Dois. Hipótese

Diversos textos legais da terceira dinastia de Ur, conhecidos como o Código de Ur-Nammu, além do Código de Lipit-Ishtar das dinastias de Isin e Lara, perduraram para nos mostrar um pouco da

vida social e econômica da época. Durante esse período, a prática de nomear princesas como sumas sacerdotisas continuou. A nobre e muito característica estátua da sacerdotisa Enannatumma de Isin, que supostamente representa também a deusa Ningal, é prova do

prestígio e da honra sempre creditados às mulheres do sacerdócio. [

129 ]

No período de 2000-1800 a.C., os contínuos conflitos e a fragmentação política marcam a instável luta por poder de várias cidades e cidades-Estados. Por volta de 1965 a.C., Shin-kashid de Isin conquistou Uruk e fundou uma dinastia, construindo um templo na cidade de Durum e lá instituindo sua filha Nin-shatapad como suma sacerdotisa. Quando o rei de Lara derrotou o pai dela e acabou com seu reinado, Nin-shatapad foi exilada. Ela escreveu uma carta eloquente a seu conquistador, apelando à generosidade dele para poupar a cidade de Durum e seu templo e restituí-la à função sacerdotal. Essa carta tornou-se um modelo do tipo e foi incluída

no currículo da escola de escribas onde a própria havia se formado. [ 130 ] Esse incidente é importante não apenas para nos mostrar a iniciativa de uma mulher na área de relações públicas, mas também porque nos oferece evidências de que as mulheres desse período ainda eram formadas escribas.

Conforme traçamos o desenvolvimento do papel da esposa real e da filha real como “substitutas” do marido e do pai, podemos encontrar evidências em outro lugar e cultura, a cidade de Mari, que ficava localizada mais ao norte da Suméria, onde hoje é a fronteira Iraque-Síria. Uma compilação de documentos reais, datados de 1790 a 1745 a.C., descrevem uma sociedade que dava às mulheres da elite grande alcance em atividades econômicas e políticas. As mulheres, assim como os homens, possuíam e administravam

propriedades, podiam fazer contratos no próprio nome, abrir processos e atuar como testemunhas. Participavam ainda de transações comerciais e legais como adoções, vendas de propriedades, realização e recebimento de empréstimos. Algumas mulheres aparecem nas listas que mostram quem presenteava o rei; tais presentes eram um imposto ou um tributo de vassalo, o que indicava que a mulher tinha posição política e direitos. As mulheres eram também escribas, instrumentistas e cantoras. Realizavam funções importantes como sacerdotisas, adivinhas e profetisas.

Como o rei consultava com regularidade profetas e adivinhos antes de tomar qualquer decisão importante ou antes de ir à guerra, essas pessoas eram, na verdade, conselheiros do rei. O fato de os documentos de Mari não fazerem distinção entre o valor de profetas e profetisas demonstra o status

relativamente igual das mulheres da elite na sociedade de Mari. [ 131 ] O assiriólogo Bernard Frank Batto explica a posição das mulheres em Mari em comparação com outras culturas da Mesopotâmia como um vestígio cultural de um estágio anterior de desenvolvimento:

Apenas recém-saídos do estágio tribal, esses soberanos amoritas mantiveram muitas das características da herança tribal em suas políticas econômicas emergentes. Ao contrário das cidades-Estados desenvolvidas, com posições e cadeia de comando mais demarcadas e institucionalizadas, os reis amoritas do norte parecem ter mantido um estilo “patriarcal” de governo. Toda a autoridade ficava nas mãos do rei, que supervisionava pessoalmente todas as operações,

ou pelo menos delegava pessoalmente tal autoridade caso fosse necessário.

[

132 ]

A sugestão de que o papel de “substitutas” das mulheres seja característico de um conceito mais inicial de regime real é intrigante

e corrobora minha análise de que o status e os papéis das mulheres se tornam mais limitados conforme o aparato do Estado se torna mais complexo.

Alguns dos documentos de Mari fornecem um retrato nítido das vidas e atividades dessas damas reais no papel de suplentes de seus parentes homens. A rainha, primeira esposa do rei, tinha poder independente no palácio, no templo, em oficinas e atuava como substituta do rei quando ele estava ausente por motivos de guerra ou missão diplomática. Por conta própria, ela administrava sua propriedade e supervisionava a equipe de trabalho feminina do palácio. As esposas secundárias do rei, em ordem de classificação, eram acomodadas em palácios distantes, que o rei parecia visitar a intervalos regulares, e onde elas realizavam tarefas administrativas semelhantes. Uma delas era Kunshimatum, a esposa secundária do rei Yasmah-Addu de Mari. Uma carta escrita por ela revela a extensão e os limites de seus poderes. Ela havia estabelecido e administrado a “casa” (palácio) do rei, e orava por ele com regularidade perante o deus Dagan. Porém, por algum motivo não explicado, era considerada pessoa indesejada e falsamente acusada de má administração. “A casa que estabeleci será entregue (a outra pessoa)?”. Kunshimatum apelou ao rei:

Então por que me alienaram completamente de sua afeição? O que eu tomei de sua casa? Instrua seus fiscais para que inspecionem sua casa [...]. Salve minha vida. Você sabe que (!) estas são (as palavras) que suplico perante Dagan por você: “Que tudo fique bem com Yasmah-Addu para que eu

também possa prosperar sob sua proteção”. [ 133 ]

O poder da esposa, como o do vassalo homem, dependia da vontade e do capricho do rei. Como um vassalo feudal de uma época posterior, Kunshimatum entendia que somente com a proteção de seu senhor havia segurança para ela. Em seu caso, essa proteção não foi muito eficaz. Yasmah-Addu, ele próprio um usurpador assírio, foi derrotado por Zimri-Lim, que assim recuperou o trono dos antepassados. Nesse momento, Kunshimatum e todas as outras damas reais se tornaram prisioneiras de guerra para o conquistador. Mais tarde, em Israel, o vencedor adquiriu o

harém do rei anterior como parte da legitimação de seu direito ao trono. [

134 ]

