Terceira parada – As pessoas, as drogas e a cidade

Terceira parada – As pessoas,

as drogas e a cidade

Discurso, imaginário e produção do

espaço

Como vimos, na Cracolândia, no Cartucho/Bronx e também em Medellín, além do uso da substância em si, existem fatores históricos, sociais, ambientais, simbólicos e subjetivos fundamentais na produção desses espaços urbanos. A espacialidade desses territórios é reconhecida socialmente, e diferentes representações são percebidas e reproduzidas no imaginário social local e internacional. Assim, são lugares reais, mas também são lugares imaginados. Por meio do discurso dos meios de comunicação e da percepção da sociedade, tenho a hipótese de que a reprodução dessas representações, muitas vezes imaginadas, é elemento importante no processo de espacialização do uso de drogas nesses territórios e sua especialização na produção de determinados imaginários sociais.

A antropóloga Taniele Rui destaca a prática incomum no jornalismo brasileiro de aproximar-se da realidade das pessoas envolvidas em determinados contextos. Conhecer os dramas pessoais, a quebra de estereótipos, e a necessidade e a importância de olhar a questão por diferentes ângulos pode fazer a diferença no amadurecimento do discurso midiático e consequentemente na percepção social sobre temas polêmicos como a questão das drogas. Os meios de comunicação com frequência reproduzem abordagens rasas e discursos inconsequentes que por usa vez reproduzem representações sociais superficiais sobre as realidades locais e principalmente sobre as pessoas que habitam esses territórios. Rui (2014) aponta que essa característica inerente à imprensa pode tanto dar visibilidade ao fenômeno, quanto também reforçar preconceitos.

Em estudos urbanos da Escola de Chicago no início do século XX, o sociólogo Robert Ezra Park define esse tipo de espaços como “regiões morais”. Park (1925 apud Agier, 2011, p.66) considera que “uma pessoa é simplesmente um indivíduo que tem, em alguma parte, em alguma sociedade, um status social, mas o status vem a ser, finalmente, uma questão de distância – distância social”. Considerando essa clássica compreensão, o status atribuído às regiões conhecidas como Cracolândia, Cartucho/Bronx e calle Cúcuta produz identidades locais atreladas às representações morais desses lugares, principalmente quando associadas às políticas de drogas proibicionistas. Há uma identidade própria dos atores urbanos que ali vivem, que com a distância social estabelecida experimentam intensamente o processo de estigmatização reproduzido socialmente. O conceito de “distância social” extrapola a noção meramente espacial e faz referência ao alargamento dessa distância por meio de fatores culturais e sociais, como a diferença de classes, racismo, dinâmicas de mercado, práticas cotidianas etc. Esses fatores acentuam categorias de exclusão nesses territórios sustentados por economias informais e ilícitas, e a ideia de “ilegal” torna-se componente importante na construção de moralidades depreciativas no imaginário social.

Os meios de comunicação reproduzem discursos sobre esses espaços urbanos que passam a ser relacionados ao crime e à insegurança, produzindo certo “rumor insegurizante” (Fernandes, 2004), que acaba por justificar respostas imediatas do poder público por meio da repressão e propostas de requalificação urbana. O imaginário do medo, fabricado e generalizado, desqualifica a dinâmica local existente, e torna-se elemento decisivo na formação das geografias urbanas do crime e da violência (Avendaño et al., 2019). O psicólogo Rodrigo Alencar (2012, p.93) destaca a atual Política de Drogas de caráter proibicionista como forma de manutenção de uma “política do medo […] como estratégia de tamponamento do mal-estar inerente à vida social”. Dessa forma, os meios de comunicação, ao reiterar discursos depreciativos, tornam-se atores que abandonam o interesse coletivo da comunicação ao apoiar-se em práticas voltadas para o mercado como dispositivos de dominação sensorial e simbólica (Sodré; Paiva, 2011). O olhar e o método de construção do discurso midiático são capazes de “impor realidades”, isto é, fazer com que o que está sendo dito extrapole o real. Assim, o enraizamento das representações desejadas e imaginadas pela opinião pública ilustra a “imposição de realidades”.

Não pretendo romantizar as difíceis realidades de territórios como os aqui apresentados, mas é preciso salientar abordagens reducionistas que desconsideram complexidades e generalizam as histórias de vida em determinados contextos. Uma aproximação mais atenta e responsável no processo comunicativo pode auxiliar na compreensão das relações e interesses entre a produção desses espaços, as representações sociais criadas, as justificativas para intervenções pelas forças de “Estados-Mercado” e a garantia de direitos.

Apesar de os discursos midiáticos sustentarem a construção de um imaginário raso sobre esses lugares, na realidade a história nos mostra a produção viva de territórios sólidos e especializados. A construção social que enxerga as pessoas que usam drogas ilícitas como inimigos proporciona a aprovação de intervenções coercitivas pelo poder público em contextos como esses. Vale lembrar que além da opressão diária, em São Paulo já foram pelo menos cinco grandes intervenções nas últimas duas décadas. Em Bogotá, no mínimo duas de proporções estratosféricas, e em Medellín, a renovação urbana e a violências policiais e urbanísticas também estão presentes e anunciadas no cotidiano.

