Parte III - Os limites da pessoa

 

7. Os corpos intensivos: sobre o

estatuto social do consumo de drogas

legais e ilegais

 

Eduardo Mana Vargas

Com a derrocada do comunismo na ex-URSS e no Leste Europeu, as drogas passaram a reinar quase absolutas nos domínios dos pesadelos ocidentais, já que acompanhadas apenas de longe pela Aros e pelo preconceito xenófobo. É desnecessário insistir nas dimensões que o problema das drogas veio a alcançar no mundo contemporâneo. Lembramos apenas que as contabilidades financeira, política e militar envolvidas em tais circuitos crescem na mesma medida alucinante que a dos corpos mutilados, chacinados e siderados pelo uso de entorpecentes. Salientamos também que é cada vez maior a ingerência do Estado nos circuitos das drogas, as quais vêm legitimando pesadas ações de intervenção, inclusive bélicas, em nível internacional ou nacional (intervenção norteamericana na Bolívia, na Colômbia e no Panamá, por exemplo, ou o golpe de Estado no Peru), bem como também a intervenção das drogas no circuito do Estado, através da corrupção generalizada ou sob a forma mais traiçoeira dos conflitos continuados que chegam a abalar a soberania e os poderes constituídos de lugares tão díspares como o Peru, o Afeganistão, Myanma (ex-Birmânia) ou mesmo o Rio de Janeiro.

Neste contexto histórico da 'guerra contra as drogas' - e a contextualização serve, ao menos, para indicar a dimensão estratégica que a questão vem assumindo nas sociedades modernas, ainda mais quando se leva em conta o fato de que esse enfrentamento chega mesmo a assumir um caráter "etnicidário" (Henman, 1986) -, não é demasiado dizer que, quanto a isto, a repressão ao uso e ao tráfico de entorpecentes alcançou escala sem precedentes no mundo moderno.

Parte expressiva desse pesadelo é alimentada pelos inúmeros desdobramentos políticos, econômicos, jurídicos e sociais da condenação moral que, em sociedades como a nossa, pesa quanto ao consumo de certas substâncias. Mas resolve apenas parte do problema dizer que as sociedades contemporâneas declararam, de modo geral e com força nunca antes vista, guerra às drogas, fazendo assim com que estas, diga-se de passagem, se tornassem uma das coisas mais lucrativas e insidiosas deste planeta. Por conta disso é preciso evitar restringir esta questão à dualidade lei/ilegalidade e, conseqüentemente, à polêmica em torno de sua (des)criminalização.

Há várias razões para isso. Primeiro e fundamentalmente, os inúmeros vínculos entre drogas e criminalidade e os problemas que daí decorrem estão na dependência de um fato básico que tem merecido pouca atenção dos cientistas sociais: o de que um número impressionante de pessoas se sujeita às condições mais adversas, com freqüência colocando em risco a sua vida física e social, no intuito de atualizar, em rotina que chega às beiras da impertinência, uma prática até certo ponto muito pouco convencional: 'consumir' drogas. Encarando o problema das drogas do ponto de vista de seu consumo, o que se verifica efetivamente é o oposto do que seríamos levados a imaginar em princípio. Isto porque, longe de um consumo 'reprimido', por assim dizer, o que se observa à nossa volta é que nunca se 'usou' tantas drogas, ilícitas ou não, como nos dias de hoje: não fosse por isso, o alvoroço em torno da questão não seria tão grande. Mais do que isso, cremos ser possível mesmo dizer que jamais se incitou tanto ao consumo de entorpecentes, nunca seu uso foi tão prescrito e estimulado como nos tempos atuais.

Daí ser necessário precaver-se contra a naturalização da distinção entre as drogas lícitas e as ilícitas e reconhecer um fato aparentemente óbvio, mas cujo impacto na discussão deste problema não tem sido muito considerado pelos especialistas, ou seja, que as drogas não são apenas aquelas substâncias químicas, naturais ou sintetizadas que produzem algum tipo de alteração psíquica ou corporal e cujo uso, em nossa sociedade, é objeto de controle (caso do álcool e do tabaco) ou repressão (caso das drogas ilícitas) por parte do Estado. Mesmo que trivial, é preciso não esquecer que 'drogas são ainda todos os fármacos'.

Disso decorre tal questão não implicar apenas considerações de ordem econômica, política, sociológica ou jurídico-criminal, tendo sido considerado caso 'eminentemente médico' desde que se tornou, em nossa sociedade - o que não faz assim tanto tempo - um real problema de 'drogas'. É as implicações desse vínculo entre drogas e Medicina não são absolutamente desprezíveis, já que os saberes e as práticas médicas foram historicamente investidos, entre nós, na posição de principais instrumentos de legitimação da partilha moral entre as substâncias lícitas e as ilícitas por fornecerem, para a sociedade em geral e com a força da autoridade científica que costumamos emprestar-lhes, os critérios para tal partilha.

Já há algum tempo, as Ciências Sociais vêm se dedicando a pensar os diferentes aspectos desses desdobramentos, tendo produzido, a

esse respeito, muita coisa de qualidade; 1 no entanto, ainda são escassas as pesquisas que investiguem o problema das drogas do ponto de vista crítico de suas práticas de consumo e de suas relações com os saberes e as práticas médicas. É por aqui que

pretendemos introduzir a investigação. 2

Considerando a problemática do uso indiscriminado de drogas, seria muito cômodo dizer, como freqüentemente o fazem a Psicologia e o senso comum, que ele se resumiria a uma resposta a determinada crise ou carência qualquer: toma-se remédio porque falta saúde, bebe-se álcool ou toma-se drogas porque falta dinheiro, família, escola, religião, profissão, afeto etc; ou seja, que o problema das drogas se esgotaria, como Caiafa (1985:17-18) chamara a atenção, enquanto "mero produto de uma precariedade criada por outros". No entanto, Guattari (1985:47) também já alertara contra os perigos de definições negativistas como essa e sugerira que "ao invés de considerar tais fenômenos como respostas coletivas improvisadas a uma carência (...), dever-se-ia estudá-los como uma experimentação social na marra, em grande escala".