O mesmo destino tiveram as muitas filhas de outro rei de Mari, que reinou antes de Zimri-Lim. Quando o pai foi deposto por um conquistador assírio, essas filhas criadas nobremente, que haviam sido formadas na arte do canto, foram entregues como escravas a uma autoridade secundária do novo governo. Não foram enviadas às fábricas têxteis, mas se tornaram escravas

domésticas. [ 135 ]

A correspondência da rainha Shibtu com seu marido, o rei Zimri-Lim, tem especial importância. B. F. Batto comenta sobre ela: “O

papel de Shibtu é excepcional no alcance e na absoluta multiplicidade de atividades nas quais estava envolvida [...]. Sua influência era sentida em

toda parte. Não surpreende que tantos a estimassem”. [ 136 ]

A rainha Shibtu atuava como suplente do marido durante suas ausências frequentes. Recebia relatórios dos administradores da cidade de Mari. O governante de Terqa, uma cidade vizinha, respondia à rainha sobre assuntos comerciais e executava suas ordens. Os governantes e reis subordinados a

homenageavam em termos geralmente reservados apenas ao soberano. [

137 ] Shibtu ofertava sacrifícios, supervisionava oráculos e profecias, e eventos

de grande importância, sobre os quais ela aconselhava o rei com regularidade. Também executava as ordens do rei. Em certa ocasião, o marido ordenou que ela selecionasse algumas prisioneiras que estava enviando para casa:

Entre elas há algumas sacerdotisas ugbabatum. Selecione as sacerdotisas ugbabatum e as envie (isto é, o resto) para a casa das tecelãs [...]. Escolha dentre as 30 tecelãs – ou quantas forem de escolha (e) atraentes, que não tenham defeitos (!) dos pés à cabeça – e as envie para Wara-ilisu. E Wara-ilisu deve dar a elas o véu de Subartu (?). Além disso, o documento do status delas deve ser alterado. Dê orientações sobre as rações, para que a aparência delas não piore. E, quando selecionar as tecelãs, deixe que Wara-ilisu as guarde (?)

[...]. [ 138 ]

Aqui, é óbvio, o rei instruiu a esposa a selecionar mulheres dentre as prisioneiras para seu harém. Sua preocupação quanto à beleza delas e as instruções de que recebessem alimentação adequada para manter a aparência são prova disso. Mas, em carta posterior, o rei revogou sua ordem. Ele escreveu à esposa: “Haverá mais prisioneiras de guerra a meu dispor [...]. Eu mesmo selecionarei dentre estas quais pegarei, as garotas

para o véu, e as enviarei a você”. [ 139 ]

A cooperação da esposa nessa questão é dada como certa, e supõe-se que o uso sexual das prisioneiras por seu marido, que servia não apenas para satisfazê-lo sexualmente, mas também para aumentar seus domínios e status, era algo rotineiro. Ainda assim, como vimos pelo caso de Kunshimatum, qualquer nova conexão sexual do marido era uma possibilidade de ameaça à posição da primeira esposa, mesmo que ela estivesse legalmente em uma situação mais segura do que as esposas secundárias.

O rei Zimri-Lim arranjava casamentos políticos para as filhas.

Quando ele casou sua filha Kirum com Khaya-Sumu, soberano de Ilansura, também a nomeou prefeita da cidade de Khaya-Sumu.

Kirum, que parece ter sido uma mulher determinada, exercia sua autoridade como prefeita. Também se correspondia com o pai a respeito de assuntos políticos e o aconselhava sem limitações. Suas atividades desagradavam o marido, que se tornou cada vez mais cruel com ela. O conflito conjugal agravou-se pelo fato de que Khaya-Sumu também havia se casado com uma irmã ou meia-irmã de Kirum, uma mulher chamada Shibatum. O relacionamento entre as duas irmãs, qual delas foi a primeira esposa e qual

era a secundária, não está claro nos documentos disponíveis. [ 140 ] O

casamento de duas irmãs com o mesmo homem ocorreu em inúmeros casos na sociedade mesopotâmica. Nesse caso específico, terminou mal para Kirum. O marido tinha clara preferência por Shibatum, e o casamento deu tão errado, que Kirum pediu ao pai permissão para voltar para casa, o que seria equivalente ao divórcio. Em uma carta ao pai, descreveu em detalhes uma discussão dentre uma longa lista de brigas domésticas:

(K)Haya-Sumu levantou-se e (disse) diretamente a mim. “Você comanda a prefeitura aqui. (Mas) como eu (por certo) vou matá-la, deixe-o vir – sua estrela

– e levá-la de volta”. [ 141 ]

“Sua estrela” é como ela se referia ao pai. A carta continua: Ela levantou-se, Shimatum, diante de mim (dizendo) o que segue: “Quanto a mim, deixe minha estrela fazer o que ele quiser comigo, (mas) eu farei o que eu

quiser!”. Se ele (o rei) não me levar de volta, eu morrerei; não vou viver. [

142 ]

A despeito desse apelo desesperado de Kirum, seu pai aparentemente não fez nada. Na carta seguinte, Kirum ameaçou tomar medidas mais drásticas: “Se o meu senhor não me levar de volta, irei até Mari (e lá) pularei (cairei) do telhado”. Isso surtiu o efeito desejado. O pai, mais uma vez ausente a trabalho, instruiu a esposa a providenciar a volta de Kirum para Mari. Não

existe registro formal de divórcio, mas o efeito foi o mesmo. [ 143 ]

O rei Zimri-Lim tinha várias filhas. Oito delas foram entregues em casamento a vassalos do pai com o intuito de que isso os aproximasse do rei. Essas mulheres costumavam atuar como mediadoras entre o pai e o marido. Assim, uma das filhas, Tizpatum, apelou ao pai para que enviasse cem tropas para ajudar o marido em um conflito local. “Do contrário”, disse ela,

o inimigo vai tomar a cidade. Agora, justamente por minha causa, as pessoas estão preocupadas com ele, dizendo: “Como ele pode ser casado com a filha de Zimri-Lim e ser leal a Zimri-Lim!”. Deixe meu pai e senhor

saber disso. [ 144 ]

É nítido que o objetivo desses casamentos diplomáticos era garantir alianças entre os soberanos locais e suas obrigações mútuas implícitas. É impossível não se deixar afetar pelo tom competente e assertivo da carta da filha.

