Introdução

 

Não tenho medo de que meu tema possa, em exame mais

detalhado, parecer trivial. Receio apenas que eu possa parecer

presunçoso por ter levantado uma questão tão vasta e tão

importante.

Carr, 1996

A proximidade com o objeto de estudo desta pesquisa, ou seja, a criança, seus direitos e sua educação, iniciou-se aos meus dezessete anos de idade, quando comecei minha trajetória profissional como professora de educação infantil em uma escola maternal particular.

Após conclusão do curso de Magistério, ingressei no curso de graduação em Serviço Social da Faculdade de História e Serviço Social da UNESP de Franca.

As frequentes indagações a respeito do papel social da educação, fomentadas pela experiência profissional em educação infantil, levaram-me a desenvolver minha monografia de conclusão do curso de Serviço Social sobre o atendimento das creches de Franca. Assustava-me a diferente realidade educacional vivenciada pelas crianças com as quais trabalhava na escola maternal particular e as crianças das creches pesquisadas. Enquanto meus alunos, todos de classe social abastada, tinham acesso a educação de qualidade, a brinquedos e materiais pedagógicos diferenciados, a professores qualificados e espaços favoráveis para o seu desenvolvimento, as crianças que frequentavam as creches pesquisadas eram privadas de um atendimento que lhes propiciasse um desenvolvimento adequado. Esse contexto, não muito diferente do atual, nos permite inferir que o nosso sistema educacional excludente não assola apenas os níveis fundamental, médio ou superior de ensino.

Lembro que, ao chegar a uma das creches pesquisadas, a coordenadora, cheia de orgulho, solicitou que as crianças cantassem a “musiquinha para a visita”, canção cuja letra ainda lembro bem: “Criança bonita, bem-educada, em casa ou na rua sempre delicada. Faz sua tarefa não fica à toa. Criança bonita é criança boa. Bate o sininho a fila formou, sempre caladinho tomar leitinho eu vou”.

Podemos perceber que o silêncio, a obediência, a fila e os ensinamentos morais eram ressaltados na educação das crianças, caracterizando o que Kuhlmann Júnior (2001, p.182) designa como pedagogia da submissão.

Experiências assim me fizeram fortalecer a ideia de que todas as crianças devem ter o direito a uma educação infantil de qualidade, pautada em um projeto educativo emancipatório, que promova o desenvolvimento de suas potencialidades e contribua para uma participação ativa e efetiva na sociedade.

Concluído o curso de Serviço Social, em dezembro de 1989, comecei a trabalhar, no mesmo ano, como assistente social em uma creche comunitária filantrópica mantida pela maçonaria, em um bairro da periferia da cidade. Os receios e anseios com a primeira experiência profissional como assistente social puderam ser amenizados com a experiência na educação infantil.

A identificação com o trabalho profissional na área de educação contribuiu para que, em 1992, fosse admitida no concurso público para a função de coordenadora do Centro de Convivência Infantil “Pintando o Sete”, da UNESP de Franca (CCI), função que desempenho até os dias atuais. No CCI, pude ampliar os estudos sobre a infância e a educação infantil e fortalecer meus ideais sobre os direitos das crianças a um atendimento de qualidade, que respeite suas particularidades de sujeitos em desenvolvimento.

Buscando o aprimoramento profissional e a continuação dos estudos na área de educação infantil, ingressei, em 1999, no curso de Pedagogia da Universidade de Franca. O retorno à universidade despertou-me o desejo de continuar os estudos acadêmicos, o que me fez optar pelo curso de Pós-Graduação em Serviço Social, após a conclusão do curso de Pedagogia.

Em 2001, ingressei como aluna regular do curso de mestrado em Serviço Social, concluindo-o em 2003, quando defendi a dissertação: Os Centros de Convivência Infantil da UNESP: contexto e desafios, desenvolvida sob a orientação da profa. Maria Ângela Rodrigues Alves de Andrade. A pesquisa permitiu o aprofundamento teórico do estudo das políticas públicas para a infância no Brasil, e teve como objeto de investigação a creche no local de trabalho, em nosso caso, a Universidade Estadual Paulista.