Além disso, a manter-se essa perspectiva negativista segundo a qual a carência ou a falta constituem-se a base de qualquer consumo de drogas seria o caso de saber, de um lado, como os homens puderam viver durante tanto tempo sem conhecer a aspirina e uma série de outros medicamentos alopáticos e, de outro, como o consumo de inúmeras substâncias atualmente denominadas 'drogas' pôde ser tão difundido no tempo e no espaço, passando por um espectro de práticas culturais de consumo que vão desde a amanita muscaria das tribos siberianas ao Soma hindu, dos cogumelos mexicanos aos cactos e solanáceas pré-colombianos, do tabaco ameríndio ao haxixe cita, do yagé dos índios da selva amazônica ao ayahuasca do Santo Daime, do ópio chinês ao hábito inglês de tomar chá, das folhas de coca mascadas pelos índios dos Andes à maconha e à cocaína consumidas nas metrópoles modernas, entre inúmeras outras.

O consumo de certas substâncias, hoje denominadas 'drogas', com propósitos não apenas medicamentosos parece ter sido, portanto, experiência tão antiga quanto difundida nas sociedades humanas e,

pelo que se sabe, foi somente nossa sociedade 3 que 'declarou guerra' a certos tipos de consumo dessas substâncias. Diante de uma ausência e de uma presença tão expressivas, respectivamente no primeiro e no segundo casos, é espantoso acreditar que todas essas práticas só pudessem se realizar enquanto respostas a alguma coisa que lhes seria incomum.

Neste sentido, evitar fazer do consumo de drogas um fenômeno que se reduza à condição de resposta a crises ou carências que lhe são estranhas, implica investigá-lo a partir de suas próprias condições de possibilidade, isto é, de um ponto de vista positivo, epistemologicamente falando. Deste modo, o que se percebe desde logo é que as relações que sociedades como a nossa entretêm com o uso de drogas estão longe de ser unívocas ou monolíticas. De fato, encontramo-nos diante de uma situação singular, posto que paradoxal: à crescente e, em muitos sentidos, inédita repressão ao uso de drogas ilegais adiciona-se a insidiosa incitação ao consumo de drogas legais, quer sob a forma de remédios prescritos pela ordem médica com vistas à produção de corpos saudáveis, quer sob a forma de drogas autoprescritas em virtude dos ideais de beleza (os anoréticos produzindo corpos esbeltos), de habilidade (os esteróides e anabolizantes produzindo corpos de superatletas) ou de 'estado de espírito' (os ansiolíticos e os antidepressivos produzindo corpos serenos, mansos), e, mais ainda, quer do indefectível hábito, tão comum entre nós, de ingerir bebidas alcoólicas, tabaco e café.

Diante disso, cabe ressaltar que a diferenciação entre drogas legais e ilegais não resolve ou anula o paradoxo, posto que a questão envolve, de fato, toda uma cadeia sintagmática que, no plano do consumo, torna práticas vizinhas os usos medicamentosos (feitos sob prescrição médica), paramedicamentosos (autoprescritos ou prescritos por instâncias extramédicas) e não medicamentosos de drogas. É essas práticas podem ser tomadas em um mesmo espaço porque fazem parte de um mesmo campo semântico o das práticas corporais - que é continuamente atravessado pelos modos como a vida e a morte são experimentadas e concebidas, histórica e culturalmente, pelos homens.

Considerando que sociedades como a nossa fizeram das drogas um problema médico-criminal, e um problema que não diz respeito apenas a sua repressão, mas também à incitação ao seu consumo, talvez se possa dizer que essas disposições médico-legais que cercam a questão configuram uma espécie de 'dispositivo da droga', em sentido muito próximo ao que Foucault (1982a) estabeleceu para o dispositivo da sexualidade. Problema de repressão e de incitação, a 'droga', tal como o que hoje e o 'sexo', não existiu desde sempre, sendo invenção social recente e muito bem datada. Dc fato, mais do que apropriar-se da experiência do uso de drogas, o que as sociedades modernas parecem ter feito foi criar literalmente o próprio fenômeno das drogas; e o criaram por duas vias principais: a da medicalização e a da criminalização da experiência do consumo de substâncias que produzem efeitos sobre os corpos e que, até sua prescrição e penalização, não eram consideradas como 'drogas'.

É nesse sentido que aponta Adiala (1986) em ensaio de cunho historiográfico dedicado à análise do processo de criminalização dos entorpecentes no Brasil. Nesse texto, o autor assinala por diversas vezes o quanto a crescente intervenção penal no mundo das drogas- caracterizada, entre outras coisas, por um esmiuçamento classificatório das drogas cujo uso é considerado criminoso; pela criação de estabelecimentos especiais para a internação dos toxicômanos; pela repressão policial ao tráfico ou ao comércio clandestino de entorpecentes; e por acentuada ampliação e especialização do campo de atuação e do poder de intervenção policial neste referido 'mundo' - esteve e ainda está na dependência de estreito vínculo com todo um processo de medicalização que irá extrapolar, em muito, o vasto campo da problemática que envolve a questão.

Mas não é porque os especialistas têm dedicado mais atenção aos inúmeros problemas derivados da penalização das drogas que se deve diminuir a importância do processo de medicalização das mesmas ou deixar a tarefa de analisá-lo apenas sob a responsabilidade dos médicos. Isso porque o compromisso que o saber e as práticas médicas mantêm com o problema das drogas não é dos menores; ele se revela no fato de que são precisamente o saber e as práticas médicas que oferecem os principais argumentos de legitimação da war on drugs, a saber, que o consumo não medicamentoso de drogas não é compatível com os ideais de saúde e de bem-estar que a Medicina nos impõe buscar. O fato a destacar é que, se é em nome da saúde dos corpos que o consumo não medicamentoso de drogas é combatido, é também pelo mesmo motivo, em nome dos mesmos corpos, que o consumo medicamentoso de drogas é incitado.

