1. A Copa do Mundo (mais cara da história) é nossa

 

Dia 30 de julho de 2007. No bar do aristocrático e decadente hotel Baur au Lac, de Zurique, o então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, me chama para uma conversa. O cartola estava no auge de seu poder, parecia inquestionável na Justiça, havia comprado sua proteção política no Congresso e não escondia que sua meta era ser o próximo presidente da Fifa. O objetivo dele naquela conversa era mostrar o que seria o projeto do Brasil, ou melhor da CBF, para sediar a Copa do Mundo de 2014, um verdadeiro trampolim pessoal. Enquanto eu folheava o documento que ele apresentaria no dia seguinte à Fifa, Teixeira insistia sobre a “beleza” do projeto gráfico da proposta.

Eram fotos dos locais turísticos do País, promessas de obras que jamais seriam construídas, clichês sobre o Brasil e tudo em tons de verde e amarelo. Era um dossiê de um país que simplesmente não existia e reforçado por estereótipos de uma nação que, longe do mundo de cartolas e campanhas baratas, tenta se apresentar ao mundo também como moderna e madura.

Teixeira rapidamente me alertou: “A grande vantagem dessa Copa do Mundo é que ela não custará um centavo do dinheiro do contribuinte. Não precisamos disso”, disse. Um pouco mais tarde, na mesma conversa, ele ainda insistiria: “Eu nem quero dinheiro público nessa Copa”. Fazia até sentido. Receber dinheiro público significaria, para a CBF, ver uma intervenção do Estado em uma organização que sempre justificou que não prestava contas porque era uma entidade privada, apesar de controlar o que seria o esporte “mais democrático” do mundo.

A afirmação de que não haveria dinheiro público na Copa se transformou na maior mentira do Mundial. Foi a última vez que falei com Teixeira num contato pessoal. Na realidade, não era sequer com ele que eu queria falar naquela noite. Eu estava em Zurique enviado pelo jornal O Estado de S. Paulo para entrevistar Romário, que na época era um dos “embaixadores” da candidatura do Brasil para sediar a Copa. Naquele tempo, Romário não via problemas em apoiar Teixeira. No dia seguinte, estava agendado que o presidente da CBF, Romário e Paulo Coelho, outro “embaixador” da candidatura, apresentariam o dossiê do Brasil 2014 para a equipe da Fifa.

Mas um atraso no voo do ex-jogador, e hoje deputado, acabou colocando aqueles que o esperavam em torno de uma mesma mesa, inclusive eu. Teixeira e Paulo Coelho trocavam impressões sobre o passado, sobre o fato de terem ido ao mesmo colégio e comentários impublicáveis sobre ex-colegas e professores. No canto da mesa, um francês tímido apenas escutava, sem entender o idioma e ocasionalmente acompanhando o grupo nas gargalhadas. Era Jérôme Valcke, recém-empossado secretário-geral da Fifa e claramente inseguro diante de um falastrão Teixeira e de um “mago”.

Hoje, quase sete anos depois daquela conversa numa mesa de bar no verão europeu, a constatação é de que a Copa pouco se assemelha às promessas feitas por Teixeira. Governos tiveram não apenas um papel central em vários dos estádios, mas foram cálculos políticos, alianças partidárias e interesses eleitoreiros que moldaram os calendários da Copa. Em sete anos, descobriu-se que os estádios para a Copa do Mundo custaram mais de três vezes o que a CBF havia informado à Fifa quando o Brasil apresentou seu projeto para sediar o Mundial. A Copa, nesse período, se transformou no Mundial mais caro da história, com um valor superior a tudo o que a Alemanha e a África do Sul gastaram para realizar os Mundiais de 2006 e 2010, juntas.

E tudo isso sob a justificativa de que o Brasil é o “país do futebol”, de que esses gastos terão uma contrapartida econômica e social para as cidades da Copa. Mas será que se os reais custos do Mundial tivessem sido apresentados à sociedade, ela de fato teria apoiado o projeto desde o início?

