Cinco. A esposa e a concubina

desconhecidas até o momento remediassem o desequilíbrio de alguma forma, a forte ênfase na regulamentação do casamento e da conduta das mulheres é impressionante. Das 200 Leis Hititas, apenas 26 tratam de casamento e regulamentação sexual; por outro lado, são mais restritivas para as mulheres do que as dos outros códigos.

Outra consideração metodológica é o fato de o que a lei prevê não ser necessariamente o que se praticava. Podemos presumir que boa parte da Lei Mesopotâmica pretendia registrar ideais de comportamento em vez de regras e precedentes para casos específicos. A Lei de Hamurabi pressupunha “um conjunto fixo de normas aceitas” de moral e comportamento social; apenas casos específicos precisavam de elucidação.

[ 237 ] A. L. Oppenheim afirma de modo categórico que o CH “não mostra

relação alguma com as práticas legais da época”. [ 238 ] W. G. Lambert observa que a Lei de Hamurabi era, com frequência, impossível de se fazer cumprir, como a cláusula que previa que um cirurgião que não obtivesse sucesso

na cirurgia fosse punido com o decepamento da mão. Isso pode ter sido cumprido em pouquíssimos casos; do contrário, logo teria acabado com a profissão. Além disso, a lei não costumava ser cumprida nem utilizada, como podemos ver pelo fato de que, de milhares de textos remanescentes de processos e transações comerciais, a lei é mencionada em apenas um ou

dois casos. [ 239 ]

Esses documentos, que embasam boa parte de nosso

conhecimento sobre a sociedade babilônica, são registros criados sobretudo por gente de classe alta. Portanto, falta-nos o conhecimento sobre a realidade cotidiana de pessoas comuns, o que inseriria os códigos de leis em certo contexto. Com essas limitações em mente, seria um equívoco interpretar a lei de forma literal, ou seja, deduzir de sua existência que ela descrevia comportamentos reais. O que a lei faz é estabelecer limites para o comportamento admissível, além de nos oferecer orientações aproximadas sobre as estruturas sociais subjacentes às leis. Essas orientações nos dizem o que se deve ou não fazer; assim, descrevem melhor os valores de determinada sociedade do que sua realidade.

Em um período no qual ocorreram grandes mudanças em termos de propriedade e relações políticas, a importância variável de certas questões para os legisladores e compiladores pode nos contar algo sobre a consequente mudança de valores. A crescente ênfase dos Códigos de Leis da Mesopotâmia na regulamentação de crimes de propriedade, direitos e obrigações de devedores e controle de escravos, bem como na regulamentação da conduta sexual de mulheres, mostra que questões de gênero, classe e poder econômico eram problemáticas e exigiam definição, e que essa definição unia esses indivíduos de uma maneira bem específica. De

forma semelhante, o rigor da punição para certos crimes é um indício dos valores da comunidade na época da codificação das leis.

O Código de Hamurabi exige a pena de morte para: determinados tipos de roubo; arrombamento; conivência em fugas de escravos; construções com acidentes fatais como resultado; magia negra; sequestro; banditismo; estupro; incesto; causar determinados tipos de aborto; e adultério cometido por esposas.

A lei reflete as relações de classes e gêneros, e, comparando os diferentes códigos de leis, podemos determinar mudanças nessas relações. Por fim, observando os fatos que a lei dá como certos, podemos aprender alguma coisa sobre a estrutura especial e os valores da sociedade.

A L M

administrada individualmente nas

comunidades por juízes e anciãos que formavam um tribunal. É

provável que testemunhas que juravam dizer a verdade fossem tanto compelidas pelo medo da censura de seus vizinhos quanto pelo respeito às abstrações da lei. Muitas das decisões dos juízes, que costumavam ser registradas em tábuas de argila e assinadas por testemunhas, foram preservadas e usadas por historiadores em suas análises sobre as várias leis. No período da Antiga Babilônia, as mulheres participavam do processo judicial como testemunhas e autoras de ações, e não apenas como acusadas.

Subjacente ao CH e às LMA está o conceito da lex talionis, a ideia de que a punição deve exigir uma retribuição física da parte culpada que reproduza a transgressão o máximo possível. Olho por olho, dente por dente etc. A Lei de Hamurabi e, até com mais firmeza, os códigos de leis assírios substituem ônus financeiros, como multas, e punição física controlada, como chicotadas, em algumas das transgressões. Costuma se considerar isso um “avanço” ao processo de

simbolização de punição. [ 240 ] Outro aspecto do pensamento e da prática legal que formam esses códigos de leis diz respeito também à substituição: um homem pode designar membros de sua família, seus servos e/ou escravos para substituí-lo, sofrendo a punição por um crime que ele cometeu. Esse conceito conta mais sobre as reais relações de poder na sociedade do que as regulamentações específicas. É evidente que, naquela época, os homens eram poderosos o bastante para que incorporassem membros da família – mulheres e filhos de ambos os sexos – de modo a oferecê-los como substitutos em caso de punição. A prática de enterrar servos, escravos e serventes com reis e rainhas no mesmo túmulo é uma manifestação ainda mais antiga do poder de incorporar o outro. Esse poder residia a princípio apenas na figura de soberanos, que eram, eles mesmos, considerados deuses ou emissários diretos deles. Para entender o desenvolvimento da hierarquia de classes, é importante observar que esse princípio se estende a chefes de família civis e sem ligação com a realeza, e também notar que tais chefes de família eram, no período discutido, sempre homens.