Haveria, portanto, aos olhos da Medicina, e não apenas dela, um consumo de drogas autorizado c um não autorizado, um consumo moralmente qualificado e um desqualificado, os dois intermediados por modalidades paramedicamentosas do consumo dc drogas que são, no mínimo, toleradas. É a mesma Medicina é quem vai desempenhar papel decisivo nessa partida, na medida cm que é precisamente o discurso médico que vai balizar a determinação do estatuto social das drogas nas sociedades modernas.

Sendo assim, para pensar esse processo de medicalização da experiência do uso de drogas é preciso ter em vista ao menos duas coisas: que, a rigor, a experiência do uso de substâncias convencionalmente denominadas 'drogas' (medicalização que já se impõe na violência dessa convenção) é, enquanto se trate de seu consumo, uma criação da sociedade ocidental e moderna c, enquanto tal, está intimamente relacionada com as formas como as ligações de poder vigoram em sociedades como a nossa; e que as relações que a Medicina mantém com o uso de drogas são bastante ambíguas, pois abarcam desde os usos medicamentosos destas substâncias - usos prescritos e regulados que, estando de acordo com ordem médica, são tidos por ela como positivos, ou, ao menos, necessários - até os usos excessivos, paramedicamentosos ou não, que, não sendo prescritos nem regulados, são desqualificados pelo saber médico sob a forma de drug abuse.

Vejamos, então, qual o papel da Medicina nisso tudo. Como toda disciplina que se pretende 'científica', ela não deixa de 'evocar' suas origens e lá procurar o fundamento de suas práticas atuais. De acordo com o discurso médico, essas origens remontariam à 'noite dos tempos', seja aos imperativos de um 'instinto de cuidar' e um 'desejo de curar' considerados inatos, seja à inabalável e universal luta contra a morte; de qualquer forma, princípios norteadores sobre os quais não caberia qualquer dúvida nem qualquer inquietação.

Mas evocar as origens é sempre constituir um mito, um mito de origem e, enquanto tal, sua importância não está no que ele poderia, ou não, informar-nos a respeito da história da Medicina - embora esta insista em fazê-lo passar por sua 'história' -, mas sim no que a evocação desse mito por parte desta disciplina acadêmica nos informa a respeito das condições de funcionamento 'atual' do saber e das práticas médicas. Clavreul já denunciara o caráter mítico e arbitrário dessa proposição quando afirmara que

... é somente em função de uma ilusão retrospectiva que

vemos, que isolamos certas práticas, atribuindo-lhes uma

função terapêutica. Nada nos permite isolar um 'instinto de

curar' que seria natural. Ao contrário, pode-se observar que

numerosos homens e animais se deixam morrer e, mesmo,

suicidam-se ativamente, às vezes coletivamente. (...) E

inteiramente artificial isolar (...) certas práticas considerando-as

como signos anunciadores de uma prática médica em vias de

se instaurar, e localizar outras práticas como fruto de

superstições votadas a desaparecer na medida dos progressos

da humanidade. (Clavreul, 1983:65-66)

Segundo Montero (1985), não foi outra coisa o que a Medicina moderna fez quando veio a implantar-se, durante o século XIX, no Brasil, ocasião na qual, em nome do cientificismo, desqualificou como supersticiosas ou amadorísticas as práticas curativas que provinham de tradições distintas às da Medicina ocidental, práticas essas que condenou sob o estigma do charlatanismo. Do ponto de vista médico, essa desqualificação de outras práticas terapêuticas não é gratuita nem infundada, mas tecnicamente verificável, baseada em inquestionável dado de realidade que poderia ser assim sintetizado: existem as doenças e a Medicina cura, senão todas, ao menos boa parte delas; incontestavelmente, cura como nenhuma outra técnica terapêutica. No entanto, questionando a "perigosa ilusão de uma correlação 'natural' entre a intensidade do ato médico e a freqüência das curas", Illich (s/d:26) chamara a atenção para o fato de que a Medicina é impotente para realizar os fins que ela própria a si se afere, tais como aumentar a esperança

de vida ou reduzir a morbidade. 4 Mais ainda, mostrara o autor que ela não é apenas impotente, embora tenha a potência de produzir uma série de efeitos iatrogênicos, tais como a medicalização da saúde por intermédio dos expedientes preventivos, a medicalização das categorias sociais, a invasão farmacêutica etc, os quais comprometeriam, desde a raiz, os idealizados propósitos da intervenção do saber e das práticas médicas.

Tendo-se em mente que, se o mito médico da terapêutica e da luta contra a morte nada nos diz a respeito da história da Medicina, se sua importância está em informar-nos sobre as condições atuais de funcionamento dos saberes e das práticas médicas e se, mesmo nesse nível, ele não denota a capacidade desta mesma Medicina para realizar os fins que ela explicitamente a si se afere, visto que a Medicina é impotente para concretizá-los, poder-se-ia perguntar: a que, então, ele se presta? Então, o que se pretende afirmar ao evocar esse mito médico da terapêutica? Diríamos que, não sendo nem a 'história' da Medicina nem sua capacidade para aumentar a esperança de vida ou para reduzir a morbidade, visto que infundada, trata-se de afirmar algo que se vale dessas duas coisas ao mesmo tempo, qual seja, um 'critério extensivo para avaliar a vida'. Esclarecendo: o que parece ser afirmado a partir da evocação desse mito é um dos princípios fundamentais do funcionamento atual das práticas e dos saberes médicos, e não apenas deles, a saber: o princípio da sobrevivência, da salvaguarda, da preservação da vida, o de que não há outra razão para esta a não ser prolongar-se o máximo possível em extensão, princípio este que vê toda a sua historicidade esvanecerse nesse mesmo mito que o enuncia, naturalizando-o.

