Ilustrações

[ 102 ] Adams, Urban Society, p. 79.

[ 103 ] Irene Silverblatt, “Andean Women in the Inca Empire”, Feminist Studies, vol. 4, nº 3 (Outubro de 1978), pp. 37-61.

[ 104 ] CAH, vol. I, pt. 2, p. 115.

[ 105 ] As informações sobre os túmulos reais em Ur são baseadas no relato de Sir Leonard Wool ey em P. R. S. Moorey, Ur of the Chaldees: A Revised and Updated Version of Sir Leonard Wool ey’s Excavations at Ur (Ithaca, 1982), pp.

51-121. O número de túmulos reais varia, de 16 em Wooley and Moorey (p. 60) a 17 no folheto “Túmulos Reais em Ur”, das Antiguidades Asiáticas Ocientais, do Museu Britânico (sem data ou local de publicação).

Ver também uma edição anterior, Sir Charles Leonard Wool ey, Excavations at Ur (Londres, 1954), e Shirley Glubok (org.), Discovering the Royal Tombs at Ur (Londres, 1969).

[ 106 ] O nome dela era anteriormente grafado como Shub-ad.

[ 107 ] Glubok, Discovering the Royal Tombs at Ur, pp. 48-9.

[ 108 ] Ibid. , pp. 43-9, 71-83.

[ 109 ] Citado em ibid. , p. 80.

[ 110 ] Ibid. , pp. 47-9.

[ 111 ] Redman, Rise of Civilization, pp. 297-98.

[ 112 ] Ibid. , pp. 304-06.

[ 113 ] As informações sobre o governo de Lugalanda e Urukagina são baseadas em P. Anton Deimel, Sumerische Tempelwirtschaft zur Zeit Urukaginas und seiner Vorgaenger (Roma, 1931), pp. 75-112; A. I. Tyumenev, “The Working Personnel on the Estate of the Temple BaU in Lagos During the Period of Lugalanda and Urukagina (24-25th century B.C.)”, em I. M. Diakonoff (org.), Ancient Mesopotamia: Socio-economic History: A Col ection of Studies by Soviet Scholars (Moscou, 1969), pp. 93-5; C. J. Gadd, “The Cities of Babylon”, CAH, vol. I, pp. 35-51, e C. C. Lambert-Karlovsky, “The Economic World of Sumer”, em Denise Schmandt-Besserat (org.), The Legacy of Sumer: Invited Lectures on the Middle East at the University of Texas at Austin (Malibu, 1976), pp. 62-3. Para evidências da compra de escravos de Baranamtarra, ver Otto Edzard Dietz, “Sumerische Rechtsurkunden des 3. ten Jahrtausends, aus der Zeit vor der III. ten Dynastie Von Ur”, Bayerische Akademie der Wissenschaften, Phil.-Hist. Klasse, Abhandlungen Neue Folge, nº 67 (Munique, 1968), p. 40, 41, 45.

[ 114 ] Há controvérsias sobre a natureza dessa ascensão ao poder. Deimel afirma que Urukagina matou Lugalanda e sua rainha, enquanto Tyumenev diz que os dois continuaram vivos e que “Baramantarra viveu dois anos após a ascensão de Urukagina ao poder desfrutando de uma posição de considerável destaque”.

Tyumenev, em Diakonoff, Ancient Mesopotamia, p. 93.

[ 115 ] A primeira visão é representada pelo acadêmico soviético V. V. Struve, que menciona um aumento do número de homens livres com direito a rações oriundos das terras que eram propriedades comunitárias dos templos no segundo ano do reinado de Urukagina, o que ele descreve como “uma vitória dos homens livres de Lugash sobre os ricos, uma espécie de revolução democrática”. Struve, em Diakonoff, Ancient Mesopotamia, pp. 17-69 e 127-72; citação na p. 39. Essa evidência não parece convincente e com certeza poderia ser explicada como o esforço de um usurpador para aumentar sua base de apoio. A segunda explicação é preferida por A. I. Tyumenev, “The State Economy of Ancient Sumer”, ibid. , pp. 70-87; e Deimel, Sumerische Tempelwirtschaft, p. 75.

[ 116 ] Kazuya Maekawa, “The Development of É-MÍ in Lagash during the Early Dynastic III”, Mesopotamia, vols. 8-9 (1973-1974), pp. 77-114; 137-42.

[ 117 ] Sou grata ao professor Jerrold Cooper do Departamento de Estudos do Oriente Próximo, da Johns Hopkins University, Baltimore, por trazer sua tradução desse texto à minha atenção e por me beneficiar com sua interpretação. A tradução aparece em Jerrold Cooper, Reconstructing History from Ancient Inscriptions: The Lagash-Umma Border Conflict, vol. 2/1 (Malibu, 1983), p. 51. O

professor Cooper interpreta essa afirmação como uma hipérbole, parte da justificativa de Urukagina para sua usurpação do poder.

Outra tradução fidedigna enfatiza a dificuldade desse texto. Lê-se: “As mulheres de antigamente tinham dois homens cada uma; quanto às mulheres de hoje, essa prática […] foi abandonada”. (Traduzido do alemão por Gerda Lerner.) H. Steible, Altsumerische Bau-und Weihinschriften, 2 vols. (Wiesbaden, 1982). Citação de Urukagina # 6, vol. I, pp. 318-19; comentário, vol. II, pp. 158-59.

[ 118 ] Tradução do professor Jerrold Cooper. O ponto de interrogação indica que a tradução do termo é incerta.

Steible lê a passagem da seguinte maneira: “Se uma mulher a um homem […]

falar!, seus comentários […] e então [...] será pendurada nos portões da cidade”

(tr. do alemão por Gerda Lerner). O significado de uma palavra, que pode ser lida como “nariz, boca ou dentes”, é considerado tão incerto por Steible que ele a omite. O comentário “pendurada nos portões da cidade” aparece em outros contextos para indicar uma cerimônia de humilhação pública. A dificuldade da passagem conforme interpretada por dois especialistas deve nos deixar especialmente cautelosos ao interpretarmos.

[ 119 ] Rohrlich, “State Formation”, Feminist Studies (Primavera de 1980), p. 97.

[ 120 ] Após a primeira interpretação, C. J. Gadd afirma que Urukagina decretou “certa redução de impostos antes exigidos na ocasião de divórcios, restringindo, assim, as ligações das mulheres, que, em consequência dessas multas, passavam a ser esposas de outros homens sem que tivessem deixado de ser casadas com os ex-maridos”. Gadd em CAH, vol. I, cap. 13, p. 51. Redman, Rise of Civilization, p. 306, segue interpretação parecida. Devo a segunda interpretação à professora Anne Kilmer, do Departamento de Estudos do Oriente Próximo, University of California, Berkeley.

[ 121 ] Bernard Frank Batto, Studies on Women at Mari (Baltimore, 1974), p. 8.

[ 122 ] Deimel, Sumerische Tempelwirtschaft, pp. 36-7, 85, 88-9, 98, 110-11.

[ 123 ] Tyumenev em Diakonoff, Ancient Mesopotamia, pp. 115-17. Após o segundo ano do reinado de Urukagina, a lista total de pessoal continua tendo cerca de mil nomes em um ano. Ver também Gadd, CAH, vol. I, p. 39, e Maekawa, “The Development of the É-MÍ [...]”, passim.

