3. Reveses da anticoncepção entre mulheres pobres

3. Reveses da anticoncepção entre

mulheres pobres

 

Maria Teresa Citeli; Cecilia de Mello e Souza; Ana Paula Portella

Historicamente, as questões ligadas à reprodução da espécie ou se têm configurado como questões femininas ou se convertido em questões médicas e demográficas voltadas para a população feminina. Embora digam respeito à sociedade como um todo, o fato de parte do processo reprodutivo ocorrer no corpo das mulheres -concepção, gravidez, gestação, parto e amamentação - tem servido de base para um conjunto de idéias e de práticas sociais que vê nas mulheres as depositárias e agentes da reprodução em praticamente todas as culturas conhecidas. Neste contexto, a presença masculina é restrita, e usualmente recai sobre as mulheres a maior parcela da responsabilidade sobre os processos e atividades ligadas à reprodução.

Nos últimos trinta anos, o desenvolvimento de novas tecnologias anticonceptivas criou possibilidades inéditas de escolhas reprodutivas e sexuais para as mulheres. Esta oferta 'revolucionária' alcançou as mulheres de modo diferenciado, de acordo com suas condições de vida; assim, a noção de opção e decisão reprodutiva é atravessada por diversos fatores e obstáculos, tais como o conhecimento e o acesso a métodos anticoncepcionais variados e seguros, as representações sociais do corpo, da reprodução e dos próprios métodos, as relações de gênero, renda, natureza do trabalho, entre outros. Por isso mesmo, o uso de métodos anticoncepcionais refletem desigualdades sociais e sexuais entre grupos sociais distintos da mesma sociedade, como também entre sociedades dos países do Norte e do Sul (Scavone et al., 1995).

Este texto 1 toma por base os dados de pesquisa feita em Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, realizada como parte de pesquisa mais ampla, intitulada International Reproductive Rights

Research Action Group (IRRRAG),2 que envolveu sete países, entre

os quais o Brasil. 3

O projeto IRRRAG enfocou experiências e decisões reprodutivas de mulheres pobres, utilizando a noção de direitos reprodutivos, surgida nos Estados Unidos durante os anos 70, que ultimamente vem sendo utilizada inclusive em fóruns internacionais voltados para

formulação de políticas.4

A noção de direitos reprodutivos adota, como pressuposto básico, o direito das mulheres - e também dos homens - de direcionarem de modo autodeterminado sua vida sexual, sem atrelá-la de modo inexorável à possibilidade de procriação, incluindo as funções reprodutivas na esfera da cidadania, o que significa dotar o campo da reprodução de sentido ético e político, percebendo-o como lugar de exercício de direitos sociais. Esse princípio leva à defesa do direito ao acesso a métodos anticoncepcionais seguros e disponíveis para todas as mulheres e homens em serviços de saúde capazes de dar respostas às suas necessidades, sem coação ou controle. Como não existe o anticoncepcional infalível, a defesa do direito de ter filhos, quando, se e como se queira, leva à defesa do direito ao aborto, seguro, legal e acessível a todas as mulheres. Além da anticoncepção, os direitos reprodutivos incorporam o direito à assistência à gravidez, parto e puerpério, bem como de tratamento para a infertilidade (Petchesky, 1990:1-9).

A tensão entre o que temos chamado de reprodução biológica e reprodução social também está presente nas discussões a respeito de direitos reprodutivos no Brasil. Pensar acerca de direitos reprodutivos implica considerar, pelo menos, dois níveis:

o campo da experiência reprodutiva propriamente dita - que envolve sexualidade, DSTs, concepção, anticoncepção, gravidez, aborto, parto, puerpério, amamentação ao qual passaremos a referir-nos como 'reprodução biológica'; e o campo da reprodução social da vida humana - aqui enunciado como o cuidado e a educação das crianças, o trabalho doméstico e a atenção e cuidados com a saúde da família.

Estas questões serão tratadas, de início, com a descrição da pesquisa no Brasil, seguida de uma exposição dos fatores estruturais que favoreceram a transição demográfica brasileira ocorrida em contexto no qual emergiram novos padrões culturais concernentes ao tamanho da família e à anticoncepção. Segue-se uma interpretação dos dados, em que se considera, de um lado, a identidade de gênero, as representações sociais da maternidade, os novos valores relativos à anticoncepção e, de outro lado, o peso das condições socioeconômicas e a influência dos serviços de saúde na argumentação das mulheres em busca da anticoncepção. Terminaremos apontando alguns dos reveses encontrados no curso de vida reprodutiva das mulheres pesquisadas.

 

A pesquisa IRRRAG no Brasil

A escolha do universo de pesquisa guiou-se pela decisão de realizar a investigação entre mulheres organizadas em movimentos de base e também pela preocupação de abranger mulheres militantes, representativas de diferentes grupos de trabalhadoras, em estados que apresentam contextos socioeconômicos diferenciados. Levouse em conta, igualmente, o histórico de trabalho de cada uma das sete ONGs envolvidas, o que facilitaria a pesquisa com determinados grupos.

Assim, o SOS CORPO de Pernambuco, a partir de contatos anteriores com o próprio Movimento da Mulher Trabalhadora Rural (MMTR), pesquisou entre trabalhadores rurais - pequenos produtores e assalariados pobres do sertão nordestino (75 pessoas, sendo 18 homens), em duas microrregiões: Sertão Central e Sertão do São Francisco. A CEPIA (Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação e Ação), no Rio de Janeiro, elegeu as trabalhadoras domésticas (54 mulheres) contatadas através de seu sindicato, com quem já haviam desenvolvido trabalho anterior. Essa ocupação, que absorve a maior proporção de mão-de-obra feminina urbana no Brasil, é emblemática da pobreza e subordinação feminina no País. As ONGs paulistas, a partir de contato prévio de várias integrantes da equipe, optaram por pesquisar militantes (ao todo 53 pessoas, sendo três homens) do Movimento de Saúde da Zona Leste (MSZL) da cidade de São Paulo, de expressão nacional e cuja base é essencialmente feminina - donas de casa de baixa renda.

Em Pernambuco, atendendo à solicitação das próprias lideranças femininas, a pesquisa incluiu homens, tendo formado dois grupos masculinos. Em São Paulo, também foram entrevistados três homens.

Dessa forma, a pesquisa abarcou os três maiores e mais representativos grupos ocupacionais femininos do País -trabalhadoras rurais, trabalhadoras domésticas e donas de casa -, em amostras que foram sendo redesenhadas de acordo com as demandas metodológicas e os dados emergentes a cada etapa.

De acordo com as orientações comuns ao IRRRAG em todos os países, os instrumentos de pesquisa foram basicamente os mesmos nos três campos: questionário sociodemográfico (aplicado em 154 participantes); grupos focais; entrevistas em profundidade (no total de 43). Em todo o País, a pesquisa envolveu 182 pesquisados, 161 mulheres e 21 homens. O conteúdo do questionário foi definido consensualmente por toda a equipe brasileira, comportando 40 perguntas gerais relativas a dados sociodemográficos e à saúde e vida reprodutiva e questões específicas ligadas às realidades locais. Os grupos focais foram utilizados de forma diversa em cada estado. Pernambuco realizou, ao todo, 32 sessões. No Rio de Janeiro, o grupo foi realizado, durante um final de semana, sob forma de oficina acerca de sexualidade e saúde. Em São Paulo, a partir de dois grupos-piloto, foram feitas adaptações para as sete sessões realizadas posteriormente. As entrevistas foram efetuadas com militantes e não-militantes, com enfoque na gestação/procriação e anticoncepção.