No entanto, como bem lembrou Weber (1982) quando discorria, em passagem clássica, sobre a impossibilidade da existência de uma ciência "livre de todas as pressuposições",

... a 'pressuposição' geral da Medicina é apresentada

trivialmente na afirmação de que a Ciência Médica tem a tarefa

de manter a vida como tal e diminuir o sofrimento na medida

máxima de suas possibilidades. Não obstante, isso é

problemático. Com seus meios, o médico preserva a vida dos

que estão mortalmente enfermos, mesmo que o paciente

implore a sua libertação da vida, mesmo que seus parentes,

para quem a vida do paciente é indigna e para quem o custo de

manter essa vida indigna se toma insuportável, lhe assegurem

a redenção do sofrimento. (...) Não obstante, as pressuposições

da Medicina, e do código penal, impedem ao médico suspender

seus esforços terapêuticos. Se a vida vale a pena ser vivida e

quando -esta questão não é indagada pela Medicina. A Ciência

Natural (...) deixa totalmente de lado, ou faz as suposições que

se enquadram nas suasfinalidades, se devemos e queremos

realmente dominar a vida tecnicamente e se, em última

instância, há sentido nisso. (Weber, 1982:170-171)

E se a Medicina deixa isso de lado é porque ela 'toma como dado' o princípio de que a vida deve ser vivida em extensão. No entanto, a historicidade e a particularidade desse princípio reaparece logo que se considere que estamos diante de fatos relativos à cosmologia da cultura ocidental e moderna e que, por assim dizer, têm o seu 'tamanho'. É o que ela nos apresenta é que, em torno desse mesmo princípio, parecem ter se constituído os fundamentos de pesadas intervenções políticas no espaço mesmo da existência das pessoas, as quais se deram sob a forma aparentemente inócua, saudável mesmo, de um processo geral de medicalização dos corpos e da vida.

Analista desse processo, Foucault (1982b) argumenta que

... o capitalismo, desenvolvendo-se em fins do século XVIII e

início do século XIX, socializou um primeiro objeto que foi o

corpo enquanto força de produçao, força de trabalho. O controle

da sociedade sobre os indivíduos não se opera simplesmente

pela consciência ou pela ideologia, mas começa no corpo, com

o corpo. Foi no biológico, no somático, no corporal que, antes

de tudo, investiu a sociedade capitalista. O corpo é uma

realidade bio-política. A Medicina é uma estratégia bio-política.

(Foucault, 1982b:80)

Em outro trabalho, Foucault (1982a: 128-132) retoma esse argumento: percebendo que seu desenvolvimento só podia ser garantido "à custa da inserção controlada dos corpos no aparelho de produção e por meio de um ajustamento dos fenômenos de população aos processos econômicos", o capitalismo, mais interessado em produzir forças, fazê-las crescer e ordená-las do que em barrá-las, dobrá-las ou destruí-las, operou uma transformação muito profunda no nível dos mecanismos de poder. Nesse contexto, já não se trata mais de fazer valer o exercício de um poder soberano simbolizado pela lei do gládio, pela velha potência de morte, mas de um poder "que se exerce, positivamente, sobre a vida, que empreende sua gestão, sua majoração, sua multiplicação, o exercício, sobre ela, de controles precisos e regulações de conjunto". Em suma, de um poder que se dedique à "administração dos corpos e à gestão calculista da vida".

Mas o capitalismo não exigiu apenas os métodos de poder capazes de majorar a força de trabalho, as aptidões, a vida em geral e atender, assim, aos reclamos dos aparelhos de produção. Mais do que isso, Foucault (1986:125-152) assinala ainda ter ele exigido também que, ao serem majoradas, nem por isso essas forças se tornassem mais difíceis de sujeitar: daí o desenvolvimento paralelo de toda uma série de técnicas de poder que, agindo no nível dos processos econômicos, incumbem-se de tornar tais forças tão úteis quanto dóceis.

É importante insistir sobre isso ou, mais precisamente, sobre os dois pólos ou as duas formas concretas em que esse poder sobre a vida se desenvolve. Mais uma vez, é ainda Foucault (1982a: 131-135) quem chama a atenção para essas duas formas, esses dois pólos concretos desse poder: trata-se, de um lado, de toda uma anátomopolítica do corpo humano voltada para o seu adestramento, para a ampliação de suas aptidões, para a extorsão de suas forças, para fazer com que cresçam paralelamente sua utilidade e sua docilidade, para integrá-lo em sistemas de controle eficazes e econômicos - corpo tornado máquina, devidamente individualizado, disciplinado, docilizado; trata-se, de outro lado, de toda uma biopolítica da população que faz, do corpo, um suporte dos processos biológicos, que o transpassa com a mecânica do ser vivo, que o submete a intervenções e controles regulares - corpo tornado organismo, corpo-espécie, devidamente normalizado, modelizado, organizado.

Sob essas duas formas concretas de poder, a recorrência de mesmo procedimento: a entrada dos fenômenos próprios aos corpos e à vida na ordem do saber e do poder, no campo das técnicas políticas. É, pois, para designar "o que faz com que a vida e seus mecanismos entrem no domínio dos cálculos explícitos, e faz do saber/ poder um agente de transformação da vida humana", que se pode falar, segundo Foucault (1982a), de "bio-política".

Esse processo de medicalização geral dos corpos e da vida não é, porém, unívoco. Muito pelo contrário, só se revela o sutil e minucioso poder de alcance de sua dimensão estratégica caso se leve em conta que é conectando os dois pólos, é fazendo convergir os dois eixos, é enquanto tecnologia política de dupla face, que os saberes e as práticas médicas constituem, inserem-se e fazem funcionar tais dispositivos de saber/poder. Da regulação das populações ou das medidas maciças que visam todo o corpo social (higiene c Saúde Pública, controle sanitário das condições de salubridade do meio, controle das taxas de natalidade e mortalidade da população, entre outras), às constantes e infinitesimals vigilâncias que visam os corpos assim individuados pela extensão dos procedimentos disciplinares às cabeceiras dos leitos dos enfermos e, sob o expediente da prevenção, aos sãos, os saberes e as práticas médicas se entregam, devotadamente solícitos, ao seu mais 'natural' objetivo: feita cavaleira da ciência e do dever, empunhando alto seu mais glorioso estandarte humanista - o da luta contra a morte -, heroicamente ela se aferra à inabalável c inadiável missão de cuidar da vida sob todos os pretextos, de protegê-la e prolongá-la a qualquer preço. Mas é precisamente aqui que o caráter 'natural' ou 'desinteressado' dos cuidados médicos revela-se em sua artificialidade; pois é no mesmo momento em que os saberes e as práticas médicas tomam a vida sob seus cuidados, sob sua proteção, em nome do critério extensivo de preservação da vida, que eles a avaliam, a modelam, a disciplinarizam, preestabelecem seus passos, suas etapas, suas finalidades, seus valores, seus sentidos e negam, como aponta Clavreul (1983:47), "qualquer outra razão de viver que não seja a razão médica que faz viver, eventualmente à força".

