Livro Segundo Historia da Independencia

LIVRO SEGUNDO

HISTORIA DA INDEPENDENCIA

 

(DYNASTIA DE BORGONHA: 1109-1385)

 

«He nossa entençon curtamente fallar, nom come buscador de novas razõoes, per propria invençom achadas, mas come aiumtador em huum breve moolho, dos ditos dalguns que nos prouguerom.»

F. LOPES, Chr. de D. Pedro I.

 

I

A separação de Portugal

O condado portucalense, creado nos ultimos annos do XI seculo a favor do conde borguinhão D. Henrique, genro de Affonso VI, pouco tempo existiu sob o regime de uma vassallagem indiscutidamente reconhecida. Era essa a epocha em que a Hespanha tendia a constituir-se n'um systema de Estados independentes, á medida que successivas regiões iam saíndo de sob o dominio musulmano para o dos descendentes dos godos

asturianos, ou dos seus actuaes alliados;[32] e o condado portucalense obedecia a esta tendencia geral, no empenho que o seu conde não mais encobriu desde a morte do sogro.

É com effeito da data do obito de Affonso VI{pg. 54} que deve contar-se a éra da independencia de Portugal; embora por largos annos ella seja mais uma ambição do que um facto: embora essa ambição traduza um pensamento que os acontecimentos posteriores da historia impediram se realisasse. Qualquer que fosse o valor dado no XI seculo á expressão geographica de Portucale, é facto provado por todas as memorias e documentos d'esses tempos, que para ninguem deixava de considerar-se o territorio de entre Minho e Mondego como parte da Galliza. O facto da constituição do condado de nada vale contra esta opinião; porque demasiado se sabe que a formação dos Estados medievaes, na Peninsula e fóra d'ella, jámais obedecia ás prescripções geographicas ou etimologicas. Não se attribua pois a causas d'esta ordem, nem á consciencia de uma solidariedade nacional, o facto da desmembração da Galliza dos fins do XI seculo. A scisão que o Minho demarcou obedeceu apenas a motivos de ordem politica.

Isto mesmo, porém, deu causa a uma ambição, na qual devemos reconhecer o principio da vitalidade da nação portugueza, durante estas primeiras e ainda indecisas epochas da sua existencia. A solidariedade nacional espontanea existia de facto para os gallegos; e desde que a Galliza fôra dividida pela politica em duas, áquem e além Minho, restava saber qual d'essas metades tomaria sobre si o papel de representar um sentimento de independencia, commum a todos os membros ainda então disconnexos do corpo peninsular.

Varias causas concorriam para attribuir este papel á metade portugueza da Galliza; e porventura acima de todas o facto do merecimento pessoal do conde portuguez. Circumstancias d'esta ordem eram decisivas n'uma epocha em que a anarchia{pg. 55} systematica da constituição da sociedade fazia principalmente depender os destinos immediatos d'ella da perspicacia ou da bravura dos seus chefes. Nada ha de commum entre a vida d'estes tempos e a dos posteriores: e n'um certo sentido póde até dizer-se que os factos de ordem politica são independentes dos de ordem social, porque a sociedade é como um elemento passivo que por este lado (mas por elle apenas) obedece ás consequencias do desordenado capricho dos actos e caracteres dos chefes militares que a governam, sem propriamente a representarem.

Nos primeiros tres seculos, isto é, na primeira epocha da historia portuguesa, a independencia é um facto originado no merecimento pessoal dos chefes militares dos barões de áquem Minho. Nacionalidade propriamente dita, não a ha; ou pelo menos não nol-a revelam os monumentos historicos, unanimes, tambem, em revelar uma ambição collectiva ou social que se estende a toda a Galliza. Ao merecimento pessoal reune-se, nos primeiros monarchas portuguezes, a circumstancia de serem os interpretes d'este sentimento. Por isso a tendencia permanente e o principio claramente definido da politica portugueza, nos primeiros seculos, é unificar a Galliza, constituindo a noroeste da Peninsula um Estado tão homogeneo, como o Aragão ou a Navarra a nordeste.

N'este proposito se filiam todas as guerras civis—se este nome convém ainda aos conflictos entre Portugal e Leão—e as repetidas allianças dos barões gallegos das duas zonas divididas pelo Minho. A facilidade com que os reis portuguezes transpõem armados as aguas d'esse rio, o se apossam por varias vezes dos territorios da Galliza leoneza, são provas evidentes da opinião exposta.{pg. 56}

Não quiz a sorte que chegasse a realizar-se este primeiro pensamento politico, a que chamaremos hegemonia de Portugal na Galliza, para usarmos de expressões modernas; antes ordenou que os limites convencionaes do condado portucalense apenas inscrevessem o ponto de partida da formação de uma nação, cujo caracter, ulteriormente definida, proveiu principalmente da phisionomia geographica da região; de uma nação, repetimos, que veiu a perder a tradição d'essa primitiva origem, desde que o genio das populações de entre Mondego e Tejo sobrepujou o das do norte, na direcção e impulso dados á vida collectiva portuguesa.

Se n'esta primeira epocha da nossa historia o pensamento occulto que dirige com maior ou menor consciencia a politica, é incontestavelmente o da hegemonia de Portugal na Galliza, seria absurdo suppôr que, ao lado d'este principio, decadente desde certa epocha, se não fossem tambem manifestando de um modo correlativo, e cada vez mais pronunciado, os symptomas da deslocação do centro vital da nação.