Novas inquietações e indagações acerca desse campo de estudo foram surgindo e, em 2006, ingressei no curso de doutorado com o propósito de estudar a educação infantil enquanto um dos direitos da criança na contemporaneidade. A discussão em torno dos direitos das crianças tem sido apresentada por muitos estudos e pesquisas, os quais têm enfatizado a relevância das ações dos profissionais que atuam com a infância para que esses direitos sejam efetivados de fato.

Por acreditar na importância de aprofundar o estudo sobre essa problemática é que procuraremos compreender como as profissionais que atuam diretamente com as crianças nas creches, ou seja, as educadoras, compreendem a criança, seus direitos e sua educação e de que forma suas ações favorecem, ou não, que as crianças sejam sujeitos de direitos nesses espaços institucionais.

Segundo Dahlberg, Moss & Pence (2003, p.63), os entendimentos que temos do que seja a infância e a criança perpassa as nossas vivências, os nossos conhecimentos científicos e as nossas escolhas.

Para isto, torna-se importante um olhar mais atento ao entendimento das representações das categorias que moldam as ações cotidianas dos profissionais das creches, pois em diferentes períodos históricos foram construídas diferentes representações e significações dessas categorias.

Conforme as contribuições da Sociologia da Infância, é importante que façamos a análise crítica das representações sobre a categoria infância, considerando que estas se modificam conforme cada contexto histórico. A Sociologia da Infância, ao constituir a infância como objeto sociológico, afirma a condição da criança como sujeito social cujo desenvolvimento está articulado às suas condições sociais de existência e às representações e imagens historicamente construídas.

Conforme Sarmento (2005, p.363):

A sociologia da infância propõe-se a constituir a infância como

objecto sociológico, resgatando-a das perspectivas biologistas,

que a reduzem a um estado intermédio de maturação e

desenvolvimento humano, e psicologizantes, que tendem a

interpretar as crianças como indivíduos que se desenvolvem

independentemente da construção social das suas condições

de existência e das representações e imagens historicamente

construídas sobre e para eles. Porém, mais do que isso, a

sociologia da infância propõe-se a interrogar a sociedade a

partir de um ponto de vista que toma as crianças como objecto

de investigação sociológica por direito próprio, fazendo acrescer

o conhecimento, não apenas sobre infância, mas sobre o

conjunto da sociedade globalmente considerada.

Os estudos científicos propagados a partir do século XX, em especial da Psicologia, Antropologia, Sociologia e História, apresentam uma visão de infância como categoria social e historicamente construída, determinando um conjunto de teorias e práticas a serem desenvolvidas com as crianças, tanto nas famílias como nas instituições de educação infantil, e, ainda, influenciam as representações sociais sobre as crianças incorporadas ao imaginário coletivo. Atualmente, as crianças recebem o estatuto de sujeitos plenos de direitos, ganhando a infância uma visibilidade internacional.

A visibilidade contemporânea da infância é revelada por dispositivos legais de âmbito internacional que, apesar de apresentarem um discurso social e político sobre a infância de direitos, revelam o caráter paradoxal dessa visibilidade:

[...] ao falar-se (e ao estudar-se) as crianças, produzem-se, na

ordem do discurso e na ordem das políticas sociais, efeitos

contraditórios, que resultam da extrema complexidade social da

infância e da heterogeneidade das condições de vida. (Pinto &

Sarmento, 1997, p.14)

Segundo Pinto e Sarmento, um dos maiores paradoxos consiste nas inconsistências da agenda política da infância, pois no momento em que há um discurso oficial e legal afirmando serem elas o futuro da sociedade, temos um quadro de opressão a que é submetida grande parte da população infantil do mundo. Qvortup assim esclarece esse caráter paradoxal:

