2 - (Des)encontros trabalho-família

 

Qual o homem e tal a tarefa: congruíram-se, como um tom de vida,

com riqueza de fundo e deveres muito recortados. Avante, até,

próspero. Tomara a gosto. O pão é que faz o cada dia.

(Rosa, 1985, p.86.)

Duas grandes instituições que fornecem referência ao indivíduo: trabalho e família. Elas são vigorosas por modularem o compasso da vida, escolhas e possibilidades a partir de suas lógicas e demandas. Geram também interditos, perdas e sofrimentos. Nosso cotidiano está delineado por suas atividades rotineiras que tanto mantêm a vida quanto possibilitam reinventá-la.

Diante disso, buscamos compreender no conceito de trabalho (na categoria de centralidade) como estão constituídos na atualidade as relações laborais, as formas de sociabilidades e os processos de subjetivação no contexto dos trabalhadores barrageiros e de seus familiares.

É premente para nós entender o que se passa nas zonas de contato entre essas instituições, para visualizar o que gera integração e coesão e aquilo que as dissipa e desfaz, e poder verificar como essa categoria profissional envolve seus familiares.

Para essa leitura interpenetrada, analisamos a família enquanto instituição e também como unidade social, buscando entender como se dão sua inserção e manutenção no contexto capitalista, como se estabelecem inter-relações e se afetam reciprocamente. Essa unidade social se realiza concretamente pela organização de parentesco (sanguíneo e/ou afetivo) e pela inserção de seus membros em um sistema produtivo, logo, de classes.

Essa é uma perspectiva que Fausto Neto (1982) nos propõe pensar ao pesquisar a família operária e a reprodução da força de trabalho. Essa pesquisadora, de tradição antropológica, buscou identificar em seus estudos como a família operária materializava-se enquanto instituição, considerando as relações produtivas e de classe, em que seus membros (a partir da sua configuração familiar, relacional e de ações) buscavam condições de sobrevivência e de reprodução da força de trabalho em termos materiais e ideológicos.

Desse modo, o que significaria a família enquanto unidade social de reprodução da força de trabalho? Um grupo produtivo inserido no capital e por ele modelado; uma unidade social de consumo que produz e reproduz o trabalhador, uma vez que no seio familiar se dá a reposição da força de trabalho; mas também uma instituição capaz de realizar movimentos de resistência e contrapor essas forças.

Destacamos, a partir da referida autora, que olhamos a família não restrita à consanguinidade, reduzida à mera relação de parentesco que a faz viver unida ou por ter afinidade, mas como uma “dimensão de reciprocidades de ação, de dívidas e de obrigações e de transmissão de legitimidade social entre indivíduos de um determinado contexto social” (Fausto Neto, 1982, p.11, grifo do autor).

A autora menciona que são escassos os estudos que investigam a família enquanto unidade de produção e consumo ou que integram o plano econômico e produtivo ao doméstico, cultural e afetivo. Por essa via, somos convidados a explorar as relações que a família expressa por meio da sua rede de parentesco e reciprocidades no contexto existencial da classe dos trabalhadores barrageiros.

Considerar a família dos trabalhadores migrantes do setor de produção de energia hidrelétrica enquanto grupo produtivo e afetivo permite verificar as instâncias singular e social onde são operados os (des)encontros trabalho-família. Isso é ir ao encontro do que Fausto Neto (1982) nos abre: conhecer as configurações familiares; laços tanto de consanguinidade quanto de afinidade; tipos de uniões; direitos e deveres estabelecidos referentes ao gênero, sexualidade, parceiro e descendentes; modalidades de residência; processo de migração: deslocamento e fixação; e, principalmente, relações entre o modo de produção (tipos de trabalho e ocupação) e os arranjos familiares-domésticos que predominam.

Nessa vertente, deparamo-nos com um trabalho capaz de socializar ao mesmo tempo que desfaz ou esgarça os laços sociais e afetivos. O que possibilita a sobrevivência da família, ao menos em termos financeiros, não é capaz de garantir a construção de afetos, reciprocidades e aprofundamento das relações.

Essa realidade foi objeto de análise na literatura brasileira com a escritora Patrícia Galvão (a Pagu), ao indagar o tempo de vida e de trabalho (o último colonizando o primeiro) com uma de suas personagens da obra Parque industrial: “Nós não temos tempo de conhecer os nossos filhos!” (Galvão, 1994, p.29), bradava de modo inciso a operária imersa no universo exaustivo da fábrica. Para a autora, o único cordão umbilical que imperava desde o nascimento até a idade adulta era o econômico e não o familiar.

Trabalho-família que se (des)encontram podem ser verificados também nos embates travados em que essas duas dimensões existenciais se engolfam, distanciam-se e se aproximam. Capazes de se produzirem e de se anularem. É um campo conflituoso, de intensos jogos de forças hegemônicos sim, mas em que são efetuadas lutas cotidianas, salpicadas de vitórias e de fracassos no dia a dia de seus combatentes.

Para obtermos acesso a esse terreno, a porta de entrada fez-se por meio das narrativas. Por intermédio delas, pudemos verificar que, diante de uma lógica hegemônica, efetivam-se manobras produtoras de diferenciação e resistência, expressas nas singularidades e diversidades das lógicas dos pequenos grupos – internas a eles. Reconhecendo isso, recorremos a De Certeau (2012), quem concebeu as táticas e estratégias de grupos e famílias como recursos para sobreviver e adaptar-se ao (novo) lugar e contexto socioeconômico-cultural. Elas possibilitam perceber como enfrentam o processo de precarização das condições e relações de trabalho, deflagrado no contexto profissional, na vigência do ideário neoliberal, e dos manejos relacionais de seus grupos afetivos e familiares que se rearranjam.

Esse quadro conceitual suscitou para nós uma questão fundamental: quais são as produções de subjetividades, manejos e saídas que as famílias encontram para resistir diante das condições de vida impostas pelo trabalho do barrageiro, logo, dos delineamentos produzidos pelo labor sobre a configuração familiar e suas relações comunitárias e afetivas?

