Prefácio

 

O livro de Flávio Goulart – Saúde da Família no Brasil: boas

práticas e círculos virtuosos – é um precioso estudo sobre, talvez, o

mais importante desafio a ser superado para assegurar

sustentabilidade ao Sistema Único de Saúde. Refiro-me à tarefa,

ainda não concluída, de organizar uma ampla rede de atenção

primária à saúde no Brasil, condição, sine qua non, para assegurar

eficácia e eficiência aos sistemas públicos de saúde. A experiência

internacional indica que nenhum país logrou fazer sistemas

nacionais de saúde funcionarem sem a criação de uma ampla rede

de serviços de atenção primária, capaz de responsabilizar-se e de

intervir sobre a maioria dos problemas de saúde. A organização de

rede básica, com cobertura de pelo menos 80% da população de

cada país, é um dos elementos estratégicos que assegura mudança

de modelo de atenção (redefinição do papel dos hospitais e dos

especialistas) e possibilita viabilidade econômica aos projetos de

política pública de saúde. Na Espanha, em Cuba, Nova Zelândia,

Grã-Bretanha, entre outros países, inventou-se desenhos

organizacionais que buscavam assegurar capacidade clínica e

preventiva às equipes da atenção básica. Malgrado nosso, como

aponta o autor, somente a partir de 1994 o Brasil desenha uma

estratégia nacional com esse objetivo.

O livro é produto de uma extensa investigação sobre a história

recente da atenção básica no Brasil. Mais especificamente sobre a

adoção da Saúde da Família como estratégia nacional para ampliar

cobertura e construir um sistema hierarquizado e regionalizado de

saúde no país. O autor utilizou uma metodologia híbrida: realizou

estudos de caso e, ao mesmo tempo, valeu-se de recursos das

ciências sociais para investigar a construção e execução de uma

política pública específica. Esta abordagem foi extremamente feliz

porque permitiu ao autor/investigador captar tanto elementos

genéricos, quanto características singulares da gestão do projeto de

saúde da família.

Além disto, tornou a leitura muito agradável e interessante. Para

quem gosta de compreender os grandes lances – o debate cultural e

ideológico que antecedeu e acompanhou a implementação do

projeto, a constituição de um grupo de executivos da saúde com

autoridade formal e real para dirigir o programa, os conflitos entre

atores da macro-política – o livro é bastante esclarecedor. Para

quem se interessa pelo concreto, pela prática, também há muito que

aprender. O autor realizou acurado estudo de seis casos,

considerados paradigmáticos para a história da saúde da família. Os

relatos dos casos são sóbrios; ele soube evitar a tendência comum

de perder-se em transcrição infinita de entrevistas e dados,

apresentando-nos uma narrativa sintética, mas esclarecedora, de

cada um destes casos.

Ele foi muito atencioso e não se esqueceu de investigar os

brasileiros que foram pioneiros em levar à prática projetos com base

no paradigma de saúde da família. Sim, ele considera como um dos

seus casos a heróica atividade de grupos de professores, médicos

generalistas, enfermeiros, e vários outros, em Porto Alegre, que, à

revelia do poder governamental, mantiveram, durante anos,

experiências de formação de residentes em saúde comunitária e da

família, bem como o funcionamento de serviços básicos

organizados segundo esta racionalidade. Há ainda o caso da

Secretaria de Saúde de Niterói, este já um projeto de governo,

também pioneiro, que antecede a adoção destas diretrizes pelo

Ministério da Saúde, e com desenho organizacional diferente

daquele idealizado pelo governo federal. Relatam-se ainda os casos

de Vitória da Conquista, Contagem e Ibiá em que se seguiu de

maneira rigorosa o programa nacional. Curitiba funciona como uma

espécie de contraponto, já que a cidade baseou-se no programa

nacional, mas já tinha importante acúmulo em gestão e

planejamento de sistemas e considerável tradição sanitária.

Flávio apresenta uma síntese analítica sobre estas experiências,

deduzindo várias práticas de governo que favoreceram ou

dificultaram o processo de reforma: aponta a importância da

existência de lideranças capazes de interagir com o contexto;

demonstra a relevância do amadurecimento institucional, adoção de

gestão plena e de outros instrumentos, para a concretização das mudanças; identifica, em todas estes casos, contatos entre agentes

locais e o movimento nacional e internacional que se dedica a

repensar a saúde; indica, surpreso, a baixa interferência das

Universidades e das Secretarias de Estado da Saúde no apoio a

estes projetos; mas, sobretudo, aponta o por ele denominado “efeito

espelho” destes projetos, que não somente haveriam iluminado

problemas sociais destas cidades, como produzido um efeito

pedagógico sobre modos horizontais para se construir políticas

públicas.

Flávio Goulart pode ser considerado um herdeiro otimista do

iluminismo; no fundo, ele acredita no poder da razão, da

investigação e de sua influência sobre a política e sobre as práticas

profissionais e cotidianas. Sem fazer concessões à crítica sempre

que esta postura lhe pareceu conveniente, ele realiza, centralmente,

todo um esforço para identificar práticas de “bom governo” e

caminhos que conduzam a “ciclos virtuosos”. A Saúde da Família

seria uma boa bússola segura, é o que se deduz do seu estudo,

sem dúvida.

Eis um texto que merece ser lido e debatido tanto porque amplia

nossa compreensão sobre saúde e políticas públicas, como também

porque propicia momentos agradáveis, de boa leitura, para quem

trabalhe ou milite no campo da saúde. Para mim, foi um privilégio e

uma honra lê-lo antes que todos vocês…

Gastão Wagner de Souza Campos

Docente da Faculdade de Medicina da Unicamp

Ex-secretário executivo do Ministério da Saúde