O Código de Hamurabi reconhece três classes distintas de pessoas: o aristocrata, que inclui sacerdotes e autoridades do governo; o burguês; e escravos. A punição é classificada por classe, presumindo-se que o dano causado a alguém de classe alta mereça punição mais rigorosa do que o dano causado a alguém de classe baixa. Observaremos a seguir como o desenvolvimento e as distinções de classe são diferentes para homens e mulheres. Ao se discutir a Lei Mesopotâmica, é bom lembrar que o status de classe era fluido, e não necessariamente herdado. A sociedade da Antiga

Mesopotâmia era caracterizada, como afirma um de seus principais estudiosos, A. Leo Oppenheim, por um “notável grau de mobilidade econômica: gente pobre espera ficar rica; os ricos têm medo de ficar

pobres; ambos temem a interferência da administração do palácio”. [

241 ] A transição de um status de classe para outro era rápida e, no

caso de devedores, não raro catastrófica para a economia familiar.

Muito da Lei de Hamurabi faz referência à condição de devedores e suas famílias. A colheita de um ano ruim, seca ou quaisquer outros desastres familiares poderiam forçar um homem a fazer um empréstimo. Com as habituais taxas de juros dos agiotas à época, ele logo se via incapaz de

pagar o principal da dívida para poder pagar os juros. [ 242 ] Podia adiar a inadimplência por um tempo usando a esposa ou os filhos como garantia. A Lei de Hamurabi limitava o período de escravização de garantias de dívida

a três anos. [ 243 ] De acordo com o costume anterior, os devedores da Babilônia podiam ser escravizados por toda a vida.

O Código da Aliança Hebraico (Êxodo 21:2-11) dispõe que o homem escravo por dívida deve ser libertado após seis anos de servidão, deixando para trás esposa e filhos. Se ele escolher ficar com a família, será destinado à escravidão perpétua. A mulher escrava por dívida não deve ser libertada como o homem: ela pode ser redimida, oferecida em casamento ao filho do senhor ou pode se casar com o próprio senhor. A lei especifica que, se o

senhor não se casar com ela, deve tratá-la bem ou ela deve ser solta. [ 244 ] Aqui supõe-se que a mulher escrava por dívida tenha sido usada como concubina durante sua escravização. Presume-se também que, uma vez em liberdade, ela não seria elegível para casamento, assim, poderia ser forçada à única alternativa: prostituição. J. M. Powis Smith acredita que “A lei [...] na realidade é cuidadosa e atenciosa

com a mulher escrava, se levarmos em consideração as condições de vida às

quais ela era submetida”. [ 245 ] Prefiro dizer que a lei da Aliança oferece mais evidências do uso geral de mulheres escravas como concubinas e das nítidas diferenças entre as posições de classe entre escravos e escravas. Os homens, na escravidão hebraica, podiam voltar a viver como homens livres no sétimo ano.

Mulheres escravas por dívida, por outro lado, podiam ascender socialmente ao concubinato ou até ao casamento, ou decair ao nível da prostituição. O destino delas era determinado pela servidão sexual. Encontraremos o princípio de que o status de classe de um homem é determinado por suas relações econômicas e o de uma mulher, por suas relações sexuais em inúmeros outros exemplos desse período de formação da sociedade de classes. Trata-se de um princípio que continuou válido por milhares de anos.

O que podemos aprender sobre as condições sociais das mulheres mesopotâmicas com base nos códigos de leis?

A sociedade patriarcal tinha como características a linhagem patrilinear, leis de propriedade que garantiam aos filhos meninos direito à herança, dominância masculina nas relações de propriedade e entre os sexos, burocracias militares, políticas e religiosas. Essas instituições eram sustentadas pela família patriarcal e, por sua vez, recriavam-na de modo incessante.

Famílias babilônicas valorizavam muito mais o nascimento de meninos do que o de meninas. Os filhos levavam adiante o nome da família e podiam aumentar a propriedade e o benefício da família por meio da boa administração, do heroísmo militar e/ou da servidão ao templo ou rei. Também eram considerados essenciais para o bem-estar dos pais na vida após a morte, pois apenas eles podiam realizar determinados rituais religiosos para os mortos. Por causa

dessas considerações, casais sem filhos, eunucos ou homens e mulheres solteiros – dentre as mulheres solteiras, sobretudo as sacerdotisas – adotavam crianças para garantir o cuidado próprio na velhice.

