Sobre os autores

 

Anete B. L. Ivo

 

Socióloga. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia e em Estudos de Sociedades Latino Americanas (Université de Paris III). É professora na Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador e na Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia, fellow do Comparative Research Programme on Poverty do International Social Science Council (2014-18) e pesquisadora do CNPq no Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades CRH-FFCH-UFBA. Foi titular da Cátedra Simon Bolivar da Universidade Paris III (2000) e professora convidada na Université de Paris XII (2006). Atuou como pesquisadora associada ao CREDAL (Centre de Recherche et Documentation sur l´Amerique Latine – associado ao CNRS, entre 1995 a 2010. É cofundadora do Caderno CRH e foi sua editora científica (1995-2012). É autora de livros e artigos em Sociologia publicados no Brasil e no exterior nas temáticas: Sociologia, modernização e desenvolvimento; desigualdades sociais e pobreza; espaço público e ação coletiva, destacando- se os livros: Metamorfoses da questão democrática (Buenos Aires: Clacso, 2001); Viver por um fio (São Paulo: Annablume, 2008) e o Dicionário temático Desenvolvimento e Questão social, em colaboração (Annablume, 2013).

E-mail: anetivo@hotmail.com

 

Any Brito Leal Ivo

 

Doutora e mestre em Arquitetura pelo Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (UFBA). É professora adjunta da Faculdade de Arquitetura nessa universidade. Integra a rede internacional de pesquisadores sobre cidades latino-americanas - a Ciudamericana. Foi vice-coordenadora da Residência em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia – PPGAU/UFBA. À sua experiência acadêmica, soma-se sua atuação anterior em órgãos de planejamento como assessoratécnica da Secretaria de Planejamento Urbano e sub gerente de Geoprocessamento na Fundação Mário Leal Ferreira -prefeitura municipal de Salvador (Bahia). Seus estudos e pesquisas contemplam as temáticas: cidades, cultura e mídia; megaeventos, política e direito à cidade com estudos publicados em artigos no Brasil e no exterior. Destaca-se recentemente a publicação do livro resultante de sua tese: Para Além dos Jogos de Futebol. O processo de reestruturação das cidades para Copa de 2014 e a “marca Brasil” (Edufba, 2015).

E-mail: anyivo@gemail.com

 

Cristiana Mercuri

 

Professora do curso de Serviço Social do Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia. Doutora em Ciências Sociais, área de concentração Sociologia, pela Universidade Federal da Bahia, mestre em Ensino, Filosofia e História das Ciências pela Universidade Federal da Bahia e Universidade Estadual de Feira de Santana e Bacharel em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador. Integra os Grupos de Pesquisa Cultura, Memória e Desenvolvimento (UNB) e Pensamento social e realidade brasileira na América Latina do Centro de Estudos Octávio Ianni/Laboratório Integrado de Pesquisas (UERJ). Desde março de 2012 é coeditora científica da revista Caderno CRH, e atualmente pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH) da FFCH-UFBA. É tutora da área de Serviço Social no Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (UFBA).

E-mail: cristiana.mercuri1225@gmail.com Denise Vitale

 

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Foi Visiting Scholar na Universidade de Columbia, Nova York (2001/2002) a Visiting Fellow no European University Institute (2015) e na Scuola Normale Superiore, Firenze (2015). É professora adjunta do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências prof. Milton Santos (IHAC) e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) e do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). É pesquisadora do CNPq e do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), São Paulo. Tem experiência nas áreas de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais, com ênfase em teoria política, teoria democrática, direitos humanos, meio ambiente, participação e controle social.

E-mail: denisevitale@gmail.com

 

Elsa Sousa Kraychete

 

É doutora em administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), desde 2005, com graduação e mestrado em economia, nesta mesma Universidade. É professora do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos da UFBA, atuando nos cursos de Pós-Graduação em Relações Internacionais e Administração (NPGA). Foi coeditor científico do Caderno CRH entre 2006 a março de 2012 e editor científico entre esta data e setembro de 2016. É coordenadora do grupo de pesquisa Laboratório de Análise Política Mundial – LABMUNDO/UFBA. Desenvolve pesquisas de caráter interdisciplinar na área das ciências sociais aplicadas, com ênfase na temática do desenvolvimento, especialmente na análise da cooperação internacional para o desenvolvimento, e estudo de organizações internacionais.

E-mail: ekraychete@gmail.com

 

Mario Joaquim dos Santos Neto

 

É mestrando do programa de pós-graduação em Relações Internacionais na Universidade Federal da Bahia. Formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2011). Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, com ênfase em Relações Internacionais. Tem interesse e desenvolve pesquisas sobre política de água, governança de bacias hidrográficas transfronteiriças, desenvolvimento sustentável, atores não-estatais, empresas e direitos humanos e estudos críticos da globalização.

E-mail: mario.joaquim.neto@gmail.com

Notas

 

Agências Multilaterais de

 

desenvolvimento e comunidades

 

epistêmicas

 

1. Este texto é parte do projeto A reinvenção do desenvolvimento:

agências multilaterais do desenvolvimento e produção sociológica, vinculado ao Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades – CRH/ Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais PPGCS/ FFCH/UFBA e apoiado pela Bolsa de Produtividade do CNPq. Brasília, maio 2015 [Relatório final da Bolsa de Produtividade apresentado ao CNPq] e pelo projeto Universal - Edital n. 14, CNPq. Foi publicado em Cadernos do CEAS, n. 235, 2015. Disponível em:

<https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/art

icle/view/28>.

