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Newton La Scala Júnior

Pedro Angelo Pagni

Renata Junqueira de Souza

Rosa Maria Feiteiro Cavalari

 

Editores-Adjuntos

Anderson Nobara

Leandro Rodrigues

ANA GABRIELA BRAGA

BRUNA ANGOTTI

 

Dar à luz na sombra

 

exercício da maternidade na prisão

© 2019 Editora Unesp

 

Direitos de publicação reservados à:

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de

acordo com ISBD

Elaborado por Vagner Rodolfo da Silva – CRB-8/9410

 

B813d

 

Braga, Ana Gabriela

 

Dar à luz na sombra [livro eletrônico]: exercício da maternidade na prisão / Ana Gabriela Braga, Bruna Angotti. São Paulo: Editora Unesp Digital, 2019.

4.837Kb; EPUB

 

Inclui bibliografia e anexo.

ISBN: 978-85-9546-341-7 (eBook)

 

1. Direito. 2. Direitos Humanos. 3. Mulher gestante. 4. Segurança pública. I. Angotti, Bruna. II. Título.

 

2019-497

 

CDD 341.582

CDU 343.811

Índice para catálogo sistemático:

1. Direito: Mulheres 341.582

2. Direito: Mulheres 343.811

 

Este livro é publicado pelo projeto Edição de Textos de Docentes e

Pós-Graduados da Unesp – Pró-Reitoria de Pós-Graduação da

Unesp (PROPG) / Fundação Editora da Unesp (FEU)

 

Editora afiliada:

 

Versão digital: março de 2022.

Agradecimentos

 

A realização deste trabalho só foi possível graças a instituições e pessoas que contribuíram ativamente para seu desenvolvimento.

 

Agradecemos à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) – nas figuras de seus ex-secretários Marivaldo de Castro Pereira (2011-2013) e Gabriel Carvalho Sampaio (2014-2016) – e ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – na figura do técnico de planejamento e pesquisa Fábio de Sá e Silva (2009-2017) – pelo apoio logístico e financeiro que viabilizou a realização deste trabalho. Fomos e sempre seremos entusiastas deste projeto que permitiu a construção de pontes entre a academia, o Poder Executivo e a produção legislativa, estimulando a união de experiências diversas e olhares críticos para viabilizar um país mais justo e democrático, buscando alternativas que permitam diminuir o abismo entre os direitos formais e sua efetivação. Agradecemos também à competente e engajada equipe do Projeto Pensando o Direito nos anos de 2013 e 2014 – Bruna Gonçalves Piazzi, Fábio de Sá e Silva, Patrick Mariano, Paula Lacerda Rezende, Ricardo de Lins e Horta, Ricardo Lobo, Sabrina Durigon Marques, Vera Ribeiro de Almeida e Vladimir Sampaio Soares de Lima – que não só nos auxiliou com as demandas cotidianas da pesquisa, mas, com brilho nos olhos, nos estimulou e instigou a ir mais longe.

 

Agradecemos à excelente equipe feminina e feminista da pesquisa “Dar à luz na sombra” – Carolina Vieira Costa, Dávilis Maza, Fernanda Ozilak, Naila Franklin Chaves e Paula Gonçalves Alves – pelo dedicado trabalho, pelas vivências compartilhadas, pelo apoio mútuo, pela parceria e pelo entusiasmo contagiante.

 

Somos gratas a todas as mulheres em situação prisional que, mesmo sabendo que possivelmente não seriam diretamente beneficiadas pelos resultados desta pesquisa, oxalá estejam em liberdade, generosamente se abriram conosco, nos deram depoimentos, contaram suas histórias, pensaram propostas, nos desafiaram e estimularam. A vocês nossa gratidão e nosso compromisso de que suas vozes e anseios estão aqui representados. Em 2018, este livro – como um sonho que sonhamos juntas – acabou contribuindo efetivamente para a concessão da liberdade/prisão domiciliar de centenas de outras mulheres presas.

 

Às nossas entrevistadas especialistas que gentilmente abriram espaço em suas rotinas de trabalho para nos receber, conversar e compartilhar suas experiências, trazendo a estas páginas reflexões e propostas que nos possibilitaram mergulhar na temática deste estudo.

 

Às gestoras prisionais, agentes, operadoras do direito, representantes e funcionárias dos poderes executivos estaduais, membras das equipes multidisciplinares e demais personagens que pacientemente nos receberam, viabilizaram visitas e nos concederam entrevistas.

 

Às secretarias responsáveis pela administração penitenciária dos estados visitados – Minas Gerais, Paraná, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo –, bem como à Comisión de Cárceles de la Defensoría General de la Nación, da província de Buenos Aires, que possibilitou a viabilização das investigações in loco.

 

Agradecemos à professora Laura Beth Nielsen pelos preciosos ensinamentos “multimetodológicos”, fundamentais ao desenvolvimento desta e de futuras pesquisas. Seu amor à pesquisa é contagiante.

 

À professora Ela Wiecko Volkmer de Castilho pela cuidadosa leitura do relatório parcial desta pesquisa e pelas valorosas contribuições para seu aprimoramento e desenvolvimento.

 

À Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) e à Universidade Presbiteriana Mackenzie pelo apoio institucional e acadêmico.

 

Ao Fernando e ao Paulo, pelos carinho e apoio constantes.

 

À Marina, pelo mergulho.

 

À Maria Aparecida dos Reis Pereira, pela detalhada revisão.

Table of Contents / Sumário /

 

Tabla de Contenido

 

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Apresentação

Considerações iniciais

1 – Propostas metodológicas e teóricas da pesquisa

2 – Eixos de investigação

3 – Breves reflexões sobre o (não) acesso à justiça

Conclusões e propostas

Posfácio – Três anos depois: comentários sobre aplicações da

pesquisa DLNS

Anexos

Referências