Prefácio

Poucos eventos provocaram tanta comoção e chamaram tanta atenção no Brasil recentemente quanto as gigantescas manifestações de junho de 2013.

Já se passaram mais de dois anos e ainda continuamos a nos perguntar o que as provocou e o que delas permaneceu, ou seja, quais teriam sido suas determinações e que efeitos elas produziram na vida política do país.

Entre as inúmeras análises que surgiram com a intenção de responder a essas indagações, algum consenso se formou. As manifestações foram políticas, mas não seguiram nenhuma cartilha política e, sobretudo, buscaram novos caminhos para a ação política. Afastaramse de partidos e lideranças, chegando mesmo a se oporem abertamente a tudo o que pudesse sugerir vínculos com a política instituída. Não foram contra este ou aquele governo em particular, este ou aquele partido, mas contra todos. Não contra o Estado ou o mercado, mas a favor de um poder público que se voltasse para a sociedade e os cidadãos. Sua agenda não foi clara e nem bem estruturada, mas alguns pontos foram taxativamente centralizados: mobilidade urbana, mais voz para os jovens, fim da corrupção, mais e melhores políticas públicas. Não tiveram cor definida nem uma única palavra de ordem: foram multicoloridas, plurais, dinâmicas, móveis, espasmódicas. Valeram-se intensamente das tecnologias de informação e comunicação, das redes, dos celulares, de selfies e postagens-relâmpago. A própria mobilização não se fez segundo parâmetros conhecidos e, somente em aspectos secundários, puderam ser percebidos pontos de ligação com as manifestações dos anos 1960, com os comícios em favor das eleições diretas em 1984 ou com os “caras-pintadas” que pediram o impeachment de Fernando Collor em 1992.

Chegamos assim ao ponto de poder dizer: em junho de 2013, a hipermodernidade explodiu nas ruas brasileiras, exibindo seu estilo imprevisível, sua falta de “narrativa” sustentável, sua distância da política instituída, sua adesão às redes e ao uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação, sua mobilização e movimentação horizontais.

As manifestações políticas de protesto e contestação adquiriram assim outra forma, outro ritmo, outra modulação, assim como novas pautas e novos protagonistas.

No vasto território da sociedade civil, algo semelhante já estava em marcha há mais tempo. A proliferação de organizações nãogovernamentais, o voluntariado, a ênfase empresarial na “responsabilidade social” e a busca de novos modos de participar na esfera pública haviam se sucedido com grande rapidez, a indicar no mínimo um aumento da fragmentação, da diferenciação e da complexidade social.

Por fim, pelo ângulo do Estado e do governo, ao menos desde os anos 1990 já se ouviam os ecos da modernidade capitalista que se radicalizava e se tornava mais tecnológica. As experiências de governo eletrônico e de “empowerment” da cidadania, assim como a reformulação dos processos de gestão e formatação de políticas, caminharam ao lado das tentativas de ampliar a participação na administração e no governo da sociedade. O orçamento participativo se seguiu à experiência dos conselhos setoriais balizada pela Constituição de 1988.

Com os protestos de junho de 2013, tornou-se evidente que o país mudara, que sua estrutura e sua estratificação acompanhavam o que se passava nas sociedades contemporâneas. Seu sistema político, porém, estacionara, deixando de dialogar com os cidadãos. A sociedade havia se tornado gradualmente mais dinâmica e mais diferenciada, com mais mobilidade social, novas culturas e novas expectativas. Passara a funcionar cada vez mais em rede. Os centros de poder entraram em crise, perderam transparência e força. O poder deixou de se concentrar exclusivamente no Palácio do Planalto ou em algum outro palácio: disseminou-se por vários centros e nichos, ainda que em escala e potência diferenciadas. Os partidos foram pesando cada vez menos na organização de consensos sociais. Era como se estivesse em marcha uma revolução sem revolução, a sociedade ultrapassando o sistema político e pondo em xeque o que estava instituído. O conflito social havia sido reconfigurado pela digitalização da vida e por modificações importantes ocorridas no mundo do trabalho.

Todo esse processo, que se articula com as modificações que se espalham pelo mundo do capitalismo global e da modernidade radicalizada, desceu às ruas de junho de 2013. As determinações dos protestos inscreveram-se não somente na história nacional e na conjuntura política mas também na realidade do capitalismo globalizado. E por mais que já tivessem sido dados sinais de que algo se mexia no subsolo, tudo veio à tona de uma só vez. Daí, talvez, a dificuldade para que se compreenda o que se passou.

