Gênero, direito e relações internacionais
Parte I - Feminismo e Teoria Política
Parte I - Feminismo e Teoria
Política
1. Teoria crítica e feminismo:
discutindo a relação
Ingrid Cyfer
Introdução
A primeira dificuldade que se apresenta quando se pretende discutir a relação entre teoria crítica e feminismo é o fato de tanto “teoria crítica” quanto “feminismo” serem expressões equívocas e extremamente disputadas no debate público e acadêmico.
No que se refere à teoria crítica, fala-se em “teoria crítica em sentido estrito” e em “sentido amplo”. Em 1937, quando Max Horkheimer cunhou a expressão teoria crítica, diferenciando-a da teoria tradicional, a teoria crítica em sentido amplo era definida como aquela que tinha por referência a obra de Karl Marx, que, para Horkheimer, teria sido o primeiro teórico crítico. O sentido estrito de teoria crítica, por sua vez, referia-se mais especificamente à apropriação que Horkheimer fez de Marx na definição do método e tarefas da teoria crítica. (NOBRE, 2008, p. 22)
No entanto, se observarmos as teorias contemporâneas ao redor do mundo que se apropriam do “sintagma Critical Theory” (FERRARESE, 2018, p. 177) vamos encontrar um sentido de teoria crítica muito mais abrangente do que o “sentido amplo” de Horkheimer. Isso vale especialmente para as teorias críticas dos Estados Unidos. Amy Allen sintetizou de modo preciso o alcance que a expressão “teoria crítica” pode ter em seu país:
Nos EUA, falamos em Teoria Crítica tanto em termos de qualquer teoria que faça crítica aos mecanismos sociais vigentes – como o feminismo, a Teoria Queer, a Filosofia Crítica da Raça, a Teoria Pós-Colonial… Neste sentido, todas essas são consideradas teorias críticas (e são diferentes, por exemplo, de abordagens teóricas mais abstratas ou utópicas que estão interessadas em falar sobre como a sociedade deveria ser, sem olhar para como ela realmente é) – quanto em termos mais tradicionais, que se refere à tradição alemã da Escola de Frankfurt da Teoria Crítica Social. Então, o termo “teoria crítica” tem aplicações mais abrangentes ou mais restritas, e eu acho que as da tradição da Escola de Frankfurt não têm sido tão abertas ao feminismo e às questões de gênero nem, especialmente, às teorias críticas mais recentes, como a Teoria Queer e a Teoria Pós-Colonial, quanto talvez devessem ou pudessem ser. (ALLEN, 2016, p. 252)
No que se refere ao termo feminismo, as dificuldades de definir seu sentido são tão grandes que, em vez de se falar em sentido amplo ou estrito, prefere-se utilizar a expressão “feminismos” para evitar o risco de se atribuir um sentido puro e fundador a dado movimento ou teoria.
Mas se as dificuldades de se determinar ambos os termos são tão grandes, do que se está realmente falando quando se utiliza a expressão “teoria crítica feminista”? A única resposta possível a essa questão é: estamos falando de muitas vertentes teóricas diferentes, especialmente se nosso critério para definir esse campo for, digamos, a “autodeclaração”.
Neste breve texto, não tenho a pretensão de apresentar a diversidade e as disputas em torno das expressões “teoria crítica” e “feminismo”, nem de fazer uma discussão aprofundada de critérios para distinguir teorias críticas de teoria tradicional no debate contemporâneo. Meu objetivo, aqui, restringe-se a contar um pouco dos processos de aproximação entre filósofas feministas e a teoria crítica frankfurtiana, que se deu com especial força nos Estados Unidos, ao menos no momento inicial. Em seguida, abordarei brevemente a repercussão dessas apropriações na universidade brasileira, ainda bastante recente e carente de estudos sobre o processo de sua consolidação acadêmica. Finalmente, concluo com alguns apontamentos sobre as possibilidades que se abrem para essa área no Brasil.