[...] no facto de os adultos desejarem e gostarem das crianças,

apesar de “produzirem” cada vez menos crianças e cada vez

disporem de menos tempo e espaços para elas; no facto de os

adultos acreditarem que é bom para as crianças e os pais

estarem juntos, mas cada vez mais vivem o seu cotidiano

separados uns dos outros; no facto de os adultos valorizarem a

espontaneidade das crianças, mas a vida das crianças ser

submetida às regras das instituições; no facto de os adultos

postularem que deve ser dada prioridade às crianças, mas cada

vez mais as decisões políticas e econômicas com efeito na vida

das crianças serem tomadas sem as ter em conta. (Qvortup,

1995, p.9 apud Pinto & Sarmento, 1997, p.12-3)

Esse paradoxo assola sobremaneira a realidade brasileira, marcada por um quadro de miséria, abandono, exploração e violação dos direitos de grande parte da população infantil proclamados com a Constituição Federal (1988) e com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990).

Segundo dados do Unicef, 2008, o Brasil possui a maior população infantil de até seis anos das Américas, representando 11% de toda a população brasileira. Conforme os dados socioeconômicos, a grande maioria das crianças na primeira infância se encontra em situação de pobreza. Aproximadamente 11,5 milhões de crianças, ou 56% das crianças brasileiras de até seis anos de idade, vivem em famílias cuja renda mensal está abaixo de ½ salário mínimo per capita por mês. Os dados estatísticos revelam, ainda, que as crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniquidade, e as crianças negras apresentam quase 70% mais de chance de viver na pobreza do que as brancas.

Ao percorrermos a trajetória da infância constatamos que o caráter paradoxal é uma constante histórica, visto que a criança e seus direitos sempre foram discutidos em situações contraditórias.

A compreensão desse caráter paradoxal é de fundamental importância para pensarmos no trabalho a ser realizado nas instituições de educação infantil, no ensejo de que esses espaços possam ser espaços de concretude da cidadania da infância, pois, apesar do vasto campo de conhecimentos produzidos sobre a infância, encontramos muitas dificuldades no trabalho com as crianças e na efetivação de seus direitos sociais.

Segundo Sarmento (2007, p.26), a presença de sucessivas representações das imagens sociais da infância ao longo da história produziu um efeito de invisibilidade da infância na sociedade.

Historicamente, as concepções de infância, direitos das crianças e educação infantil foram modificando-se em decorrência das transformações econômicas, políticas, sociais e culturais ocorridas na sociedade, ocasionando a implantação de determinadas políticas públicas para a infância vinculadas às diferentes esferas de atuação governamental, como a assistência social, a saúde e a educação.

Torna-se importante, ainda, pontuar que a história do atendimento relacionado à educação infantil no Brasil corresponde a múltiplas determinações da reprodução da vida social, visto que as instituições de educação da criança pequena estão em estreita relação com as questões que dizem respeito à história da infância, da família, da população, da urbanização, do trabalho e das relações de produção.

Atualmente, o reconhecimento da criança enquanto sujeito social e histórico, detentora de direitos sociais, faz da educação infantil uma exigência social, ocupando no cenário da educação brasileira um espaço significativo e relevante. Paralelamente ao quadro de transformações societárias aliadas aos movimentos sociais e estudos acerca da infância, tem sido intensificado o reconhecimento da importância da educação das crianças para o pleno desenvolvimento das potencialidades do ser humano.

Dentre os fatores que contribuíram para o aumento da demanda do atendimento da educação infantil no país, podem-se citar o avanço científico sobre o desenvolvimento infantil, a crescente inserção da mulher no mercado de trabalho e o reconhecimento da criança como sujeito de direitos, especialmente em seus primeiros anos de vida.

