Introdução – A questão dos acidentes industriais ampliados

Introdução – A questão dos acidentes

 

industriais ampliados

 

Carlos Machado de Freitas, Marcelo Firpo de Souza Porto, Jorge Mesquita Huet Machado

 

Os acidentes industriais surgem com o próprio processo de industrialização e

desenvolvimento de novas tecnologias de produção ocorrido nas sociedades contemporâneas a partir da Revolução Industrial. A adoção da tecnologia de máquinas a vapor, símbolo da Revolução Industrial, 'é um exemplo disto. Nos EUA, a utilização dessas máquinas empregando alta pressão resultou em 14 explosões só no ano de 1836, tendo como conseqüência 496 óbitos. Na Grã-Bretanha, entre 1817 e 1838, 23 acidentes desse tipo resultaram em 77 óbitos, devendo-se esse menor número, em comparação com o dos EUA, em parte à baixa pressão empregada nas máquinas a vapor nesse país (Otway, 1985). Nessa época, a questão do emprego de novas tecnologias no processo de produção industrial e de seus acidentes já surgia como um problema público, provocando intervenções técnicas, bem como uma incipiente e limitada legislação com o objetivo de controlar e prevenir acidentes industriais (Dwyer, 1991).

Se os riscos de acidentes nas minas de carvão e máquinas a vapor podiam ter sua

extensão e gravidade restritas ao espaço e ao tempo do evento, os riscos dos acidentes químicos e nucleares não, principalmente a partir da segunda metade deste século. No que se refere especificamente à indústria de processos químicos, a importância dos acidentes industriais ampliados está diretamente relacionada à evolução histórica da produção e ao consumo de substâncias químicas em âmbito nacional e internacional.

A partir da Segunda Guerra Mundial, o aumento da demanda por novos materiais e

produtos químicos, acompanhado pela mudança da base de carvão para o petróleo, conduziu ao desenvolvimento e à expansão do complexo químico industrial (Haguenauer, 1986). A natureza altamente competitiva deste setor industrial, aliada ao crescimento da economia em escala mundial e ao rápido avanço da tecnologia, possibilitou o aumento das dimensões das plantas industriais e da complexidade dos processos produtivos (Theys, 1987; UNEP, 1992).

Nos anos 60, uma planta industrial para 'craquear' nafta e produzir 50 mil

toneladas/ano de etileno era considerada de grande porte. A partir dos anos 80, plantas para a produção de etileno e propileno ultrapassaram a escala de 1 milhão de toneladas (Theys, 1987; Weyne, 1988). O transporte e o armazenamento seguiram o mesmo ritmo. A capacidade dos petroleiros no pós-guerra cresceu de 40 mil toneladas para 500 mil toneladas e a de armazenamento de gás, de 10 mil m3 para 120 mil/150 mil m3 (Theys, 1987). Neste período, verifica-se que a comercialização mundial de químicos orgânicos passou de 7 milhões de toneladas em 1950 para 63 milhões em 1970, 250 milhões em 1985 e 300 milhões em 1990 (Korte & Coulston, 1994).

O crescimento global das atividades de produção, armazenamento e transporte de

substâncias químicas provocou um aumento no número de trabalhadores e comunidades (UNEP, 1992). Paralelamente, observa-se um aumento na freqüência e na gravidade dos acidentes químicos nessas atividades. De acordo com Glickman, Golding & Silverman (1992), os acidentes com cinco óbitos ou mais - os quais são considerados muito severos na Diretiva de Seveso - passaram de 20 (média de 70 óbitos por acidente), entre 1945 e 1951, para 66 (média de 142 óbitos por acidente),

entre 1980 e 1986 (Tabela 1).

 

Tabela 1 - Acidentes industriais ampliados no mundo, por período

Período Número de Número de Óbitos por Óbitos por

Acidentes Óbitos Acidentes Ano

1945 20 1.407 70 201

-1951

1952 20 558 28 80

-1958

1959 - 36 598 17 85

1965

1966 52 993 19 142

-1972

1973 - 99 2.038 21 291

1979

1980- 66 9.382 142 1.340

1986

TOTAL 293 14.976 51 356

Fonte: Glickman et al., 1992.

Agradecemos ao Resources for the Future por permitir a tradução e reprodução desta

tabela.

 

A definição de acidentes industriais ampliados

 

Segundo a Diretiva de Seveso de 1982 das Comunidades Européias, esses tipos de

acidentes são definidos como "acidentes maiores" e provêm de

 

...urna ocorrência, tal como uma emissão, incêndio ou explosão envolvendo uma ou mais

substâncias químicas perigosas, resultando de um desenvolvimento incontroláveI no curso da

atividade industrial, conduzindo a sérios perigos para o homem e o meio ambiente, imediatos ou a

longo prazo, internamente e externamente ao estabelecimento. (EC, 1982)

 

Apesar dos esforços nas Comunidades Européias para melhor definir o termo

acidente (Herve-Bazin, 1986) e precisar quantitativamente as variáveis que tradicionalmente o qualifiquem como "maior' (Bello, Amorin & Galatola, 1989), é importante destacar que esses esforços não consideram outros impactos além daqueles tradicionalmente citados (propriedade, saúde física, meio ambiente, finanças). Acidentes como os de Bhopal (Kapoor, 1992) e Seveso (Bertazzi, 1991) provocaram grandes impactos psicológicos e sociais sobre as populações expostas, além dos outros tradicionalmente considerados. Bertazzi (1991), após 10 anos de acompanhamento da população exposta ao acidente de Seveso, não encontrou incidência de câncer maior do que na população não-exposta, como era esperado. Encontrou, porém, maior incidência no padrão de mortalidade por doenças cardiovasculares e levantou a hipótese de que dois mecanismos podem ter contribuído para isso, independente ou interdependentemente: a toxicidade da dioxina - que até então não se relacionava com a causa de doenças cardiovasculares e que exige ainda muita investigação - e o estresse causado pelos impactos psicossociais. A perda de confiança nas instituições e a ruptura de relações sociais estabelecidas entre as populações que viviam próximas às áreas onde ocorreram esses tipos de acidentes são alguns dos impactos sociais que eles também podem causar (Wynne, 1987), embora haja a tendência de desconsiderá-los ou subestimá-los.