↩

2. Apresento a noção de “consensos relativos” na análise sobre

sistemas de local governance. (IVO, 1997)

↩

3. A análise sobre a ação do Banco Mundial e do PNUD em

relação à agenda contra a pobreza está desenvolvida em IVO (2001, 2005).

↩

4. Lena Lavinas (2013) apresenta a articulação desses dois

paradigmas nos programas de transferência de renda: o do capital humano e o da escolha racional.

↩

5. Agradeço o comentário de Cristiana Mercuri sobre a

anterioridade da agenda das ciências sociais sobre as agências.

↩

 

A noção de governança Um novo

 

regime de ação para o

 

desenvolvimento sustentável e a

 

produção das ciências sociais

 

1. São organizações formadas entre os Estados e reguladas por

meio de tratados ou acordos que visam a incentivar a cooperação permanente entre seus membros, a fim de atingir objetivos comuns e estratégicos entre os países-membros: normas comuns de comportamento político, social etc.; prever, planejar e concretizar ações em casos de urgência (diante de conflitos diversos, guerras, catástrofes etc.); realizar pesquisas conjuntas em áreas específicas; prestar serviços de cooperação econômica, cultural, médica etc.

↩

2. A noção de “sustentabilidade do desenvolvimento” definida pelo

Banco é bastante ampla e internamente também implica garantias institucionais para o Banco como credor de projetos de cooperação técnica.

↩

3. Inúmeras agências articulam os países em metas do

desenvolvimento da economia global: a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) que regula o comércio internacional. A UNCTAD trabalha também com a Organização Mundial do Comércio (OMC), uma entidade que dá assistência às exportações dos países em desenvolvimento. O Banco Mundial gasta anualmente bilhões de dólares em empréstimos a juros baixos, créditos sem juros e doações aos países em desenvolvimento para investimentos em educação, saúde, administração pública, infraestrutura financeira e desenvolvimento do setor privado, da agricultura e gestão dos recursos naturais e ambientais.

↩

4. O artigo integra o projeto de pesquisa A reinvenção do

desenvolvimento: Agências multilaterais e produção sociológica contemporânea apoiado pelo Edital Universal n. 14 do CNPq, 2012.

↩

5. World Bank, Sub-Saharan Africa. From Crisis to Sustainable

Growth (1989) e o World Bank Governance and Development (1992).

↩

6. A coordenação dessa rede no Brasil foi de Lícia Valladares e

Renato Boschi e foi sediada no antigo IUPERJ nos anos 1990. A coordenação da pesquisa sobre Salvador foi de Anete Ivo e os resultados conjuntos dessa pesquisa foram publicados em Ivo (2000).

↩

7. Foucault denomina gouvernementalité / governamentalidade, o

processo de racionalidade do governo que envolve o conjunto de instituições, procedimentos, análises, cálculos e táticas que permitem exercer o poder da população. Baseia-se como saber na economia política e tem por instrumentos técnicos essenciais os dispositivos de segurança. Com essa noção ele buscou resgatar o processo de formação histórica de um tipo de poder chamado governo, que abarca tanto as formas como foi constituído e também os conhecimentos em que se baseia. (FOUCAULT, 1979, p. 291)

↩

8. De acordo com Habermas, o processo de racionalização abarca

a dimensão instrumental crescente da vida social, de que nos fala Max Weber em Economia e Sociedade, que pode levar a um controle excessivo dos indivíduos (a jaula de ferro), e, também, a racionalidade da ação comunicativa, que juntos colaboram para a produção de consensos.

↩

9. Na medida em que esses mecanismos podem significar formas

sutis de subalternidade e neutralização do poder social.

↩

10. Essa parte foi parcialmente publicada no Caderno CRH, v. 25,

n. 65, maio/ago. p. 187-210. (ver Ivo, 2012).

↩

11. No Brasil, o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (1956-

1961).

↩

12. Essa definição corresponde à formulação do ISEB, no Brasil

nos anos 60. Esse paradigma da modernização, no pós-guerra, converteu-se numa referência central do pensamento latino-americano desenvolvimentista da época e influenciou grande parte da literatura sociológica brasileira desse período.

↩

13. As bases teóricas dessa nova concepção começaram a ser

consolidadas em 1983, quando a ONU montou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Em 1989, essa equipe publicou o relatório “Nosso Futuro Comum” no qual apareceu o termo “Desenvolvimento Sustentável”. Cf.

http://www.agenda21comperj.com.br/o-

projeto/desenvolvimento-sustentavel.

↩

14. Parte dessa análise está no verbete “Desenvolvimento e atores

sociais”, no Dicionário Temático Desenvolvimento e Questão Social. (IVO et al., 2013)

↩

15. Reunião do Programa de Governança na África (Universidade

Emory), em 1989, em que Richard Joseph debateu sobre a noção com 30 acadêmicos. (MCCARNEY; HALFANI; RODRIGUEZ, 1998)

↩

16. O Estado de direito é aquele em que o poder exercido é

limitado pela ordem jurídica vigente. Envolve o respeito da hierarquia das normas e dos direitos fundamentais.