Outra das filhas em um casamento diplomático não se saiu tão bem. Suas cartas são longos e detalhados protestos sobre como o marido a tratava mal. Ela também apelou ao pai para que a levasse de volta para casa. Em seu caso, o rei aconselhou: “Vá e cuide de sua casa. Mas, se isso não for possível, cubra a cabeça e venha até

mim”. Esse conselho não surtiu o efeito desejado. A filha fugiu para os domínios de um soberano vizinho, onde o marido se contentou em deixá-la como praticamente prisioneira. O desfecho de seus problemas conjugais é

desconhecido. [ 145 ]

Duas das filhas do rei eram sacerdotisas naditum, uma delas dedicada ao deus Samas e a sua consorte Aya em Sippur. Como todas as sacerdotisas, ela havia levado um dote para o templo e continuou sendo sustentada pela família. Algumas naditum eram bastante ativas em empreendimentos comerciais, comprando e vendendo propriedades e escravos e fornecendo empréstimos a taxas de juros comuns de agiotas. A maioria delas mantinha escravos para fazer o trabalho servil. No caso de Erishti-Aya, ela morava em um claustro e não estava satisfeita com isso. Realizava um trabalho importante, sempre orando pelo rei. Ela o informou desse fato para sustentar sua reivindicação por rações adequadas.

As cartas têm um tom de lamento:

Agora a(s) filha(s) de sua casa [...] estão recebendo suas rações de cereais, roupas e cerveja boa. Ainda que apenas eu seja a mulher que ora por você,

não recebo suprimentos. [ 146 ]

Esse tema é recorrente em várias de suas cartas. Em uma delas, escrita para a mãe, ela diz:

Eu sou filha do rei! Você é esposa do rei! Mesmo desconsiderando as tábuas com as quais seu marido e você me fizeram entrar no claustro – eles tratam bem soldados capturados como presos de guerra! Vocês, então, me tratem

bem! [ 147 ]

Não fica claro se o motivo das reclamações era porque os pais a negligenciavam ou se a negligência era da parte das autoridades do templo. Uma de suas declarações parece indicar a segunda opção:

“Minhas rações de cereais e roupas, com as quais (meu) pai me mantém viva, eles (uma vez) me deram, então faça com que me deem (as rações

agora) para que eu não morra de fome”. [ 148 ] B. F.

Batto observa que protestos semelhantes aparecem em cartas de várias naditum em Sippur. Isso pode refletir, ele acha, “uma padronização que de

certa forma prejudica nossa noção de urgência”. [ 149 ] Também pode representar corrupção ou negligência da parte das autoridades do templo.

Erishti-Aya pode ter sido vitimada pela família ou por seus superiores no templo, mas sua própria postura em relação a quem trabalhava para ela não era nada generosa. Ela escreveu ao pai:

“Ano passado você me mandou duas escravas e uma (dessas) escravas precisou morrer! Agora você me trouxe (mais) duas escravas (e destas) uma escrava precisou morrer!”. A própria princesa, segundo seus protestos, ameaçada de “morrer de fome”, sentia apenas aborrecimento e irritação pela

morte de duas escravas. [ 150 ]

Estas são algumas das informações que temos sobre as filhas do rei Zimri-Lim. Suas cartas nos oferecem um olhar íntimo da vida familiar de cerca de 2.500 anos atrás e mostram um grupo de mulheres articuladas e determinadas envolvidas em assuntos públicos e privados, defendendo seus direitos de maneira autoconfiante. Eram um grupo excepcional de mulheres? Sabemos que Zimri-Lim delegava mais autoridade e poder à mulher em sua família do que era o costume. Por exemplo: uma mulher chamada Addu-duri, que pode ter sido sua mãe ou irmã mais velha, atuava

como sua suplente supervisionando oferendas religiosas e oráculos em Mari; ela comprava suprimentos e, em outros momentos, tomava decisões

legais. [ 151 ] Não podemos dizer com certeza se a outras princesas era dada autoridade semelhante. Por outro lado, pode-se concluir, com base na reação violenta e bem-sucedida do marido de Kirum, que a concessão de autoridade independente à esposa pelo pai dela era uma prática incomum e inaceitável.

As ricas imagens que restaram da civilização mesopotâmica corroboram a suposição de que as mulheres da elite eram respeitadas e conferiam dignidade a uma cultura que conseguia enxergar sabedoria e autoridade na figura feminina (ver Ilustrações 5, 14 e 15 na Seção Ilustrações).

A

de fragmentos de evidências relacionadas a

mulheres mesopotâmicas em diferentes culturas ao longo de um período de 1.400 anos, o que aprendemos? Vimos evidências extensas de sociedades nas quais a participação ativa de mulheres na vida econômica, religiosa e política era dada como certa.

Igualmente dada como certa era a dependência delas e a obrigação em relação aos parentes homens e/ou maridos.

Para a elite dominante, o interesse próprio como usurpadores da realeza exigia que o estabelecimento de poder se tornasse o que um analista, de maneira sagaz, chamou de “burocracia patrimonial”.

