5. Guarujá

 

Ana Luisa Pereira Marçal Ribeiro 1, Regina Célia de Oliveira

Introdução

Desde os primórdios da humanidade, o litoral é considerado uma localização especial, com diversas particularidades, sejam naturais ou de uso e ocupação da terra. O homem buscou o litoral visando a seus recursos e facilidades, como o acesso a rotas marítimas.

A configuração da zona costeira é resultado da interação de processos geomorfológicos, climáticos, oceanográficos, biológicos e, posteriormente, antrópicos, no decorrer do tempo, chegando hoje à paisagem que conhecemos, com potenciais e características diferentes.

Essa unicidade apresentada marca bem a zona costeira, que, considerada a sua diversidade e a interação de diversos processos, aparece como uma localização diferenciada.

Nessa ocupação atual da zona costeira brasileira, destaca-se, na Baixada Santista, litoral do estado de São Paulo, o município de Guarujá, que apresenta como característica marcante o fato de ser uma estância balneária, com diversos edifícios e condomínios de alto padrão, onde, por um lado, concentra-se uma população flutuante, apenas de veraneio, com crescimento vertical no limite da costa; e, por outro lado, setores com uso urbano relacionado à favelização e, desenvolvimento de comércio e serviços, elementos que demonstram a heterogeneidade na configuração do espaço urbano.

Guarujá está localizado na Ilha de Santo Amaro, cercada a oeste pelo estuário de Santos, ao norte pelo canal de Bertioga e ao sul e leste, pelo Oceano Atlântico, dividindo limites municipais com

Bertioga e Santos (Figura 5.1).

Figura 5.1. Localização do município de Guarujá

 

Fonte: Organização do autor.

O município apresenta situações como ocupações irregulares em regiões de nascente, avanço urbano sobre áreas de mangues e ocupações com alto grau de verticalização em áreas de grande fragilidade ambiental, situações essas que devem ser analisadas e discutidas de acordo com o contexto histórico, social e ambiental, visando a um uso da terra e gestão urbana voltados para uma melhor qualidade de vida da população e qualidade ambiental.

Como consequência do cenário descrito, aliado a fatores climáticos, o município sofre constantemente com o problema das inundações. De acordo com a Agem (2002), dentre danos ambientais como deslizamento de terra e erosão, as inundações constituem o principal problema ambiental do município.

A problemática das inundações nos centros urbanos tornou-se um dos principais dilemas vivenciados pelas populações no cenário das consequências do uso da terra indevido, sobretudo em zonas costeiras, onde as dinâmicas naturais de escoamento e deposição são acrescidas de importante influência marinha, consolidando a organização de ambientes específicos com níveis de fragilidade distintos, nos quais a intensa pressão de uso urbano acelera a ocorrência do processo, definindo graus diversos de impactos, tais como aqueles relacionados às inundações.

Assim, nesse cenário encontramos a necessidade de um planejamento mais direcionado para essa área tão distinta, que foque nas particularidades do lugar, considerando a qualidade de vida da população, assim como a preservação do meio natural e a questão das inundações.

Tendo em vista ferramentas de planejamento ambiental para a presente pesquisa, considerando a problemática das inundações urbanas, o zoneamento surge como um instrumento viável para identificar o potencial e a fragilidade de áreas homogêneas sob esse aspecto, possibilitando um ordenamento do território que visa ao convívio da sociedade nessas áreas.

De acordo com Montaño et al. (2007, citado por Machi, 2008) e Paula e Souza (2007 apud Machi, 2008), o zoneamento pode ser entendido como a divisão de uma área, região ou país em unidades individualizadas, segundo suas características específicas de ordem ecológica, econômica, política ou social, nas quais determinados usos e atividades podem ser autorizados ou interditados.

Conforme Santos (2004), o zoneamento é composto das fases de inventário e diagnóstico, que definem as áreas que compartimentam os diversos sistemas ambientais componentes do espaço urbano. As zonas supostamente homogêneas referem-se às áreas identificadas numa paisagem (por exemplo, bacias hidrográficas) passíveis de ser delimitadas no espaço e na escala adotada e que possuem estrutura e funcionamento semelhantes.

Assim, o zoneamento se apresenta bastante útil para uma análise sistêmica da paisagem, de forma que a pesquisa buscou identificar as áreas de fragilidade à inundação através do zoneamento geoambiental para o município de Guarujá, considerando o levantamento e a análise dos quadros natural e antrópico da área de estudo, a partir da metodologia proposta por Rodriguez et al. (2007).