A

sobre seus filhos era ilimitada, como já visto.

No CH, o comportamento rebelde de um filho bater no pai era considerado crime grave, que podia ser punido decepando-se a mão do filho. No caso de um filho adotivo que quebrasse o vínculo parental repudiando o pai que o adotou, a pena era cortar a língua do filho (CH §§ 192-193). A Lei Hebraica é ainda mais rigorosa, exigindo a morte do filho pelo crime de bater no pai

ou na mãe. [ 246 ]

Vale observar aqui que, no CH, o principal crime é a rebelião do filho contra o pai, com a sacerdotisa desempenhando um papel social semelhante ao de pai. Apenas na Lei Hebraica o crime inclui o pai e a mãe. Entendo

isso como um indício de melhoria do papel da mãe na Lei Hebraica. [ 247 ] A possibilidade de um comportamento rebelde por parte de uma filha não é mencionada nas leis, provavelmente porque ela podia facilmente ser forçada ao casamento ou vendida se o seu comportamento fosse um incômodo aos pais.

O grande valor que as filhas tinham para uma família era o potencial de serem noivas. O preço de noiva recebido por uma filha costumava ser usado para financiar a aquisição de uma noiva para o filho. Os casamentos na Mesopotâmia eram, em geral, arranjados pelo pai do noivo, em negociação com o pai da noiva. Às vezes, o próprio noivo negociava com o pai da noiva. A troca de presentes ou dinheiro, que selava o casamento, é tema de muitas leis do Código de Hamurabi. O pai do noivo pagava ao pai da noiva um presente

de noivado ( biblum) e um presente de noiva ( tirhâtum), depois dos quais considerava-se a efetivação do noivado, embora a noiva permanecesse na casa do pai até que a união sexual consumasse o casamento. Em um acordo alternativo, feito geralmente em casos de noiva criança, ela era escolhida pelo pai do noivo e ia morar na casa do sogro. Até que chegasse o casamento, permanecia como serva na casa dos sogros. O fato de esse acordo dar margem a muitos abusos praticados pelo sogro pode ser observado pelas penas rigorosas no CH §§ 155-156 contra o sogro que estuprasse tal garota. Se o filho tivesse morado com a menina antes, o sogro era tratado como adúltero e sofria a pena de morte por afogamento. Se estuprasse uma menina virgem, o sogro deveria lhe pagar uma multa, devolver quaisquer bens que ela tivesse investido no casamento, tais como

o dote, e levá-la de volta para a casa de seu pai. [ 248 ] É interessante que a lei diga nesse caso “e um marido atrás de seu coração pode se casar com ela”. Esse é um dos poucos exemplos em que a lei permite à mulher certa liberdade de escolha em relação ao marido, sempre pressupondo que o pai concorde com a escolha. Devemos observar também a referência casual à possibilidade de o filho manter relações sexuais com a noiva criança. Não existe pena para ele, uma vez que, pelo noivado, ela já é sua propriedade. Casamentos também podiam ser consumados pela assinatura de um

contrato de casamento ( riksatum). [ 249 ] Tais contratos podiam dotar a esposa de determinados direitos à propriedade, especificar condições para seus direitos em caso de separação e podiam salvá-

la da possibilidade de se tornar escrava por dívidas contraídas pelo marido antes do casamento.

Após a consumação do casamento, o pai da noiva dá a ela um dote ( seriktum na Babilônia), também conhecido como “acordo”

( nudunnum). Se uma esposa tiver filhos meninos, seu seriktum é passado a eles à ocasião de sua morte (CH §§ 162, 172). A LMA §

29 dispõe de maneira semelhante sobre o dote ser passado de mãe para

filhos. [ 250 ] Durante o casamento, o marido administra o seriktum da esposa; após sua morte, a esposa fica de posse dele e o utiliza até o fim da

vida, mesmo se casar de novo (CH §§ 173-174). [ 251 ] Se o marido se divorciar da mulher por ela não ter tido filho menino ou por ter alguma doença, e quiser se casar com outra mulher, a primeira esposa tem o direito de ficar na casa dele e ser sustentada por ele até o fim da vida. Se ela não

concordar e quiser sair de casa, tem direito à devolução de seu dote. [ 252 ] Quando uma esposa sem filhos meninos morre, seu pai deve devolver o presente de noiva ao genro, que, por sua vez, deve devolver o dote da

esposa ao sogro. [ 253 ]

É óbvio que esses acordos financeiros amparados por lei só eram possíveis entre famílias de posses. Aliás, encorajando a homogamia

