A medida do possível: saúde, risco e tecnobiociências
'A bem da verdade': breves considerações ao final
'A bem da verdade': breves
considerações ao final
Como foi mencionado na introdução, nos debates do campo das ciências da saúde, locuções como 'isto é filosofia ou isto é teoria' tendem a veicular nas suas reticências e entrelinhas uma mal disfarçada conotação pejorativa. A meta parece ser denunciar uma putativa (e pedante) inadequação aos novos tempos da eficácia operativa, cuja 'filosofia da não filosofia' tenta se sustentar em uma pretensa superação pragmática de grandes questões filosóficas como, por exemplo, o problema corpo-mente.
Enfatiza-se um conhecimento marcado pela nova aconceitualidade, para além da visão de Adorno, como indica Kurz (1997:15) ao apontar, fora do âmbito disciplinar dos saberes do campo da saúde, para o processo de desconceitualização e desacademização da teoria: "A formulação de teorias com pretensão explicativa saiu de moda [e atualmente prevalece o] desejo de rebaixar a história e a filosofia a objetos de uso capitalista [...]. Em uma economia-cassino global, o espírito se converte em filosofia-cassino para o uso doméstico da máquina autonomizada do dinheiro" (ibid.: 16). O debate teórico é encarado cada vez mais como falta de pertinência ou pertença aos tempos atuais.
Claro que o contexto sânito-coletivo está marcado pelos compromissos com intervenções para a melhoria das condições de saúde das populações, porém esta característica do campo não pode servir como argumento impeditivo de abordagens teórico-metodológicas sobre conceitos e práticas, sob a alegação de que tais reflexões não acrescentam nada diante do que não pode ser procrastinado em nome de supostas teorizações ao estilo nowhere man.
A ideologia da eficácia instrumental tecnobiocientífica veicula uma postura da epistemologia da não-epistemologia, isto é, tenta construir a concepção depreciativa e falaz de que, neste campo, incluir na discussão aspectos 'filosóficos' e/ou 'teóricos' costuma ser encarado como algo inconveniente, criticável, por ser, aparentemente, de reduzida serventia em função das características 'pragmáticas' dos objetos de estudo.
Tal postura começa a se inscrever no terreno das perspectivas atuais da saúde coletiva acadêmica. Progressivamente, impõem-se as regras do jogo das instâncias de financiamento para a pesquisa, que passam cada vez mais a fiscalizar de modo, digamos, 'megafraternal' (no sentido orwelliano...) o desempenho acadêmico. Claro que se deve acompanhar o desempenho e os méritos daqueles que recebem subvenções do Estado para seus trabalhos.
Um ponto capital, contudo, se localiza nos discutíveis critérios de produtividade técnico-pragmática, nos quais questões filosóficas e críticas conceituais "emperram" as engrenagens das linhas de produção do conhecimento. Há inclusive filosofias que procuram mostrar-se pragmáticas e acompanhar a lógica tecnicista. "Com as restrições impostas pela crise fiscal do Estado, também a empresa do pensamento tem seu abastecimento estrangulado. Como se sabe, até mesmo a filosofia já sai em busca de financiamento e tenta provar sua importância para o funcionamento capitalista" (Kurz 1997: 34). Determinadas correntes da chamada neurofilosofia vinculadas à inteligência artificial parecem adequar-se a esta análise.
Aqui, um comentário sobre a relevante contribuição contida nas idéias do sociólogo luso Boaventura de Sousa Santos, que postulou a noção de conhecimento-regulação (1997). Ao abordar a modernidade ocidental e a sua correspondente construção social da identidade e da transformação, ele propõe uma metáfora: a 'equação entre raízes e opções', ou seja, a tensão entre duas modalidades de pensamento: aquele que está ligado ao arraigado, conhecido, estabilizado e previsível (vinculado ao potencial) e o que lida com o transitório, peculiar, instável e imprevisível (relativo ao possível).
Trata-se não só de uma distinção de escalas, como assinala Sousa Santos (1997), mas também de modos qualitativos de abordar o que há para se conhecer. O pensamento de raízes volta-se para entidades de grande escala: "vastos territórios simbólicos e longas durações históricas" (Santos 1997:106) em que detalhes (opções) não podem ser percebidos - "territórios confinados e durações curtas" (Santos 1997:107). Raízes são únicas, opções são várias.
Esta aparente antinomia é dialógica e instituinte. Ela se assenta em uma dúplice idéia de equilíbrio: 1) entre passado e futuro; 2) entre potencial e possível. Nosso drama presente é viver uma situação-encruzi¬ lhada, um momento em que o conhecimento-regulação (que procura a ordem) se impõe ao conhecimento-emancipação (que busca a solidariedade). Para desestabilizar este quadro, é preciso perceber que se há algo que vincula todos nós, este algo é o sofrimento humano (Santos 1997).