↩

17. Presidente Conable no prefácio do texto Managing

development: the governance dimension. Posteriormente integrado no documento World Bank, 1992. (OSMOND, 1998, p. 19)

↩

18. No livro Metamorfoses da questão democrática:

governabilidade e pobreza (2001), analiso detalhadamente as diversas perspectivas da pobreza e a tendência da focalização pelas agências e governos, nos novos regimes do Estado social, no contexto neoliberal e observo os efeitos e limites sobre processos urbanos em relação à cidade de Salvador da Bahia.

↩

19. Lautier (2010) analisa como a adoção de sistemas de

avaliação, voltados para a capacitação dos agentes, disseminam normas e valores liberais que gradativamente vão sendo internalizados, facilitando a produção de consensos.

↩

20. Wanderley (2012) faz um balanço crítico da noção de sociedade

civil, destacando contribuições. Em Gramsci a noção de sociedade civil significa “a hegemonia política e cultural de um grupo social sobre toda a sociedade, como conteúdo ético do Estado”. (SIMIONATO, 2010, p. 50) Associada às recomendações de governança, a noção assume um conteúdo normativo virtuoso e produtor de efeitos democratizadores nos planos político, cultural e econômico e compreende o conjunto de atores habilitados a assumir funções institucionalmente reconhecidas no desenho, controle e execução de políticas públicas, bem como na representação de públicos diversos e interesses difusos (Cf. IPEA, 2010, p. 50).

↩

21. Designamos como classes populares um amplo segmento de

pessoas e famílias que se reproduzem e trabalham em condições de pobreza, abarcando tanto trabalhadores do emprego formal como os ocupados no setor informal, que se situam nos níveis de rendimentos mais baixos na pirâmide de renda.

↩

22. Na rede de pesquisa Global Urban Research Iniciative (GURI)

qualifico esses consensos alcançados por programas

específicos no município de Salvador como “consensos relativos” (arenas restritas e parciais). (IVO, 1997, 1998, 2002)

↩

23. Ver entrevista de Eduardo Marques (2014).

↩

24. Capítulo IX – Cooperação Econômica e Social Internacional.

↩

25. http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/a-onu-e-o-

desenvolvimento

↩

26. Alcançar a educação primária universal, promover a igualdade

de gênero e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças e garantir a sustentabilidade ambiental.

↩

27. http://www.beyong2015.org/world-we-want-2015-web-platform.

A pesquisa “My World” – ou, “Meu Mundo” - uma enquete global das Nações Unidas para um mundo melhor, os cidadãos podem votar nas seis questões de desenvolvimento que têm mais impacto em suas vidas.

↩

28. A Sessão de Abertura de Alto Nível foi assistida por mais de

150 pessoas, incluindo participantes da reunião do “Diálogo Global”; os representantes dos Estados-Membros, das organizações da sociedade civil e outras entidades

internacionais. https://www.worldwewant2030.org/node/417693/. O encontro reuniu especialmente representantes dos países do “Terceiro Mundo” ou países em desenvolvimento ou Emergentes com especialistas de agências internacionais e das Nações Unidas. Esses participantes eram originários de 16 de países africanos Subsaarianos e mais: 4 dos Estados Árabes; 12 da Ásia e Pacífico; 5 da Europa e Ásia central; 8 da América Latina (Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica e Equador e México); 21 participantes de agências internacionais e acadêmicos e 14 participantes das Nações Unidas.

↩

29. www.worldwewant2015.org

↩

30. http://www.brasil.gov.br/governo/2014/05/divulgado-relatorio-de-

dialogos-sobre-agenda--pos-2015

↩

31. Conforme distinção de Habermas entre o “sistema” e o “mundo

da vida”.

↩

32. Hyden e Bratton (1992), Ivo (1998), Lautier (1999, 2010), Lee-

Smith e Stren (1991), Leftwich (1993), Le Galès (1995), Marques (2013), McCarney, Halfani e Rodriguez (1998), Milani, Arturi e Solinis (2003), Moor (1993), Osmond (1998), Préteceille (1999), Rhode (1996), Rodríguez, Winchester (1997), Salazar (1998) e William e Young (1994).

↩

33. Essa definição resulta fundamentalmente de definições do

Banco Mundial (1989, 1992).

↩

34. Para Salazar (1998) para o primeiro tipo de governança, aquele

associado aos ajustes, a noção de participação social é admitida nos limites da estabilidade do sistema político, podendo criar um polo alternativo de um poder cidadão, baseado no poder social participativo, visto como governança.

↩

35. Ver capítulo II do livro de autoria de Ivo (2001).

↩

36. A noção comunidade refere-se a um grupo de pessoas que

compartilham objetivos comuns, partilham uma mesma herança cultural e histórica e ocupam um território geograficamente definido.

↩

37. Essa definição do autor é de 2000, mas a incorporamos a partir

do documento redigido pelo autor para o PROGRAMA Vida Melhor Urbano (2014).

↩

38. A primeira parte dessa análise em termos globais foi publicada

pelo Ipea (Ivo, 2014).