Pistas disso puderam ser encontradas na perspectiva certeauniana que nos fez debruçar sobre os elementos que compõem a manutenção da vida diária e seu conjunto de estratégias para sobreviver: moradia, trabalho, cuidados com a saúde, educação, sociabilidades, deslocamentos etc. A partir desse conjunto, os arranjos familiares forjam tanto possibilidades quanto restrições para lidar com as necessidades singulares (individuais e coletivas) perante os imperativos que, para além do trabalho, são também econômicos, sociais e afetivos.

Trataremos a seguir, momentaneamente separado, de algo que compreendemos entrelaçado: trabalho e família.

Os rastros do trabalho e os processos de

subjetivação

Nos tópicos subsequentes o leitor visualizará a discussão do conceito de trabalho em termos gerais a fim de explicitar a conjuntura sócio-histórica do modo de produção capitalista vigente. Essa discussão será

o substrato para debatê-lo em suas especificidades no capítulo 3 “Os

modos de ser-trabalhar-viver dos barrageiros e seus familiares”. Feito isso, obteremos recursos teóricos para analisar os processos hegemônicos e contra-hegemônicos, corporificados por nossos atores sociais. Para iniciar esse assunto, esboçaremos no parágrafo a seguir o cenário do setor de produção de energia hidrelétrica e a migração-laboral que integram o contexto de vida dos barrageiros.

A primeira hidrelétrica no Brasil começou a operar em 1883 no município de Diamantina (MG), no reinado de D. Pedro II. De pequeno porte, sua finalidade era abastecer uma mineradora de diamantes. Desde então, do século XIX em diante, diversas usinas passaram a ser construídas próximas às regiões de maior densidade industrial e populacional para atender às necessidades do país, fazendo com que em pouco mais de 100 anos se tornassem uma de suas principais fontes energéticas.

Segundo a ANEEL (2002, 2008) – agência criada em 1996, responsável pela regulação e fiscalização do processo de geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia elétrica –, o Brasil possui um território continental com cerca de 8,5 milhões de km² e mais de 7 mil km de extensão litorânea, o que propicia condições favoráveis para a exploração energética, sendo um dos países com maior potencial hidrelétrico do planeta.

Aproximadamente, 90% do suprimento de energia elétrica brasileira advém da hidreletricidade. Embora haja outras fontes energéticas capazes de gerar energia elétrica, como a solar, gás natural, biomassa, nuclear, termoelétrica, eólica, entre outras, a hidreletricidade continua crescendo em números de projetos e importância para suprir a demanda nacional. Há diversos projetos em construção, em ampliação, concedidos e autorizados, o que denota intensas mudanças ao longo dos anos em termos legal, tecnológico e político-ideológico, fazendo que a indústria de energia (setor de petróleo, gás natural e energia elétrica) se tornasse um setor de interesse nacional e internacional.

O que determina o porte da usina, se este é grande, médio ou pequeno, é a potência instalada. Conforme a classificação da ANEEL (2008), a hidrelétrica pode ser: central geradora hidrelétrica (CGH), possui até 1 (um) MW (megawatt) de potência instalada; pequena central hidrelétrica (PCH), possui entre 1,1 MW e 30 MW de potência instalada; e usina hidrelétrica de energia (UHE), possui mais de 30 MW de potência instalada.

Para avistar a expressividade desse ramo, apresentamos os empreendimentos existentes e previstos, segundo o tipo de energia produzida e os números dessas modalidades existentes, conforme o banco de dados da ANEEL (2008):

Quadro 1 – Empreendimentos em operação, construção e outorgados.

Empreendimentos em Empreendimentos em Empreendimentos

operação construção outorgados entre

1998 e 2008 (a iniciar

sua construção)

Tipo Quantidade Tipo Quantidade Tipo Quantidade

Central 227 Central 1 Central 74

geradora geradora geradora

hidrelétrica hidrelétrica hidrelétrica

Central 17 Central 22 Central 1

geradora geradora geradora

eolielétrica eolielétrica undi-

elétrica

Pequena 320 Pequena 67 Central 50

central central geradora

hidrelétrica hidrelétrica eolielétrica

Central 1 Usina 21 Pequena 166

geradora hidrelétrica central

solar de energia hidrelétrica

fotovoltaica

Usina 159 Usina 19 Usina 15

hidrelétrica termelétrica hidrelétrica

de energia de energia de energia

Usina 1042 Central 1

termelétrica Geradora

de energia hidrelétrica

Usina 2

termonuclear

Com essas informações, vemos o setor hidrelétrico em franco desenvolvimento, contudo, outras fontes de energia também têm integrado esse cenário, de modo crescente, alternativas ao hídrico. Mesmo assim, verificamos nos últimos 36 anos a oferta de energia hidrelétrica aumentar especialmente em dois locais do mundo, na Ásia (China) e na América Latina (Brasil). Em 2006 e 2007, os países que mais consumiram energia hidrelétrica, em ordem descendente de consumo, foram: China, Brasil, Canadá, Estados Unidos, Rússia, Noruega, Índia, Venezuela, Japão e Suécia.

Se somarmos o número de empreendimentos em operação em 2008 de UHE, PCH e CGH, teremos 716 em atividade, o que explicita a quantidade de campos de trabalho abertos e finalizados para os barrageiros, ao longo desse período no território brasileiro, onde nossos narradores vivenciaram sua trajetória socioprofissional.

Compondo de modo diversificado as cinco macrorregiões do nosso país, os empreendimentos hidrelétricos fizeram que parte significativa dos trabalhadores envolvidos na construção e manutenção, os barrageiros, experienciassem a migração. Para tornar esses projetos realizáveis, foi necessário que esses trabalhadores se deslocassem até as áreas das obras, especialmente para a execução do processo de construção civil pesada, determinante nesses projetos, pois, ao aproveitar o fluxo das águas do rio, é necessário construir o desvio deste e formar reservatórios, as famosas barragens. Com diferentes frentes de trabalhos e funções, esses empreendimentos tiveram de lidar com um grande contingente de mão de obra dividido em empreiteiras, proprietários e firmas diversas – o que remete a diferentes contratos de trabalho e vivência migratória.