Além disso, há que se levar em conta, ainda, que uma das conseqüências mais significativas do desenvolvimento dessas estratégias bio-políticas de gerenciamento da vida, como aponta Foucault (1982a), refere-se à

... importância assumida pela atuação da norma, às expensas

do sistema jurídico da lei. A lei não pode deixar de ser armada e

sua arma por excelência é a morte (...). Mas um poder que tem

a tarefa de se encarregar da vida terá necessidade de

mecanismos contínuos, reguladores e corretivos. (...) Um poder

dessa natureza tem de qualificar, medir, avaliar, hierarquizar,

(operar) distribuições em torno de uma norma, (...), distribuir os

vivos em um domínio de valor e utilidade. Uma sociedade

normalizadora é o efeito histórico de uma tecnologia de poder

centrada na vida. (Foucault, 1982a: 135)

Semelhante processo de normalização se desenvolve e se legitima enquanto tal, por sua vez, naturalizando o critério extensivo de avaliação da vida, isto é, tomando-o como valor anistórico, supremo e universal, como valor propriamente 'vital'. Tendo isso em vista, tudo se passa então como se viver o maior tempo possível fosse necessidade permanente e essencial, a única digna desse nome, o que acaba por reduzir a vida dos corpos a um normatizado funcionamento orgânico. No entanto, é preciso saber, como apontara Canguilhem (1982:36), que a norma é, antes de mais nada, um juízo de valor ideal, mas segundo Clavreul (1983:73-74) assinala, um juízo de valor que se ancora em certa "imagem do Homem", na imagem do "Homem ideal" que o humanismo produz e ao qual se confere o estatuto de "Homem normal". Mas que Homem normal/ideal é esse?

Outro analista desse processo de medicalização geral dos corpos e da vida, Illich (s/d: 123ss) dizia que, avaliando a vida segundo critérios extensivos, o ideal médico do 'bem-estar' também demanda, ao lado da luta contra a morte e pela cura das doenças, uma luta pela eliminação da dor e do sofrimento. É essa luta tem por instrumento o confisco técnico da dor pelos saberes médicos, a qual, a partir de então, é reificada enquanto índice de reação de um organismo ameaçado em sua saúde, em seu funcionamento normal. Para que tudo vá bem, é preciso, portanto, que a dor se cale, pois sua manifestação, se não personifica o mal, ao menos anuncia sua presença. O fato, porém, é que não é apenas a dor que se deve calar, mas também, e sobretudo, o próprio corpo: não em vão, Leriche dizia e Canguilhem (1982:67) endossava que "a saúde é a vida no silêncio dos órgãos" e que "a doença (...) é aquilo que os faz sofrer". As sensações do corpo passam a ser, por conseguinte, um problema técnico.

O problema, adverte Illich (s/d:50-52 e 123ss), é que esse processo de medicalização da dor, ao responder dessa maneira à acelerada demanda de gestão técnica das sensações do corpo, constituiu, como uma de suas táticas mais significativas, a crescente prescrição do uso medicamentoso de drogas, em especial a dos analgésicos, dos tranqüilizantes, dos antidepressivos e dos ansiolíticos. Illich (s/d:50-52 e 123ss), assim como Dupuy & Karsenty (1979), denomina 'invasão farmacêutica' a essa incitação ao consumo medicamentoso ou paramedicamentoso de drogas

legais que assola os habitantes das cidades.5 No entanto, paralelamente a essa incitação, acompanhando de perto essa invasão, reduzem-se drasticamente os limiares de suportabilidade do sofrimento, tendendo-se à supressão da própria experiência da dor.

Pode-se dizer, então, que um dos múltiplos efeitos de certos consumos de entorpecentes seria a constituição de um fenômeno generalizado de 'analgesia coletiva'. Com ela, a saúde é reduzida à inconsciência do próprio corpo, suprime-se a própria experiência deste ou, ao menos, ilude-se com sua elisão. A frieza, a calculabilidade e a indiferença próprias à atitude blasé, tão bem descritas por Simmel (1987), talvez ofereçam bom contraponto espiritual para essa experiência moderna do anestesiamento ou da

produção de insensibilismos.6

Nesse sentido, é possível dizer que, enquanto parte de uma estratégia concreta de sujeição das experiências dos corpos é que esse processo de medicalização vai articular o dispositivo da droga anteriormente referido. É ele vai articulá-lo, medicalizando duplamente o consumo de drogas, seja à medida que, ao impor impressionante invasão farmacêutica, tanto se apropria de substâncias já conhecidas quanto também cria novas, desde então denominadas de drogas, incentivando e prescrevendo seu consumo na condição de que este, tido como instrumento de cura, se dê conforme a ordem médica. Vale dizer, desde que seu uso ocorra segundo os termos da sobrecodificação normativa que os saberes médicos lhe impõem, seja ainda que os saberes e as práticas médicas - estendendo-se aos usos não medicamentosos de drogas mediante a generalização de imagens apocalípticas e a constituição de todo um apanágio terrorífico de corpos deformados e despedaçados - tornam-se peça fundamental na conversão de todos esses usos em usos doentios, em modalidades anormais ou patológicas de consumo de drogas, as quais, se não forem prevenidas pelas campanhas educacionais, deverão ser devidamente sanadas pelos cuidados médicos oferecidos pelas casas de recuperação de viciados. Nos termos de Illich (s/d:56), "cada vez mais o médico se vê em face de duas categorias de toxicômanos: à primeira ele prescreve drogas que criam hábito; à segunda dispensa cuidados para tratar de pessoas que se intoxicaram por conta própria".