Um primeiro levantamento técnico da Fifa sobre o Brasil, elaborado em 30 de outubro de 2007, trazia a informação de que os estádios custariam US$ 1,1 bilhão, cerca de R$ 2,6 bilhões. O informe foi produzido e assinado por Hugo Salcedo, que coordenou a primeira inspeção no Brasil entre agosto e setembro de 2007.

“A CBF atualmente estima que os investimentos relacionados com a construção e reformas de estádios estão em US$ 1,1 bilhão”, escreveu a Fifa em seu informe. Curiosamente, a Fifa visitou apenas cinco das dezoito cidades que naquele momento tentavam ser selecionadas para receber a Copa. Das sedes que permanecem hoje no calendário da Copa, não foram visitadas Fortaleza, Recife, Salvador, Natal, Curitiba, Cuiabá e Manaus. A Fifa fez seu principal informe sobre a capacidade do Brasil em realizar uma Copa do Mundo visitando menos da metade das cidades sedes.

É verdade que, já na época, a Fifa não disfarçava que o trabalho de reforma e construção dos estádios seria um desafio para o Brasil. Diplomática, a entidade apontava que o país de fato tinha um histórico de realizações de eventos. “Mas os padrões e exigências da Fifa vão superar, em muito, qualquer outro evento realizado na história do Brasil em termos de magnitude e complexidade.” O alerta estava dado.

O time de inspeção recomendava à Fifa um monitoramento cuidadoso da situação, mesmo antes de que os estádios começassem a ser erguidos. “Nenhum dos estádios no Brasil estaria em condições de receber um jogo da Copa”, dizia o informe de 2007. “A Fifa deve prestar uma especial atenção nos projetos.” O time de inspeção ainda levantou na época dúvidas sobre o Maracanã. “O estádio, em seu estado atual, não atende as exigências para receber um jogo da Copa. Um projeto de renovação mais amplo teria de ser avaliado.”

Sete anos depois, a conta dos estádios estaria em R$ 8,9 bilhões, mais de três vezes o valor inicial.

Somente podemos especular sobre o “erro de cálculo”. Ou quem fez os estudos em 2007 simplesmente errou feio na conta ou o informe e o valor não passavam de mais uma grande mentira da preparação do Brasil para o evento. O que chama a atenção ainda é que, no mesmo informe, a Fifa elogia a CBF, apontando que a entidade havia demonstrado muito “profissionalismo” ao chegar a um orçamento para o projeto da Copa.

Seja qual tenha sido a razão pelo “erro” de mais de R$ 6 bilhões, a realidade é que as obras no Brasil colocaram as cidades do país no mapa do futebol mundial. Mas não exatamente por razões esportivas. Uma comparação dos valores pagos pelas arenas no Brasil com aquelas no resto do mundo revela que um dos legados do Mundial será a coleção dos estádios mais caros do mundo. Dos vinte mais caros espalhados pelo planeta, dez deles estão no Brasil.

Para se chegar a esse dado, basta avaliar o informe que a KPMG, uma das maiores empresas de consultoria e auditoria empresarial no mundo, produz a cada dois anos sobre estádios e comparar com os valores apresentados no Brasil. A consultoria, que não inclui em seu levantamento as arenas brasileiras, prefere avaliar os custos dos estádios levando em conta o número de assentos, e não o valor total. Isso porque, segundo os especialistas, não faria sentido comparar uma arena para 35 mil lugares com outra para 71 mil.

Com essa metodologia, os dados da KPGM de 2011 revelam que o estádio mais caro do mundo é o de Wembley, onde cada um dos assentos custou 10,1 mil euros. O segundo estádio mais caro também fica em Londres. Trata-se do Emirates Stadium, onde cada lugar custou cerca de 7,2 mil euros.

Se o estudo levasse em conta os estádios brasileiros, a terceira posição seria do Mané Garrincha, em Brasília. Com investimentos avaliados em R$ 1,43 bilhão, o estádio tem um custo por assento de R$ 20,1 mil, ou 6,4 mil euros. O Maracanã apareceria na sétima posição, mais caro que a Allianz Arena de Munique. Manaus, cidade sem qualquer tradição no futebol, viria na décima colocação, com praticamente o mesmo preço por assento do estádio do Basel, situado em um dos países com os maiores custos de mão de obra do mundo, a Suíça.