Em vista disso, circunstanciaremos brevemente o labor do barrageiro como o trabalho-migrante. Em estudos anteriores (Duarte, 2009, 2014; Duarte e Luzio, 2010), pudemos evidenciar que a migração, bem como o migrante, refere-se a um processo multifacetado e imerso em contradições. Mediante a dialética territorialização e desterritorialização, bem como a do enraizamento e desenraizamento, debatemos a necessidade de situar tanto o migrante quanto a migração que estamos pondo em cena. As condições da mobilidade variam conforme a classe socioeconômica, se houve uma escolha ou se foi compulsória, bem como as distintas motivações que levaram o sujeito a se fixar ou deslocar-se. Logo, o exame cuidadoso do contexto migratório pode revelar a imposição de poder e violência, seja para quem vai ou para quem fica.

Sendo assim, a migração não consiste em um simples desarranjar da paisagem físico-geográfica e material, mas a perda de uma forma de vida. Remete a uma experiência paradoxal, pois decompõe o espaço habitual, sua temporalidade e relações, mas também enseja novas configurações existenciais e constituições de referências. Sendo um processo, demanda uma atividade de elaboração cujos recursos materiais e imateriais reportam a estratégias distintas para lidar com essa vivência, logo, sua conjuntura deve sempre ser ponderada.

É preciso atentar para a experiência de perda e seus desdobramentos sobre a dimensão sociossubjetiva. Geralmente, os trabalhadores de grandes empreendimentos, como o setor hidrelétrico, são pouco percebidos (pela empresa, pelo Estado e pela sociedade) como sujeitos que também tiveram de refazer a vida deles na vivência migratória, especialmente no contexto do processo de precarização das condições e relações de trabalho que fragilizaram vínculos estáveis de contrato e interditaram suportes sociais.

O barrageiro, ao migrar de uma hidrelétrica a outra, busca uma nova oportunidade de emprego, como também se manter empregado. Em meio às recorrentes migrações laborais, alguns deles, para se manter no trabalho, renunciam à vida familiar ou adaptam-na para lidar com as exigências laborais, o que traz distintos efeitos para esse núcleo.

Sinalizados esses elementos, podemos partir para os tópicos ulteriores mais atentos à dominação econômica e político-ideológica que não somente penetra no processo migratório do barrageiro e suas relações de trabalho, mas também figura em seus vínculos sociais e afetivos, como a família e seu entorno sociocomunitário.

A contradição do trabalho: em busca dos rastros da

positividade

O trabalho, enquanto objeto de estudo e categoria de análise, comporta uma pluralidade de debates, campos teóricos e áreas de saber. Em suas concepções epistemológicas e ontológicas, deparamo-nos com seminais discursos em que o dissenso, marcado por diferentes perspectivas, é a sua marca expressiva. O trabalho na esfera social, histórica e subjetiva admite posicionamentos distintos conforme o foco em questão, como delimita Lhuilier (2005), do campo da psicossociologia.

Aqui compreendemos o trabalho enquanto centralidade. Possui papel humanizador e socializante. Ao ultrapassar a esfera da mediação entre homem e natureza, o trabalho confere sentido e significado ao ser humano. Deflagra processos de subjetivação. Por meio do trabalho, o ser humano e sua vida cotidiana e social se reproduzem. O trabalho não findou, contudo, transformou-se em suas formas e modos de gestão. É histórico, por isso comporta mudanças em virtude das transições econômicas, sociais e políticas.

O trabalho transforma o homem, mas o homem também transforma o trabalho. A ação laboral não se reduz à relação de compra e venda da força de trabalho ou do sujeito que desempenha uma ocupação. De modo similar, a vida humana também não se resume exclusivamente a ele. Trata-se de um vigoroso encontro entre a história singular e o contexto sócio-histórico. Ambos possuem complexidade e geram efeitos singulares e sociais a serem compreendidos (Antunes, 2008; Lhuilier, 2005).

Nesses termos, referenciamo-nos a perspectivas de autores do materialismo histórico até as abordagens que o debatam em uma perspectiva dialética e produtora de subjetivação. Especialmente aquelas que venham a dialogar com a vinculação entre o social e o subjetivo, proposta na psicossociologia.

Com Antunes (2008) e Lhuilier (2005), encontramos na origem

etimológica1 de trabalho um campo semântico evocativo de seu caráter dúbio. Do latim, tripalium, há o instrumento de tortura da Antiguidade, formado por três estacas de madeira, o que remete ao suplício, dor, punição, sofrimento e tormento. Os romanos, segundo Enriquez (1999b), utilizavam esse instrumento, logo, herdaram também dos gregos o repúdio ao labor. Além de o desvalorizar, inseriam-no no reino da necessidade e obrigação por compreendê-lo como limitador do homem em suas faculdades e liberdade.

Com a modernidade, o sentido do labor modificou-se ao se associar à ideia de transformar a natureza, as coisas e a própria sociedade. Entretanto, seus rastros continuam a retroceder à ideia de tortura – o que não deixa de conotar ainda hoje a dimensão de constrangimento, esforço e tensão. Faz retornar a um objeto de conflito vivido no contexto atual do trabalhador alienado, explorado e restritivo da liberdade que impera no universo do capitalismo neoliberal.

A partir dessas concepções, podemos avançar e opor ao trabalho, enquanto tripalium, a palavra obra, no intuito de explicitar a contradição que se faz também no campo etimológico. Do latim, obra remete a opus, que reporta ao trabalho em ofício, artesanal, uma atividade produtiva, tal como o trabalho de uma abelha, de uma obra de arte, de uma obra literária até o trabalho do agricultor. Nessa linha, podemos nos aproximar de poiesis, uma obra poética, que, do grego, direciona-

nos à acepção de criação e arte2.

Com a ampliação do campo semântico, podemos nos movimentar por meio da dialética que constitui o labor: fonte de prazer e sofrimento, alegria e tristeza, saúde e doença, libertação e escravidão, alienação e emancipação, heteronomia e autonomia. Em síntese, vivemos o trabalho capaz de humanizar e desumanizar.

Guérin (1995) também apresenta esse paradoxo em torno do labor ao debatê-lo no contexto do que constitui uma obra. Situa-o na cultura grega como maldição, condenação e tortura. Com a ideia moderna de progresso, o labor ascende ao plano da exaltação e da essencialidade. Ao visualizar isso, o filósofo afirma que a oposição que caracteriza os campos heurístico e ideológico do termo trabalho é insuprimível. O ápice se daria ao se verificar o conflito que acomete o homem, pois, ao trabalhar para sobreviver e reproduzir (uma forma de manter a vida e lutar contra morte), confrontar-se-ia com seu avesso: “Entrementes, o trabalho, que no início afasta a morte, nos bastidores a faz entrar no jogo” (Guérin, 1995, p.17).

