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Notas

 

 

Pesquisadores vinculados ao Grupo de Inovação em Saúde da

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação

Oswaldo Cruz (GIS/Ensp/Fiocruz), cadastrado no diretório de

grupos de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento

Científico e Tecnológico (CNPq) como Grupo de Pesquisa sobre

o Complexo Econômico-Industrial e Inovação em Saúde..

↩

 

1. Adotou-se neste estudo a terminologia Complexo Econômico-

Industrial da Saúde, ou seu acrônimo CEIS, ao invés de

Complexo Industrial da Saúde (CIS), para demarcar uma visão

que abrange, além da produção industrial, a de serviços

(justamente o subsistema que confere interdependência a toda

a produção em saúde) e está consoante com a formulação

original sobre o Complexo Produtivo da Saúde, conforme

proposto por Gadelha (2003). A opção por não adotar o termo

CIS se dá em função do sentido restritivo com que as políticas

nacionais o têm empregado, que exclui dessa base produtiva o

segmento consumidor e demandante, ou seja, os serviços para

onde escoam a produção dos segmentos industriais.

↩

2. Tanto a Política para o Desenvolvimento Produtivo quanto o

Mais Saúde e o PACTI da Inovação já não estão mais em vigor.

São, contudo, registrados neste texto por representarem um

marco no reconhecimento do caráter estratégico do complexo

da saúde no âmbito de setores estratégicos nacionais. Todas

essas macropolíticas e diretrizes setoriais foram atualizadas,

mantendo e ampliando o protagonismo da saúde.

↩

3. Na perspectiva teórica aqui adotada considera-se inovação

como um processo técnico-econômico, político e social

coevolutivo em torno do qual ocorre o processo de

desenvolvimento dos setores produtivos e das economias

nacionais.

↩

4. O ponto percentual restante refere-se à participação das

instituições sem fins lucrativos.

↩

5. A organização da atividade de pesquisa baseada em critérios

teórico-metodológicos ou disciplinares é a mais conhecida e

mais utilizada até hoje. Todavia, alguns autores têm mostrado

que setores de aplicação ou de atividade ganharão crescente

importância como forma de organizar a atividade de pesquisa

científica e tecnológica (Conass, 2007).

↩

6. No Brasil, a participação de medicamentos éticos situa-se em

torno de 90% do mercado, o que revela o papel dos médicos na

demanda setorial (Bastos, 2005).

↩

7. Segundo Angell (2007), P&D é uma parte relativamente

pequena dos orçamentos das empresas farmacêuticas,

comparativamente às despesas com marketing e

administração. Ao relacionar o número de medicamentos que

entraram no mercado em 2002 nos EUA com o que a indústria

alega ter gasto em P&D, a autora sugere que o valor

efetivamente gasto em P&D pela indústria depois dos impostos

(as despesas de P&D são totalmente dedutíveis) se situaria em

cerca de US$ 175 milhões para cada medicamento.

↩

8. Em 1999, a Lei 9.787 instituiu o medicamento genérico no país,

de acordo com as normas internacionais adotadas por países

da União Europeia, EUA, Canadá, além da Organização

Mundial da Saúde (OMS). Essa lei foi regulamentada pela

Resolução 391, do mesmo ano, e apresentava todos os

critérios sobre produção, ensaios de bioequivalência, de

biodisponibilidade, registro, prescrição e dispensação de

medicamentos genéricos. Em janeiro de 2001, foi publicada a

Resolução 10, em substituição à Resolução 391. O objetivo foi

dar maior agilidade ao processo de registro de medicamentos

genéricos e melhorar o fluxo das análises. A norma agregou

informações, revisou pontos da resolução original e preencheu

lacunas, como a regularização do registro de genéricos

importados (Anvisa, 2008).

↩

9. Em âmbito mundial, conforme destacado na seção anterior, o

aumento das pressões competitivas no segmento de

medicamentos genéricos também tem levado à intensificação

do número de fusões e aquisições entre as empresas que

atuam neste segmento. Tal movimento de consolidação tem

origem, em grande parte, na necessidade de ganhos de escala

que vem sendo imposta pelas crescentes pressões

competitivas no mercado de medicamentos genéricos.

↩

10. A conformação histórica da indústria farmacêutica no Brasil tem

sido abordada em diversos trabalhos recentes (Queiroz &

Gonzáles, 2001; Gadelha et al., 2007; Bastos, 2005;

Capanema, 2006, entre outros). Para o escopo deste trabalho,

destacam-se as características vigentes até o final do século

passado, que envolvem alto dinamismo da produção de

medicamentos finais, domínio do mercado pelas empresas

líderes do oligopólio mundial e realização restrita das atividades

de maior densidade tecnológica, com destaque para a reduzida

participação na oferta da produção de ingredientes

farmacêuticos ativos (IFAs ou fármacos) e pela quase

desprezível realização de atividades de P&D, com exceção das

realizadas no âmbito dos produtores públicos mais capacitados

em biotecnologia – a Fiocruz e o Butantan – no campo das

vacinas e reagentes para diagnóstico e de algumas iniciativas

privadas para a produção de farmoquímicos que foram

abortadas pelas políticas liberais dos anos 90, relacionadas

sobretudo ao comércio exterior e à adoção da legislação de

propriedade intelectual em 1996, sem que fossem aproveitadas

as flexibilidades previstas pelo Trips para os períodos de

transição.

↩

11. Em 2007, o valor médio da produção anual no segmento

farmoquímico era de aproximadamente R$ 12 milhões, ao

passo que no segmento de medicamentos esse valor era de

cerca de R$ 45 milhões.

↩

12. A fim de permitir a comparação ao longo do período analisado,

considerou-se o valor de transformação industrial a preços

constantes de 2007.

