II Fundamentos da nacionalidade

[5] V. Hist. da civil. iberica (3.ª ed.) pp. XXXIV-XLIV.

[6] V. As raças humanas, liv. II, p. 4.

II

Fundamentos da nacionalidade

Que valor tem o problema da nacionalidade perante a questão da independencia politica?

Causas complexas, de ordem a mais diversa, e de merecimento mais distante, circumstancias que não vêm agora ao caso desenvolver, fizeram com que no nosso tempo se substituisse, ao principio do equilibrio internacional, o principio das nacionalidades,

na organisação dos corpos politicos independentes da Europa.[7]

Invasora como todas as doutrinas, e além d'isso habilmente explorada pelos estadistas, a das nacionalidades tentou—se não tenta ainda—predominar absoluta no triplo conjuncto de causas naturaes que de facto determinaram sempre, e sempre determinarão, a existencia das nações: a geographia, a raça, e as necessidades de ponderação: uma vez que a Europa é de facto uma amphictyonia. Sobre estes tres elementos naturaes, ou antes coarctado por elles, o egoismo das nações e a ambição dos imperantes talharam no mappa a delimitação das fronteiras. Por escasso que seja o conhecimento da historia, ninguem ignora que de todos tres o que mais impunemente tem sido e é atacado pela vontade dos homens, é o primeiro. A rebeldia dos{pg. 9} dois segundos traduz-se de um modo mais immediato e efficaz nas guerras de equilibrio e nas guerras commerciaes ou estrategicas. Guerras, propria e exclusivamente de raça, são raras, se é que alguma houve; e os povos opprimidos por extranhos, quando teem o sentimento como que religioso da communidade de origem, extinguem-se, ou em revoltas estereis, ou emigrando. O equilibrio, o commercio, a estrategia, porém, muitas vezes aproveitam o sentimento da raça, fomentando-o, para dar com elle ás guerras a sancção que n'outros tempos se achava, de um modo analogo, nas crenças propriamente religiosas.

Até hoje todas as successivas tentativas para descobrir a nossa raça teem falhado. Latinos, celtas, lusitanos e afinal mosarabes, teem passado: ficam os portuguezes, cuja raça, se tal nome convém empregar, foi formada por sete seculos de historia. D'essa historia nasceu a idéa de uma patria, idéa culminante que exprime a

cohesão acabada de um corpo social [8] e que, mais ou menos consciente, constitue como que a alma das nações, independentemente da maior ou menor homogeneidade das suas origens ethnicas. O patriotismo tanto póde, com effeito, provir das tradições de uma descendencia commum, como das consequencias da vida historica. Não ha duvida, porém, que, se assenta sobre a affinidade ethnogenica, resiste mais ao imperio extranho do que quando provém apenas de uma communidade de historia. No dia em que a independencia politica se perde, obliteram-se mais rapidamente os caracteres autonomicos, embora durante a lucta valham menos os elementos de força provenientes da homogeneidade{pg. 10} ethnogenica. Assim tantas nações perderam na Europa moderna a sua autonomia, sem que restem vestigios vivos da sua antiga independencia; ao passo que as individualidades ethnicas apparecem ainda hoje distinctas no seio de nações politicamente unificadas desde largos seculos: taes são o paiz basco, a Galliza e o Aragão, na Hespanha: a Irlanda e a Escocia, de raça celtica, na Inglaterra; a Provença, ou a Bretanha, em França: e, na Russia, a Finlandia que é scandinava, ou as

provincias balticas que são germanicas.[9]

O patriotismo portuguez não é pois argumento a favor nem contra o problema da unidade de sangue das populações com que Portugal se formou. O jornalismo e a politica podem explorar rhetoricamente todas as cousas, confundindo-as; mas á sciencia impassivel e soberana fica mal deixar-se arrastar por motivos inferiores. O patriotismo é excellente, no seu logar. Negar que durante os tres seculos da dynastia de Aviz a nação portugueza viveu de um modo forte e positivo, animada por um sentimento arraigado da sua cohesão, seria um absurdo. Essa cohesão que fôra ganha nas luctas e campanhas da primeira dynastia, perde-se no XVI seculo, por causa das consequencias do imperio oriental e da educação dos jesuitas. Portugal acaba; os Lusiadas são um epitaphio.