Encontraremos desde Marx (1996) até atores atuais do materialismo histórico-dialético, como Antunes (2008) e Alves (2013), o trabalho fundado nessa contradição que, simultaneamente, afirma e nega a vida. É necessidade para manter a sobrevivência, mas aliena o ser social. Possui caráter pendular, impulsionado pela força da positividade e pela da negatividade que assolam o mundo laboral e o do ser humano. Com esses autores, compreendemos que na conjuntura do capital o universo da mercadoria é o que transforma, degrada, avilta e fragiliza a vida e o próprio trabalho naquilo que ele contém de potência de vida.

Essa dualidade nos lança nesse campo de embate. Nela, encontramos a dupla valência do trabalho, como nos diz Lhuilier (2005), sendo essa valência tanto de constrangimentos e exploração quanto de construção do sujeito. Não podemos deixar desvanecer, em meio a esse torvelinho, a capacidade do labor de contribuir para a vida comum e ser meio de acesso à realização pessoal no campo social. Isso significa constatar que a mesma força que tem para desagregar também o tem para socializar e incitar o viver comum.

Como nos adverte Lhuilier (2005), não devemos desviar o olhar do trabalho como criação, sua possibilidade de ultrapassar os constrangimentos e o devastar dos sentidos. Uma concepção de trabalho em que tripalium não possa ocultar e tomar para si o que há nele de opus e poiesis. Isso não significa recusar a negatividade, mas poder subvertê-la e transpô-la ao questionar a ordem vigente. Implica colocar em análise, pela interpelação e compreensão, o processo de aviltamento do trabalho e de sua destituição enquanto positividade. Seguindo esses rastros, poderíamos reaver lastros daquilo que no trabalho é capaz de conferir sentido, dignidade e humanização.

O processo de precarização das condições e

relações de trabalho: no neoliberalismo, os rastros

da negatividade

É preciso estar ciente de que no modo de produção capitalista, operado pela expropriação, exclusão e exploração, não sofrem apenas aqueles que estão fora do mundo do trabalho, desempregados ou inseridos precariamente nesse universo, mas também os que estão no mercado laboral. Em ambos os casos, o tecido social não permanece ileso, o que vem colocar em xeque o trabalho enquanto positividade.

Segundo Antunes (2008), o mundo do não trabalho e do desemprego abrange aproximadamente um terço da humanidade. O Brasil, especificamente, está entre os países com maior número de desempregados no mundo – sem se referir à ampla condição de informalidade que diz respeito a 60% da força de trabalho.

Isso remete a dados mundiais em que perder o trabalho significa malograr os direitos e a proteção social, o que, por sua vez, ameaça existências e cidadanias. Essa realidade produz fragilização nos modos de vida que ultrapassam o campo do trabalho, tal qual o do trabalhador-migrante de barragens que, ao vivenciar o desemprego e a desproteção social, encontra-se vulnerável ao perder direitos até então assegurados pelo Estado ou por empresas prestadoras de serviço a esses empreendimentos estatais.

Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2012), 70% dos trabalhadores no mundo não possuem seguro desemprego ou uma forma de assistência ao ficar sem o trabalho. Esse número eleva-se para 86% por não incluir aqueles que não contribuíram tempo suficiente para usufruir da seguridade social.

Para uma visão mais ampla desse panorama, dos 198 países que a OIT acompanha e sobre os quais desenvolve estudos e pesquisas, somente 72 países (sendo estes de média e alta renda) possuem seguro-desemprego. Os dados mais próximos do Brasil concernem aos números da América Latina, sinalizando uma cobertura inferior a 40%. Ou seja, mais da metade desses países estão desprotegidos de seguros sociais contra o desemprego. Em números significa que quase 35 milhões de pessoas que perderam o trabalho, a partir de 2008, ficaram repentinamente sem a renda regular. Os jovens são os mais afetados, tanto pelo pouco tempo de contribuição quanto pelas transformações inerentes ao mercado de trabalho onde o acesso ao

primeiro emprego torna-se cada vez mais árduo3. Isso é melhor detectável ao se verificar que, dos 198 países, apenas 16 possuem seguro-desemprego para jovens desempregados que estão em busca do seu primeiro trabalho.

Em meio às constantes crises, fruto da hegemonia do capital financeiro neoliberal, visualizam-se nas últimas três décadas (a partir de 1980) os denominados “trinta anos perversos” (Alves, 2013, p.115). Dizem respeito ao aumento assombroso da degradação do trabalho, de modo extenso e intenso, que promoveu fragilização sindical e da política do trabalho organizado; flexibilização e redução dos direitos do trabalhador; diminuição das despesas públicas; crise estrutural; avanço da ordem burguesa na reestruturação capitalista ao restaurar a hegemonia política mediante os ditames do neoliberalismo; desmonte do estado de bem-estar social (Alves, 2013; Antunes, 2008).

Em suma, vive-se uma crescente desproteção do trabalho que assume as formas de insegurança, vivenciadas no mercado de trabalho, no emprego, na renda, na contratação e na representatividade (Mattoso, 1995). Elementos esses que pudemos verificar de modo nítido nas narrativas dos barrageiros.

A grande contradição do capital permanece intocável: reduzem-se paulatinamente os direitos sociais ao mesmo tempo que crescem a produção e acumulação de riqueza. Tem-se a expansão da concentração de renda e da desigualdade social para além dos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. Nessa operação, em que o projeto neoliberal não comporta todos para angariar possibilidades dignas de existência, são exigidos cortes e dedução de direitos históricos, conquistados pela classe trabalhadora. Não é possível absorver toda a força de trabalho disponível, principalmente ao atravessar recorrentes crises financeiras, as quais se encontram indissociáveis desse modo de produção. É nessa conjuntura que se delineia, de modo atroz, a incompatibilidade entre trabalho humano e o capital.

