A Criação do Patriarcado
Dois. Hipótese
Este capítulo é longo, por isso está dividido em 3 partes.
outros grupos, e que essa tendência ao roubo de mulheres levou a constantes conflitos intertribais. No processo, surgiu a cultura do guerreiro. Outra consequência desse roubo de mulheres é que as mulheres conquistadas eram protegidas pelos homens que as haviam conquistado ou por toda a tribo conquistadora. Como resultado, as mulheres eram consideradas bens, coisas – elas foram reificadas –, enquanto os homens as reificavam porque as conquistaram e protegeram. A capacidade reprodutiva das mulheres é reconhecida primeiro como um recurso da tribo; depois, conforme se desenvolvem as elites dominantes, é adquirida como propriedade de um grupo aparentado específico.
Isso ocorre com o desenvolvimento da agricultura. As condições materiais da agricultura de grãos exigem coesão e continuidade do grupo ao longo do tempo, assim fortalecendo a estrutura da família.
Para fazer a colheita, trabalhadores de um ciclo de produção ficam devendo alimentos e sementes a trabalhadores de um ciclo de produção anterior. Como a quantidade de alimentos depende da disponibilidade de trabalho, a produção passa a ser a principal preocupação. Isso traz duas consequências: fortalece a influência de homens mais velhos e aumenta o incentivo da tribo para a aquisição de mais mulheres. Na sociedade plenamente
desenvolvida com base na agricultura de arado, mulheres e crianças são indispensáveis ao processo de produção, que é cíclico e trabalhoso. Crianças tornam-se, assim, um recurso econômico.
Nesse estágio, as tribos buscam adquirir o potencial reprodutivo das mulheres, em vez das mulheres em si. Homens não geram bebês diretamente; assim, as mulheres, não os homens, é que são comercializadas. Essa prática torna-se institucionalizada em tabus de incesto e em padrões de casamento patrilocal. Homens mais
velhos, que oferecem continuidade no conhecimento sobre produção, passam a mistificar esses “segredos” e exercem poder sobre os homens mais novos por meio do controle de alimentos, conhecimento e mulheres. Eles controlam o comércio de mulheres, impõem restrições sobre seu comportamento sexual e obtêm propriedade privada delas. Os homens mais novos devem oferecer serviços de mão de obra para os mais velhos em troca do privilégio de conseguir acesso a mulheres. Sob tais circunstâncias, as mulheres também se tornam presa de guerra para os guerreiros, o que encoraja e reforça a dominância de homens mais velhos sobre a comunidade. Por fim, a “grande derrota histórica das mulheres”
por meio da destruição da matrilinearidade e da matrilocalidade torna-se possível e se prova vantajosa para as tribos que as conquistam.
Deve-se notar que, no esquema de Meillassoux, o controle sobre a reprodução (sexualidade feminina) precede a obtenção de propriedade privada. Assim, Meillassoux subverte Engels, assim como Marx fez com Hegel.
A obra de Meillassoux cria novas perspectivas no debate sobre origens, embora críticas feministas devam se opor a seu modelo androcêntrico, no
qual as mulheres representam apenas vítimas passivas. [ 88 ] Devemos também observar que o modelo de Meillassoux deixa claro que não é a mulher que é reificada, mas sim sua capacidade reprodutiva, ainda que ele e outros antropólogos estruturalistas continuem a falar da reificação de mulheres. A distinção é importante, e a discutiremos mais adiante. Existem outras perguntas que a teoria dele não responde. Como os homens mais velhos conseguiram o controle sobre a agricultura? Se nossas especulações iniciais sobre relações sociais entre os sexos em
tribos de caçadores-coletores estiverem corretas, e se o fato em geral aceito de que foram as mulheres que desenvolveram a horticultura for preciso, seria esperado que as mulheres controlassem o produto do trabalho agrícola. Mas neste ponto devemos considerar outros fatores.
Nem todas as sociedades passaram pelo estágio da horticultura.
Em muitas, o pastoreio e a pecuária, sozinhos ou em conjunto com atividades de coleta, precederam o desenvolvimento da agricultura.
É muito provável que a pecuária tenha sido desenvolvida pelos homens. Era uma ocupação que gerava o acúmulo de excedentes de gado, carne ou peles. Seria de esperar que esses excedentes fossem acumulados pelos homens que o geravam. Além disso, a agricultura de arado a princípio exigia a força de homens, e com certeza não era uma ocupação que mulheres grávidas ou lactantes teriam escolhido, exceto de forma auxiliar. Assim, a prática econômica da agricultura reforçou o controle dos homens sobre os excedentes, que também podem ter sido obtidos em conflitos intertribais. Outro fator que pode ter contribuído para o desenvolvimento da propriedade privada foi a distribuição assimétrica de tempo livre. As atividades de horticultura são mais produtivas do que a coleta de subsistência e geram tempo livre. Mas a distribuição deste é desigual: homens se beneficiam mais do que mulheres, pois as atividades de preparação de alimentos e a criação dos filhos continuam a cargo das mulheres. Assim, presume-se que o homem podia usar o novo tempo livre para desenvolver suas habilidades artesanais, iniciar rituais para aumentar seu poder e influência e controlar os excedentes. Não quero sugerir aqui determinismo ou manipulação consciente – é exatamente o contrário. As coisas se desenvolveram de certa maneira, causando
determinadas consequências que nem homens nem mulheres planejaram. Eles não tinham como saber das consequências, da mesma forma que os homens modernos que deram início ao admirável mundo novo da industrialização não tinham como saber de suas consequências em relação à poluição e seu impacto sobre a ecologia. Quando a consciência do processo e de suas consequências se desenvolveu, já era tarde demais – pelo menos para as mulheres – para interromper o processo.