A Constituição Federal de 1988, em relação às políticas de atenção à infância, inaugurou um novo momento na história da legislação infantil ao reconhecer a criança como cidadã. Ao contemplar o direito das crianças pequenas à educação estabeleceu, como dever do Estado, a garantia do atendimento em creches e pré-escolas às crianças de 0 a 6 anos. Dessa forma, as creches começaram a fazer parte das políticas públicas enquanto instituições educativas.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n. 8.069/1990, ordenamento legal que reitera a criança como sujeito de direitos, no artigo 53 referencia a contribuição da educação no desenvolvimento pleno da pessoa, na conquista da cidadania e na qualificação para o trabalho, destacando, ainda, aspectos fundamentais da educação, como política pública, quanto à necessidade de igualdade de condições para o acesso à escola pública.

A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394/1996, no artigo 29, defende a educação infantil como primeira etapa da educação básica, tendo como objetivo “o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”. De acordo com a referida lei, as instituições que atendem as crianças de 0 a 6 anos são denominadas de creches e pré-escolas e diferenciadas exclusivamente pelo critério etário, ou seja, creche para o atendimento às crianças de 0 a 3 anos de idade e pré-escola às crianças de 4 a 6 anos.

Embora tenhamos um quadro legal em defesa dos direitos da infância, grande parte dos mesmos não foi efetivada, o que requer a intensificação das lutas pelos direitos das crianças em nossa sociedade.

A história dos dispositivos legais acerca da infância, seus direitos e sua educação retrata um percurso histórico marcado por programas fragmentados e relações antagônicas entre a assistência e a educação.

Dessa forma, podemos observar no cenário da educação infantil a presença de políticas públicas focalizadas, seletivas e compensatórias, expressas pelo número reduzido de creches mantidas pelo poder público, pela predominância de critérios socioeconômicos e exigência do trabalho materno no preenchimento de vagas nas instituições, pela indefinição orçamentária, pelos embates nos objetivos pedagógicos propostos, etc.

Diante dessas argumentações é que consideramos importante discutir como os direitos das crianças estão sendo efetivados no cotidiano das creches, e qual a contribuição dos profissionais que atuam no âmbito dessas instituições para a legitimidade da cidadania da infância.

Acreditamos que a ruptura com as práticas assistencialistas somente poderá efetivar-se com uma política institucional comprometida com a infância, com base na consolidação de novas relações sociais entre os sujeitos envolvidos: crianças, famílias e profissionais. É importante, ainda, destacarmos a necessidade do rompimento de práticas profissionais rotineiras, burocráticas e individuais, considerando que a interdisciplinaridade com outras áreas do saber na creche será imprescindível ao projeto educativo.

Levando em conta as mudanças teóricas e legais no campo da educação infantil nas últimas décadas, será que realmente podemos afirmar que as crianças são sujeitos de direitos nos espaços das instituições de educação infantil? Será que os profissionais dessas instituições superaram a visão adultocêntrica no atendimento às crianças? As crianças estão sendo respeitadas em seus direitos sociais e fundamentais exercendo o papel de protagonistas no contexto institucional?

Temos como propósito, através da realização desta pesquisa, a construção de conhecimentos que favoreçam o debate da creche como instituição educativa e espaço de exercício da cidadania da infância.

A legitimidade educacional das creches implica a transformação de suas práticas institucionais e das concepções sobre sua função social, tanto por parte dos usuários de seus serviços como dos profissionais que nelas trabalham.

Consideramos relevante a elaboração de práticas pedagógicas que, articulando cuidados e educação, reconheçam as crianças como não meros depositários de conteúdos, porém protagonistas desses espaços institucionais, sujeitos ativos e produtores de cultura.

O trabalho dos profissionais que atuam nas creches deverá romper com os traços assistencialistas, comprometendo-se na construção de práticas emancipatórias destinadas à formação de cidadãos. Observamos, ainda, a necessidade de superação da distância existente entre os discursos legal e pedagógico propagados a partir das últimas décadas e as práticas institucionais desenvolvidas com as crianças.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as concepções dos conceitos de criança, direitos da infância e educação infantil apresentadas pelas educadoras das creches e de que forma elas manifestam essas categorias, no discurso e na organização das práticas institucionais.