Outra questão que surge com a tradicional definição 'acidente maior' é o fato de ela

levar a considerar 'acidente menor' aqueles que resultem em impactos não previstos nas variáveis quantitativas que qualificam um acidente como "maior'. Os acidentes de trabalho, por exemplo, provocam, principalmente em países como o Brasil, número muito elevado de vítimas por ano, ultrapassando o total de vítimas registradas anualmente em acidentes considerados maiores na Europa e nos EUA. Além do mais, como será visto adiante, levantamentos de vítimas nesses tipos de acidentes na Europa e nos EUA demonstram que grande parte é formada pelos próprios trabalhadores das instalações industriais em que eles ocorreram, revelando-se, em sua maioria, primariamente acidentes de trabalho. Essas mesmas questões se colocam também para a definição de 'acidente industrial" grave,' empregada em Portugal e por alguns técnicos no Brasil, pois também pode conduzir ao mesmo tipo de consideração, de modo a parecer que os acidentes de trabalho são menos graves (Freitas, Porto & Gomez, 1995).

A denominação "acidente ampliado' ou "acidente químico ampliado' ou, mais

especificamente, 'acidente industrial ampliado' parece ser mais adequada (Freitas, Porto & Gomez, 1995). Diferentemente das outras, ela tem o potencial de expressar de maneira mais adequada a possibilidade de ampliação no espaço e no tempo das conseqüências desses acidentes sobre a sociedade, a saúde (física e mental) e o meio ambiente expostos, sem incorrer na desqualificação de outros tipos de acidentes, como, por exemplo, os de trabalho. Neste livro, então, serão considerados 'acidentes industriais ampliados" eventos agudos, como explosões, incêndios e emissões nas atividades de produção, isolados ou combinados, envolvendo uma ou mais substâncias perigosas com potencial para causar simultaneamente múltiplos danos, sociais, ambientais e à saúde física e mental dos seres humanos expostos. Assim, o que passa basicamente a caracterizar esse tipo de acidente não é apenas sua capacidade de causar grande número de óbitos - embora com freqüência ele seja conhecido exatamente por isso -, mas também seu potencial de permitir que a gravidade e a extensão dos efeitos ultrapassem seus limites "espaciais' - de bairros, cidades e países- e 'temporais' - como teratogênese, carcinogênese, mutagênese, danos a órgãos-alvo específicos nos seres humanos e às vegetações e aos seres vivos no meio ambiente futuro -, além dos impactos psicológicos e sociais sobre as populações expostas (Freitas, Porto & Gomez, 1995).

Características quantitativas dos acidentes

 

industriais ampliados

 

Na Holanda, um recenseamento de 250 acidentes industriais considerados graves

entre os anos de 1969 e 1984 constatou que 50% deles eram ligados à produção industrial, 15% ao transporte e 15% ao armazenamento (Theys, 1987). Uma busca ad hoc realizada por Bertazzi (1989) sobre esses tipos de acidentes envolvendo pesticidas, herbicidas e dioxina levantou mais de 100 registros em 85 ocorrências em 13 países diferentes. Os dados dessa busca revelaram que a maioria dos acidentes aconteceu no processo de produção industrial (43%), sendo esse quadro semelhante ao do recenseamento na Holanda. Em seguida vinham o armazenamento (33%), o transporte (17%) e os rejeitos perigosos (7%).

Ao analisarem os acidentes registrados no Major Hazard Incident Data Service

(MHIDAS) -- base de dados internacional que contém incidentes potencialmente perigosos para a comunidade - no período entre 1981 e 1986, Carson & Munford (1988) revelam que, do total de 1.419 eventos, cerca de 38% ocorreram na produção industrial, 24% no transporte, 16% na armazenagem, 11% em tubulações e 5% em reservatórios. Em média, 66% dos eventos registrados corresponderam a incêndios e explosões, enquanto 29% à emissão de substâncias tóxicas. Do total de acidentes, cerca de 34% envolveram óbitos e lesões. O número total de óbitos foi de aproximadamente 4.409, correspondendo à média de nove por acidente. Caso fosse excluído o acidente de Bhopal, em que foram registrados 2.500 óbitos imediatos, essa média baixaria para três óbitos por acidente.

Glickman, Golding & Silverman (1992), em estudo sobre acidentes ampliados no

mundo, fizeram o levantamento daqueles com mais de cinco óbitos ocorridos no período entre 1945 e 1989, encontrando um total de 293, dos quais 135 (47%) ocorreram no transporte de produtos perigosos, 118 (40%) na produção, 33 (11%) em tubulações e 7 (2%) em atividade de ocorrência desconhecida. Do total de 14.976 óbitos registrados nesses acidentes, 7.063 (47%) ocorreram nas atividades de produção, 6.808 (45%) nas atividades de transporte, 860 (6%) em tubulações e 245 (2%) em atividades desconhecidas.