 

Materiais e métodos

O presente trabalho se baseia na abordagem sistêmica, tendo como recorte a análise da Geoecologia da Paisagem (Rodriguez et al., 2007), considerada sob a perspectiva do planejamento ambiental de zonas costeiras e da problemática das inundações urbanas.

A abordagem sistêmica se encaixa nas discussões geográficas por considerar todos os processos e seus resultados interligados uns aos outros. Assim, na Geografia, alguns autores utilizam o conceito de sistemas, remetido aos elementos que compõem o espaço geográfico.

Para Christofoletti (1974), um sistema é composto pelos seus elementos e pelas suas relações, sob uma perspectiva de relações complexas que dão funcionalidade à dinâmica de sustentação do equilíbrio de matéria e energia que movimenta. Segundo o autor, os principais aspectos a serem abordados dentro da composição do sistema são: a matéria, sendo esta o material que será mobilizado através do sistema; a energia, como a força que faz o sistema funcionar; e a estrutura, sendo esta composta pelos elementos e suas relações, através de um arranjo de seus componentes. Conforme Cowan (1963 apud Howard, 1973), o sistema pode ser considerado um modelo mais amplo para a compreensão dos fenômenos naturais, sendo composto por elementos (objetos), suas inter-relações e estado dado pelo momento de análise, estando sujeito a modificações através do tempo.

Dentre as classificações dos sistemas em Geomorfologia encontram-se os de processos-respostas, nos quais o foco maior está em identificar as relações entre o processo e as formas resultantes dele; e os sistemas controlados, que apresentam a ação antrópica sobre esses sistemas de processos-respostas (Christofoletti, 1974).

No presente trabalho são considerados, dentro dos sistemas naturais que englobam uma bacia de drenagem, os fatores externos que controlam fluxos de energia e massa dentro desses sistemas, chamados de variáveis externas. Nesse caso, a variável externa ao sistema natural seria a ação antrópica que chega a atuar na reconfiguração das drenagens, a partir do uso do solo, causando modificações nos ciclos hidrológicos e potencializando processos de inundações em áreas urbanas. Dessa forma, os sistemas naturais e os Sistemas Antrópicos da área de estudo foram analisados para que, em um segundo momento, pudessem ser integrados, evidenciando a dinâmica completa relacionada ao fenômeno de inundação, possibilitando identificar diferentes níveis de fragilidade.

Um conceito importante para a discussão diz respeito aos Geossistemas. Sochava (1977) primeiramente considera os Geossistemas como formações naturais – e, embora seja um fenômeno natural, os fatores sociais e econômicos devem ser levados em consideração, uma vez que modificam suas estruturas e espaços – e forma de método analítica das formas naturais. Já Bertrand (1971) considera o Geossistema como uma categoria concreta do espaço, composta pela ação antrópica, exploração biológica e potencial ecológico do Geossistema. Para o autor, o Geossistema constitui uma boa base para os estudos de organização do espaço porque ele é compatível com a escala humana. O presente trabalho inclui a ação antrópica no Geossistema, conforme consideram Rodriguez et al. (2007).

Assim, é necessária uma análise integrada e sistêmica da dinâmica natural, juntamente com as ações antrópicas ocorridas sob a mesma, de forma a direcionar a um uso da terra racional e equilibrado.

Para tanto, Rodriguez et al. (2007) propõem que a pesquisa referente à análise ambiental seja realizada de forma que, após um primeiro momento de organização do tema, objetivos e área de estudo, realize-se um inventário das características naturais e antrópicas da área de estudo, em seguida uma análise sistêmica de cada dinâmica, natural e antrópica, para posteriormente ser realizada uma correlação entre tais dinâmicas.

A partir desse cenário construído, é possível propor um modelo de zoneamento geoambiental, no caso específico deste trabalho evidenciando a fragilidade da inundação, por meio dos resultados obtidos anteriormente de forma sistêmica.

 

Resultados e discussões

Dinâmica natural de Guarujá

Tendo em vista o cenário de fragilidade em que se posiciona a área de estudo, podemos considerar os apontamentos de Christofoletti (1974), que coloca que vários fatores ambientais, como o geológico, o climático, o biótico e os fatores oceanográficos são os controladores dos processos morfogenéticos que atuam sobre as formas de relevo das costas. Dessa forma, a dinâmica física da paisagem da área de estudo pode ser compreendida por meio da análise de tais agentes sobre as formas de relevo.