A circumstancia que mais decisivamente determina este caracter da nossa historia primitiva é a conquista dos territorios sarracenos de áquem Mondego, levada a cabo pelos barões portugueses, sem os auxilios do suzerano de Leão. É este movimento que, principiando por quebrar os laços de solidariedade entre os gallegos leonezes e os portugueses, vae gradualmente addicionando a estes ultimos os Lusitanos (seja-nos licito dizer assim, para mais claramente definir o nosso pensamento) até ao ponto de os ultimos predominarem na phisionomia posterior da nação, transferindo de Guimarães e de Coimbra, para Lisboa, a capital do reino: fazendo substituir á vida rural, primeiro quasi exclusiva,{pg. 57} a vida commercial e maritima depois predominante e quasi absoluta.

A primeira epocha da historia portugueza offerece pois á

observação do critico dois movimentos [33], oppostos n'um sentido, concordes em outro, que é o da affirmação positiva da independencia. Mas, se essa afirmação, terminante nas guerras leonezas, e tambem nas sarracenas, exprime de um lado a politica da hegemonia na Galliza, do outro exprime, de um modo todavia inteiramente inconsciente e espontaneo, uma tendencia contraria. É a da formação de uma nação lusitana, de que a Galliza portugueza desce á condição de provincia ao norte, como o Algarve, mais propriamente turdetano, vem a sel-o ao sul. O entre Douro e Guadiana, isto é, a espinha dorsal da Estrella, ladeada pelas Beiras ao norte, polo Alemtejo a sul, pela Estremadura a poente: eis ahi o que, logo desde o XIV seculo, começa a representar o corpo homogeneo da nação portugueza.

 

No Portugal primitivo, a politica da hegemonia na Galliza não se fundava, porém, sómente em uma indeterminada ambição collectiva. Era um pensamento decisivo e fixo dos monarchas, e trazia origens tão antigas como a propria constituição do condado portucalense.

Creado por uma desmembração da Galliza, o condado cedido ao borguinhão não é natural que satisfizesse os desejos ambiciosos do principe. Como{pg. 58} as almas que, desorientadas pelas extravagancias do barbaro christianismo medieval, viviam n'um estado de aspirações nebulosamente infinitas: assim a ausencia de um criterio fixo, intellectual ou moral, e a lei da pura força em que existiam, lançavam os barões n'uma vida de aventuras, cujo criterio unico era a sua ambição, cujo unico limite era o limite imposto por uma força adversa. O poder do rei leonez era, para o conde borguinhão, o limite forçado das suas temeridades.

Logo porém que Affonso VI morreu, deixando um vasto espolio a dividir, D. Henrique exigiu para si um largo quinhão. Quebrada pela morte a cadeia da vassallagem a um rei poderoso, e acaso desobrigado já da gratidão para com um sogro que tanto favorecera o conde, é d'esta éra que, a nosso vêr, data a independencia de Portugal: e não da éra, de resto indecisa e impossivel de determinar, em que Affonso Henriques tomou para si o titulo de rei. É dar uma demasiada importancia ao facto exterior e secundario do titulo, o fazer d'elle o symbolo da independencia da nação. Apesar de rei, D. Affonso Henriques prestou vassallagem: e a sua monarchia não é, de facto, mais nem menos independente, como monarchia, do que o condado de D. Henrique, ou o infantado de D. Thereza. A força e não a definição de um dominio, só effectivo quando se estriba nas armas, eis ahi o que exclusivamente caracterisa os movimentos dos seculos XI e XII.

Ora essa força era já para D. Henrique um facto, desde que lhe morrera o sogro. A unidade que o seu valente braço dava ao dominio sobre os territorios herdados ou conquistados, levara-a Affonso VI comsigo para o tumulo; e entre os dois herdeiros rivaes, D. Urraca e o rei de Aragão, o conde portugalense tinha um logar bem preparado para{pg. 59} exercer a sua astuciosa influencia, e para impôr condições e preço a uma alliança que ambos egualmente ambicionavam.

Passemos longe d'essas chronicas de perfidias, de violencias, de adulterios e barbaridades que constituem a historia da herança de Affonso VI. Como os generaes de Alexandre, os principes da Peninsula retalham o manto do imperador: e a Edade-média, tão phantasiosamente pintada com traços de nobreza e galhardia, não é de facto menos corrupta e asquerosa do que a edade dos satrapas do Oriente. A ferocidade é mais violenta, a luxuria menos requintada, a perfidia mais ingenua, porque os homens são

verdadeiramente barbaros, e não gregos barbarisados [34].

Do pacto de alliança de D. Henrique e D. Urraca resultou o engrandecimento do condado, para o norte na Galliza e para leste ao longo da bacia do Douro, abrangendo Tuy, Vigo, Santiago, por um lado, Zamora, Salamanca, Toro e até Valladolid pelo outro. A divisão e demarcação do novo Estado chegou a fazer-se com a possivel solemnidade, e com a concorrencia de barões leonezes e castelhanos. Era a definição de um Portugal que a historia não consentiu se mantivesse.