Em outro estudo, especificamente voltado para a realidade dos EUA, Glickman,

Golding & Terry (1993) levantaram o total de 758 acidentes no período entre 1945 e 1991, sendo 751 com pelo menos um 6bito, totalizando 3.270 óbitos. Para esse período de 47 anos, a média anual foi de 16 acidentes envolvendo óbitos e totalizando cerca de 70 óbitos por ano, correspondendo a aproximadamente 4,4 óbitos por acidente. Os acidentes com cinco ou mais óbitos corresponderam a 144 (19%) do total. Só esses acidentes, considerados pelo menos muito severos nas Comunidades Européias, foram responsáveis por 2.241 óbitos no período, o que significa 68% do total com média de 16 óbitos por acidente.

Dividindo os acidentes por atividades, Glickman, Golding & Terry (1993) demonstram

que, do total, 376 (50%) ocorreram nas atividades de transporte, 344 (45%) nas de produção, 31 (4%) em tubulações e 7 (1%) em atividades desconhecidas. Em termos de óbitos, foi também nas atividades de transporte que se encontrou o maior número, ou seja, 1.755 (54%) do total. Ainda quanto aos óbitos, a atividade de produção foi responsável por 1.355 (41%), tubulações por 31 (4%) e atividades desconhecidas por 7 (1%).

Ao tomar como referência o tipo de material envolvido, Glickman, Golding & Terry

(1993) demonstram que 387 (51%) envolveram líquidos inflamáveis e 149 (20%) gases inflamáveis. Outros produtos estiveram presentes em 133 (17%), e gases não inflamáveis, em 59 (8%). O produto era desconhecido em 30 (4%) acidentes. Examinando o número de óbitos, verificaram que 1.204 (37%) foram em acidentes envolvendo líquidos inflamáveis, 1.026 (31%) outros produtos, 772 (24%) gases inflamáveis, 129 (4%) gases não-inflamáveis e 139 (4%) material desconhecido. Em termos de óbitos, a média de 7,7 foi com outros produtos, 5,2 com gases inflamáveis, 3,1 com líquidos inflamáveis e 2,2 Com gases não-inflamáveis e produtos desconhecidos.

No Major Accident Reporting System (MARS) do MHAB/JCR das Comunidades

Européias, foram registrados 121 acidentes químicos ampliados, apenas em estabelecimentos industriais, entre os anos de 1980e 1991. Desse total, segundo o tipo de indústria em que aconteceram, verifica-se que, entre as que tiveram maior quantidade de ocorrência, encontram-se em primeiro lugar as indústrias de produtos químicos orgânicos, com 40 acidentes (33%), seguidas pelas indústrias de processo de petróleo, gás e petroquímicos, com 28 (23%), e pelas indústrias farmacêuticas/pesticidas e os locais de armazenamento de químicos isolados, com 17 (14%) (Drogaris, 1993).

Conforme se observa na Tabela 2, elaborada por Freitas (1996) a partir de dados do

MARS, tomando-se o tipo de evento como referência, verifica-se que, do total de 121 acidentes, apenas 13 (!0,7%) envolveram somente explosão. Os outros 108 acidentes (89,3%) envolveram, além de explosões, incêndios e emissões, simples ou combinadas, resultando inevitavelmente tanto em emissões de gases e vapores atmosféricos, provenientes da combustão de produtos químicos em incêndios e vazamentos, como em emissões líquidas provenientes de vazamentos ou águas residuais contaminadas de combates aos incêndios. Substâncias líquidas altamente inflamáveis estiveram presentes em 38 (31%) dos acidentes, e gases inflamáveis, em 33 (27%). O cloro esteve presente em 17 (14%), e outras substâncias oxidantes, em 14 (11%), vindo em seguida outras substâncias combustíveis-inflamáveis não cobertas pela Diretiva Seveso e outras substâncias tóxicas com 13 (10%) cada grupo (Drogaris, 1993).

Tabela 2 - Tipos de eventos notificados no Major Accident Reporting System (MARS)

das comunidades européias entre 1980 e 1991

Tipos de Eventos A B B/A C C/A D D/A E E/A

Acidente envolvendo um tipo de evento

 

Explosão 13 10,7% 12 0,92 68 5,23 - - - -

Incêndio 13 10,7% 04 0,31 18 1,39 03 0,23 - -Emissão 41 33,9% 02 0,05 110 2,68 - - 180 4,40

Subtotal 67 55,4% 18 0,27 196 2,92 - 0,05 180 2,67

Acidente envolvendo dois tipos de evento

 

Combinação de 11 9,1% 14 1,27 12 1,09 - - - -explosão e incêndio

Combinação de 07 5,8% 03 0,43 15 2,14 - - - -explosão e emissão

Combinação de 11 9,1% 03 0,27 33 3,00 - - 03 0,27 incêndio e emissão

Subtotal 29 24,0% 20 0,69 60 2,07 - - 03 0,10

Acidente envolvendo três tipos de evento

 

Explosão e incêndio e 25 20,7% 09 0,36 103 4,12 03 0,12 164 6,56 emissão

TOTAL 121 100,0% 47 0,39 359 2,97 06 0,05 347 2,87

Fonte: Drogaris; 1993.

A: Acidentes B: Vítimas D: Vítimas fatais externas

C: Vítimas não fatais internas E: Vítimas não fatais externas

 

A Tabela 2 demonstra ainda que, com relação às 53 vítimas fatais dos acidentes

industriais ampliados registrados no MARS (B + D), os eventos que apresentaram maior número delas foram explosão isolada, com 12 (26%), sendo a média 0,92 por acidente, e a combinação de explosão com incêndio, com 14 (30%), sendo a média 1,27 por acidente, É importante destacar que, do total de vítimas fatais, 47 (89%) foram pessoas que trabalhavam no estabelecimento industrial. Esses dados aproximam-se dos revelados em estudo realizado em 1990 pela Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR) em cinco estados dos EUA, que demonstrou serem os próprios trabalhadores 91% das vítimas de acidentes em indústrias (Jones, 1994).