Da teoria crítica ao feminismo e vice-
versa
O Instituto de Pesquisa Social (Institut für Sozialforschung) foi fundado em 3 de fevereiro de 1923, tendo sido vinculado à Universidade de Frankfurt em 1924. Em seus primeiros anos, o Instituto teve Carl Gruenberg, historiador marxista de Viena, como diretor. Em 1930, o jovem filósofo Max Horkheimer substituiria Gruenberg na direção e assumiria a cátedra de filosofia social. (FREITAG, 2004)
Ao assumir o cargo, Horkheimer redireciona o foco do Instituto, mudando sua ênfase original em pesquisas voltadas para a história do socialismo e do movimento operário para assumir características de um núcleo de pesquisa voltado para a análise crítica dos problemas do capitalismo. Por isso, a primeira Revista do Instituto denominada Archiv, cujo foco eram estudos históricos, será substituída pela Revista de Pesquisa Social, que teve seu primeiro número publicado em 1932.
Entre 1933 e 1950, o Instituto, que reunia muitos intelectuais judeus, teve de emigrar. Inicialmente se transferiu para Genebra, onde alguns nomes que viriam a ser protagonistas na teoria crítica se filiaram a ele, como Friederich Pollock, Erich Fromm e Franz Neumann. Em 1934, o Instituto se mudou novamente, desta vez para Nova York, vinculando-se à Universidade de Columbia.
Foi durante o período de exílio nos Estados Unidos que foram publicadas as principais obras da primeira geração da Teoria Crítica, entre as quais, A personalidade autoritária, a coletânea de ensaios de Theodore Adorno e Horkheimer, A dialética do esclarecimento (1947), além do texto de Horkheimer que lança os fundamentos de teoria crítica, Teoria tradicional e teoria crítica (1937).
No artigo de 1937, Horkheimer apresenta os dois princípios básicos da teoria crítica, extraídos de sua análise da economia política de Marx: a) a orientação para emancipação, b) o comportamento crítico. (NOBRE, 2008, p. 31) De acordo com o primeiro princípio:
[…] é a própria perspectiva da emancipação que torna possível a teoria, pois é ela que abre pela primeira vez o caminho para a efetiva compreensão das relações sociais […] Dito de outra maneira, é a orientação para emancipação que permite compreender a sociedade em seu conjunto, que permite pela primeira vez a constituição de uma teoria em sentido enfático. (NOBRE, 2008, p. 32)
O comportamento crítico, por sua vez, indica que a teoria crítica não se limita a descrever o mundo social, mas o examina da perspectiva da distância que separa o que existe do que pode existir. (NOBRE, 2008; HORKHEIMER, 1989)
Em A dialética do esclarecimento, publicado em parceria com Adorno dez anos depois, os filósofos empreendem uma investigação sobre a razão humana orientada por esses princípios. A questão central do livro é entender como a razão foi confinada em um:
[…] processo técnico, no qual o sujeito se coisificou após sua eliminação da consciência, [que] está livre da plurivocidade do pensamento mítico bem como de toda significação em geral, porque a própria razão se tornou um mero adminículo da aparelhagem econômica que a tudo engloba. Ela é usada como um instrumento universal servindo para a fabricação de todos os demais instrumentos. Rigidamente funcionalizada, ela é tão fatal quanto a manipulação calculada com exatidão na produção material e cujos resultados para os homens escapam a todo cálculo. Cumpriu-se afinal sua velha ambição de ser um órgão puro dos fins. (ADORNO; HORKHEIMER, 1985, p. 41)
É essa concepção de razão que Adorno e Horkheimer consideram ser a única forma de racionalidade que se pode encontrar no capitalismo tardio e, por isso, não têm outra saída a não ser reconhecer que se defrontaram com uma aporia: a autodestruição do esclarecimento. Dizem os autores:
Não alimentamos dúvida nenhuma — e nisso reside nossa petitio principii — de que a liberdade na sociedade é inseparável do pensamento esclarecedor. Contudo, acreditamos ter reconhecido com a mesma clareza que o próprio conceito desse pensamento, tanto quanto as formas históricas concretas, as instituições da sociedade com as quais está entrelaçado, contêm o germe para a regressão que hoje tem lugar por
toda parte. Se o esclarecimento não acolhe dentro de si a reflexão sobre esse elemento regressivo, ele está selando seu próprio destino. Abandonando a seus inimigos a reflexão sobre o elemento destrutivo do progresso, o pensamento cegamente pragmatizado perde seu caráter superador e, por isso, também sua relação com a verdade. A disposição enigmática das massas educadas tecnologicamente a deixar dominar-se pelo fascínio de um despotismo qualquer, sua afinidade autodestrutiva com a paranóia racista, todo esse absurdo incompreendido manifesta a fraqueza do poder de compreensão do pensamento teórico atual. (ADORNO; HORKHEIMER, 1985, p. 13)
Esse diagnóstico pessimista será desafiado pelo grande expoente da segunda geração da teoria crítica, Jürgen Habermas, para quem a aporia a que Adorno e Horkheimer chegam revela uma fragilização dos dois princípios fundamentais da teoria crítica, aqueles mesmos princípios propostos pelo próprio Horkheimer em “Teoria Tradicional e Teoria Crítica”.