N'este convenio ou tratado vieram posteriormente fundando-se todas as pretenções dos soberanos portuguezes á posse da Galliza, e d'aquella parte da Castella-velha geographicamente denominada Terra-de-Campos: territorios que o conde D. Henrique soubera ganhar para si na disputa da herança de Affonso VI. Tres annos apenas gosou o conde a posse d'esses seus dilatados dominios. Morrendo, a mesma historia de ignominias, adulterios e barbaridades{pg. 60} ia assignalar o governo de sua viuva herdeira, como tinha assinalado o da viuva do conde Raymundo. Eram irmãs tambem, no caracter e nos appetites sensuaes, as duas filhas do D. Affonso VI.

Morrendo, o velho conde portuguez, ao sitiar Astorga, chamou para junto de si o filho, em cujo peito borbulhavam ambições: «Filho, toma esforço no meu coração! Toda a terra que eu deixo, que é d'Astorga até Leão e até Coimbra, não percas d'ella cousa nenhuma, que eu a tomei com muito trabalho. Filho, toma esforço no meu coração! e sê similhante a mim, e sê companheiro dos fidalgos e dá-lhes todos os seus direitos, aos concelhos. Filho, toma esforço no meu coração!»

Tal era o testamento do conde; já deixava ao filho uma nação constituida nas suas duas faces parallelas e correlativas: a nobreza, os concelhos. «E depois que houve castigado o filho d'estas cousas e outras muitas que aqui não dizemos, morreu.»

 

A viuva de D. Henrique, publicamente amancebada com o conde gallego Fernando Peres, deu com os seus escandalos pretexto para uma revolta, que poz em risco a conservação dos vastos dominios herdados de seu marido. Assim tambem succedera a D. Urraca, perdida de amores pelo conde de Trava.

Dissemos pretexto e não motivo, porque nos costumes ingenuamente dissolutos da Edade-média a mancebia não era caso que offendesse o pudor particular nem publico: os amantes das princesas offendiam, porém, o ciume dos seus collegas em fidalguia;{pg. 61} e o poder effectivo de que um d'elles dispunha, á sombra do amor que o preferira, enchia de inveja e odio os companheiros.

As memorias do tempo retratam-nos D. Thereza como uma mulher sagaz, viva e bella. A astucia combinava-se no seu espirito com um amor que a levava a comprometter-se, como diriamos na nossa linguagem moderna. Uma vez, na cathedral de Vizeu, apresentou-se com o amante, no meio da egreja apinhada de povo, e em frente do prelado que prégava. A authoridade dos bispos corria então parelhas com a rudeza das suas liberdades; e o de Vizeu não duvidou dizer á rainha, em voz alta, do pulpito ou dos degraus do altar, que abandonasse o amante ou se casasse: era um escandalo aquella união, uma vergonha proceder de tal modo. A condessa, vermelha de colera e confusão, fugiu rapidamente da egreja seguida pelo amante.

Porque não succederia ao escandalo a vingança, para não quebrar a constante alliança da impudicicia e da crueldade, dominantes na Edade-média? Porque naturalmente as invectivas do bispo traduziam a força do partido dos invejosos e rebeldes, que já faziam do moço filho de D. Henrique um pendão de revolta contra a viuva apaixonada. Nem por tão pouco se affligiria a consciencia do bispo, pois o clero demasiado ouvia tambem os conselhos da carne, e os amores sacrilegos eram tão frequentes como os amores livres ou adulterinos.

A princeza não era menos sagaz do que voluptuosa, e adiava para mais tarde a vingança. Beijos lascivos, perfidias indignas e barbaridades ferinas, eis os elementos que constituiam a mulher da Meia-Edade. Os dotes femininos eram naturalmente pervertidos por um ambiente de brutalidade{pg. 62} anarchica nos sentimentos e nas acções; e, quando a mulher dispunha da aucthoridade e da força, ou como a Fredegonda dos Merowigues cevava em sangue a sua féra natureza, ou satisfazia n'uma impudicicia desesperada as necessidades sensuaes do seu temperamento. Nem a crueldade, nem a sensualidade eram menores nos homens: mas a natureza que n'elles dá o predominio aos pensamentos, como o dá aos sentimentos nas mulheres, fazia com que a rudeza dos primeiros andasse subalternisada á ambição e aos calculos politicos, ou á bravura e ás façanhas guerreiras.

Não se imagine, porém, a mulher da Edade-média um ser apenas formado de crueldade e amor; menos se supponha D. Thereza uma similhante creatura. A condessa, infanta ou rainha de Portugal—porque de todos estes titulos usou—era tambem sagaz e astuta, qualidades que o filho veiu a herdar com o sangue. Não tinha o animo varonil de uma amazona, mas tinha a perspicacia e o juizo proprios dos principes d'esses tempos. Sabia moderar a colera e engulir affrontas como a de Vizeu, quando não podia vingar-se d'ellas. O amor traduzia apenas uma exigencia dos sentidos, deixando livre e independente a acção da intelligencia. No meio das agitadas circumstancias do seu breve governo, não deixou abandonadas as conveniencias proprias, como dona e senhora do Estado portuguez.

Muitas vezes se lêem descripções de uma vida sentimental e heroica, em que as mulheres andam loucas de paixões poeticas, e os homens, typos de nobreza e audacia, são victimas dos conflictos do amor e da honra. Não ha nada mais differente da verdadeira, do que essa Edade-média{pg. 63} das operas. A carnalidade desenfreada, o cynismo e a perfidia, uma frieza sempre calculadora, uma ambição feroz, uma avareza sordida, uma corrupção de todas as fontes da vida moral: eis ahi o que de facto constitue a vida aristocratica da Edade-média. Onde está a causa de tamanhas desordens? Está na coexistencia e no conjuncto de condições barbaras e de tradições cultas. D'onde provém a illusão com que muitos suppozeram bellezas espontaneas nos caracteres, e nobres dedicações nos actos, creando com a phantasia um falso quadro de encantos? Da ingenuidade dos typos barbaros.

