Introdução

Sumário

Introdução

O nascimento da bioética

Os princípios básicos da bioética

Aplicações dos princípios

Problemas e perspectivas

Observações finais

Anexo: O Relatório Belmont

Leituras recomendadas

Sobre o autor

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Introdução

Apesar de a bioética ser uma disciplina relativamente nova, todos nós já enfrentamos, no nosso dia-a-dia, alguns de seus problemas. Em jornais e programas de televisão encontramos problemas bioéticos: questões sobre aborto, eutanásia, qualidade de vida, aplicações da ciência e da tecnologia (por exemplo, no Projeto Genoma) na vida humana, questões sobre o meio ambiente e os animais etc. Os problemas relacionados aos profissionais da saúde (médicos, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros) também estão associados a temas bioéticos. Além disso, todos nós já refletimos sobre o valor, o sentido da vida. Diante desse vasto leque de temas, uma pergunta é inevitável: mas, afinal, o que é a bioética?

Se for levada em conta a origem da palavra, “bio-ética”, ela significa, simplesmente, a ética da vida. Dizer somente isso, todavia, não é algo muito esclarecedor. Para se entender melhor o que está implícito nessa expressão, é preciso discutir mais a própria ética. Por isso, adota-se, aqui, uma definição de ética como uma reflexão filosófica sobre a moralidade. Além disso, pode-se subdividi-la em três domínios: a metaética, a ética normativa e a ética prática. A bioética é parte desta última.

A metaética trata de questões acerca da natureza da própria ética. Por exemplo, se a ética pode ser uma ciência, se há teorias éticas etc. Para decidir sobre tais pontos, ela deve compreender o que são juízos morais (se eles são proposições que expressam fatos ou apenas expressões de emoções ou sentimentos) e qualificar a natureza dos valores, das regras, das qualidades morais, isto é, das virtudes. Assim, se alguém sustenta que juízos morais são expressões de sentimentos, nega que eles expressem conhecimento. Essa posição é conhecida como não-cognitivismo e leva a uma postura anti-realista, ou seja, nega que existam entidades especificamente morais tais como valores. Outra implicação dessa posição é que a ética não é uma ciência. Na bioética, como veremos, predominou a posição contrária. Ela nasceu exatamente como uma tentativa de superação da dicotomia entre fatos (ciência) e valores (ética).

Já a ética normativa procura, muitas vezes a partir de alguma posição metaética, determinar um padrão sobre aquilo que efetivamente é bom ou mau, correto ou incorreto. Isso pode ser feito de várias formas. Na bioética, o enfoque predominante é trabalhar a partir de princípios, isto é, de normas gerais de ação. Um dos princípios tradicionais da ética é o utilitarista, segundo o qual as ações são corretas na medida em que maximizam a felicidade. Essa teoria influenciou o surgimento do principialismo, corrente ainda predominante na bioética. Ela sustenta que os problemas bioéticos devem ser debatidos a partir de quatro princípios básicos, que serão apresentados e discutidos mais adiante: da autonomia, da não-maleficência, da beneficência e da justiça. Mas, como veremos, outras perspectivas começam a ganhar força, principalmente aquela que trabalha com as qualidades morais — ou virtudes — dos agentes.

A ética prática procura aplicar os resultados da ética normativa a questões morais cotidianas. Assim, a partir de princípios supostamente válidos (por exemplo, o do respeito à autonomia das pessoas), podemos discutir problemas bioéticos tais como aborto, eutanásia etc. Para ilustrar: poderíamos sustentar, a partir do princípio citado, que cada pessoa tem o direito de deliberar e escolher o modo de morrer. Por conseguinte, a bioética, juntamente com a ecoética, a infoética, as éticas profissionais (ética médica, ética esportiva etc.), é parte da ética prática, ou aplicada. É bom se diferenciar claramente bioética de ética médica, pois esta estuda os deveres particulares dessa classe profissional. Podemos, então, convencionar que a bioética é a parte da ética prática que estuda os problemas morais relativos ao início, ao meio e ao fim da vida.

A Enciclopédia de bioética fornece uma definição mais precisa do termo. De acordo com sua primeira edição, a bioética seria um “estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde analisadas à luz dos valores e princípios morais”. Aqui os princípios morais utilizados na bioética serão discutidos (seção 2), bem como as questões relativas ao início, ao meio e ao fim da vida (seção 3). Todavia, antes disso é necessário compreender melhor o surgimento e o desenvolvimento da própria bioética, o que será feito na primeira seção. Finalmente, alguns problemas e as perspectivas da bioética serão analisados.