Habermas compartilha com a Dialética a tese do capitalismo regulado pelo Estado que neutraliza as tendências para emancipação, tal como compreendidas pela teoria marxista (colapso interno em função da queda do lucro e a conscientização de classe do proletariado). No entanto, contra a Dialética, afirma que o capitalismo administrado não bloqueia estruturalmente a possibilidade de emancipação. Mas, para enxergar esses potenciais emancipatórios, seria preciso rever o próprio sentido de razão e de emancipação. Habermas defende a necessidade de a teoria crítica ampliar seus temas e encontrar um novo paradigma explicativo, pois as formulações originais de Marx não seriam mais suficientemente críticas para a realidade atual.
Assim como fez a Dialética, Habermas empreende uma investigação sobre a razão humana, mas chega a respostas diferentes das de Horkheimer e Adorno, justamente porque o novo paradigma que propõe, o da Teoria da Ação Comunicativa, tornaria possível a retomada da “[…] empreitada que foi interrompida com a crítica da razão instrumental”. (HABERMAS, 1984, p. 386)
Para Habermas, a racionalidade instrumental não deve ser demonizada, ela deve, sim, ser diferenciada de outro tipo de racionalidade característica da modernidade: a racionalidade comunicativa. Essas duas formas de racionalidade não competem ou conflitam entre si necessariamente. Na visão de Habermas, elas são ambas necessárias e complementares. No entanto, podem se tornar antagônicas quando uma delas extrapola seus respectivos domínios. E, segundo seu diagnóstico do tempo presente, é precisamente isso que estaria havendo: a colonização do mundo da vida, espaço próprio da razão comunicativa, pelo sistema, domínio próprio da razão instrumental. Ou seja, os “[…] mecanismos sistêmicos [estariam] suprimindo formas de integração social, mesmo naquelas áreas nas quais a coordenação da ação consenso-dependente não pode ser substituída, isto é, [nas áreas] onde a reprodução simbólica do mundo da vida está em questão. Nessas áreas, a mediatização do mundo da vida assume a forma de colonização”. (HABERMAS, 1984, p. 196)
No que se refere à reformulação da noção de emancipação, pode-se dizer que o modelo crítico de Habermas representará uma inflexão em relação à geração anterior, pois nesse autor a emancipação deixará de estar associada à revolução. Os potenciais emancipatórios em Habermas são buscados nos próprios mecanismos de participação do Estado democrático de direito. Não por acaso, sua reflexão sobre razão, ação, ética e discurso desembocará em sua obra de 1992, Direito e democracia: entre faticidade e validade.
O pensamento de Habermas teve grande repercussão em todo mundo, trazendo novos temas, métodos e debates para o campo da teoria crítica; e não passou despercebido pelas filósofas estadunidenses que vêm sendo apontadas como a primeira geração
da teoria crítica feminista, 1 Nancy Fraser, Seyla Benhabib e Iris
Young. 2 Na verdade, será sobretudo em Habermas que encontrarão inspiração para tornar o feminismo mais crítico, e a teoria crítica mais feminista.
