Apresentação

 

A saúde tem sido, cada vez mais, reconhecida como um campo

estratégico da agenda de desenvolvimento. Além de sua relevância

social, por envolver setores produtivos que implicam novos

paradigmas tecnológicos, tem significativa importância na geração,

no uso e na difusão de inovação, a qual constitui um elemento

essencial na atual dinâmica do desenvolvimento e competitividade.

A despeito desse protagonismo, a fragilidade do conhecimento

sobre saúde e sobre sua base produtiva e de inovação torna o setor

vulnerável, afetando sua capacidade de responder não somente às

necessidades sanitárias da população no contexto do sistema

universal de saúde como também às exigências de elevação da

competitividade brasileira no cenário internacional.

Ainda que iniciativas diversas venham sendo empreendidas para

que tal fragilidade possa ser superada, o déficit comercial em saúde

continua crescendo, tendo chegado a US$ 10 bilhões em 2011.

Essa situação sugere a necessidade de se aprofundar o

conhecimento sobre a dinâmica do Complexo Econômico-Industrial

da Saúde (CEIS), e de cada um dos seus subsistemas, elevando a

capacidade de análise e ação política diante dos múltiplos e

complexos interesses envolvidos na agenda da saúde. E de que

seja adotado um olhar mais amplo que considere a saúde também

como um espaço de grande dinamismo econômico, além de um

direito social, o que justifica a adoção, nesta publicação, da

abordagem estruturalista.

Peculiaridades hoje observadas no desenvolvimento de fármacos,

vacinas, reagentes para diagnósticos e equipamentos médicos

afetam sobremaneira a prestação dos serviços em saúde,

configurando-se, dessa forma, como desafios dos sistemas de

saúde. Esses setores de base industrial e de serviços interagem

sistematicamente, de forma que as questões relacionadas à justiça

social passam pela discussão sobre uma base tecnológica e

industrial que seja compatível não somente com as propostas de

desenvolvimento econômico como também com os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal e pelas leis orgânicas da

saúde.

Isso é essencial em uma perspectiva de longo prazo que articule

de forma virtuosa a dimensão social e a econômica, podendo

orientar e tornar viável um padrão adequado de inovação

tecnológica, público e privado, que permita dar um salto qualitativo

em um ambiente internacional extremamente competitivo e

ameaçador. Parte-se, aqui, do pressuposto de que somente o

enfrentamento do desafio da inovação em saúde e da redução das

assimetrias internacionais permitiria garantir ao cidadão o acesso

universal e integral à saúde, independentemente do grau de

complexidade tecnológica dos bens e serviços.

Este livro é motivado pela necessidade de se aprofundar o

conhecimento sobre a dinâmica relacionada ao sistema produtivo da

saúde, considerando-se seus segmentos sociais e industriais, assim

como a dinâmica de inovação no âmbito de todo o CEIS. Em seu

desenvolvimento, adota-se a perspectiva da economia política

(pressupondo-se que o padrão de desenvolvimento envolve, a um

só tempo, a dimensão econômica e a social) e analisa-se a

inovação como um processo político de escolha e de luta por um

modelo de sociedade.

Em uma perspectiva mais abrangente, A Dinâmica do Sistema

Produtivo da Saúde reflete o resultado de mais de uma década de

análises – tanto das características quanto da dinâmica desse

sistema produtivo, o CEIS – que vêm sendo realizadas no âmbito do

Grupo de Inovação em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública

Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (GIS/Ensp/Fiocruz). Mais

especificamente, tomou como ponto de partida o estudo Sistema

Produtivo Complexo Econômico-Industrial da Saúde, de Carlos

Gadelha (coordenador), José Maldonado, Marco Vargas e Pedro

Barbosa, pesquisadores do GIS. A referida publicação foi

desenvolvida em 2008 e 2009, no âmbito do projeto Perspectivas de

Investimento no Brasil, coordenado por David Kupfer e Mariano

Laplane, dos institutos de Economia da Universidade Federal do Rio

de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual de Campinas

(Unicamp), e contou com o apoio do Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo presidente, Luciano Coutinho, sempre nos instigou para que pensássemos

sobre o novo padrão de desenvolvimento do Brasil no campo da

saúde. Nós, do GIS/Ensp/ Fiocruz, estamos profundamente

agradecidos a essas três instituições pelo apoio à edição do

presente livro, que incorpora os resultados do referido projeto e

propicia sua atualização.

Ao longo deste percurso, recebemos a colaboração de diversos

outros parceiros que não temos como listar individualmente, mas

gostaríamos de enfatizar o apoio do Ministério da Saúde, nas

pessoas dos ministros José Gomes Temporão e Alexandre Padilha,

e a contribuição de parceiros diversos da Fundação Oswaldo Cruz

na pessoa de seu presidente, Paulo Gadelha, que vem acreditando

e apoiando o nosso trabalho. Ademais, não poderíamos deixar de

parabenizar esta Editora, pela excelência de seu trabalho, pela

qualidade do corpo editorial e pareceristas, e por sua dedicação.

Destacamos o papel central, na viabilização desta publicação, do

editor João Canossa, que não mediu esforços para ajudar a

transformar este nosso projeto (que é também um sonho) em

realidade.

Por fim, gostaríamos que esta publicação se configurasse,

sobretudo, como um convite para o debate e para o fortalecimento

deste campo científico com um padrão de desenvolvimento que

articule ao mesmo tempo o dinamismo econômico com os direitos

sociais e a conformação de um Estado de bem-estar no Brasil.

Boa leitura!

Carlos Augusto Grabois Gadelha