O tempo de trabalho é ditado pelo do capital por meio do modo de produção instaurado. Com as máquinas e os prazos em desespero e se esgoelando, o trabalhador, no dispêndio do trabalho vivo, é engolfado

por essa imposição rítmica – a heterorritmia de Barthes (2003)4.

Mais uma vez, na literatura, Pagu (1994), em 1933, já denunciava em

sua narrativa o desprezo pelo trabalhador da parafernália capitalista5:

O grito possante da chaminé envolve o bairro. Os retardatários

voam, beirando a parede da fábrica, granulada, longa, coroada de

bicos. Resfolegam como cães cansados, para não perder o dia.

Uma chinelinha vermelha é largada sem contraforte na sarjeta. Um

pé descalço se fere nos cacos de uma garrafa de leite. Uma garota

parda vai pulando e chorando alcançar a porta negra. [...] O apito

acaba num sopor. As máquinas se movimentam com desespero.

[...] Na grande penitenciária social os teares se elevam e marcham

esgoelando. (Galvão, 1994, p.18.)

Nesse mesmo caminho, Lhuilier (2005) investiga as mudanças perversas que na contemporaneidade acometem o universo laboral e social. A autora avança nessa discussão para explicitar as engrenagens que movem a ávida máquina de produzir. São empresas que não cessam de aumentar as exigências laborais, ao passo que os meios e as possibilidades dos trabalhadores responderem a essas imposições tornam-se cada vez mais exíguos.

Um descompasso heterorrítmico em que o trabalhador desde a largada se encontra em abissal desvantagem. O progressivo aumento de constrangimentos do/no trabalho mais a fragilização das relações de pertencimento individual e coletiva, dentro e fora do trabalho, provocaram um processo de marginalização para quem adentra suas portas ou permanece afora destas. Elegendo temas distintos para deslindar a degradação do valor do trabalho, Lhuilier (2005) discute importantes aspectos, ao considerar o “dentro” e o “fora” do trabalho como as duas faces da mesma moeda, cuja referência se faz em prol da rentabilização do capital por meio do jogo financeiro que desmonta o ato laborativo em sua positividade e fragiliza o trabalhador:

A flexibilidade interna traduz-se por profundas transformações da

organização do trabalho, que concorrem para a sua precarização. A

flexibilidade externa traduz-se por uma redução dos efectivos, pelo

desenvolvimento da subcontratação e pela precarização do

emprego. Paradoxalmente, enquanto as exigências de

produtividade aumentam, observa-se uma tendência geral para a

desqualificação. A fragmentação da experiência profissional numa

enorme quantidade de missões sucessivas ou paralelas, a

promoção de uma polivalência que dissolve a referência aos corpos

de saberes e de saber-fazer que definem profissões, a degradação

das condições de aprendizagem pela intensificação do trabalho e

da precariedade de pertenças são outros tantos factores que, pelos

seus efeitos cumulativos, desenham uma margem sempre maior de

subproletariado. (Lhulier, 2005, p.217-218.)

A autora francesa reitera o que outros pesquisadores também avaliam, em diferentes contextos e vertentes teóricas, sobre o impacto da negatividade produzida pelas transformações na produção e na gestão do trabalho na virada do século XX para o XXI. Destacamos de modo pontual alguns desses efeitos e autores que discutem essa conjuntura

na atualidade6:

Quadro 2 – Principais transformações na produção e gestão do trabalho

no fim do século XX e início do século XXI.

Transformações Efeitos Autores

Acirramento da Banalização da Antunes (2001,

concorrência injustiça; negação 2007, 2008);

interna e do sofrimento; Capitão e Heloani

externa. violência; (2003); Dejours

fragilização dos (2008); Franco, pertencimentos; Druck,

degradação da Seligmann-Silva

saúde do (2010); Enriquez

trabalhador. (1999a, 1999b,

2006); Gaulejac

(2007); Pagès

(1990); Sennett

(2008).

Acentuação das Quebra dos laços Antunes (2001,

aquisições, sociais e afetivos; 2007, 2008);

fusões e perda do sentido do Dejours (2008);

privatizações trabalho; sentimento Enriquez (1999a,

perversas. de deriva – dentro e 1999b, 2006);

fora do trabalho. Gaulejac (2007);

Pagès (1990);

Sennett (2008).

Flexibilização. Perda e restrição Agudelo (2000);

dos direitos Antunes (2001,

trabalhistas; vivência 2007, 2008); de constrangimentos Enriquez (1999a,

e inseguranças do 1999b, 2006);

mercado de trabalho Gaulejac (2007);

desigual, incerto e Mattoso (1995);

imprevisível; Pochmann (2000,

culpabilização do 2001).

indivíduo de modo

unilateral (por seu

sucesso e fracasso).

Evolução Aumento do trabalho Alves (2011,

tecnológica e morto; perda do 2013); Antunes

automatizações sentido do trabalho; (2001, 2007,

(informatização e necessidade do 2008); Mattoso

implementação capital do trabalho (1995);

digital). vivo. Pochmann (2000,

2001); Sennett

(2008); Singer

(2001).

Flutuação e Exército de reserva; Alves (2011,

exclusão da mão exclusão 2013); Antunes

de obra. permanente; perda (2001, 2007,

da cidadania e 2008); Franco,

empobrecimento. Druck,

Seligmann-Silva

(2010); Mattoso

(1995);

Pochmann (2000,

2001); Singer

(2001).

Recorrentes Ausência de pleno Antunes (2001,

crises desenvolvimento 2007, 2008);

financeiras. econômico-social; Enriquez (1999a,

falhas do ideário 1999b, 2006);

neoliberal na Gaulejac (2007); promessa de Mattoso (1995);

amadurecimento do Pochmann (2000, sistema econômico; 2001); Singer

imprevisibilidade das (2001). crises e do mercado.

A consequência disso é a crescente especulação e rentabilização do capital mediante um jogo desterritorializado de investimentos financeiros em detrimento do trabalhador. Dito de outro modo, é forjado um processo crescente de degradação do valor (humano) do trabalho de acordo com a oscilação de empregos e ocupações conforme a demanda por produção. Esse cenário está presente no contexto das hidrelétricas brasileiras, onde há uma expressiva flutuação de mão de obra, o que acaba por intensificar a migração (desprotegida e errante) em busca de novas colocações no mercado de trabalho.