O antropólogo dinamarquês Peter Aaby aponta que as evidências de Meillassoux eram amplamente baseadas no modelo europeu, envolvendo a interação entre atividades de horticultura e pecuária, e em exemplos de indígenas das planícies da América do Sul. Aaby cita casos, tais como os de tribos de caçadores da Austrália, nos quais há o controle de mulheres, sem que existam atividades de horticultura. Depois ele cita o caso dos iroqueses, uma sociedade na qual mulheres não eram nem reificadas nem dominadas, como exemplo de adeptos da horticultura que não recorrem à dominância masculina. Ele argumenta que, em condições ecologicamente favoráveis, seria possível manter o equilíbrio demográfico dentro de uma tribo sem a necessidade da importação de mulheres. Não apenas as relações de produção, mas também “ecologia e reprodução sociobiológica são fatores determinantes ou críticos
[...]”. [ 89 ] Entretanto, como todas as sociedades de agricultura reificaram a capacidade reprodutiva das mulheres, não a dos homens, deve-se concluir que tais sistemas têm uma vantagem no que diz respeito à expansão e apropriação de excedentes em relação aos sistemas baseados na complementaridade entre os sexos. Nestes, não existem meios de forçar os produtores a aumentar a produção.
As ferramentas neolíticas eram relativamente simples, então qualquer um poderia fabricá-las. Terras não eram recursos escassos. Assim, nem ferramentas nem terras representavam oportunidades para apropriação. Mas, em uma situação na qual condições ecológicas e irregularidades na reprodução biológica ameaçavam a sobrevivência do grupo, as pessoas procuravam mais reprodutores – ou seja, mulheres. A apropriação de homens, tais como prisioneiros (o que ocorre apenas em estágio posterior), não supriria as necessidades de sobrevivência do grupo. Portanto, a primeira apropriação de propriedade privada é a apropriação do trabalho de
mulheres como reprodutoras. [ 90 ]
Aaby conclui:
A conexão entre a reificação de mulheres de um lado e o Estado e a propriedade privada do outro é o exato oposto do que Engels e seus seguidores propõem. Sem a reificação de mulheres como característica socioestrutural historicamente determinada, a origem da propriedade
privada e do Estado permanecerá inexplicável. [ 91 ]
Se seguirmos o argumento de Aaby, que considero persuasivo, devemos concluir que, durante a revolução da agricultura, a exploração de trabalho humano e a exploração sexual de mulheres se uniram de forma inextricável.
A história da civilização é a história de homens e mulheres que lutam motivados por necessidade, dependência vulnerável da natureza, até a liberdade e o domínio parcial desta. Nessa luta, mulheres foram limitadas por mais tempo a atividades básicas da espécie em comparação com os homens, portanto, eram mais vulneráveis a desvantagens. Meu argumento faz uma distinção
categórica entre necessidade biológica, à qual tanto homens quanto mulheres foram submetidos e se adaptaram, e hábitos e instituições construídos culturalmente, que colocaram à força mulheres em papéis subordinados. Tentei mostrar como as mulheres acabaram concordando com uma divisão sexual do trabalho, que em algum momento as colocaria em desvantagem, sem poder prever as consequências posteriores.
A declaração de Freud, que discuti em contexto diferente, de que
“anatomia é destino” para mulheres, está errada, porque é desprovida de contexto histórico e projeta o passado distante no presente sem reconhecer as mudanças ocorridas ao longo do tempo. Pior, essa declaração é interpretada como uma prescrição para o presente e o futuro: não apenas a anatomia é destino para as mulheres, como deve sê-lo. O que Freud deveria ter dito é que, para as mulheres, anatomia já foi destino. Essa declaração é precisa e leva em consideração o contexto histórico. O que já foi não é mais; não precisa nem deve mais sê-lo.
C
M
A
, saímos do campo da especulação
puramente teórica para a consideração de provas com base em dados antropológicos de sociedades primitivas no tempo histórico.
Levamos em consideração evidências materiais, tais como ecologia, clima e fatores demográficos, e destacamos a complexa interação de vários fatores que devem ter afetado os desenvolvimentos que tentamos entender. Não podemos apresentar evidências sólidas dessas transições pré-históricas senão por inferência e comparação com o que sabemos. Como veremos, a hipótese explicativa que propusemos pode ser comparada com evidências históricas posteriores em vários pontos.
Há poucos fatos dos quais podemos ter certeza com base em evidências arqueológicas. Em algum momento durante a revolução da agricultura, sociedades relativamente igualitárias, com divisão sexual do trabalho baseada em necessidade biológica, deram espaço a sociedades mais estruturadas, nas quais eram comuns a propriedade privada e o comércio de mulheres com base no tabu do incesto e na exogamia. As primeiras sociedades eram muitas vezes matrilineares e matrilocais, enquanto as últimas sociedades sobreviventes eram, de modo predominante, patrilineares e patrilocais. Não existem evidências de um processo inverso, passando de patrilinearidade para matrilinearidade. As sociedades mais complexas faziam a divisão do trabalho não mais com base apenas em distinções biológicas, mas também em hierarquia e no poder de alguns homens sobre outros e todas as mulheres.
Inúmeros acadêmicos concluíram que a mudança descrita aqui coincide
com a formação de estados arcaicos. [ 92 ] Por isso, é com esse período que deve acabar a especulação teórica e começar a pesquisa histórica.
TRÊS
A ESPOSA SUBSTITUTA E O
FANTOCHE
O
aldeias neolíticas esparsas se tornaram
comunidades agrícolas, depois centros urbanos, e enfim estados, é chamado de “revolução urbana” ou “ascensão da civilização”. É um processo que ocorre em épocas diferentes, em locais diferentes, no mundo todo: primeiro, nos grandes vales de rios e costas da China, da Mesopotâmia, do Egito, da Índia e da Mesoamérica; depois na África, no norte da Europa e na Malásia. Estados arcaicos caracterizam-se em toda parte pelo surgimento de classes e hierarquias relacionadas à propriedade; produção de bens consumíveis com alto grau de especialização e comércio organizado entre regiões distantes; urbanismo, aparecimento e consolidação de elites militares; realeza; institucionalização da escravidão; transição de dominância por parentesco a famílias patriarcais como principal forma de distribuição de posses e poder. Na Mesopotâmia, também ocorrem mudanças importantes na posição das mulheres: a subordinação feminina dentro da família passa a ser institucionalizada e codificada pela lei; a prostituição se estabelece e
se regula; com crescente especialização de trabalho, as mulheres são excluídas aos poucos de determinadas ocupações e profissões.