[ 124 ] Wil iam Hal o, “The Women of Sumer”, em Schmandt-Besserat, Legacy of Sumer, p. 29.

[ 125 ] Ibid. E também: Wil iam Hal o and J. J. A. van Dijk (trad.), The Exaltation of Inanna (New Haven, 1968).

[ 126 ] Hal o, “Women of Sumer”, em Schmandt-Besserat, Legacy of Sumer, p. 30.

[ 127 ] Ibid. , p. 31.

[ 128 ] Para um estudo interessante das princesas medievais a quem cabiam esses papéis, ver Elise Boulding, The Underside of History: A View of Women Through Time (Boulder, 1976), pp. 429-39.

[ 129 ] Hal o, “Women of Sumer”, em Schmandt-Besserat, Legacy of Sumer, p. 30.

[ 130 ] Ibid. , p. 34.

[ 131 ] Batto, Women at Mari, pp. 5, 137-38.

[ 132 ] Ibid. , p. 137.

[ 133 ] Ibid. , pp. 24-5.

[ 134 ] Ibid. Para referências a essa prática na Bíblia, ver 2 Samuel 16:20-23 e Gênesis 49:3-4. Para as sugestões de que as esposas e filhas de Zimri-Lim tiveram destino similar após sua derrota, ver Jack M. Sasson, “The Thoughts of Zimri-Lim”, Biblical Archaeologist, vol. 47, nº 2 (Junho de 1984), p. 115.

[ 135 ] Batto, Women at Mari, pp. 51-2.

[ 136 ] Ibid. , p. 20.

[ 137 ] Ibid. , p. 16.

[ 138 ] Ibid. , p. 27. Ugbabatum eram as sacerdotisas do mais alto escalão em Mari, embora em outros lugares fossem superadas por outros níveis de sacerdotisas. Batto acha que a expressão “documento do status” faz referência a uma tábua que atribuía funções às prisioneiras. Warailisu pode ter sido uma autoridade cuja importância era maior do que a de um simples guarda do harém.

Batto sugere, com base em outras evidências, que ele pode ter sido um controlador – cargo burocrático importante.

A expressão “véu de Subartu” não é explicada nem por Batto nem por outros que interpretaram essa passagem. Ao investigar o assunto, não encontrei referência a essa frase, mas descobri que Subartu era uma área ao norte da Babilônia de onde escravos eram adquiridos com frequência. Pode-se justificar a consideração de que um “véu de Subartu” significa um véu apropriado para uma

escrava de Subartu. Para tanto, ver J. J. Finkelstein, “Subartu and Subarians in Babylonian Sources”, Journal of Cuneiform Studies, vol. 9 (1955), pp. 1-7.

Jack Sasson traduz a passagem “Ensine a dança de Subartu”. (Comunicação pessoal com Gerda Lerner.) A mim, parece que o uso de véu por essas mulheres deveria ser considerado à luz da prática bem estabelecida de cobrir mulheres com véu como parte da cerimônia de casamento, ou cobrir uma concubina com o véu para torná-la esposa. Embora essa prática seja confirmada para a Babilônia e para a Suméria, é bem possível que também tenha sido usada em Mari. Nesse caso, a referência ao “véu de Subartu” pode ter a significância simbólica de incorporação dessas mulheres a seus devidos lugares no harém.

[ 139 ] O texto mencionado aqui é de W. H. Roemer, Frauenbriefe über Religion, Politik und Privatleben in Mari. Investigação para G. Dossin, Archives Royales de Mari X, Paris, 1967 (Neukirchen-Venyn, 1971). (Trad. Gerda Lerner.) Batto (p. 84) traduz essa passagem assim: “Há (outras) presas aqui diante de mim; eu mesmo selecionarei dentre estas garotas quais pegarei para o véu e (as) enviarei (para você)”.

[ 140 ] Jack Sasson sugere que Kirum era a esposa secundária, e Shibatum era a primeira, e que Kirum não teve filhos, enquanto Shibatum deu à luz gêmeos. O

professor Sasson usa a grafia “Shimatum”.

[ 141 ] Batto, Studies, pp. 42-28; citação, p. 43.

[ 142 ] O fim da primeira carta de Kirum e a segunda carta são mencionados na íntegra em Jack M. Sasson, “Biographical Notices on Some Royal Ladies from Mari”, Journal of Cuneiform Studies, vol. 25, nº 2 (Janeiro de 1973), pp. 59-104; citação, pp. 68-9.

[ 143 ] Referência e citação, Sasson, ibid.

[ 144 ] Batto, Studies, pp. 48-51; citação, pp. 48-9.

[ 145 ] Ibid., p. 39. O mesmo incidente é abordado em Sasson, Royal Ladies, pp.

61-6.

[ 146 ] Batto, Studies, cap. 5; citação, p. 96.

[ 147 ] Ibid. , p. 99. Agradeço ao professor Jack Sasson por uma tradução um tanto diferente dessa passagem: “Sou a filha de um rei! Você é uma rainha!

Considerando que até os soldados tratam bem quem eles capturam como prisioneiros, você não devia me tratar assim também, já que você e seu marido me enclausuraram?”

[ 148 ] Batto, p. 100.

[ 149 ] Ibid. , p. 106, nota 44.

[ 150 ] Ibid. , pp. 100-01.

[ 151 ] Ibid. , pp. 67-73. Pela sugestão de que talvez ela fosse parente do rei, agradeço ao professor Sasson (correspondência pessoal).

[ 152 ] Norman Yoffee, The Economic Role of the Crown in the Old Babylonian Period (Malibu, 1977), p. 148.

[ 153 ] The New Encyclopaedia Britannica, 15. ed. (Chicago, 1979), vol. 16,

“Slavery, Serfdom and Forced Labour”, pp. 855, 857.

[ 154 ] Minhas generalizações sobre escravidão são baseadas principalmente nas seguintes fontes: David Brion Davis, The Problem of Slavery in Western Culture (Ithaca, 1966); David Brion Davis, The Problem of Slavery in the Age of Revolution: 1770-1823 (Ithaca, 1975); Carl Degler, Neither Black nor White; Slavery and Race Relations in Brazil and the United States (Nova York, 1971); Moses I. Finley, “Slavery”, Encyclopedia of the Social Sciences (Nova York, 1968), vol. 14, pp. 307-12; Moses I. Finley, Slavey in Classical Antiquity (Cambridge, Ingl., 1960); Eugene D. Genovese, Rol Jordan Rol : The World the Slaves Made (Nova York, 1974); Winthrop D. Jordan, White Over Black: American Attitudes Toward the Negro, 1550-1812 (Chapel Hil , 1968); Herbert S. Klein, Slavery in the Americas: A Comparative Study of Virginia and Cuba (Chicago, 1967); Gunnar Myrdal, American Dilemma: The Negro Problem and Modern Democracy (Nova York, 1944); Suzanne Miers e Igor Kopytoff (orgs.), Slavery in Africa: Historical and Anthropological Perspectives (Madison, 1977); Orlando Patterson, Slavery and Social Death: A Comparative Study (Cambridge, Mass., 1982).

[ 155 ] Outros autores abordaram o assunto de forma semelhante: “O escravo é um forasteiro: isso por si só permite não só sua erradicação, mas também sua redução de pessoa a algo que possa ser propriedade de alguém”. Robin Winks (org.), Slavery: A Comparative Perspective (Nova York, 1972), pp. 5-6.