↩

39. Rede coordenada por Richard Stren da University of Toronto e

apoiada pela Ford Foundation. No Brasil os responsáveis foram: Licia Valladares e Renato Boschi, do antigo IUPERJ. Originalmente foi escrito um texto de Coelho e Diniz (1995) que faz uma distinção entre as noções de governança e governabilidade e associa esses processos à dinâmica dos movimentos sociais urbanos. Em seguida foram realizados dois estudos de caso: sobre Salvador da Bahia (IVO et al., 1996, 2000; IVO, 1997, 1998) e Belo Horizonte (SOMARRATIBA et al., 1996 apud BOSCHI, 1999), sintetizados em artigo de Boschi, 1999. No âmbito internacional Anete Ivo analisa a experiência de governança em Salvador em: Les Annales de la Recherche Urbaine, n. 80-81, 1998, número temático sobre -Gouvernances. Nessa publicação foram também publicados artigos de dois autores brasileiros: Rebecca Abers (participação popular) e Carlos Vainer (urbanismo de tolerância). Em 2003 o Guri publicou um livro com um capítulo de Boschi, 2003 comparando as duas experiências.

↩

40. São: cinco Universidades federais (UFSC, UFRJ; UFRRJ; UFU;

UFMG); duas estaduais: (UECE, Ceará e UnC, RG; e um grupo de pesquisa vinculado a sociedade civil (CEDEC).

↩

41. Agradeço a observação sobre economia política, de Elsa

Kraychete.

↩

 

Da agenda da onu à produção das

 

ciências sociais no brasil Reflexões

 

sobre desenvolvimento sustentável e

 

povos indígenas

1. Cf., por exemplo, Anne Deruyttere Indigenous Peoples and

Sustainable Development: The Role of the Inter-American Development Bank. IDB Forum of the Americas. April 8th, 1997.

Washington, D.C. October 1997 — N o. IND97-101.

↩

2. Para estudos similares sobre períodos anteriores, cf. Alonso,

Angela; Costa, Valeriano. Ciências Sociais e meio ambiente no Brasil: um balanço bibliográfico. BIB Revista Brasileira de Informações Bibliográficas em Ciências Sociais, n. 53, p. 35-78, 1º sem. 2002; Simone Sartori, Fernanda Latrônico, Lucila M. S. Campos. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: uma taxonomia no campo da literatura. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. XVII, n. 1, p. 1-22, jan./mar. 2014.

↩

3. Qualis-Periódicos CAPES. Sistema da CAPES utilizado para

classificar a produção científica dos programas de pós-graduação no que se refere aos artigos publicados em periódicos científicos.

↩

4. A lista completa dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

(ODS) está disponível em: <http://www.pnud.org.br/ods.aspx>. Acesso em: 8 ago. 2016.

↩

5. Existem vários núcleos de estudos interdisciplinares como o

Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB). Além do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável (UnB) ainda podemos destacar o PRODEMA, rede de programas de pós-graduação interinstitucional formado inicialmente pela coalizão de dezoito universidades nordestinas no início da década de noventa e da qual fazem parte UFPB, UFS, UFC, UEPB, UESC, UFPI e UFPE. Por fim, ainda pode-se citar os programas de pós-graduação em: Desenvolvimento Sustentável Regional (UFAL); Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS); Ambiente e Sociedade (Unicamp).

↩

6. Outros trabalhos de pesquisa do “estado da arte” da produção

bibliográfica da pós-graduação brasileira preferiram usar como fonte o Banco de Teses e Dissertações da CAPES. Contudo, durante a realização da nossa pesquisa o banco de dados da CAPES estava sendo atualizado, sendo apenas disponibilizado para consulta os trabalhos publicados depois do ano de 2012. A BDTD foi uma alternativa para contornar essa limitação, pois ela oferece um mecanismo de pesquisa eletrônica para o acesso à uma parte considerável da produção acadêmica nacional. A BDTD reúne de forma integrada as informações de teses e dissertações disponibilizadas nos repositórios de 114 instituições de ensino superior e pesquisa do país. Atualmente, o seu banco de dados abrange um catálogo da pós-graduação publicado pelas instituições participantes da rede referente ao período de 1997 a 2016.

↩

7. Periódicos selecionados: Caderno CRH; Cadernos Pagu;

Dados; Educação & Sociedade; História, Ciências, Saúde – Manguinhos; Horizontes Antropológicos; Lua Nova; Mana; Revista Brasileira de Ciências Sociais; Revista de Antropologia USP (Indexação interrompida: 2008); Sociedade e Estado; Sociologias; Tempo Social; Cadernos Metrópole; Novos Estudos CEBRAP (Indexação interrompida: 2015); Opinião Pública; Revista Brasileira de Estudos de População – REBEP; Estudos Feministas; Vibrant; Anais do Museu Paulista; Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas; Brazilian Political Science Review; Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas); Estudos Históricos (Rio de Janeiro); Estudos Sociedade e Agricultura (UFRRJ); Interações (UCDB); Interface (Botucatu); Psicologia & Sociedade; Revista de Administração de Empresas – RAE; Revista Brasileira de Ciência Política; Revista Brasileira de Educação; Revista Katálysis; Revista de Economia Política; Revista de Economia e Sociologia Rural; Revista de Sociologia e Política (UFPR); Saúde e Sociedade (USP); Serviço Social & Sociedade; Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro); Trabalho, Educação e Saúde; Cadernos de Saúde Pública; Ciência e Saúde Coletiva;

Psicologia: Reflexão e Crítica; Revista Brasileira de Política Internacional; Revista Brasileira e Psiquiatria; Estudos Avançados USP; Psicologia: Teoria e Pesquisa; Revista de Direito GV; Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos; Ambiente & Sociedade; Revista CEFAC; Contexto Internacional; Revista de Administração Pública; História (São Paulo).