Após a invenção da escrita e do estabelecimento do ensino formal, as mulheres são excluídas do mesmo acesso a tal educação. As cosmogonias, que oferecem a base para o estado arcaico, subjugam divindades femininas a deuses masculinos superiores e apresentam mitos de origem que
legitimam a supremacia masculina. [ 93 ]
A maioria das teorias sobre a origem do Estado arcaico são de causa única,
de “Primeiro Motor Imóvel”, tal como na metafísica aristotélica, [ 94 ] destacando como causas, por sua vez, as seguintes: acúmulo de capital em razão de novas tecnologias, o que resulta em estratificação e luta de classes (Marx, Engels, Childe); o surgimento de burocracias sólidas por causa da necessidade de desenvolvimento de projetos de irrigação em grande escala (Wittfogel); aumento da população e crescimento populacional (Fried); crescimento populacional em um ambiente limitado, resultando em militarismo, que, por sua vez, origina a formação do Estado (Carneiro). Cada uma dessas explicações foi criticada e substituída por explicações mais complexas e guiadas pelo sistema, evidenciando a interação de uma variedade de fatores. Robert McC.
Adams, embora reconhecesse a importância de fatores ambientais e tecnológicos no crescimento das civilizações, enfatizou que o núcleo da revolução urbana são as mudanças na organização social. A intensificação da produção agrícola gerada pela especialização resultou em uma base alimentar estável, que permitiu o aumento da população. A redistribuição de alimentos era feita pela comunidade do templo, tendo esse grupo o poder de coagir fazendeiros e pastores para que produzissem excedentes. Isso podia ser feito com
o aumento da irrigação, que, por sua vez, aumentava o poder da elite do templo e gerava distinções mais acentuadas de riqueza entre os que possuíam e os que não possuíam terras próximas ao fornecimento constante de água. Essa formação inicial de classes originou outra mudança importante na estrutura da sociedade – de baseada em parentesco para
baseada em classes. [ 95 ]
É essa mudança que tem particular importância para a história das mulheres.
Muitas
autoras
feministas
chamaram
atenção
recentemente para esse aspecto da revolução urbana, algo que será explorado mais adiante neste capítulo. A antropóloga Rayna Rapp aponta o conflito entre grupos de parentes e elites em ascensão e conclui que “as estruturas de parentesco foram as que obtiveram maior fracasso no processo de civilização”.
Em sociedades pré-Estado, a produção social total era organizada pelas relações de parentesco. Conforme os estados foram surgindo gradualmente, as estruturas de parentesco foram desmanteladas e transformadas para manter a existência e a legitimação de domínios politizados mais poderosos. Nesse processo [...] as mulheres foram subordinadas com (e em relação a) o
parentesco. [ 96 ]
No caso de sociedades mesopotâmicas, precisaremos examinar em detalhes como esse processo de transformação ocorreu e por que aconteceu daquela maneira. Não devemos imaginá-lo como um processo linear, que se desenvolveu de modo uniforme em diferentes regiões, mas como um acréscimo lento de mudanças incrementais, que ocorreu em velocidades diferentes, em regiões diferentes e com resultados diversos. Nas palavras de Charles Redman, deve “ser conceituado como uma série de processos
incrementais que interagiram e foram ativados por condições culturais e ecológicas favoráveis, e continuaram a se desenvolver por meio de
interações mutuamente reforçadas”. [ 97 ] No total, foram três os estágios da revolução urbana na Mesopotâmia: o surgimento das cidades-templos, o crescimento das cidades-Estados e o desenvolvimento de estados nacionais.
Discutimos antes sobre as cidades neolíticas de tamanho considerável, tais como Çatal Hüyük e Hacilar, na Anatólia, no sexto e no oitavo milênios a.C. Mesmo nesses primeiros assentamentos, os costumes relacionados aos enterros revelam diferenças de riqueza e status entre os habitantes, bem como a existência de especialização em habilidades artesanais e comércio distante.
Pode-se presumir que existiam comunidades semelhantes em aldeias e cidades da região da Mesopotâmia. Embora Çatal Hüyük e Hacilar tenham desaparecido como assentamentos antes de 5000
a.C., as comunidades rurais na Mesopotâmia se espalharam aos poucos em direção às planícies do sul. Populações crescentes em um espaço limitado de terra, que era fértil apenas se houvesse água disponível, levaram, de forma inevitável, ao desenvolvimento da irrigação. Isso resultaria em distinções de riqueza, dependendo da localização da terra de um fazendeiro, e em tensões sobre direitos e interesses entre propriedades comuns e privadas.
Em um espaço limitado em termos ecológicos, as populações crescentes só podem ser abastecidas com o aumento da produção agrícola ou com a expansão. O primeiro fator originou o desenvolvimento das elites, e o segundo resultou no desenvolvimento do militarismo – a princípio de maneira voluntária, depois, profissional. Na Mesopotâmia, essas formações sociais ocorreram como cidades-templos, que se desenvolveram no quarto
e no terceiro milênios a.C. [ 98 ] Em condições de conflitos intertribais, a existência de cidades é como um ímã para as populações de aldeias próximas, que migram para a cidade em busca de trabalho ou proteção em tempos de guerra ou escassez.
Essas populações se tornaram trabalhadores em grandes empreendimentos, que viabilizaram a construção de enormes templos e projetos de irrigação centralizados. O templo reunia no complexo atividades religiosas, políticas e econômicas. Evidências arqueológicas mostram que, de 3000 a.C. em diante, as hierarquias do templo coordenaram a construção e manutenção de um sistema de canais de vários quilômetros de extensão, que exigiu a cooperação de diversas comunidades. O financiamento desses grandes empreendimentos, a manutenção de equipes de trabalho pagas em rações e o investimento de excedentes na produção em massa de determinados produtos artesanais para exportação, tudo isso resultou na consolidação do poder e na especialização de funções nas mãos da burocracia do templo. O templo fomentou também o desenvolvimento de trabalhos artesanais, o que implica o fortalecimento da especialização nesses trabalhos, entre eles, a metalurgia e a produção em grande escala de tecidos para exportação. O templo controlava a matéria-prima e monopolizava o comércio. Por sua vez, a administração desses grandes projetos fomentou o surgimento de elites com habilidades administrativas e acabou resultando no desenvolvimento de sistemas de informações padronizados.