[ 152 ] A garantia do poder deles dependia da distribuição de familiares em importantes posições subordinadas de poder. Tais familiares, nesse período inicial, costumavam ser mulheres –

esposas, concubinas ou filhas – que, digamos assim, tornaram-se as primeiras senhoras feudais de seus maridos/pais/reis. Assim, surgiu o papel da “esposa como suplente”, no qual encontraremos

mulheres a partir desse período. Observamos a extensão e os limites do poder delas representado pela rainha Shibtu, que executava as ordens do marido ao governar o reino e selecionar mulheres dentre as prisioneiras para o harém dele. Sua imagem pode ser uma metáfora perspicaz para o que significa, o que significava na época e o que significou por quase 3 mil anos para uma mulher pertencer à classe alta. O papel da rainha Shibtu de

“esposa como suplente” é a posição mais alta à qual essas mulheres podem aspirar. O poder delas deriva inteiramente do homem do qual dependem. A influência e o verdadeiro papel em moldar os eventos são reais, assim como o poder sobre homens e mulheres de classes mais baixas que elas possuem ou controlam.

Mas, em relação à sexualidade, são completamente subordinadas aos homens. Aliás, como vimos nos casos de diversas esposas reais, o poder delas na vida econômica e política depende do quanto é satisfatória a servidão sexual a seus homens. Se não os agradarem mais, como no caso de Kirum ou Kunshimatum, perdem o poder por capricho de seus senhores.

Assim, as mulheres acabaram se percebendo, de forma bem realista, dependentes dos homens. Isso se manifesta com perfeição na oração de Kunshimatum. Assim como o vassalo feudal de uma época posterior, ela entendeu que sua única segurança era a proteção de seu senhor. É impressionante e assustador contemplar que ela orava não pela própria proteção, como o interesse próprio dita, mas por seu senhor, “para que eu também possa prosperar sob sua proteção”. O que vemos aqui é o surgimento de um conjunto de relações de poder nas quais os homens adquiriram poder sobre outros homens e sobre todas as mulheres. Assim, os homens da elite se viam como aqueles que podiam adquirir poder sobre outros,

riqueza em bens e em servidão sexual, ou seja, a aquisição de escravas e concubinas para um harém. Mulheres, mesmo as mais seguras, bem-nascidas e autoconfiantes, viam-se como pessoas dependentes da proteção de um homem. Este é o mundo feminino do contrato social: mulheres cuja autonomia lhes é negada dependem de proteção e se empenham para conseguir o melhor acordo possível para elas mesmas e seus filhos.

Se nos lembrarmos de que estamos aqui descrevendo um período histórico no qual nem os códigos de leis formais haviam sido escritos ainda, podemos começar a perceber quanto as definições patriarcais de gênero estão enraizadas na civilização ocidental. A matriz das relações patriarcais entre os sexos já tinha um lugar fixo antes dos desenvolvimentos econômico e político institucionalizarem por completo o Estado e muito antes de a ideologia do patriarcado ser desenvolvida. Nesse estágio inicial, a transição de uma classe para outra ainda era relativamente fluida, e a ascensão social era uma possibilidade distinta, até mesmo para as classes mais baixas.

De forma gradual, fazer parte de uma classe específica passou a ser algo hereditário. A transição definitiva para a nova organização social era a institucionalização da escravidão.

A fim de entender mais sobre a conexão entre estrutura familiar, o desenvolvimento da escravidão como sistema de classes e a institucionalização do poder do Estado, devemos observar com mais atenção esses aspectos do desenvolvimento histórico e tentar reconstruir a tessitura de vidas femininas que não faziam parte da elite.

 

QUATRO

A MULHER ESCRAVA

F

da escravidão são escassas,

especulativas e difíceis de avaliar. A escravidão raramente ocorre, se tanto, em sociedades de caçadores-coletores, mas aparece em regiões e épocas muito distintas com o advento da pastorícia, e depois com a agricultura, a urbanização e a formação do Estado. A maioria das autoridades concluiu que a escravidão deriva da guerra e da conquista. As fontes de escravidão que costumam ser citadas são: captura em guerra; punição por algum crime; venda por algum

familiar; venda de si mesmo por débito; e escravidão por dívida. [ 153

] A escravidão é a primeira forma institucionalizada de dominância

hierárquica na história humana; relaciona-se ao estabelecimento de uma economia de mercado, de hierarquias e do Estado. Por mais opressiva e brutal que, sem dúvida nenhuma, tenha sido para suas vítimas, a escravidão representou um avanço essencial no processo de organização econômica, avanço no qual se baseou o desenvolvimento da antiga civilização. Assim, podemos falar justificadamente na “invenção da escravidão” como um divisor de águas crucial para a humanidade.

A escravidão só podia ocorrer onde existissem determinadas precondições: era preciso haver excedentes de alimentos; meios de reprimir prisioneiros

resistentes; distinção (visual e conceitual) entre escravos e escravizadores. [

154 ] Em muitas sociedades nas quais existia, de alguma maneira, a prática de possuir escravos, não havia um status fixo de escravo, apenas vários graus de subordinação e trabalho forçado. Para que o status de escravo fosse institucionalizado, as pessoas precisavam ter como certa que a possibilidade dessa dominância teria mesmo resultado positivo. A

“invenção da escravidão” baseou-se na ideia de que um grupo de pessoas pode ser classificado como um grupo externo, marcado a ferro como escravizável, forçado ao trabalho e à subordinação – e de que esse estigma de ser escravizável, combinado com a realidade de seu status, faria o grupo

aceitar isso como fato. [ 155 ]

Além disso, era necessário que essa escravização não apenas durasse a vida inteira do escravo, mas que também o status de escravo pudesse ser fixado de modo permanente ao grupo dessas pessoas, antes livres, e a seus descendentes.

A invenção crucial, para além de brutalizar outro ser humano e forçá-lo a trabalhar contra sua vontade, foi a possibilidade de classificar o grupo a ser dominado como completamente diferente do grupo que exerce dominância. É evidente que tal diferença fica mais óbvia quando o grupo escravizado são membros de uma tribo estrangeira, literalmente “outros”. Ainda assim, para estender o conceito e transformar os escravizados em escravos, de alguma forma diferentes de seres humanos, os homens já deviam saber que essa classificação funcionaria de fato. Sabemos que constructos mentais costumam vir de algum modelo da realidade e consistem de um novo ordenamento de experiência passada. Essa experiência,

disponível aos homens antes da invenção da escravidão, era a subordinação de mulheres do próprio grupo.