E também: Patterson, Slavery and Social Death, pp. 5, 7; Finley, “Slavery”, pp.

307-12; Encyclopedia of the Social Sciences, pp. 308-09.

“Escravos (na África) têm uma coisa em comum: são todos estranhos em um ambiente novo”. Miers e Kopytoff, Slavery in Africa, p. 15.

[ 156 ] James L. Watson, “Transactions in People: The Chinese Market in Slaves, Servants and Heirs”, em James L. Watson (org.), Asian and African Systems of Slavery (Berkeley, 1980), pp. 231-32.

[ 157 ] Patterson, Slavery and Social Death, pp. 5, 6, 10.

[ 158 ] The New Encyclopaedia Britannica, vol. 16, p. 855.

[ 159 ] Robert McC. Adams, The Evolution of Urban Society (Chicago, 1966), pp.

96-7.

[ 160 ] Igor M. Diakonoff, “Socio-economic Classes in Babylonia and the Babylonian Concept of Social Stratification”, publicado como um componente de D. O. Edzard, “Gesel schaftsklassen im alten Zweistromland und in den angrenzenden Gebieten”, XVIII Recontre assyriologique internationale, Munique, 29 de junho a 3 de julho de 1970 (Munique, Bayerische Akademie der Wissenschaften, Phil.-Hist. Klasse, Abhandlungen, Neue Folge, nº 75 (1972), p.

45.

[ 161 ] Patterson, Slavery and Social Death, p. 10.

[ 162 ] Ibid. , p. 6.

[ 163 ] I. J. Gelb, “Prisoners of War in Early Mesopotamia”, Journal of Near Eastern Studies, vol. 32 (1973), pp. 74-7.

[ 164 ] Ibid. , p. 94.

Ao pesquisar a historiografia sobre a questão, a respeito de se a maioria dos prisioneiros de guerra na Mesopotâmia era escravizada, Orlando Patterson mostra que até uma década atrás a visão afirmativa se mantinha, mas que estudos recentes, tanto russos quanto ocidentais, parecem concordar que os prisioneiros de guerra eram mantidos como prisioneiros por um breve período e então liberados e reintegrados. Essa visão é sustentada por I. I. Semenov e por I.

J. Gelb. O próprio Patterson acha que, embora isso seja verdade para a maioria dos prisioneiros de guerra, “em todas as épocas alguns prisioneiros de guerra foram usados como escravos [...] e no período neobabilônico há motivos para crer que a maioria estava sendo escravizada”. Patterson, Slavery and Social Death, pp. 109-10.

[ 165 ] Gelb, “Prisoners of War”, p. 91.

Sobre o termo igi-du-nu, ver V. V. Struve, “The Problem of the Genesis, Development and Disintegration of the Slave Societies of the Ancient Orient”, em I.

M. Diakonoff (org.), Ancient Mesopotamia: Socio-economic History: A Col ection of Studies by Soviet Scholars (Moscou, 1969), pp. 23-4. Para uma interpretação diferente, ver A. I. Tyumenev, em Diakonoff, ibid. , p. 99, nota 36.

[ 166 ] Ibid. , p. 23 (Struve).

[ 167 ] Gelb, “Prisoners of War”, p. 91.

[ 168 ] E. G. Pul eyblank, “The Origins and Nature of Chattel Slavery in China”, Journal of Economic and Social History of the Orient, vol. 1, pt. 2 (1958), p. 190. A citação do Código de Leis de Han aparece em C. Martin Wilbur, “Slavery in China during the Former Han Dynasty; 206 B.C. – A.D. 25”, Ahtropological Series, Publications of Field Museum of National History, vol. 34 (15 de janeiro de 1943), p. 84. Outros exemplos de mutilação de escravos são mencionados, ibid. , p. 286.

[ 169 ] C. W. W. Greenidge, Slavery (Londres, 1958), p. 29.

[ 170 ] Gelb usa o nome Bur-Sin. Esse nome atualmente é transcrito como ‘Amar-Su’en. “Prisoners of War”, p. 89.

[ 171 ] P. Anton Deimel, Sumerische Tempelwirtschaft zur Zeit Urukaginas und seiner Vorgaenger (Roma, 1931), pp. 88-9.

Para uma discussão detalhada das listas de ração do Templo de Bau, ver ensaios de V. V. Struve e de A. I. Tyumenev, em Diakonoff (org.), Ancient Mesopotamia... , pp. 17-69 e 88-126.

[ 172 ]

Lista de mulheres escravas e seus filhos

(com base em A. I. Tyumenev em Diakonoff, p. 116)

Mulheres

Crianças

Ano I de Urukagina

93

42

II

143

89

III

141

65

IV

128

57

V

128

60

VI

173

48

Como a lista não nos diz quantas das mulheres não tinham filhos, não podemos determinar o número de filhos por mulher. Mas o fato de o número total de crianças não aumentar muito em cinco anos parece indicar que essas mulheres não eram usadas com finalidade sexual. Se considerarmos a em geral elevada taxa de mortalidade infantil, o número de crianças, na verdade, parece diminuir conforme o número de mulheres aumenta. Talvez isso se deva à morte ou à venda das crianças. Números de outros quatro templos em Lagash durante o Ano V de Urukagina mostram 104 mulheres escravas e 51 filhos da deusa Nanse; 10

mulheres escravas e 3 crianças do deus Nindar; 16 mulheres escravas e 7 crianças do deus Dumuzi e 14 mulheres escravas e 7 crianças da deusa Ninmar.

Diakonoff, p. 123. Esses números mostram de maneira consistente a mesma proporção que os números acima: menos da metade do número de crianças em comparação com o número de mulheres.

[ 173 ] Bernard Frank Batto, Studies on Women at Mari (Baltimore, 1974), p. 27, doc. 126.

[ 174 ] Rivkah Harris, Ancient Sippar: A Demographic Study of an Old-Babylonian city (1894-1595 B.C.) (Nederlands Historisch-Archelogisch Institute te Instanbul, 1975), p. 333.

[ 175 ] Para a datação de The Iliad, ver Moses I. Finley, The World of Odysseus (Londres, 1964), p. 26.

[ 176 ] Richmond Lattimore, trad., The Iliad of Homer (Chicago, 1937), I, pp. 184-88.

[ 177 ] Ibid. , IX, pp. 132-34.

[ 178 ] Ibid. , IX, pp. 128-29.

[ 179 ] Ibid. , IX, pp. 139-40.

[ 180 ] Ibid. , IX, pp. 664-68.

[ 181 ] Ibid. , IX, p. 593; ver também: XVI, pp. 830-32.

[ 182 ] Ibid. , pp. 450-59.

[ 183 ] Moses I. Finley, The World of Odysseus (edição brochura da Meridian; Nova York, 1959), p. 56.

[ 184 ] Wil iam L. Westermann, The Slave Systems of Greek and Roman Antiquity (Philadelphia, 1955), pp. 26, 28, 63.

[ 185 ] Ibid. , p. 7.

[ 186 ] Thucydides, History of Peloponnesian War (Cambridge, Mass., 1920), III, 68, 2; IV, 48, 4; V, 32, 1.

Ver também O. Patterson, Slavery and Social Death, “A prática primitiva de massacrar os homens e escravizar apenas mulheres e crianças foi claramente comprovada em diversas situações” (p. 121).

[ 187 ] E. A. Thompson, “Slavery in Early German”, em Moses I. Finley, Slavery in Classical Antiquity, pp. 195-96.