Os primeiros sistemas de símbolos, ou sinais, desenvolveram-se com as atividades comerciais e de contabilidade. Desses sinais, desenvolveram-se
sistemas de contagem e escrita. [ 99 ] As primeiras tábuas de argila na Suméria eram listas de ração;
registros de tributos e doações; e listas de nomes divinos. A invenção da escrita em seu pleno desenvolvimento, que incorporava elementos gramaticais, ocorreu pouco depois de 3000 a.C. na Suméria. Isso foi um divisor de águas no desenvolvimento da civilização mesopotâmica. Em geral, acredita-se que a escrita surgiu nos templos e palácios, sendo um conhecimento que fortalecia muito o papel de liderança das elites. As escolas formavam escribas sistematicamente para que atendessem todas as necessidades do governo, entre elas, conhecimento sacro. Depois, a organização de arquivos institucionalizou ainda mais a administração de atividades econômicas e políticas nos templos e palácios. É com a invenção da escrita e a preservação de registros escritos que a história começa, é claro.
O período proto-histórico (cerca de 3500-2800 a.C.) coincide com o antigo período arqueológico da dinastia de Uruk V. Pode-se presumir que, durante esse período, as elites militares se desenvolveram junto às elites do templo e logo se tornaram uma força rival e independente na sociedade. Militares poderosos primeiro tornavam-se chefes em aldeias e depois estabeleciam dominância sobre terras e rebanhos antes pertencentes ao templo, deixando aos poucos os sacerdotes em segundo plano.
Examinaremos em detalhes esse processo no caso de Urukagina de Lagash.
[ 100 ] Depois, os mais poderosos desses chefes se autonomeavam reis, usurpando o poder dos templos e tratando as propriedades deles como suas. Nos séculos seguintes de conflitos entre cidades, o mais poderoso desses soberanos reunia diversas dessas cidades-Estados em um reino ou estado
nacional. [ 101 ]
O desenvolvimento do militarismo, aliado à necessidade de uma grande força de trabalho para a construção de projetos públicos,
originou a prática de transformar prisioneiros em escravos e a consequente institucionalização da escravidão – e, com isso, a institucionalização de classes estruturadas. No próximo capítulo, discutiremos esse desenvolvimento e seu impacto sobre as mulheres em detalhes. O que nos interessa aqui é que todos esses vários processos interativos e de reforço mútuo caminharam para fortalecer a dominância masculina na vida pública e nas relações externas, enquanto enfraqueceram o poder de estruturas comuns e baseadas em relações de parentesco. No período proto-histórico, manteve-se a importância de grupos de parentes, alguns com títulos de terras, outros recrutando associações de artesãos ou organizando recrutamentos para o serviço militar. Em sua comparação da revolução urbana entre Mesopotâmia (3900-2300
a.C.) e México Central (100 a.C.-1500 d.C.), Robert McC. Adams encontra uma função semelhante realizada por grupos de parentes mexicanos, os calpulli, que distribuem riqueza e poder no Estado novo. Eles formam guildas, fornecem homens para o exército e designam escravos para o Estado. Conforme o Estado se consolida, solidificam-se mudanças nas
estruturas de parentesco. [ 102 ]
No Império Inca, os conquistadores estenderam seu domínio, obrigando as aldeias conquistadas a fornecer mulheres virgens para servir ao Estado e como possíveis esposas de nobres incas. Essa interferência nos padrões sexuais e maritais dos povos conquistados teve a dupla função de enfraquecer as estruturas de parentesco e destacar grupos específicos de
parentes para que formassem alianças com os conquistadores. [ 103 ] Veremos um processo semelhante em andamento na Mesopotâmia, na prática de destruir cidades conquistadas, matar os homens e condenar mulheres e crianças à escravidão na terra dos conquistadores, e
também no estabelecimento de alianças de casamento entre soberanos para consolidar a cooperação interestadual.
O trabalho arqueológico na Mesopotâmia em tempos modernos descobriu dezenas de milhares de tábuas de argila que documentam a ordem social na Suméria, no terceiro milênio a.C., e na Babilônia, no segundo milênio a.C., o que usaremos para enfatizar as mudanças na posição das mulheres. Tais fontes podem ser comparadas e relacionadas com selos, estátuas e outros artefatos, e também com as habituais evidências arqueológicas de túmulos e cidades. Como muitas das tábuas de argila contêm poemas, hinos e leis, além de indícios mais mundanos de transações comerciais e domésticas, podemos reconstruir essa civilização da Idade do Bronze com mais evidências do que ocorre com outras civilizações iniciais. Como acontecerá com boa parte do período histórico posterior a esse, é mais fácil encontrar evidências de mulheres de classes altas do que de mulheres de classes mais baixas. Uma vez que a intenção não é escrever a história social das mulheres no Antigo Oriente Próximo, mas sim traçar a evolução dos conceitos de gênero, nosso relato selecionará modelos e momentos significativos em vez de tentar fazer uma reconstrução histórica completa.
Uma das mais antigas imagens de mulher na Suméria é a cabeça cuidadosamente esculpida de Uruk, retratando uma mulher de muita dignidade e beleza, que pode ter sido uma sacerdotisa, uma rainha ou uma deusa. Essa escultura singular, datada entre 3100 e 2900
a.C., personifica os importantes papéis desempenhados por mulheres aristocráticas, que eram ativas na administração de templos e palácios e na economia (ver Ilustração 5, na seção Ilustrações).