Outros objetivos também permeiam a investigação, tais como: compreender e analisar como a educação infantil, enquanto política pública, tem sido efetivada nas políticas de atendimento das creches de Franca, conhecer os avanços e os limites da atuação dos profissionais das creches, contribuir para o desenvolvimento de uma política de atendimento nas creches capaz de favorecer o desenvolvimento pleno das crianças e a construção de um projeto político-pedagógico pautado nos direitos da infância.

A pesquisa bibliográfica foi realizada paralelamente à pesquisa de campo, e, assim, optamos por uma construção textual que permitisse o diálogo e as reflexões entre as discussões teóricas e as representações dos sujeitos da pesquisa.

Dessa forma, apresentaremos a discussão das concepções de al-guns autores acerca da temática estudada e em seguida faremos a discussão dos dados da pesquisa, a partir das seguintes categorias de análise: representações da infância: entre a natureza e a cultura; representações sobre os direitos da infância: a educação e o brincar; e representações sobre a educação infantil: discursos e práticas.

No primeiro capítulo descreveremos o percurso metodológico da pesquisa e abordaremos o aporte teórico-metodológico das representações sociais.

No segundo capítulo apresentaremos a construção histórica da infância e as representações dessa categoria no âmbito teórico e na prática dos profissionais das creches. Discutir a categoria infância não é tarefa fácil em face da complexidade de questões que a perpassam. No diálogo com alguns autores, dentre eles, Pinto & Sarmento (1997), Sarmento (1997, 2001, 2004, 2007), Kuhlmann Júnior (2001), Kramer (2003a), Moss (2002) e Dahlberg, Moss & Pence (2003), discutiremos a concepção de infância enquanto categoria historicamente construída e buscaremos refletir sobre as representações de infância que subsidiam a prática dos profissionais da educação infantil na cidade de Franca. Considerando a perspectiva histórica e sociológica que permeará o referido capítulo, faremos a discussão da infância nas encruzilhadas da modernidade e pós-modernidade.

No terceiro capítulo discutiremos os direitos da infância, ressaltando aspectos históricos e a constituição do quadro legal que rege a infância no âmbito internacional e nacional. Destaque será dado ao quadro normativo que rege a educação infantil no Brasil, por ser considerado, dentre os direitos da infância, o objeto de estudo da presente pesquisa. Juntamente com a discussão teórica, apresentaremos as representações dos sujeitos da pesquisa sobre a educação infantil como um dos direitos do quadro normativo da infância brasileira.

A educação infantil, enquanto política pública e direito da infância, será analisada no quarto capítulo. Para discussão dessa categoria buscaremos na história do atendimento à infância, no Brasil, os fundamentos necessários para a sua compreensão, pois, como afirma Angotti (2006, p.17),

Elementos da história do atendimento à infância precisam e

merecem ser conhecidos, entendidos e analisados para que se

possam elaborar e manter a luta pelas condições educacionais

que favorecem a inserção da criança na sociedade à qual

pertence sua condição de direito em ser pessoa, em ser e viver

as perspectivas sociopolíticas histórico e cultural que sustentem

as bases do sujeito, protagonistas da história de seu próprio

desenvolvimento, interlocutora de diálogo aberto com e em um

mundo em permanente e absoluta dinamicidade.

Nesse capítulo serão apresentadas as representações sobre a educação infantil por meio da análise da organização das práticas pedagógicas nas instituições de educação infantil, permitindo o diálogo entre os discursos e as práticas profissionais.

Nas Considerações Finais, destacaremos as análises realizadas no percurso de nossa investigação, apontando a importância do entrelaçamento entre os discursos e as práticas educativas no cotidiano das creches, para que as crianças assumam a condição de sujeitos de direitos nesse espaço institucional. Reafirmamos que essas análises não são conclusivas, pois a pesquisa, por mais intensa que possa ser, constitui-se apenas em respostas parciais da realidade investigada.