A opressão de mulheres precede a escravidão e a torna possível.

Vimos em capítulos anteriores como homens e mulheres construíram as relações sociais que deram origem a dominância e hierarquias. Vimos como a confluência de inúmeros fatores resultou na assimetria sexual e na divisão de trabalho com pesos desiguais para homens e mulheres. A partir disso, o parentesco estruturou as relações sociais de tal forma, que mulheres eram comercializadas para casamento e homens tinham certos direitos sobre as mulheres que estas não tinham sobre eles. A sexualidade e o potencial reprodutivo das mulheres se tornaram mercadorias a ser comercializadas ou adquiridas para servir a famílias; então, as mulheres eram consideradas um grupo com menos autonomia do que os homens. Em algumas sociedades, como na China, as mulheres continuaram sendo estranhas marginalizadas em relação ao grupo de seus parentes. Enquanto os homens “faziam parte” de uma família ou linhagem, as mulheres “pertenciam a” homens que

adquirissem direitos sobre elas. [ 156 ] Na maioria das sociedades, as

mulheres são mais vulneráveis à marginalidade do que os homens.

Uma vez privadas da proteção de um parente homem por razão de morte, separação ou por não ser mais desejada como parceira sexual, a mulher se torna marginalizada. Logo no início da formação do Estado e do estabelecimento de hierarquias e classes, os homens devem ter observado essa vulnerabilidade maior nas mulheres e aprenderam assim que podiam usar diferenças para separar e dividir um grupo de pessoas de outro. Essas diferenças podem ser “naturais” e biológicas, como sexo e idade, ou podem ser criadas pelo homem, como aprisionamento e marcação a ferro.

A “invenção da escravidão” envolve o desenvolvimento de técnicas de escravização permanente e do conceito, tanto para o dominante quanto para o dominado, de que a impotência permanente de um lado e o poder total do outro são condições aceitáveis de interação social. Como apontou Orlando Patterson em seu estudo completo da sociologia da escravidão, as técnicas de escravização tinham três aspectos característicos: (1) a escravidão começou como um substituto para mortes em geral violentas, sendo, “de modo peculiar, uma permuta condicional”; (2) o escravo passava por “alienação natal”; ou seja, ele ou ela era “isolado de todas as reivindicações de nascimento” e da participação legítima de direito em uma ordem social;

(3) o “escravo era desonrado de forma generalizada”. [ 157 ] Evidências históricas sugerem que esse processo de escravização foi desenvolvido e aperfeiçoado a princípio com mulheres prisioneiras de guerra; que foi reforçado por já conhecidas práticas de comércio de mulheres para casamento e concubinato. Durante um longo período, talvez séculos, enquanto homens inimigos eram mortos pelos captores, gravemente mutilados ou levados para áreas distantes e isoladas, mulheres e crianças tornavam-se prisioneiras e se incorporavam a casas e à sociedade dos captores. É difícil saber o que inicialmente levou os homens à “permuta condicional da morte” para mulheres e crianças.

É mais provável que a maior vulnerabilidade física e debilidade fizessem-nas apresentar menos ameaça se fossem aprisionadas do que os guerreiros inimigos do sexo masculino. A “alienação natal” foi obtida com rapidez ao se transportá-las para longe dos povoados de origem, que costumavam estar fisicamente destruídos. Como seus parentes homens haviam sido mortos, essas prisioneiras não tinham esperança de resgate ou fuga. O isolamento e o desespero delas aumentavam a sensação de poder de seus captores. O processo de desonra podia, no caso das mulheres, ser combinado com o ato derradeiro da dominância masculina: o estupro de prisioneiras. Se uma mulher fosse capturada com os filhos, se sujeitaria a quaisquer condições impostas pelos captores para garantir a sobrevivência deles. Se não tivesse filhos, o estupro ou uso sexual logo a faria engravidar, e a experiência mostraria aos captores que as mulheres suportariam e se adaptariam à escravidão na esperança de salvar os filhos e em algum momento melhorar sua sina.

A maioria dos historiadores que abordam o tema escravidão observou o fato de que a maior parte das primeiras pessoas escravizadas eram mulheres, mas não deram muita importância a isso. O item “Escravidão” da Encyclopaedia Britannica afirma: A guerra foi a primeira fonte de escravos do Antigo Oriente Próximo. [...]

Originalmente, parece que os prisioneiros eram executados; depois as

mulheres, e então os homens foram poupados para servir a seus captores. [

158

]

Outro historiador observa:

Pode ser significativo que escravos homens apareçam não apenas mais tarde, como também em menor quantidade do que escravas mulheres. [...] É provável que os meios para a detenção e o emprego eficaz de escravos homens ainda não houvessem sido providenciados, então eles costumavam

ser mortos. [ 159 ]

Como o assiriólogo I. M. Diakonoff aponta, manter prisioneiros de guerra homens era perigoso:

Forçar um destacamento de escravos prisioneiros – isto é, ex-guerreiros livres –

a trabalhar em um campo com enxadas de cobre exigiria aproximadamente o dobro de soldados armados para vigiá-los, porque, em um conflito armado, uma enxada de cobre não era tão diferente de um machadinho de cobre, que era a arma comum dos guerreiros daquela época. [...] Portanto, todos os prisioneiros de guerra homens eram mortos no ato, e apenas escravas mulheres eram usadas, em qualquer quantidade, na economia do

Estado. [ 160 ]

Mesmo onde existia a necessidade econômica de uma grande força de trabalho escravo, não havia força de trabalho masculina suficiente disponível entre os captores para vigiar os prisioneiros dia e noite, garantindo assim a inofensividade deles. Povos diferentes precisaram de tempos diferentes para perceber que seres humanos podiam ser escravizados e controlados por outros meios que não a força bruta.