É característico da liderança, nesse período inicial, que haja essa fusão de poder divino e secular personificado pelo soberano. A lista real, documento escrito em cerca de 1800 a.C., registra as sucessivas dinastias das maiores cidades da Mesopotâmia até o terceiro milênio. Embora as cronologias estejam um tanto superestimadas, arqueólogos confirmaram alguns dos dados com outras evidências. As primeiras dinastias sumérias encontravam-se nas cidades de Kish, Warka e Ur. De acordo com a lista real, a fundadora da dinastia de Kish foi a rainha Ku-Baba, que, segundo a lista, reinou por cem anos. Ela é identificada como ex-taberneira, ocupação que a situa em um lugar marginalizado pela sociedade.
Mais tarde, foi identificada como a deusa Kubaba, venerada no norte da
Mesopotâmia. [ 104 ] Ela é a única mulher cuja descrição na lista real diz que reinou por mérito próprio, mas a fusão de sua personalidade histórica com a de uma divindade não é diferente da do semideus mítico Gilgamesh, soberano de Warka, que supostamente reinou no período dinástico antigo e cuja existência histórica não se sustenta por evidências sólidas, embora suas façanhas estejam imortalizadas na epopeia de Gilgamesh.
As escavações feitas em Ur em 1922-1934 por Sir Leonard Woolley em nome do Museu Britânico nos oferecem uma compreensão surpreendente da estrutura social da sociedade suméria no período dinástico antigo, por volta de 2500 a.C. A descoberta de 1.850 túmulos, entre os quais 16 túmulos reais, rendeu informações importantes sobre costumes relacionados a enterros em uma sociedade caracterizada por estratificação de classes, além de riqueza e desenvolvimento artístico, bem como com tecnologia razoavelmente avançada.
Em um dos túmulos, um selo de lápis-lazúli com a inscrição “Ninbanda, a rainha, esposa de Mesanepada” identifica uma mulher, que pode ter sido esposa de um rei da primeira dinastia de Ur. As evidências da existência de seu marido são importantes porque confirmam a precisão
histórica da lista real suméria. [ 105 ]
São de particular interesse para nós os achados do túmulo real 789, de um rei cuja identidade não foi estabelecida com clareza, e do túmulo 800, da
rainha Pu-abi, que provavelmente viveu por volta de 2500 a.C. [ 106 ] A identidade dela foi estabelecida por um selo cilíndrico de lápis-lazúli com a inscrição de seu nome encontrado junto ao corpo. Nos dois casos, o corpo real foi encontrado em uma câmara de pedra, com vários outros, presume-se que de servos.
Essas evidências de sacrifício humano prestam esclarecimento a um conjunto de crenças e valores religiosos associados apenas a esse período inicial. É significativo o fato de as centenas de outros túmulos nos cemitérios de Ur não indicarem sacrifício humano; apenas os túmulos reais o fazem. Também é notável que duas rainhas tenham sido enterradas com seus servos, assim como os reis, o que indicaria ser a realeza o objeto de reverência com sacrifício humano, e que nesse período inicial essa qualidade divina pudesse estar presente tanto em uma mulher quanto em um
homem. [ 107 ]
Nos túmulos 789 e 800, a câmara estava localizada no fim de um fosso fundo, que formava o túmulo coletivo para o séquito da pessoa em questão. O corpo da rainha foi encontrado em um esquife; ela foi enterrada com um adorno luxuoso na cabeça, feito de ouro, lápis-lazúli e cornalina e uma taça requintada na mão. Duas criadas estavam curvadas diante de seu esquife, cercado por oferendas feitas de rico trabalho em metal e pedra. Woolley supôs
que, durante a cerimônia de sepultamento, a rainha e seus servos pessoais eram enterrados primeiro, na câmara mais baixa do túmulo, que depois era selada. A segunda fase da cerimônia de sepultamento ocorria no fosso ao redor da câmara, onde acendiam fogueiras, realizavam um banquete e faziam oferendas aos deuses.
Então, os principais servos domésticos e cortesãos eram agrupados no fosso. Devia ocorrer algum tipo de cerimônia, porque os músicos no fosso foram enterrados ainda com os dedos nos instrumentos. É
provável que os que eram feitos de sacrifícios humanos fossem drogados ou envenenados primeiro, como evidenciado pela presença de copos perto de
cada corpo, e depois o fosso era murado e coberto com terra. [ 108 ]
No túmulo 789, o túmulo do rei, foram encontradas ossadas de seis soldados. Presume-se que fossem guardiões do fosso, que haviam conduzido carroças de quatro rodas puxadas por bois. Em cada carroça, o corpo do condutor permanecia na posição apropriada para a tarefa. Contra a parede havia nove corpos de mulheres adornadas com joias finas; no total, eram 63 homens e mulheres enterrados com o rei. Em data posterior, parte da entrada para esse túmulo foi reutilizada para o túmulo 800, o túmulo da rainha. Nessa entrada havia uma espécie de trenó puxado por bois, uma lira e outros utensílios domésticos valiosos, além de ossadas de dez homens e dez mulheres. As mulheres usavam adornos de cabeça elaborados e joias, e podem ter sido instrumentistas da corte.
Outro túmulo, chamado de Grande Fosso da Morte, continha os corpos de seis homens e 68 mulheres com ricos adornos.
Novamente, seis guardas estavam alinhados na entrada; as mulheres eram quatro harpistas e 64 damas de companhia usando
fitas de ouro e prata nos cabelos. A disposição dos túmulos, a decoração e os objetos deixam claro que, no caso de túmulos coletivos, não apenas havia neles servos pessoais, provavelmente escravos, enterrados com a realeza, como também a maioria dos outros corpos era de cortesãos e pessoas ilustres. De acordo com Woolley:
Sem dúvida, essas pessoas não eram escravos ordinários mortos como gado, mas pessoas honoráveis, de uniforme, que participaram, espera-se, voluntariamente de um ritual que, para elas, era apenas a passagem de um mundo para outro, de servir a um deus na terra para servir a esse mesmo
deus em outra esfera. [ 109 ]
O último ponto é crucial para a interpretação dos achados nos cemitérios de Ur. Sabemos que, em período posterior, os reis sumérios eram idolatrados após a morte e até durante a vida. Essas evidências de sacrifício humano parecem indicar que a prática começou antes, no período proto-histórico. Se o rei ou a rainha tinha atributos divinos e incorporava a divindade, servir a eles em outro mundo, o mundo dos deuses, devia significar não o supremo sacrifício, mas a suprema honra. As ossadas nas covas não apresentavam marcas de violência ou luta, portanto, são testemunhas silenciosas de uma
crença na divindade de reis e rainhas. [ 110 ] Outra implicação interessante dos achados de Ur diz respeito ao evidente desperdício de bens funerários caros e manufaturados com excelência. Como estes estavam sobretudo em túmulos reais, o enterro de tais bens pode ter tido alguma função para o sucessor real. O desperdício de recursos a serviço dos deuses é um ritual que estabelece a legitimidade do sucessor, que
podia assumir a autoridade ao renunciar à riqueza de seu antecessor. Isso confirma a interpretação de que “rituais ainda eram necessários para manter a autoridade do rei durante períodos de sucessão”, um fato que outras
evidências históricas tendem a sustentar. [ 111 ] O enterro dos principais servos e criados do rei era também uma garantia de que o novo rei começaria do zero, com o próprio grupo de seguidores fiéis.
