A construção da universidade baiana
Prefácio
Antonietta d'Aguiar Nunes1
Quando se fala em educação superior na Bahia, pensa-se logo no primeiro curso de nível superior criado no Brasil pelo Príncipe Regente D. João, em 1808, quando passou pela Bahia a caminho do Rio de Janeiro, por ocasião da transferência da corte portuguesa para o Brasil: Medicina e Cirurgia.
Pode-se ainda citar as tentativas de legitimar graus universitários feitas pelos jesuítas no século XVII, apoiadas pela Câmara de Salvador, mas sempre recusadas pelo rei português. Embora o superior dos jesuítas em Roma houvesse autorizado a concessão do grau de Bacharel e de Mestre em Artes e Teologia Moral e Especulativa no Brasil, El Rei concedeu apenas, em diferentes momentos, que se levasse em conta os estudos realizados no colégio jesuíta do Brasil para dispensa de cursar um ano de Lógica na Universidade de Coimbra, fatos estes bem rememorados por Alberto Silva em sua obra sobre as raízes históricas da Universidade da Bahia.
Cursos universitários criados na Bahia [todos em Salvador]: a Escola de Belas Artes de 1877, a Faculdade Livre de Direito criada em 1891, a Escola Politécnica da Bahia de 1897, a Escola Comercial na Bahia - que deu lugar à atual Faculdade de Ciências Econômicas - em 1905, a Faculdade de Filosofia criada por Isaias Alves em 1941 para formação superior de professores, o curso de Biblioteconomia de 1942.
Este trabalho do doutor Edivaldo Machado Boaventura trata, porém, de forma mais específica em sua primeira parte, das Universidades da instância administrativa estadual na Bahia, assunto sobre o qual é mestre inconteste por ter sido o responsável, em vários momentos, por atos que concretizaram a sua realização.
Nascido na cidade de Feira de Santana, desde cedo ele sentiu as dificuldades das pessoas que não viviam na capital do Estado para prosseguirem seus estudos. Até meados do século XX, os únicos estabelecimentos (públicos e particulares) onde se poderia cursar o ensino secundário e depois o superior em nosso Estado situavam-se na cidade do Salvador, sua capital.
Honrosa exceção se pode fazer apenas à Escola de Agronomia, como nos conta Maria Antonieta de Campos Tourinho no nº 4 da Revista da FACED/UFBA. Começada por iniciativa particular em 1877, no engenho de São Bento das Lages em S. Francisco do Conde, passou ao controle estadual em 1904, depois ao controle federal em 1911, continuando naquela cidade; transferida para Salvador no período de 1930 a 1943, voltou desde então a funcionar numa cidade do interior, só que agora em Cruz das Almas. Em 1951, foi crida a Escola de Medicina Veterinária da Bahia que em 1967 passaria, junto com a Escola de Agronomia, a integrar a estrutura UFBA (esta última, o núcleo inicial da atual Universidade Federal do Recôncavo Baiano).
No que se refere ao ensino secundário para a formação de professores primários, existiram as Escolas Normais de Caetité e Barra do rio São Francisco, regulamentadas em 1896, inauguradas em 1898 e extintas em 1903. Em 1919, o colégio N. Sra. da Piedade em Ilhéus, foi equiparado à Escola Normal da capital, e em 1920 a lei estadual nº 1.439 de 19 de agosto fez o mesmo com os colégios femininos criados pelos bispos de Caetité e Barra do Rio Grande em suas cidades. Em 1926, foi criada a Escola Normal de Feira de Santana. Em 1928 foi, inaugurado o Ginásio Santamarense. No governo Otávio Mangabeira, seu secretário de Educação, Anísio Teixeira abriu escolas normais em Caetité e em Barra. Apenas no governo de Antonio Balbino (1955 a 1959) é que foi descentralizado o sistema de ensino secundário e foram criados vários ginásios e escolas normais em cidades interioranas.