Quatro questões estruturaram a pesquisa: o que as mulheres consideram ser de seu direito nas áreas de saúde e família; como as mulheres, ao longo de suas vidas, tomam decisões quanto à concepção, à anticoncepção, ao aborto, ao casamento, à maternidade e à sexualidade; quais são as formas de resistência e acomodação que as mulheres praticam e que pensam ser possível; e, finalmente, quais são as condições e os serviços que afetam as decisões das mulheres concernentes à vida reprodutiva e seus direitos, segundo a sua experiência e conhecimento.

O questionário aplicado revelou, entre outros dados, que as pernambucanas tinham idade média de 37 anos, das quais 25% contavam menos de 21 anos, 40% estavam entre 21 e 45 anos e 35% com mais de 45 anos. As cariocas pesquisadas tinham idade média de 44 anos, das quais 60% estavam entre 21 e 45 anos e 40%, acima de 45 anos. As paulistas apresentaram a mais alta idade média (49 anos); apenas 40% tinham menos de 45 anos enquanto 60%, acima desta idade.

Deve-se ressaltar que quase metade do total de pesquisadas apresentava idade superior a 45 anos, pertencendo, portanto, à geração de mulheres que nasceu na década de 40 e 50, tendo, assim, passado por seu curso de vida reprodutiva justamente nas décadas de 60 e 70, quando se estabeleceram os novos padrões culturais relativos ao tamanho da prole e à ampla aceitação da anticoncepção.

 

A transição demográfica

Na década de 60 teve início o acentuado declínio da taxa de fecundidade que se generalizou por todos os segmentos sociais e por todo o País, apesar de diferenças regionais. A taxa de fecundidade total brasileira despencou de 6,3, em 1960, para 2,7, em 1991. O fenômeno tem sido qualificado como rápido, abrupto, intrigante, inesperado, imprevisto, não-antecipado, iníquo e perverso. É único. Uma das singularidades do caso brasileiro fica evidente quando se estabelece comparação deste com o processo que aconteceu em outros países em desenvolvimento no mesmo período. Recente estudo comparativo, efetuado por George Martine, demonstra que, no período entre 1960 e 1990,

... a redução da taxa de fecundidade brasileira foi apenas

ligeiramente mais baixa que a ocorrida na China e Tailândia, e

mais rápida do que a ocorrida em outros países que

implementaram, durante várias décadas, agressivos programas

de planejamento familiar, como Indonésia, índia, Paquistão,

Bangladesh e México. (Martine, 1995)

A particularidade a ser destacada reside no fato de a queda da fecundidade ter ocorrido sem que o governo tivesse estabelecido qualquer meta demográfica ou logrado implantar, nos serviços públicos, programas efetivos de planejamento familiar que oferecessem atenção adequada às necessidades de anticoncepção entre a população.

O restrito impacto das políticas públicas voltadas para a anticoncepção, considerado, ao lado dos novos padrões culturais relativos ao número ideal de filhos, são básicos para entender os reveses enfrentados pelas mulheres pesquisadas. Elas lidaram com a reprodução em cenário caracterizado pela escassa participação masculina, pelo uso irregular de anticoncepcionais orais, desprovidas de assistência adequada, pelo recurso exagerado à esterilização e ao aborto clandestino, bem como por muito pouca disponibilidade de métodos anticoncepcionais nos serviços públicos. Do ponto de vista quantitativo, as alarmantes taxas de mortalidade materna verificadas até o presente, em todas as regiões do País, são uma das conseqüências incontestáveis da ineficácia das políticas de saúde voltadas para as questões reprodutivas em geral.

Em cenário marcado por uma das mais altas desigualdades de renda do mundo e por cultura política autoritária, as brasileiras pobres arcam pessoalmente com os custos da transição demográfica tanto em termos econômicos quanto emocionais e de saúde, conforme demonstram os dados de nossa pesquisa.

Como pôde acontecer uma transformação social tão rápida, profunda e irreversível à margem de políticas que efetivamente atendessem às necessidades dela decorrentes e que garantissem o acesso das mulheres e homens à anticoncepção? Muitos estudos têm contribuído para a melhor compreensão dos múltiplos fatores interligados que favoreceram esse fenômeno.

Para explicar o abrupto e, aparentemente, irreversível processo de declínio das taxas de fecundidade da mulher brasileira, um número substancial de pesquisas e estudos foi produzido por reconhecidos sociólogos, demógrafos e economistas, além de por órgãos governamentais nacionais e estrangeiros e por organizações não governamentais envolvidas com a questão.

Desde 1977, tais estudos vêm iluminando a compreensão desse processo a partir de diferentes perspectivas e abordagens, segundo as diversas áreas do conhecimento e as preferências teórico-metodológicas de seus autores. Com ênfase variável, apontam para múltiplos fatores - muitas vezes, simultâneos e conectados -incidentes sobre esse processo que estabeleceu novos padrões culturais relativos à reprodução, tais como: urbanização, industrialização, proletarização da mão-de-obra rural e urbana, pobreza, entrada massiva da mulher no mercado formal de trabalho, incremento dos anos de escolaridade de mulheres e homens, introdução (basicamente, no mercado) de novas tecnologias anticoncepcionais, mudanças institucionais no sistema de saúde e influência dos meios de comunicação.

Levando em conta boa parte desses estudos, Faria (1989) incorpora, em sua sugestiva análise, os resultados - não previstos ou visados - de políticas levadas a cabo pelo governo brasileiro no período pós-64, os quais, embora de cunho econômico e social, teriam tido forte impacto sobre o desejo feminino de reduzir o número de filhos, favorecendo o surgimento de nova mentalidade relativa à reprodução. O autor refere a política de crédito direto ao consumidor que, em contexto de renda concentrada e achatamento salarial, facilitou o acesso de importante contingente populacional à posse de bens de consumo duráveis, como televisão e outros eletrodomésticos.

Esta política, aliada à de dotar o País de infra-estrutura moderna de telecomunicação, contribuiu sensivelmente para que boa parte dos domicílios urbanos tivesse acesso à televisão, veículo que, ao mesmo tempo, induzia ao consumo e difundia novos valores relativos a comportamentos apropriados segundo o sexo, a posição na sociedade e na estrutura familiar. Temas como relações sexuais, tamanho e estrutura da família foram tratados de forma cada vez menos tradicional em programação que incluía novelas e programas atraentes e de grande audiência que, deliberadamente ou não, teriam incidido diretamente sobre o tamanho da família e a posição da mulher na sociedade, além de divulgarem e valorizarem os avanços técnico-científicos no âmbito da Medicina.

A divulgação de avanços e a valorização da cultura médica não impediram o fracasso de políticas sociais voltadas para o atendimento das novas necessidades de acesso a meios anticoncepcionais. Nenhum dos estudos, é bom lembrar, vincula o fenômeno em questão à implementação bem-sucedida de políticas sociais de atendimento às novas demandas. Pelo contrário,

... a falta de uma política pública de oferta de meios de

regulação da fecundidade, explícita e passível de controle

democrático, fez com que a demanda por esses meios tivesse

que ser atendida fundamental, embora não exclusivamente, no

mercado, (...) adquirindo um caráter profundamente

discriminatório: as pressões para elevar a demanda por

regulação incidiram sobre ricos e pobres, (...)

mais sobre os últimos do que sobre os primeiros; [enquanto] a

oferta de meios de regulação, por seu turno, ficou na

dependência de recursos disponíveis para pessoas e famílias

obterem no mercado, desfavorecendo pois as camadas mais

modestas da população. (Faria, 1989)

Segundo Barroso (1987), "os anticoncepcionais estavam disponíveis- para aquelas que podiam pagar. Certamente, na ausência de apoio do governo, mulheres pobres enfrentaram tremendos sacrifícios para obter anticoncepção (...) usando soluções desesperadas para evitar crianças indesejadas". Berquó (1995) levanta questões éticas ao sublinhar a dívida social brasileira para com a saúde das mulheres, decorrente justamente da falta de políticas na área da saúde reprodutiva.

