As Drogas, as Pessoas e as Cidades
Apontamentos finais
Cocaína, mercado e moral. Cidades, imaginário e interesses financeiros. Política, violência e resistências em contextos urbanos no Brasil e na Colômbia. Busquei neste livro apresentar as complexas imbricações entre o planejamento e a produção do espaço urbano e as consequências das políticas de drogas, em especial a cocaína, em três cidades latino-americanas.
Os sentidos tradicionais do uso da folha de coca foram ressignificados pela avassaladora força da economia da coca-cocaína, que colaborou na consolidação da exploração étnica, racial e de classe e na manutenção dos interesses econômicos coloniais no continente, e desde então, multiplica e perpetua ferozmente a violência em zonas rurais e urbanas. As consequências dessa cadeia nos ambientes urbanos são expressadas em realidades de Bogotá, São Paulo e Medellín, explicitando diversas situações de violações de direitos humanos pautadas pela moral proibicionista em relação às drogas e por arranjos urbanos e políticos alinhados com interesses do capitalismo global neoliberal. As realidades apresentadas reforçam os interesses econômicos e geopolíticos em relação à América Latina, caracterizados e perpetuados por múltiplos atores como resquícios de colonialismo interno e externo. A partir das experiências vividas durante o processo de escrita, coube também neste texto apresentar algumas alternativas de resistência para a produção de ambientes urbanos mais acolhedores em uma perspectiva de saúde pública e garantia de direitos.
Não tenho a pretensão de anunciar que exista alguma alternativa ou modelo ideal para o planejamento das cidades. Estou ciente das inúmeras intenções e interesses que atravessam o uso do espaço urbano, inclusive muitas vezes favorecendo interesses particulares e pessoais. Tampouco quero pregar a fantasia de uma cidade justa ou perfeita. A proposta é ponderar e conciliar os aspectos que envolvem a realidade de nosso tempo com a produção do espaço urbano. Algumas experiências concretas de cunho comunitário, como as aqui apresentadas, podem ser estratégias importantes de enfrentamento às vulnerabilidades compartilhadas em determinados territórios.
Recentes estudos de diversas áreas do saber (e como vimos inclusive da neurociência) podem nos atualizar sobre como os ambientes urbanos estão funcionando e afetando nossa existência (Ellard, 2016). Essas informações podem propiciar a criação de estratégias e políticas autoprotetoras para evitar a sedimentação de territórios que produzem condições de altíssima vulnerabilidade. Sem totalitarismos, de forma alguma a intenção é prescrever um ideal de urbanidade ditado por descobertas científicas ou práticas exitosas longínquas de outras realidades e estruturas sociais. Apresentei aqui uma denúncia sobre a irresponsabilidade do Estado de cidades latinas na condução da garantia de direitos nos territórios estudados, partindo das trajetórias políticas e sociais de cada território, até as respostas ofertadas atualmente pelo poder público para as complexas questões que afetam as cenas que concentram o uso de drogas nos espaços públicos.
Este texto buscou anunciar a urgência de uma mudança nos paradigmas das políticas de drogas e de produção de nossas cidades, em que o desenho urbano e a introdução de políticas que considerem as múltiplas dimensões do cuidado e da produção de subjetividades passem essencialmente pela escuta da população local de cada território. Afinal, a busca por justiça popular não substitui o papel e o dever do Estado, mas é ao escutarmos as incertezas das pessoas que temos a possibilidade de menos injustiças (Han, 2012).
O livro busca apresentar uma contranarrativa sobre os processos de produção do espaço urbano atrelados à moralidade associada às drogas, e essa é a importante contribuição que trago para a discussão atual sobre saúde global. A apresentação de outras perspectivas sobre como a temática das drogas vincula-se a interesses econômicos e políticos na realização de projetos urbanísticos é um contraponto concreto ao estigma e à discriminação relacionada às pessoas que fazem uso de drogas e os territórios que as acolhem. Esse é o desafio ético para pensarmos em uma saúde integral.