Ha, com effeito, na natureza espontanea o quer que é de seductoramente bello, que nos chama para uma região de deleites inconscientes: assim todas as descripções das sociedades primitivas produzem em nós uma impressão vivificante, e desde logo somos levados a engrandecer e nobilitar os homens ainda não corrompidos pelas aberrações da civllisação. É mistér porém observar que taes homens primitivos não são os do XI seculo; que na Edade-média existem e vivem, principalmente por via da Egreja, todas as tradições da cultura antiga; e que a conjuncção da barbarie e do requinte lança nos caracteres uma semente de perversão, prompta a rebentar em actos monstruosos, tão corrompidos no principio, como barbaros na fórma. É popular o sentimento de tédio e nojo para com o imperio de Byzancio; pois as causas originarias d'essa repugnancia são tambem communs ás sociedades néo-

latinas, ou néo-godas da Hespanha.[35] Só variam as proporções: os elementos combinados são os mesmos. No Oriente{pg. 64} a cultura é maior, os costumes mais requintados: aqui é maior a rudeza, e a feição barbara predomina. Por isso os vicios procuravam, além, esconder-se sob o manto das convenções; e aqui se expandem ingenua e francamente, á luz de uma ignorancia quasi primitiva.

 

Assim que D. Urraca morreu. Affonso VII, depois de reconquistadas ao visinho aragonez as cidades de Castella, olhou para oeste, afim de reconstituir de novo a monarchia leoneza, fazendo regressar ao seu dominio os territorios de Campos e da Galliza. A invasão e a guerra duraram apenas uma campanha; e a amorosa Thereza curvou-se ao imperio das condições, reconheceu o facto da conquista, e confessou com humildade a vassallagem ao sobrinho leonez.

Portugal retrahia-se aos primeiros limites—do Minho ao Mondego—do condado creado por Affonso VI; e os calculos do conde borguinhão frustravam-se, depois de menos de vinte annos de indeciso dominio.

Esse infortunio da regina de Portugal acabou de decidir os invejosos do conde gallego, seu amante. As tendencias de sublevação, até ahi sopitadas ou mal definidas, tomaram corpo e unidade; e a revolta declarada dos barões achou nos desastres de 1127 motivo sufficiente para se erguer em campo aberto.

Capitaneava a revolta o infante portuguez. Não é esta a unica occasião em que vemos erguerem-se em armas os filhos contra os paes, os irmãos contra os irmãos, como prova de que, se os sentimentos andavam pervertidos pelos instinctos{pg. 65} brutaes, ou vinculos de familia eram apenas laços tenues que se rompiam ao impulso de qualquer exigencia da colera ou da ambição. Nem sentimentos, nem instituições fixas: uma anarchia total no individuo e na sociedade, uma desordem acabada na moral e no direito, eis ahi as bases historicas da Edade-média, cujo deus é a força.

D. Affonso Henriques, o primeiro rei portuguez, ou capitaneava ou era o pendão apenas—hypothese que a sua curta edade justifica —da revolta que tinha por chefes o arcebispo de Braga D. Paio, Sueiro Mendes o grosso, Ermigio Moniz, Sancho Nunes, genro da regina Thereza, e Garcia Soares. Aos pactos de Braga succedeu o encontro de Guimarães. A rainha, abraçada ao seu amante, vinha seguida por barões fieis de áquem, e pelos barões de além-Minho,

que se tinham submettido a Affonso VII [36]. A batalha decidiu-se pelo filho, e a rainha fugiu a esconder no condado do amante o desespero da derrota. De protectora, os acasos da guerra faziam-na agora protegida; e a historia deve ainda ao conde gallego a justiça de mencionar que a não abandonou, quando a viu despojada do poder e do titulo. Os prazeres da paixão acaso suavisariam á formosa filha do grande Affonso a infelicidade das armas, e porventura tambem o desespero maternal, se é que os vinculos de sangue tinham para a mãe um merecimento superior ao que tinham para o filho.

No seio da barberie corrupta em que se revolvia, a Edade-média tinha, porém, não só o instincto dos deveres, innato nos homens, como o medo dos castigos divinos prégados por uma religião que até para o proprio clero baixára ás condições de{pg. 66} um quasi fetichismo. As lendas contam que, vencedor, o filho encarcerára a mãe, e põem na bocca de D. Thereza este anathema terrivel: «Affonso Henriques, meu filho, prendeste-me e metteste-me em ferros e exherdaste-me da minha terra que me deixou meu padre, e quitaste-me de meu marido: rogo a Deus sejas assi como eu sou, e porque metteste ferros nos meus pés, quebradas sejam as tuas pernas com ferros. Mande Deus que isto assim seja!» E o anathema cumpriu-se em Badajoz, annos depois, porque Deus vingador não perdoava os crimes frequentes dos filhos contra os paes. Assim pensavam esses homens simples.

Á batalha de Guimarães ligava-se, porém, um alcance maior do que o de uma simples questão de familia: era a ruptura de solidariedade entre as duas metades da Galliza, e a victoria da portugueza sobre a leoneza. Era o primeiro symptoma de uma direcção nova, que se ia imprimindo na vida historica nacional. Essa ruptura da solidariedade, e a força da monarchia leoneza sob Affonso VII, serão dois motivos concorrentes para impedir que as tentativas do primeiro rei portuguez tenham sobre o norte resultados efficazes.