[ 188 ] Nesse levantamento mundial sobre a escravidão, O. Patterson descobre que “O que determinava o viés de gênero na captura de prisioneiros não era o

nível de desenvolvimento da sociedade ou o grau de dependência estrutural da escravidão, e sim o uso que se daria aos escravos […] considerações puramente militares e o problema de segurança na sociedade do captor. É óbvio que era mais fácil capturar mulheres e crianças do que homens; também era mais fácil mantê-las e integrá-las à comunidade. Além disso, na maioria das sociedades pré-modernas, as mulheres eram trabalhadoras de alta produtividade […]”.

Patterson, Slavery and Social Death, pp. 120-21.

Ao examinar 186 sociedades escravocratas que ele selecionou a partir da amostra de Murdock, Patterson descobriu que “o número de mulheres escravas ultrapassava o de homens escravos em 54% de todas as sociedades escravocratas […]; o número de mulheres escravas é igual ao de homens escravos em apenas 17%; e são em menor número que os homens em apenas 29% das sociedades amostradas” (p. 199). Essa conclusão corrobora minha tese de que as mulheres foram escravizadas mais fácil e rapidamente que os homens na maioria das sociedades escravocratas.

[ 189 ] Adams, Urban Society, p. 96.

[ 190 ] Abd el-Mohsen Bakir, Slavery in Pharaonic Egypt (Cairo, 1952), p. 25.

[ 191 ] Fritz Gschnitzer, Studien zur griechischen Terminologie der Sklaverei:

“Untersuchungen zur aelteren, insbesondere Homerischen Sklaventerminologie”

(Wiesbaden, 1976), pp. 8, 10, nota 25, pp. 114-15. O fato de que tanto doulos quanto amphipolos aplicados a homens aparecem apenas séculos depois, o que corrobora a evidência linguística que citei de outras culturas, demonstra que as mulheres foram escravizadas consideravelmente antes que os homens.

[ 192 ] Winks, Slavery, p. 6.

[ 193 ] Isaac Mendelsohn, Legal Aspects of Slavery in Babylonia, Assyria and Palestine: A Comparative Study; 3000-500 B.C. (Wil iamsport, 1932), p. 47.

[ 194 ] Finley, Odysseus, p. 57 (edição da Meridian).

[ 195 ] John M. Gul ick, “Debt Bondage in Malaya”, em Winks, Slavery, pp. 55-57.

[ 196 ] Greenidge, Slavery, p. 47. Ver também Watson, “Transactions in People”, em Watson, Slavery, pp. 225, 231-33, 244.

[ 197 ] Greenidge, Slavery, p. 30.

[ 198 ] Existe ampla literatura sobre o tema estupro e exploração sexual de mulheres. Ver: Susan Brownmil er, Against Our Wil : Men, Women and Rape (Nova York, 1975). Sobre estupro e violência marital, Wini Breines e Linda Gordon, “The New Scholarship on Family Violence”, SIGNS, vol. 8, nº 3

(Primavera de 1983), pp. 490-531; Jane R. Chapman e Margaret Gates (orgs.), Victimization of Women (Beverly Hil s, 1978); Murray Straus, Richard Gel es e Suzanne Steinmetz, Behind Closed Doors: Violence in the American Family (Garden City, 1980); Miriam F. Hirsch, Women and Violence (Nova York, 1981).

Sobre relações sexuas de servas e senhores, ver: Lawrence Stone, The Family, Sex and Marriage in England, 1500-1800, (Nova York, 1977); Edward Shorter, Making of the Modern Family (Nova York, 1975); Joan Scott e Louise Til y,

“Women’s Work and the Family in Nineteenth Century Europe”, Comparative Studies in Society and History, vol. 17 (1975), pp. 36-64; Joan Scott, Louise Til y e Miriam Cohen, Women’s Work and European Fertility Patterns”, Journal of Interdisciplinary History, vol. 6, nº 3 (1976), pp. 447-76; John R. Gil is, “Servants, Sexual Relations and the Risks of Il egitimacy in London, 1801-1900”, Feminist Studies, vol. 5, nº 1 (Primavera de 1979), pp. 142-73.

Minhas observações sobre o uso sexual de mulheres escravas por homens brancos são baseadas em extensas leituras de narrativas de escravos e fontes primárias sobre escravidão nos Estados Unidos. Ver Gerda Lerner, “Black Women in the United States”, em Lerner, The Majority Finds Its Past: Placing Women in History (Nova York, 1979), pp. 63-83 e 191, notas 15 e 16.

[ 199 ] Patterson observou que sociedades com mais escravos do sexo feminino do que masculino tendiam a ser aquelas em que a produção doméstica prevalecia. “Nessas sociedades, o senhor, como patria potestas, geralmente tinha poder para disciplinar até a morte todos os membros da casa, não apenas escravos, mas também esposas, filhos, parentes mais jovens e serviçais [...] [a escrava do sexo femino] podia ser morta impunemente, pois pertencia ‘até os ossos’ ao senhor, mas sob o poder do senhor isso acontecia com a mesma frequência com que ocorria às pessoas ‘livres’”. O. Patterson, Slavery and Social Death, p. 199.

[ 200 ] Citado em Jacquetta Hawkes e Sir Leonard Wool ey, History of Mankind, vol. I, “Prehistory and the Beginnings of Civilization” (Nova York, 1963), p. 475.

[ 201 ] G. R. Driver e John C. Miles, The Babylonian Laws, edited with Translation and Commentary, . 2 vols (Oxford, 1952, 1955), vol. I, p. 36, e “Chronological Table” para uma discussão sobre a datação do Código de Hamurabi. O reinado de Hamurabi é datado por Driver e Miles como 1711-1669 a.C.; 1801-1759 a.C. por Ungnad, e 1704-1662 a.C. por Boehl.

Citação em Driver-Miles, BL, vol. I, p. 45.

[ 202 ] Ibid., vol. I, p. 11.

[ 203 ] Ibid. , vol. I: pp. 212-13.

[ 204 ] HC § 116, ibid. , vol. II, p. 47. Comentário sobre a lei vol. I, pp. 215-19.

[ 205 ] HC § 117-§ 119, ibid. , vol. II, p. 49. Comentário, vol. I: pp. 217-20.

[ 206 ] M. Schorr, Urkunden des altbabylonischen Zivil-und Processrechts (Leipzig, 1913), nº 77, p. 121, como citado em Isaac Mendelsohn, Legal Aspects of Slavery, p. 23.

Ao comentarem sobre esse documento, Driver e Miles interpretam seu contexto da seguinte maneira: “uma esposa Belizumu parece ser uma naditum (sacerdotisa; G. L.), já que não teve filhos e comprou uma concubina para o marido”. Driver-Miles, BL, vol. I, p. 333, nota 1.

[ 207 ] The Holy Scriptures According to the Masoretic Text (Filadélfia, 1958), Gênesis 16:2

[ 208 ] Gênesis 30:3.

[ 209 ] Ibid. , 30:7.

[ 210 ] Ibid. , 30:23.

[ 211 ] HC § 144 e § 145, Driver-Miles, BL, vol. II, p. 57. Comentário, BL, vol. I, pp.

304-05.

[ 212 ] HC § 146, BL, vol. II, p. 57. Comentário, BL, vol. I, pp. 305-6. Driver e Miles comentam sobre os paralelos bíblicos (vol. I, p. 333, nota 8). Ver também o Capítulo 5 abaixo, notas 32-33.