↩

8. O artigo 8º da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) trata

da preservação do conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilo de vida tradicionais relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, como também da repartição equitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento. Em 2010, no âmbito da CDB, foi aprovado o Protocolo de Nagoya que regula o acesso a recursos genéticos e a justa repartição de benefícios decorrentes da sua utilização.

↩

 

A agenda habitat das nações unidas

 

sobre as cidades Novas incursões na

 

produção dos estudos urbanos

 

1. Sassen (2001), Harvey (2006), Veltz (1999), Santos (2009),

entre outros.

↩

2. Entendemos como “urbanismo tradicional” a atividade de

planejar a cidade mediante um plano conjunto, com vistas a corrigir os desequilíbrios da qualidade de vida, dos custos e funcionamento do urbano, tendo o Estado um papel central pela estrutura dos serviços e equipamentos básicos, assegurando a todos os seus habitantes, moradia e qualidade de vida. Ver: Choay (1979), Ascher (2010), Arantes (2001), entre outros.

↩

3. A cidade polarizada em classes, grupos sociais e ilhas culturais,

tendo como resultado a segregação e a fragmentação do espaço urbano. Cf. Sassen (2001), Borja e Castells (1998), Santos (2009), entre outros.

↩

4. Sobre urbanismo corporativo e modelos afins, ver: Fernandes

(2013), Franco (2009), Vainer (2009), Sanchez (2010), entre outros.

↩

5. A reinvenção do desenvolvimento: agencias multilaterais e

produção sociológica contemporânea. Projeto Universal do CNPq apoiado pelo Edital n. 14 de 2012, coordenado por Anete B. L. Ivo e executado no âmbito do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH) e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O projeto iniciou-se em 2012, mas a minha inserção na equipe ocorre em 2016.

↩

6. A Agenda 21 consiste em documento elaborado na

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida como Rio 92, que teve como objetivo a formulação de diretrizes para o desenvolvimento sustentável para o século XXI.

↩

7. A Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que

todo indivíduo tem direito à livre locomoção e residência no seu país, à participação política, aos serviços públicos e a um padrão de vida que garanta saúde, educação e bem-estar, dando condições para habitar, vestir, gozar de lazer, cuidados médicos etc.

↩

8. O Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos e

Desastres (UNISDR) define resiliência como a capacidade do sistema, quando exposto a riscos, de resistir, adaptar-se e recuperar-se de forma eficiente, restaurando sua estruturação básica e sua função essencial. Essa definição figura entre outras definições apresentadas num catálogo de terminologias

relacionadas às questões de risco, catástrofes e desastre. Ver: Terminology (UNISDR, [2016]).

↩

9. Ver: ONU-HABITAT – Sendai Framework for Disaster Risk

Reduction 2015 – 2030, 2016.

↩

10. “Human settlement policies can be powerful tools for the more

equitable distribution of income and opportunities”. (ONU-Habitat, 1976b)

↩

11. “Land is one of the fundamental elements in human settlements.

Every State has the right to take the necessary steps to maintain under public control the use, possession, disposal and reservation of land. Every State has the right to plan and regulate use of land, which is one of its most important resources, in such a way that growth of population centers both urban and rural are based on a way that the growth of population centers both urban and rural are based on a comprehensive and use plan. Such measures must assure the attainment of basic goals of social and economic reform for every country, in conformity with its national and land tenure system and legislation.” (ONU-Habitat, 1976a)

↩

12. “The highest priority should be placed on the habilitation of

expelled and homeless people who have been displaced by natural or man-made catastrophes, and especially by the act of foreign aggression. In the latter case, all countries have the duty to fully co-operate in order to guarantee that the parties involved allow there turn of displaced persons to their homes and to give them the right to possess and enjoy their properties and belongings without interference.” (ONU-Habitat, 1976a)

↩

13. “In fact, the very construction of the physical components of

human settlements – be they rural or urban, in the form of dwelling so roads, with traditional or modern technologies – in sufficient volume to meet the needs of society, could become a leading sector of the economy and a major generator of

meaning full employment, instead of being treated as a residual of so-called “productive” activities”. (ONU-Habitat, 1976b)

↩

14. “A co-operative effort to the people and their Governments is a

prerequisite for effective action on human settlements. The magnitude and intractability of the problems are too great for Governments to act alone. Citizen participation should be an integral part of the decision-making processes on the full range of human settlement issues. Citizens must be provided opportunities for direct involvement in the decisions that profoundly affect their lives. Such participation can heighten citizen awareness of the complexity and interrelatedness of the problems and the urgent need for concerted action. Involvement of citizens can also be an important means of making creative use of their ingenuity and skills, thus making effective use of often untapped sources.” (ONU-Habitat, 1976b)

↩

15. Segundo a Agenda Habitat (1996), os Assentamentos Humanos

Sustentáveis garantem o desenvolvimento econômico, a oportunidade de emprego e o progresso social, em harmonia com o meio ambiente, relacionado ao desenvolvimento sustentável (com especial atenção à boa gestão dos recursos escassos: água e terra).

