do profissional agrimensor, as terras rurais, sobretudo as privadas, pois o governo pouco fez na prática pelas suas, passaram a ter contornos mais precisos, aproximando-se de formas geométricas, a fim de facilitar sua transmissão por venda ou herança. Aprimora-se, portanto, o procedimento de divisão e demarcação fundiária. Afinal, sua transcrição fiel nos documentos de registro exigia contornos mais exatos de maneira a afastar dúvidas sobre divisas.

Ao mesmo tempo que esse desenho simplificado, sem curvas ou muitos ângulos, diminuía o trabalho do agrimensor, facilitava a atuação de outros profissionais que lidavam com a compra e venda

da terra, como corretores, advogados, notários etc. 62

Tais métodos utilizados nas divisões fundiárias, a partir de então, são transmitidos aos arruamentos dos novos povoados. Afinal, a área de um núcleo urbano nada mais era que a fração de uma propriedade rural maior, doada por um fazendeiro para a constituição de Patrimônio.

O espaço natural do futuro povoado, assim como o do sítio ou fazenda, deveria possibilitar usufruto: estar em local salubre, dar acesso à água e possuir caminho de chegada transitável. Garantidas essas condições mínimas, o Patrimônio podia ser arruado e o era às expensas da Câmara Municipal, dona do território, por profissional de sua confiança. A gleba a ser transformada em solo urbano geralmente tinha, ao menos, como um de seus limites o curso d'água, os demais se confrontavam com uma ou mais propriedades rurais, linhas retas, portanto, conforme a nova sistemática de demarcação.

A partir do conhecimento do sítio geográfico e submetendo-se ao Código de Posturas da Câmara tributária, que trazia

necessariamente referência à direitura das ruas,63 o agrimensor, agora arruador, esquadrejava o traçado urbano tomando por base um dos limites rurais retilíneos, preferivelmente aquele que

acompanhasse os pontos cardeais.64

A retícula era lançada preliminarmente no papel, sob configuração ideal, e depois transposta para o terreno com as alterações que se fizessem necessárias.

Esse procedimento, em que o traçado urbano precede à ocupação, é no Brasil, embora não exclusivo, típico do século XIX. Até então era mais comum a cidade ir sendo desenhada conforme a

distribuição das datas pela Câmara ou Igreja.65 Mesmo as datas variavam quanto à sua testada entre 2 e 4 braças (Reis Filho, 1968, p.149), dependendo do porte da futura construção, bem como das posses de seu ocupante (ver desenho a seguir).

 

FIGURA 32

 

FIGURA 33

FIGURA 34

 

FIGURA 35

FIGURAS 32, 33, 34, 35 - O patrimônio de uma capela como base

da urbanização no Brasil. Desenhos de Murillo Marx (1991, p.42-3,

78-9).

A manutenção de um traçado preliminar e seu respectivo alinhamento também seriam difíceis em razão de as marcações serem feitas precariamente à base de corda e estaca (Reis Filho, 1978, p.24). A rigor, serão as edificações que darão o definitivo alinhamento das vias. Somente durante o século XIX surgirão ou

serão aperfeiçoados equipamentos de precisão 66 que facilitarão o traçado preliminar agora fixado por piquetes.

Demarcadas as vias, automaticamente eram determinadas as quadras, que mediam 88 m x 88 m. Estas eram subdivididas por oito datas, fronteando duas de suas faces, portanto quatro datas por face, com medidas de 22 m x 44 m. Houve, ainda, quadras medindo

80 m x 80 m, divididas em datas de 20 m x 40 m. 67 Tais dimensões provinham das antigas medidas transpostas para o sistema métrico, ou seja, uma quadra perfazia 40 braças x 40 braças, e os lotes 10 braças x 20 braças.

Em virtude de os Patrimônios serem consagrados a um santo e pertencerem à Igreja Católica, na posição mais alta, era deixada ao menos uma quadra reservada para o largo, local para ser elevada uma cruz e depois a capela.

O processo de demarcação, portanto, era simples e seguro, demandando pouco tempo de serviço do agrimensor-arruador e sua turma de trabalhadores.

A eficiência e o sucesso de todo procedimento podem ser atestados pela manutenção de tais parâmetros durante o século XX. As quadras sofrerão pouca modificação, em suas dimensões, durante

esse século. 68 Os lotes, sim, nos novos loteamentos, passarão a ter faces para as quatro vias, ao redor da quadra, para atender aos

interesses genéricos da especulação imobiliária. 69 Os terrenos também estarão disponíveis, ao menos em três dimensões modulares 11 m x 22 m, 11 m x 33 m e 11 m x 44 m. Mesmo as amplas datas abertas nas cidades do século XIX e início do XX não tardarão a ser subdivididas para maior aproveitamento, sendo raras

atualmente as remanescentes com a área primitiva. 70

Também as vias dos meados dos novecentos até seu final ampliam-se. Nas cidades mais antigas desse período, encontramos a largura

de sessenta palmos, aproximadamente 13,20 m.71 Tal dimensão parece vir das cidades coloniais, particularmente daquelas de maior importância. Nestor Goulart Reis Filho (1968, p.143-4) cita indicações da Câmara de Salvador, no século XVII, para abertura de vias de sessenta palmos, porém, como mostra o autor, variavam de largura em seu percurso e eram exceção.

No final do século XIX, sob os parâmetros do sistema métrico, as larguras saltam para mais de dezessete metros. Surge ainda a avenida com pelo menos vinte metros de largura. Tais ampliações têm a ver com os novos conceitos de salubridade, presentes a partir dos meados do século XIX, e a circulação de veículos a tração animal, muito mais intensa nessas cidades. Outro ponto é a construção de passeios, inexistentes até então (ibidem, p.146), e agora necessários para separar o tráfego de pedestres e veículos.

Por último, gostaríamos de considerar que as dimensões das quadras 40 braças x 40 braças ou 88 metros x 88 metros somadas às antigas larguras das ruas, sessenta palmos ou 13,20 metros ao redor de toda quadra e considerando-as em seu eixo, perfaziam 101,20 m x 101,20 m. Essa área de 10.241,44 m2 equivalia a aproximadamente um hectare, medida essencialmente rural

utilizada no dia-a-dia do agrimensor.72 Saberia de antemão esse profissional, quando incumbido de arruamento, que se dispusesse de área livre e regular de trinta hectares, teria por volta de trinta quadras disponíveis já se considerando suas vias, bem como um total de 240 datas. De uma maneira muito rápida e simples, era possível estimar o número de datas a serem extraídas de determinada gleba, antes mesmo de lançá-las no papel. Tal procedimento preliminar será mais útil ainda quando a terra urbana se transformar definitivamente em mercadoria e as cidades em loteamentos, como veremos adiante.

FIGURA 36

 

FIGURA 37