Logo depois de Guimarães, Affonso Henriques, preferindo o papel de invasor ao de atacado, procura reivindicar as fronteiras perdidas em 1127 por D. Thereza. Duas vezes invade a Galliza transminhota: duas vezes é forçado a recuar, em 1130 e em 1132; mas depois de Guimarães, depois da lide de Val-de-Vez em que os portuguezes venceram, já a independencia de facto estava conquistada. Sellados os preliminares de paz, Affonso Henriques occupou-se em acalmar as terras do seu senhorio afim que nunca «lhe acontecesse outro tal desavisamento,» e conquistou «todallas fortalezas{pg. 67} de portugal assy como se fossem de mouros.»

Quem era Affonso Henriques? Já amestrado no officio de reinar, á maneira porque então se entendia um tal officio, o moço principe reunia as condições necessarias para consolidar uma independencia até ahi precaria. Era audaz, temerario até, pessoalmente bravo, qualidade nem tão commum no tempo, como a muitos acaso pareça. Fraco general, ao que se vê, porque as batalhas feridas com as tropas leonezas perdeu-as sempre, era feliz guerrilheiro. Capitaneando um troço de soldados, caía de improviso sobre um logar, e a furia irresistivel do ataque deu-lhe a maior parte das suas victorias. Nem a grandeza das emprezas o assustava, nem as distancias o impediam de acudir a um tempo, do extremo norte, quasi ao extremo sul no paiz. A estes dotes militares reunia outros não menos valiosos, na precaria situação em que se apossára do reino. Era secco, astuto, friamente ambicioso, sem chimeras, nem illusões. Era um espirito agudo e pratico, e isso fazia boa parte da sua força. Mal dos politicos ao mesmo tempo apostolos! Como a tenra haste que verga á mais leve brisa do cannavial, assim Affonso Henriques, sem rebuços obedecia, logo que a sorte lhe era adversa. Passada a tormenta erguia-se; e á facilidade astuta com que se humilhava, respondia logo a teima perfida com que se rebellava. Isto fazia-o indomavel. Tinha o quer que é de fugitivo, na sua politica e no modo porque fazia a guerra. Ubiquo militarmente, era nos negocios um proteu. Os seus amigos, leonezes, sarracenos, não achavam por onde prendel-o. Submisso e humilde quando se achava vencido, subscrevia a todas as condições, acceitava todas as durezas; para logo mentir{pg. 68} a todas as promessas, rasgar todos os tratados, com uma franqueza ingenua, uma simplicidade natural, que chegavam a espantar a propria Edade-média. Nem brios cavalleirosos, nem sentimentos de familia, nem odios pessoaes, nem vinganças estupendas: nenhuma chimera, nenhuma grande ambição, nenhum sentimento poetico, enchiam a sua cabeça, estreita, e inteiramente occupada pela idéa fixa de consolidar a sua independencia. O predominio absoluto de uma idéa pratica, servida por uma intelligencia lucida, por um caracter sem grandeza, e por uma valentia provada, tornavam-no invencivel, ainda mesmo quando era batido. A sua teima fazia-o similhante a uma lamina de aço, um instante vergada por um esforço momentaneo, logo estendida quando livre, e impossivel de manter curvada desde que se acha solta. O seu pensamento tinha a tenacidade da mola, e não a rigeza do bronze nem o peso do chumbo. Vivia dentro do seu Portugal como um javardo no seu refoio: assaltado, investia, despedaçando tudo com as fortes prezas. Perseguido, fugia. Não tinha a nobreza do leão, nem a astucia ferina do tigre: possuia apenas a tenacidade brava e bronca do javali. Um fraco apenas lhe notam, embora os actos da sua vida não denunciem que esse defeito o prejudicasse muito: gostava de ser adulado.

Affonso Henriques foi quem verdadeiramente consummou a separação de Portugal, não pelos meritos proprios apenas, mas porque a direcção politica do reino começou no seu tempo a ser encaminhada pelos factos no sentido de definir de um modo positivo a independencia da nação.

Uma parte dos barões da Galliza leoneza, sublevados contra o suzerano, acolheu-se em 1137 sob a protecção de Affonso Henriques, prestando-lhe{pg. 69} vassallagem, e, assim, de novo se levantou a questão das fronteiras do norte de Portugal. Affonso VII não pudera, nos annos anteriores, descer a rebater as invasões do turbulento visinho, occupado como estava a debellar o navarro; agora, porém, tinha já os movimentos livres, e apressou-se a submetter a Galliza. Por seu lado Affonso Henriques era solicitado a defender a fronteira austral, onde os sarracenos tinham vindo n'uma álgara feliz derrocar o castello de Leiria. É por estes annos que o destino de Portugal se debate entre a Lusitania e a Galliza, quando a actividade do guerreiro é solicitada, ora do norte contra os leonezes, ora do sul contra os sarracenos. Oscillante ainda e indeciso, breve assistiremos ao definitivo pender da balança no sentido do alargamento das fronteiras austraes.