↩

16. “El Grupo del Banco Mundial ha entrado en una nueva era al

adoptar objetivos mensurables para poner fin a la pobreza extrema en todo el mundo hacia 2030 y promover la prosperidad compartida, metas que procurará alcanzar de un modo sostenible en lo ambiental, social y económico. Para lograr estos objetivos, será necesario reconocer que el crecimiento económico por sí solo no conducirá al bienestar sostenido e inclusivo. El aumento en los niveles de malestar social en todo el mundo fue provocado, en parte, por una mayor desigualdad económica y por la falta de oportunidades de inclusión. Lograr estos objetivos supondrá una mayor cooperación entre los asociados en la tarea del desarrollo, entre los que figuran las organizaciones multilaterales y los Estados

que las componen. Esta cooperación es esencial en un momento de continua incertidumbre económica en todo el mundo.” (WORLD BANK, 2013, p. 7)

↩

17. “The objective of the Project is to support the Borrower to

improve service delivery through introducing performance-based management information technologies and an Integrated Territorial Development Approach in key public services. The proposed project will have four components. The proposed activities will encompass the following areas: public financial management, metropolitan and territorial governance, housing and land regularization, education, health, environment and disaster risk management, and social development.” (WORLD BANK, 2016)

↩

18. Anais do Museu Paulista; Economia e Sociedade; Estudos

Econômicos; Lua Nova; Novos Estudos CEBRAP; RAM, Revista de Administração da Mackenzie; REA, Revista Eletrônica de Administração; Revista de Administração Contemporânea; Revista de Administração Pública; Sociedade e Natureza; Texto Contexto; Ambiente e Sociedade; Caderno CRH; Caderno EBAPE. Br.; Cadernos da Metrópole; Interações; Organização e Sociedade; Revista Brasileira de Ciências Sociais; Sociedade e Estado; Sociologias; Tempo social; Urbe, Revista Brasileira de Gestão Urbana.

↩

19. O documento Report of the World Commission on Environment

and Development: Our Common Future, também conhecido como Relatório de Brundtland, 1987, pela primeira vez trata do desenvolvimento sustentável, ou seja, inaugura a discussão acerca o meio ambiente e o desenvolvimento como um único problema.

↩

20. Seminário Internacional hacia Hábitat III; “HABITAT III, desafios

da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua” (UFPR); Oficina “Relatório preliminar brasileiro para o Habitat III”, ocorrida no seminário URBA [15] – Direito à Cidade/UFBA;

Habitat 2015 – Habitação e desenvolvimento sustentável (Belo Horizonte), entre outros.

↩

21. Ver: DECLARAÇÃO SOBRE CIDADE E OUTROS

ASSENTAMENTOS HUMANOS NO NOVO MILÊNIO (2016).

↩

22. Assinam a “Carta da sociedade civil brasileira sobre a Nova

Agenda Urbana a ser adotada no Habitat III”: ActionAid Brasil; Instituto A Cidade Precisa de Você; Associação Nacional de Transportes Públicos; Central de Movimentos Populares; Centro de Direitos Econômicos e Sociais; Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social(CENDHEC); Centro Gaspar Garcia; Confederação Nacional das Associações de Moradores; Engajamundo; Escola de Governo São Paulo; Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE); Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros; Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas FNA; Fórum Nacional de Reforma Urbana; Frente de Luta por Moradia; Fundo Socioambiental Casa; Global Platform for the Right to the City; Habitat para Humanidade Brasil; Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico; Instituto Pólis; Grupo de Pesquisa Lugar Comum/FAUFBA; Movimento Nacional de Luta por Moradia; Grupo de Pesquisa Meio Ambiente Urbano da PUC/SP; Rede Interação; Street Net; Terra de Direitos; Teto Brasil; União de Moradia da Zona Sul; União dos Movimentos de Moradia de São Paulo; União Nacional por Moradia Popular.

↩

23. NAU (Nova Agenda Urbana).

↩

 

Uma reflexão sobre desenvolvimento

 

humano na produção das ciências

 

sociais no brasil

1. Esta investigação integra o Projeto “A Reinvenção do

Desenvolvimento. Agências multilaterais e produção sociológica contemporânea” (Projeto Universal CNPq. Edital n.14/2012), que analisa as normativas das agências multilaterais sobre a produção sociológica brasileira, nas décadas de 1990-2000, coordenado por Anete B. L. Ivo. O projeto envolve a colaboração de pesquisadoras associadas, que analisam temas selecionados do repertório das agências multilaterais sobre o desenvolvimento e seus efeitos sobre a produção sociológica, na última década: desenvolvimento humano; questão ambiental e seus efeitos sobre povos tradicionais; cooperação internacional; a Agenda Pós-ODM; questão das cidades e a agenda da Habitat (Assentamentos humanos). A articulação desses projetos permite reconstruir novas dimensões da Sociologia do Desenvolvimento contemporânea e observar as tensões entre a escala do desenvolvimento internacional e a agenda da Sociologia brasileira nos anos 1990 a 2014, aprofundando a relação dialética entre ciência e política.

↩

2. Considerando que os propósitos deste estudo se voltam para

as Ciências Sociais e, mais especificamente, para a Sociologia, eliminamos da análise as revistas com escopo disciplinar muito abrangente: Lua Nova, História Ciência e Saúde-Manguinhos e Educação e Sociedade. Ressaltamos, ainda, que o uso das versões on-line, mesmo quando apenas a versão impressa esteja classificada como A1, deve-se ao fato de que a não classificação no extrato A1 das versões on-line não interfere nos conteúdos aqui selecionados. Portanto, os fatores que possivelmente determinaram a classificação das versões on-line em outro extrato, ou mesmo a inexistência de classificação, não são relevantes para este trabalho.