Atualmente, as cidades justificam as intervenções pela presença do consumo e comércio de drogas ilícitas, mas a violência é estrutural na sociedade latino-americana desde a época das colônias. Os pequenos avanços nas políticas públicas de cuidado ofertadas, como os mencionados programas De Braços Abertos (DBA) em São Paulo e o Camad em Bogotá se perderam entre descontinuidades e vaidades políticas impregnadas de interesses econômicos, características que parecem marcar os processos políticos nas democracias latino-americanas. Em Medellín, acentua-se a compreensão de como o imaginário social e a produção do espaço se afunilam sob o conceito da narcoestética, caracterizando intimamente uma identidade local da cidade.

De que direito estamos falando?

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar.

Martin Luther King, Jr. Carta escrita em uma prisão em Birmingham, 16 de

abril de 1963

Como vimos, as trajetórias particulares dos três territórios apresentados têm similaridades impressionantes. No cotidiano, em São Paulo, Bogotá e Medellín, as semelhanças em relação às cenas públicas de uso de crack/basuco são desconcertantes.

Para além da precariedade estrutural, sanitária e social que esses territórios apresentam, as vidas são atravessadas por violências físicas e simbólicas por parte da sociedade e do poder público. Não à toa, ao longo da história os espaços que recentemente se configuraram como os internacionalmente famosos “antros da droga”, principalmente em São Paulo e Bogotá, são marcados por diversos interesses: ocupação religiosa-católica colonial; urbanização via status burguês; impulsão urbana e transição de economias agrárias para industriais; migração da elite e instalação de economia informal e ilícita; especialização do território pelo uso de drogas e sua capitalização como produto político na competição global das cidades; por fim, alvos de projetos urbanísticos de “requalificação” urbana. O resgate das trajetórias territoriais sugere que, historicamente, a produção desses espaços urbanos se apresenta como uma questão que nitidamente não é somente urbana, mas também de caráter político, econômico, social e moral (Han, 2012).

David Harvey ressalta o crescimento de modos “informais” ou “subterrâneos” de sobrevivência em um mundo onde as forças do capital produzem cada vez mais acentuadas desigualdades (Harvey, 1996). Novos padrões de relacionamento entre os mais ricos e os mais pobres disparam novos formatos de segregações e injustiças socioespaciais, criando o que Frúgoli e Spaggiari (2010) chamam de “hiperperiferias”. Nos territórios estudados, vemos as características de precariedade e isolamento de zonas periféricas na região central, inaugurando a noção que ouso nomear “hiperperiferias-centrais”.

A contenção cada vez mais controlada dessas populações em determinados espaços centrais promoveu a fixação e especialização desses territórios em determinadas atividades. Essa territorialização do uso de crack e bazuco, em Bogotá, Medellín e São Paulo, pode também estar atrelada à forma com que as cidades dialogam com a pobreza, as drogas, o poder, e com os demais aspectos associados a esses contextos, como o urbanismo, o mercado internacional e a violência. Na produção desses “territórios vulnerabilizados”, a presença das pessoas que usam drogas e que estão em situação de rua tem papel significativo. Em Medellín, acrescenta-se a noção de narcoestética, que reverbera em grande parte da cidade, independentemente de se as pessoas fazem uso de drogas ou não.

São espaços que apresentam narrativas sociais e urbanas frequentemente descritas por um processo de “decadência”, mas considero importante relativizar esse conceito. O que se chama de “decadência” nada mais é que uma transformação na dinâmica local que abre condições e oportunidades para outras circulações econômicas, possibilitando a instalação de pessoas de menor poder aquisitivo próximas ao centro, com acesso à maior infraestrutura e redes de serviços (Branquinho, 2007). São locais que acolheram histórias de vida que sobrevivem das redes e dinâmicas que lhes é possível. Nesse emaranhado, tornam-se territórios que proporcionam um lugar social, identidades, sentimentos e pertencimento, onde a rua, segundo Amy Ritterbusch e El Cilencio (2020, p.8), é o “espaço político de encontro […], esperança e sonhos radicais” de pessoas indignadas pela desigualdade e violência.