A simultaneidade do ataque leonez e sarraceno em 1137 obriga Affonso Henriques a curvar a cabeça, assignando as pazes de Tuy, nas quaes desiste das suas pretensões de além-Minho, confessando, ao mesmo tempo, vassallagem ao suzerano de Leão. Ut arundo fragilis ferebatur: vergava como o cannavial o principe, a este sopro da fortuna adversa! Desistia de tudo, da ambição e até da independencia. Quem se fia, porém, na palavra do pertinaz batalhador? Defendido o seu senhorio por norte, não se demora a persistir n'uma guerra leal mas perigosa. Espera melhor oocasião para a desforra; porque lhe não custa subscrever a um tratado, a que não pensa decerto submetter-se, senão emquanto a força das cousas a isso o violentar. Não assim os fronteiros de nordeste que, apesar das pazes de Tuy, continuam a guerra por conta propria: tão frageis eram ainda os laços, que reuniam os vassallos ao conde soberano de Portugal!{pg. 70} De Tuy, o leonez, subindo pelo valle do Lima atravez da Galliza portugueza que assolára, vae encontrar as mesnadas dos ricos-homens sublevados nos Arcos-de-Val-de-

Vez. Resam as tradições de um torneio ou [37] bufurdio em que os cavalleiros inimigos batalharam por seus exercitos, vencendo os portuguezes na estacada, onde numerosos combatentes ficaram mortos, segundo as regras da cavallaria. Apesar de victoriosos, porém, os portuguezes não podiam resistir a Affonso VII, tanto mais que D. Affonso Henriques desistira de continuar uma guerra improficua.

Que fazia entretanto o principe? Tratava da desforra de Leiria; e em 1139 levava a cabo o temerario fossado de Ourique, pagando uma estocada com outra; e preludiando esse duello de morte, entre Portugal e o Al-Gharb sarraceno, com um golpe que foi, com a rapidez penetrante do raio, ferir o corpo musulmano quasi junto a Chelb ou Silves, o coração da Hespanha austral. A esta aventura temeraria, mas feliz, ia succeder em curtos annos a empreza mais seria e importante da conquista da linha estrategica do Tejo: facto de um alcance capital, n'esse periodo em que o futuro destino da nação fluctuava ainda indeciso entre a Galliza e a Lusitania.

 

Desde que o antigo condado portucalense, batido na sua tendencia de absorver a Galliza, conquistava a região de entre Mondego e Tejo, chegando a avançar padrastos ameaçadores para o sul,{pg. 71} era evidente que um novo Estado se formava; e esse Estado nascia dos actos proprios do conde portuguez, não de concessões ou beneficios do suzerano. Esse Estado era pois um reino, uma vez que a esta palavra andava ligada, de um modo mais ou menos definido, a idéa da independencia, segundo o direito politico dos godos. Foi, portanto, quando o plano de se apossar do sul do reino começou a occupar o espirito do guerreiro, orgulhoso pela victoria de Ourique, isto é, em 1139 ou 1140 (a erudição não conseguiu determinar a éra) que Affonso Henriques tomou para si o titulo de rei. O caso não era novo, porque por vezes a mãe usára chamar-se rainha de Portugal; dava-se, porém, agora a circumstancia de que esse titulo, embora juridicamente usurpado, o era com tamanho fundamento, que nunca mais deixou de ser o dos soberanos portuguezes.

A razão politica da independencia, evidente hoje para a critica, não o estava de certo para o rei, a quem as conquistas apenas satisfaziam a ambição, e o titulo a vaidade. Via-se mais poderoso e grande; mas não tinha de certo a consciencia de que isso importasse o primeiro passo no caminho da formação de uma nova nação peninsular. Ferido, tirára do sarraceno uma desforra completa; mas faltava ainda apagar a nodoa de Tuy, rasgar esses tratados que ligavam, como vassalla, á corôa soberana de Leão, a sua corôa ainda mal assente, o seu reino precario ainda. Uma volta da fortuna podia outra vez precipital-o, das eminencias onde as suas ambições o erguiam, na humilde condição de conde de Portugal.

Em Val-de-Vez Affonso VII assignára os preliminares de uma paz que os acontecimentos dos annos posteriores não tinham consentido se traduzisse{pg. 72} n'um tratado definitivo; e agora não era já licito ao leonez exigir, nem ao portuguez acceitar as duras condições de uma perfeita vassallagem.

O papado exercia então na Europa uma especie de suzerania espiritual sobre os principes christãos; porque no meio d'esses guerreiros, bravios e timidos como selvagens, o sacerdote tinha

verdadeiramente o poder de condemnar em nome de Deus. [38] Uma excommunhão valia muitas vezes mais do que um exercito. Assim, o cardeal Guido, legado do papa, é quem em 1143 dicta em Zamora, onde Affonso Henriques foi vêr-se com o imperador (d'esse titulo usava Affonso VII) as condições do tratado de paz. O portuguez desiste ahi das suas pretenções ás fronteiras cedidas por D. Urraca, e Affonso VII por seu turno reconhece a independencia do novo reino e o titulo do seu soberano. Esta soberania e independencia não eram, porém, absolutas. Na jerarchia feudal havia graus diversos de suzerania e vassallagem correspondente; e os tratados de Zamora alteravam a natureza, mas não quebravam de todo os laços que prendiam Portugal ao corpo da grande monarchia peninsular. Affonso Henriques ficava sendo um rei, mas o seu reino nem por isso deixava de fazer parte do imperio da Hespanha; nem elle proprio, por tal fórma, deixava de ficar n'uma situação subalterna perante o imperador. Era uma vassallagem politica, substituindo a pura vassallagem pessoal do regime anterior. O direito feodal não se obliterára, porém, ainda ao ponto de prescindir de uma obrigação pessoal; e por isso o soberano portuguez continuava a ser vassallo do visinho, não{pg. 73} como soberano, mas como senhor de Astorga, para esse effeito doada a

Affonso Henriques.[39]

Estas subtilezas propriamente byzantinas, inspiradas pela politica ecclesiastica que imprimia o seu cunho ao feodalismo, formavam um systema de enganos reciprocos, de mentiras mais ou menos sinceras, com que se revestiam os actos brutaes da força, e os actos perfidos da astucia.