Como dito anteriormente, trata-se de um processo que abrange tanto o âmbito interno quanto externo do espaço de trabalho. É indiferente para o capital quem está dentro de uma organização ou fora dela, quem está assalariado ou desempenha uma ocupação – uma vez que a função do exército de reserva é fazer a manutenção da desvalorização da mão de obra. Entretanto, uma transformação externa, no âmbito do mercado de trabalho, implica uma transformação interna, pois estão integradas na mesma lógica de depreciação. Isso se faz acompanhado por modelos de gestão que realizam a manutenção dessas transformações, em que a captura da subjetividade é o elemento-chave e premente para garantir a perpetuação dessa dinâmica na atualidade (Pagès, 1990).

Assinalaremos, daqui em diante, os principais aspectos do neoliberalismo para apreendermos melhor essa conjuntura de trabalho, que é também brasileira e presente na indústria energética, para delimitarmos de modo mais pormenorizado os rastros da negatividade e de seus desdobramentos sobre o tecido social, os processos de subjetivação e as políticas para o Estado, uma vez que o setor de produção de energia hidrelétrica no Brasil sofreu drásticas transformações a partir de 1990 nas eras Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso com intensos processos de privatização e

desestatização7 (Duarte, 2009; Duarte e Luzio, 2010).

Diante desse cenário, podemos elencar as arestas conceituais que balizaram nosso olhar e apontar algumas consequências do ideário neoliberal.

Em primeiro lugar, compartilhamos com o economista francês Salama (vide Anderson et al., 1995) que o termo neoliberalismo é um conceito escorregadio e difuso. Difícil de precisá-lo. É um movimento em andamento, portanto, inacabado. Contudo, é possível localizar suas origens e pressupostos. Mais do que isso, conhecemos suficientemente bem seus efeitos.

Segundo, falar do ideário neoliberal enquanto um projeto político, econômico e ideológico é remeter ao tripé institucional do capitalismo: empresa, mercado e Estado. Verifica-se um consenso entre autores (Anderson et al., 1995; Castoriadis, 2004; Enriquez, 1999b; Gaulejac, 2007) de que nesse ideário houve um retrocesso social amplo e disseminado, principalmente por gerar pronunciadas desigualdades

sociais e econômicas nos países onde foi implantado8. Seu êxito é parco e parcial ao que se refere ao controle inflacionário e das restrições fiscais, algo que sempre foi destacado em sua proposta. A variabilidade de seus efeitos e a modalidade de adesão diferenciam-se conforme o país em questão, pois para cada um deles haverá um “pacote” a ser adotado, conforme as exigências das agências multilaterais, que, no fim, remetem a uma classe dominante global.

Terceiro, com o pensador italiano Bobbio (2000), verificamos uma doutrina econômica que defende de modo intransigente a liberdade econômica e o desmantelamento do Estado na oferta de serviços. Sendo assim, a liberdade individual advém da econômica. Isso porque, segundo Castoriadis (2004), o traço marcante do capitalismo é a assunção da economia enquanto valor máximo da vida social.

Em termos históricos, o nome expoente e defensor desses princípios na atualidade foi o economista austríaco Hayek (1990), em meados do século XX. Tido como o maior inspirador da doutrina liberal contemporânea, sua formulação econômica e social provém do liberalismo clássico ao defender limites para o poder do Estado, tendo como parâmetros primeiros os interesses do indivíduo (que se efetivarão no âmbito político e ideológico) e o direito da propriedade privada individual (instância econômica). Na vertente liberal anglo-saxônica, entende-se que o Estado é tão mais liberal quanto mais reduzido forem os seus poderes. Nessa perspectiva, a positividade residiria na “liberdade” em função da restrição do poder estatal.

Portanto, nessa ótica, o Estado-mínimo é um mal necessário a ser conservado, de maneira a enxugar seu poder ao máximo e servir apenas de instrumento à perspectiva liberal. Por isso a forte oposição ao Estado do bem-estar social e sua apologia da desigualdade (econômica e social) enquanto valor positivo. Nas palavras de Anderson (1995, p. 11), isso pode ser dito da seguinte maneira:

O remédio, então, era claro: manter um Estado forte, sim, em sua

capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do

dinheiro, mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções

econômicas.

Como isso se operacionalizaria? Por meio das seguintes ações a serem desenvolvidas pelos governos neoliberais: elevação das taxas de juros; redução drástica dos impostos em relação aos rendimentos mais altos; abolição do controle dos fluxos financeiros; corte de gastos sociais; privatização; incentivo da livre concorrência; controle inflacionário; abertura do mercado nacional para o mundial; garantia dos direitos de propriedade privada; tomada de decisão privada, apoiada por preços estáveis; mobilidade dos recursos, dos investimentos e dos lucros; regulação estatal mínima da economia; redução das políticas sociais no orçamento do Estado (Anderson, 1995; Santos, B. S., 2005).

Com Enriquez (1999b), remontamos à perspectiva filosófica e ideológica que perpassa essa conjuntura neoliberal, ao apontar Locke, que afirma ser o trabalho libertador quando o homem é capaz de empreender. A Smith, ao entender que é do trabalho que advém a riqueza das nações. E a Montesquieu, que atrela às trocas comerciais, mediante o labor, a possibilidade de instituir relações entre os homens.

É com o despontar da sociedade moderna e industrial que a noção de liberdade pelo trabalho surge com o modo de produção capitalista. Nesse prisma, o processo de subjetivação instaurado está vinculado à acepção de liberdade conquistada mediante a venda da mão de obra. A moral e o discurso a imperar nessa civilização, da qual somos filhos, são os do trabalho e do trabalhador. Neles, não há espaço para os desocupados, ociosos e não trabalhadores. É a sociedade do trabalho que se erige. Nela, os que compram e os que vendem a força laboral têm interesses distintos, entretanto, o labor não confere apenas meios materiais para sobreviver, mas também propicia realização, reconhecimento e identidade. Para além das ferramentas de trabalho e do homem que vêm a se imiscuir, há a sua história profissional, seus recursos, discursos e projetos que se encontram amalgamados.