Ainda na Tabela 2, pode-se verificar que, do total de 706 registros de vítimas não-

fatais no MARS (C + E), existe quase equivalência entre as internas e as externas ao estabelecimento industrial. Os eventos que envolveram unicamente explosão tiveram apenas vítimas não-fatais internas aos estabelecimentos, totalizando 68 (19%), com a maior média registrada na tabela, ou seja, 5,23 por acidente. Os eventos que só envolveram emissão de substâncias perigosas ou emissão combinada com incêndio ou explosão foram responsáveis pelo maior número de vítimas não-fatais registradas, tanto interna corno externamente. Foram registradas 110 vítimas não-fatais internamente ao estabelecimento e 180 externamente para eventos que envolveram apenas emissão de substâncias perigosas, com média de 2,68 e 4,40 por acidente, respectivamente. Nos eventos que envolveram a combinação de emissão, incêndio e explosão, foram registradas 103 vítimas não-fatais internamente e 164 externamente, com média de 4,12 e 6,56 por acidente, respectivamente.

Embora os dados apresentados provenham de diversas fontes, com critérios de

classificação e demarcação temporal próprios de cada uma delas e bastante diferenciados, podem-se tirar algumas conclusões bastante gerais. As atividades que mais concentram acidentes ampliados são transporte e produção, sendo ambas responsáveis pela maioria de óbitos imediatos. No caso dos acidentes industriais, são principalmente eventos como explosões e incêndios envolvendo líquidos e gases inflamáveis os responsáveis por grande parte dos óbitos imediatos, atingindo primariamente, em sua maioria, os trabalhadores. Isso não significa que os acidentes envolvendo emissões - inclusive por meio da combustão - em transporte ou produção não sejam menos perigosos. Entretanto, caracterizam-se mais por impactos sobre a saúde a longo prazo, atingindo, em termos quantitativos, igualmente trabalhadores e comunidades.

 

Características qualitativas dos acidentes

 

industriais ampliados

 

Conforme pode se verificar na Tabela 2 e na Tabela 3 (a seguir), constando nesta

última os acidentes com mais de 20 óbitos e considerados catastróficos neste século, historicamente as explosões são os eventos com maior freqüência de grande número de óbitos imediatos. Isto, porém, não significa que as emissões acidentais e os incêndios, estes últimos envolvendo a combustão de substâncias químicas e formação de nuvens tóxicas, sejam menos perigosos. Estes dois últimos tipos, os quais -segundo os dados do MARS- estiveram presentes em 98,4% dos 121 acidentes

industriais ampliados registrados (Tabela 2), ao contrário das explosões, não têm os seus riscos circunscritos ao espaço e ao tempo dos acidentes. Podem se ampliar tanto em termos espaciais, atingindo outras cidades ou países, como em termos temporais, atingindo as gerações futuras.

Tabela 3 - Acidentes químicos ampliados em nível global com mais de 20 óbitos do

início do século até 1984

DATA PAÍS TIPO DE ACIDENTE SUBSTÂNCIA MORTES

1917 Escócia Explosão de Navio Explosivos 1800

Militares

1921 Alemanha Explosão em Fábrica Nitrato e Sulfato >500

de Anilina de Amônia

1926 EUA Explosão em Depósito Trinitritoluol 21

de Munições

EUA Vazamento de Tanque Cloro 40

1929 EUA Incêndio com gases Nitrogênio, 119

tóxicos em Hospital Monóxido e

Dióxido de

Carbono

1930 Bélgica Gases Tóxicos na Fluoreto de 92

Atmosfera Hidrogênio, Ácido

e Dióxido

Sulfúrico

1933 Alemanha Explosão em Fundição Gás de Coqueira 65 1934 China Incêndio em Gás 42

Gasômetro Incêndio

em Gasômetro

Incêndio em

Gasômetro

1935 Alemanha Explosão em Fábrica Dinitroluol, 82

de Explosivos Nitroglicerina e

Trinitrotoluol

1939 Romênia Vazamento em Cloro 60

Indústria Química

1942 Bélgica Explosão Nitrato de Amônia 60 - 80 1943 Alemanha Explosão de caminhão Butadieno e 60 - 80

em Ind. Química Butileno

1944 EUA Explosão de Nuvem GLN 130

Gás

1947 França Explosão de Navio Nitrato de Amônia 21

Cargueiro

EUA Explosão de Navio Nitrato de Amônia 552

1948 Alemanha Explosão de caminhão Éter Dimetílico 209

em Ind. Química

Alemanha Explosão em Poeira de Carvão 50

Metalúrgica

1950 México Vazamento em Fábrica Sulfeto de 22

Hidrogênio

1959 EUA Explosão de caminhão GLP 26

em Rod. Pública

1966 França Explosão em Refinaria Propano e 21

Butano

1968 Alemanha Explosão de caminhão Cloreto de Vinila 24

em Indústria Química

Japão Contaminação da Água Cádmio 100

por um Fundição

1970 Japão Explosão Gás 92 1972 EUA Explosão de Coqueira Propano 21

Japão Vazamento de seis Desconhecido 76

Indústrias

Brasil Explosão em Refinaria Propano e 38

Butano

1973 EUA Incêndio em Tanque GLP 40

1974 Inglaterra Vazamento seguido de Ciclohexano 28

Explosão em Ind.