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3. Luiz Carlos Bresser Pereira, professor da Fundação Getúlio

Vargas, foi ministro da Fazenda de José Sarney e ministro da Reforma do Estado no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso.

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4. No site do PNUD (2016), encontramos a seguinte

apresentação: “O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento executa diversos projetos em diferentes áreas. Neles, o PNUD oferece aos parceiros apoio técnico, operacional e gerencial, por meio de acesso a metodologias, conhecimentos, consultoria especializada e ampla rede de cooperação técnica internacional. Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento humano, o combate à pobreza e o crescimento do país nas áreas prioritárias, o PNUD Brasil tem a constante missão de buscar alinhar seus serviços às necessidades de um país dinâmico, multifacetado e diversificado. Os projetos são realizados em parceria com o Governo Brasileiro, instituições financeiras internacionais, setor privado e sociedade civil.”

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5. De acordo com o site do PNUD (2016), no Brasil, como uma

expressão consequente da década de 1990, na qual houve a realização de grandes conferências e eventos da ONU, em 2000 foi firmada a Declaração do Milênio. “Com a Declaração, as Nações se comprometeram a uma nova parceria global para reduzir a pobreza extrema, em uma série de oito objetivos – com um prazo para o seu alcance em 2015 – que se tornaram conhecidos como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).” Os referidos objetivos versavam sobre a diminuição da pobreza e da mortalidade infantil; o combate ao HIV/AIDS, à malária e outras doenças; o alcance da universalização do acesso ao ensino básico e da equidade de gênero; além da garantia de sustentabilidade ambiental e da efetivação de uma parceria mundial voltada para o desenvolvimento.

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6. A base de consulta deste estudo foi composta de 11 periódicos,

e o levantamento ocorreu entre os dias 8 e 22 de junho de 2016. De um total de 757 textos, dos quais foram feitos downloads no momento do acesso, 20 utilizam o termo desenvolvimento humano no corpo do texto ou em notas, identificados pela ferramenta de busca utilizando o termo entre aspas. Não foram consideradas as citações em referências

bibliográficas, a exemplo de título de publicações. A relação dos periódicos selecionados encontra-se no Quadro 1.

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7. Bourdieu (2001b, p. 168) reconhece “[…] que as ciências

sociais são ciências como as outras, mas que têm uma dificuldade particular para serem ciências como as outras”, pois são mais vulneráveis às determinações sociais. A Sociologia é ainda mais exposta, por ter como objeto o objeto de disputa da vida social em todos os campos. Tal condição torna as Ciências Sociais mais propensas às interferências externas que as Ciências Naturais.

↩

8. A tentação do profetismo, relativa à “[…] tarefa de responder às

questões últimas sobre o futuro da civilização […]” (BOURDIEU, 2000, p. 36), por exemplo, refere-se às demandas externas colocadas para a Sociologia e à tentação de respondê-las a que os sociólogos estão sujeitos. Isso implica o risco de trazer, para o universo da ciência, objetos e abordagens não constituídos a partir dele. O duplo jogo profético no uso da linguagem sociológica, sem considerar seu uso no senso comum, também explicita a submissão do discurso sociológico a demandas externas.

↩

9. Apenas para exemplificar, remetemos ao volume 57 da revista

Dados, publicado em 2014, e ao volume 20, n. 41 da revista Horizonte Antropológico.

↩

10. As Universidades Federais são do Pará (UFPA), do Rio de

Janeiro (UFRJ), UNIRIO, do ABC (UFABC), da Bahia (UFBA); do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fluminense (UFF), do Ceará (UFC) e de Brasília (UnB); as estaduais são a Universidade do Estado de São Paulo (USP), do Estado do Ceará (UECE) e do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); as católicas são as pontifícias universidades católicas de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. As universidades estrangeiras são a Universidades de Frankfurt na Alemanha e a Universidade de Lisboa em Portugal, além do Centro de Pesquisa, e o instituto

de ensino superior é O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

↩

11. Considerando que há uma diversidade de áreas disciplinares

vinculadas ao estudo, mesmo apenas considerando a trajetória de formação e filiação institucional dos autores, optamos por explicitar a vinculação institucional atual quando não havia uma indicação direta da área disciplinar no resumo do currículo Lattes.

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12. Não foi possível ter acesso ao texto na íntegra, mas essa crítica

consta na apresentação do artigo no editorial disponível na página on-line da revista, conforme consta nas referências.

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13. Trecho original: “[…] interpretado también a partir de visiones de

desarrollo occidentales, con una consecuente perdida de su fuerza radical original.” (WALSH, 2010, p. 9)

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14. Alguns trechos dessa seção reproduz partes da dissertação de

mestrado da autora, Cristiana Mercuri de Almeida Bastos, A sociologia da ciência e a polêmica epistemológica: uma reflexão em Pierre Bourdieu, defendida na Universidade Federal da Bahia, em 2004.

↩

15. O termo, oriundo da física, constitui uma analogia, porque se

refere ao fenômeno da alteração sofrida por um raio de luz ao penetrar em um meio diferente.