Orlando Patterson descreveu alguns dos meios pelos quais pessoas livres eram transformadas em escravos:

Escravos eram sempre pessoas que haviam sido desonradas de forma generalizada. [...] O escravo não podia ter honra por causa da origem de seu status, da indignidade e da totalidade de sua dívida, da ausência de qualquer existência social independente, mas, acima de tudo, porque ele não tinha

poder, a não ser por intermédio do outro. [ 161 ]

Um aspecto desse processo de “desonra” é o corte de laços familiares:

A recusa formal de reconhecer as relações sociais do escravo teve profundas implicações emocionais e sociais. Em todas as sociedades escravocratas, casais de escravos podiam ser e eram separados à força, e as “esposas”

consensuais dos escravos eram obrigadas a ceder aos apelos sexuais de seus senhores; escravos não tinham custódia ou direitos sobre os filhos, e os

filhos não herdavam direitos nem tinham nenhum dever para com os pais. [

162 ]

Com foco tipicamente androcêntrico, Patterson inclui escravas mulheres no genérico “ele”, ignorando a prioridade histórica da escravização de mulheres e, portanto, deixando escapar a diferença significativa implícita na forma como a escravidão é vivenciada por homens e mulheres.

O impacto do estupro sobre o grupo conquistado era duplo: desonrava as mulheres e, por consequência, representava uma castração simbólica dos homens. Homens de sociedades patriarcais que não podem proteger a pureza sexual de suas esposas, irmãs e filhas sentem-se impotentes e desonrados. O costume de estuprar as mulheres de um grupo conquistado permaneceu como prática de guerra e conquista do segundo milênio a.C. até o presente. Trata-se de uma prática social que, assim como a tortura de prisioneiros, resiste ao “progresso”, a reformas humanitárias e a considerações éticas e morais mais sofisticadas. Sugiro que seja esse o caso, porque é uma prática incorporada e essencial à estrutura das instituições patriarcais, e delas inseparável. É no início do sistema, antes da formação de classes, que podemos vê-la em sua mais pura essência.

O próprio conceito de honra, para os homens, inclui autonomia, o poder de dispor de si e decidir por si mesmo, e o direito de que essa autonomia seja reconhecida por outros. Mas mulheres, sob o controle do patriarcado, não dispõem de si nem decidem por si mesmas. Seus corpos e serviços sexuais estão à disposição de seu grupo de parentes, maridos, pais. As mulheres não têm custódia

nem poder sobre seus filhos. Mulheres não têm “honra”. O conceito de que a honra de uma mulher está em sua virgindade e em sua fidelidade sexual ao marido ainda não havia sido plenamente desenvolvido no segundo milênio a.C. Defendo que a escravização sexual de mulheres prisioneiras foi, na realidade, um passo no desenvolvimento e na elaboração das instituições patriarcais, como o casamento patriarcal e sua contínua ideologia de colocar a “honra”

feminina na castidade. A invenção cultural da escravidão baseia-se tanto na elaboração de símbolos de subordinação das mulheres quanto na conquista real de mulheres. Subjugando mulheres do próprio grupo, e depois mulheres prisioneiras, os homens aprenderam o poder simbólico do controle sexual sobre os homens e elaboraram a linguagem simbólica na qual expressar dominância e criar uma classe de pessoas escravizadas do âmbito psicológico.

Com a experiência da escravização de mulheres e crianças, os homens entenderam que todos os seres humanos podem tolerar a escravidão, e desenvolveram técnicas e formas de escravização que lhes permitiriam transformar essa dominância absoluta em instituição social.

Existem sólidas evidências históricas da preponderância da prática de matar ou mutilar prisioneiros homens e da escravização e do estupro contra grande escala de mulheres prisioneiras. As primeiras referências ao tratamento de inimigos sobreviventes na Mesopotâmia datam de 2500 a.C. Na Estela dos Abutres, Eannatum, soberano de Lagash, registrou sua vitória sobre a cidade de Umma e descreveu como os vitoriosos empilharam milhares de corpos de inimigos em grandes amontoados. Mais tarde, o segundo rei da dinastia sargônica, Rimush, descreveu a conquista de diversas cidades da Babilônia e a morte de milhares de homens em

cada uma delas, bem como a tomada de milhares de prisioneiros.

Uma inscrição do rei Shu-Sin da terceira dinastia de Ur (cerca de 2043-2034 a.C.) descreve como ele instalou os “escravos” inimigos, uma presa de guerra da cidade derrotada de Simanum, em uma distante cidade fronteiriça. Essa presa de guerra aparentemente consistia de homens civis capturados e guerreiros inimigos, que depois eram libertados. Em diversos textos babilônicos, há outras referências à “presa de guerra” tomada e ofertada a vários templos.

A expressão “presa de guerra” aplicava-se a produtos, animais e pessoas. Guerreiros inimigos eram amarrados logo após a captura ou presos com

madeira, um tipo de coleira ou parelha. [ 163 ] Em um estudo de todas as fontes disponíveis sobre prisioneiros da Babilônia, I. J. Gelb afirma:

Pode ser dado como certo que, enquanto prisioneiros de guerra permaneciam escravos à disposição da coroa, eles trabalhavam até a morte sob as condições mais desumanas, morriam de doença ou fugiam sempre

que possível. [ 164 ]

Existem algumas referências nos textos a prisioneiros de guerra que foram cegados e obrigados a trabalhar em pomares. Um desses textos é pré-sargônico e trata de 12 prisioneiros homens de uma cidade em Elam que foram cegados. O outro texto, registro do templo da deusa Bau em Lagash citados antes, também menciona “homens cegos” que trabalhavam em pomares. Nesse caso, assiriólogos discordam quanto ao significado do termo igi-du-nu.