Curiosamente, Adorno e Horkheimer não foram, ao menos não num primeiro momento, as principais referências. Apesar de terem-se estabelecido nos Estados Unidos entre 1934 e 1950, sua passagem por ali não suscitou grande engajamento da academia norte-americana com os textos e os projetos da teoria crítica. Em parte, porque Adorno e Horkheimer viviam nos Estados Unidos na década de 1940 “como se estivessem em Frankfurt ou Genebra, discutindo e filosofando em alemão. […] Esse enclausuramento lingüístico intencional e possivelmente necessário para a sobrevivência do grupo no exílio acabou isolando-o das demais correntes do pensamento americano”. (FREITAG, 2004, p. 135) Exceção feita a Marcuse, Fromm, e Neumann que se estabeleceram nos Estados Unidos e não retornaram do exílio para Frankfurt. Esses autores passaram a escrever em inglês, o que lhes garantiu maior divulgação e popularidade de suas ideias. (FREITAG, 2004, p. 131)
No caso de Marcuse, a repercussão de sua obra foi ainda maior depois que o movimento estudantil de 1968 e 1969 passou a vê-lo como o ideólogo da Nova Esquerda. Segundo Freitag, seu protagonismo nesse contexto era tão grande que foi somente com sua ida a Paris e Berlim, em maio de 1968, “que surgiu a tendência de caracterizá-los [os filósofos da Escola de Frankfurt] como escola, sob o rótulo de ‘teoria critica da sociedade’: a visão de síntese e a nomenclatura foram um fenômeno claramente a posteriori”, como se vê na entrevista concedida por Habermas a Honneth e Bonss (1985 apud FREITAG, 2004, p. 131) Diz o filósofo:
Para mim não existia uma teoria crítica, uma doutrina de alguma forma coerente. Adorno escrevia ensaios críticos e realizava, além disso, seminários sobre Hegel. Ele concretizava um certo plano de fundo - era isso. Somente no final dos anos 60 é que jovens inteligentes se conscientizaram do fato de que a teoria crítica da sociedade viria um dia a ter um caráter sistemático
Nessa época, Nancy Fraser, Iris Young e Seyla Benhabib eram estudantes de filosofia e ativistas feministas. As três autoras, formadas num contexto em que a hegemonia da filosofia analítica e do behaviorismo na ciência política começava a declinar, encontraram um caminho mais aberto para a exploração de perspectivas teóricas que pudessem ser produtivas para interpretar, pensar e agir no contexto turbulento e inovador que viviam naquele momento. Apesar disso, em seu período de doutorado, Fraser, por exemplo, disse que “precisou educar-se a si mesma”, pois, em seu departamento na CUNY (City University of New York), mal se estudava filosofia continental, e menos ainda Teoria Crítica”. (FREITAG, 2004, p. 132)
No entanto, embora a teoria crítica na década de 1970 estivesse longe de estar consolidada nas universidades estadunidenses, os intensos debates naquele país e em todo mundo em torno de John Rawls, que havia lançado sua obra Uma teoria da justiça em 1971, e a repercussão do engajamento de Jürgen Habermas nesse debate trariam ainda mais destaque para a teoria crítica no país. Além disso, Martin Jay havia, já em 1973, escrito seu livro Dialectical Imagination, no qual conta a história do Instituto em sua fase europeia e norte-americana. (FREITAG, 2004, p. 132)
Embora a recepção da teoria crítica nos EUA não tenha sido
incontroversa, 3 a Escola de Frankfurt começa a ganhar cada vez mais espaço no final da década de 1970, especialmente a obra de Habermas. (FREITAG, 2004, p. 133) Um dos mais importantes impulsos para intensificar o interesse por seu trabalho foi a publicação do livro The Critical Theory of Jürgen Habermas (1978), de Thomas McCarthy, além da tradução para o inglês dos dois volumes da Teoria da ação comunicativa, realizada também por McCarthy. (FREITAG, 2004, p. 136)