Todavia, se é fundamental não subestimar o papel da Medicina nisso tudo, não tomando a luta contra a morte, a dor e o sofrimento como algo natural ou inquestionável, também é fundamental não superestimar esse papel, seja porque sociedades como a brasileira estão longe de ser assim tão 'disciplinadas', como poderia levar a crer uma aplicação mais apressada do modelo que Foucault desenvolveu pensando no contexto europeu, seja porque, em sociedades como a nossa, o processo de medicalização dos corpos e da vida vê suas ambições monopolistas serem postas em causa continuamente em virtude quer de suas próprias precariedades quer da concorrência de inúmeras outras práticas terapêuticas que o processo de medicalização não conseguiu extinguir. Não fosse assim, seria o caso de saber como práticas como a benzeção, a umbanda, as 'medicinas alternativas' ou as curas 'pela fé', entre inúmeras outras, fazem tanto sucesso entre nós e são capazes de conviver com nosso gosto apurado pelos produtos farmacêuticos.

Daí que, se é possível sustentar a existência de um 'dispositivo da droga' em sociedades como a nossa, de um dispositivo capaz de criar o próprio fenômeno relacionado a isto, enquanto fato extraordinário que goza o paradoxal estatuto social de ser tão reprimido quanto incitado, cremos também ser possível defender que certos consumos paramedicamentosos ou não, de 'drogas', ao se efetivarem às expensas das relações de poder exercidas em nome dos códigos vigentes de Saúde Pública, configuram-se como modalidades dissidentes ou excessivas com relação aos cuidados que os saberes e as práticas médicas recomendam que se deva tomar com a vida, constituindo-se, nessa mesma medida, em

'efeitos perversos do próprio dispositivo da droga'. 7 E, a nosso ver, nessa direção que Illich (s/d:56) aponta quando afirma que

... à medida que a analgesia domina, o comportamento e o

consumo fazem declinar toda capacidade de enfrentar a dor,

índice da capacidade de viver. (Nessas condições) são

necessários estimulantes cada vez mais poderosos às pessoas

que vivem em uma sociedade anestesiada para terem a

impressão de que estão vivas. Os barulhos, os choques, as

corridas, as drogas, a violência e o horror constituem, algumas

vezes, os únicos estimulantes capazes ainda de suscitar

experiência de si mesmo. Em seu paroxismo, uma sociedade

analgésica aumenta a demanda de estimulações dolorosas.

(Illich, s/d: 140)

E a dor, os índios já o sabiam, como Clastres (1979) muito bem mostrara, é instrumento mnemônico eficaz que, antes de qualquer outra coisa, não nos faz esquecer, ao menos até a inconsciência ou a primeira aspirina, da existência do corpo. Nessa medida é que o problema das drogas aponta para a discussão do que Mauss (1974:211) chamou de 'técnicas corporais', isto é, "as maneiras como os homens, sociedade por sociedade e de uma maneira tradicional, sabem servir-se de seus corpos".

É por conta disso que cabe esclarecer que, se o problema do consumo de entorpecentes é objeto de interesse desta investigação, ele o é tendo em vista que oferece terreno privilegiado para o exame de um problema, a nosso ver, mais fundamental, qual seja, o da produção social, tanto material quanto simbólica, dos corpos humanos, bem como das concepções e experiências de vida e de morte nela implicadas.

Nesse sentido, importa considerar, de um lado, que a questão do estatuto social do consumo de drogas em sociedades como a nossa só se torna inteligível caso se considere sua relação com as representações e as práticas corporais, ou mais especificamente, caso se leve em conta que os corpos não só são os resultados de engenhos sociais singulares, como também, ou por isso mesmo, podem ser produzidos de diferentes maneiras, nenhuma absolutamente 'normal' ou 'natural'. De outro lado, isso quer dizer, mais especificamente, que nem sempre os homens se servem de seus corpos de maneira ou segundo critérios extensivos, de salvaguarda ou sobrevivência, e que há fortes indícios de que aquilo que a experiência do consumo não medicamentoso de drogas - mas também, e em sentido perigosamente próximo, os esportes radicais que muitos de nós tanto apreciamos, das corridas de Fórmula-1 ao 'surfe-ferroviário' - coloca em jogo são outros modos de produção dos corpos, modos propriamente intensivos, onde o vigor do instante de vida se impõe sobre a duração da vida em extensão.

Em vista disso, torna-se necessário que as discussões em torno do problema do consumo não medicamentoso de drogas não se restrinjam aos termos negativos da condenação médica ou da repressão policial. Em vez de colocar as coisas nesses termos caberia, a nosso ver, analisar este problema do consumo de drogas- lícitas ou ilícitas - sob uma ótica epistemologicamente positiva, onde não se trataria nem de recriminar este consumo nem de fazer sua apologia, mas de operar um deslocamento de perspectivas por meio do qual fosse possível tanto avaliar a 'doença' ou a droga sob o ponto de vista da 'saúde' quanto avaliar a 'saúde' sob o ponto de vista da 'doença' ou da droga. Daí ser necessário buscar essa mobilidade essencial que permite fazer a crítica da 'doença' ou da droga através da 'saúde' e a crítica da 'saúde' através da 'doença' e da droga, em nome, diríamos - ao modo que Deleuze (1985:11-12) fez Nietzsche dizer - nem da 'doença' e das drogas paramedicamentosas ou não, nem da 'saúde' e das drogas medicamentosas, mas de uma 'grande saúde', sem todas essas 'drogas'.

Antes, portanto, de reduzir o problema do consumo medicamentoso ou não de drogas a uma resposta a carência ou a algo que lhe seria estranho, caberia investigá-lo a partir do que ele seria em si mesmo, partindo-se, como já dito, de uma ótica epistemologicamente positiva. Acreditamos ser possível avançar nessa direção investigando as práticas medicamentosas de consumo de entorpecentes em termos de suas relações com certas experiências e concepções historicamente datadas do corpo humano que se caracterizam, entre outras coisas, por se articularem em torno do princípio de que a vida deve durar o máximo possível em extensão. Por outro lado, ao associar a experiência do consumo não medicamentoso de drogas nas sociedades modernas à produção de estados extáticos, Perlongher (1988) indica uma valiosa pista para a consideração epistemologicamente positiva da questão relacionada ao consumo não medicamentoso de drogas.