Naquele mês emblemático, a hipermodernidade emergiu com tudo nas ruas. Trouxe consigo uma nova politicidade, à margem de partidos e organizações e repleta de tendências “niilistas” pré-políticas. Não faz sentido romantizar os protestos, vê-los como sendo o anúncio de uma democracia revitalizada e ignorar que eles foram uma “terra de ninguém”, aberta ao protagonismo genérico de muitos grupos e indivíduos. As vozes da revolta verbalizaram demandas reais, mas também muita intolerância e incompreensão. Disseram muitas coisas, mas não forneceram soluções. Despertaram consciências e tiraram a política da letargia, mas mostraram ter baixo poder de agenda e dificuldades para elaborar uma análise da situação e coordenar os próprios passos políticos. Mesmo assim, seu efeito positivo não pode ser desprezado.

Foi um efeito de longo prazo: a política e a gestão se viram forçadas a levar em conta a realidade viva das ruas, vê-las não mais como “estoque” de votos, como local de existência de massas que “falariam” em momentos eleitorais, mas como um dado permanente, um sujeito que pesa e determina muita coisa. Os governos encolheram a partir de então, com dificuldades para saber como reagir e o que fazer. Levaram consigo o sistema político, que se desarvorou e perdeu o eixo que, bem ou mal, o sustentara até então. A polarização cresceu, tornando a disputa política menos interessante, mais cansativa e mais distante do cotidiano popular. As ruas ficaram entregues à própria sorte, sem presença partidária, sem coordenação. Permaneceram ativas, como no ano de 2015, fazendo sentir sua voz, ainda que sem um programa muito claro. Em parte, foram capturadas por discursos conservadores, mais à direita, mas em nenhum momento deixaram de expressar indignação, desejo de mudança e revolta contra a política instituída.

O livro que o leitor tem agora em mãos presta um serviço importante para que se compreendam as novas dimensões e os novos modos de ação política impulsionados pelo uso generalizado de “artefatos digitais” e tecnológicos (internet, redes sociais, celulares, blogs, sites, portais), que exercem forte poder de comando sobre a vida em seu todo e, portanto, sobre a mobilização da sociedade civil e as possibilidades de avanço e de qualificação da democracia. As reflexões feitas acima são contempladas pelos diversos artigos agrupados nesta obra. Se no caso do Brasil os movimentos de junho de 2013 saltam aos olhos, tornando-se um ponto de inflexão na luta política, agora também desempenhada na arena digital, o livro também traz uma contribuição que contempla a situação da Argentina. O artigo em tela se debruça sobre a implementação de orçamentos participativos (tema também caro à experiência brasileira) em três localidades examinando a questão-chave da comunicação no setor público, recorrendo ao referencial da democracia deliberativa. Como aqui, os processos também estão em construção e os resultados ainda não são animadores.

Elaborados de uma perspectiva plural metodologicamente consistente e buscando associar a reflexão mais teórica com estudos de caso pontuais, os artigos aqui reunidos compõem um conjunto que assume claramente a necessidade de se buscar a multiplicação dos focos e dos olhares para dar conta de um tema complexo e que não se deixa abraçar de uma só vez.

O projeto do livro é de extrema relevância: como escreve seu organizador, José Antonio Gomes de Pinho. Na introdução, os autores pretendem “estudar as possibilidades de utilização de artefatos digitais, com o propósito de avançar a democracia através do incremento da transparência, accountability e participação, configurando o que tem sido chamado de “democracia digital”. Fornecem, com isso, um relevante elenco de temas e inflexões, que incluem as relações entre democracia representativa e democracia digital, a evolução do uso da internet na participação política e na atuação das organizações da sociedade civil, as mudanças nos processos de gestão e o efeito das redes sociais sobre os movimentos coletivos.

É um painel do mundo em que vivemos e, ao mesmo tempo, uma rica agenda de pesquisa, o que faz do presente livro uma iniciativa de destaque, que nos ajuda a continuar pensando criticamente e tentando compreender as sociedades atuais.

São Paulo, agosto de 2015

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA

Professor Titular de Teoria Política e Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais-IPPRI da Universidade Estadual Paulista-UNESP, em São Paulo