Química

1976 Finlândia Explosão Explosivos 43 1977 Corréia do Explosão de Trem Explosivos 56

Sul

Colômbia Amônia, Nitrato 30

de Amônia e

1878 Espanha Acidente de Transporte Carbamide 216

Rodoviário Propileno

México Explosão Butano 100 México Explosão de Gasoduto Gás 58

- Explosão de um Vagão GLP 25

Tanque

1979 URSS Acidente em Fábrica Prod. Químicos 300

Diversos

Irlanda Explosão de Tanque Óleo 50

óleo

Turquia Explosão de Transporte Óleo 55

Marítimo

China Naufrágio de um Navio Óleo 72

de óleo

EUA Explosão e Incêndio Óleo Cru 32

em Tanque

1980 Índia Explosão em duas Explosivos 40 + 80

Fábricas

Irã Explosão em Depósito Nitroglicerina 80

de Explosivos

Espanha Explosão Explosivos 51 Tailândia Explosão de Explosivos 54

Armamentos

1981 Venezuela Explosão Hidrocarburetos 145

México Descarrilamento de Cloro 28

Trem

1982 Canáda Naufrágio em Navio de Óleo 84

Óleo

EUA Incêndio em Navio de Óleo 51

Óleo

Noruega Naufrágio de Navio de Óleo 123

Óleo

Espanha Explosão Explosivos 51

Tailândia Explosão de Munições Explosivos 54 Venezuela Explosão Hidrocarbonos 145

1983 Brasil Explosão de trem Diesel e Gasolina 45 1984 Brasil Explosão de Oleoduta Petróleo 508

Brasil Explosão em Petróleo 40

Plataforma de Petróleo

México Explosão de Gás Líquido de 550

Reservatório Petróleo

Índia Vazamento em Metil-Isocianato >2500

Indústria Química

Paquistão Explosão de Gasoduto Gás Natural 60 Romênio Explosão em fábrica - 100

Índia Transporte Rodoviário Petróleo 60

Fontes: Theys, 1987; Glickman et al., 1992; WHO, 1992; Sevá Filho, 1993; Kletz,

1988.

 

Explosões

A súbita liberação de energia provocada pelas explosões pode tomar diversas

formas. Os efeitos das explosões físicas tendem a ser locais, porém as explosões químicas chegam a ter amplas repercussões, uma vez que podem resultar em incêndios e emissões de substâncias tóxicas perigosas. Em ambas as formas, há ainda a possibilidade de lançamento de fragmentos (WB, 1988). Além dos danos patrimoniais que ocorrem na maioria desses eventos, alguns têm resultado na morte imediata de grande número de pessoas (trabalhadores e comunidades próximas), provocada por queimaduras, traumatismos e sufocação pelos gases liberados após as explosões, bem como lesões para um número ainda maior (Ishida, Ohta & Sugimoto, 1985; Pearce, 1985; Zeballos, 1992).

 

Incêndios

 

No caso dos incêndios, além da radiação de calor e dos possíveis incêndios e

explosões adicionais, existem ainda os riscos associados à própria combustão dos químicos envolvidos, resultando na emissão de múltiplos gases e fumaças tóxicas e atingindo áreas distantes. A combustão de PVC, por exemplo, pode gerar 75 produtos diferentes (Markowitz et al., 1989), e no incêndio do depósito de produtos químicos da Sandoz em 1986, localizado em Schweizerhalle/Suíça, estimou-se que no mínimo 15 mil produtos podem ter sido gerados pela combustão basicamente de agrotóxicos organofosforados e compostos de mercúrio orgânico (Ackermann-Liebrich, Braun & Rapp, 1992).

As águas residuais contaminadas dos combates aos incêndios químicos são outra

fonte de riscos, tanto para as equipes de emergências que entram em contato com estas durante o combate (Temple, 1994) como para as populações que obtêm sua água para consumo dos rios atingidos (Ackermann-Liebrich, Braun & Rapp, 1992). No combate ao incêndio da Sandoz, estimou-se que entre 10 e 30 toneladas de contaminantes foram lançadas no Rio Reno por intermédio das águas residuais, resultando na morte de grande número de peixes em uma extensão de 250 quilômetros (Mossman, Schnnor & Stumm, 1988) e colocando em risco tuna população estimada em 12 milhões de habitantes, distribuídos por cidades e vilas ao longo desse rio na França, na Alemanha e na Holanda (Ackermann-Liebrich, Braun & Rapp, 1992).

 

Emissões

 

As características físico-químicas das emissões acidentais são determinantes de sua

toxicidade, vias de exposição e extensão das áreas a tingidas. A forma sólida tem menor capacidade de se estender além dos limites da zona afetada, sendo mais freqüente em casos de armazenamento ou disposição inadequada de resíduos.

As emissões líquidas acidentais, que freqüentemente ocorrem diretamente por

vazamento ou derramamento, têm sua extensão determinada, entre outros fatores, pela existência de cursos d'água e barreiras naturais ou artificiais (Nogueira, 1985). Na contaminação de corpos d'água para consumo, tal como o incêndio da Sandoz, milhares de pessoas podem ser colocadas sob risco (Deanne et al., 1989; Ends Report, 1994; Jarvis et al., 1985).

As emissões de gases e vapores tóxicos na atmosfera apresentam maiores

possibilidades de dispersão, podendo atingir grandes extensões e um número maior de pessoas, constituindo a forma predominante de exposições ambientais e ocupacionais (Litovitz et al., 1993). A gravidade e a extensão dessas emissões dependem das propriedades físico-químicas, toxicológicas e ecotoxicológicas das substâncias envolvidas, bem como das condições atmosféricas, geológicas e geográficas.

Essas emissões, assim como os incêndios, podem provocar efeitos tanto agudos

quanto crônicos, como carcinogenicidade, teratogenicidade, mutagenicidade e danos a órgãos-alvo específicos (Bertazzi, 1991; OCDE, 1994). Um único evento desse tipo pode se constituir em verdadeira catástrofe, tal como ocorrido no maior acidente

químico da história em Bophal, na Índia, em 1984 (Tabela 3).