[ 213 ] HC § 171, BL, vol. II, p. 67. Comentário, BL, vol. I, p. 324-34.

[ 214 ] Patterson, Slavery and Social Death, pp. 144-45. As informações sobre concubinato malaio são oriundas de Gul ick, em Winks, Slavery, pp. 55-7.

[ 215 ] Wilbur, “Slavery in China”, pp. 133, 163, 183. E também Patterson, Slavery and Social Death, pp. 141-42.

[ 216 ] Irene Silverblatt, “Andean Women in the Inca Empire”, Feminist Studies, vol. 4, nº 3 (Outubro de 1978), pp. 48-50.

[ 217 ] Sherry B. Ortner, “The Virgin and the State”, Feminist Studies, vol. 4, nº 3

(Outubro de 1978), pp. 19-36.

[ 218 ] Pul eyblank (nota 16 acima), pp. 203-4, 218.

[ 219 ] Ibid. , pp. 194-95.

[ 220 ] Wilbur, “Slavery in China”, p. 162.

[ 221 ] Jastrow, Luckenbil e Geers traduzem o termo como “mulheres prisioneiras”; Ebeling e Schorr, como “concubina”. Ehelohlf traduz o termo como

“mulher cercada” e observa: “Obviamente um termo para uma categoria de mulheres que ficava entre as senhoras livres e as mulheres escravas sem liberdade”. Todo o conteúdo acima é citado em Samuel I. Feigin, “The Captives in Cuneiform Inscriptions”, American Journal of Semitic Languages and Literatures, vol. 50, nº 4 (Julho de 1934), pp. 229-30.

[ 222 ] Ibid., p. 243.

[ 223 ] Se esse for o caso, como Driver e Miles interpretaram, de Belizumu ser uma sacerdotisa naditum, não lhe seria permitido ter filhos, mas supostamente teria relações sexuais com o marido usando métodos contraceptivos. O princípio de a esposa ter de se submeter a regras sexuais impostas pelo marido e pela sociedade permanece o mesmo em qualquer um dos casos.

[ 224 ] S. H. Butcher (trad.), The Odyssey of Homer (Londres, 1917), 23, pp. 38-39.

[ 225 ] Ibid., 1, p. 430.

[ 226 ] Ibid. , 22, pp. 418-20.

[ 227 ] Ibid. , 23, pp. 420-24.

[ 228 ] Ibid. , 23, pp. 445-72.

[ 229 ] Ibid. , 23, pp. 498-501.

[ 230 ] Peter Aaby, “Engels and Women”, Critique of Anthropology: Women’s Issue, vol. 3, nos 9 e 10 (1977), p. 39, parafraseando Meil assoux.

[ 231 ] Para uma discussão detalhada sobre como o fato de ter sido escravizado leva à perda de prestígio social e ao desprezo e à marginalização de pessoas escravizadas anteriomente, ver Patterson, Slavery and Social Death, pp. 249-50.

[ 232 ] Aristóteles, Política, vol. I, pp. 2-7.

[ 233 ] Li o Código de Hamurabi nas seguintes edições: G. R. Driver e John C.

Miles, The Babylonian Laws, 2 vols. (Oxford, vol. I, 1952; vol. II, 1955), doravante chamados de Driver-Miles, BL. “The Code of Hammurabi”, Theophile J. Meek (trad.) em James B. Pritchard (org.), Ancient Near Eastern Texts Relating to the Old Testament (2. ed., Princeton, 1955). Consultei ainda: David H. Mül er, Die Gesetze Hammurabis und ihr Verhältnis zur mosaischen Gesetzgebung, (Viena, 1903); J. Kohler e F. E. Peiser, Hammurabi’s Gesetz (Leipzig, 1904), vol. I. Todas as citações textuais são de Driver-Miles.

“The Middle Assyrian Laws” (Theophile J. Meek, trad.), em Pritchard; “The Assyrian Code”, Daniel D. Luckenbil e F. W. Geers (trad.), em J. M. Powis Smith, The Origin and History of Hebrew Law (Chicago, 1931); G. R. Driver e John C.

Miles, The Assyrian Laws (Oxford, 1935); Todas as citações textuais são de Driver-Miles, AL.

“The Hittite Laws” (Albrecht Goetze, trad.), em Pritchard; todas as citações daquele texto. E, ainda, “The Hittite Code” (Arnold Walther, trad.), em Smith.

Johann Friedrich, Die Hethitischen Gesetze (Leiden, 1959). Citarei na íntegra, nas notas de rodapé, o texto das leis que considero importantes para minha argumentação e darei o número das referências para as demais.

[ 234 ] C. J. Gadd, CAH, vol. 2, pt. 1, cap. 5. Gadd cita a carta de um emissário do rei Zimri-Lim de Mari às tribos seminômades do Eufrates, dirigindo-se a alguns chefes tribais locais conforme segue: “Não existe um rei que seja poderoso sozinho. Dez ou quinze reis seguem Hamurabi, o homem da Babilônia, um número parecido segue Rim-Sin de Larsa, um número similar segue Ibapiel de Eshnunna, um número semelhante segue Amutpiel de Qatana, e vinte seguem Yarimlim de Yamkhad” (pp. 181-82). No entanto, foi Hamurabi quem derrotou Rim-Sin de Larsa e uma coalizão de Elam, Gutium, Assíria e Eshnunna, embora ele jamais pudesse derrotar a Assíria sozinho. Depois, também derrotou o rei Zimri-Lim de Mari.

[ 235 ] Minhas generalizações são baseadas em Smith, Origin, pp. 15-7, e Driver-Miles, BL, vol. I, pp. 9, 41-5.

[ 236 ] Smith, Origin, p. 3.

[ 237 ] W. B. Lambert, “Morals in Ancient Mesopotamia”, Vooraziatisch Egypt Genootschap “Ex Oriente Lux” Jaarbericht, nº 15 (1957-58), p. 187; Driver-Miles, AL, pp. 52-3. Ver também: J. J. Finkelstein, “Sex Offenses in Babylonian Laws”, Journal of the American Oriental Society, vol. 86 (1966).

[ 238 ] A. Leo Oppenheim, Ancient Mesopotamia (Chicago, 1964), p. 158

[ 239 ] Lambert, “Morals in Ancient Mesopotamia”, p. 187.

[ 240 ] A. S. Diamon argumenta que a lex talionis representa um avanço em relação ao conceito jurídico anterior de penas pecuniárias pagas ao parente mais próximo pelos danos causados. Ele cita, por exemplo, as Leis de Ur-Nammu (cerca de 300 anos antes da Lei de Hamurabi), nas quais todas as sanções para lesão pessoal eram pecuniárias. A punição corporal, de acordo com sua visão, se estabelece com o advento dos Estados fortes, que acaba com a autoridade de grupos litigantes similares para resolver disputas, sobretudo por meio do

pagamento de danos, transferindo essa autoridade para o Estado. Assim, os delitos passam a ser criminalizados, e, na ausência de prisões, morte e mutilação se tornam punições apropriadas. Ele explica a prevalência da punição pecuniária nos códigos de lei assíria e hitita como resultantes de uma “cultura mais simples”

e “em estágio mais atrasado” de desenvolvimento. A. S. Diamond, “An Eye for an Eye”, Iraq, vol. 19, pt. 2 (Outono de 1957), pp. 153, 155.