Na civilização do trabalho, assalariada e explorada, em que o neoliberalismo vem galgar nas últimas décadas, o trabalhador passa a ter seus direitos reduzidos. O que isso implica? Não se trata de lograr apenas o salário daquele que labora, mas também de gozar, mediante o labor, de seus direitos políticos, civis, sociais e de cidadania, capazes de fortalecer os laços sociais e integrar a sociedade. Quando esses são usurpados, um desmonte do caráter afirmativo do trabalho acontece e uma fragilização imersa na negatividade é disparada. Trabalho, trabalhador e sociedade passam a ser enfraquecidos em seus laços provenientes do labor. A singularidade e a coletividade passam a sinalizar seus efeitos desalentadores, engendrando o processo de saúde-adoecimento, vinculado ao trabalho, e manifestando os desdobramentos disso a curto e longo prazos, como apontamos no

Quadro 2 e poderemos perceber de modo claro nas narrativas de vida de nossos barrageiros.

Na propulsão do consumo sem precedentes, a financeirização do capital mais as transformações tecnológicas, no contexto da mundialização, modificam esse cenário com maior intensidade. Institui-se um nivelamento das relações sociossubjetivas mediante a lógica do “cassino financeiro” – termo cunhado pelo ganhador do prêmio Nobel de economia, Allais, citado por Enriquez (1999b). Esse cassino financeiro e mundial é especulativo, blefa e institui uma desenfreada guerra econômica por intermédio da concorrência. É o dinheiro pelo dinheiro e o consumo pelo consumo. É a extrapolação do capital financeiro que está substituindo o capital industrial.

Trabalha-se cada vez mais com um número menor de trabalhadores quando a cobertura social e salarial decresce assustadoramente em proporção ao acréscimo da riqueza dos detentores do capital. Não são apenas trabalhadores que são lançados aos exorbitantes níveis de desemprego e expostos à miséria (material e imaterial), mas o Estado se endivida e o rebaixamento dos direitos é tido como “ganho”, pois se acredita desonerar o preço do trabalho com o enfraquecimento deste.

Nas palavras de Enriquez (1999b), o que ocorre são perdas salariais que, quando repassadas aos capitalistas, é um ganho extraordinário. Pensar que os países têm se desenvolvido de maneira vigorosa, mesmo estando em ascensão, é um engano, pois o ganho de poucos e para poucos, mais a expulsão do mercado de trabalho de forma maciça, faz-se mesmo quando as empresas estão em crescimento.

Nesse ínterim, vemos desenrolar um neoliberalismo que possui um poder anônimo e díspar de mercado em detrimento do poder dos cidadãos e dos trabalhadores das organizações, os quais se encontram ultrajados. Isso constitui o ideário neoliberal em um modelo hegemônico

por duas razões9: 1 − na história do capitalismo nenhum movimento havia assumido essa magnitude, principalmente com a abrangência

alcançada, que, desde o século passado, o tornou mundializado10. 2 − mesmo tendo inumeráveis opositores, em que pessoas desacreditam-no e a ele resiste, sua força vem tomar conta dos Estados, suas políticas e cidadãos.

O que podemos verificar nessa exposição é que o trabalho continua a sofrer a velha história, escrita em novos capítulos, de exploração. É aviltado em seu valor social e arrefecido em sua significação para o homem. Com a determinação do dinheiro pelo dinheiro em todas as instâncias, a financeirização em seu poder é cada vez mais míope e restritiva, porém, vigorosa por ultrapassar suas últimas capitalizações monetárias.

O ser humano, ao ser avaliado nessa unidade de medida calculista em filigranas, é descartado sem a paga da injúria. Resultado disso: segundo o referido psicossociólogo, são tempos em que se vivem a perversão social e a psicologização do problema. Fundam-se em torno do individualismo a responsabilização do sujeito para o assujeitar e sua despotencialização mediante as marcas da culpabilização, seja por seu sucesso, seja pelo fracasso – de qualquer maneira, ganhando ou perdendo, será insuficiente porque o capital é insaciável. Em uma leitura habermasiana, é o domínio da lógica instrumental sobre a prática, esta última capaz de fomentar o laço social:

Vivemos numa visão da lógica técnica e, por isso, tudo o que seria

a lógica prática, que permite estabelecer laços entre os seres

humanos, tudo o que está ligado às lógicas emancipatórias,

permitindo reduzir o sofrimento dos que mais padecem, isso está

sendo progressivamente abandonado. (Enriquez, 1999b, p. 73.)

Confluente a esse debate, veremos com Castoriadis (2004) uma fecunda investigação do neoliberalismo mediante a análise da “racionalidade do capitalismo”, a partir da qual tece uma primorosa crítica sobre esse modo de produção ao utilizar a própria lógica do capitalismo para confrontá-lo.

Esse pensador francês, de origem grega, afirma que a destrutividade do capitalismo não se faz perceptível apenas na instância da economia, mas sensivelmente na vivência política e nas relações sociais. Vejamos algumas de suas principais considerações, afinadas às nossas pretensões de desnudar o trabalho na atualidade, especialmente o do contexto existencial do trabalhador-migrante.

A produção ideológica apresenta o capitalismo como regime social, como o primeiro regime social “racional”. Em decorrência disso, temos uma construção imaginária que o fez ser aceito como um sistema legítimo, indiscutível e absolutizado, capaz de gerar “bem-estar”. Como isso foi engenhado? Mediante a construção de manuais, explicações científicas e sociais, feita na instância da economia. O capitalismo passou a se explicar por si mesmo, por meio de uma racionalidade econômica, expressa em termos quantitativos, demonstráveis em distintos cálculos e índices numéricos como uma fórmula mágica capaz de maximizar um produto ao mesmo tempo que minimiza seus custos.

E quais são as consequências disso? Os apologistas da racionalidade do capital não ocultam apenas suas mazelas, mas insistem em acreditar em “leis” econômicas, taxas, equações e gráficos de um equilíbrio econômico que Castoriadis (2004) demonstra ser desprovido de sentido, pois, além de possuir falta de rigor, é impossível mensurar nesses termos uma realidade que é determinada para além do aspecto quantitativo, uma vez que transborda a instância da economia. O que se tem é uma racionalidade instrumental, carecida de validade e infundada – mesmo em suas contas e matematizações, que, na verdade, são descabidas e irreais, porque não conferem pleno reconhecimento à imprevisibilidade do sistema, de seus desequilíbrios e de suas sucessivas crises –, além disso, há a possibilidade de o homem intervir na história, especialmente, ao recorrer à solidariedade e ao se contrapor à ordem existente –, motores do conflito social e da contestação da realidade.