Já o estádio em Itaquera seria o 12 o mais caro do mundo, seguido pela Arena Pantanal, Pernambuco, Fonte Nova e Mineirão. Todos esses seriam mais caros que estádios como o da Juventus, em Turim, considerado como a arena mais moderna hoje da Itália e tida como exemplo de gestão. O Castelão e o estádio de Natal também estariam entre os vinte mais caros do mundo.

A Fifa insiste em desmentir esses números e alerta que a comparação, para ser justa, precisaria incluir ainda os estádios da Eurocopa de 2016 na França e da Copa da Rússia em 2018. Além disso, a entidade argumenta que os valores das obras no Brasil estão em linha com os custos dos estádios europeus. A explicação é surpreendente porque não há, hoje, como comparar os custos de terreno e mão de obra da Europa aos custos brasileiros. Além disso, mesmo com a inclusão dessas obras futuras, os estádios brasileiros estariam entre os mais caros do mundo.

Outro estudo, da ONG dinamarquesa Play the Game, reforça essa herança que será deixada no Brasil. Em média, cada assento nos doze estádios brasileiros custaria US$ 5,8 mil. O valor é superior às três últimas Copas do Mundo. Na África do Sul, a média foi de US$ 5,2 mil. Na Alemanha em 2006, ela foi de US$ 3,4 mil. Já no Japão em 2002, ela chegou a US$ 5 mil.

Há ainda uma ressalva que precisa ser feita. No momento em que este livro está sendo publicado, nem todos os estádios estão prontos e, portanto, a conta final ainda não é conhecida. Mas o que espanta é que, justamente nos últimos meses de preparação da Copa, o incremento nos valores gastos bateu todos os recordes.

Em apenas nove meses, o custo das obras dos estádios aumentou em quase R$ 1 bilhão, segundo os dados oficiais do Comitê Organizador Local (COL) da Copa, publicados em sua quinta edição do balanço geral do andamento das obras da Matriz de Responsabilidade. Os quatro estádios inteiramente públicos do Mundial — Fonte Nova, Maracanã, Arena Amazônia e Arena Pantanal — iriam custar, inicialmente, R$ 3 bilhões. Mas o valor saltou para R$ 3,692 bilhões. A diferença de valor seria suficiente para construir mais uma arena das proporções do Itaquerão.

Resumindo: sete anos depois de o Brasil receber o direito de sediar a Copa, o país bateu todos os recordes em gastos com os estádios. Isso tudo sem falar dos gastos do governo com obras de infraestrutura para garantir o acesso dos torcedores aos estádios e às cidades sedes, incluindo aeroportos e sistema de transporte. Em abril de 2013, o governo estimava que a Copa teria um custo total de R$25,5 bilhões. Em julho, o secretário-executivo do Ministério dos Esportes, Luis Fernandes, anunciou que o valor subiu para R$ 28 bilhões, um aumento de mais de 10%. Se comparado com as previsões de 2011, o valor já é R$ 6 bilhões acima, uma inflação de 27%.

Mas vamos nos concentrar apenas nos custos dos estádios. O que ocorreu entre 2007 e 2014 para que a Copa tivesse triplicado de preço? Na preparação para a Copa na Alemanha, em 2006, também houve um aumento no valor das obras. Mas não sem que uma explicação fosse dada. Em 2004, Karl-Heinz Wildmoser, então presidente do time TSV 1860 de Munique, e seu filho Karl-Heinz Wildmoser Jr., que na época ocupava o posto de chefe-executivo do estádio Allianz Arena de Munique, foram indiciados por corrupção na construção do estádio que seria um dos símbolos da Copa de 2006 na Alemanha. O presidente do time conseguiu evitar a prisão, mas teve de deixar o comando do clube. Já seu filho foi condenado por fraude nos contratos do estádio e por ter recebido propinas de 2,8 milhões de euros. Ficou quatro anos e meio na prisão.