Para a análise da dinâmica física da paisagem da área de estudo, é possível considerar a geomorfologia do estado de São Paulo, situando Guarujá nesse contexto. De acordo com Ross e Moroz (1997), o estado divide-se em Unidade Morfoestrutural Cinturão Orogênico, Unidade Morfoestrutural Bacia Sedimentar do Paraná e Unidades Morfoestruturais Bacias Sedimentares Cenozoicas. A Baixada Santista encontra-se numa área que compreende o Planalto Atlântico, Unidade Morfoestrutural Cinturão Orogênico e as Planícies Costeiras, Unidades Morfoestruturais Bacias Sedimentares Cenozoicas.

O município de Guarujá situa-se predominantemente nas Planícies Costeiras, apresentando resquícios do Planalto Atlântico, que podem ser observados nas unidades de relevo denominadas formas

residuais (Figura 5.2).

Figura 5.2. Mapa de compartimentos geomorfológicos no município

de Guarujá

 

Fonte: Gigliotti (2010).

As demais áreas do município se dividem em planícies formadas por areias marinhas litorâneas, sedimentos continentais e sedimentos de mangue e pântano. Essas planícies apresentam altitudes máximas de 40 metros e índice de declividade máximo de 2%

(Figuras 5.3 e 5.4).

Figura 5.3. Mapa hipsométrico do município de Guarujá-SP

 

Fonte: Ribeiro (2009).

Figura 5.4. Mapa clinográfico do município de Guarujá-SP

 

Fonte: Ribeiro (2009).

As maiores altitudes e declividades da área de estudo se encontram nas formas residuais, apresentando, respectivamente, máximas de 320 metros e acima de 30%.

Nota-se que o município de Guarujá apresenta dois principais quadros naturais: um marcado pelas formas residuais, que, além de compreenderem as maiores altitudes e declividades, apresentam como cobertura vegetal original a Mata Atlântica e rochas

compostas por materiais como gnaisses e granitos (Figuras 5.5 e

5.6); e um segundo, caracterizado pelas planícies, que, além de apresentar as menores altitudes e declividades, é caracterizado pela presença de restinga e mangues, e suas rochas compostas por sedimentos, como depósitos de areia, argila e cascalho.

Figura 5.5. Mapa litológico do município de Guarujá-SP

 

Fonte: Ribeiro (2014).

Figura 5.6. Mapa de vegetação remanescente do município de

Guarujá-SP

 

Fonte: Ribeiro (2014).

Uma vez caracterizada a dinâmica natural do município de Guarujá, cabe sintetizar os elementos e processos presentes, de forma a considerar também fatores climáticos.

Para tanto, pode ser observado o Mapa de Sistemas Naturais

(Figura 5.7), que representa diferentes sistemas que compõem a paisagem, a partir da integração de seus componentes naturais, do ponto de vista do fluxo de matéria e energia que os relaciona. São zonas que, baseadas na combinação das formas e processos, vão representar diferentes funções relacionadas ao fluxo de matéria e energia na área de estudo.

Figura 5.7. Mapa de sistemas naturais no município de Guarujá-SP

 

Fonte: Ribeiro (2014).

Vale ressaltar que, em função da escala de trabalho, os sistemas naturais foram definidos em relação a grandes padrões, de maneira que formas de relevo mais detalhadas, que poderiam ter outra função no que diz respeito ao fluxo de matéria e energia, não foram contempladas, por exemplo, as vertentes das formas residuais, mas foram consideradas grandes formas, representando tal cenário geral. É importante considerar que as principais zonas dispersoras de fluxo de energia e matéria da Baixada Santista são os planaltos, e as zonas transmissoras de fluxo de energia e matéria para a região são as escarpas da Serra do Mar, localizadas fora dos limites municipais da área de estudo.

Dessa forma, no município de Guarujá, o primeiro sistema natural refere-se às zonas dispersoras, que apresentam a característica de cumprirem um papel de dispersar matéria e energia. Compreende as áreas de formas residuais.