[ 241 ] Oppenheim, Ancient Mesopotamia, p. 87.

[ 242 ] Driver-Miles, BL, vol. I, pp. 174-76. A Lei CH § 50 determina juros de 33,5%

sobre o empréstimo de grãos e juros de 20% sobre o empréstimo de dinheiro.

Driver e Miles consideram esses valores razoavelmente representativos e apontam que as taxas de juros assírias também eram fixadas em 25-33,5%. (Essa referência está na p. 176.)

[ 243 ] CH § 117: “Se um homem sujeito à prisão nos termos de uma garantia tiver vendido sua esposa, seu filho ou sua filha, ou se (os) ceder como servos por três anos, eles terão que trabalhar na casa de quem os comprou ou aceitou como servos; no quarto ano, eles deverão ser liberados”. Driver-Miles, BL, vol. II, pp. 47-9. Ver também, abaixo, Capítulo Seis para uma discussão sobre esse assunto.

[ 244 ] Usei The Holy Scriptures According to the Masoretic Text (Filadélfia, 1917) como minha fonte de citações bíblicas (Êxodo, 21:2-11, Deuteronômio 15:12-15, 18). Para comentários, ver Driver-Miles, BL, vol. I, p. 221. Os registros de Nuzi confirmam o uso frequente de escravas como concubinas ou como esposas de escravos de seus mestres. No registro de Nuzi V 437, por exemplo, um homem oferece sua irmã a um homem que a dará como esposa a seu escravo. O contrato estabelece que, se o escravo marido dela morrer, ela deverá se casar com outro escravo marido, e se ele também morrer, ela deverá se casar com outro, e assim por diante, até o quarto escravo marido. Esse registro vem de uma sociedade na qual as mulheres da elite detinham grande poder delegado e mulheres de posses podiam fazer negócios e participar de transações comerciais que frequentemente envolviam vendas de escravos e de crianças. Cyrus H. Gordon, “The Status of Women Reflected in the Nuzi Tablets”, Zeitschrift für Assyriologie, Neue Folge, Band IX (1936), pp. 152, 160, 168.

[ 245 ] Smith, Origin, p. 20.

[ 246 ] CH § 195: “Se um filho atacar seu pai, deverá ter sua mão decepada”.

Driver-Miles, BL, vol. II, p. 77.

CH §§ 192-193: “Se o filho (adotado) de um mordomo ou o filho (adotado) de um epiceno disser ao pai que o trouxe ou à mãe que o trouxe ‘Você não é meu pai’ (ou) ‘Você não é minha mãe’, deverá ter sua língua arrancada”. Driver-Miles,

BL, vol. II, pp. 75-7. Nota: A palavra “epiceno” (devoto) aqui significa uma sacerdotisa Sal-zikrum. Essas sacerdotisas, como eram proibidas de engravidar, não raro adotavam crianças para assegurar seus serviços na velhice. Com isso fica claro que o “pai” e a “mãe” mencionados em CH § 192 não formam um casal, mas a referência serve a dois casos diferentes: um em que o filho foi adotado por um mordomo, outro em que o filho foi adotado por uma sacerdotisa Sal-zikrum.

Ver Driver-Miles, BL, vol. I, pp. 401-5.

[ 247 ] “Quem ferir seu pai ou sua mãe será igualmente morto” (Êxodo 21:15).

Comentário e referência à Lei Hebraica, Êxodo 21:15. Driver-Miles, BL, vol. I, pp.

407-8.

[ 248 ] CH § 155: “Se um homem tiver escolhido uma noiva para seu filho, e seu filho a tiver conhecido (carnalmente), (e se) portanto ele mesmo se deitar com ela e for pego, deverá ser amarrado e jogado na água” (Driver-Miles, BL, vol. II, p.

61).

CH § 156: “Se um homem tiver escolhido uma noiva para seu filho, e seu filho não a tiver conhecido (carnalmente), e ele mesmo se deitar com ela, deverá pagar a ela ½ mina de prata e então compensá-la por tudo que ela tiver trazido da casa de seu pai, e um marido atrás de seu coração pode se casar com ela”. Ibid.

[ 249 ] O assunto é controverso. Driver e Miles consideram o contrato essencial para tornar legítimo um casamento de classe alta. Outros o consideram opcional.

Para detalhes dessa discussão, ver nota 20 abaixo. Para uma discussão detalhada do contrato de casamento, ver Samuel Greengus, “The Old Babylonian Marriage Contract”, Journal of the American Oriental Society, vol. 89 (1969), pp.

505-32.

[ 250 ] CH § 162: “Se um homem tiver se casado (e) ela tiver lhe dado filhos, e se essa mulher tiver cumprido a (sua) sina, o pai dela não deverá reivindicar o dote (a esse homem); o dote dela pertence a seus filhos” (Driver-Miles, BL, vol. II, p.

63).

CH § 172: “Se o marido não tiver feito um acordo, deverão compensá-la por seu dote e ela deverá receber uma parte (equivalente à) de um herdeiro dos bens de seu marido. Se os filhos dela continuarem insistindo para que deixe a casa do marido, o juiz deverá determinar os fatos do caso dela e estabelecer uma pena para os filhos; essa mulher não deverá deixar a casa do marido. Se essa mulher decidir partir, ela deverá abrir mão dos presentes que recebeu de seu marido em função dos filhos; deverá levar o dote que trouxe da casa de seu pai, e um marido atrás de seu coração pode se casar com ela”. Ibid., p. 67.

LMA § 29: “Se uma mulher tiver sido recebida na casa de seu marido, seu dote ou qualquer coisa que ela tenha trazido da casa de seu pai ou que seu sogro tenha lhe dado na ocasião de sua entrada na família será reservado a seus filhos; os filhos de seu sogro não poderão reivindicar nada (disso). Mas se o marido viver (?) mais que ela, ele poderá dar a fração que quiser (desses bens) a seus filhos”.

Driver-Miles, AL, p. 399.

Comentário sobre CH § 162 e § 172, Driver-Miles, BL, vol. I, pp. 344, 351-52.

Comentário sobre a LMA § 29, Driver-Miles, AL, pp. 189-90, 205-11.

Agradeço a dra. Anne Kilmer, do Departamento de Estudos Orientais, Universidade da Califórnia, em Berkeley, por chamar minha atenção para o fato de a palavra “filhos”, aqui, significar tanto filhos quanto filhas, isto é, descendentes de ambos os sexos.

[ 251 ] CH § 173: “Se essa mulher, na casa em que foi recebida, tiver filhos do último marido, os filhos do ex-marido e do marido atual deverão dividir seu dote depois que essa mulher morrer”. Driver-Miles, BL, vol. II, p. 67.

CH § 174: “Se ela não tiver filhos do último marido, os filhos de seu primeiro marido ficarão com seu dote”. Ibid., p. 69.

Comentário, BL, vol. I, pp. 350-53.

[ 252 ] CH § 148: “Se um homem tiver casado com uma esposa e ela for acometida por uma febre intermitente, (e) ele decidir casar com outra mulher, ele poderá se casar (com essa mulher). Ele não se divorciará de sua esposa que foi acometida pela febre intermitente; ela deverá permanecer na casa que ele construiu, e ele deverá continuar sustentando essa esposa enquanto ela viver”.