Thomas McCarthy, apontado com frequência como principal especialista em Habermas nos Estados Unidos, foi um importante interlocutor e parceiro acadêmico de ao menos duas das principais autoras mencionadas anteriormente. Nancy Fraser conheceu McCarthy na Northwestern University. Na realidade, foi uma das responsáveis por sua contratação, o que viria a tornar o departamento de filosofia dessa universidade fortemente comprometido com a teoria crítica, especialmente com o modelo habermasiano. Fraser reconhece que teve uma experiência privilegiada no ambiente acadêmico da Northwestern, que lhe permitiu formar novas gerações na teoria crítica dos Estados
Unidos, inclusive a feminista, 4 em um prestigiado departamento de
filosofia.5 (NICHEL, 2012)
Seyla Benhabib e Thomas McCarthy também se encontraram em razão do interesse de ambos pelo pensamento habermasiano, mas o teórico crítico que a atraiu da Turquia para os Estados Unidos foi Marcuse, e não Habermas. Benhabib foi estudar em Brandeis onde esperava ter Marcuse como professor. No entanto, quando chegou lá, o filósofo já havia se mudado para San Diego. Mais tarde, foi pra Yale fazer o Doutorado, e a proximidade com Nova York intensificou sua participação em grupos políticos de intelectuais de esquerda, onde conheceu Nancy Fraser e Linda Nicholson. Além disso, Benhabib passou a frequentar os cursos de Hannah Arendt sobre Kant, na New School for Social Research, uma autora que viria a ter um impacto decisivo em todo o seu trabalho.
O encontro de Benhabib com Habermas se deu, aliás, mediado pela obra arendtiana. Habermas foi a Yale proferir uma palestra sobre Arendt, e Benhabib lhe fez algumas perguntas sobre sua fala. Pouco depois, iria trabalhar com ele na Alemanha, inicialmente no Instituto Max Planck e, posteriormente, em Frankfurt. Benhabib ficaria na Alemanha por cerca de 10 anos. Mas mesmo depois de conseguir seu primeiro emprego nos Estados Unidos, na Boston University, manteve-se fortemente ligada ao país, transitando entre ele e os Estados Unidos: passava um semestre dando aula nos Estados Unidos e o outro trabalhando no que viria a ser seu primeiro livro, Critique, Norm and Utopia, na Alemanha. A Boston University não se opôs de modo algum a esse arranjo. Provavelmente porque o chefe de seu departamento era ninguém menos do que Thomas McCarthy, que estava, afinal, tão interessado quanto ela nessa interlocução com Habermas. (NICHEL, 2012, p. 92)
Finalmente, a conexão entre Iris Young e a Escola de Frankfurt, em particular com pensamento de Habermas, era bastante estreita, tendo a filósofa chegado a passar o ano de 1995 em Frankfurt como professora convidada. Embora tivesse como questão central um problema que parecia passar ao largo das temáticas habermasianas, a política da diferença, Young encontrou em Habermas recursos para situar essa discussão no contexto de uma reflexão sobre democracia, ainda que o tenha feito por meio de uma apropriação crítica que reformula a concepção habermasiana de comunicação, dando mais espaço para abordagens pós -
estruturalistas da linguagem.6
No entanto, não se pode dizer que a combinação entre a teoria crítica habermasiana e o pós-estruturalismo fosse uma especificidade de Young. Há quem diga, inclusive, que a “virada pós-moderna” é uma marca da teoria crítica norte americana. (NICHEL, 2012, p. 1) Se considerarmos as feministas, ao menos, essa parece ser realmente uma característica recorrente. Entre as pioneiras, além de Young, Fraser reivindica desde os anos 1980 que a tensão entre pós-estruturalismo e teoria crítica habermasiana é uma “falsa antítese”. (FRASER, 1981, 1995)
Benhabib, porém, foi mais comedida nessa relação. Segundo a própria filósofa, isso aconteceu porque nos dez anos que passou na Alemanha “havia mais um confronto [com o pós-modernismo]”, enquanto, nos Estados Unidos, “todos haviam comprado essa ideia”. (NICHEL, 2012, p. 92) Mas, ao retornar àquele país, Benhabib de alguma forma se engajou também na discussão pós-estruturalista, ainda que tenha sido para rejeitar sua compatibilidade ou colaboração com a teoria crítica. Foi em torno dessa questão que surgiu uma das coletâneas mais importantes sobre o debate da teoria crítica feminista norte-americana, Feminist Contentions, da