No caso brasileiro, ninguém veio a público explicar por qual motivo é que o Mundial custará três vezes mais caro que se imaginava em 2007. Mas, sinceramente, esse teria sido o menor dos problemas se a promessa de Teixeira de que o evento seria bancado por dinheiro privado tivesse sido cumprida. Não apenas os orçamentos para os estádios foram multiplicados por três, mas também quem bancará isso tudo são os cidadãos que haviam recebido garantias de que seu dinheiro não seria usado para a construção de estádios.

A promessa de que a Copa seria um evento “privado” foi mantida por apenas dois anos. Tudo começaria a mudar em 2009. Naquele ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu as portas para a participação pública no Mundial. Na realidade, o que ele abriu foi a torneira para bancar a Copa. O BNDES anunciaria o início de um amplo projeto para financiar estádios de futebol, uma iniciativa que mudaria de forma radical o perfil do Mundial.

O sinal verde viria depois de uma reunião no dia 27 de outubro de 2009, no Centro Cultural do Banco do Brasil, entre Lula e o então ministro do Esporte, Orlando Silva. Também estavam presentes naquela decisão os ministros de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e das Cidades, Márcio Fortes.

Não são poucos os representantes do governo que insistem em dizer que é um absurdo contar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como uma prova de que dinheiro público está sendo gasto em estádios. Afinal de contas, são empréstimos que serão devolvidos.

Durante a Copa das Confederações, e com milhares de pessoas nas ruas, a presidente Dilma Rousseff desafiou o conceito de “coisa pública” ao usar seu pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para negar que havia dinheiro federal na Copa. Uma vez mais, ela negou que os empréstimos do BNDES possam ser considerados como dinheiro público. “Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas, é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e governos que estão explorando estes estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação”, disse Dilma.

Sua declaração, milimetricamente calculada, não deixa de ser verdade. De fato, o dinheiro não sai diretamente do orçamento público federal e terá de ser devolvido. Mas terá de ser devolvido por quem? E quando? E em quais condições?

Dos doze estádios, nove estão sendo bancados por governos estaduais. No fundo, quem está pegando dinheiro emprestado são autoridades públicas, que obviamente irão devolver o empréstimo com dinheiro público.

Outro aspecto aparentemente esquecido por Dilma: o empréstimo do BNDES é sempre realizado em condições privilegiadas. Ou seja, com uma taxa de juros mais baixa. Na prática, trata-se um empréstimo subsidiado pelo governo e com recursos que poderiam estar sendo usados para outros fins pelo próprio Estado.

Basta nos lembrarmos de uma velha disputa comercial do Brasil contra o Canadá por conta do mercado mundial de aviação. Em 2003, o governo brasileiro foi condenado na Organização Mundial do Comércio (OMC) por estar dando subsídios públicos ilegais para a exportação de jatos da Embraer. Ainda longe de conhecer a definição de público pela presidente Dilma Rousseff, os juízes da OMC concluíram que o instrumento usado para financiar a Embraer era composto por dinheiro do Estado e, portanto, ilegal. Curiosamente, quem dava o recurso na época era o BNDES. Naqueles anos, o então embaixador brasileiro na OMC e hoje ministro da Defesa, Celso Amorim, não se cansava de justificar a necessidade de o BNDES dar empréstimos com taxas de juros subsidiadas como uma política de Estado. A Embraer também devolveria o dinheiro e, nem por isso, os juízes internacionais consideraram que o recurso do BNDES fosse privado.

Portanto, se a OMC chegou à conclusão de que o dinheiro do BNDES era uma forma de subsídio do Estado brasileiro, fica difícil entender como o financiamento de estádios seria considerado de outra forma.

No próprio website do Banco, a entidade já dá algumas pistas de seu papel. Lá, ela é citada como uma “empresa pública federal”. Mais adiante, ao explicar sua missão, o BNDES aponta que sua “atuação é norteada pelo espírito público, expresso pelo compromisso inarredável com os interesses da sociedade brasileira, o foco na coletividade e o zelo com os recursos públicos”. Para completar, o banco insiste que atua “em função” das “prioridades estabelecidas democraticamente pelas políticas de governo”.