Deixemos pois celtas e lusitanos em paz, e aproximemo-nos dos tempos que precederam a formação da monarchia portugueza. N'essa epocha, o Mondego divide em duas metades o territorio nacional e as differenças typicas da população deviam{pg. 11} ser então ainda mais acentuadas do que o são hoje. Na metade do sul o typo vae confundir-se com os limitrophes de além da fronteira do

reino: e na metade do norte, diz um nosso illustre escriptor[10], «a Galliza, que tem comnosco de commum a lingua, que é uma continuação natural da zona geographica portugueza, podia muito melhor formar com Portugal uma nação, do que Portugal com Castella». A Galliza, cuja lingua se tornou litteraria sob o nome de

portuguez [11], vem com effeito até ao Mondego: o mosteiro de Lorvão dá-se em antigos documentos como situado in finibus Galleciæ.

O fallecido Soromenho (Or. da ling. port.) dizia que «entre a lingua usada na provincia de Entre-Douro-e-Minho e a que mais tarde apparece nas terras do Cima-Côa e na Estremadura ha uma differença bastante sensivel. Póde sem receio dizer-se que, á similhança do que succedia além dos Pyreneus, em Portugal havia tambem uma langue d'oc e uma langue d'oil, a lingua do Norte e a lingua do Sul... O Mondego é a lingua divisoria... ainda um seculo depois de D. Diniz ter abandonado o latim como lingua official». Esta differença coincide singularmente com as differenças, evidentes para todos, no clima, na vegetação, no caracter das populações do Norte e do Sul do nosso paiz. E a uniformidade posterior da lingua explica-se natural e comesinhamente pelo facto de sete seculos de unidade nacional. «A importancia que o portuguez adquiriu repentinamente, diz o sr. Ad. Coelho (A lingua portugueza), resultou da introducção da cultura poetica na côrte portugueza». É conhecido o papel{pg. 12} da politica no sentido do unificar as linguas do uma nação; abundam os exemplos de linguas substituidas, e nem

sempre a lingua denuncia a stirpe[12]. Os normandos perderam em França o seu idioma scandinavo, os burgundios o os lombardos, na França e na Italia, os seus idiomas germanicos; á maneira dos

oseos e umbrios [13] que tinham trocado pelo latim as suas linguas.

Não se pretenda por fórma alguma dizer, comtudo, que ao sul do Mondego houvesse uma lingua diversa: diga-se, porém, que o argumento da unidade actual da lingua, depois de sete seculos de vida nacional, não tem valor. Todos vêem ainda hoje como é rara a população no sul, menos densos portanto os laços collectivos: e todos sabem como essas regiões, sujeitas por seculos a guerras exterminadoras habitadas por mosarabes, invadidas por berberes,

taladas pelo fanatismo almoravide [14] passaram para sob o imperio da monarchia nascida na Galliza portugueza. Como não receberiam a lingua do vencedor? Não podia haver lucta entre duas linguas romanicas, porque a arabisação do sul fôra completa: podel-a-hia haver entre o arabe e o portuguez, quando a população captiva passava á condição de escrava? quando as novas terras conquistadas eram povoadas por colonias frankas, ou pelos cavalleiros hyerosalemitanos?

Por taes motivos parece evidente a ausencia de uma causa ethnogenica no facto da formação da monarchia portugueza, cujas razões de existir são comesinhas, praticamente comprehensiveis, sem theorias subtis. A lingua vale decerto muito, como argumento: mas não valerá nada o homem que a{pg. 13} fala? Não se acham por esse mundo homens de uma mesma raça falando idiomas diversos, e populações de um mesmo idioma, pertencendo a raças

differentes? [15] Ora quem trilhou Portugal e a Hespanha visinha observou decerto—ou não tem olhos para vêr—uma affinidade incontestavel do aspecto e do caracter, um parentesco evidente, entre as populações dos dois lados do Minho, dos dois lados do Guadiana, dos dois lados da raia secca de leste. Se esses homens não falassem, ninguem distinguiria duas nações. E por outro lado, confundiu já alguem um algarvio, ou um alemtejano puro, com um puro minhoto? A historia commum funde, não scinde; e quando vêmos, depois de sete seculos, differenças tão marcadas, a observação dos homens leva-nos a crêr que com effeito em Portugal faltou uma unidade de raça, sobrando pelo contrario uma vontade energica e uma capacidade notavel nos seus principes e barões. Com um retalho da Galliza, outro retalho de Leão, outro da Hespanha meridional sarracena, esses principes compozeram para

si um Estado. [16]

A raça é de facto o mais tenue dos laços proprios para garantir a cohesão independente de um povo. E além d'isso a doutrina—se admittissemos a identidade d'ella e do facto—exigiria que á expressão de raça se ligassem sempre certos caracteres correspondentes á vastidão necessaria, á eminencia sempre crescente das funcções organicas, e{pg. 14} á originalidade activa, das nações modernas. Mal de nós, pois, se ao facto de termos ou não termos sido os lusitanos, ou outros quaesquer, formos pedir argumentos para defender a nossa independencia nacional; porque esse facto não augmentará, nem a nossa força, nem as nossas razões: porque esse facto nem sequer chega para motivar a nossa separação da monarchia leoneza.