– o casamento entre pessoas de mesmo status social –, essas leis garantiam que a propriedade permanecesse dentro da classe de pessoas de posses. Isso foi obtido com a concessão, aos filhos de ambos os sexos, de direito à herança, sendo que os filhos herdavam à ocasião da morte do pai, e as filhas recebiam herança em forma de dote. A supervisão rigorosa das moças para garantir a castidade antes do casamento e o grande controle da família sobre a escolha do noivo fortaleceram ainda mais a tendência à homogamia. O dote e o dinheiro do acordo formavam um fundo conjunto para o casal, o que tendia a tornar o casamento mais estável, pois cada um deles tinha sua parte. O marido desfrutava da administração das

propriedades dele e da esposa durante a vida, mas tinha de preservar o dote da esposa, tanto para garantir a herança para os filhos quanto para que ela se sustentasse na viuvez. A esposa possuía o direito de uso do dote, portanto, tinha muito interesse em investir e aumentá-lo, da mesma maneira que as sacerdotisas naditum tinham. Isso explica a atividade comercial de mulheres aristocratas e seus consideráveis direitos civis e econômicos. A aparente contradição de mulheres de classe alta terem tais direitos econômicos, mesmo que os direitos sexuais fossem cada vez mais restritos, é um aspecto integrante da formação da família patriarcal.

O antropólogo social Jack Goody, em seu cuidadoso estudo sobre os sistemas de casamento no mundo, caracterizou esse desenvolvimento como comum em sociedades da Eurásia baseadas em agricultura de arado, que apresentam complexa estratificação de classes e divisões elaboradas de trabalho. Tais sociedades costumam desenvolver casamentos monogâmicos patriarcais, homogamia, ênfase rigorosa na castidade pré-nupcial e alto grau de controle da sociedade sobre o comportamento sexual das mulheres.

O caso da Mesopotâmia é um dos primeiros modelos dessa sociedade. [ 254

]

Embora seja útil mostrar tais ligações e classificar as sociedades pelo mundo afora, revelando a conexão entre propriedade e gênero, devemos levar a análise além e observar que conceder direito de herança a filhos e filhas a fim de preservar a propriedade da família não significa que eles tenham direitos iguais. Na verdade, o exemplo da Mesopotâmia mostra com clareza que lá a propriedade passa de homem para homem, de chefe de família homem para chefe de família homem, mas passa pelas mulheres. A esposa tem o direito de uso de seu dote, porém é o marido (ou filhos meninos) quem tem

direitos adquiridos dessa propriedade, que passa para esses filhos após a morte dela. Em caso de divórcio ou se ela não teve filhos meninos, o dote é devolvido ao pai (ou aos irmãos dela). Uma mulher não pode transferir ou legar sua propriedade; assim, seus direitos são bastante limitados. De forma ainda mais significativa, esses direitos, tais como são, dependem de sua servidão sexual e reprodutiva ao marido – em particular, ao lhe dar filhos meninos.

Onde antropólogos veem uma forte relação causal entre a regulamentação da herança e a propriedade marital e o comportamento sexual, assiriólogos se preocupam mais com casos específicos e como interpretá-los. Existem duas principais interpretações em relação à natureza do casamento babilônico. Na visão de Driver e Miles, a lei do casamento na Babilônia representa um avanço nos direitos das mulheres ao garantir seus direitos econômicos e legais no casamento. Do ponto de vista deles, o tirhâtum não é o preço de compra da noiva, mas um presente simbólico para selar o casamento, um vestígio cultural de um costume anterior de compra de

noivas. [ 255 ] Driver e Miles não se detêm sobre a origem e o desenvolvimento do “costume anterior” de compra de noivas. Com base em evidências da criação de contratos de casamento, eles argumentam que tais contratos foram, a partir da época de Hamurabi, o passo fundamental para a legitimação do casamento e a diferenciação entre este e o concubinato. Mostram que os poucos contratos de casamento restantes da Babilônia são muito diferentes de notas de venda. Argumentam também que o fato de o preço de noiva estar sempre abaixo do preço de mercado de uma escrava mostra com clareza que não se tratava de uma representação de preço de

venda. [ 256 ]

A opinião contrastante, defendida por Paul Koschaker e pela maioria dos assiriólogos europeus, é a de que o casamento babilônico ocorria por compra, e que o preço de noiva era, na verdade, o pagamento feito pelo noivo – ou sua família – pela noiva.