↩

16. “O grau de autonomia de um campo de produção cultural

revela-se no grau em que o princípio de hierarquização externa aí está subordinado ao princípio de hierarquização interna: quanto maior é a autonomia, mais a relação de forças simbólicas é favorável aos produtores mais independentes da demanda e mais o corte tende a acentuar-se entre os dois polos do campo, isto é, entre o subcampo de produção restrita, onde os produtores têm como clientes apenas os outros

produtores, que são também seus concorrentes diretos, e o subcampo de grande produção, que se encontra simbolicamente excluído e desacreditado.” (BOURDIEU, 1996, p. 246, grifos do autor)

↩

17. Louis Pinto (2000, p. 82) ressalta que é importante “[…]

compreender que a autonomia [de um campo] não é uma situação para sempre garantida juridicamente, e sim o resultado de lutas que se inserem na história.”

↩

 

Cooperação internacional para o

 

desenvolvimento Institucionalidades

 

e agendas em distintos contextos

 

econômicos e políticos

 

1. Este capítulo traz resultados da pesquisa desenvolvida no

âmbito do projeto A Reinvenção do desenvolvimento: agências multilaterais e produçãoo sociológica contemporânea (Projeto Universal do CNPq - Edital n. 14, 2012), coordenada pela doutora Anete Brito Leal Ivo.

↩

2. “[…] multilateralismo por un lado y una tolerancia de factode

ciertas relaciones neocoloniales bilaterales por otro.”

↩

3. “[…] propuso un gran programa de ayuda norteamericana para

el financiamento de la continuación de un alto nivel de las exportaciones de los Estados Unidos.”

↩

4. Países participantes da Conferência de Bandung: Ásia

(Afeganistão, Birmânia, Camboja, Ceilão, República Popular da China, Filipinas, Índia, Indonésia, Japão, Laos, Nepal, Paquistão, República Democrática do Vietnã, Vietnã do Sul, e

Tailândia); Oriente Médio (Arábia Saudita, Iêmen, Irã, Iraque, Jordânia, Líbano, Síria, e Turquia); África (Costa do Ouro, atual Gana, Etiópia, Egito, Líbia, Libéria e Sudão).

↩

5. “[…] afirmaba que los Estados Unidos intervendrían del lado de

la libertad dondequiera que fuese necessário.”

↩

6. Paul Gray Hoffman foi, em seguida, diretor gerente do Fundo

Especial das Nações Unidas (1959/1956) e primeiro administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (1966-1972). Foi também diretor da Ford Fundation.

↩

7. Después de los primeros años del Plan Marshall, los líderes de

la mayoría de los países de Europa Occidental estaban dispuestos a adaptarse a la meta norteamericana de una economia mundial multilateral, a condición de que no fuesen demasiado elevado los costos internos de esta adaptación.

↩

8. É fruto das negociações, no âmbito desse programa, a criação

da Comissão Mista Brasil–Estados Unidos, composta de representantes americanos e brasileiros (1951-1953), voltada para detectar os gargalos que travavam o desenvolvimento do país. Os resultados dos estudos projetaram uma demanda de US$ 387 milhões para investimentos, especialmente em infraestrutura. Do total demandado, o Eximbank financiou apenas US$ 186 milhões, dentre os quais US$ 60 milhões foram destinados à empresa canadense Traction Light & Power Campany Ltda. (VIANNA, 1992, p. 133)

↩

9. Este item está baseado nos artigos “Desenvolvimento: razões e

limites do discurso do Banco Mundial” e “O lugar das organizações não governamentais no entrecruzamento entre as noções de desenvolvimento e cooperação internacional”., ambos de autora deste capítulo. (KRAYCHETE, 2006, 2012)

↩

10. O CAD é composto pelos seguintes países: Alemanha,

Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Eslovênia, Eslováquia, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Países Baixos, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Suécia, Suíça, Reino Unido e a Comissão Europeia. São observadores permanentes o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

↩

11. Em 1962, foi criado o Ministério para Cooperação Internacional.

Em 1983, ao seu nome foi acrescentada a palavra Desenvolvimento.

↩

12. Hoje, Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA, da

sigla em inglês)

↩

13. Excede os objetivos deste texto a análise da cooperação

internacional dos países socialistas. Vale registrar, no entanto, que, sob a liderança da URSS, foi criado, em 1949, o Conselho de Ajuda Mútua Econômica (CAME), com a finalidade de promover e coordenar a cooperação entre os países integrantes do bloco socialista e outros com menor desenvolvimento econômico e social. Além da URSS, no momento da fundação, eram membros a República Democrática da Alemanha, Romênia, Bulgária, Checoslováquia, Hungria e Polônia. Além desses países fundadores, foram se integrando: Albânia (mas se retira em 1968), Mongólia (1962), Cuba (participava como observador e se integra em 1972) e Vietnã (1977). (ESCUDEIRO, 2016, p. 114)

↩

14. […] deve dirigirse a la creación de las condiciones propicias

para la expansión de la economía global. La ayuda oficial complementaría a inversión privada […]. La ayuda operaria también como un inventivo para que los gobiernos de los países pobres adoptasen políticas compatibles con una estrategia de crecimiento a través de la inversión estranjera, un incentivo que

se haría efectivo mediante una vigilância multilateral administrada y controlada por el Banco Mundial y el FMI.

↩