Não nos levantámos contra ella como lusitanos opprimidos: nós nem tinhamos a menor idéa de que fossemos lusitanos, ou qualquer outra cousa. A população do condado portucalense, ibera, cruzada de celtas, romanisada, submettida ao governo dos godos, depois aos arabes, e finalmente ao monarcha leonez, não podia ter decerto um sentimento de cohesão collectiva ou nacional, incompativel com o estado da sua cultura, com a tradição, e com a situação social e politica: é isso o que todos os documentos historicos nos revelam. «Portugal, diz o snr. Herculano, nascido no XII seculo em um angulo da Galliza, dilatando-se pelo territorio do Al-Gharb sarraceno, e buscando até augmentar a sua população com as colonias trazidas de além dos Pyreneus, é uma nação inteiramente moderna.» É decerto; sem isso, porém, impedir que tenha raizes antigas. Não confundamos esta questão com a da independencia, e teremos, cremos nós, pisado o verdadeiro e solido terreno da historia.

A causa da separação de Portugal do corpo da monarchia leoneza não é obscura, nem carece de largas divagações para definir-se: é a ambição de independencia do governador do condado, que o tinha do rei suzerano: é o afastamento d'esta nova região roubada aos sarracenos; é a necessidade de pulverisação da soberania, que a alliança d'esta idéa com a de propriedade, e a ignorancia de{pg. 15} meios administrativos capazes de manter a

ordem em terrenos dilatados, tornam inevitavel na Edade-media.[17] Portugal separava-se, da mesma fórma que o reino da Navarra se dividira em tres, e pelos mesmos motivos. Portugal defende a separação: o monarcha suzerano impugna-a. Debate-se mais de uma vez a questão com as armas: não porque se chocassem os sentimentos nacionaes, mas porque os principes defendiam o que era, ou julgavam ser, propriedade sua. Estas primeiras guerras portuguezas não depõem decerto de um modo particular em favor da independencia, porque eram a lei de toda a Hespanha, a lei de toda a Europa—podemos dizer assim. É um preconceito fazer do conde D. Henrique o fundador consciente da independencia de uma nação, quando o conde apenas cuidava da independencia pessoal e propria. O sentimento de independencia nacional, a idéa de que os reis são os chefes e representantes de uma nação, e não os donos de uma propriedade que defendem e tratam de alargar, bem se póde dizer que só data da dynastia de Aviz, depois do dia

memoravel de Aljubarrota.[18]

No XII e XIII seculos Portugal é um certo territorio, propriedade de um certo principe: d'onde vem? quem é? pouco importa. O conde D. Henrique era francez. Assim, a epocha da primeira dynastia desmente por todos os lados, e de todas as fórmas, a idéa de uma raça, possuindo, de um modo mais ou menos definido, a consciencia da sua existencia collectiva.

É essa consciencia que dá porém o caracter{pg. 16} eminente á segunda dynastia, ou de Aviz, em cujas mãos Portugal desempenha

um papel bem similhante ao dos phenicios da Antiguidade. [19] Como aos phenicios succedeu aos portugueses: no momento em que a razão de ser da sua acção na civilisação da Europa desappareceu, a nação definhou, sumiu-se, perdendo tudo até perder a independencia.

É verdade que a nossa independencia restaura-se em 1640. Mas como, de que modo? Atrever-se-ha alguem a dizer que é uma resurreição? Não será a historia da Restauração a nova historia de um paiz, que, destruida a obra do imperio ultramarino, surge, no XVI seculo, como no nosso appareceu a Belgica, filho das necessidades do equilibrio europeu? Não vivemos desde 1641 sob o protectorado da Inglaterra? Não chegámos a ser positivamente uma feitoria britannica? E ainda no decurso d'esta historia o Brazil veiu, enchendo-nos de oiro, prestar-nos um ponto do apoio extra-europeu, e como que restaurar o antigo caracter do Portugal manuelino, capital europêa de um imperio ultramarino, á maneira da Hollanda. E que melhor prova póde haver da nossa desorganização do que a duração ephemera da obra do marquez de Pombal—o estadista que concebeu a verdadeira restauração de Portugal, chegando por um momento a fazer d'elle outra vez uma nação independente? que melhor prova do que a reacção victoriosa de D. Maria I?