[ 257 ] Koschaker chama atenção para a existência de duas formas de casamento na região da Mesopotâmia. A mais antiga, que perdurou durante um longo período, é o casamento sem residência conjunta. A esposa permanece na casa do pai (ou da mãe); o marido mora com ela como visitante ocasional ou permanente. Há indícios da existência dessas formas de casamento no Código de Hamurabi e no registro bíblico, em que é chamado de casamento beena. É uma forma de casamento que permite mais autonomia à mulher e lhe facilita o divórcio. Koschaker acha que o CH e as LMA formalizaram a outra forma, o casamento patriarcal, que aos poucos se tornou predominante. Nesse sistema de casamento, a esposa mora na casa do marido e é completamente dependente de seu sustento. O divórcio é, para a esposa, praticamente impossível de se conseguir. Koschaker acredita que esse sistema de casamento tenha começado como casamento por compra, mas que se desenvolveu aproximadamente na época de Gudea de Lagash (por volta de 1205 a.C.), tornando-se casamento por contrato escrito.

Esse desenvolvimento era característico da sociedade suméria; mas sociedades semitas mantiveram a forma inicial de casamento patriarcal.

Ambos os conceitos são representados no Código de Leis de Hamurabi. [

258 ]

O casamento semita por compra contrasta com a forma suméria de casamento, que também era, a princípio, casamento por compra, mas que há muito tempo transcendeu esse conceito. [...] Hamurabi, em sua sabedoria, incorporou os

dois conceitos na lei. Junto ao casamento por compra, ele colocou o casamento

sem o tirhâtum, e, junto a este, o presente de noivado sumério, o nudunnum.

[

259 ]

Assim Koschaker busca explicar as contradições da Lei de Hamurabi, para as quais chamamos atenção. Ele também alerta sobre a leitura vulgarizada de sua hipótese, interpretando-a como se a mulher fosse propriedade tal qual uma escrava. Ele concorda com Driver e Miles em relação ao preço de noiva não ser o equivalente econômico para a esposa. Mas, aponta ele, era seu equivalente judicial. “O casamento é um casamento por compra mesmo quando a relação jurídica resultante não seja a de posse da esposa, mas

poder legal do marido sobre ela.” [ 260 ] A distinção é bastante sugestiva do nosso ponto de vista precisamente porque define um novo tipo de relação de poder entre marido e esposa, para a qual não existia equivalente em sociedades anteriores.

Evidências antropológicas modernas parecem corroborar a reconstrução feita por Koschaker de uma evolução histórica do casamento sem residência conjunta para o casamento patrilocal patriarcal. O primeiro é mais característico de tribos nômades e de caçadores-coletores, enquanto o último ocorre em conexão com a agricultura de arado. Nem Driver e Miles nem Koschaker explicam de maneira adequada a origem do casamento por compra; eles apenas presumem sua existência e mostram como se deu. O

entendimento dessa evolução só é possível se considerarmos a classe como fator. O casamento por compra era um fenômeno de classe e não se aplicava da mesma maneira a mulheres de todas as classes.

O direito consuetudinário segundo o qual os homens da família (pais, irmãos, tios) tinham de trocar familiares mulheres para fins de casamento precede o desenvolvimento da família patriarcal, tendo sido um dos fatores que a fizeram ascender. Com o desenvolvimento da propriedade privada e da estratificação de classes, esse direito consuetudinário passou a ter crucial importância econômica. Chefes de família homens agora tinham a obrigação de utilizar familiares para fins de casamento de modo a maximizar as riquezas da família e manter ou melhorar seu status.

As mulheres desempenhavam um papel cada vez mais importante na economia familiar: não apenas como produtoras de bens econômicos, fazedoras e cuidadoras de crianças e trabalhadoras domésticas, mas também como pessoas cujos serviços sexuais foram transformados em mercadorias comercializáveis. Os serviços sexuais e reprodutivos das mulheres é que foram reificados, não as próprias mulheres.

Famílias de classe alta usavam o casamento das filhas para consolidar o próprio poder social e econômico. O casamento firmava alianças militares e comerciais. Os pais podiam oferecer algumas das filhas para servir aos deuses, o que tinha o benefício espiritual de garantir as bênçãos do deus e a vantagem econômica de que o dote da filha, dado ao templo, fosse

devolvido à família após sua morte. [ 261 ] Então, o maior número de filhas, em detrimento do de filhos, é que podia ser transformado em vantagem para a família.

Em uma sociedade em que a propriedade de terra e rebanhos significava alto status, o objetivo do casamento passou a ser a perpetuação da linhagem familiar por meio de filhos meninos. A troca de presentes entre duas famílias ricas no casamento de seus filhos firmava as obrigações mútuas das duas famílias e garantia a

passagem de propriedade para familiares homens. O motivo pelo qual o dote era entregue apenas depois de consumado o casamento era porque somente após a mulher se mostrar capaz (ou potencialmente capaz) de ter filhos meninos o objetivo inicial do contrato era atingido. Só então a esposa, como indivíduo, podia ter direitos econômicos e sociais. Mas a determinação sobre seu dote dever passar para os filhos meninos também significava que esses filhos pertenciam à família do pai e levariam adiante sua propriedade. As mulheres eram valorizadas sobretudo como procriadoras, e a dependência vitalícia delas de um homem era

institucionalizada. [ 262 ]

As mesmas aspirações à homogamia e à ascensão social pelo casamento produziram resultados bem diferentes em famílias mais pobres. Para elas, a falta de dinheiro para o preço de noiva da esposa de um filho podia ser compensada com o casamento da filha. Mas, como relata a orientalista Elena Cassin: “quem não tinha uma filha jovem que pudesse ser trocada por dinheiro em uma transação de casamento era obrigado a abrir mão de parte do patrimônio da família, oferecendo como preço de noiva um pedaço de

terra ou uma casa”. [ 263 ] Tais transações podiam pavimentar o caminho para a ruína econômica da família e gerar dívidas e perda de status.