São lugares se tornam enclaves urbanos, como ilhas de consumo de drogas em meio à moderna e agitada vida urbana, ilhas disputadas por forças do Estado e por forças de seus habitantes locais, sejam pessoas que usam ou não drogas. E são esses permanentes conflitos dentro dos limites e imediações desses territórios que geram ondas de violenta “ressaca urbana”. Análogos aos condomínios de luxo fortificados, os enclaves de precariedade e violência que caracterizam os espaços públicos de consumo de crack nas cidades estudadas denunciam a desigualdade como elemento estrutural do desenvolvimento das cidades estudadas. Segundo o antropólogo Michael Taussig (2013, p.291, tradução minha), ao fazer referência à ilha de Górgona, destinada aos presos políticos durante o período de La Violencia na Colômbia, essa disputa pelo território é de natureza ambivalente, pois “essas explosões refletem o destino das ilhas: aparecer e desaparecer, como prisões em um dia, e como utopias no outro”. Trazendo para a realidade atual e urbana as cenas de uso público de drogas, os territórios carregam ambiguidades e apresentam-se como locais de expropriação e de identidade; de violências e acolhimento; de disputa e negociação em uma mutabilidade do espaço a bel-prazer dos movimentos e interesses do mercado. Por anos em decadência e agora como oportunidade de capitalização, os enclaves urbanos em torno da cocaína fumada nos colocam a questão: qual cidade capitalista não possui a sua Cracolândia? Quantas “Cracolândias” justificam rearranjos no planejamento urbano a favor da expansão econômica?

Como vemos, as trajetórias da Cracolândia em São Paulo, do Cartucho/Bronx em Bogotá e da Calle Cúcuta somadas à proposta de renovação de Medellín na intenção de suprimir seu histórico mesclado ao tráfico de drogas são frutos da confluência de múltiplos fatores. A informalidade nas formas de viver e morar são características-chave desses territórios, e com o passar dos anos podemos dizer que as cidades foram aceitando ou se conformando com a separação e o isolamento que impõem a si mesmas. São elementos que se atraem nas organicidades e fluxos das cidades latinas. No mundo do capital, contextos de uso de cocaína fumada integram-se nas lógicas de consumo, e as pessoas que sobrevivem nesses espaços se tornam produtos e vítimas de interesses políticos e econômicos. Como resultado, esses territórios sofrem do paradoxo da carência de políticas públicas capazes de garantir o princípio da dignidade humana de determinadas partes da população, enquanto esbanjam medidas punitivas de repressão e remodelação urbana. Apresentam assim, simultaneamente, ausências e excessos de políticas públicas idealmente antagônicas (Krupanski; Evans, 2020).

Em São Paulo e Bogotá, com as recorrentes desapropriações e novas demolições, diversos moradores do território ficam desamparados sem ter onde morar. Em Medellín esse processo está aquecido no discurso político e em vias de realização. Para além da sistemática violência policial, essas violentas ações de desapropriação de parte da população que habitava moradias populares colocaram em contato a pauta da moradia entre todos do território: os já calejados habitantes em situação de rua e/ou que fazem uso de drogas, vítimas da histórica ausência de políticas de habitação, e a população local residente em moradias informais, pensões e ocupações, que se viu também desprovida de acesso e garantia de moradia definitiva. Sem o cumprimento das leis de zoneamento, esses territórios são uma demonstração nítida de como forças políticas e econômicas refletem na vida das pessoas (Han, 2012).

Ao se atentar para os fatos, é espantoso perceber os enormes esforços que empreendemos na luta pela garantia de direitos, uma luta que, infelizmente, muitas vezes se direciona para evitar maiores violações. Territórios em disputa como os aqui estudados evidenciam a variedade de violações possíveis, sendo muitas abafadas pelas ousadias praticadas arbitrariamente pelas forças policiais contra as pessoas dessas determinadas localidades. Entre 2016 e 2017, São Paulo e Bogotá evidenciaram o desafio para as políticas de cuidado junto à população em situação de rua desses territórios, pois além da quebra de continuidade de projetos que se diluem em disputas políticas ideológicas e partidárias, a rotina de trabalhos das equipes era atravessada sistematicamente por bombas e balas de borracha disparadas pela polícia, além do constante acionamento da mídia para denúncia e dos respectivos órgãos de proteção de direitos (Calil et al., 2018; Tovar et al., 2017).

Na última década, locais como a Cracolândia e o Cartucho/Bronx apresentaram violações massificadas. Medellín segue o mesmo caminho. A ideia de garantir acesso à saúde e o “direito ao cuidado” como causa originária da Redução de Danos parece distante quando a ânsia anterior é defender-se incessantemente de golpes físicos e simbólicos contra sua existência. Minha trajetória acompanhando e estudando territórios como esses e suas políticas públicas embaraçosas apresenta constantes paradoxos e contradições. Em 2011, Rute, uma mulher em situação de rua que acompanhei na região conhecida como Cracolândia em São Paulo, me contou sobre os processos que os agentes de saúde faziam para buscá-la na calçada e levá-la ao tecnológico acompanhamento pré-natal durante o sexto mês de gestação. Entretanto, Rute não tinha casa; tinha a garantia de acompanhamento pré-natal sem a garantia de ter onde dormir – dolorosa contradição.