A mesma pesquisadora ressalta que, hoje, as mulheres brasileiras apresentam uma taxa de uso de anticoncepção próxima das taxas verificadas em países desenvolvidos; o que diferencia a condição da brasileira é sua estreita margem de escolha, concentrada na pílula e na esterilização, além do exagerado recurso ao aborto. Dadas as condições de clandestinidade em que este é praticado, sua incidência só pode ser inferida, em geral, a partir dos casos de complicações ou seqüelas atendidos pelos serviços de saúde. Em 1993, o atendimento a complicações por aborto provocado foi a sexta causa de internação paga pelo Sistema Único de Saúde em todo o País, chegando à cifra de 500 mil internações (Sorrentino, 1994).

Dados de 1992 disponíveis para um distrito de saúde da cidade de São Paulo mostram que, no hospital ali existente, as internações para tratamento de complicações por aborto incompleto corresponderam à metade das internações para parto (Prefeitura de São Paulo, 1992). Se, por um lado, as estimativas - na casa dos milhões - de mulheres que recorrem ao aborto remetem à discussão de sua descriminalização, por outro, reforçam a evidência da omissão dos serviços de saúde que, com raríssimas exceções, sequer oferecem atendimento aos casos previstos em lei - risco à vida da mulher e conseqüência de estupro. Também são notórias as denúncias de discriminações e violências praticadas por profissionais da saúde contra mulheres que recorrem aos serviços com casos de aborto incompleto.

O quadro geral do contexto em que se processou a transição demográfica no Brasil indica que inúmeros fatores interligados resultaram na produção de nova cultura que alterou profundamente os padrões que orientavam, sobretudo as mulheres, na tomada de decisão sobre o tamanho da prole, preferindo cada vez mais reduzir o número de filhos. Pelo que foi exposto, pode-se dizer que a redução das taxas de fecundidade no Brasil dos anos 60 e 70 dependeu mais de mudanças no âmbito da cultura que do impacto de políticas públicas; nisto reside tanto a iniqüidade do processo como grande parte dos infortúnios que afetaram mulheres pobres ao buscar meios anticonceptivos.

 

Reprodução, saúde e condições de vida

Nossa pesquisa em Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo trouxe elementos que permitem confirmar exaustivamente a vigência de valores relativos a novo modelo de família, os quais permitem às mulheres justificar e valorizar um reduzido número de filhos com a adoção de práticas anticonceptivas, não obstante seja necessário fazer distinções entre Pernambuco e os dois estados do Sudeste.

Nas práticas relativas à reprodução, a realidade no meio rural pouco se diferencia da urbana: também decresceu a taxa de fecundidade, elevou-se o número de esterilizações e disseminou-se o uso de contraceptivos, em especial os hormonais. O parto hospitalar substitui progressivamente o parto domiciliar e a medicalização alcançou o cotidiano das mulheres por meio dos agentes de saúde e das ações das secretarias municipais e estaduais de saúde. A experiência com a cultura médica, em geral, e a anticoncepção, em particular, acontece em quadro no qual a presença de alguns sinais da modernidade - contraceptivos e intervenções cirúrgicas - altera representações, modifica discursos e condutas, bem como justificativas.

No tradicional ideário rural nordestino, o casamento tem como objetivo central a procriação - de modo a constituir a família, que conforma a força de trabalho na pequena produção - tendo a mulher, como um dos seus principais papéis, o de servir sexualmente ao homem para que possam ter filhos. O uso da anticoncepção ou do planejamento do número dos filhos deveria estar, portanto, completamente fora de questão, fosse pela destinação do casamento à procriação fosse pela destinação da família à produção familiar.

Práticas tradicionais de cura vêm sendo paulatinamente substituídas pelos procedimentos médicos sem que, ao mesmo tempo, os serviços de saúde se aparelhem para assistir a toda a população de modo adequado. Cria-se um vácuo, onde o que era tradicional já não é recomendado, podendo até ser visto como ameaçador à saúde, e o que é novo e considerado correto ainda não está disponível para toda a população.

O reflexo mais evidente desta passagem está em novo discurso que se constrói, em que a idéia de corpo saudável prevalece, mas ainda convive com a idéia anterior de corpo puramente reprodutor e trabalhador. Parece estar criado o impasse: a reprodução prejudica a saúde das mulheres, a qual, por sua vez, prejudica-lhes o exercício da maternidade. Portanto, há que intervir sobre este ciclo, de modo a garantir a reprodução, a maternidade e o núcleo familiar, por intermédio da manutenção da integridade física das mulheres.

As ações de saúde trazem consigo resultados concretos, que se expressam nos indicadores sociais da região, mas acarretam algo muito mais 'perturbador' para a cultura local: o contato com novas prescrições e modelos para uma vida melhor. Assim, parece-nos que o que antes era vivido como algo 'natural', obra do destino ou desígnio divino - como parir continuadamente durante mais de vinte anos ou a mortalidade materna -, passa a ser visto como resultado de um conjunto de condições concretas que, exatamente por serem concretas, podem ser transformadas. A idéia de saúde - e aqui trata-se mesmo de saúde individual, a da mulher que reproduz a criança que nasce - torna-se central para o novo ideário que se constrói e é confortadora, em especial para as mulheres, já que pode retirar-lhes um fardo.

Não se deve esquecer que, objetivamente, a deterioração da saúde das mulheres liga-se, sim, à vivência reprodutiva, mas está também profundamente relacionada às condições de trabalho, à dupla jornada, à falta de acesso a serviços básicos - e não apenas de saúde - e à desinformação. Neste sentido, a patologização da reprodução encobre estes outros aspectos da pobreza.

Embora, no que diz respeito às pernambucanas, um dos principais argumentos para a redução do número de filhos esteja centrado em razões de saúde, no Rio e em São Paulo as novas idéias parecem apoiar-se mais nas condições da vida urbana, nas dificuldades econômicas e no desejo de proporcionar vida melhor aos filhos do que nos argumentos de preservação da saúde.

O que todas têm em comum são as decisões referentes à anticoncepção e número de filhos - bem distintas daquelas feitas por suas mães. As mães delas tiveram muitos filhos. A limitação do número de filhos significa, para todas as mulheres pesquisadas, redução no número tido como ideal vinte anos atrás; no entanto, para as trabalhadoras rurais pernambucanas, este número foi e continua sendo maior que para as cariocas e paulistas da nossa amostra.

A maior parte das pesquisadas desconhecem as práticas utilizadas por suas mães para contornar a situação da gravidez indesejada, mas várias acreditam que a mãe não usava anticoncepção e sim provocava abortos. Além disso, o número de gestações era sempre maior que o número de filhos vivos. Hoje, as mulheres mais velhas desejam algo diferente para suas filhas. Compartilhando do mesmo modelo do número ideal de filhos (um ou dois, no Sudeste), elas incentivam o uso da anticoncepção, como podemos observar nos relatos de trabalhadoras domésticas diaristas e de donas de casa militantes do movimento de saúde em São Paulo:

Selma -Minha sogra achava que se deve ter só um só. Veio o

segundo, tudo bem. No terceiro ela botou a mão na cabeça e

disse: mulher, você vai se acabar.

