Prefácio

A obra que chegou às suas mãos é um produto intelectual de Carlos Freitas, brilhante advogado, professor e pesquisador, reconhecido por sua dedicação ao exame de temas que envolvem o universo dos direitos sociais, especialmente nos âmbitos do sindicalismo, saúde do trabalhador, direitos trabalhistas e previdenciários. O seu nome está, por isso, invariavelmente associado ao singular compromisso de oferecer o melhor em cada pesquisa, notadamente por conta da sua eclética formação, que, como poucos, alia o Direito e a Sociologia.

Os elogios aqui apresentados adquirem maior relevo quando se conhece o conteúdo da obra ora prefaciada, um estudo analítico e crítico que inter-relaciona o benefício previdenciário conhecido por “auxílio-acidente” e as problemáticas que afligem a saúde do trabalhador. Sua cuidadosa e exaustiva análise o tornará, por isso, e sem dúvidas, um referencial teórico capaz de facilitar os caminhos daqueles que igualmente se debrucem sobre a matéria examinada.

Cabe deixar anotado que autor demonstrou sólidos conhecimentos nas esferas do direito do trabalho e previdenciário quando ofereceu visões conceituais sobre o auxílio-acidente e, a um mesmo tempo, a perspectiva que os tribunais formaram sobre a matéria. Entre os seus vários méritos está, sem dúvidas, o de saber conciliar aprofundamento temático com clareza na transmissão das ideias. Cabe salientar, de outro lado, a capacidade de o texto reunir, com notável atualidade, as mais significativas polêmicas que envolvem a indenização previdenciária nele estudada e de sistematizar as importantes discussões relacionadas à desvinculação do auxílio-acidente dos acidentes ocupacionais e à incompatibilidade do citado benefício em face das aposentadorias e pensões.

Com elegante fraseado, o autor recuperou a história do auxílio-acidente, inclusive no seu plano regulamentar, e visitou as mais significativas doutrinas produzidas sobre as diversas matérias estudadas, mas não se contentou em oferecer unicamente alicerces conceituais. Ao extrapolar os lindes da reprodução dos pensamentos sobre o instituto visitado, construiu conclusões e sistematizações originais e extremamente bem fundamentadas.

Não tenho dúvidas, portanto, que a obra Auxílio-acidente e saúde do trabalhador, do notável e respeitado professor Carlos Freitas, que ora – muito honrado – anuncio ao mundo editorial, será um sucesso perante o público e a crítica especializada. Dela me valerei para os meus estudos sobre o tema e, sem dúvidas, muito a indicarei tanto pela sua importância prática, quanto pela qualidade de quem a assinou.

Luciano Martinez

Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Professor adjunto de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.