Muitos sugerem que significa “incapaz”, portanto, uma metáfora para “cego”, ou que pode se referir a homens cegos de nascença que foram empregados assim. I. J. Gelb tende a vê-los como prisioneiros que foram cegados e aponta evidências adicionais do

período neoassírio de que prisioneiros de guerra homens eram cegados. [

165 ] A retirada dos olhos de 14.400 prisioneiros capturados pelos assírios está registrada em uma inscrição de Salmanaser (cerca de 1250-1200 a.C.).

[ 166 ]

O Antigo Testamento menciona inúmeros casos de cegueira forçada a prisioneiros de guerra: Sansão (Juízes 17:21), Zedequias (2 Reis 25:7) e a história dos homens de Jabesh (2 Samuel 11:2).

Heródoto escreve no Livro IV, 2, sobre a cegueira de prisioneiros de guerra

praticada pelo povo cita. [ 167 ] Também na China, onde a escravidão se desenvolveu sobretudo fora do sistema penal, criminosos eram punidos com mutilação. A mutilação costumava consistir em tatuagem facial, amputação de nariz e pés, e castração.

O tipo de mutilação dependia da gravidade do crime. Podia ser aplicada ao criminoso ou a membros de sua família. O Código de Leis de Han afirma que “as esposas e os filhos de criminosos são confiscados como escravos e escravas e tatuados no rosto”.

Pessoas assim mutiladas formavam uma classe à parte e eram incumbidas

de tarefas modestas, vivendo em um “estado de escravidão”. [ 168 ] A castração como forma de punição por crimes e, depois, como modo de adequar escravos para o trabalho em haréns era muito comum na Antiga China e na Mesopotâmia. A prática resultou no desenvolvimento do eunuquismo político na China, na Pérsia, na Roma Antiga, em Bizâncio, no Egito, na Síria e na África.

A prática é de interesse para esta discussão à medida que ilustra a necessidade de marcas visíveis e marginalização de pessoas a fim de designá-las como escravas permanentes, e também por mostrar o uso de controle sexual a fim de reforçar e perpetuar a escravização de uma pessoa.

[ 169 ]

Dois textos administrativos mesopotâmicos, escritos com cinco meses de diferença e datados do reinado de Bur-Sin (terceira dinastia de Ur), oferecem-nos informações sobre 197 mulheres e crianças prisioneiras. No primeiro, são fornecidas rações para 121

mulheres (relata-se que 46 morreram) e 28 crianças, das quais se relata que apenas 5 estão vivas. Das 121 mulheres vivas, indica-se que 23 estão doentes. No segundo texto, são listadas como sobreviventes 49 mulheres e 10 crianças, que recebem rações de farinha e cerveja. Das 24 mulheres doentes mencionadas na primeira lista, apenas 5 estão na segunda lista, o que sugere a possibilidade de que apenas essas 5 sobreviveram à doença. Uma vez que as rações de alimentos fornecidas aos prisioneiros eram do mesmo padrão que as dos servos, as altas taxas de mortalidade e doença de prisioneiros indicam condições muito mais severas durante o transporte do campo de batalha até o local do aprisionamento ou um período de quase inanição por causa de problemas de distribuição e divisão de rações.

Outro desses textos descreve a presa de guerra ofertada ao templo em Umma como 113 mulheres e 59 crianças. I. J. Gelb também relata que “mulheres prisioneiras foram utilizadas na construção do palácio de Bur-Sin. Esse tipo de trabalho pesado não costumava ser realizado por mulheres

locais”. [ 170 ]

Nas listas de ração do templo de Bau em Lagash, datadas de cerca de 2350 a.C., todos os trabalhadores do templo estão listados de acordo com seu status e trabalho realizado. Há uma lista à parte de “mulheres escravas e seus filhos”. A maioria delas preparava e fiava lã, algumas moíam grãos; outras trabalhavam na cozinha e na cervejaria ou cuidavam de animais

domésticos. [ 171 ] Como pertenciam ao lar da rainha, esse grupo em particular não era de

escravas do harém nem de servas sexuais. Nesse período inicial, não existem registros da existência de haréns de modo geral, e, no caso específico do templo de Bau, não há disponibilidade de registros compatíveis do lar do rei. As escravas do templo de Bau não eram membros de famílias cujos chefes eram homens, uma vez que tais famílias eram relacionadas em uma lista de ração à parte.

Se essas mulheres fossem usadas para fins sexuais, seria esperado um aumento na quantidade de filhos por mulher com o passar dos anos, mas não parece ter sido o caso. A proporção relativamente equilibrada de mães e filhos – o dobro de mães – sugere que essas mulheres tenham sido

escravizadas com seus filhos e eram usadas apenas como trabalhadoras. [

172 ]

Cerca de 500 anos depois, as cartas do rei Zimri-Lim de Mari, mencionadas antes, ilustram a tomada de prisioneiras de guerra como “presa” e a incorporação destas ao lar do rei como trabalhadoras têxteis. Mas, naquele caso, a seleção das mulheres mais bonitas para trabalho especial parece indicar a existência de um harém, ou pelo menos a prática de usar essas

mulheres como concubinas para ele mesmo e talvez para seus servos. [ 173

]

Datados do mesmo período que os registros do templo de Bau, aproximadamente, os registros do templo de Samas em Sippar mostram uma quantidade relativamente pequena de escravos em relação à população total. Dos 18 mil nomes listados, 300 são de escravos, dois terços dos quais sendo de mulheres. Essa predominância de escravas em relação a escravos parece ter sido comum na realidade da Antiga Babilônia. Reflete também o

uso predominante de escravas em casas privadas. [ 174 ]

A Ilíada, poema escrito no oitavo século a.C., reflete uma situação social

existente na Grécia em cerca de 1200 a.C. [ 175 ] No Livro I da

Ilíada, a prática de escravizar mulheres capturadas e distribuí-las aos guerreiros como presa de guerra é mencionada casualmente inúmeras vezes. A concubina do rei Agamenon, Criseida, uma prisioneira de guerra de origem nobre, é reivindicada por seu pai, um sacerdote. Temendo a ira dos deuses, os guerreiros argonautas pressionam o rei para que devolva a moça. Agamenon concorda com relutância, mas exige outra presa em troca de Criseida. Ele é informado de que isso seria impossível, visto que a presa de guerra já havia sido distribuída. A presa de guerra consistia de mulheres capturadas, e a prática é tão comum, que Homero não precisa explicá-la. Agamenon, então, insiste em tomar a concubina de Aquiles, com estas palavras:

[...] Mas tomarei Briseida, de belo rosto, sua presa, eu mesmo indo até seu refúgio, e você verá quanto eu sou melhor do que você, e outro homem

pode recuar de se comparar a mim e competir comigo. [ 176 ]

Aqui Agamenon afirma com clareza exemplar o significado da escravização de mulheres: ganhar status e honra entre os homens.