A perda do Brazil, reduzindo o reino á miseria, veiu mostrar a fragilidade do nosso edificio politico. Os inglezes tiveram de nos tutelar para manter, como lhes convinha, a dynastia de Bragança; e passada, vencida a crise, appareceu com o liberalismo{pg. 17} a impotencia manifesta de restaurar a vida historica de uma nação

imperial ou colonial.[20]

Não confundamos, pois, pelo amor de tudo o que ha sensato, o patriotismo com as questões e problemas scientificos das origens naturaes ethnicas. Tambem a Suissa, alleman, italiana, franceza, odiou o austriaco, á maneira por que nós odiamos Castella. Basta a historia, basta o interesse, para dar homogeneidade social e politica a um povo; e basta essa homogeneidade para crear um patriotismo. Ora o patriotismo das raças assim formadas exprime-se na acção, e não em miragens enganadoras de um passado que a historia acaba. Na sua lingua, nas suas tradições, no seu caracter, o celta da Irlanda encontra sempre um ponto de apoio vivo e positivo. Quereis uma prova da differença? Os pontos de apoio que nós buscamos são mortos ou negativos: morto o imperio maritimo e colonial, a India, e toda a historia que terminou com os Lusiadas em 1580: negativo, o odio a Castella, que nem nos opprime, nem nos odeia.

Se a unidade da raça primitiva se não vê, menos ainda Portugal obedece na sua formação ás ordens da geographia: os barões audazes, ávidos e turbulentos são ao mesmo tempo ignorantes de theorias e systemas. Vão até onde vae a ponta da sua espada: tudo lhes convém, tudo lhes serve, com tanto que alarguem o seu dominio.

Por isso as fronteiras de Portugal oscillam durante{pg. 18} os primeiros dois seculos á mercê dos azares das guerras, com Leão e Castella de um lado, com os sarracenos do outro; e Portugal vem a ser formado com dois fragmentos: do reino leonez, um, dos émirados sarracenos, outro.

Quando Fernando-Magno de Castella, descendo do oriente,

conquistou a moderna Beira aos musulmanos,[21] a Galliza encontrou em Coimbra e na linha de defeza do Mondego uma fronteira que a punha ao abrigo de futuras correrias, até ou além do valle do Douro. Pelo meiado do XI seculo a expressão geographica de Galliza ia, pois, até ao Mondego; porém, as novas conquistas tinham sido constituidas pelo rei n'um governo, ou condado, cujos limites eram, pelo norte, o Douro; e a leste, uma linha passada por Lamego, Vizeu e Cêa, e que, descendo de novo á costa, acompanhava os pendores setentrionaes da serra da Estrella. Condado de Galliza ao norte, de Coimbra ao sul do Douro, sarracenos ao sul do Mondego: eis ahi a condição do territorio do moderno Portugal na segunda metade do XI seculo.

Já, porém, n'esta epocha, uma expressão a que não correspondia valor politico, militar ou administrativo, apparece a designar o territorio de entre o Douro e o Minho e a moderna provincia de Traz-os-Montes: a essa parte do condado da Galliza chama-se já Portucale.

Nos ultimos annos do XI seculo correrias felizes deram ao celebre Affonso VI a posse de Santarem, Lisboa e Cintra, alargando as fronteiras christans até á linha do Tejo. Os nossos territorios de entre Mondego e Tejo foram creados em condado ou governo, e confiados á guarda de Gonçalo Mendes da{pg. 19} Maia, o nomeado lidador: e os tres governos que tinham por limites successivos o Douro, o Mondego e o Tejo, constituiram em favor do genro de Affonso VI, Raymundo de Borgonha, uma especie de vice-reino. Breve foi, porém, a duração d'este periodo; porque logo em 1097, depois do desbarato do conde borguinhão e da perda da fronteira do Tejo, Affonso VI effectua uma nova divisão do territorio, dando autonomia politica á expressão geographica de Portucale ou Portugal, e annexando-lhe o antigo condado de Coimbra. O condado portucalense, por tal fórma engrandecido, foi dado a um primo do conde da Galliza, e os seus dominios recuavam assim de golpe desde o Tejo até ao Minho. Esse primo era o conde D. Henrique, tambem genro do poderoso Affonso VI.

Na primeira metade do XII seculo, o conde e a viuva sua herdeira levam as fronteiras do seu Estado, para leste, até Zamora, e para norte, por entre Minho e Bivey, até Tuy e Orense. As guerras civis dos Estados da Peninsula davam e tiravam assim, constantemente, territorios e povoações. A fronteira norte-leste breve regressa, porém, aos seus actuaes limites de além-Douro; mas o governo de Affonso Henriques, o primeiro que ousou quebrar de todo os laços tenues da vassallagem a Leão, viu alargar-se do lado opposto a raia até á linha do Sado, desde que, no meiado do XII seculo, Lisboa, Santarem, Cintra, Almada e Palmella cairam definitivamente em seu poder, accrescentando novas terras ás do primitivo condado portucalense.