Affonso Henriques, regendi imperii jam bene sciolus, mestre acabado na arte de enganar e na arte de combater, tinha já formado o seu plano, e por isso subscrevia sem reserva a todas as exigencias do tratado. A independencia e a soberania que elle lhe dava eram apenas pessoaes e vitalicias, e nas idéas aristocraticas a hereditariedade era inseparavel do dominio. O seu reino era pois um falso reino, desde que, não havendo no direito politico dos godos outra base para a successão, além da electiva, ou Portugal seria por sua morte absorvido no imperio hespanhol, em via de cristalisação, ou o filho de Affonso Henriques teria de recomeçar a debater com as armas a questão vital da independencia. Os termos do tratado decerto o não illudiam, garantindo-lhe apenas pessoalmente a independencia e a soberania; e se da parte do leonez houvera o intento perfido de o enganar, elle preparava uma licção ao mestre, e tão eloquente como fôra cruel a licção que dera ao sarraceno.

Entre os dous litigantes o italiano perspicaz foi provavelmente o conselheiro de ambos. Guido, como o insecto artificioso e cheio de habilidades, teceu a trama. Ao leonez mostraria o modo de illudir o adversario: conceder-lhe tudo, deixando esse tenue cordão umbilical de Astorga, para no{pg. 74} momento opportuno fazer reverter os territorios portuguezes ao corpo da monarchia soberana. Voltando-se depois, com um sorriso, diria baixo ao portuguez, que o tratado não valia nada de principio a fim, se elle quizesse seguir-lhe os conselhos. Todas as habilidades do imperador provariam inuteis: tinha um meio seguro!—Affonso Henriques devia ouvir com attenção tenaz as confidencias do cardeal. Havia um direito superior ao direito feodal: era o canonico. Havia um soberano, rei dos reis: o papa. Porque não seria Affonso Henriques vassallo do papa? Collocasse os seus reinos sob a suzerania papal, e nenhum imperador das Hespanhas ousaria tocar-lhes. Só assim a sua corôa ficaria segura na cabeça, d'elle e de seus descendentes. A suzerania do papa era de resto infinitamente menos incommoda. Reduzia-se a uma pequena somma de dinheiro. Um nada! Quatro onças de ouro por anno, nem mereciam a pena contar-se deante da independencia de facto. Se o rei acceitasse, elle proprio em pessoa redigiria a carta, elle que redigira o tratado; elle proprio seria portador da missiva ao papa. Se viera a Hespanha fazer a paz, iria de Hespanha com o coração contente, por ter conquistado mais um vassallo para a Egreja.—E mais um censo annual para o thesouro romano, accrescentaria mentalmente!

Affonso Henriques desde logo acceitou. Pouco lhe importava o censo, porque não tinha sequer a certeza de ser fiel ao pagamento. O cardeal illudia-se, se suppunha que o rei tremia das excommunhões: um rei que não havia de hesitar em rasgar as bullas pontificias, e pôr e depôr bispos, como bem lhe approuvesse!

O cardeal partiu levando a carta do rei; e emquanto este ia formando a tenção de supprimir o{pg. 75} pagamento do censo, logo que lhe conviesse fazel-o, o cardeal foi pela viagem ruminando o modo de colher as onças de ouro, sem se inimisar com o leonez. Só annos depois Affonso VII veio a saber como o visinho e já quasi émulo illudira as disposições do tratado de Zamora. Insistindo com o papa para que recusasse a vassallagem, não o consegue; mas tampouco Affonso Henriques consegue aquillo por que pagára o preço de quatro onças de ouro annuaes; pois nas piedosas cartas que lhe escreve, como suzerano a vassallo, o papa cuidadosamente evita chamar-lhe rei, e reino a Portugal.

Em vão Affonso Henriques insta e exige. Por fim, já nos derradeiros annos do seu reinado, e á custa de um presente de mil morabitinos e do augmento do censo annual, Alexandre III decide-se, e sancciona-lhe o titulo, garantindo-lhe a hereditariedade, sob condição de preito e confirmação outorgada aos seus successores.

 

Portugal, que já a esse tempo tinha uma razão de ser territorial independente da Galliza, achava agora um fundamento juridico de independencia de Leão. A suzerania do papa collocava o novo reino ao abrigo das pretenções da monarchia leoneza; e se Affonso Henriques não saía da condição subalterna de vassallo, porque apenas mudára de protector ou suzerano, o facto é que na mudança ganhava uma liberdade real, esperando o que de facto veiu a conseguir: que a vassallagem se tornasse nominal apenas.