Após Agamenon levar a cabo sua ameaça e tomar Briseida à força, o que faz Aquiles se isolar em sua tenda e se retirar da batalha, o rei não a toca. Na verdade, ele não a queria; desejava apenas ganhar a disputa com Aquiles – um belo exemplo de reificação de mulheres.

Muito tempo depois, quando, em grande parte por causa da retirada de Aquiles e do descontentamento dos deuses, os gregos encaram a derrota, Agamenom admite sua culpa na disputa com Aquiles. Na frente de seus comandantes e homens reunidos, o rei propõe devolver Briseida e faz um grande juramento:

[...] que eu nunca me deitei com ela como é natural de seres humanos, entre

homens e mulheres. [ 177 ]

Tentando induzir Aquiles a se juntar à batalha, ele oferece presentes em ouro, cavalos e promessas:

Eu darei a ele sete mulheres de Lesbos, cujo trabalho manual é irrepreensível.

[...] e cuja beleza supera a de todas as raças de mulheres. [ 178 ]

Ele também oferece uma de suas três filhas, à escolha de Aquiles, em casamento. Após a derrota de Troia, Agamenon diz:

Deixe-o escolher 20 mulheres troianas, que são as mais atraentes de todas

depois de Helena de Argos. [ 179 ]

Nada disso impressiona Aquiles, que recusa todas as oferendas.

Quando Aquiles vai dormir, o poeta nos diz:

[...] e uma mulher se deita ao lado dele, alguém que ele havia tirado de Lesbos, filha de Forbas, Diomeda, de face rosada. No lado oposto, Pátroclo se deitava com outra garota, Ífis, de bela cintura, que o brilhante Aquiles

lhe havia dado quando tomou Esquiro, refúgio de Enieu. [ 180 ]

Não há menção na Ilíada de guerreiros escravizados.

O destino que aguarda os derrotados também é descrito por uma das mulheres troianas como:

[...] as dores que atingem os homens quando a cidade deles é tomada: matam os homens, e o fogo transforma a cidade em cinzas, e estranhos levam as

crianças e as mulheres de cintura fina embora. [...] [ 181 ]

E Heitor de Troia, falando com a esposa Andrômaca na véspera da batalha, confessa não estar tão preocupado com a dor da perda de determinados colegas guerreiros nem com a de seu pai e sua mãe:

[...] quanto me preocupa pensar em você em lágrimas, quando algum aqueu de armadura de bronze levá-la, tirando sua liberdade: e em Argos você precisar trabalhar em outro tear e carregar água da nascente Messeida ou

Hipereia, tudo contra a sua vontade. [...] [ 182 ]

A escravização de prisioneiras, e seu uso como concubinas e presa de guerra, manteve-se desde a época do épico de Homero até o período moderno. Sobre a Grécia dos séculos IX e X a.C., o historiador M. I. Finley afirma:

Existiam numerosos escravos; eles eram propriedade, ficavam disponíveis.

Com mais exatidão, havia escravas mulheres, pois guerras e invasões eram as maiores fontes de fornecimento, e quase não havia motivo, econômico ou moral, para poupar a vida dos homens derrotados. Como regra, os heróis

matavam os homens e levavam as mulheres, independentemente da posição.

[

183 ]

O historiador William Westermann, com base em um estudo detalhado de fontes históricas e literárias, descreve a prática da escravização de

prisioneiras em toda a Antiguidade. [ 184 ] Durante a guerra do Peloponeso, por exemplo, afirma Westermann, os gregos matavam os inimigos homens em vez de recorrer à “prática

estabelecida de trocar prisioneiros e soltar homens capturados mediante pagamento de resgate. As mulheres prisioneiras, nesses

casos, costumavam ser colocadas no mercado como escravas”. [ 185

] Tucídides, em sua obra História da Guerra do Peloponeso,

menciona vários exemplos de assassinato de prisioneiros homens e escravização de prisioneiras mulheres. Alguns exemplos podem nos dar uma explicação mais adequada: “o número de plateus mortos foi de pelo menos 200 [...] e as mulheres foram vendidas como escravas”. Depois: homens corcireus foram mortos, “mas as mulheres que haviam sido capturadas no forte foram vendidas para fins de escravidão”. E em outro trecho: “Os atenienses reduziram os cioneus sitiando-os, mataram os

homens adultos e fizeram mulheres e crianças de escravas”. [ 186 ]

A prática não estava restrita aos gregos e romanos. Sobre tribos germânicas no Império Romano, aproximadamente no século II d.C., E. A. Thompson escreve:

Alguns povos germânicos matavam seus prisioneiros, ou, fosse como fosse, os prisioneiros homens adultos após uma campanha [...]. Agora é uma prática bastante comum entre os povos primitivos matar os guerreiros de um inimigo derrotado e escravizar as mulheres e seus filhos. Mas essa prática é comum apenas nos estágios mais baixos de desenvolvimento da agricultura. Nos estágios mais avançados, a frequência do costume cai de modo drástico, enquanto ocorre um aumento igualmente drástico na prática

de escravizar guerreiros capturados. [ 187 ]