Nessa “racionalidade”, temos a atividade humana subordinada aos ideários econômicos, logo, a vida humana está exposta à constante (des)valorização que se dá em termos monetários. Essa racionalidade implica a apropriação, sob a égide do capitalismo, de todas as esferas da vida social e individual. Para a instituição capitalista, o homem e a mulher são o homo oeconomicus. Uma mudança antropológica em que o tempo do capital (ditado pelo tempo do trabalho) sobrepuja o da vida, ignorando tudo o que vai contra a lógica produtivista: “Este homem econômico é um homem única e perfeitamente calculador” (Castoriadis, 2004, p.105).

Calcula-se, monetariza-se, avalia-se o custo-benefício, o que se ganha e se perde – traços do processo de subjetivação, instaurados nessa lógica e caracterizadores das relações de trabalho e do profissional, cuja visão míope enxerga apenas o curto prazo de seu lucro. Tem-se instituída uma racionalidade capitalista que não é a do livre mercado, como tão apregoada, mas a do complô entre oligopólios e monopólios – especialmente aqueles firmados entre bancos e indústrias – beneficiadores de si mesmos, mantendo grupos dirigentes (muitas vezes anônimos) e recrudescendo a desigualdade.

Com Froelich (2001), pudemos visualizar que essas coalizões corporativistas também foram típicas do setor hidrelétrico brasileiro, fazendo que se produzisse por detrás de um imaginário desenvolvimentista, mediante a construção de grandes obras, um ideário estritamente autoritário, monetário e financeiro que beneficiava um circuito restrito, composto por um triângulo institucional estabelecido entre proprietário, consultor e empreiteira principal.

As ideologias desenvolvimentista e autoritária podem, inclusive, ter

sido professadas pela mesma fração da classe dominante, mas a

ligação foi certamente sutil, realizando-se por meio da

“representação” dos grandes grupos que comandam a economia do

país nas esferas legislativa, executiva e judiciária utilizando

mecanismos de pressão e corrupção. (Froelich, 2001, p,18.)

No dentro e no fora dos tênues contornos do espaço-tempo-relação, vemos atingido o cenário de vida dos barrageiros, com a destruição do ambiente e seus ecossistemas, o aviltamento da vida humana, a deterioração das cidades e a fragilização dos laços sociais. Isso não se faz sem depredar os sentidos do trabalho (no registro social e singular), ao eliminar o ser humano na produção, ao reter informação, ao manipular os consumidores, ao fragilizar a autonomia individual e coletiva, ao sufocar as forças de contraposição por meio de lutas políticas, sociais e ideológicas e ao cometer violência e repressão contra os trabalhadores.

Nessa exposição, com os mencionados autores e Castoriadis (2004, p.122), observamos o neoliberalismo desalentar de modo intenso as forças sociais, propiciando um retorno ao “liberalismo brutal e cego”.

Isso nos impele para a urgência de avistarmos essa realidade de trabalho (assolada pelo modelo neoliberal) mediante as narrativas dos trabalhadores e seus familiares no tocante aos (des)encontros sociais e subjetivos, manifestados em seus modos de ser-trabalhar-viver. Podemos encontrar no cenário dos barrageiros a reiteração dessa racionalidade, capaz de sujeitar o trabalho e a vida humana.

Contudo, para avistar mais de perto as engrenagens que compõem e movimentam esse cenário, é preciso discorrer sobre os processos de subjetivação que o integram. Faremos isso na próxima seção (que se desdobra em dois subitens) ao nos referirmos sobre a relatividade do dentro e fora da tríade espaço-tempo-relação, promovida pelo trabalho no modo de produção capitalista neoliberal.

Trabalho e processos de subjetivação: o dentro e

fora nos tênues contornos do tempo, espaço e

relação

No mundo atual, toda técnica de diminuir a velocidade tem algo de

progressista

(Barthes, 2003, p.35.)

Era de bom-tom levar tartarugas para passear pelas galerias

(Benjamin, 1994b, p.50-51.)

As frases de Barthes (2003) e Benjamin (1994b), acima, colocam em evidência uma das principais problemáticas dos ditames do modo de produção capitalista neoliberal: a imposição da “moldura temporal do capitalismo” (Santos, B. S., 2008, p.51) sobre a vida cuja insígnia é o curto prazo.

O tempo monetarizado, que se tornou enxuto, encolhido, apertado, insuficiente e imediatizado, extrapola o campo dos avanços tecnológicos e da telemática. Forja produções de subjetividades que persistem no campo das instituições, como o da família e o do trabalho. Com o avançar dos anos, o fenômeno da compressão temporal e espacial trouxe uma nova percepção da realidade, a qual tem reconfigurado o modo de ser e estar no mundo. Na contemporaneidade, o processo de modernização e desenvolvimento tecnológico acelerou esse processo. As relações de produção têm fornecido parâmetros de tempo e movimentos em que há uma intensa (des) construção de vínculos objetivos/subjetivos que até então regravam o cotidiano individual e o coletivo.

Reconhecer-se em meio a essa movimentação frenética, construir relações de aproximações e distanciamentos, para muitos, apresenta-se como uma incógnita. São mudanças vividas, mas muitas vezes incompreensíveis, pois o desejo, os projetos singulares, a rotina e os afetos ficaram remanejados pelas demandas econômicas, produtivas e laborais.

A produção e suas necessidades socioeconômicas supridas em

parte pelo controle dos corpos e das vontades nas organizações

destinadas à produção de bens e/ou serviços estabeleceu tempos

impostos, cronometrados, aloucados. (Batista; Codo, 2007, p.403.)

Os referidos autores afirmam que a identidade profissional é também produto de uma trajetória realizada a partir de um plano instituído e institucionalizado. Conformam-se a ela o tempo passado e o presente, mais as expectativas que se (des)(re)fazem continuamente diante de um futuro iminente.