Já o segundo sistema natural, Zonas Receptoras, compreende as planícies costeiras, áreas de baixas altitudes, inferiores a 40 metros e índices de declividade menores de 2%. As zonas receptoras são aquelas que recebem o fluxo de matéria e energia, consistindo-se em áreas de depósitos de areias marinhas litorâneas, sedimentos continentais e sedimentos de mangue e pântano.

Em relação às Zonas Receptoras e Dispersoras, o terceiro sistema encontrado em Guarujá, há uma dinâmica semelhante à das zonas receptoras, no entanto, as zonas receptoras e dispersoras sofrem atuação e influência do oceano, o qual retrabalha os sedimentos depositados nessas áreas, modificando as características e a dinâmica da paisagem dessas áreas. É justamente nessa dinâmica modificada que se encontram as praias, com presença de sedimentos não consolidados e constantemente modificados, e os mangues, que sofrem influência das forças oceânicas e fluviais, como caracterizado anteriormente. Essas dispersões e recepções de fluxo de energia e matéria ocorrem variando conforme o tempo e o espaço; o caso, por exemplo, das marés, que em função do tempo têm intensidade diferente de atuação do espaço dos mangues e das praias.

 

Dinâmica de uso e ocupação de Guarujá

De acordo com Christofoletti (1974), os processos naturais costeiros eram, de certa forma, ignorados antes da ocupação da orla, uma vez que não causavam prejuízos ao meio ambiente ou ao homem. Tratava-se de uma forma de manter um equilíbrio.

No entanto, com o aumento da ocupação da costa, os processos naturais passaram a ser vistos como fator de risco, que implicam questões econômicas e sociais. Muehe (1998), em relação ao relevo, exemplifica que a linha de costa apresenta uma instabilidade em função de alterações decorridas de efeitos naturais e antrópicos, que se traduzem em modificações na disponibilidade de sedimentos, no clima de ondas e na altura do nível relativo do mar. O litoral e, especialmente, as praias respondem com mudanças de forma e deposição que podem ter consequências econômicas indesejáveis quando resultam em destruição de patrimônio ou em custos elevados na tentativa de interromper ou retardar o processo de reajuste geomorfológico.

Sendo assim, considerando esse contexto de ocupação da zona costeira, a Baixada Santista apresenta uma dinâmica de ocupação próxima à brasileira, assim como Guarujá, no entanto, com algumas particularidades.

De acordo com Afonso (2006), no final do século XIX, a construção da ferrovia São Paulo Railway, que ligava São Paulo a Santos, modificou a organização urbana da região, uma vez que a favoreceu economicamente. Sendo assim, a Baixada Santista passou a ter o seu desenvolvimento extremamente relacionado ao da cidade de São Paulo e do interior do estado. Em um primeiro momento, tal desenvolvimento deu-se devido às atividades portuárias da cultura cafeeira. Já em um segundo momento, foi consequência do crescimento industrial paulista, que no município de Cubatão foi representado pelo complexo petroquímico e siderúrgico.

No entanto, a intensificação da ocupação da região se deu a partir da década de 1950, com o intenso processo de loteamento das terras para construção de casas de segunda residência, que, associado à expansão da rede rodoviária estadual, desencadeou um aumento da urbanização na região, principalmente na planície litorânea junto ao mar.

Assim, foi em função dessa configuração na Baixada Santista que ocorreu o processo de uso e ocupação do município de Guarujá, assim como se deram os fatores que desencadearam a dinâmica territorial atual.

Considerando a proximidade com Santos e o fato de Guarujá ter sido, por muito tempo, pertencente ao município de Santos, pode-se afirmar que Guarujá recebeu os fluxos e funções decorrentes do transbordamento do turismo e das atividades portuárias de Santos, assim como da população de baixa renda que buscava novas possibilidades de habitação.

De acordo com Rolnik (1999), essas funções que Guarujá passou a exercer criaram uma dualidade em seu território. De um lado, um contexto de renda média-alta e alta, relacionada ao turismo, dotada de infraestrutura e legítima. De outro, uma esfera irregular, de baixa renda, com possibilidades de ocupação de terras e de chegada de infraestrutura.

Para a autora, essa dualidade foi consolidada principalmente pelo modo como o tráfego entre a ilha e Santos ocorria. Até 1918, o sistema de balsas era a única ligação entre Guarujá e Santos. No entanto, nesse ano foi instalado o serviço de Ferry Boat, que saía da Ponta da Praia e não do porto. Configurou-se, então, um quadro caracterizado, por um lado, pelo Ferry Boat, representando a expansão turística da orla de Santos, ou seja, a elite, e, por outro lado, pelo sistema de balsas, representando o fluxo das populações de baixa renda ligadas às atividades portuárias.