Portanto, somente podemos concluir que a decisão do governo de bancar estádios foi uma “prioridade” estabelecida democraticamente.

As condições oferecidas para quem quisesse pegar os empréstimos federais não poderiam ser mais suaves. As obras seriam financiadas em até 75% e a empresa ou governo estadual que recorresse ao BNDES teria doze anos para devolver o dinheiro. A conta da Copa do Mundo, portanto, será fechada apenas no ano de 2021, às vésperas da Copa do Catar.

Os benefícios dados pelo Estado a quem pegou empréstimo não param por aí. A empresa responsável por um estádio teria uma carência de três anos para começar a devolver o dinheiro, com uma taxa de juros bem inferior à que um banco comercial cobraria. Por ano, a taxa seria de apenas 1,9%, menos do que um banco na Suíça cobra em juros, e um verdadeiro presente num país considerado pelo Banco Mundial como tendo uma das taxas de juros mais elevadas do planeta.

Naquele momento, apenas três dos doze estádios eram privados: Morumbi, em São Paulo; Beira-Rio, de Porto Alegre; e Arena da Baixada, em Curitiba.

“A linha de crédito do BNDES tem um teto de R$ 400 milhões por estádio. O banco vai financiar até 75% das obras, com três anos de carência e o prazo de doze anos para o pagamento. Os juros serão TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo], mais 1,9% ao ano”, afirmaria Orlando Silva, ao sair da reunião com Lula. Sua declaração contradiz o que ele mesmo havia anunciado em 29 de novembro de 2007, na abertura do 8 o Encontro Nacional de Arquitetura e Engenharia. “O governo pensa em não destinar dinheiro público para a construção ou remodelação de estádios. Essa questão deve partir da iniciativa privada”, declarou o ministro, que cairia anos depois por conta de um escândalo de desvio de dinheiro.

Ao tentar justificar a mudança radical no comportamento do governo, Lula deu uma explicação em uma entrevista à ESPN em 2009 que, mais uma vez, desafia o conceito do que é o “dinheiro público”. “O Governo Federal, através do BNDES, se dispôs a criar uma linha de financiamento em que nós emprestamos o dinheiro ao governo do estado, se o estádio for público, ou emprestamos à empresa que for dona do estádio, ou seja, não é dinheiro público, é um financiamento […] os governadores tomarão dinheiro emprestado e terão que pagar”, declarou.

Assim como Dilma faria em 2013, Lula também jogou com as palavras. A ordem é falar apenas de “empréstimos”, sem dar explicações. Além disso, o dinheiro não será federal. Mas sim estadual. De fato, em 2010, governadores estaduais foram até Brasília pedir a Lula para que os empréstimos do BNDES para a Copa fossem repassados aos estados em uma condição extralimite. Em outras palavras, que não fossem contabilizados no cálculo do limite de endividamento dos estados nas negociações de outros empréstimos. Um dos que defendeu essa tese foi o governador mineiro, Aécio Neves.

Não há como negar: a Copa está sendo preparada com dinheiro público, por mais que políticos tentem convencer a população de que isso não é verdade. E o empréstimo feito por estados sequer está entrando no calculo do endividamento público. Uma verdadeira engenharia contábil e de cinismo nas contas da União.

Em 2009, momento de virada na posição da CBF e do governo, fui até a Fifa questionar o secretário-geral, Jérôme Valcke, sobre o fato de que a promessa sobre as verbas públicas estava sendo ignorada. Sua resposta foi reveladora. “Não cabe a mim decidir se o dinheiro será público ou privado. O que eu quero é a garantia de que os estádios serão construídos”, declarou. A Fifa lavava suas mãos.