Os túmulos reais de Ur nos contam que as rainhas
compartilhavam de status, poder, riqueza e atribuição divina imputados aos reis. Eles nos contam sobre a riqueza e o alto status de algumas mulheres em cortes sumérias, sobre suas variadas habilidades artesanais, além dos óbvios privilégios econômicos. Mas o predomínio esmagador de ossadas femininas em relação às masculinas entre os criados enterrados também demonstra a grande vulnerabilidade e dependência delas na condição de servas.
A disposição dos servos reais para seguir seus senhores até a morte refletia algumas crenças básicas da religião suméria. O
mundo e os seres humanos haviam sido criados para servir aos deuses. As pessoas não tinham livre-arbítrio, sendo governadas pela decisão dos deuses. Os deuses eram senhores, proprietários das cidades e dos templos, que governavam por meio de seus representantes humanos. Podiam ser sumos sacerdotes ou soberanos seculares que a princípio governavam como
representantes de um conselho de anciãos. Em tempos de crise, esses soberanos podiam expandir seu poder pessoal e entrar em conflito com a autoridade do templo. Soberanos seculares surgiam em diferentes cidades, em circunstâncias diversas, mas logo estabeleciam a própria base de poder.
[ 112 ]
Assim, em Lagash, por volta de 2350 a.C., o soberano Lugalanda tomou o poder dos templos mais importantes – os dos deuses Ningirsu e Shulshag e o da deusa Bau –, colocando-os sob administração de uma autoridade que ele havia nomeado e que não era sacerdote, e também nomeando a si mesmo, a esposa Baranamtarra e outros membros da família como administradores do templo. Ele ainda se referia a esses templos como propriedade privada do ensi (soberano), não citava mais o nome das divindades nos documentos dos templos e cobrava impostos do sacerdócio.
Lugalanda e sua esposa se tornaram os maiores proprietários de terras. A esposa, Baranamtarra, compartilhava do poder do ensi, administrando seu patrimônio particular e o patrimônio do templo de Bau. Também enviava
missões diplomáticas a estados vizinhos e comprava e vendia escravos. [
113 ]
Felizmente, extensos registros financeiros do templo da deusa Bau foram preservados. Eles abrangem os anos de Lugalanda e de seu sucessor Urukagina, um período no qual as tensões entre rei e comunidade são visíveis e a autoridade do rei é reforçada. O breve reinado de Urukagina foi marcado por suas “reformas”, que ele registrou em forma de inscrições em edifícios. Urukagina tomou o poder de Lugalanda, alegando agir em nome de “barqueiros, pastores, pescadores e fazendeiros”, deixando também
implícito que fora ajudado pelo sacerdócio. [ 114 ] No segundo ano de seu reinado, Urukagina se autoproclamou rei, assumindo o título de lugal.
As reformas que Urukagina promulgou em seu édito são a primeira tentativa documentada de estabelecer direitos básicos legais para os cidadãos. Urukagina acusou seu antecessor de ter usurpado a propriedade dos deuses nos templos e afirmou que tinha uma aliança com o deus-cidade de Lagash para proteger dos poderosos os fracos e as viúvas. Afirmou que, sob o reinado de Lugalanda, os “homens do ensi” começaram a tomar o controle das terras que eram propriedade privada, invadindo pomares e se apropriando das frutas à força. Ao mesmo tempo, ocorrera abuso de poder do sacerdócio por meio da cobrança de impostos exorbitantes para enterros e rituais religiosos. Urukagina decretou a correção dos impostos, restringiu o poder de autoridades corruptas e governou os templos em nome dos deuses. Mas a avaliação sobre o efeito dessas reformas divide acadêmicos. Uma das escolas considera seu reinado uma espécie de revolução popular na qual homens livres lutaram contra ricos donos de escravos; outra o enxerga como um indício da transição de
“economia de templo” para o poder secular e da realeza. [ 115 ] Em uma análise mais recente, K.
Maekawa vê as “reformas” de Urukagina como uma expansão do poder real, pois ele desenvolveu o conceito de realeza dotada de sanção divina e o estendeu aos domínios da esposa, a saber, o templo da deusa Bau. A equipe de trabalho desse templo cresceu muito no ano em que Urukagina se autoproclamou lugal. O conceito de realeza dotada de divindade já havia começado a se estabelecer no reinado dos antecessores de Urukagina, mas ele o concretizou ao instituir o templo de Bau como o segundo mais
importante de Lagash. [ 116 ] Embora Urukagina alegasse ter ordenado as reformas sob orientação divina, para acabar com os abusos de poder ocorridos no reinado de seu antecessor, elas podem tão somente ter fortalecido sua posição. Não há registros disponíveis de outras cidades-templos, o que nos permitiria avaliar se esse desenvolvimento era algo comum – e Maekawa parece pensar que não era –, mas os documentos nos oferecem um entendimento
significativo da maneira como pode ter ocorrido a transição para essa realeza com um novo nível de autoridade.