Ainda no tempo do primeiro rei portuguez de{pg. 76} novo se ateia a guerra com Leão; mas basta um exame superficial dos monumentos historicos para vêr que o caracter e as condições d'essa nova campanha são já totalmente outros. Não é um vassallo rebelde pugnando pela independencia: é o choque de duas monarchias que reciprocamente se reconhecem como taes. A serie de guerras entre os diversos estados da Peninsula—caminho por onde ella chegou a determinar as condições definitivas das suas constituições politicas—tem na campanha de 1160 um episodio. Affonso Henriques, já rei de facto e de direito, já senhor da linha estrategica de Santarem, e possuindo além d'isso, como vedetas avançadas para o sul, varias praças do Alemtejo, dispunha de forças sufficientes para pesar com a sua espada no debate das questões politicas dos Estados peninsulares. Desde que se decidisse a fazel-o, é natural que a velha ambição das fronteiras dilatadas de norte e nordeste fosse a causa efficiente dos seus actos.

Fernando II de Leão casára com uma filha do rei portuguez, mas nem ao genro nem á filha Affonso Henriques cedia os seus ambiciosos propositos. Raras vezes a politica tomou em consideração os vinculos de familia. O rei de Leão usurpára a corôa de Castella, e contava que a esposa lhe trouxesse a alliança do portuguez; porventura teria havido intelligencias positivas entre os dois monarchas. Quando com uma livre audacia se rompiam as pazes mais solemnes, que admira que se mentisse a convenios ou ajustes privados? Affonso Henriques era, como se sabe, mestre na arte de reinar. O facto é que, logo um anno depois do casamento da infanta, aproveita o momento em que o rei Fernando se achava a braços com a insurreição dos castelhanos, para mandar seu filho{pg. 77} e herdeiro, Sancho, á batalha de Arganal, onde foi batido (1165). Invadindo em pessoa a Galliza, o rei apossára-se facilmente de Tuy e do districto de Toronho até ao Lerez, seguindo d'ahi para leste (1166). Essa nova occupação portugueza da Galliza dura até ao desastre de Badajoz (1169).

Correndo então ao sul, Affonso Henriques decide-se a consolidar as suas possessões do Alemtejo, conquistando Badajoz aos sarracenos. Este acto, porém, era simultaneamente um episodio da guerra com Leão, porque o wali de Badajoz se collocára sob a suzerania de Fernando II, e porque a praça ficava para fóra dos limites de leste, marcados em Zamora ás futuras conquistas do rei de Portugal sobre os musulmanos.

A cidade caiu sobre o ataque do portuguez. Colhidos por surpreza, os defensores encerraram-se na alcaçova, resistindo. Poz-se o cerco, mas entretanto o rei de Leão, avisado, correu a defender o que era seu; e Affonso Henriques foi colhido entre dois inimigos. De sitiante viu-se cercado.

Afinal o temerario capitão caía em poder do adversario, afinal o caçador colhia-o fóra do refoio. Debate-se, estrebuxa e, ainda vencido, lucta desesperado; mas está pesado, velho e gasto. Faltam-lhe as forças para arremetter como d'antes, com a cabeça baixa e as presas activas, contra a matilha dos lebreus. Tropeça e cáe. É colhido. Cumpria-se o anathema: Deus castigava o filho que prendera sua mãe! Prisioneiro, curva-se submisso, recolhendo a colera e os dentes açulados, perante o seu nobre vencedor. Tal nome convem de facto a Fernando II, cuja magnanimidade perdoou as perfidias e ataques do visinho e sogro. «Restitua o que roubou, guarde o que é seu, e vá em paz!» Cabisbaixo, com o joelho ferido, a coxear, Affonso Henriques{pg. 78} parte d'alli a Santarem, concluir o que lhe resta de vida. Não tem coleras, nem fundas magoas pela afronta que soffreu: só lamenta a virente Galliza, perdida para todo o sempre.

Como o avarento, em cuja alma a paixão exclusiva absorveu todos os sentimentos e paixões humanas, assim na alma de Affonso Henriques a monomania da conquista, doença vulgar nos principes da Edade-média, atrophiára o desenvolvimento de tudo o mais. Mas, se entre os consocios de uma patria irman, se entre os herdeiros de uma historia commum, ha o amor por essa patria e a veneração pelos antepassados, nenhum merece na alma dos portuguezes respeito maior, do que o primeiro de todos aquelles a cujo braço esforçado se deve a obra da constituição politica da nação. N'este sentido as manias chegam a ser sublimes. Um salteador é, não raro, um verdadeiro heroe; a perfidia é uma virtude, a crueldade é um titulo de gloria, porque o espirito collectivo substitue o criterio moral e abstracto pelo criterio historico, o qual tem como base a consagração dos factos consummados.

A separação de Portugal foi um facto consummado, graças ao valente mediocre, tenaz, brutal e perfido caracter de Affonso Henriques.{pg. 79}

[32] V. Hist. da civil. iberica (3.ª ed.), liv. III, 1.

[33] Resumimos á politica o campo das nossas observações, por termos deixado na Hist. da civil. iberica desenhados os traços geraes dos movimentos propriamente sociaes. V. Livro III; pass.

[34] V. Hist. da repub. romana, I, pp. 309-48.

[35] V. Hist. da civil. iberica (3.ª ed.) pp. 113 e segg.

[36] V. Instit. primitiv., p. 215.

[37] V. Instit. primitivas, p. 165.

[38] Th. da hist. universal, nas Taboas de chronol., XXXII-III.

[39] V. Quadro das instit. primit., pp. 267-75.