Hoje, os números falam por si só. Dos R$ 8,9 bilhões que custarão os estádios no Brasil, o BNDES vai financiar R$ 3,9 bilhões. Isso inclui R$ 400 milhões para o Mineirão, R$ 311 milhões para a Arena Pantanal, R$ 351 milhões para o Castelão. R$ 360 milhões para Manaus, R$ 383 milhões para Natal, R$ 400 milhões para o Maracanã, R$ 323 milhões para Fonte Nova e R$ 124 milhões para Curitiba.

No caso do estádio do Beira Rio, o empréstimo será bem menor, com apenas R$ 87 milhões. Mas o local apenas foi erguido graças a outros R$ 87 milhões do Banco do Brasil e R$ 87 milhões do Banrisul.

Essa conta revela apenas o valor dos empréstimos. Se levarmos em conta o que o BNDES deixará de ganhar ao emprestar com juros reduzidos, outros R$ 189 milhões em subsídios do Estado teriam de ser somados. A conta é do Tribunal de Contas da União.

Mas a conta não termina com a participação do BNDES. No total, R$ 1,8 bilhão serão gastos diretamente pelos estados para a Copa, além de R$ 1,4 bilhão pelo Distrito Federal e R$ 14,2 milhões pelas prefeituras. Se somarmos ainda o dinheiro da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, a Copa terá movimentado R$ 8 bilhões de recursos de origem pública.

A perspectiva é assombrosa: de cada nove reais gastos nos estádios no Brasil para a Copa, oito deles foram emprestados, bancados, subsidiados ou simplesmente dados pelos diferentes governos.

 

CONSTITUIÇÃO? QUE CONSTITUIÇÃO?

O engodo da Copa poderia ter parado por aí. O que assusta, no entanto, é como esse dinheiro público foi gasto, sempre com a cumplicidade do governo e a pressão da Fifa. Sob o argumento de que não se poderia tolerar atrasos em obras, foi aprovada em 2011 um nova lei de licitação pública, acelerando decisões e tornando os critérios mais “flexíveis” para a escolha de quem seria o fornecedor de um serviço. Assim, praticamente longe dos olhos dos cidadãos, foi aprovado o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDCP), relaxando as regras de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

A medida, entre vários pontos, abolia certas exigências para as licitações que envolvessem a Copa do Mundo e dispensava a publicação em diário oficial das compras governamentais que não ultrapassassem R$ 150 mil para obras ou R$ 80 mil para bens e serviços. A lei acabava com os limites no número de contratos aditivos, atualizações dos entendimentos originais e que permitem elevar o preço das obras, e ainda previa um bônus conforme o desempenho da empresa que havia sido contratada, justamente para incentivar que as obras fossem entregues antes do prazo. Tudo isso para que as construções fossem conduzidas a toque de caixa e sem nenhum obstáculo que justificasse o atraso na entrega dos estádios.

Assim, a Copa que seria inicialmente apenas um projeto privado passou não apenas a usar dinheiro público, mas também aboliu as leis que foram democraticamente aprovadas para garantir o controle sobre os gastos do Estado.

Na época de sua aprovação, o Ministério Público Federal e o procurador-geral, Roberto Gurgel, chegaram a alertar que a lei era “inconstitucional”. Um dos problemas é que a lei não fixava parâmetros mínimos para identificar obras, serviços e compras que seriam beneficiadas por um processo de licitação mais flexível. Poderiam empresas de aluguel de carros ou de venda de alimentos para os organizadores serem contratados com base nesses critérios “flexíveis”? Gurgel deixava claro o risco que isso poderia representar para o patrimônio público e chegou a alertar que esse foi um dos motivos pelos quais os “Jogos Pan-americanos de 2007 viram o seu orçamento aumentar em dez vezes, para um total de 3 bilhões de reais”.

Um grupo de trabalho montado dentro do Ministério Público Federal também chegou à mesma conclusão e apontou que a lei concedia ao Executivo “o poder de definir ou escolher, com base em critério de elevado subjetivismo, o regime jurídico de licitação pública”. Em outras palavras, a lei deixaria espaço ao governo para fazer escolhas subjetivas sobre empresas contratadas e obras, sem nem mesmo ter a necessidade de justificá-las. Na época, o Ministério Público alertou para o fato de a lei ser “intoleravelmente aberta”, que violaria princípios da Constituição e a “moralidade administrativa”.