Os documentos do reinado de Urukagina nos oferecem um olhar aterrorizante da vida das mulheres. Lê-se em um dos éditos de Urukagina: “Mulheres de outros tempos se casavam com dois homens, mas as mulheres
de hoje foram obrigadas a abandonar esse crime”. [ 117 ] O édito continua e afirma que mulheres que cometiam esse “crime” na época de Urukagina eram apedrejadas, tendo sua intenção maligna inscrita nas pedras. Em outro trecho, o édito afirma que, “se uma mulher falar [...] de forma completamente desrespeitosa com um homem, sua boca será esmagada com
um tijolo refratário”. [ 118 ] Analistas feministas recentes interpretaram esses “éditos” como prova da antiga prática de poliandria e de seu fim
durante o regime de Urukagina. [ 119 ] Essa interpretação parece não ter consistência, uma vez que não há nenhuma outra evidência disponível, em nenhum lugar da Mesopotâmia, da prática de poliandria no terceiro milênio a.C. A interpretação de textos cuneiformes é um assunto bastante complexo e técnico, que costuma depender da corroboração de evidências de outros textos ou de artefatos arqueológicos. Assiriólogos são, não sem motivo, cautelosos ao interpretar esse édito na ausência de tais evidências.
Existem, entretanto, pelo menos duas possíveis interpretações alternativas do texto: uma é a de que faz referência a uma correção de impostos, pela qual o imposto sobre divórcio foi eliminado, acabando, assim, com o abuso que a mulher sofria quando não podia garantir o divórcio por causa de seu alto custo e se casava de novo. A outra possível interpretação é a de que o édito se refere a viúvas e proíbe que elas se casem novamente. A última me parece ser a interpretação mais provável, uma vez que restrições sobre
viúvas se casarem de novo aparecem em vários códigos de leis da Mesopotâmia, tendo sido decretadas melhorias na situação delas só bem
mais tarde, no conjunto de leis conhecido como Código de Hamurabi. [ 120
]
O segundo édito, sobre os comentários de uma mulher dirigidos a um homem, é ainda mais difícil de ser interpretado. Se ele fizer referência a proposta sexual ou declaração caluniosa de uma mulher a um homem, a punição é relativamente leve em termos de padrões mesopotâmicos de justiça. O máximo que podemos dizer sobre isso é que parece um exemplo inicial do controle do comportamento feminino por autoridades seculares, embora devamos lembrar que os éditos de Urukagina não tinham peso de lei. A interpretação de que os éditos de Urukagina denotem uma deterioração acentuada e decisiva no status das mulheres parece não ser comprovada, sobretudo em razão das evidências adicionais de mulheres em posições de poder, que discutiremos a seguir.
Em outra de suas “reformas”, Urukagina decretou que o pagamento e a compensação em alimentos para três empregados funerários homens fossem reduzidos de modo drástico e que uma suma sacerdotisa fosse adicionada à lista de empregados funerários pagos. Isso não revela nada sobre as mudanças no status das mulheres, mas mostra a presença de mulheres em altos postos religiosos, fato corroborado por várias evidências.
Os registros econômicos do templo Bau oferecem uma imagem vívida dos diversos papéis e funções das mulheres desempenhados no início do terceiro milênio, pelo menos em Lagash. O templo da deusa Bau, embora sua área se estendesse por apenas 2,6
quilômetros quadrados, empregava de mil a 1.200 pessoas ao longo de um ano. Toda a administração desse templo e da equipe de
trabalho ficava nas mãos da rainha Shagshag, esposa de Urukagina, que também cuidava do templo dedicado aos filhos da deusa Bau, este nominalmente sob a administração dos filhos do casal real. Como administradora desses dois templos, a rainha exercia autoridade legal e econômica sobre seus domínios. Também atuava como suma sacerdotisa do
templo. [ 121 ]
No primeiro ano do reinado de Urukagina, a equipe doméstica de trabalho da rainha consistia de 150 escravas trabalhando como fiandeiras e bordadeiras de lã, cervejeiras, moleiras e cozinheiras. A lista de pagamento menciona ainda uma cantora e diversos músicos. Outros trabalhadores eram homens livres, que recebiam suprimento semanal de alimentos e também espigas de milho e animais de arado. Cem pescadores forneciam peixe. O fazendeiro de porcos empregava seis escravas para moer os grãos para a alimentação dos porcos. Na cozinha, trabalhavam 15 cozinheiros e 27 escravas, que faziam trabalho servil. A cervejaria empregava 40
funcionários homens, que eram livres, e seis escravas. Cerca de 90
funcionários cuidavam dos animais, entre eles, cinco fazendeiros de gado, cujo chefe era irmão da rainha. Essa informação interessante das listas de pagamento nos conta por acaso que a rainha, assim como provavelmente
seu marido, era plebeia de nascimento. [ 122 ]
O registro mostra que, no reinado do antecessor de Urukagina, cada uma das crianças reais tinha um conjunto de servos e era dona de propriedades independentes. Cada criança tinha uma ama de leite, uma babá, diversas criadas, um cozinheiro, um ferreiro, várias escravas moleiras, um jardineiro e diversos ajudantes de jardinagem. Essa extravagância se restringiu, de certa forma, sob o regime de Urukagina. Não há amas de leites na lista, talvez porque as crianças já estivessem grandes para isso, e também não há
babás. Cada criança tinha um ou dois servos pessoais, e um cabeleireiro atendia a todas. Todas as crianças possuíam ainda terras próprias, bem como escravos e artesãos necessários para a manutenção dessas terras. Apesar de suas afirmações em contrário, o rei Urukagina consolidou seu poder pessoal e familiar e também suas propriedades, e é possível observar isso pela comparação das listas de equipes de trabalho do templo de Bau referentes a cada ano do regime de Urukagina: Ano I – 434; Ano II, o ano em que se autoproclamou lugal – 699; Ano III – 678. Uma lista de escravas e seus filhos mantida à parte mostra um aumento drástico semelhante no Ano II: Ano I – 135; Ano II – 229; Ano III –
206; Ano IV – 285; Ano V – 188; Ano VI – 221. [ 123 ]
Urukagina foi derrotado de forma violenta por outro rei usurpador, Lugalzagesi, da cidade de Umma. Embora ele tenha expandido suas terras e se autonomeado soberano absoluto de toda a Suméria, não conseguiu consolidar suas conquistas e administrá-las como um estado unificado. Esse feito foi realizado pelo homem que o derrotou e acabou com a independência de Lagash, o rei Sargão da Acádia (cerca de 2350-2230 a.C.). No período de Urukagina, podemos então observar os primeiros estágios da formação de realeza e cidades-Estados, que precede a formação de Estados-nações. Percebemos que o militarismo e o emprego de mulheres escravas nos Estados-templos já estão bem estabelecidos. Também percebemos tensões e conflitos entre vários grupos de donos de propriedades: o rei e seus homens, donos de terras privadas e de escravos; os sacerdotes administradores dos Estados-templos e as comunidades independentes de pequenos proprietários de terras.