↩

13. De acordo com Gadelha e colaboradores (2009), a importância

dessa entrada do setor público na biotecnologia moderna nos

anos 90 ganha ainda mais destaque quando se considera o

contexto neoliberal em que as iniciativas biotecnológicas mais

sofisticadas eram desativadas, como ocorreu no caso da venda

e posterior interrupção da produção de insulina por engenharia

genética da Biobrás.

↩

14. De acordo com dados do GIS/Ensp/Fiocruz sobre a balança

comercial do CEIS.

↩

15. As compras de medicamentos de componente especializado

concentram grande parte da demanda de produtos biológicos e

totalizavam R$ 3,2 bilhões em 2010, ou cerca de 30% do

montante total de compras do MS. De acordo com dados do

DECIIS/SCTIE/MS, a análise do perfil atual da aquisição de

medicamentos do componente especializado da assistência

farmacêutica por parte do MS revela que, em 2010, a aquisição

de biofármacos representou 3,70% do volume em unidades de

medicamentos adquiridas e 31,97% do valor das aquisições em

reais (Brasil. Ministério da Saúde, 2012).

↩

16. Tal avaliação foi feita com base em um conjunto de entrevistas

que envolveu empresas de grande porte como Aché, Medley e

Eurofarma, que ocupam posições de liderança no mercado

farmacêutico nacional. Para maiores detalhes sobre a

metodologia e escopo desse estudo, ver

http://www.ipt.br/atividades/pit/notas/files/Industria_Farmaceutic

a.pdf.

↩

17. As considerações gerais, a menos que sejam especificadas,

sempre procuram captar a dinâmica destes segmentos mais

intensivos em inovação, sejam apresentados como “a indústria

de equipamentos”, de “equipamentos ou materiais” ou do

“subsistema”, muitas vezes não se aplicando aos segmentos

menos densos em conhecimento.

↩

18. A distribuição percentual da composição do mercado mundial

por tipo de produto em 2009 é a seguinte: material de consumo,

17%; diagnóstico por imagem, 24%; ortopédico, 17%;

odontológico, 6%; outros equipamentos, 36% (The World

Medical Markets Fact Book, 2010).

↩

19. As vinte maiores empresas controlam 70% da produção

mundial (ABDI, 2009).

↩

20. Entre as empresas estrangeiras com atuação no Brasil incluem-

se GE, Philips, Toshiba, Siemens, Kodak, Shimadzu, Becton

Dickinson, Baxter, Edwards Lifesciences, Johnson & Johnson,

3M, Saint Jude e Fresenius (Exportmed Brazil, 2004).

↩

21. Devido a mudança metodológica da Pesquisa Industrial de

Inovação Tecnológica (Pintec/IBGE) – 2008, não se dispõe

dessa informação para esse ano para o segmento de

equipamentos médicos.

↩

22. As previsões apontam para a seguinte distribuição do mercado

brasileiro por tipo de equipamento: material de consumo,

22,5%; diagnóstico por imagem, 21,8%; odontológico, 4,4%;

ortopédico, 22,0%; outros, 29,3% (The World Medical Markets

Fact Book, 2008).

↩

23. A mudança do sistema analógico para o digital por parte das

instituições de saúde deve representar oportunidades de

negócios da ordem dos US$ 300 milhões, segundo o Hospital

Sírio-Libanês (In, 2008).

↩

24. Em maio de 2010, a Portaria n. 1.284 do Ministério da Saúde

atualizou a anterior. De acordo com a nova portaria, os critérios

utilizados na seleção desses produtos foram: aderência aos

programas desenvolvidos pelo MS; nível de produção nacional;

número de fabricantes no país; destacado índice de queixas

técnicas ou eventos adversos notificados à Anvisa associados a

produtos nacionais; demanda técnica para certificação de

produtos.

↩

25. Itens definidos a partir de discussões realizadas com a Abimo.

↩

26. Para uma abordagem atualizada das políticas e sistemas de

saúde, ver a coletânea recentemente organizada por Giovanella

e colaboradores (2008), que abrange conceitualmente as

dimensões de proteção social e econômica e desenvolve uma

análise histórica da experiência brasileira.

↩

27. O Brasil se encontra a grande distância desses países em

termos de disponibilidade de equipamentos, maior se

considerados apenas os equipamentos disponíveis para o SUS,

e ainda maior quando consideradas as regiões menos

desenvolvidas do país (Brasil. Ministério da Saúde/Datasus,

2009).

↩

28. Note-se que não houve a inversão entre os gastos públicos e

privados no período, mas sim expansão proporcional dos

gastos públicos em relação ao privado; atualmente aqueles

respondem por 44% do gasto total em saúde no Brasil (IBGE,

2012a).

↩

29. Na realidade, as políticas nacionais estabeleceram como

prioridade o Complexo Produtivo da Saúde em uma versão

restrita em relação ao conceito original (Gadelha, 2003), não

considerando o segmento de serviços, que é justamente o que

confere caráter interdependente a toda produção em saúde.

↩

30. Para os dados sobre os financiamentos ocorridos desde a

criação do programa, ver o capítulo 3.

↩

31. O pacote do presidente Barack Obama, mencionado no capítulo

2, é ilustrativo dessa dupla inserção da área de saúde, que, em

conjunto com educação e energia sustentável, responde pela

maior parte das despesas públicas previstas. Nos Estados

Unidos, US$ 20 bilhões são destinados ao uso de tecnologia de

informação em saúde, US$ 10 bilhões ao National Institutes of

Health (NIH) e USS 1 bilhão a estudos de avaliação tecnológica

para avaliar o custo-benefício das novas tecnologias em saúde

(GIS/Ensp/Vice-Presidência de Produção e Inovação em

Saúde/Fiocruz).

↩