Quando isso ocorria, a família precisava usar as filhas (e talvez os filhos) como garantia de dívidas ou vendê-los como escravos. As filhas vendidas dessa maneira podiam se tornar concubinas, escravas domésticas comuns ou prostitutas. Também podiam ser compradas por um senhor como esposas para seus escravos. Em todos os casos, a família e a filha sofriam uma perda de status econômico e social.

Na família de classe baixa, que possuía poucos bens ou nenhum, as pessoas (filhos de ambos os sexos) se tornavam propriedade e eram vendidas para a escravidão ou casamentos degradantes. O

principal objetivo era que, assim, abrissem mão de todos os direitos à propriedade da família na qual haviam nascido. Mas o acordo pelo qual o casamento de um filho com uma moça de mesma classe social era possível pela venda da irmã criava para a irmã um casamento por compra.

Vistas dessa forma, as duas interpretações opostas em relação ao casamento mesopotâmico podem ser reconciliadas. O casamento por compra e o casamento por contrato coexistiram desde a época da Lei de Hamurabi em diante. As duas formas de casamento se aplicavam a mulheres de classes diferentes. O conceito de que a noiva era parceira no casamento estava implícito no contrato de casamento de famílias de classe alta. Para mulheres de classe baixa, entretanto, o casamento significava escravidão doméstica. Na Lei Mesopotâmica, e mais ainda na Lei Hebraica, são feitas distinções crescentes entre as primeiras esposas (classe alta) e as concubinas (classe baixa). Todas as mulheres estão sob dominação e regulamentação sexual cada vez maior, mas o grau de falta de liberdade varia conforme a classe. Como mostramos, a esposa está em uma ponta do espectro, a escrava está na outra ponta, e a concubina ocupa uma posição intermediária. Seria um grande equívoco, porém, igualar a posição subordinada de esposa, que tinha direitos econômicos e legais, bem como a possibilidade de possuir outros seres humanos e lucrar com o trabalho deles, com a posição de escrava. Tal interpretação mistifica e invisibiliza as relações de classes.

As Leis de Hamurabi regulamentavam o comportamento sexual de modo a acentuar a diferença entre a apropriação de mulheres por escravização e a aquisição de mulheres pelo casamento. Em toda a Lei Mesopotâmica, e ainda mais na Lei Hebraica, podemos observar a drástica distinção entre primeiras esposas e concubinas, entre mulheres casadas e escravas.

A maioria dos casamentos era monogâmica. Discutimos antes as circunstâncias especiais nas quais um homem podia ter uma segunda esposa (concubina): se ele se casasse com uma sacerdotisa naditum ou se a esposa fosse estéril. Em ambos os casos, a mulher podia oferecer a ele uma escrava para ter os filhos em seu lugar. Ficava a critério do marido aceitar ou rejeitar esse acordo. A posição ambígua da concubina foi reforçada na Lei

de Hamurabi, que a proibia de “se igualar à sua senhora”. [ 264 ] Uma escrava concubina que tivesse filhos meninos e, por isso, almejasse status semelhante ao da senhora, poderia, de acordo com a lei, ser tratada como escrava, mas não vendida. Se ela não tivesse filhos meninos e cometesse

essa transgressão, poderia ser vendida. [ 265 ]

Um contrato de casamento babilônico com uma segunda esposa especifica que a concubina é obrigada a servir à primeira esposa,

moer suas refeições diárias e carregar sua cadeira até o templo. [

266 ] A história bíblica da expulsão de Agar, a escrava oferecida pela

estéril Sarai a Abrão para que tivesse o filho dele, ilustra a prática contínua

de fazer distinção de status entre a primeira esposa e a escrava concubina. [

267 ]

A Lei Hebraica, em particular, eleva a esposa legítima e mãe.

Mencionemos apenas o progresso da Lei de Hamurabi, que exige que os filhos meninos respeitem os pais, para os Dez Mandamentos e o Êxodo 21:15, que torna lei fundamental que todos os filhos

respeitem e honrem ambos, pai e mãe. As obrigações rigorosas das mulheres em relação a marido e filhos na Lei de Hamurabi e na Lei Hebraica podem, assim, ser vistas como um fortalecimento da família patriarcal, o que depende da cooperação voluntária das esposas em um sistema que lhes oferece benefícios de classe em troca de sua subordinação em questões sexuais.