CH § 149: “Se essa mulher não consentir em continuar morando na casa de seu marido, ele deverá compensá-la pelo dote que ela trouxe da casa do pai, e então ela poderá ir (embora)”. Driver-Miles, BL, vol. II, p. 59. Comentário, vol. I, pp. 309-11.

[ 253 ] CH § 163: “Se um homem tiver se casado com uma esposa e ela não tiver lhe dado filhos, (e) se essa mulher tiver cumprido o (seu) destino, se o sogro dele lhe der o presente de noiva que esse homem trouxe para a casa de seu sogro, o marido não poderá reivindicar o dote dessa mulher; o dote dela pertencerá à casa de seu pai”.

CH § 164: “Se esse sogro não lhe der o presente de noiva, ele deverá deduzir o presente de noiva do dote dela e entregar (o restante do) o dote dela à casa do pai dela”. Driver-Miles, BL, vol. II, p. 63. Comentário, vol. I, pp. 252-59.

[ 254 ] Driver e Miles argumentam que o dote é um substituto para a herança da mulher. Eles apontam para o fato de que uma sacerdotisa, se não tiver recebido

nenhum dote, tem direito a uma fração da herança do pai quando ele morrer. Isso pode significar “que toda mulher tem direito à herança se não tiver recebido nenhum seriktum”. BL, vol. I, p. 272.

Jack Goody, em Production and Reproduction: A Comparative Study of the Domestic Domain (Londres, 1976), relacionou o fenômeno ao que ele chama de

“devolução divergente”: a transmissão de propriedades para filhos de ambos os sexos, com estratificação do status. Goody considera a entrega do dote a uma mulher como o equivalente de sua parte da herança da família. Goody compara um sistema de “devolução divergente” de herança (prevalente em países da Eurásia) com o sistema africano, no qual o espólio de um homem falecido não é usado para manter a esposa sobrevivente. As mulheres não levam nenhum dote no casamento e não recebem nada quando o matrimônio acaba. Ver Goody, pp.

7, 11, 14-22.

Em uma comparação mundial de sociedades, mostrando a relação entre o trabalho da mulher e as estruturas do casamento, Esther Boserup fez descobertas parecidas com as de Goody. Esther Boserup, Women’s Role in Economic Development (Londres, 1970).

[ 255 ] A discussão está resumida em Driver-Miles, BL, vol. I, pp. 259-65. É

continuada e ampliada em Driver-Miles, AL, pp. 142-60. Para as visões de Koschaker, ver Paul Koschaker, Rechtsvergleichende Studien zur Gesetzgebung Hammurapis, Königs von Babylon (Leipzig, 1917), pp. 130-85. Todas as citações desse livro foram traduzidas por Gerda Lerner.

[ 256 ] Driver-Miles, BL, vol. I, p. 263, sobre contratos de casamento; Driver-Miles, AL, p. 145, sobre o preço de venda de escravas. Durante a primeira dinastia babilônica, o preço de noiva para uma garota livre variava entre 5 e 30 shekels; 5

shekels por uma garota escrava alforriada. Ao mesmo tempo, o preço de compra de uma garota escrava ficava entre 335/6 e 84 shekels. Driver-Miles, AL, p. 145.

Por outro lado, as tábuas de Nuzi mostram que “a soma média paga por uma garota com corpo funcional normal é de 40 shekels de prata, independentemente de [...] ser esposa ou empregada”. Gordon (nota 12, acima), p. 156.

[ 257 ] “Koschaker [...] suas visões parecem ter alcançado aceitação quase universal”, Driver-Miles, AL, p. 142.

[ 258 ] Koschaker, Rechtsvergleichende, pp. 150-99; Driver e Miles, AL, pp. 138-61. Sobre casamento beena, ver também Elizabeth Mary MacDonald, The Position of Women As Reflected in Semitic Codes of Law (Toronto, 1931), pp. 1-32, esp. pp. 5-10, 24.

[ 259 ] Koschaker, Rechtsvergleichende, pp. 182-83.

[ 260 ] Ibid., pp. 198-99. Koschaker também usa evidências filológicas para defender sua posição (pp. 153-54). Em sumério, a palavra “casamento” é diferente para homem e para mulher. Um homem “toma como esposa”, mas uma mulher é “recebida na casa do homem”. Koschaker argumenta que a palavra para casamento usada para os homens vem diretamente de “tomar, agarrar, tomar posse de”, e esse fato embasa sua interpretação do casamento por meio de compra. Embora em outra parte do texto haja consenso sobre o fato de que a mulher “é o objeto, não o sujeito do casamento”, Driver e Miles refutam Koschaker demonstrando que o verbo em questão significa “ter a posse”, sem contudo querer dizer “comprar”. Quando o objetivo tiver sido adquirido por meio de compra, diz-se que aquele que o adquire o “leva” ou “recebe” a coisa em questão.

Driver-Miles, BL, vol. I, pp. 263-64.

[ 261 ] Rivkah Harris descreve o papel das sacerdotisas naditum enclausuradas no templo do deus Samas na economia familiar. Uma sacerdotisa começou a trabalhar no templo e trouxe um dote com ela, o qual, após sua morte, foi devolvido à família. CH § 178 e CH § 179 informam que a sacerdotisa deve receber uma fração integral do espólio paterno igual àquela que um filho receberia, salvo se ela tiver recebido um dote. Se ela tiver recebido um dote, tem plenos direitos a ele durante sua vida, e pode entregá-lo a quem quiser. Driver-Miles, BL, vol. II, pp. 71-3.

Rivkah Harris comenta: “Pela primeira vez na história da Mesopotâmia há uma concentração de riqueza nas mãos de uma gama maior de indivíduos privados, além da contínua afluência do templo e do palácio. [...] Obviamente, seria do interesse dessas famílias impedir a distribuição de sua riqueza, o que ocorria quando uma moça se casava e levava seu dote para outra família”. A instituição da naditum “tinha a função econômica de manter uma moça solteira até a morte dela, quando então sua parte dos bens da família reverteria para a família”. Harris, Ancient Sippar: A Demographic Study of an Old-Babylonian City (1894-1595 B.C.) (Istambul, 1975), p. 307.

[ 262 ] Para uma discussão da função da troca de presentes como forma de criar uma rede de obrigações mútuas, ver Marcel Mauss, The Gift: Forms and Functions of Exchange in Archaic Societies (Londres, 1954). Para a ligação entre herança e classe, ver Goody, Production and Reproduction, cap. 8.

[ 263 ] Elena Cassin, “Pouvoir de la femme et structures familiales”, Revue d’Assyriologie et d’Archeologie Orientale, vol. 63, nº 2 (1969), p. 130 (tradução de Gerda Lerner).

[ 264 ] CH § 145: “Se o homem tiver se casado com uma sacerdotisa e ela não lhe der filhos, e então ele decidir se casar com uma irmã leiga, esse homem poderá se casar com uma irmã leiga (e) levá-la para sua casa; mas essa irmã leiga não estará em pé de igualdade com a sacerdotisa”. Driver e Miles, BL, vol. II, p. 57.

Comentário, vol. I, pp. 372-73. O fato de o CH §§ 145-147 mencionar o casamento de uma sacerdotisa naditum e não um casamento comum não altera o princípio de distinções de classe existente aqui entre a concubina ou a segunda esposa e a primeira esposa. Vale notar que a segunda esposa é considerada inferior com relação a classe e status, independentemente de ser uma mulher livre (como em CH § 145) ou uma escrava (CH §§ 146-47).