Como apresentado nos capítulos anteriores, os níveis de violência rebatem em diversas dimensões da vida e da subjetividade das pessoas dos espaços estudados. Todas as pessoas das comunidades afetadas se misturam em um único balaio de violações de direitos humanos. As bombas e os óbitos provocados pela força policial e as expropriações de comércios locais como o ferro-velho de Carmen, o bar do Seu Eudes e a quitanda de Seu Joca somam-se à fragilidade econômica das comunidades e evidenciam uma das especificidades da violência estatal (Han, 2012). Podemos dizer que esses territórios se configuram como um estado de exceção, pois a aplicação da lei também é desigual, pois é negociada a todo instante de acordo com os interesses e circunstâncias (Calil, 2015; Rolnik, 2019, Rolnik; Calil, 2021). É assim que o avanço do mercado pautado por grandes corporações constitui afrontas simbólicas aos valores tradicionais e históricos de um território (Ellard, 2016, p.123).

As particularidades das cenas de uso apresentadas se contrapõem às características comumente encontradas em locais de consumo de drogas. Frequentemente, como produto da ilegalidade, as pessoas tendem a se fixar em pontos escondidos, onde não são vistas pela sociedade nem pela polícia. Como consequência, nesses contextos as pessoas que fazem uso de drogas não contam com o apoio e a proximidade das equipes assistenciais e de saúde (OSF, 2018). Nas cenas estudadas, em que o uso de drogas territorializa-se no centro da cidade e à vista de todas e todos, as equipes de saúde e assistência social atuam com recursos escassos, e a presença policial é constante. Nesses territórios, as pessoas não acessam o apoio estatal não por estarem escondidas, mas sim pela omissão na oferta de equipes e serviços adequados e suficientes.

Em São Paulo, por exemplo, apesar de as forças policiais terem seus códigos de conduta, o trabalho na ponta não possui um critério definido de atuação, e as práticas dependem da sensibilidade e humor de cada agente. Podemos dizer que esses territórios se configuram como um estado de exceção, pois a aplicação da lei é negociada a todo instante (Calil, 2015; Rolnik, 2015). É fato que a presença de ativistas de direitos humanos inibe maior agressividade e violações nas ações repressivas da polícia, mas e sobre a construção de um hospital na Zeis da Quadra 36 destinada à habitação de interesse social no plano diretor?

Em abril de 2018, enquanto o Fórum Mundaréu lançava o contraprojeto Campos Elíseos Vivo com alternativas viáveis para respeitar as normas de zoneamento urbano, a Prefeitura de São Paulo removia, desalojava e demolia por completo a Quadra 36. No jogo do capital, as peças não se movem via “devido processo legal”, mas sim pelo cacife político que arbitrariamente redesenha a cidade. A constante pressão político-econômica passa por cima dos protocolos de garantia de qualquer direito.

As violações se pulverizam, e o acesso e a garantia aos dispositivos de atenção e cuidado digno, e principalmente a utópica oferta de moradia definitiva, parecem repousar em limbos administrativos. As pessoas vivem uma espera e incertezas sobre seus destinos que nos fazem questionar o valor da vida. A reflexão da antropóloga Sophie Day (2015), ao analisar a relação do Estado com a sociedade a partir do tempo de espera para atendimentos no sistema de saúde da Inglaterra, traz elementos importantes que podemos associar às situações vividas pelas pessoas da Quadra 36 em São Paulo. A arbitrariedade da vida, representada na demora pelos atendimentos e reparações ofertados pelo Estado, torna-se uma espera que provoca incertezas, sofrimento psíquico e o agravamento de condições de vulnerabilidade. Esse padrão coloca em xeque a dicotomia cidadania-subordinação, e afirma determinadas cidadãs e cidadãos como objetos-alvo de um Estado opressor. Day (ibidem) argumenta que a espera representada por procedimentos burocráticos do aparato estatal não representa somente o tempo perdido pelas pessoas supostamente atendidas, mas representa também as formas de controlar e seletivamente prestar atenção e garantir direitos. Vale ressaltar as diferenças contextuais dessas reflexões na mediação entre Estado e sociedade, em que a arbitrariedade e a desconfiança parecem se expressar com maior peso nos países latino-americanos.

E assim se arrasta a indefinição sobre as alternativas de moradias definitivas para as centenas de pessoas removidas da Quadra 36 em São Paulo, por exemplo. As reuniões do conselho gestor empacaram, as exigências formais para a comprovação de vínculo com a Quadra travam ou dificultam o caminhar dos processos, e essa espera incessante e generalizada despersonaliza as pessoas e atesta a sórdida manifestação de indiferença por parte do poder público. Tragicamente, a relação entre o Estado e as pessoas torna-se impessoal e descompromissada, afinal, segundo Sophie Day (ibidem), “a burocracia não tem corpo”. Para a autora, a promoção da “espera” como estratégia política pode configurar-se como um modo de explicitar o lugar social das diferenças em uma sociedade colonialista, isto é, determinar quem serão as vítimas de violências praticadas pelo Estado sob as impessoalidades do sistema burocrático. Assim, embaçam ainda mais as ideias de atenção integral, universal e equitativa prevista em documentos normativos e demais enunciações formais.