Com a emancipação do município de Guarujá de Santos, na década de 1930, foi iniciada uma expansão em direção às praias das Astúrias e da Enseada, por causa da abertura de novos loteamentos, o que proporcionou um grande crescimento do mercado imobiliário.

Conforme Rolnik (1999), a construção da primeira ligação terrestre de Guarujá com o continente, a atual rodovia Cônego Domenico Rangoni, constituiu um fator que modificou intensamente o espaço do município. Esse acesso mais rápido atraiu uma grande quantidade de compradores de imóveis de padrão menos sofisticado, o que acabou por afastar aquela população de elevado padrão existente até então, uma vez que ela não tinha mais exclusividade. Assim que a área se consolidou, as redes de transporte, infraestrutura e acessibilidade sofreram significativa melhora e expansão, atraindo ainda mais o mercado imobiliário para a região.

Um elemento importante da configuração do espaço urbano de Guarujá refere-se à formação do distrito de Vicente de Carvalho, ocupação completamente diferente e independente da anterior. Rodrigues (1965) aponta que a posição geográfica de Vicente de Carvalho entre Guarujá e o município de Santos proporcionou-lhe uma interessante dinâmica urbana.

Para o autor, o primeiro ponto de atracamento das barcas vindas de Santos localiza-se na zona central de Vicente de Carvalho e impulsiona uma ocupação com características de bairro-dormitório. Dada essa configuração, os primeiros empreendedores do distrito tinham interesse em oferecer possibilidades de habitação para as classes mais baixas.

Rodrigues (1965) ainda aponta que, uma vez que a tentativa de loteamento por parte desses empreendedores não foi bem-sucedida, essas terras abandonadas foram invadidas pela população de baixa renda, marcando, então, o modo de ocupação determinante de Vicente de Carvalho.

Nota-se que a maior parte da população permanente do município de Guarujá está instalada no distrito de Vicente de Carvalho, o que pode ser evidenciado na comparação da velocidade do crescimento da população do município com a velocidade da expansão dos assentamentos no distrito.

Para Rolnik (1999), a ocupação do distrito ocorreu de forma desordenada e acelerada. Os mangues foram progressivamente ocupados, sem planejamento, regulamentação ou estudos de urbanização, fato que resultou em cenários conflitantes, representados por episódios diversos, relacionados, por exemplo, a inundações.

Dessa forma, todo esse processo de ocupação do espaço em Guarujá ocasionou uma segregação socioeconômica em relação à população ali instalada. A população de caráter permanente está mais relacionada a áreas e atividades portuárias e industriais do que com as ocupações relacionadas ao turismo e às residências de veraneio; essa divisão mantém-se até hoje.

Considerando o exposto, o presente trabalho buscou analisar a densidade urbana do município de Guarujá, identificando as diferenças existentes, e verificar o atual uso da terra da área de

estudo (Figuras 5.8 e 5.9).

Figura 5.8. Mapa de densidade urbana do município de Guarujá-SP

 

Fonte: Ribeiro (2014).

Figura 5.9. Mapa de uso da terra do município de Guarujá-SP

 

Fonte: Ribeiro (2014).

Assim, tendo em vista o uso e ocupação da terra, foi produzido o mapa de Sistemas Antrópicos, a fim de relacionar os tipos de uso encontrados no município de Guarujá. Os usos foram agrupados em Sistemas Antrópicos urbanos, Sistemas Antrópicos rurais e sistemas

não antrópicos (Figura 5.10).

Figura 5.10. Mapa de sistemas antrópicos do município de Guarujá-

SP

 

Fonte: Ribeiro (2014).

No caso dos Sistemas Antrópicos rurais, os mesmos foram agrupados a partir de sua função: reflorestamento e solo exposto. O último sistema, não antrópico, foi agrupado a partir do tipo de cobertura vegetal, tendo sido classificado em vegetação nativa e mangues.

 

Zoneamento geoambiental e fragilidade a

inundação Observa-se que o município de Guarujá apresenta uma diversidade de uso e ocupação da terra datada de muito tempo, passando por uso indígena, apropriação mais impactante pelos europeus, atividades portuárias, até às mais recentes atividades turísticas e industriais, que resultaram em diversos níveis de impacto em sua dinâmica natural.