 

Vulnerabilidade e agravamento dos acidentes

 

industriais ampliados em países como o Brasil

 

Horlick-Jones (1993) propõe um modelo dê sistemas vulneráveis em que os

acidentes ampliados devem ser compreendidos no ambiente socioeconômico em que ocorrem, onde sistemas sociotécnicos vulneráveis a falhas interagem com populações tornadas vulneráveis por meio de rápida urbanização, moradias precárias, altos níveis de pobreza e ausência de recursos para enfrentar os eventos de risco. Para compreender a questão da vulnerabilidade nos países de economia periférica, como o Brasil, é preciso situá-la como parte do próprio processo de divisão internacional do trabalho, que tem conduzido à divisão internacional dos riscos e dos benefícios. Enquanto cerca de 20% da população mundial, situados principalmente nos países mais ricos, consomem aproximadamente 80% dos bens produzidos, os outros 80%, situados principalmente nos países mais pobres, consomem apenas 20% (MacNeill, Winsemius & Yakushiji, 1992). Na Índia, por exemplo, onde houve o acidente de Bhopal, o consumo de produtos resultantes da tecnologia química era de 1 kg per capita; nos países centrais da economia, esse consumo era de 30 kg a 40 kg per capita (Murti, 1991). Quando se considera a questão dos riscos em países como a Índia, o Brasil e o México, as • posições se invertem, isto fazendo parte do próprio processo de globalização da economia (Porto & Freitas, 1996).

Índia, Brasil e México sofreram processo de intensificação de seu crescimento

econômico entre os anos 60 e 80 mediante grande endividamento externo - de acordo com o Banco Mundial (WB, 1993), eles se encontram entre os países com maior dívida-, aumento da participação de indústrias multinacionais no processo de industrialização e forte intervenção do Estado na economia. O modelo de desenvolvimento econômico adotado nesses países, sustentado pela ausência de sistemas políticos democráticos e grandes transformações na sociedade, combinando concentração de capital, exploração da mão-de-obra e abandono ou omissão do poder público no controle e na prevenção dos riscos industriais, resultou em rápida e desordenada industrialização ao lado de intenso e incontrolado processo de urbanização - acompanhado de grande fluxo migratório do campo e das regiões mais pobres para os grandes centros urbanos (Cardoso & Faleto, 1979; Becker & Egler, 1993; Hogan, 1992). Uma das conseqüências desse processo foi o assentamento de parte dessas populações que migraram do campo nas áreas periféricas dos grandes centros urbanos, passando a viver em condições precárias, ao lado de indústrias perigosas e sem acesso aos bens e serviços básicos de saneamento e saúde (Guilherme, 1987; Barbosa, 1993; Hogan, 1992, 1993).

Esse modelo de desenvolvimento econômico, iníquo em sua natureza e integrante

da dinâmica da divisão internacional do trabalho e dos riscos, tem como condição um padrão inferior de segurança industrial e proteção ambiental e à saúde não só em âmbito internacional mas também no âmbito interno dos países de economia periférica, resultando na localização das indústrias perigosas - sejam elas nacionais ou multinacionais nas áreas periféricas aos grandes centros urbanos, onde vivem as populações mais pobres, definindo, assim, as áreas 'salubres" e 'seguras' e as "insalubres' e 'inseguras' (Guilherme, 1987; Torres, 1993; Barbosa, 1992; Hogan, 1992, 1993). Além disso, esse modelo tem contribuído para o crescimento da corrupção no Estado - Índia, Brasil e México também se encontram entre os 1/deres mundiais em termos de corrupção per capita (Hirsh et al., 1995) -, o que incide, direta e indiretamente, tanto na 'precarização' como na ausência do efetivo controle dos riscos industriais pelas instituições públicas, sendo constituinte de um modelo de desenvolvimento perverso e deformado.

Não foi por mero acaso que acidentes envolvendo industrias multinacionais como o

de Bhopal (Índia), que resultou em 2.500 óbitos imediatos, ou indústrias nacionais, como os de San Juan Ixhuatepec (México) e Vila Socó (Brasil), que resultaram em cerca de 500 óbitos imediatos cada um, todos em 1984 - tenham ocorrido exatamente nas áreas periféricas aos grandes centros urbanos, atingindo populações pobres e marginalizadas quanto ao acesso a bens e serviços, que viviam perto das fontes de riscos de acidentes químicos ampliados. Porto & Freitas (1996) demonstram como a proximidade geográfica que essas populações mantêm com as indústrias perigosas contribui para sua maior vulnerabilidade, comparando dois acidentes: o de Feyzin (França, 1966) e o de San Juan Ixhuatepec (México, 1984). A explosão de Feyzin ocorreu em um tanque de gás liquefeito de petróleo (GLP) contendo 6.400 m3 e resultou em 17 óbitos e cerca de 80 lesionados. O acidente de San Juan Ixhuatepec ocorreu num tanque de GLP contendo 12 mil m3 e resultou em aproximadamente 500 óbitos e 7 mil lesionados. A principal diferença entre esses dois acidentes não está na quantidade de GLP envolvido, mas sim na distância entre as populações vizinhas e as plantas industriais: em Feyzin, por volta de 1.000 metros; em San Juan Ixhuatepec, em torno de 100 metros. Em Bhopal e em Vila Socó, a situação era similar à de San Juan Ixhuatepec. Quanto à Vila Socó, Porto & Freitas (1996) demonstram que, enquanto a taxa total de crescimento populacional entre os anos de 1973 e 1987 foi de 63% na cidade de São Paulo, a mesma taxa referente às _ populações que vivem em favelas foi da ordem de 1.145% - com a característica de que multas, como a de Vila Socó, moram em locais extremamente próximos a fontes de riscos de acidentes químicos ampliados, como o oleoduto da PETROBRAS. A vulnerabilidade social, como resultado da lógica da divisão do trabalho e dos riscos, tem imposto às populações mais pobres e marginalizadas dos países de economia periférica arcar com o ônus de suas vidas, saúde e meio ambiente a fim de sustentar um modelo econômico iníquo em sua natureza e dinâmica.