Tanto a saúde quanto a habitação ou as demais demandas por garantia de direitos tornam-se produtos de uma economia política em uma onda neoliberal que assistimos arremeter sobre toda a América Latina, o que vem explicitando cada vez mais nossos nós históricos de desigualdade – principalmente neste momento de pandemia do Covid-19 e a falácia de incentivar a permanência em casa quando milhões não possuem casa e/ou são os que precisam se expor e sair para jornadas de trabalhos precárias e insensíveis.

O aumento da violência explícita, como a policial, ou as violações proporcionadas pelo planejamento urbano alinhado ao avanço do capital amparado na imposição da espera e incertezas representam as atuais relações não humanas entre sociedade e Estado, que desenraiza as identidades das pessoas e dos lugares. São decisões políticas que interrompem os projetos de vida e ferem uma vasta gama de direitos. A alternativa é aprofundar e diversificar nossas raízes em nossos territórios, para assim ser possível enfrentar e contrapor as ações de desenraizamento e morte que o mercado, a mídia e governos de extrema direita promovem atualmente.

Nessa toada, como veremos, a América Latina permanece em sua constante condição de submissão às pretensões da parte abastada de sua população a partir de fluxos de capital nacionais e internacionais. Considero importante ressaltar que as sociedades de países da América Latina e suas cidades, como São Paulo no Brasil e Bogotá na Colômbia, não são apenas vítimas de forças financeiras exteriores, mas seguem ativas retroalimentando e perpetuando lógicas de dominação internamente em ritmo forte de pós-colonialidade (Porto-Gonçalvez; Quental, 2012).

Geografias desiguais – quintal latino

Não deixaremos uma coisa pequena como as drogas estar no caminho das situações políticas. Oficial do alto escalão do governo dos Estados Unidos em 1988,

Scott e Marshall

A foto do planeta Terra registrada pelo astronauta William Anders

durante a missão Apollo 8 da Nasa1 em 1968 nos fez compreender nossa existência por outros prismas. Sobre a significativa representação da foto intitulada Nascer da Terra, que retratou o planeta azul flutuando na escuridão do espaço, o astronauta costuma mencionar que foram explorar a Lua e descobriram a Terra (Gnipper, 2019). A imagem foi transmitida por todo o globo e suscitou sentimentos que, pela primeira vez, transcenderam a sensação de separação e fronteiras geográficas, inaugurando uma representação visual e subjetiva de unicidade em nosso planeta.

Porém, para além de um ponto de vista exterior que possibilitou a até então inédita totalidade do planeta em uma única imagem, a ideia de uma unidade global foi também aplicada no aspecto econômico, que a partir da desregulamentação do mercado financeiro mundial, favoreceu o crescimento da economia política do capitalismo internacional a partir da década de 1970. Entre as diferentes perspectivas de totalidade entre a imagem do espaço do fim dos anos 1960 e a atual exaltação dos preceitos econômicos neoliberais impulsionados pelo termo “globalização”, assistimos à transferência da centralidade do Estado para instituições financeiras internacionais que passaram a controlar o mercado mundial e o fluxo de capital entre nações e seus centros urbanos.

A noção moderna dos fluxos globais contempla uma otimização dos circuitos da economia mundial de produtos; entretanto, a circulação de mercadorias como um dos elementos constitutivos de uma economia global não é recente. Apesar de a movimentação global de mercadorias acontecer no planeta pelo menos desde 1492 – época conhecida pelas grandes navegações e circulação das especiarias –, é a partir da década de 1970 e 1980 que as iniciativas para a exaltação do mercado se tornaram regra quase absoluta. Vale recordar que uma das primeiras e principais mercadorias que passaram a cruzar os oceanos e circular em nível global no período das grandes navegações foram as drogas (Araújo, 2012, p.41), substâncias que foram sacadas de seu contexto original e tiveram seus usos ressignificados ao longo do planeta. O uso tradicional indígena de tabaco nativo das Américas, por exemplo, representa bem o alcance e atribuição de novos sentidos ao uso das substâncias nas diversas épocas, culturas, sociedades e contextos ao longo da história (Escohotado, 2004). Com a coca não foi diferente. Como vimos, seu uso ancestral é originário das montanhas andinas na América do Sul, e após o primeiro contato com os europeus seu uso foi pulverizado e ressignificado pelos mais variados contextos.

Atualmente, as políticas de drogas dos mais variados países majoritariamente proíbem o consumo e comércio de coca-cocaína, mas essa economia ilícita, carregada de cargas morais, traz consigo inquietantes indagações: Que dinâmicas e ambientes são produzidos pela inserção totalmente ressignificada e mercantilizada da economia da coca-cocaína nas cidades latinas? Quais interesses associados à cocaína refletem nos arranjos geopolíticos e urbanos em um mundo teoricamente globalizado? Qual a relação das plantações de coca na Colômbia e as desapropriações realizadas por governos em espaços que concentram o uso de crack para a realização de projetos de renovação urbana nas áreas centrais das cidades?