Esses impactos acarretaram o problema bastante crítico das inundações no que diz respeito à vulnerabilidade da população ocupante da área de estudo.

Considerando-se, então, o zoneamento geoambiental como forma de análise da fragilidade à inundação no município, após a análise dos cenários naturais e antrópicos e de seus respectivos sistemas, foi possível criar um quadro integrado desses elementos, de forma a

identificar o estado ambiental de Guarujá (Figura 5.11) e propor um zoneamento geoambiental com ênfase na fragilidade à inundação

(Figura 5.12).

Figura 5.11. Mapa de estado ambiental do município de Guarujá-SP

 

Fonte: Ribeiro (2014).

Figura 5.12. Zoneamento geoambiental com ênfase na fragilidade e

inundação no município de Guarujá-SP

 

Fonte: Ribeiro (2014).

O município de Guarujá foi diagnosticado com cinco tipos de estados ambientais, encontrando-se em estado estável, medianamente estável, instável, crítico e muito crítico. Conforme Rodriguez et al. (2007), esses estados acontencem em função da situação geoecológica da paisagem dada, determinada pelo tipo e grau de impacto e a capacidade de reação e absorção dos Geossistemas. Rodriguez e Martinez (1998 apud Rodriguez et al., 2007) e Glazovskiy (1998 apud Rodriguez et al. 2007) explicam os diferentes estados ambientais, os quais foram associados às diferentes áreas da localidade.

A denominação estável refere-se a um estado não alterado, no qual a estrutura original é conservada e não existem problemas ambientais significativos que deteriorem a paisagem. Seus processos geoecológicos têm caráter natural, e a influência antrópica é pouco significativa. Na área de estudo foram identificadas como estado ambiental estável as áreas de proteção ambiental, no caso a Mata Atlântica, que são as mais preservadas e estáveis da região.

O chamado medianamente estável é um estado sustentável, no qual refletem poucas alterações estruturais e incidem alguns problemas de intensidade leve a moderada, que não chegam a modificar o potencial natural e a integridade do Geossistema. Na área de estudo, esse estado foi identificado em setores que se encontravam preservados, no entanto, apresentavam um nível maior de influência antrópica em relação ao estado estável, ou que se mostram mais suscetíveis à ocupação humana, como o caso da restinga.

A classificação instável trata-se de um estado insustentável, no qual parte do sistema natural conserva sua integridade, no entanto, fortes mudanças de estrutura espacial e funcional impossibilitam que suas funções geoecológicas sejam cumpridas. Sendo assim, foram classificadas como estado ambiental instável as áreas de ocupação que apresentam baixa densidade de construções urbanas e áreas de ocupação recente. Além dessas áreas, também foram consideradas de estado ambiental instável as áreas de reflorestamento, uma vez que alteram o sistema natural de forma menos impactante do que as atividades urbanas e as áreas desmatadas, que tiveram sua função geoecológica alterada na retirada da cobertura vegetal.

O estado ambiental crítico diz respeito àquelas áreas com perda parcial das estruturas espacial e funcional, apresentando uma eliminação paulatina das funções geoecológicas. Nesse estado, observa-se que o uso da terra e o impacto das atividades antrópicas excederam a capacidade de suporte dos sistemas naturais. Na área de estudo, trata-se das zonas de ocupação consolidada, ou seja, áreas urbanas com significativa densidade de construções, com alta impermeabilização do solo e forte impacto no sistema natural.

A classificação de estado muito crítico refere-se ao estado de perda e alteração generalizada da estrutura espacial e funcional, impossibilitando o sistema natural de cumprir com suas funções geoecológicas e apresentando um número significativo de problemas ambientais de forte intensidade, sendo áreas inadequadas para uso humano. Assim, foram classificadas em tal estado as áreas de ocupação nas formas residuais, uma vez que são áreas de risco para ocupação humana, em função da alta declividade e elevada variação altimétrica que resultam em terreno instável, provocando movimentos de massa. Além dessas ocupações, foram classificadas em estado ambiental muito crítico as áreas de ocupação em mangues, pois são ecossistemas bastante frágeis.

