Prefácio Avaliação em saúde: uma prática em construção no Brasil

Prefácio – Avaliação em saúde:

 

uma prática em construção no

 

Brasil

 

Diversas iniciativas voltadas para a avaliação em saúde no Brasil

vêm sendo desenvolvidas, de forma progressiva, nas últimas três

décadas. Inicialmente, foram realizadas pesquisas acadêmicas com

a intenção de avaliar serviços ou estabelecimentos de saúde.

Posteriormente, as próprias políticas racionalizadoras que

valorizavam o planejamento de saúde, mediante a formulação dos

programas de extensão de cobertura (PECs) e dos programas

especiais, traziam nos seus documentos tópicos que sugeriam uma

preocupação com a avaliação. Estes apresentavam proposições

relativas a um elenco de indicadores e a montagem de sistemas de

informação, sugerindo uma intenção de imprimir racionalidade nas

intervenções em saúde.

As Ações Integradas de Saúde (AIS) e os Sistemas Unificados e

Descentralizados de Saúde (SUDS), enquanto políticas

democratizantes, também valorizaram o planejamento e a avaliação

através da programação e orçamentação integrada (POI) e dos

primeiros planos estaduais e municipais de saúde na década de

oitenta. Nos anos noventa, ainda que as conferências e os

conselhos de saúde constituíssem espaços potenciais para a

expansão e institucionalização da avaliação, as fragilidades dessas

instâncias de controle social e o esvaziamento da planificação pela

onda neoliberal retardaram a consolidação da avaliação em saúde

no Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo assim, distintos estudos

sobre a produção científica e tecnológica da área de Planificação e

Gestão em Saúde (P&G) já apontavam para o crescimento de

investigações sobre avaliação em saúde.

Na presente década, pode-se afirmar que o interesse pela

avaliação em saúde não se restringe ao âmbito acadêmico. O próprio Ministério da Saúde (MS) tem encomendado um conjunto de

estudos nessa perspectiva, não só por exigência de financiadores

externos, mas devido a uma crescente consciência de

responsabilização entre seus técnicos e dirigentes. Trata-se de um

contexto muito favorável para o lançamento do livro Avaliação em

Saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de Programas e

Sistemas de Saúde, organizado pelas professoras Zulmira Maria de

Araújo Hartz e Ligia Maria Vieira da Silva e contando com a

participação de mais de uma dezena de destacados colaboradores

nacionais e internacionais.

Além do desenvolvimento da área sugerido pelo título, o leitor

seguramente perceberá duas grandes contribuições dos seus

autores. A primeira decorre da abrangência dos seus objetos, ou

seja, não se restringe à avaliação de ações, serviços e

estabelecimentos de saúde, ousando avançar para a avaliação de

programas, sistemas e políticas de saúde. A segunda corresponde

ao questionamento da avaliação de “caixa preta”, ou seja, a que

ignora o contexto e os passos intermediários no alcance de produtos

e resultados. Nesse sentido, apresenta abordagens criativas para a

sua superação.

Cada capítulo deste livro fornece indicações preciosas para

pesquisadores, gestores, técnicos e cidadãos interessados em

avaliações que não desperdicem o senso comum mas que, também,

não sejam reféns de autoenganos, falsas consciências, equívocos

desnecessários e ideologias. Ainda que os valores e crenças

estejam presentes nas práticas sociais, inclusive na prática

científica, o exercício permanente da crítica, do diálogo e da

discussão, de um lado, e a explicitação de categorias, conceitos,

teorias, modelos teóricos, métodos e técnicas de investigação, de

outro, representam caminhos produtivos para que a avaliação em

saúde não desconheça o senso comum, mas procure superá-lo.

O campo da Saúde Coletiva no Brasil tem dado o seu testemunho

de que a construção do saber e a constituição dos sujeitos

epistêmico e avaliador podem ser realizadas por vias alternativas e

mediante práxis contra-hegemônica. Este livro, lançado

oportunamente pela Editora Fiocruz, em co-edição com a Editora da

Universidade Federal da Bahia (EDUFBA), ratifica essa trajetória do campo, propiciando caminhos criativos para a avaliação em saúde a

partir da produção teórica, metodológica, tecnológica e de

experiências concretas.

Salvador, maio de 2005.

Jairnilson Silva Paim

Médico. Professor Titular em Política de Saúde do Instituto de

Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Pesquisador 1A

do CNPq.