A circulação geográfica da cocaína apresentada no Capítulo 1 trouxe algumas pistas. O curioso, e até esperado, é que justamente no mesmo período que o mercado financeiro mundial passava por novos arranjos na circulação de capital financeiro e material entre os anos 1970 e 1980, a economia ilícita da coca-cocaína também se juntava a essa esteira com o acirramento das políticas de drogas proibicionistas alavancado pelos Estados Unidos (Carneiro, 2017). Com a desregulamentação do mercado internacional, o tráfico de drogas ilegais também encontrou suas formas de se beneficiar das lucrativas possibilidades promovidas pela lógica da economia neoliberal e assentou-se nas mais diversas rotas rumo à multiplicidade de solos urbanos.

Recente estudo realizado entre 2014 e 2018 e publicado em 2019 sob o título Mercados de cocaína fumable en América Latina y el Caribe, traz informações que cidades da América Latina e do Caribe como São Paulo, Bogotá, Buenos Aires, Lima, Medellín, San José, Castries, Salvador, Montevideo, Tijuana, Santo Domingo e muitas outras apresentam em suas regiões centrais concentrações de pessoas que usam crack (Cortés; Metaal, 2019). São Paulo, no Brasil, e Bogotá, na Colômbia, são centros urbanos que representam bem a produção de dinâmicas internacionalmente reconhecidas em torno do uso de crack.

A proposta nesta seção do texto é evidenciar as forças e possibilidades do papel da cocaína no mercado e na geopolítica mundial, e como intervenções motivadas pela ideia de guerra às drogas servem de alimento ao capitalismo neoliberal na produção de contextos de vulnerabilidade em determinados territórios. A partir de levantamentos bibliográficos diversos, busca-se uma reflexão e aprofundamento sobre os aspectos socio-históricos e geográficos do papel da cocaína no desenho das ações políticas e econômicas no continente latino. Veremos que por meio de tecnologias de controle, a geopolítica das drogas acentua desigualdades e torna-se tema central de investigação para ampliar a compreensão dos efeitos de políticas de drogas proibicionistas na região (Vasconcelos, 2019).

É certo que para além do lucro financeiro ilegal, o tráfico internacional de drogas também faz circular poder político e rearranjos monetários na economia formal. A lucrativa venda de cocaína como commodity ilícita pauta negociações e ajustes espaciais no tabuleiro da geopolítica e dos planejamentos urbanos atrelados aos interesses do capital.

Nesse cenário, a política de guerra às drogas promovida pelos Estados Unidos da América do Norte a partir dos anos 1970 é elemento importante nesta trama entre a moral, o mercado e a produção do espaço. Com o esfriamento da Guerra Fria no fim dos anos 1980, os Estados Unidos iniciaram uma cruzada de intervenções internacionais na questão das drogas para justificar a perseguição aos movimentos comunistas pelo mundo, e a partir de interesses geopolíticos atrelavam esses “inimigos comunistas” (movimentos sociais e demais grupos na luta por direitos humanos) à ilegalidade e à criminalidade no continente americano.

Assim as drogas caíram na armadilha de inimigos da Saúde Pública, e essa posição fabricada passou a legitimar diversas intervenções políticas e repressivas para cessar sua produção, comércio e consumo em diferentes partes do planeta. Segundo o doutor em relações internacionais Thiago Rodrigues (2010, p.7), esse momento demarca a mudança de uma era de conflitos para outra. Nos anos 1980, a declaração de que as drogas eram o “inimigo número 1” dos Estados Unidos e a introdução de políticas duramente repressivas sob a presidência de Ronald Reagan expuseram os objetivos bizarramente conflitantes do país na América Central e na América do Sul (Scott; Marshall, 1991; Araújo, 2012). Na América Central, a Nicarágua foi eleita como potencial base soviética, ou seja, inimigo a ser combatido, e campanhas que associavam o país ao tráfico de drogas justificaram intervenções do Governo dos Estados Unidos.

Contudo, de forma contraditória e paradoxal, ao passo que disparava inúmeras estratégias de combate ao tráfico, o governo de Washington DC foi conivente com a entrada de exorbitantes quantidades de cocaína em seu território ao financiar e proteger grupos que combatiam as insurgências revolucionárias no continente latino, principalmente na América Central. A ironia é que esses grupos eram também financiados pelo mercado ilegal de cocaína. A intenção principal era proteger e equipar iniciativas para depor o regime sandinista na Nicarágua, mas declarar publicamente o apoio ao tráfico de drogas por interesses geopolíticos não cairia bem. Ou seja, sim, os Estados Unidos, via Central Intelligence Agency (CIA) (Agência Central de Inteligência) e sob o conhecimento e autorização da Casa Branca, fizeram vista grossa para o tráfico internacional, facilitando também, naquela época, o negócio das drogas no Panamá, México, Honduras, Cuba e Costa Rica. Assim, essa sólida e oculta parceria entre militares de países latinos, agentes da CIA, lideranças guerrilheiras, traficantes e políticos do alto escalão de Washington DC abriu a porteira para o tráfico internacional de cocaína na América Central sob proteção internacional de sua agência de inteligência, enquanto as atividades da DEA eram encerradas no país.