Essa associação entre experiências de consumo não medicamentoso de substâncias químicas que produzem alterações corporais ou comportamentais e experiências de produção do

êxtase não é novidade nos relatos de diversos etnólogos. 8 No entanto, testada no âmbito das condições 'primitivas' e não ocidentais do consumo não medicamentoso de drogas, onde se mostrou bastante produtiva, tem-se resistido a desenvolver essa aproximação com a produção do êxtase no âmbito das condições modernas e ocidentais de consumo. Essa resistência está relacionada, ao que tudo indica, com determinada apropriação da marcante diferença que há entre os códigos que regem o consumo 'primitivo' e não ocidental de drogas e aqueles - ou sua perda, descodificação - do consumo moderno e ocidental. Essa diferença refere-se ao fato de que, nas condições 'primitivas' e não ocidentais, o consumo de drogas e a produção do êxtase costumam ser experiências centrais, as quais, inseridas em grandes aparatos rituais e consideráveis produções míticas, freqüentemente remetem a um refinado código religioso, a uma elaborada cosmologia sagrada. Já nas condições modernas e ocidentais de consumo, o que parece ter passado foi uma abrupta e radical dessacralização ou desritualização dessas práticas extáticas, impulsionada pela 'desterritorialização' generalizada que o capital induz. Como assinalara Perlongher (1988:6-10), condenada a droga a resplandecer nos ermos becos da marginalidade, seus caminhos passam a seguir cada vez mais de perto os grandes fluxos internacionais de dinheiro.

Mais atentos às condições 'primitivas' e não ocidentais de consumo, mas não porque os etnólogos freqüentemente encontraram o êxtase cercado de ritos e códigos religiosos que, estando o consumo moderno e ocidental aparentemente dessacralizado e desritualizado, não será possível pensar também esse consumo em termos de produção de êxtase. Isto porque, da mesma maneira que o consumo de drogas não é imprescindível a esta produção, sendo mesmo muito freqüentes os casos em que não se lança mão do uso de drogas para tal, esta também não é necessariamente uma experiência de cunho religioso, uma experiência codificada ritual e miticamente pela religião. Além disso, também não se pode dizer que, tendo perdido seu caráter religioso, a experiência moderna e ocidental do consumo de drogas tenha se desritualizado de todo, haja vista a persistência de diversas formas de sociabilidade, como a 'rodinha de fumo' e o partilhar em conjunto das seringas e dos canudos de inalação; nem se pode dizer também que as experiências modernas e ocidentais de consumo tenham se dessacralizado absolutamente, como o atestam, por exemplo, os fenômenos do Santo Daime e o da União do Vegetal.

Essa recusa a pensar o consumo moderno e ocidental de drogas em termos de produção do êxtase parece encontrar ainda uma outra e mais profunda motivação. Ela reside no fato de que qualquer tentativa de tratar desta questão de uma maneira epistemologicamente positiva terá inevitavelmente que lidar com a inquietante contigüidade que, corriqueiramente, faz convergir experiências como essas e processos violentos de destruição e autodestruição, ou, em outras palavras, com a intrincada injunção entre a destruição agonística e a plenitude do êxtase. O que sejam essas experiências que constantemente roçam o ilusório, o alucinatório, a estupidez, a miséria e a morte, e que desse roçar possam extrair potência afirmativa, sua embriaguez, seu êxtase, ou, ao contrário, que o êxtase e a embriaguez possam resultar em estupidez e morte, isto parece ser o que torna radicalmente singular esse tipo de experiência que Bataille (1967) muito propriamente chamou de la part maudite. Em vista disso, em vez de ficar apenas com o caráter 'doentio', desarticulador e destrutivo da experiência do consumo não medicamentoso de drogas, isto é, de se colocar exclusivamente do ponto de vista da 'saúde'; em vez de também ficar apenas com o caráter inebriante e festivo da experiência do consumo de drogas, ou seja, de se colocar exclusivamente do ponto de vista da 'doença', caberia, a nosso ver, juntar isso que estamos acostumados a separar para então, depois, encarar de frente essa

inquietante injunção, fazendo irem juntos a agonia e o êxtase.9 E se foi possível dizer anteriormente que o problema do consumo dc drogas tem por campo semântico o das práticas e das técnicas corporais, isso se deu porque se pensava no fato de que parece ser exatamente no plano da corporalidade que as experiências do consumo não medicamentoso de drogas podem ser consideradas técnicas de produção dc êxtase. Se considerarmos, alem disso, o que o uso medicamentoso c boa parte do uso paramedicamentoso de drogas têm em comum, além do fato de também serem práticas ou meios de produção dos corpos ('dóceis', 'esbeltos', 'atléticos', 'saudáveis') e estarem orientados segundo critérios extensivos de avaliação da vida, caberia investigar, então, a possibilidade de que estes consumos não medicamentosos ou extáticos dc drogas, com sua injunção dc niilismo e pletora, pudessem ser interpretados como modos dc produção dc corpos povoados por ondas de euforia ou dc contemplação, por ondas de frio ou de calor, por ondas de cores e de sons, ritmos, velocidades ou, para usar uma expressão de Deleuze & Guattari (1980:185-204), de corpos povoados por 'intensidades'. Nesse caso, teríamos, então, ao lado de práticas que se definiriam por avaliar a vida em extensão, também práticas que se pautariam por considerar a vida, não mais em extensão, mas em intensidade.