A dominância masculina nas relações entre os sexos manifesta-se com mais clareza na institucionalização do duplo padrão na Lei Mesopotâmica.

A Lei de Hamurabi especificava a obrigação do homem de sustentar sua esposa (CH §§ 133-135) e identificava suas obrigações em relação aos parentes homens dela. Os casamentos costumavam ser monogâmicos, mas os homens podiam cometer adultério livremente com meretrizes e escravas. Em geral, o costume de ter uma segunda esposa de classe mais baixa

ocorria apenas no período da Antiga Babilônia. [ 268 ]

A esposa era obrigada por lei a desempenhar seu papel econômico para satisfazer o marido. Um homem podia se divorciar da esposa ou reduzi-la ao status de escrava e se casar com uma segunda mulher se ela “persistisse em se comportar de forma néscia, arruinando a casa e depreciando o marido” (CH § 141).

Nesse caso, o marido precisava buscar uma condenação em corte antes de

dissolver o casamento. [ 269 ] Quanto às obrigações sexuais, a virgindade da noiva era condição para o casamento, e qualquer acordo poderia ser cancelado caso fosse descoberto que ela não era virgem. No casamento, a esposa devia fidelidade absoluta ao marido. L. M. Epstein, em seu estudo de leis e costumes relacionados ao sexo na Antiguidade, resume assim a posição da mulher:

[...] o adultério só é possível da parte da esposa, pois ela é propriedade do marido, mas não da parte do marido. [...] a esposa deve lealdade ao próprio

casamento; o marido deve lealdade ao casamento de outro homem. [ 270 ]

Aqui, Epstein parece concordar com Koschaker sobre o casamento constituir compra de esposa. Eu argumentaria que, embora a esposa gozasse de direitos consideráveis e específicos no casamento, sexualmente ela era propriedade do homem. Epstein destaca que, de acordo com o conceito de que “adultério era uma violação do direito à propriedade do marido”, ele era

a única parte prejudicada, e a “culpa da esposa merecia a pena de morte”. [

271 ]

Assim, o CH § 129 prevê afogamento tanto para a esposa quanto para o adúltero. “Se o marido desejar que a esposa viva, então o rei deixará seu

servo viver.” [ 272 ] Essa linguagem sugere que um homem que pegar a esposa em flagrante deve levá-la até a corte do rei para julgamento. Na prática anterior, o homem e seu parente teriam se vingado sem o auxílio da lei. Outro princípio aqui envolve o conceito de que duas partes erradas devem receber a mesma punição. Se o marido escolher ser leniente com a esposa, a corte deve deixar que o adúltero saia impune. Uma lei paralela no Código Assírio (LMA § 15) é mais específica ao definir esse princípio: se o marido poupar a vida da esposa e “cortar o nariz de sua esposa, ele deve transformar o homem em eunuco; e eles devem desfigurar seu rosto inteiro. Mas, se ele poupar a esposa, ele também isentará o homem”. As Leis Hititas §§ 197 e 198 preveem as mesmas penas e especificam que o marido, se escolher matar a esposa e o adúltero, não será punido. Se ele decidir levar o caso à corte, poderá poupar

a vida de ambos. Se decidir que os dois devem ser punidos, a pena fica a

critério do rei, que poderá matá-los ou libertá-los. [ 273 ]

Deixando de lado a assimetria na definição de adultério e a crueldade da punição, o notável sobre essas leis é a crescente autoridade dada ao Estado (rei) em relação à regulamentação de questões sexuais. Onde antes o controle da sexualidade de sua esposa era sem dúvida um assunto particular do marido, a Lei de Hamurabi envolve a corte, mas a principal decisão de vida ou morte continua a critério do marido. A lei assíria restringe o leque de opções do marido e especifica a natureza da punição que ele pode infligir. A lei hitita permite ao marido matar, mas retira-o por completo do processo de aplicar punição alternativa. A Lei Hebraica segue essa direção de modo ainda mais rigoroso, insistindo que os transgressores devem ser levados à corte e que “o adúltero e a adúltera por certo serão mortos” (Levítico 20:10; ver também Deuteronômio 22:22). A forma de punição descrita em Ezequiel 16:38-40 é a execução pública por apedrejamento.

Todos os códigos de leis buscam distinguir entre a esposa culpada, que mantém encontros sexuais dentro ou fora de casa, e a mulher que é estuprada. O estupro de uma noiva virgem que ainda esteja morando na casa do pai é considerado da mesma forma que o adultério. O estuprador é condenado à morte, enquanto ela, desde que prove que resistiu, sai impune

(CH § 130). [ 274 ]

Para mulheres, mesmo a acusação de adultério pode ser fatal. Se o marido acusasse a esposa perante a corte, ela poderia se defender fazendo um juramento “pela vida de um deus” (CH § 131).