O alerta dos procuradores foi rebatido pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Tem certos integrantes do Ministério Público agindo de maneira ideológica. […] Até porque isso [flexibilizar as licitações por conta do Mundial] não é exceção, é regra. Países com Alemanha e Japão fizeram isso. O objetivo não é colocar em risco a lisura do processo, mas sim possibilitar a Copa”, afirmou. O que o deputado não disse é que, se as obras tivessem ocorrido dentro dos prazos, não teria havido a necessidade de acelerar nada, nem mesmo os processos de licitação.

Até mesmo dentro do governo, a percepção era de que a lei representava uma afronta à soberania brasileira, e o Palácio do Planalto não escondeu o temor de ter o projeto rejeitado pela própria base. Não por acaso, a lei tramitou em cinco ocasiões e só passou graças a uma barganha política com deputados e senadores em 2011.

A ideia era mudar o texto do projeto para acomodar interesses políticos e angariar os votos necessários. Um dos casos mais escancarados foi a emenda apresentada pelo líder do PTB , deputado Jovair Arantes, de Goiás. No texto original, as leis de licitação poderiam ser ignoradas parcialmente para a construção de aeroportos nas doze cidades que receberiam jogos da Copa. Mas a emenda do deputado goiano estendia esse direito a cidades que estivessem a 350 quilômetros de uma das sedes da Copa. Assim, as obras dos aeroportos de Goiânia e de Florianópolis também puderam ocorrer sem cumprir a lei de licitação prevista pelo Brasil, mesmo que essas cidades assistam a Copa de longe.

Enfim, os organizadores do Mundial tinham tudo em mãos: a injeção de dinheiro público sem limite pelos estados, o apoio do governo federal com empréstimos que seriam pagos apenas em doze anos (quando a prática é o pagamento em seis anos) e regras de licitação que poderiam ignorar a Constituição brasileira. “Não há nada mais fácil que gastar dinheiro público”, já dizia o ex-presidente americano John Calvin Coolidge, às vésperas da quebra de seu país em 1929. “Parece que não pertence a ninguém.” Coolidge seria acusado anos depois por ter contribuído a levar os EUA à Grande Depressão diante de um descontrole total da economia americana.

Romário, que em 2007 estava ao lado de Teixeira promovendo a Copa, se deu conta do tamanho do escândalo. “Essa palhaçada vai piorar quando estivermos a um ano e meio da Copa”, escreveu em 2012. “O pior ainda está por vir, porque o governo deixará que aconteçam as obras emergenciais, as que não precisam de licitações. Aí vai acontecer o maior roubo da história do Brasil”, disse. “Esse Brasil é um circo e os palhaços vocês sabem bem quem são.” “O governo federal está enganando o povo. E a presidente Dilma está sendo enganada ou se deixando enganar”, finalizou. É verdade que a indignação de Romário pode ter seus fins políticos e eleitoreiros. Mas não deixa de ser uma voz de alerta de alguém que, anos antes, estava no centro da candidatura do Brasil na Fifa.

 

LUCROS MILIONÁRIOS, IMPOSTO ZERO

A Copa do Mundo não estaria completa sem que outro pilar fundamental fosse adicionado: a isenção milionária de impostos, que beneficiará todos os envolvidos no evento. No total, o Brasil deixará de arrecadar mais de R$ 1 bilhão em impostos.

A começar pela Fifa: a principal exigência que a entidade faz a todos os países que pretendem sediar uma Copa é a isenção total de impostos. A razão, segundo a Fifa, é que “sempre foi assim”. Pode até ser verdade, mas o que a Fifa não conta é que jamais na história uma Copa gerou tantos lucros para a entidade como agora. O Mundial de 2014 deve gerar uma renda de mais de US$ 4 bilhões, um recorde e duas vezes superior ao que foi arrecadado na Alemanha em 2006. Além disso, por conta das leis suíças, a Fifa também não paga impostos no país que abriga sua sede.