Cecília - E ela teve quantos? Selma -Ela, sete. (Selma, 27 anos,

acompanhante, Rio de Janeiro)

Cecília - Em relação a ter filhos, o que que você aconselha a

sua filha? Lenice -A ter só um filho e acabou. Aí pode dar tudo.

Dar tudo à vontade. Nesse mundo que a gente anda, não tem

condição de ter mais filho não, pra que? Pra passar fome, não

vai ter estudo. (Lenice, 46 anos, faxineira, Rio de Janeiro)

Porque antes as nossas mães ...os antigos tinham um monte.

Agora o controle está maior, eu acho que é [por causa] da

escassez, tem que trabalhar fora e eu acho que tem que

diminuir cada vez mais. (Grupo3, São Paulo)

Minha mãe teve vinte e três. Daí morreu catorze, somos em

nove filhos, os outros morriam lá. Aí viemos para São Paulo,

todos nós éramos solteiros, casamos aqui. Só tem uma irmã

minha que teve seis, as outras é tudo dois ou três filhos e eu

acho que as minhas filhas deve ter menos ainda! Filho dá muita

preocupação, deixa a gente arrasada. (Ana, dona de casa, São

Paulo)

Notamos valores referentes à família em transição, onde a tradição de muitos filhos é abandonada pelo modelo 'moderno' de família, justificado sempre pela 'vida muito difícil' que engloba o trabalho feminino fora de casa, a maternagem solitária e os baixos salários. Faz parte deste modelo, se bem que pouco verbalizado, um projeto de ascensão social. Parece-nos que, de alguma forma, a limitação do número de filhos não é só valor cultural novo ou resposta às condições socioeconômicas difíceis, mas também estratégia de mobilidade social, de conseguir para si e para seu filho aquilo que seus pais não conseguiram. É a expressão de autodeterminação, iniciativa, agência.

Em Pernambuco, foram comuns as falas do tipo: "se eu soubesse teria tido menos filhos", "se eu soubesse tinha ligado antes". Fica-nos a impressão de que o número ideal de filhos seria aquele que desse conta da produção familiar, mas as condições concretas - em especial as que têm conseqüências diretas sobre a saúde da mulher- impedem que esse ideal seja realizado. No meio rural, não encontramos a vontade de reduzir o número de filhos como uma das expressões do desejo ou projeto de mobilidade social.

Importa enfatizar, no entanto, que, quase sempre, o número de filhos considerado ideal não eqüivale ao número real, para estas mulheres. Então, as domésticas na faixa de 20 a 35 anos conseguiram limitar em muito a sua prole, mas em geral têm um ou dois filhos a mais do que pretendiam. A decisão pelo controle da fecundidade ou pela interrupção da gravidez se faz com base na experiência reprodutiva concreta. Pode-se dizer que, nos três grupos pesquisados, o que as mulheres conseguiram fazer consistiu em um controle da natalidade determinado por diferentes circunstâncias, mas não um planejamento familiar.

 

Maternidade e gênero

A identidade da mulher nas classes populares é construída através dos laços de família, locus que lhe dá sentido e significado (Duarte, 1986). A maternidade é tida como seu destino, seu lugar e função na sociedade e a reprodução parece estar circunscrita em um limbo, marcado pela naturalização.

Nossos dados mostram a importância de diferenciar e articular a reprodução biológica da social, uma vez que a maior parte das entrevistadas no Rio e em Pernambuco relatam experiências, enquanto crianças e adultas, em que estes dois aspectos são alcançados por mulheres distintas e de modo independente da realização concreta da reprodução biológica.

As domésticas do Rio de Janeiro - grupo constituído predominantemente por migrantes rurais do Nordeste - apresentam narrativas de suas infâncias e adolescências muito parecidas com os das militantes pernambucanas. Suas famílias, numerosas e pobres, recorrem a estratégias diversas na criação dos filhos, visando a subsistência do grupo familiar. Uma das práticas mais

comuns é a circulação de crianças, 5 pela qual um ou mais filhos são criados temporariamente ou permanentemente por parentes, vizinhos ou amigos. Outra estratégia recorrente é a de delegar as funções de reprodução social à(s) filha(s) mais velha(s). Ambas centram-se nas meninas. Mediante estas estratégias, a menina é socializada para executar as tarefas de reprodução social, desvinculada da reprodução biológica ou na sua casa, com seus irmãos, ou na dos outros. É comum, para muitas, abrir mão ou adiar a reprodução biológica em função das responsabilidades domésticas que assumem pela mãe (biológica ou de criação) ou pela patroa.

É o caso das domésticas militantes do Sindicato que, em sua maioria, passaram do trabalho doméstico não remunerado, na infância, para o remunerado 'em casa de família', comumente no regime de 'mensalista residente'. O casamento e a maternidade interferem no desempenho e na disponibilidade da doméstica. Ao mesmo tempo, a natureza e as condições de seu trabalho - jornada de trabalho não delimitada, isolamento, pouco contato social com pessoas de sua classe, dificuldade de formar família, baixos rendimentos - dificultam suas possibilidades de vir a conhecer potenciais parceiros, casar e ter família própria. Dadas tais condições, estas mulheres abriram mão de ter maridos e filhos e mesmo, às vezes, de ter vida sexualmente ativa.

Sua condição de gênero lhes atribui as tarefas domésticas e a função reprodutiva, mas sua condição de classe e cor impõem-lhes tal trabalho como meio de subsistência, executado para outra mulher, fazendo eqüivaler reprodução e produção e, em boa parte dos casos, restringindo suas opções reprodutivas próprias, em particular no caso das empregadas residentes no emprego. Como nos disse Honória, uma informante:

A empregada doméstica ela é proibida de tê filhos, porque pra

você tê um filho, pra você criar na casa da madame é uma

barra. Você tem que ter seu canto, assumi, educa, como você

foi criada.

As condições de isolamento no trabalho, principalmente para as mensalistas, c exacerbada pela moral católica das militantes, pela 'vergonha' e recato no que diz respeito às questões sexuais e o envolvimento com os homens. Isto é expresso no discurso das domésticas como dificuldade de encontrar homem 'decente' para namorar e na preocupação delas em não passar por 'mulher fácil'. A socialização sexual dessas mulheres, que comumente se deu antes de sua migração - portanto, no meio rural - é caracterizada pelo silêncio em torno de questões do corpo e de sexo e pelo encobrimento de toda a forma do corpo. Acredita-se que, por não se referir ao corpo e ao desejo, a virgindade (no amplo sentido do termo) é preservada c a sexualidade adormecida. Só após o casamento e a experiência sexual socialmente legitimada c que a mulher deve despertar para as questões do corpo. Os impedimentos morais e dc trabalho acabam por levá-las a abrir mão de relacionamentos amorosos c sexuais.

Já para as domésticas diaristas, não sindicalizadas, a adoção da anticoncepção c justificada pela vida difícil, pelo trabalho fora do lar e pelo desejo de proporcionar aos filhos condições dc vida que favoreçam sua ascensão social. O direito dc decidir pela limitação do tamanho da prole e, em conseqüência, pela anticoncepção é explícito e decorre da noção mais geral de direitos de cidadania, a qual constróem a partir de seu ingresso na força de trabalho e a conseqüente autonomia econômica, a mobilidade no espaço público, um maior acesso à informação e a intensificação dos contatos sociais. Essas mulheres decidem e praticam sozinhas a anticoncepção e, quando há oposição do parceiro, este é convencido pela argumentação de que a escolha da mulher é a mais razoável.