A análise de dados sobre acidentes químicos ampliados no mundo demonstra o

agravamento de suas conseqüências nos países de economia periférica. Na Tabela 3, em que se encontram os acidentes com 20 óbitos ou mais, considerados catastróficos nas Comunidades Européias, verifica-se que, até os anos 70, os acidentes químicos ampliados ocorreram predominantemente nos países que concentram maior número de indústrias e hoje ocupam papel central na economia mundial. A partir dos anos 70, ainda que a maioria das indústrias ainda se concentre basicamente em países da Europa e nos EUA, o número de acidentes nos países periféricos começa a aumentar em freqüência e a apresentar maior gravidade do que nos países centrais, apesar de sua recente industrialização no setor químico. Essa tabela demonstra que, embora a maioria dos acidentes tenha ocorrido nos países centrais, os que ocorreram nos países periféricos, principalmente na Ásia e na América Latina nos anos 80, foram os mais graves em termos de óbitos. Considerando relevante o sub-registro de acidentes e suas consequências nesses países (Freitas, Porto & Gomez, 1995), a situação pode ser ainda pior do que a indicada nessa tabela.

Na Tabela 4, elaborada por Glickman, Golding & Terry (1993), pode-se observar que

países como Índia, Brasil e México, que registraram os acidentes mais graves em termos de óbitos imediatos, são os líderes mundiais em acidentes químicos ampliados com cinco ou mais óbitos por acidente entre 1945 e 1991. Do total de 295 acidentes registrados na tabela, 79% ocorreram nos países centrais e 21% nos países periféricos. Porém, quando se analisam os óbitos, a situação muda bastante, registrando 65% nos países periféricos e 35% nos países centrais. A importância desses dados prende-se sobretudo ao fato de eles cobrirem um longo período (entre '1945 e 1991), considerando-se que os acidentes químicos ampliados começaram a se tornar mais freqüentes após os anos 70.

 

Tabela 4 - Acidentes industriais ampliados no mundo, por período

Países Acidentes Óbitos Óbitos pro Acidentes

nº lugar nº lugar nº lugar

EUA 144 1 2.241 2 15,6 8

Japão 30 2 546 5 17,5 6 Índia 18 3 4.430 1 246,1 1

Alemanha Ocidental 18 3 158 10 8,8 10 México 17 4 848 3 49,9 3 França 15 5 236 8 15,7 7

Itália 14 6 260 7 18,6 5 Brasil 13 7 815 4 62,7 2

China 13 7 454 6 34,9 4 Inglaterra 13 7 170 9 13,1 9

Fonte: Glickman et al., 1992.

 

Na Tabela 5, elaborada por Porto & Freitas (1996), são comparados os acidentes

químicos ampliados ocorridos nos países centrais e periféricos, entre os anos de 1974 e 1987, com mais de 50 óbitos ou mais de 100 lesionados, ou mais de 2 mil pessoas evacuadas. Essa tabela, cobrindo um período mais recente do que o da anterior, fornece um quadro melhor do aumento na freqüência e na gravidade desses acidentes durante os anos 70 e 80, sendo este último período conhecido na América Latina como a década perdida, dada a crise social e econômica que passaram a sofrer os países desse continente. Nessa tabela, pode-se observar que, dos 59 acidentes registrados, 62% ocorreram nos países centrais e 38% nos países periféricos, demonstrando nítido crescimento nos períodos mais recentes. Dos 10 acidentes com mais de 50 óbitos, 90% ocorreram nos países periféricos e 92% do total de óbitos se concentraram nesse grupo de países. Observando os acidentes com mais de 100 lesionados, mais da metade (57%) ocorreram nos países periféricos e, do total de acidentes, 96% dos lesionados se encontravam nesses países. É também interessante observar nessa tabela que, dos 31 acidentes com mais de 2 mil pessoas evacuadas, 65% ocorreram nos países centrais e 35% nos países periféricos. Entretanto, se se compara o total do número de pessoas evacuadas nesses acidentes, verifica-se que a maioria (74%) se localiza nos países periféricos. Estes últimos dados demonstram que evacuações, uma das estratégias de mitigação das conseqüências, só ocorrem nos países periféricos em acidentes de grande magnitude, como o de Bhopal, que mobilizou cerca de 200 mil pessoas, ou em situações de pânico total, como aconteceu com um vazamento de amônia, em 1987, também em Bhopal, onde aproximadamente 200 mil pessoas, temendo nova tragédia, evacuaram espontaneamente (Porto & Freitas, 1996). Só esses dois acidentes na cidade de Bhopal somam cerca de 78% do total de pessoas mobilizadas em evacuações nos países periféricos, demonstrando como a ausência de estratégias de controle e mitigação das conseqüências tem contribuído para sua grande vulnerabilidade social.

 

Tabela 5: Total de acidentes químicos ampliados com mais de 50 óbitos ou mais de

100 lesionados ou, ainda, mais de 2.000 evacuados no mundo entre 1974-1987

Nº de Acidentes Total de Acidentes Total de Acidentes Total de

acidentes com mais óbitos com mais lesionados com mais pessoas

de 50 de 100 de 2.000 mobilizadas óbitos lesionados pessoas em

evacuadas evacuações

% nº % nº % nº % nº % nº % nº % nº

Países 38 62 1 10 349 8 16 57 2.783 4 20 65 178.330 26 Centrais

Países 21 38 9 90 3.932 92 12 43 71.580 96 11 35 513.000 74 Periféricos

Total 59 100 10 100 4.281 100 28 100 74.363 100 31 100 691.330 100

Fonte: WHO,1992.