Assim, os esforços para abafar o polêmico episódio dos Iran-Contra na Nicarágua evidenciaram parte das outras forças envolvidas no que tange ao mercado e circulação das drogas. Os interesses geopolíticos produziram efeitos parecidos quando ocorreram as intervenções norte-americanas no sudeste asiático nos anos 1960, quando também ocorreu o aumento da produção de ópio e heroína. Obviamente esse episódio sofreu inúmeras tentativas da Casa Branca de guardar sigilo e manter confidencialidade do caso, mas Peter Scott e Jonathan Marshall fizeram um denso levantamento sobre o abafamento desse episódio conhecido como Iran-Contra. Os autores enfatizam a importância em destacar esses ocorridos para “evitar que o uso equivocado da temática das drogas tenha desenlaces políticos perigosos” (Scott; Marshall, 1991, p.6). Assim, por impulsos geopolíticos, entre 1980 e 1990, o crack e a cocaína espalharam-se pelas Américas e seus centros urbanos.

Apesar dos diversos tratados internacionais desde o início do século XX que marcaram uma pactuação global em torno de uma política proibicionista em relação às mais variadas substâncias – Conferência de Xangai em 1909, Convenção de Haia em 1912 e a Convenção Única de Entorpecentes realizada em Nova Iorque em 1961 (Araújo, 2012; Torcato, 2016) –, na prática é a partir dos anos 1980 que o tráfico de drogas passa a ser enfrentado internacionalmente. O fato é que a corrupção aliada aos ímpetos políticos dos Estados Unidos na região latina possui bases históricas (Rodrigues, 2010). No fim do século XIX, a América Central era dominada pelo monopólio de empresas norte-americanas que comercializavam frutas como a United Fruit Company.

Na época, o porto de New Orleans, por exemplo, exigia o pagamento de taxas portuárias para organizar o descarregamento de produtos em suas docas. Entretanto, a abundância de bananas hondurenhas que chegava a New Orleans não podia estragar esperando a autorização legal para descarga, e eram rapidamente descarregadas com base em extorsões por parte da aliança dos mercadores da banana. As rotas estabilizadas de banana e as negociações subterrâneas da corrupção desse mercado facilmente se tornaram rotas de cocaína entre a América Central e os Estados Unidos no início do século XX (Scott; Marshall, 1991). Já na segunda metade do século XX, quando o consumo de cocaína cresce nos Estados Unidos a partir dos anos 1960, Honduras, que no final do século XIX era conhecida como a República das Bananas, nos anos 1980 passou a ser afamada como República da Cocaína (Scott; Marshall, 1991).

A partir do apoio financeiro e militar oferecido pelos Estados Unidos como recompensa à cooperação antidrogas pelo Drug Abuse Act de 1986, as investidas norte-americanas passaram a se intensificar, e na América do Sul foi a Colômbia um dos principais alvos de interesse. O Plano Colômbia, executado no início dos anos

2000, realizou inúmeras fumigações de glifosato2 nos campos de cultivo do arbusto de coca. Essa ação arbitrária e inconsequente resultou na expulsão de muitos pequenos agricultores da zona rural, muitos deles não envolvidos com o plantio de coca, além de empurrar a dinâmica do tráfico para outras áreas do país como a costa do Pacífico e centros urbanos (Paley, 2018).

O alto índice de remoções de pessoas disparadas pelo Plano Colômbia ainda ocorre na zona rural colombiana, e como resultado cresce a migração para as cidades como uma das únicas alternativas dos campesinos, e consequentemente colabora para a produção de pessoas em situação de rua na crítica desigualdade urbana colombiana. Além disso, durante o período do Plano Colômbia, nem o cultivo de coca na Colômbia, nem a entrada de cocaína nos Estados Unidos apresentaram diminuição em suas respectivas cifras. Além disso, a violência aumentou a partir de 2002, e na perspectiva declarada de coibir o tráfico de drogas o plano certamente foi um fracasso (Rodrigues, 2010). Entretanto, seu sucesso se deu nas intenções subterrâneas do Governo de Washington de praticar na Colômbia seu laboratório político latino-americano, por meio de estratégias de controle social e apropriação de terras e territórios.

O combate às insurgências comunistas que motivou as intervenções dos Estados Unidos não foi o único objetivo das ações da guerra às drogas. Tais intervenções também almejavam novos negócios e mercados na economia capitalista global, e a exploração de riquezas naturais em terras sul-americanas certamente fez brilhar os olhos das políticas externas e comerciais dos Estados Unidos (Araújo, 2012). As terras indígenas na região de Putumayo, desapropriadas pelas fumigações e pela violência de movimentos paramilitares, foram tomadas pelo Estado para entrega a empresas transnacionais (Paley, 2018, p.86).