Enquanto o discurso das domésticas indica o peso do trabalho doméstico remunerado e do cansaço gerado pelas tarefas de reprodução social, realçado pelas exigências da patroa, o das sindicalistas rurais de Pernambuco aponta para o peso tanto da reprodução social quanto da biológica. Mulheres de ambos os grupos relatam histórias de vida triste, sofrida e penosa, em que a trajetória de dor e esforço não compensado é a justificativa do direito que têm de tentar transformar a própria vida. No momento presente, essas mulheres não se vêem como vítimas. Pelo contrário, sentem-se vencedoras: descobriram uma verdade que lhes permite 'tomar a própria vida nas mãos'. Mas utilizam recorrentemente este passado opressivo, narrado nos mínimos detalhes, para justificar a opção que realizaram: participar do movimento, ir para o sindicato, exigir divisão das tarefas domésticas com a família, esterilizar-se.

O trabalho reprodutivo é calcado na concepção de maternidade que, na área rural, é algo amplo, de difícil definição; não se trata apenas de ser mãe, mas de estar permanentemente disponível para a reprodução em todas as suas etapas e desdobramentos. Dificilmente as mulheres se reportam ao exercício da maternidade no mesmo sentido que se tornou comum encontrar nas áreas urbanas e nos meios de comunicação: relação com os filhos, ofício de educar, cuidados maternos etc. Muitas vezes deixam a impressão de que ser mãe é ter relações sexuais, engravidar, parir e amamentar. Uma vez os filhos crescidos, fazem-lhes referências apenas nos casos de doença e naquelas situações em que estes transgridem certas normas comunitárias - meninas que engravidam, rapazes que cometem crimes de morte etc. Circunscrever em que consiste esta maternidade foi, para nós, tarefa bastante difícil.

Trata-se de uma cultura na qual não parece haver a idealização da figura da mãe, a despeito do forte papel reprodutivo das mulheres. A mãe é, sobretudo, a dona da casa que garante, com o seu trabalho, o bem-estar dos filhos.

O que parece, de fato, acarretar custos para a vida das mulheres é a própria vivência reprodutiva. A reprodução é vivida e pensada como algo custoso e mesmo como algo que se contrapõe a sua própria vida: dar a vida a outras pessoas é muitas vezes percebido como se isto lhes tirasse a própria vida. Dar a vida a outros, para elas, é morrer um pouco.

A ênfase nas falas se refere tanto à reprodução biológica - gravidez, parto e amamentação - quanto à reprodução social - cuidados com as crianças. Assim, a gravidez, o parto e amamentação acarretam sofrimento físico imediato, vivido sob a forma de doença e de modo bastante solitário, sem contar mesmo com apoios exteriores, como os serviços de saúde. Os relatos são de dores, incapacitação física e mental para

o cumprimento dos compromissos do casamento e, por fim, de alterações definitivas no funcionamento corporal, as quais levam à mutilação, por meio da esterilização e, principalmente, da histerectomia.

Eu tive a primeira filha, com onze meses nasceu um menino. Aí

eu não agüentei mais e comecei a usar. (...) eu tomei porque eu

tinha outros problemas, aí ajudava. Eu tive muita hemorragia.

Eu perdi sangue durante 16 anos. Eu fazia tratamento e

melhorava, aí pegava uma gravidez. (...) Eu tive sete [filhos]. Eu

fiz três eletro, três canais de útero, fiz uma amputação de colo...

(...) E fiz uma curetagem porque eu tive um aborto. Aí depois,

com 38 anos eu fiz uma histerectomia total. Aí pronto, não sinto

mais nada, não. (Grupo de mulheres, Sertão Central, mais de

45 anos)

Eu fiz ligação com medo porque o médico disse que eu não

podia engravidar, não podia ter filho. (...) Ele falou que quem

era que nem eu, pra ter filho, disse que era como uma vela,

quando o vento dava, fuuuuü, e arremedou a vela se apagando.

Mas ele não explicou o porquê, só disse que eu não podia ter

filho. (Grupo de mulheres, Sertão Central, mais de 45 anos)

A intervenção médica sobre o corpo feminino é vivida como situação-limite provocada pela reprodução continuada, alterando-lhe não apenas o corpo, mas toda a sua vida, do ponto de vista concreto e simbólico. Se, por um lado, isso soluciona para as mulheres ao menos duas questões - param de reproduzir e recuperam a saúde -, por outro, se dá às custas de profunda alteração na subjetividade e quanto a seu lugar no interior da família

e da comunidade,6 7 percebida como melhoria em suas vidas. Assim, não mais reproduzindo biologicamente, a mulher dedica maior atenção à produção e, na maioria das vezes, transfere as tarefas domésticas para filhas mais velhas, ausentando-se um pouco também desse lugar. A família parece passar por um rearranjo, em que a adolescente é quem passa a ter maior responsabilidade e entra no ciclo da subordinação familiar, ocupando o lugar da mãe. As jovens da nossa pesquisa sentemse profundamente injustiçadas com esta situação e vêem, como solução para suas vidas, tornar-se a dona de sua própria casa mediante o casamento.

Do ponto de vista subjetivo, a discussão mais recorrente localiza-se nas articulações entre as intervenções médicas e a sexualidade. O útero é compreendido como o lugar de prazer da mulher, motivo pelo qual pensa-se que a histerectomia retiraria das mulheres a possibilidade de prazer sexual. Por outro lado, este 'dentro-do-corpo', cuja porta é a vagina, constitui também lugar misterioso, a respeito do qual não se conhece quase nada e onde quase tudo pode perder-se. Pensamos que, por isso, também a esterilização é pensada como intervenção sobre o útero que, em conseqüência, também altera o prazer sexual feminino.

Evidentemente é preciso complexificar um pouco esta relação. As mulheres dizem que ficaram frias e, portanto, menos mulheres, mas não aparentam se lamentar muito por isso. Às vezes, transmitem a impressão de que a histerectomia e a esterilização livravam-nas de dois fardos. Concretamente, essas intervenções (1) impossibilitam a vivência reprodutiva, e aqui achamos importante enfatizar que não se trata apenas de ter filhos, mas sim, de não engravidar, não ter mais abortos espontâneos, não ter que provocar abortos, não adoecer durante a gravidez, não parir, não ver os filhos morrerem ao nascer, não viver o puerpério e a amamentação. Trata-se de um conjunto de situações cujo teor de sofrimento e dor é bastante acentuado e que são extintas de modo imediato e definitivo pela intervenção médica. Do ponto de vista simbólico, (2) através da idéia de que estas intervenções levam à frigidez, autorizam a mulher a recusar as relações sexuais com o marido, o que, claramente, resulta na efetiva redução da freqüência das relações sexuais no casamento. Se lembrarmos que, para as mulheres, a vivência sexual no casamento é comumente permeada pela violência e realizada como obrigação, podemos entender que estar 'frígida' permite-lhes não ter que viver mais situações deste tipo.