As fronteiras do norte e leste, no além-Douro, eram já, ao tempo da accessão de Sancho I ao throno, as mesmas de hoje: margem esquerda do Minho, por Melgaço a Lindoso, d'ahi a Bragança por Miranda, entestar com o Douro no ponto em{pg. 20} que agora se extremam Portugal e a Hespanha. A fronteira de leste, entre Douro e Tejo, só no tempo de D. Diniz se demarcou por onde hoje passa: no fim do XII seculo a raia seguia desde a foz do Coa, rio acima, até á confluencia do Pinhel, e, acompanhando-o, passava entre Sabugal e Sortelha, em demanda das fontes do Elga. D'ahi ao Tejo, então e agora, a fronteira é a mesma.

Ao sul do Tejo é difficil, senão impossivel, determinar chronologicamente as fronteiras portuguesas. A nacionalidade do dominio nas cidades do Alemtejo permittiria traçar geographicamente a linha da fronteira com uma aproximação conveniente, tanto mais que os territorios de entre as cidades, devastados e ermos, eram posse de quem no momento os pisava armado. Mas as successivas correrias de lado a lado, a tomada, logo a queda; depois a reconquista de uma mesma cidade, ás vezes n'um periodo de mezes, tornam impossivel demarcar a fronteira antes da epocha em que definitivamente uma certa região passa para o dominio portuguez, para d'elle não mais saír. Assim, a tomada de Evora em 1166 dá á linha do Sado, pouco antes conquistada, um ponto de apoio a leste contra as fortalezas sarracenas de Jerumenha, Elvas e Badajoz. Por ahi a raia portugueza iria até Marvão, acaso até Arronches.

Tal é a linha das primeiras fronteiras do moderno Portugal.

No primeiro quartel do XIII seculo, Alcacer do Sal, base estrategica da linha sarracena ao sul, e Elvas, padrasto avançado da linha de leste, cáem em poder dos portuguezes; e á determinação final da nossa raia alemtejana vem juntar-se, até ao meiado do seculo, a conquista do Algarve, completando, entre o Guadiana e o mar, o moderno Portugal.{pg. 21}

No ferir das guerras da conquista não são os musulmanos que põem um freio á ambição pessoal dos principes, porque a sorte do imperio do Islam estava lançada, e para a consummar concorriam todos os Estados christãos da Peninsula. Será porventura a raça que delimita as fronteiras da nova nação? Ocioso é já responder. Será a geographia? Não parece; desde que vêmos a raia cortar de lado a lado as planicies do Alemtejo, as bacias do Tejo e do Douro, e cair perpendicularmente sobre as cumiadas das montanhas em vez de lhes seguir a orientação. Qual dos tres elementos nos resta? O equilibrio. O equilibrio é com effeito o elemento ponderador: á ambição dos principes de Portugal oppõe-se a resistencia dos reis de Leão; as armas, invocadas, demonstram que, se um dos antagonistas não tem força bastante para submetter o adversario, o outro tem de usar com prudencia de um poder limitado. Quando tenta passar além do Minho, ou adquirir para si Badajoz, a reacção mostra-lhe até onde póde ir a acção dos meios de que dispõe. Do equilibrio ou ponderação das duas forças antagonicas nasce a determinação geographica do Portugal moderno, para o qual só no extremo norte e no extremo sul, sobre o Minho e sobre o Guadiana, se assentou em admittir uma fronteira natural.

Estas já longas explicações bastarão, parece-nos, a expôr claramente o nosso pensamento. Ha ou não ha uma nacionalidade portugueza? Questão absurda, assim formulada. Evidentemente ha, se nacionalidade quer dizer nação. Se por nacionalidade se entende, porém, um corpo de população ethnogenicamente homogeneo, localisado n'uma região naturalmente delimitada, insistimos em dizer que tal cousa se não dá comnosco. Se por nacionalidade{pg. 22} se entende, finalmente, essa unidade social que a historia imprime em povos submettidos ao regime de um governo, de uma lingua, de uma religião irmans, como nós o temos sido durante sete seculos, evidentemente a resposta só póde ser uma.{pg. 23}

[7] V. Th. da hist. universal, nas Taboas de chron., pp., XXII e segg.

[8] V. As raças humanas, introd., pp. LXVII e segg.

[9] V. Instit. primitivas, pp. 290-306.