Entretanto, se a acusação viesse não do marido, mas de pessoas da comunidade, a esposa poderia se defender apenas se submetendo à provação, ou seja, ela precisava “se atirar no rio pelo

marido” (CH § 131). O deus do rio, então, decidia sobre sua culpa ou

inocência. [ 275 ]

O divórcio era obtido com facilidade pelo marido, que só precisava fazer uma declaração pública de intenção de divórcio. Os privilégios do marido em relação ao divórcio eram restritos, entretanto, por uma série de disposições relacionadas à propriedade e ao sustento da esposa. Exigiam-se a devolução do dote, metade de suas propriedades ou no mínimo um pouco

de prata como “dinheiro de abandono”. [ 276 ]

Era difícil para uma esposa obter o divórcio e apenas aquelas que não tivessem defeitos podiam fazer essa tentativa:

CH § 142

Se uma mulher tiver aversão de seu marido e disser: “Não terás relações comigo”, os fatos de seu caso serão determinados em sua comarca. Se ela tiver se mantido casta e não tiver culpa, enquanto sabe-se que o marido sai (de casa) e a deprecia, essa mulher não será punida; ela poderá pegar o dote de retornar e voltar para a casa do pai.

CH § 143

Se ela não tiver se mantido casta, e sabe-se que sai (de casa), arruína a casa

(e) deprecia o marido, será atirada na água. [ 277 ]

A assimetria no rigor da punição por “sair de casa” é com certeza impressionante. A esposa de um homem adúltero, se tentasse pedir o divórcio, corria o risco de ser acusada pelo marido de vários delitos e perder a vida.

Esse duplo padrão ocorre também na Lei Hebraica, que permitia a um homem se divorciar da esposa de acordo com sua vontade, mas

negava à mulher o direito de buscar o divórcio em qualquer circunstância.

T

contra o estupro incorporavam o princípio de

que a parte lesada era o marido ou o pai da mulher estuprada. A vítima tinha a obrigação de provar que havia resistido ao estupro lutando ou gritando; porém, se o estupro fosse cometido no campo ou em um local isolado, a culpa do estuprador era aceita como verdade, uma vez que os gritos da mulher não teriam sido ouvidos.

A Lei de Hamurabi pune o incesto mãe-filho com a morte para ambos (CH § 157), mas pune apenas com o banimento da cidade o pai que estupra a filha (CH § 154). O pai que estupra a jovem noiva do filho antes da consumação do casamento é multado. Mas, se um sogro estupra a esposa do filho após o casamento ter sido consumado, ele é tratado como adúltero e condenado à morte (CH

§§ 155-156). [ 278 ]

A LMA § 55 trata em detalhes do estupro de uma virgem. Se um homem casado estuprar uma virgem que mora na casa de seu pai,

[...] seja dentro da cidade, em campo aberto, à noite na rua (pública), em um armazém ou em um festival na cidade, o pai da virgem tomará a esposa do violador da virgem (e) a dará para ser desonrada; ele não (devolverá) ao marido (mas) ficará com ela. O pai dará a filha que foi violada como esposa

ao seu violador. [ 279 ]

Se o estuprador não tiver esposa, deverá pagar o preço de uma virgem ao pai, casar-se com a moça e saber que jamais poderá se divorciar dela. Se o pai da moça não concordar, ele deverá aceitar a multa em dinheiro e “dar a filha a quem ele quiser”.

Aqui vemos o conceito de que o estupro prejudica o pai ou o marido da vítima se levado a conclusões desoladoras sobre as mulheres afetadas: a vítima de estupro pode esperar um casamento indissolúvel com o estuprador; a esposa completamente inocente de um estuprador será transformada em prostituta. A linguagem da lei nos dá uma noção do

absoluto “poder de uso” de pais em relação às filhas. [ 280 ] Isso é reforçado pela LMA § 56, que dispõe que, se o homem jurar que a moça estuprada o tiver seduzido, sua esposa será poupada; ele pagará uma multa ao pai da moça (por roubar a virgindade dela e depreciar seu valor), e “o pai

lidará com a moça da forma que quiser”. [ 281 ]

Parece bastante improvável que algum estuprador fosse condenado com essa cláusula de escape, a não ser que quisesse aproveitar a ocasião para se livrar da esposa. Por outro lado, a descrição na LMA § 55 dos locais onde é provável ocorrerem estupros poderia mudar de certa maneira nosso conceito de moças respeitáveis morando em reclusão, protegidas pelos muros das casas. É óbvio que a implicação aqui é de que as moças podiam ser encontradas com certa frequência no campo, à noite nas ruas da cidade, em armazéns (possivelmente enquanto compravam alimentos) e em festivais.