É com base na idéia-chave da manutenção da saúde da mulher que as decisões reprodutivas são justificadas, indicando dificuldade de se tomar decisões no âmbito do casal por meio de outros argumentos. Ao olharem para si mesmas, para o corpo cansado e doente, as mulheres encontram a força justificadora para, sobretudo, decidir pela esterilização. Fica-nos a impressão de que, para além do contato com os agentes de saúde, os serviços de saúde são utilizados nas situações-limite: na hora do parto, na

esterilização e na histerectomia, ou em casos de doenças graves.8

Os profissionais da saúde, neste caso, funcionam como 'aliados' das mulheres, pois convencem os maridos e a família de que a mulher não pode reproduzir. Isso ocorre porque há muita resistência por parte dos homens a que suas mulheres parem de ter filhos. Não ter mais filhos indica uma alteração radical naquilo para que o casamento foi destinado; esta instituição - e parece-nos que também o sexo perderia o sentido; todavia, na pequena produção rural é por demais dramática qualquer mudança de significado no casamento e na família. Os homens resistem à idéia de limitação no número de filhos até a situação tornar-se insustentável, quando a mulher adoece, precisa recorrer ao médico e é ele, então, que indica o fim da vida reprodutiva dela com argumentos irrefutáveis e, muitas vezes, ameaçadores. No plano das condutas pessoais, 'utilizam-se' das recomendações médicas para resolver situações de conflito.

Se, por um lado, a fraqueza e o sofrimento físico, aliados à legitimidade de um poderoso sistema médico, são responsáveis por grandes transformações em comportamento sexuais e reprodutivos, por outro, não podemos deixar de assinalar que nos três grupos pesquisados, a militância e o trabalho remunerado constituem fontes de questionamentos, reflexões e novas visões de mundo. Nesta visão, o sentido de justiça e de direitos é incorporado ao discurso para justificar suas decisões reprodutivas.

Em Pernambuco, o contato com as matrizes discursivas da teologia da libertação e do marxismo, presentes no sindicalismo e no movimento de mulheres, leva a nova concepção do mundo, em que as relações sociais são desnaturalizadas e historicizadas. A idéia de sujeito torna-se central nessa nova concepção e é também incorporada aos temas do movimento de mulheres: situações da vida privada são tratadas sob a ótica da reprodução e isto se reflete na relativização da idéia de que a maternidade é o destino para as mulheres e o objetivo do casamento. Permite, ainda, uma análise das condições concretas em que essa maternidade é vivida. É neste cruzamento que se forja a idéia de que o número de filhos pode ser reduzido e as condições de assistência à saúde devem ser melhoradas, idéias justificadoras das atitudes das mulheres em direção à anticoncepção e à esterilização.

 

Anticoncepção, desconhecimento e pobreza

A anticoncepção é amplamente aceita e mesmo desejada pelos três grupos pesquisados. As raras condenações a ela ou à limitação no número de filhos ocorreram em Pernambuco, estando sempre ligadas a argumentos religiosos, os quais, no entanto, não atuam como impeditivos para tal prática. Há sempre balanceamento entre as motivações justas para a anticoncepção e a restrição religiosa, com o peso tendendo para as primeiras, levando as mulheres a uma relação muito particular com a religião.

Os argumentos para o uso de método anticonceptivo concentram-se, de forma geral, no fardo reprodutivo. O peso da reprodução é significativamente acentuado em Pernambuco e articulado em torno do tema da saúde da mulher, mas a existência de discurso favorável ao uso e os seus resultados práticos terminam por alterar de modo bastante acentuado as relações de gênero na área rural e, conseqüentemente, com o lugar da mulher na sociedade e na família. A resistência masculina à anticoncepção é emblemática do potencial da mudança que vem embutida na prevenção à gravidez. Os homens proíbem as mulheres de usar contraceptivos e muitas vezes sua reação é de brutal yiolência. Nestas situações, as mulheres decidem e utilizam, por conta própria, métodos diversificados em diferentes momentos de sua vida.

Em Pernambuco, onde a pesquisa incluiu homens, constatamos o reconhecimento masculino sobre o direito que as mulheres têm de tomar certas decisões sozinhas, baseadas em suas próprias razões. Este direito é circunscrito a situações em que ela decide utilizar os métodos 'nativos' e não se aplica, em absoluto, aos métodos

tradicionais e modernos. 9 A partir de então, os homens acham que têm que participar de tal decisão, que devem ser consultados e que sua palavra tem que valer. De acordo com a fala masculina, os métodos 'nativos' parecem incidir mais sobre o mau funcionamento dos processos reprodutivos do que propriamente no que concerne à fertilidade ou à concepção, justificando-se seu uso. Os outros métodos, ao contrário, são claramente contraceptivos e não apresentam nenhum componente de regulação da saúde da mulher; só podem ser aceitos, portanto, se forem recomendados pelos médicos, os quais, em geral, o fazem em nome da saúde.

A pílula anticoncepcional é o método mais procurado por todas as mulheres e o primeiro a ser experimentado. Sua difusão é tão acentuada que é comum elas se referirem a ele como 'O anticoncepcional', refletindo tanto a legitimidade médica que recebe como também o desconhecimento ou a falta de confiança em outros métodos. Muitas tentativas para fazer a anticoncepção correta se traduzem em trocar de marca de pílula e não de método. Algumas mulheres só foram recorrer à anticoncepção após experimentar o fardo da reprodução social, momento que surgiu mais cedo para as mais jovens - após o primeiro filho - e mais tarde para as mais velhas - após o quinto filho.

Outros métodos são raramente utilizados. O dispositivo intra-uterino (DIU) é rejeitado com base em experiências negativas, medo dos riscos ou desconhecimento de sua existência. A tabela e o coito interrompido foram usados por várias mulheres - principalmente para 'descansar' da pílula, mas, de forma geral, acredita-se que são métodos falhos. Existe grande preconceito contra a camisinha tanto a partir da rejeição do parceiro quanto da própria mulher. Os demais métodos são praticamente desconhecidos.

Após ultrapassarem o número de filhos desejados, cansadas de tomarem a pílula e dispostas a prevenir gravidez indesejada a qualquer custo, muitas se esterilizam. As reações a esta prática são as mais variadas: desde queixas de que anula o desejo sexual da mulher ao total desconhecimento acerca desta intervenção. Mesmo não sendo percebida como solução milagrosa em razão destas conseqüências, a esterilização é bem-vinda como solução definitiva para o risco que desejam evitar.

Uma das líderes mais expressivas do Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo, perguntada sobre a principal razão de ser avidamente procurada pelas mulheres do movimento que buscam a esterilização, responde: "Elas sempre dizem: 'você que anda metida aí com esses médicos, qual é o que faz a operação? Não tem um que faça de graça?' Isso é uma amolação no meu portão... Elas só pensam em fazer a operação".

Dadas as limitações de toda ordem, tais como: efeitos indesejados da pílula, pouca confiabilidade nos parceiros para métodos que requerem sua participação, baixa oferta de anticoncepcionais nos serviços públicos e desconhecimento de outras alternativas, a esterilização é considerada como a melhor solução para o controle da fecundidade. O exagerado recurso a ela reflete a generalizada falta de métodos anticoncepcionais acessíveis e seguros, implicando pesados custos econômicos e psíquicos, salientadas entre as paulistas: a concentração de casos de arrependimento em amostra tão pequena sugere a precariedade das condições cm que a opção foi feita.