Escutar, conhecer e criar espaço para que outras narrativas sejam possíveis é descolonizar o saber e evitar a perpetuação de uma produção excludente de conhecimento (Porto, 2019). Que a prática da escuta possa mitigar os silenciamentos das pessoas latino-americanas, que como vimos ao longo do texto, se tornam vítimas e peças de um tabuleiro político-econômico-geográfico. Este texto afirma uma afronta à produção monocultural do saber científico, e por meio dessa contranarrativa produzida pela perspectiva da redução de danos como metodologia de escuta, viso ao reconhecimento das diferenças e da diversidade, assim como da invenção de novas possibilidades de cuidado (Nunes; Louvison, 2020, p.8). As realizações de projetos urbanísticos justificados pela degradação urbana e social associada às drogas nas cidades estudadas se apresentam superficialmente como soluções mágicas de remodelação urbana, mas em realidade, são a perpetuação de violências direcionadas ao diferentes, sejam eles os pobres, os negros, as pessoas que usam drogas etc.
Nesse terreno, a redução de riscos e danos aponta interessantes interfaces possíveis entre o cuidado e a produção dos espaços urbanos. Uma rede de cuidado que opere em uma mesma lógica e que permaneça ao longo do tempo é essencial para mudanças territoriais a médio-longo prazo. Ideias que ampliem e integrem outras formas de subjetivação e outras perspectivas de cuidado para a possibilidade de um desenho urbano cuidador me recordam de uma conversa que tive com uma estudante estrangeira que desenvolveu trabalho voluntário na Fundación Procrear em Bogotá em 2018. Rose, oriunda da Inglaterra, dizia: “É difícil entender o que estou fazendo como voluntária aqui no Centro de Escucha. Na Europa as coisas são mais concretas, ofertamos encaminhamentos para as questões de saúde, seringas, acesso à moradia, documentação etc. Lá realmente tem muito mais estrutura. É difícil sentir que estamos realmente fazendo algo aqui” (Diário de campo, 12 dez. 2018).
O que muitas vezes pensei e nomeei “jeitinho brasileiro da prática de redução de danos”, pautado pela escuta e atenção integradas ao cuidado subjetivo e coletivo das pessoas, talvez possa ser uma força latina. De fato, as práticas pragmáticas e tradicionais de redução de danos focadas na prevenção da transmissão de doenças via distribuição de seringas descartáveis se apresentam insuficientes para os complexos contextos de desigualdade, violência e consumo de cocaína fumada das cidades latinas. Nesses espaços, os riscos muitas vezes configuram-se relacionados a questões ambientais, e o uso de drogas alia-se a outros determinantes sociais e de saúde que são atravessados pelo estigma, exclusão, marginalização, violência e poder em uma trama que se articula coletivamente pela garantia de direitos, diminuição do estigma e promoção da cidadania (Krupanski; Evans, 2020).
Entretanto, a anterior fala de Rose aponta uma questão estrutural importante. É providencial refletirmos sobre o isolamento de serviços e práticas que dialoguem com a perspectiva da redução de riscos e danos em contextos urbanos latinos de uso de drogas. Como disse, são necessárias a criação e a sustentação de uma rede de apoio que apoie uma lógica comum capaz de ofertar práticas mais concretas em nosso continente, e certamente essa construção deve passar pela escuta territorial. É a atenção à subjetividade que permeia o modo latino de pensar a redução de danos. Em atividade de fim de ano de 2018 do Centro de Escucha de la Fundación Procrear, o coordenador Juan Carlos fez uma intervenção no irreverente bingo que organizava com os participantes e a comunidade. Após valorizar o trabalho de todos durante o ano e convocar todos para o cuidado com o espaço, Juan
Carlos disse: “Vocês não veem o símbolo 1 Bogotá mejor para todos aqui dentro! Isso é porque a Prefeitura não quis nos apoiar. Então temos nós mesmos que fazer a manutenção e cuidado de nosso espaço” (Diário de campo, 19 dez. 2018).
O isolamento e a atuação na contramão das políticas públicas repressoras de Bogotá é evidente. É preciso alargar nossa leitura e compreensão para novas invenções sobre o fazer e as possibilidades das estratégias de redução de riscos e danos nas cidades. Na perseguição por garantia de direitos e ofertas de cuidado, o foco são as pessoas, mas devemos também pensar em uma redução de riscos e danos para os lugares e para as comunidades, na perspectiva de construir processos de cuidados integrais e duradouros.
Refletir sobre uma cidade que cuida aponta para perspectivas terapêuticas mais amplas que a oferta da construção de hospitais, formação e contratação de pessoal técnico da área da saúde e/ou a produção de novos medicamentos. As cidades e as sociedades latinas somente tocarão as esferas do cuidado quando possuírem maior controle sobre seus próprios destinos. E essa concepção de cidade requer adicionar ao planejamento urbano as perspectivas psicológicas, subjetivas e as relações sociais e de cuidado que se estabelecem no tecido citadino (Tizón, 2006).