O Brasil abriu mão dos impostos antes mesmo da inspeção dos estádios. Em maio de 2007, o governo Lula enviou para a Fifa documentos garantindo ao presidente da entidade, Joseph Blatter, que o país se comprometia a não falar de impostos. Esse era um dos onze compromissos financeiros do Brasil com a Fifa. Em outubro daquele ano, o Brasil foi anunciado como sede do Mundial.

Quem questiona essa exigência perde as chances de sediar o evento. Foi o caso da Bélgica, que, ao lado dos holandeses, apresentou uma candidatura para sediar a Copa de 2018. Parlamentares belgas rapidamente fizeram um alerta: se o Mundial fosse dado para o país, a Fifa não receberia isenções de impostos. Dos 24 votos da Fifa que a candidatura poderia obter, a Bélgica e Holanda obtiveram apenas três. E um deles foi de um belga que tinha obrigação moral de votar por seu país.

No Brasil, esse debate nem sequer existiu e, segundo dados oficiais da Receita Federal, a Fifa somará um ganho em isenção fiscal de R$ 558,83 milhões apenas em impostos federais. A entidade começou a ser beneficiada já em 2011 e, pelo acordo, seguirá sendo beneficiada até mesmo após a Copa. A Fifa ganhará isenções avaliadas em mais de R$ 55 milhões ainda em 2015. No total, oito impostos deixaram de ser cobrados da Fifa nos últimos quatro anos, entre eles impostos de importação, imposto de renda dos funcionários da entidade e vários outros.

A Fifa não é a única beneficiada. Pela mesma lei, aprovada em 2010, um vasto programa de incentivos fiscais foi concedido a todas as empresas e parceiros comerciais envolvidos na construção dos estádios. O programa ficaria conhecido como Recopa. Para sediar a Copa, o governo emprestou dinheiro a um valor irrisório, deu doze anos para receber o investimento de volta e abriu mão dos impostos.

Pela lei, as empresas teriam isenção de impostos na compra de cimento ou quaisquer materiais e serviços para erguer os estádios. Entre 2010 e 2014, a renúncia fiscal das doze obras de estádios no Brasil chega a R$ 329 milhões.

Essa é apenas parte da história. Em praticamente todos os estados que receberão os jogos, os governos também adotaram leis suspendendo a cobrança de tributos. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por exemplo, aprovou uma lei que concede isenção tributária entre 2011 e 2014, decisão também tomada por outros estados. No total, o Tribunal de Contas da União estima que mais de R$ 1,08 bilhão deixarão de ser arrecadados só pelo governo federal por conta dos benefícios concedidos às empresas e à Fifa.

Quem paga por isso não é apenas o estado, mas os próprios trabalhadores. Todos os brasileiros que, nos últimos quatro anos, foram contratados pela Fifa para trabalhar no país foram obrigados a pagar impostos mais elevados, justamente para compensar o fato de que o empregador estava sendo beneficiado por uma isenção de tributos. Se em condições normais um trabalhador autônomo paga 11% de impostos sobre seu salário para o INSS, no caso dos contratos da Fifa esse valor sobe para 20%. Claro, da entidade mundial nenhum centavo é exigido. Uma realidade distorcida, num país que insiste que a Copa será também um evento social e com ganhos para a sociedade.

Voltamos ao 30 de julho de 2007. O clima ameno do verão europeu permitia que aquela conversa com Teixeira e cartolas ocorresse num jardim do hotel Baur au Lac, enquanto na distância o sol se punha entre os Alpes e o lago de Zurique. O cenário era de um filme e, sobre a mesa, estava um projeto que determinaria os próximos anos de um país e um sonho de milhares de apaixonados pelo futebol.

Estava eu diante de visionários que, com as melhores das intenções, queriam levar a Copa para o Brasil como um instrumento de desenvolvimento social e de projeção do País no exterior?

Hoje, sem ilusões, podemos confirmar: a Copa que em poucos meses vai acontecer no Brasil será a mais cara da história e será bancada com dinheiro público, com isenções milionárias de impostos e com regras de licitação que violam a Constituição brasileira.