Porque aí a primeira coisa que a gente tinha naquela época só

era operar, a única alternativa era operar (...) aí realmente eu

não poderia continuar tomando comprimido e na minha cabeça Em São Paulo, encontramos insatisfação e arrependimento, fazendo com que para tais mulheres a esterilização configurasse uma aposta arriscada, evidenciando a vulnerabilidade feminina no tocante à anticoncepção. De fato, no estado de São Paulo, os serviços de tratamento de infertilidade têm recebido número crescente de mulheres de diversos segmentos sociais em busca de reversão da esterilização. Isto parece demonstrar as ambigüidades que as mulheres enfrentam ao lidar com a própria fecundidade e, em especial, com esta prática cirúrgica.

eu não via uma outra coisa para evitar, sabe, nem sabia que

existiu DIU. E fui ganhar nenê e operei com 28 anos. (Grupo 1)

Apesar do alto custo material c de saúde, a esterilização é freqüentemente percebida como alívio e liberação. No Brasil, ela é semiclandestina; permitida por lei apenas em determinados casos, a critério dos médicos, estes, mesmo em pleno desempenho do serviço público e gratuito, cobram das pacientes, 'à parte', a intervenção sem justificativa legal -, induzindo ao parto cesáreo para

camuflá-la. 10 As estratégias para cobrir os custos da cirurgia variam desde o recurso de obter dinheiro emprestado de amigos, vizinhos e patrões até, no caso de algumas, ao extremo de lançar mão de herança. A decisão, na maioria destas situações, decorre da insatisfação com os inúmeros métodos anticoncepcionais ora utilizados ou buscados e, sobretudo, dos desagradáveis efeitos colaterais percebidos ao se utilizar a pílula.

Se as mulheres no Rio de Janeiro e em São Paulo se queixam dos efeitos colaterais da pílula anticoncepcional, em Pernambuco o corpo reprodutor carrega um peso que o coloca à beira da morte. Esta pode ser uma razão para que a esterilização seja tão bem aceita na região. Ela parece encerrar definitivamente a trajetória de doenças do trato reprodutivo, ou porque estas doenças estão ligadas à gestação, parto e puerpério ou porque, quando as mulheres não se esterilizam, fazem a histerectomia, uma outra intervenção cirúrgica também 'vista com bons olhos'.

Não encontramos, nos estados do Rio e Pernambuco, casos de arrependimento após a esterilização, nem tampouco atitudes de desencorajamento para as mulheres que planejam esterilizar-se. Entre os homens pernambucanos, havia certa desconfiança com relação à massificação deste procedimento pelos serviços de saúde e, entre as mulheres, muitas criticas ligadas à dificuldade de acesso à intervenção cirúrgica e ao fato de só a realizarem quando suas condições de saúde já estavam profundamente abaladas. A esterilização é problematizada apenas enquanto processo de obtenção.

Registramos, durante a pesquisa, relatos indiretos de experiências traumáticas ocorridas com irmãs e amigas das participantes da pesquisa. Estes depoimentos envolviam, basicamente, um caso de morte após cesariana realizada com o objetivo de esterilização e vários outros de arrependimento por morte de filho e danos à saúde. Entre as próprias pesquisadas encontramos um caso crítico de morte do filho dias após a ligadura de trompas. Neste relato se confundem arrependimento e culpa:

Porque a primeira coisa que a gente naquela época era só se

operar... como eu caí nessa burrice? ...eu realmente não

poderia continuar tomando comprimido, e na minha cabeça não

via outra coisa para evitar, não conhecia, DIU eu nem sabia que

existia. Fui ganhar nenê e operei com 28 anos. Fiz a

laqueadura! Quando foi com um mês e vinte oito dias meu

garoto faleceu. Foi um acidente, eu perdi. Aí eu pirei. A minha

cabeça virou uma loucura, porque eu não admitia que tinha

ficado sem meu filho, que era o único que eu tinha e não

poderia ter outro. Isso me deixou doida. (Grupo 1)

Na avaliação da esterilização, é recorrente o seu impacto sobre o desejo sexual, o que é visto como positivo por umas e como negativo, por outras:

Eu gelei sabe, depois disso eu era uma mulher que não se

realizava no sexo. Achei ótimo ter feito a laqueadura...porque

parece que me libertei sexualmente porque [estava livre] do

risco da gravidez e me sentia super feliz com aquilo. O único

problema que eu tinha era que eu morria de medo... que meu

filho morresse. (Grupo 1)

Esta última pesquisada nos relatou que, anos depois, se arrependeu por outro motivo:

Quando eu comecei a participar dos grupos [do movimento de

saúde] comecei a ver que era diferente, eu caí na realidade e

comecei a ver que tinha outros tipos de evitar filhos, comecei a

perceber que a responsabilidade não era só minha de evitar,

comecei a ver coisas que eu antes não enxergava e teve uma

época que eu comecei a entrar em parafuso: mas porque eu fui

me mutilar, porque eu mutilei meu corpo ...eu não precisava ter

feito isto! (Grupo 1)

Apesar de todos estes depoimentos estarem longe de permitir que se estabeleça qualquer padronização, demonstram o peso da desinformação, da falta de acesso a métodos e, sobretudo, o sofrimento e as ambigüidades femininas relativas à anticoncepção.

Além disso, a manifestação de arrependimento e insatisfação relacionada à esterilização, entre algumas paulistas, pode ser interpretada como viés da pesquisa, se levarmos em conta que várias das pesquisadas tinham contatos anteriores com as pesquisadoras e conheciam o debate travado pelas feministas, endossado pelas componentes da equipe paulista do IRRRAG. Desta forma, poderíamos levantar a suposição de que as pesquisadas tentavam expressar sua identificação com as pesquisadoras. Outra interpretação possível seria a de que essas pesquisadas paulistas, que mantiveram contatos prévios com os argumentos feministas, foram de fato convencidas por seus argumentos e vieram, então, a arrepender-se.

Os padrões de uso contraceptivo delineados acima não podem ser analisados sem considerarmos a influência da cultura médica. A pílula é o método predominante na recomendação médica. Os serviços médicos reforçam o seu uso em razão também da falta de informação que os profissionais da saúde têm e dão a respeito de outros métodos, e pelos próprios preconceitos destes profissionais, que a elegem como o melhor método: o mais seguro, mais eficaz e de menos interferência na relação sexual. Em Pernambuco, os serviços de planejamento familiar existem e parecem ter duplo papel: orientam apenas para o uso de pílula e camisinha como contraceptivos e distribuem-nas gratuitamente.

A quantidade de alegações de 'razões de saúde' para a esterilização é o resultado de uma vida inteira dedicada à reprodução - biológica e social - em condições de pobreza e violência, como também da medicalização crescente da reprodução. O corpo pobre, esgotado pela reprodução, é então medicalizado pelos diagnósticos de risco e recomendações para a esterilização. Neste caso, a intervenção tem que ser radical, mas é preciso chegar perto da morte e é necessário ser ameaçada, pelo médico, dessa morte próxima.

Seria simples afirmar que, reduzindo-se drasticamente o número de gestações e de filhos, por meio da esterilização, estar-se-ia reduzindo custos. Isto se dá até certo ponto, mas é uma intervenção que incide apenas sobre o que há de mais imediato -o corpo e a vida da mulher - sem que se alterem as condições do contexto e, portanto, sem que se crie a possibilidade de vivência reprodutiva que não seja custosa, pessoal e social. Cria-se o corpo doente, por meio da reprodução em condições precárias de sobrevivência, para depois intervir, medicalizando-o.

 

Reveses da anticoncepção

O curso de vida das mulheres pobres estudadas é marcado pela reprodução social e biológica, tarefas que todas, de uma forma ou outra, em situações bem diversas, desempenharam sem alternativas. Enquanto mulheres, nenhuma escapa da reprodução social. O trabalho está diretamente ligado às possibilidades reprodutivas. À medida que as trabalhadoras domésticas residentes no emprego enfrentam condições de trabalho que criam enormes dificuldades para a reprodução biológica, as trabalhadoras rurais se vêem diante das demandas de mão-de-obra na pequena produção, situação que, portanto, as incentivaria a gerar um grande número de filhos. No entanto, o corpo reprodutor pobre não agüenta suprir tal demanda e a anticoncepção é acolhida como necessária à manutenção da saúde. A anticoncepção entra nesta trajetória de modo a frear a reprodução biológica, muitas vezes encerrando a reprodução biológica permanentemente com a esterilização, mas ela não se apresenta de forma a criar diversas possibilidades reprodutivas.