A necessidade de desestabilização se torna mais evidente no campo das tecnobiociências. Do ponto de vista da eficácia própria ao conheci¬ mento-regulação, os objetos de pesquisa ficam adscritos aos domínios de uma natureza em que a lógica racionalizadora possa ser aplicada. Territórios definidos pelas regras impostas pelos protocolos, técnicas e categorias da pesquisa experimental das ciências naturais, nos quais prevalecem as incontornáveis dicotomias: sujeito separado do objeto, fato de valor, homem da natureza, raízes de opções etc. A eficácia pragmática desta perspectiva faz com que a ausência de um quadro teórico consistente não se ponha como problema, desde que os dispositivos de pesquisa funcionem, produzam resultados concretos e, de preferência, comercializáveis. O novo aconceitualismo possui ancoramentos na ciência empírico-lógica para se instaurar.
Como afirma Atlan, "as coisas adquirem no discurso que as designa uma consistência, como uma sombra de inexistência, que se lhes cola, esbatendo, ao mesmo tempo, os contornos graças aos quais tentamos através do pensamento circunscrevê-las e defini-las [...]. As coisas são ditas e pensadas clara e distintamente; surgem, assim, sem sombras, à luz da lógica, bem articuladas umas com as outras, segundo a ordem da causalidade, prontas para submeter-se à prova das funções de verdade" (Atlan 1991:9). Ε mais: "Estas provas de verdade (como adequação) que a lógica nos ensinou vieram a circunscrever um domínio da realidade que nos fez adquirir um crescente controle sobre as coisas" (ibid.: 10).
Tal quadro promove uma consequência fundamental. O que não pode ser conhecido e operado segundo tais premissas perde a primazia de configurar-se como um problema passível de conhecimento, descaindo para outros terrenos, eventualmente considerados menos sólidos ou aceitáveis como via de acesso às verdades, possuidoras de estatuto ontológico e somente outorgável pela ciência experimental. Pois bem, nem as ciências humanas e sociais possuiriam tal propriedade.
Porém "o que quer que seja verdade, ela só pode ser definida por referência aos critérios de uma dada teoria, sistema, paradigma e, nessse caso, não é possível adjudicar (comparar em termos de conteúdo de verdade) entre proposições que decorrem de paradigmas, sistemas ou teorias diferentes (a questão do relativismo e do convencionalismo)" (Santos 1989: 73).
Ainda seguindo Sousa Santos, a verdade possui um caráter normativo e sua 'existência' decorre de confrontos entre 'verdades'. Verdadeiro é aquilo que nos orienta com sucesso (local, transitória e contex¬ tualmente) para atingir um propósito pragmático, mesmo em termos não apenas práticos, como também intelectuais. E, importante: a verdade depende de uma retórica da verdade, resultante de processos argumentativos de vários discursos verdadeiros que negociam (intersubjetivamente) suas 'verdadeiridades' nas respectivas comunidades de referência.
Por outro lado, é importante cogitar que a verdade científica, como diz Atlan "é, ela própria, uma ornamentação do real. Ε certo que ela faz luz sobre algumas de nossas interrogações, mas o que é fato é que nós a concebemos com esse objetivo, como uma iluminura ou um belo candeeiro [...]. O real não é verdadeiro. Ele se contenta apenas em ser. Ε nós construímos uma verdade à volta dele, e depois outra, como um ornamento; não de forma arbitrária, evidentemente, mas tendo certos objetivos em vista " (Atlan 1986:21).
De qualquer forma, ainda com Atlan, não devemos renunciar a uma postura de 'relativismo relativo', no qual o pensamento crítico utiliza a Razão como ferramenta de justificação e negociação, jamais configurando-a como o fundamento último, decisivo. Mesmo sem o poder de revelar toda a 'verdade', tal modo de pensar pode indicar os possíveis enganos, de sorte que a faculdade humana de refletir(-se) de fato contribua para a experiência humana em sua grande amplitude de possíveis.
Percebe-se na linguagem que se existem formas verbais para os opostos de verdadeiro (falsificar) e veraz (mentir), não há verbo equivalente para 'verdade'! Talvez porque haja a suposição de que sua existência possa, cedo ou tarde, ser estabelecida. A verdade extraída pela via científica (assim como as doenças categorizadas monoteticamente) 'existiriam' em si, precisando apenas serem, a seu devido tempo, descobertas, reveladas, conhecidas.
Ε essencial, todavia, acrescentar que se algo é verdadeiro, ele só o é à medida do possível... sob condições bem especificadas. Desafortunadamente em muitas circunstâncias, malgrado nossos esforços reguladores, tal medida é bastante reduzida em relação à vontade de controle predominante no mundo ocidental. Dar-se conta disto é primordial tanto para usufruir dos inegáveis benefícios das tecnobiociências, como para lidar com os desafios postos por suas promessas não cumpridas e pelos eventuais 'efeitos indesejáveis'. Especialmente, quando são postos em xeque aspectos centrais da condição humana e de suas vicissitudes em termos simbólicos e identitários, com suas importantes repercussões na saúde e no viver.