 

Os acidentes ampliados no cenário brasileiro

 

De acordo com o boletim Desastres (1995), da Organização Pan-Americana da

Saúde, considera-se que 40% do comércio de produtos químicos de todos os países em desenvolvimento ocorrem na América Latina. Deste total, estima-se que cerca de 70% da indústria química do continente está concentrada no Brasil, na Argentina e no México, e que aproximadamente 50% das mesmas localizam-se em áreas densamente povoadas (Desastres, 1995). Esse quadro é bastante preocupante quando se considera que, para a maioria dos países latino-americanos, inexistem ou são incipientes as políticas públicas referentes às estratégias de controle e prevenção desses acidentes (Desastres, 1995).

Assim, não é casual o fato de o Brasil já ter sido cenário de alguns acidentes

ampliados considerados graves em termos de óbitos imediatos, além do de Vila Socó, em 1984, que podemos encontrar em alguns estudos nacionais e internacionais. No Rio de Janeiro, em 1951, um acidente com transporte de inflamáveis causou 54 óbitos, e uma explosão em 1972 na Refinaria Duque de Caxias (PETROBRAS), na Baixada Fluminense, resultou no óbito de 38 trabalhadores. Em Pojuca, na Bahia, em 1983, o descarrilamento de um comboio ferroviário transportando combustíveis resultou em explosão e incêndio, provocando o óbito de 43 pessoas, além de grande número de lesionados e desabrigados. No ano de 1984, um incêndio na plataforma de produção de petróleo de Enchova (PETROBRAS), na Bacia de Campos, teve como conseqüência 40 óbitos (Glickman, Golding & Silverman, 1992; Sevá Filho, 1993). Além destes, podemos citar outros mais recentes, tais como:

 

outubro de 1990, Rio de Janeiro - explosão em refinaria de petróleo, resultando em 11 feridos;

outubro de 1991, Rio de Janeiro - incêndio e explosão em refinaria de petróleo, resultando em cinco trabalhadores feridos (sendo um com 80% de queimaduras em todo o corpo) e pânico entre os moradores das favelas vizinhas; maio de 1992, Rio de Janeiro - vazamento de nuvem tóxica com produtos não identificados atingiu a população vizinha, causando problemas respiratórios, principalmente nas crianças;

julho de 1992, São Paulo - explosão seguida de incêndio em indústria petroquímica, resultando em um óbito e queimaduras graves de dois trabalhadores de empreiteiras, além de luxações em sete outros trabalhadores também de empreiteiras após saltarem dos andaimes e das plataformas em que se encontravam no momento do acidente;

dezembro de 1995, Rio de Janeiro - explosão e incêndio em indústria petroquímica, resultando no óbito imediato de dois trabalhadores e em lesões em outros cinco trabalhadores;

abril de 1997, Alagoas - vazamento de soda caustica a 135 ºC, resultando em queimaduras químicas e térmicas em dois trabalhadores, vindo um dos mesmos a falecer logo depois;

novembro de 1997, São Paulo - explosão de um digestor de nitrocelulose, resultando no óbito de um trabalhador e em ferimentos em outros cinco, atingindo uma área de aproximadamente 5 mil m2, quebrando vidraças na vizinhança e sendo acompanhado pela emissão de compostos nitrosos gasosos; janeiro de 1998, São Paulo - vazamento de amônia nas instalações, exigindo-se a evacuação da população vizinha e de trabalhadores de indústria próxima, sendo visível a contaminação da vegetação nas redondezas até uma distância de 800 metros além da indústria.

O denominador comum entre todos esses acidentes se encontra no fato de terem

ocorrido em uma realidade social em que ainda predominam análises de acidentes que na grande maioria dos casos responsabilizam as vítimas, no caso os próprios trabalhadores, como responsáveis pelos acidentes. Também inexistiram planos de emergência que, se acionados, contribuiriam para diminuir o número de vítimas e de danos ambientais. Ainda são bastante limitadas as informações básicas para uma avaliação preliminar dos impactos à saúde que podem estar sendo causados por esses acidentes, tanto para vítimas fatais quanto, principalmente, para lesionados e expostos. No Brasil, além de a infra-estrutura institucional dos órgãos das áreas da saúde, do trabalho e do meio ambiente nos níveis federal, estadual e municipal ser ainda bastante precária para possibilitar estratégias de controle e prevenção, existe a ausência completa de integração entre eles, tornando-se necessário reverter imediatamente esse quadro. Sem a implementação de uma legislação, tal como as existentes em países da Europa e nos EUA, o potencial de grandes tragédias ocasionadas por riscos de acidentes industriais ampliados continuará especialmente elevado no Brasil e nos demais países de economia periférica. Neste sentido, uma importante perspectiva para o País se encontra na proposta do Convênio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a prevenção de acidentes industriais ampliados (número 174) e as recomendações complementares (número 181) adotadas na Conferência Internacional do Trabalho em 1993, que encontra consenso entre os trabalhadores, os empresários e os órgãos governamentais para que seja aprovada. Assim, se transforma na primeira legislação federal sobre o tema, bastando no momento ser enviada pelo Ministério do Trabalho ao Congresso Nacional, para ser aprovada.

Este livro, o primeiro no País sobre o tema, visa a contribuir para mudar esse

quadro, fornecendo os subsídios necessários para que sejam desenvolvidas estratégias de controle e prevenção que sejam mais efetivas e possibilitem mudar a atual realidade perversa dos acidentes industriais ampliados no Brasil.

 

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