Introdução

Cenira Maria Lupinacci da Cunha 1 2 , Regina Célia de Oliveira

Os ambientes litorâneos foram os primeiros ocupados pelo homem europeu no Brasil e apresentam, nos dias atuais, elevados índices de urbanização. Aliado a esse fato, considera-se que tais ambientes apresentam elevado grau de suscetibilidade ambiental devido a suas características intrínsecas, tais como propriedades litológicas, hidrológicas, geomorfológicas, climáticas e biogeográficas.

É neste contexto que se insere a região litorânea do estado de São Paulo, na qual a intensa atividade turística, os portos, as indústrias e o desenvolvimento urbano, associados a sua fragilidade, geram um alto grau de alteração.

Na Baixada Santista, localizada no setor central do litoral do estado, a problemática principal relaciona-se à urbanização sobre os terrenos planos e inconsistentes da planície quaternária e sobre as vertentes íngremes dos Morros Isolados. Assim, têm-se problemas relacionados a enchentes, movimentos de massa nas encostas e instabilidade das fundações das construções. Já os riscos referem-se principalmente com uma possível expansão urbana sobre as vertentes íngremes da região serrana e o avanço da erosão das linhas de praia devido ao uso da terra e ao sistema de drenagem urbana, que direciona o escoamento pluvial para o setor da planície marinha.

Diante desse cenário, os projetos de planejamento devem considerar que a qualidade de vida, tanto dos moradores quanto dos turistas, depende de ações adequadas, fundamentadas em bases sólidas de conhecimento, visando à conservação e manutenção das características ambientais. Assim, a realização de estudos que se propõem a diagnosticar as condições físicas e de uso e ocupação das terras constitui-se em importante ferramenta de apoio no processo de planejamento ambiental.

Dessa forma, esta obra propõe-se a apresentar e discutir as interações entre as características físicas da Baixada Santista e a ocupação desses terrenos, os quais se constituem um dos setores de mais antigo povoamento no Brasil. Ao analisar tais interações, busca-se realizar um diagnóstico das condições ambientais da Baixada Santista, apontando problemáticas ambientais municipais a serem gerenciadas pelo poder público nos processos de planejamento.

Os estudos da Baixada Santista que compõem esta obra foram realizados predominantemente nos cursos de pós-graduação dos programas de Geografia da Unesp – Câmpus de Rio Claro e da Unicamp, com financiamento do CNPq e da Fapesp.

Tais estudos, apresentados como capítulos deste livro, foram conduzidos em escalas variadas de trabalho. Assim, a totalidade da região foi estudada inicialmente na escala de 1:100.000, e os municípios foram trabalhados em escala de 1:50.000, sendo avaliados os territórios de Bertioga, Santos, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém. Já os setores urbanizados do município de Cubatão foram analisados na escala de 1:10.000. Tal estudo, mais detalhado, foi desenvolvido em função das problemáticas ambientais dos setores urbanos, os quais eram impossíveis de diagnosticar em escalas de menor detalhe.

Na escala de 1:50.000, gera-se um estudo que apresenta um zoneamento baseado na visão global do município. Os detalhes referentes à área urbana, que muitas vezes interessam aos órgãos municipais, nem sempre são passíveis de serem analisados nessa escala. Nesse sentido, destaca-se a importância da construção de documentos cartográficos que apresentem dados das restrições legais ao uso da terra, como o elaborado para o município de Itanhaém. Esse documento congregou informações da legislação com aqueles estabelecidos no plano diretor do município, e, ao ser analisado conjuntamente com a carta de estado ambiental, oferece subsídio importante para o planejamento municipal.

Já na escala de 1:10.000 verifica-se a possibilidade da construção de documentos cartográficos que podem auxiliar no planejamento urbano de forma sistemática. Como exemplo, tem-se a pesquisa sobre a área urbana de Cubatão, na qual foi possível identificar espaços que necessitam de reabilitação de forma precisa, assim como propor medidas de manejo mais detalhadas para cada setor urbano.

Assim, o primeiro capítulo apresenta uma visão geral da Baixada Santista, buscando analisar os aspectos históricos e geográficos que levam a constituição da Região Metropolitana. Já o segundo, aborda os aspectos físicos da área e busca uma análise geossistêmica da situação ambiental desses terrenos. A partir do terceiro capítulo, apresentam-se os estudos de caráter municipal. Assim, tem-se na sequência estudos relacionados aos municípios de Bertioga, Santos, Guarujá, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém.

1 Professora doutora do Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento – Laboratório de Geomorfologia – Unesp –

Câmpus de Rio Claro. cenira@rc.unesp.br.

2 Professora doutora do Departamento de Geografia – Instituto de

Geociências – Unicamp. reginacoliveira@ige.unicamp.br.