Como vimos, o histórico político e econômico do Brasil e da Colômbia nos submete às lógicas de poder que culminam nitidamente em segregação social, violência e exploração de parcelas específicas da população por parte do Estado. Assumir que a força financeira é um dos grandes motores do desenvolvimento do mundo atual globalizado e reconhecer que a garantia de direitos depende tragicamente de leis formuladas por um judiciário que culturalmente é manchado pelas oligarquias dos tempos da colonização não torna o cenário latino favorável. Experiências coletivas e comunitárias nos mostram saídas interessantes em determinados locais; afinal, uma sociedade que pulsa jamais entregará a vida cotidiana à mercê de políticas de drogas e urbanas insensatas. A intenção deste livro foi apresentar reflexões na interface entre as pessoas, as drogas, as cidades e o cuidado. Assim, este texto é um pontapé inicial na via de investigações e com sorte poderá fomentar outras pesquisas necessárias nessa perspectiva.
As experiências coletivas apresentadas apontam as potências da criação de pontes, além de disparar novos arranjos e manejos de propostas comunitárias, abrindo margem para novas estratégias e políticas de cuidado (Valent, 2019). Segundo Isabela Valent (ibidem, p.185), “se a escuta prevalece em detrimento da urgência em resolver os problemas, a confiança e a corresponsabilização têm mais chance de acontecer. As ações coletivas que resultam dessa exposição às vulnerabilidades devem caminhar no sentido de apoiar as necessidades encontradas ao invés de proteger supostas fragilidades”.
Nesse sentido, a possibilidade de melhorar a qualidade da vida em nossos bairros e cidades procede muito mais de iniciativas locais e comunitárias do que de enfadonhas políticas urbanas estatais (Glaeser, 2020). Recordo-me de uma entrevista com o líder indígena Ailton Krenak em 28 de dezembro de 2020 na rádio CBN, quando foi questionado sobre quais expectativas tinha em relação aos governos durante o momento de pandemia do Covid-19. Krenak disse não ter expectativas em relação aos governos, mas sim em relação às pessoas, aos coletivos e às organizações civis, pois eles, de fato, são capazes de provocar mudanças. Ele insistiu em que a ideia de progresso que sustenta o desenvolvimento capitalista global está em exaustão, e que precisamos abdicar da noção de “desenvolvimento” e entrar na realidade do “envolvimento”, na qual não há antagonismo e agressão entre os seres humanos e a natureza. A noção de envolvimento não separa, mas integra, apresentando uma ideia de desenvolvimento não apenas econômico, mas que também considera o envolvimento ecológico e social, pensamento esse que se conecta com o pensar e fazer da redução de danos.
Aproprio-me dessa reflexão de Krenak para pensarmos os ambientes urbanos e nas variáveis que produzem os espaços de vida em nossas cidades. É preciso rever o modo como ocupamos o espaço, e um caminho para isso é o envolvimento entre as pessoas, a história, as dificuldades e as alternativas. Vimos que um caminho para pensar em políticas de saúde e propostas concretas de transformações significativas na esfera do cuidado nas cidades deve passar pela radical revisão das políticas de drogas, o que consequentemente trará avanços nas políticas urbanas e para a saúde global. Enfatizo, assim, que a necessária mudança na lógica de produção das cidades latinas está reservada exclusivamente por meio da escuta das pessoas e por transformações radicais e estruturais em como nos relacionamos com o diferente. Infelizmente, não parece que podemos contar com os interesses do Estado para a construção dessa perspectiva.
Enquanto escrevia as páginas finais deste livro, após três anos e meio de construção e promoção política junto ao Fórum Aberto Mundaréu da Luz e às pessoas do território dos Campos Elíseos em São Paulo, foi possível assistir a uma mobilização de resistência espontânea por parte de moradoras e moradores das quadras 37 e 38, próximas à Quadra 36. Eles, que passaram todo o ano pandêmico de 2020 sob ameaça do Estado de remoções e demolições das quadras em meio de liminares ora favoráveis, ora desfavoráveis, por iniciativa própria iniciaram movimentos de articulação política pela defesa de seus espaços, direitos e desejos. São essas fagulhas que sustentam a luta política por novas utopias na produção e transformação das nossas cidades.