A expansão de petrolíferas canadenses em território colombiano, por exemplo, é consequência direta de desdobramentos do Plano Colômbia que contou com parceria e assessoria jurídica ao governo colombiano da Canadian International Development Agency e da Canadian Energy Research Institute de Calgary. Essa assessoria mediada pelo Governo de Washington DC visou reformas de leis internas na Colômbia, como por exemplo a nova lei dos hidrocarbonetos, para melhorar as condições de investimento na Colômbia no ramo da mineração e petróleo. Contudo, essas ações foram justificadas, desenhadas e integradas às estratégias de guerra às drogas apresentadas no Plano Colômbia, e com esse pano de fundo, o boom do petróleo colombiano no início do século XXI realmente não foi acaso. Empresas petrolíferas canadenses tornaram-se administradoras de gigantescas porções de terras colombianas sob proteção de forças militares dos Estados Unidos para seguir sugando o ouro negro (ibidem), numa parceria que delineou um tratado de livre comércio entre Estados Unidos, Canadá e Colômbia, que por meio de multinacionais canadenses visou integrar o mercado colombiano ao capitalismo global. Segundo a jornalista e doutora em sociologia Dawn Marie Paley (ibidem, p.89, tradução minha), “o que o governo dos Estados Unidos aprendeu com o Plano Colômbia? Primeiro, que a guerra contra as drogas pode ser usada como um mecanismo para promover políticas favoráveis aos negócios”.

A intenção aqui não é simplificar e padronizar as relações políticas dos Estados Unidos a partir de situações particulares com países da América Central que certamente tem suas inúmeras especificidades, nem considerar que a experiência do Plano Colômbia seja uma regra apesar de ter sido adaptada para intervenções no México pela Iniciativa Mérida a partir de 2007 (Rodrigues, 2010, p.11). A ideia é levantar informações que apontem como – seja na América Central, no Brasil ou na Colômbia – a comercialização, fluxo e consumo de cocaína tornou-se pivô de justificativas e negociações diplomáticas para assegurar determinados ganhos financeiros e conquistas políticas. Em escalas nacionais, após a Colômbia, atualmente o México está em foco (Paley, 2018), e nas escalas locais das cidades, como referido anteriormente, São Paulo e Bogotá figuram entre as protagonistas. (Calil, 2021).

Os episódios retratados anteriormente situam como determinadas ações geopolíticas e intervenções internacionais globais – a partir de interesses muito particulares – mostram-se pouco preocupadas com as consequências nas realidades locais que decorrem dessas ações. As situações apontadas foram e são significativamente relevantes no processo dos Estados Unidos de buscar a proliferação do livre mercado global sob sua tutela e controle (Harvey, 2015, p.121). Como vimos, o episódio Iran-Contra na América Central apresenta participações do Governo de Washington na facilitação ao livre mercado da cocaína e consequentemente no fortalecimento do tráfico internacional e na distribuição das drogas pelo planeta.

Como ponto de ancoragem, a cocaína fumada, na forma de crack, tornou-se protagonista em determinados espaços de uso de drogas nos centros urbanos, produzindo territórios submetidos à lógica das “transitoriedades permanentes”, “submersos na ambiguidade do legal/ilegal, legítimo/ilegítimo e autorizado/não autorizado” (Rolnik, 2019), em que a aplicação da lei é arbitrária. O crack, ao carregar estigmatizações morais em torno do consumo de drogas ilícitas, entra como elemento que chancela o processo de desvalorização-revalorização do solo urbano, tornando esses territórios bodes expiatórios necessários para a realização de projetos urbanísticos de renovação urbana. Assim, esses espaços transformam as cidades em arenas de disputas em que a especulação imobiliária e o higienismo urbano integram as estratégias das novas acomodações do capital em espaço urbano (Rolnik, 2019; Rolnik; Calil, 2021). Dessa forma, essa lógica de investimentos financeiros submete determinados territórios e seus habitantes a constantes ameaças de remoções, despejos e violências provocadas pela homogeneização social dos projetos de renovação urbana.

O mundo contemporâneo é marcado pelos fluxos de mercados globais, e esse movimento caracteriza o termo “globalização”. Porém, é necessário estar atentos a outros interesses inerentes à movimentação global de tecnologias, informações, pessoas e capital que associamos à noção de globalização, e é nesse ponto que os interesses geopolíticos ganham destaque. O termo “globalização” apareceu aqui entre aspas pois prefiro acompanhar Harvey em outra perspectiva para nos aproximarmos da questão. Em Espaços de esperança, o autor aponta certa indiferença que temos em relação à produção dos espaços e propõe a mudança de linguagem de “globalização” para “desenvolvimentos geográficos desiguais”, pois esse deslocamento é capaz de proporcionar positivas consequências políticas ao nos libertar da “linguagem mais opressiva e restrita de um processo onipotente e homogeneizador de globalização” (Harvey, 2015, p.88).