Tendo em vista o exposto, é possível ter um panorama geral do estado ambiental do município de Guarujá, considerando suas áreas mais frágeis e possíveis usos, além dos níveis de fragilidade à inundação na área de estudo. O zoneamento geoambiental proposto representa uma análise visual, tendo como base a integração dos sistemas naturais e antrópicos, considerando o estado ambiental da área de estudo.

Foram propostas três zonas para diferentes usos no município de Guarujá, denominadas Zonas 1, 2 e 3. Na primeira, caracterizada principalmente pelas áreas de vegetação nativa preservada, com estado ambiental estável ou medianamente estável e baixo nível de impermeabilização do solo, propõe-se que essas áreas sejam mantidas como proteção ambiental, no caso da Mata Atlântica, e criadas áreas de conservação ambiental, no caso da vegetação de restinga.

Na Zona 2, propõe-se conservação e estímulo ao desenvolvimento local, uma vez que nessas áreas a população já está instalada; seja em áreas mais ou menos consolidadas, as dinâmicas já estão estabelecidas. Além disso, notam-se atividades antrópicas como desmatamento e reflorestamento. Sendo assim, propõe-se para essas áreas de urbanização consolidada a realização da manutenção da infraestrutura básica, a fim de evitar consequências como contaminação de rios e corpos d’água, acúmulo de resíduos sólidos, que trazem prejuízos ao sistema antrópico, à qualidade de vida da população e alteram ainda mais o sistema natural. Além disso, propõe-se como um incentivo turístico as atividades características do município de Guarujá, como a praia, o ecoturismo e o patrimônio histórico cultural, tornando-se importante um ordenamento no que se refere à construção e regulamentação de estabelecimentos relacionados à atividade turística, como pousadas, hotéis, agências de turismo, aluguel de equipamentos e casas de veraneio.

A Zona 3 corresponde a áreas de maior fragilidade ambiental, consistindo nas áreas de estado ambiental muito crítico, ou seja, as áreas de ocupação em encostas e nos mangues. Considerando que esse tipo de uso é de risco para a população, no caso da ocupação que sobe as formas residuais e de forte impacto ambiental, no caso da ocupação que avança sobre os mangues, propõe-se que ocorra uma reabilitação ambiental das áreas, uma vez que seu uso torna necessária uma substituição dos mesmos.

Além das zonas de uso, foram identificadas áreas de inundação recorrentes no município (Agem, 2002). Nota-se que essas áreas representam um desafio em termos de ordenamento do território, uma vez que grande parte se apresenta em zonas urbanas consolidadas, necessitando de políticas públicas direcionadas e que compreendam a questão de forma sistêmica.

Desse modo, a análise realizada no estado ambiental no município seria de importante auxílio para um planejamento ambiental urbano que considere a problemática das inundações no município de Guarujá.

 

Considerações finais

A dinâmica da ocupação urbana no município de Guarujá configurou-se de forma bastante impactante no que diz respeito à natureza e ao ciclo hidrológico em especial. Tal dinâmica deu-se de maneira em que, primeiramente, as zonas com relevo mais plano e próximas ao litoral fossem ocupadas, para em um segundo momento avançar para as zonas de maiores índices altimétricos e de declividade.

Esse uso urbano da terra, composto por residências, comércios, indústrias, infraestruturas urbanas e atividades portuárias, tem como consequência a impermeabilização do solo, implicando fenômenos de inundação. Foi possível observar a formação desse cenário a partir de elementos como topografia, drenagem, declividade, altimetria, clima, geomorfologia e ações antrópicas, que foram dando forma à ocupação do município.

Sendo assim, a metodologia permitiu que os objetivos propostos fossem atingidos, possibilitando o estudo de zoneamento geoambiental para o município de Guarujá, visando à fragilidade à inundação.

Uma vez que as ações antrópicas e suas relações na sociedade tendem a desconsiderar a dinâmica natural dos sistemas e que práticas econômicas predatórias vêm ocasionando diversos problemas ambientais, torna-se uma tarefa difícil lidar com os conflitos gerados na zona costeira.

Dessa forma, dentro da gestão territorial, o zoneamento surge como um instrumento que visa garantir um equilíbrio da ocupação do território, seja para manter a harmonia da dinâmica natural, seja para um ordenamento do uso da terra por parte do homem.

 

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1 Doutoranda em Geografia, Departamento de Geografia, Instituto de Geociências – Universidade Estadual de Campinas.

analuisaribeiro@ige.unicamp.br.