Nesses conflitos, usurpadores da realeza, que, por definição, eram homens militares, usaram suas famílias, principalmente as esposas, para consolidar e garantir seu poder. Assim, mulheres dessa classe tinham posições de significativo poder econômico, legal e judicial e podiam, com relativa frequência, representar os maridos em todos os âmbitos. Ao mesmo tempo, mulheres de classes mais baixas desempenhavam diversos papéis econômicos como artesãs e trabalhadoras da indústria doméstica, enquanto escravas estrangeiras representavam grande parte da força de trabalho dos templos. Devemos também observar que, logo no primeiro esforço de um rei para estabelecer a lei e a ordem proclamando um édito, um dos aspectos da regulação diz respeito ao papel de gênero das mulheres: ou seja, o direito de se casar de novo e a maneira como falam com homens. Esse fato, embora inconclusivo de forma isolada, terá grande significado quando analisarmos mais tarde os diversos códigos de leis. Nesse aspecto, o “édito” de Urukagina está próximo ao início de um lento e inconstante processo de transição do status das mulheres e de definição de gênero que levou quase 2.500 anos. É esse processo que este livro busca documentar e interpretar.
O
S
A
, um soberano semita, fundou uma
dinastia que se estendeu por partes da Suméria, Assur (Assíria), Elam e o vale do Eufrates (cerca de 2371-2316 a.C.). Para governar esse domínio vasto e sem lei, Sargão instituiu cidades de guarnição e fez alianças. Também fortaleceu seu regime ao colocar gente de confiança para governar as cidades-Estados antes independentes, que agora faziam parte de seu domínio. Ele nomeou a filha Enheduanna suma sacerdotisa do templo do deus da Lua na cidade de Ur e do templo de An, o supremo deus do paraíso, em Uruk.
Uma vez que Enheduanna era também devota de longa data da
deusa suméria Inanna, sua nomeação simbolizava a fusão de Inanna com a deusa acádia Ishtar. Segundo parece, Enheduanna era extremamente talentosa e politicamente perspicaz. Sargão falava a língua acádia e a promoveu a idioma administrativo oficial, mas sua filha era uma ilustre poetisa (a primeira poetisa conhecida da história) e escrevia em língua suméria. Um acadêmico diz que ela “usava esses talentos para propagandear [...] a união de sumérios e acádios em um estado capaz de levar o regime mesopotâmico [...] às mais longas distâncias do Oriente
Próximo Asiático”. [ 124 ]
A poesia e os hinos à deusa Inanna de autoria de Enheduanna perduraram além dela. Após a morte de Sargão, o novo soberano de Ur tirou Enheduanna de sua posição de suma sacerdotisa. Ela escreveu sobre essa injustiça em um longo hino, apelando à deusa Inanna para curar suas feridas e fazê-la retornar ao ofício.
Enheduanna é citada e comentada como poetisa com frequência em escritos
sumérios posteriores. [ 125 ]
De forma semelhante, o neto de Sargão, Naram-Sin, o Grande, nomeou a filha Enmenanna suma sacerdotisa em Ur. Essa prática foi depois seguida por soberanos sumérios e acádios por 500 anos.
O registro escrito mostra que “13 sacerdotisas reais ocuparam a posição por uma média de 35 a 40 anos (por volta de 2280-1800
a.C.)”. [ 126 ]
Depois do colapso do Império Sargônico e da longa e complexa luta por dominância entre as cidades-Estados da Mesopotâmia, vários
soberanos
promoveram
casamentos
dinásticos
e diplomáticos como forma de consolidar benefícios militares e evitar conflitos. Por exemplo, no período da terceira dinastia de Ur, os soberanos de Ur arranjavam casamentos entre suas filhas e os
filhos dos soberanos de Mari e outras cidades. Alguns poemas e canções de amor escritos por “damas do império da dinastia de Ur III” foram
preservados. [ 127 ] A tradição de casamentos dinásticos continuou no Oriente Próximo e em outros lugares e épocas, sempre que os soberanos dinásticos precisavam legitimar ou fortalecer o regime sobre territórios conquistados ou vizinhos. Era uma maneira mais nobre e elaborada de “comércio de mulheres”
praticado muito antes em quase todas as sociedades, limitando as filhas de famílias governantes de classe alta a um papel especial e bastante ambicioso. De certo modo, elas eram apenas fantoches dos projetos diplomáticos e ambições imperialistas de suas famílias; em nada diferentes dos irmãos, que às vezes eram forçados a casamentos e não tinham mais poder de escolha do que as mulheres. Ainda assim, como qualquer estudo minucioso de casos específicos deve mostrar, essas princesas costumavam
ser influentes, ativas politicamente e poderosas. [ 128 ] O papel delas como futuras esposas em casamentos diplomáticos exigia que recebessem a melhor educação disponível. É muito provável que essa tendência a educar princesas para que pudessem ser informantes e representantes diplomáticas dos interesses da família depois de casadas conte como evidência ocasional de oportunidades educacionais “iguais” para mulheres, mesmo diante da desvantagem educacional geral feminina ao longo do tempo histórico. O que deve ser lembrado é que esse pequeno grupo de filhas da classe dominante nunca representou todas as mulheres da época e da sociedade.