Mais uma vez as experiências do consumo de drogas se colocariam, então, como questão de vida e de morte. Mas, a partir do que acaba de ser exposto, cremos ter podido apresentar alguns indícios, que acreditamos serem fortes, no sentido dc evitar o caminho enganoso, porque fácil e cômodo, de reduzir o problema das drogas aos termos que desqualificam e negativizam os usos não medicamentosos, por estes atentarem contra os reclamos de uma vida que deve durar em extensão. Indícios que também chamam a atenção para o fato de que, talvez, o que a corte lúgubre de corpos drogados, quase liqüefeitos, mas gozando de alegria e êxtase, estaria fazendo passar sob seu céu trágico seja ainda uma outra relação entre a vida e a morte: não mais a gestão da vida por medo da morte, mas a gestão da morte por afeto à vida; não mais a que visa a reprodução ou a salvaguarda da panóplia fisiológica do organismo ou a manutenção imortalizada do espírito diante da fatalidade da morte, mas a que sc vale da morte, que se estrutura sobre cia -e não apesar dela -, que a transforma cm necessidade para a produção da vida, da vida em intensidade c não em extensão.

Que seja necessário roçar a morte para afirmar a vida, ou insensibilizar a vida para tentar escamotear a morte; estes parecem ser os tributos que se paga, os riscos que se corre pelos insidiosos

caminhos das drogas. 10

 

Notas

1 Veja, por exemplo, ZALUAR (1985), referência obrigatória pelo rigor e pioneirismo no trato do tema, e a coletânea que a autora organizou (ZALUAR, 1994). Veja, ainda, MAGALHÃES (1994).

2 Este texto fez parte de um projeto de tese de doutoramento desenvolvido no Programa de Doutorado em Ciências Humanas: Sociologia e Política, da Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Humanas (Fafich/UFMG), sob a orientação do Dr. Pierre-Sanchis. Baseado em análise de fontes secundárias, o que se lerá a seguir configura um conjunto de hipóteses, as quais, acreditamos, podem esclarecer alguns pontos que insistem em permanecer na obscuridade quando se trata do problema do consumo de drogas, medicamentosas ou não, em sociedades como a brasileira. Portanto, essas hipóteses ainda carecem da devida fundamentação empírica. Esperamos satisfazer essa necessidade mediante o desenvolvimento de um projeto de pesquisa que deverá consistir em levantamento, via survey e pesquisa de campo, dos hábitos terapêuticos, de cuidados corporais e de consumo de drogas entre os habitantes de Juiz de Fora, Minas Gerais.

3 Com exceção apenas dos muçulmanos, a quem talvez se aplique, em sentido um tanto ou quanto diferente do imaginado pelo autor, a célebre fórmula de Marx segundo a qual "a religião é o ópio do povo".

4 ILLICH (s/d: 13ss) argumenta que, levando-se em conta as taxas de mortalidade na França dos dois últimos séculos e considerando o crescente incremento do aparato médico, não houve, como seria de esperar, declínio da primeira taxa correspondente ao crescimento do segundo, havendo mesmo aumento da primeira, o que mostra que a relação entre as duas não é natural ou necessária. Quanto ao problema da morbidade, ILLICH argumenta que, se a Medicina descobriu a cura para certas doenças, também descobriu (ou criou) outras doenças; antes, portanto, de falar em redução da morbidade, seria mais conveniente, no caso, falar de alteração do quadro nosológico.

5 Matéria intitulada "As Drogas Legais", publicada no Caderno Jornal da Família, suplemento de O Globo do dia 17/04/94, traz alguns dados interessantes: considerando que a Organização Mundial da Saúde estabelece que a proporção ideal de farmácias é de uma para cada dez mil habitantes, o Brasil, que conta com 44 mil farmácias, tem 30 mil farmácias em excesso, ou uma para cada 3.214 habitantes; a reportagem afirma ainda que, no Brasil, estima-se entre 18% e 20% a população consumidora de tranqüilizantes ou antidepressivos, e que esse número chegaria a 100 milhões no mundo inteiro. Levantamento feito por NAPPO & CARLINI (1994:71-72) indica impressionante crescimento nas autorizações especiais concedidas pelo Ministério da Saúde para quer farmácias de manipulação e indústrias farmacêuticas lidem com substâncias psicotrópicas. Elas eram pouco mais de 100 em 1987 e chegaram a cerca de 800 em 1993. Os autores assinalam ainda "que o consumo dos anoréxicos no Brasil saltou de 7,7 toneladas em 1988 para 23,6 toneladas em 1992, um aumento de mais de 200%".

6 Retomando um tema nietzschiano, CLASTRES (1979) mostrou muito bem que as relações que os ditos 'primitivos' entretêm com a dor e com o sofrimento estão longe de serem as mesmas que as nossas. Ele mostra não só que é pela tortura e pela dor que a sociedade produz memória de si mesma, como também que o lugar de inscrição e o veículo dessa memória é a própria superfície do corpo e nada mais.

7 Usa-se aqui a expressão 'efeitos perversos' para apontar processos de alteração ou desvirtuamento de códigos sociais vigentes, processos esses que podem, inclusive, embora não exclusivamente, serem levados a cabo por sujeitos agindo racional e deliberadamente. Nesse sentido, o emprego que aqui se faz dessa expressão difere daqueles propostos por MERTON (1979) e BOUDON (1979), que a concebem em termos das 'externalidades' ou dos resultados não esperados da conjunção das ações racionais dos sujeitos individuais.

8 BASTIDE (1977); HARNER (1976); HENMAN (1981); FURST (1976); LEWIS (1977) e WASSON (1983,1985) são alguns dos que caminham nessa direção.

9 É por conta disso que é preciso evitar o contra-senso de pensar que, já que os vínculos entre Medicina e drogas implicam inúmeras relações de sujeição, o caminho das drogas (daquelas cujo consumo é de caráter não medicamentoso) é o caminho do 'paraíso'. Os buracos não são menos negros aqui do que lá. Além de tudo, há mais de um século BAUDELAIRE (1971) já chamara a atenção para o que e o quanto há de artificial nesses ditos 'paraísos'.

10 O episódio da morte do piloto Ayrton Senna, o que ele representava e o que aconteceu depois é, em mais de um sentido, ilustrativo quanto a várias das questões aqui levantadas, além de mostrar, passageiramente, que o problema da produção de intensidades (no caso, de trabalhar com a velocidade no limite ou mesmo além) extrapola, ainda que não abarque integralmente, o vasto campo da problemática da droga.

 

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