[ 265 ] CH § 146: “Se um homem tiver se casado com uma sacerdotisa e ela tiver dado ao marido uma escrava e essa escrava der filhos a ele, (se) então essa escrava se igualará à sua senhora, porque ela gerou filhos e sua senhora não poderá vendê-la; ela poderá colocar uma marca (de escrava) nela e contabilizá-la com as escravas”. CH § 147: “Se ela não tiver gerado filhos, sua senhora poderá vendê-la”. Driver e Miles, BL, vol. II, p. 57. Comentário, BL, vol. I, pp. 372-73.

[ 266 ] M. Schorr, Urkunden des altbabylonischen Zivil und Prozessrechts, Vonderasiatische Bibliothek (Leipzig), pp. 4-5, como citado em Driver-Miles, BL, vol. I, p. 373, nota 8.

[ 267 ] Gênesis 16:1-16; 21:1-21. Ver também Capítulo Seis abaixo.

[ 268 ] CH §§ 133-135, Driver-Miles, BL, vol. II, p. 53. Comentário, BL, vol. I, pp.

284-98. Oppenheim, Ancient Mesopotamia, p. 77.

[ 269 ] CH § 141: “Se uma senhora casada que vive na casa de um homem decidir sair (porta afora) e insistir em se comportar de forma tola, arruinando seu lar (e) menosprezando seu marido, poderá ser condenada e, se o marido disser que pretende se divorciar dela, poderá fazê-lo; ela não receberá nada como dinheiro resultante do divórcio em sua jornada. Se o marido disser que não pretende se divorciar dela, ele poderá se casar com outra mulher; essa mulher morará na casa do marido na condição de escrava”. Driver-Miles, BL, vol. II, pp.

56-57. Comentário, vol. I, pp. 299-301.

[ 270 ] Louis M. Epstein, Sex Laws and Customs in Judaism (Nova York, 1948), p.

194.

[ 271 ] Ibid. , pp. 194-95.

[ 272 ] CH § 129: “Se uma senhora casada for pega na cama com outro homem, eles deverão ser amarrados e jogados na água; se o marido quiser deixar sua

esposa viva, o rei deverá deixar seu servo vivo”. Driver-Miles, BL, vol. II, p. 51.

Comentário, vol. I, pp. 281-82.

[ 273 ] LMA § 15: “Se um homem tiver pego sua esposa com outro homem (e) for feita uma acusação (e) houver provas contra esse outro homem, o homem e a mulher deverão ser mortos; ninguém será responsabilizado pela morte. Se esse homem tiver sido pego e levado diante do rei ou dos juízes (e) houver uma acusação (e) provas contra ele, se o marido da mulher a matar, deverá matar o homem; (mas) se tiver cortado o nariz da esposa, deverá fazer do homem um eunuco e todo o seu rosto deverá ser mutilado. Ou, se ele deixar a esposa sair livre, o homem deverá sair livre”. Driver-Miles, AL, p. 389.

HL § 197: “Se um homem agarrar uma mulher nas montanhas, a culpa é do homem e ele será morto. Mas, se ele a agarrar em casa (na casa dela), a culpa é da mulher e ela será morta. Se o marido os encontrar, poderá matar os dois e não sofrerá nenhuma punição”.

HL § 198: “Se ele os levar até os portões do palácio e declarar: ‘Minha esposa não será morta’ e poupar a vida dela, deverá poupar também a vida do adúltero e marcá-lo na cabeça. Se ele disser: ‘Que ambos morram!’ [...] O rei poderá ordenar que sejam mortos, o rei poderá poupar a vida deles”. Goetze (trad.) em Pritchard, Ancient Near Eastern Texts, p. 198.

Lei Hebraica. Ver Deuteronômio 22:23-28 e Levítico 20:10.

Comentário, Driver Miles, AL, pp. 36-50. Comentário sobre a Lei Bíblica referente a estupro em Epstein, Sex Laws, pp. 179-83.

[ 274 ] CH § 130: “Se um homem tiver posto fim aos lamentos de (?) uma senhora casada, que não conheceu um homem e que mora na casa de seu pai, e então se deitar com ela e eles forem pegos, esse homem deverá ser morto; a mulher sairá livre”. Driver-Miles, BL, vol. II, p. 53.

[ 275 ] CH § 131: “Se o marido de uma senhora casada a tiver acusado, mas ela não tiver sido pega com outro homem, ela deverá fazer um juramento pela vida de um deus e voltar para casa”. Ibid.

CH § 132: “Se for apontado um dedo para a senhora casada com relação a outro homem e ela não tiver sido pega com o outro homem, ela deverá pular no rio sagrado pelo marido”. Ibid.

Comentário, Driver e Miles, BL, vol. I, pp. 282-84; Epstein, Sex Laws, pp. 196-201.

Vale notar que, caso o marido não pegue a dupla de adúlteros no flagra, não poderá punir o homem, já que terá apenas provas circunstanciais contra ele. Mas ele poderá punir a esposa com base nas mesmas provas circunstanciais, forçando-a a prestar um juramento público, ou, no caso descrito em CH § 132,

forçando-a a passar pelo teste. Driver e Miles, na referência citada acima, chamam a atenção para esse exemplo de um duplo padrão de julgamento. Em seu comentário sobre a prática de testar usando a água, Driver e Miles afirmam que não se sabe como ela foi determinada. Algumas autoridades acham que a inocência de uma pessoa é provada se ela boiar, e que ela será culpada se se afogar. Se for assim, Driver e Miles apontam que isso seria o oposto da prática semita, que também prevaleceu na Europa na era cristã, segundo a qual a água aceitaria o inocente e rejeitaria o culpado. Portanto, se a vítima se afogasse, isso supostamente provaria sua inocência; se boiasse, seria prova de sua culpa. Os objetivos de justiça eram cumpridos, pelo menos em alguns casos historicamente verificáveis, amarrando-se cordas à vítima – aquelas cuja inocência fosse provada por seu afogamento seriam resgatadas e puxadas de volta em segurança. Ver Driver-Miles, AL, pp. 86-106.

[ 276 ] CH § 138: “Se um homem quiser se divorciar de sua primeira esposa que não lhe deu filhos, deverá dar a ela dinheiro equivalente ao valor do presente de noiva dela e compensá-la pelo dote que ela trouxe da casa de seu pai, e (então) se divorciar dela”.

CH § 139: “Se não houver presente de noiva, ele deverá dar a ela 1 mina de prata como dinheiro pelo divórcio”.

CH § 140: “Se (ele for) um servo, ele deverá dar a ela 1/3 de mina de prata”.

Driver-Miles, BL, vol. II, p. 55.

Comentário, Driver-Miles, BL, vol. I, pp. 290-98. Driver e Miles citam documentos legais da Antiga Assíria e da Antiga Babilônia que afirmam que “o marido diz à esposa: ‘Você não é minha esposa’, dá a ela o dinheiro resultante do divórcio e a deixa”. Às vezes, ele oficializa o divórcio cortando as franjas das vestes dela. Ibid., p. 291.

[ 277 ] As duas leis, Driver-Miles, BL, vol. II, p. 57.

[ 278 ] CH § 157: “Se um homem após (a morte de) seu pai deitar-se com sua mãe, os dois deverão ser queimados”. Ibid., p. 61.

CH § 154: “Se um homem conhecer sua irmã (carnalmente), o homem deverá ser banido da cidade”. Ibid., p. 61.