Bom, mas Edivaldo Boaventura, apesar de formado em Direito, sempre esteve ligado à Educação. Sua companheira de vida, a gentil e afetuosa Solange com quem se casou em 1961, é filha de um operoso educador, baiano de coração: o prof. Pedro Tenório de Albuquerque. Embora nascido em 1905, em Atalaia, Alagoas, veio para a Bahia com sete anos de idade, diplomou-se aqui em Engenharia Civil em 1930, exercendo sua profissão na Secretaria de Viação e Obras Públicas. Paralelamente, lecionava Matemática e Física no Colégio da Bahia. Em 1933, assumiu a direção do Colégio Ipiranga, a pedido do Dr. Isaías Alves que partira em estudos para os Estados Unidos. Em 1936, com o apoio de Carlos de Aguiar Costa Pinto, o prof. Pedro Tenório de Albuquerque fundou o Colégio Sophia Costa Pinto, exemplar estabelecimento escolar baiano que dirigiu e onde ensinou, desde então até 1963, quando passou a direção à profª. Yeda Barradas Carneiro, retornando às aulas no Colégio da Bahia, aposentando-se compulsoriamente em 1975 e falecendo em 1982.
Edivaldo Boaventura, formado em Direito no ano de 1959, lecionou desde cedo nas Faculdades de Direito e Educação da Universidade Federal da Bahia, tendo nesta última sido um dos instituidores do curso de Pós-graduação em 1972.
Além disso, Edivaldo sempre esteve ligado a cargos não só docentes como também administrativo-educacionais; pertenceu ao Conselho Estadual de Educação e teve por duas vezes oportunidade de ocupar a Secretaria de Educação (governos Luís Viana Filho e João Durval Carneiro) onde teve importantes realizações, algumas das quais estão documentadas neste livro, como a criação das Universidades Estaduais e a introdução da disciplina de Estudos afrobaianos no currículo das escolas estaduais, medida que infelizmente, com sua saída da Secretaria por mudança de governo, não teve continuidade. Somente agora, com as leis 10.639 e 11.645 tornaram-se obrigatórios tais estudos em todo o território nacional.
Neste trabalho, Edivaldo brinda os leitores com interessantes depoimentos, alguns de relevante importância para a História da Educação na Bahia. Na primeira parte, fala da criação do sistema superior estadual de ensino: do surgimento de faculdades e da criação das universidades estaduais. Inclui também um texto sobre a Educação no tempo da vinda da Família Real para o Brasil, no primeiro quartel do séc. XIX, e um depoimento acerca da contribuição de Newton Sucupira para a educação superior brasileira.
Na segunda parte do trabalho, narra sua experiência de formação no exterior: França, Estados Unidos e Canadá, detalhando informações sobre o doutorado em Educação da Universidade do Québec, falando da educação planetária em face da globalização e contando sobre a cooperação institucional Canadá-Bahia.
Na terceira e última parte, discorre sobre algo em que ele foi inconteste pioneiro: a introdução de estudos afrobaianos nas escolas da rede estadual baiana. Inclui também sobre outras experiências em que se envolveu em função da orientação de mestrandos e doutorandos. Estes últimos, em gratidão, organizaram uma obra em sua homenagem, quando o professor foi aposentado compulsoriamente pela Universidade Federal da Bahia por ter atingido a idade de 70 anos, reunindo artigos de vários ex-orientandos, amigos e colaboradores ao longo de sua longa jornada docente e administrativo-educacional até esta data. Trata-se de Educação, cultura e direito: coletânea em homenagem a Edivaldo M. Boaventura, editada pela EDUFBA em 2005.
Este livro que Edivaldo agora traz a público vem mais uma vez provar a sua intensa produtividade acadêmica e pode ser considerada uma obra de grande importância para todos que estejam interessados no estudo da história da Educação no nosso Estado da Bahia.
1 Profª. Adjunta de História da Educação na FACED/UFBA, Historiógrafa e Coordenadora Técnica do Arquivo Público da Bahia.Finalmente a Universidade Federal da Bahia, instituída em 1946, reuniu os cursos superiores já citados existentes, criando vários outros, na ocasião e depois.