Certamente, as profundas mudanças sociais ocorridas no País durante as últimas décadas incidiram diretamente sobre a mentalidade e as atitudes das mulheres de todos os segmentos sociais no âmbito reprodutivo, com certas distinções entre o meio rural e o urbano. No entanto, sobretudo entre as mais pobres, a falta de meios para efetivamente escolher como, quando, e se quer ter filhos foi a grande lacuna vivida e descrita pelas pesquisadas. Travaram solitariamente uma luta pela realização do desejo e pela necessidade de ter menos filhos, em situação extremamente desfavorável, em que a pobreza, a vigência de padrões tradicionais de gênero e a desinformação aliaram-se ao reduzido acesso a serviços de saúde de baixa qualidade, levando a situações desesperadoras, suportadas somente por um alto custo pessoal e social.

O cerne dessas transformações certamente reside na desnaturalização dos processos que envolvem a reprodução, a qual aparece não mais como desígnio divino ou destino feminino inarredável, mas como fenômeno passível de controle e decisão. O desejo de ter menos filhos é mais justificado por razões econômicas ou de saúde e menos por argumentos do campo do direito, raramente pelo senso de propriedade do corpo. É a implementação deste desejo é entendida como obrigação que compete à mulher, mesmo se à revelia ou às escondidas do marido, justamente com o argumento de ser ela a responsável pela criação dos filhos.

Constatamos que as mais pobres, as trabalhadoras rurais, são as que traçam uma trajetória mais penosa e uniforme, com menos escolhas. As condições de vida destas mulheres e a natureza da assistência à saúde da região - sem serviços de informação, sem orientação específica para anticoncepção etc. - faz da trajetória anticonceptiva um longo caminho de ineficiência dos métodos e prejuízos à saúde que, no final, não atinge o objetivo proposto. Continuam a engravidar, continuam a ter filhos, com o agravante de, em muitos momentos de suas vidas, sofrerem conseqüências nefastas da anticoncepção hormonal. A esterilização, neste caso, atende a dois de seus propósitos: realiza o desejo de não ter mais filhos e encerra o ciclo de prejuízos à saúde. Esta alocação da esterilização no curso de vida das mulheres faz com que as problematizações criadas em torno dela centrem-se mais no processo pelo qual a esterilização é obtida e realizada do que na esterilização em si.

Curiosamente, é aqui que a 'naturalização' se instala mais uma vez, tornando complexa a reflexão sobre os direitos da reprodução. Se o uso de contraceptivos continua a ser parte do campo de preferências e desejos de cada mulher que mantém uma natureza individual ou, no máximo, conjugal, a esterilização parece ter se instalado de modo definitivo, no curso de vida destas mulheres, como momento 'natural', como ponto de chegada de sua experiência reprodutiva. Passa-se, portanto, do ciclo biológico menarca-concepção-gestação-parto para novo ciclo menarca-concepção-gestaçãoparto-esterilização, em que, a despeito de ser intervenção externa sobre o corpo, a esterilização adquire o mesmo status dos outros momentos e, na concepção do ciclo, termina por 'naturalizar-se'. Passa a ser prevista, planejada, desejada e esperada, pelas mulheres, antes mesmo do casamento.

 

Notas

1 Para preparar o trabalho ora apresentado, contamos com a consultoria de Carmem Dora Guimarães, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) do Museu Nacional.

2 O IRRRAG é um grupo de pesquisa internacional coordenado por Rosalind Petchesky, do Hunter College, New York. Além do Brasil, a pesquisa foi realizada no México, Estados Unidos, Nigéria, Filipinas, Malásia e Egito.

3 Em Pernambuco, a pesquisa foi coordenada por Ana Paula Portella, psicóloga, contando também com a consultoria permanente da socióloga Maria Betânia Ávila, ambas do SOS CORPO - Gênero e Cidadania. No Rio de Janeiro, o projeto foi desenvolvido pela Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia) e contou com a socióloga Helena Bocayuva como coordenadora e as antropólogas Carmem Dora Guimarães e Cecilia de Mello e Souza. A equipe de São Paulo reuniu representantes de cinco ONGs feministas, coordenada por Maria Teresa Citeli, da Fundação Carlos Chagas; integraram-na Maria Dirce Pinho, técnica em pesquisa quantitativa do Geledés - Instituto da Mulher Negra, Cassia Carloto, psicóloga do Sempreviva Organização Feminista (SOF) e Margareth Arilha, psicanalista da Estudo e Comunicação em Sexualidade e Reprodução Humana (Ecos). A coordenação nacional coube a Simone Grilo Diniz, médica-sanitarista e integrante do também paulista Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde.

4 A partir da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (Cairo 94), promovida pela ONU, houve mudança de paradigma quanto ao modo de pensar ou promover políticas relativas a questões populacionais, que incorpora a noção de direitos reprodutivos e a perspectiva das mulheres como eixo central.

5 Ver o trabalho de FONSECA (1986), sobre a circulação de crianças em Porto Alegre, e o de CARDOSO (1984), sobre a adoção nas classes populares de São Paulo.

6 Estéreis e frígidas, não cumprem mais com as funções e papéis que lhes foram socialmente designados. No entanto, já o fizeram e, assim, os maridos aceitam tanto as intervenções quanto as alegações de frigidez; afinal, não se trata da recusa de mulher sadia, mas, sim, de mulher doente, cuja frigidez é exatamente conseqüência de sua doença.

7 Do ponto de vista social, a vivência reprodutiva é um dos elementos que dificultam sobremaneira a inserção das mulheres na vida pública, além de impossibilitar-lhes o descanso, o lazer ou a busca de outras alternativas de vida. Prova disso é que a grande maioria das ativistas estão esterilizadas ou fizeram a histerectomia; são mulheres que não apenas já têm os filhos crescidos, como, sobretudo, já não têm a possibilidade de vir a enfrentar novamente a reprodução. A partir do momento em que se afastam da vivência reprodutiva, sobralhes tempo e disposição para a construção de novos rumos em suas vidas onde, dentre os quais, a militância política é dos mais importantes. Na outra ponta do conjunto de ativistas, estão justamente as mulheres solteiras, sem filhos e sem marido, embora com compromissos domésticos e familiares.

8 De acordo com nossos(as) entrevistados(as), não há acompanhamento pré-natal nem ações que orientem as mulheres para os exames ginecológicos regulares, incluindo-se a prevenção do câncer de colo uterino e de mama. Com relação aos homens, esta lacuna foi imensamente maior: não houve referência à busca dos serviços de saúde pelos homens. Os serviços de planejamento familiar existem e parecem ter duplo papel: indicam apenas pílula e camisinha como contraceptivos, e distribuem-nos gratuitamente.

9 Interessa notar que semelhante distinção é feita quanto às formas de provocar aborto. Os homens e as mulheres do sertão aceitam o recurso a ervas e chás da cultura tradicional para interromper, com baixa eficácia, a gravidez indesejada, o que não é tido como aborto. No entanto, quando é induzido por outros meios que não os 'naturais', passa a ser rechaçado como crime passível de severa punição.

10 Sobre a associação entre esterilização feminina e parto cirúrgico no Brasil, ver BERQUÓ (1993).

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