qual Benhabib é uma das organizadoras. 7 (BENHABIB, 1995)
Em suma, como se pode ver, embora a presença do pensamento habermasiano na chamada primeira geração da teoria crítica feminista fosse inegável, a apropriação que fizeram desafiava muitas das ideias do autor, inclusive sua objeção ao pós-estruturalismo na teoria crítica. Além disso, mesmo autoras como Benhabib, que se afinam mais com essa objeção, procuraram ir além de Habermas no que refere a “excessos racionalistas” de sua teoria. (BENHABIB, 1992) Além de Habermas, Axel Honneth, o principal ícone da terceira geração da teoria crítica frankfurtiana, foi e é também um importante interlocutor das teóricas críticas feministas, sendo que seu debate com Nancy Fraser chegou a se transformar em um dos livros de maior repercussão dessa geração, Redistribution or Recognition?: A Political Philosophical Exchange, publicado pela primeira vez em 2003.
No Brasil a discussão feminista tardaria a chegar, muito embora o pensamento da primeira geração da teoria crítica já tivesse sido incorporado por aqui desde a década de 1960. Freitag (2012, p. 139), citando o ensaio de Carlos Coutinho (1986), afirma que a recepção da teoria crítica no Brasil se fez em duas etapas:
a primeira teria se dado via Marcuse (e, portanto, através dos Estados Unidos), assumindo entre nós uma colaboração contracultural e irracionalista. A segunda, ocorrida no final da década de 1970, mediatizada por Rouanet, assumiria uma conotação radicalmente racionalista, buscando recuperar na teoria crítica seu elemento iluminista original”. (FRETAG, 2012, p. 139)
Além dessas, pode-se dizer também que há uma terceira e já talvez quarta. A terceira me parece que é a incorporação da teoria crítica habermasiana no contexto de reflexões sobre redemocratização. Foi pela influência que a teoria crítica da primeira geração já tinha no Brasil, especialmente nas áreas de sociologia da comunicação, estética, e entre intelectuais marxistas, que surge o interesse em acompanhar os desdobramentos e inovações na teoria crítica trazidas pela obra de Habermas, especialmente suas divergências com a primeira geração no que se refere a seu distanciamento da herança marxista.
Na década de 1980, Gabriel Cohn ministrou o que foi provavelmente o primeiro curso centrado na obra de Habermas e Rawls (ARAÚJO; ASSUMPÇÃO, 2010), deslocando a reflexão no campo da teoria crítica brasileira para questões sobre justiça e democracia. Esse deslocamento se encaixaria perfeitamente nas demandas teórico-políticas pós-redemocratização. A obra de
Habermas, que trará a reboque a de Rawls 8 para o Brasil, ganhará centralidade na academia brasileira, especialmente na área da teoria política, da filosofia política e do direito, no fim da década de 1990 e início dos anos 2000. (ARAÚJO; ASSUMPÇÃO, 2010)
Desse mesmo comboio, desembarcam o debate liberais-comunitaristas, a obra de Axel Honneth, e as teorias críticas feministas. A essa altura, a primeira geração desta última vertente já havia formulado suas próprias teses em intensos debates entre si e com Honneth e Habermas. No entanto, no Brasil, as autoras feministas foram, inicialmente, apresentadas como comentadoras secundárias dos grandes nomes da teoria crítica, e nem sempre identificadas com o feminismo. As razões disso são muitas; no entanto, não acho que seja o caso de avançar nessa análise sem apoio em uma pesquisa minuciosa sobre a recepção da teoria crítica feminista no Brasil, que, como é muito recente, está ainda à espera de estudos sociológicos que a tomem por objeto.
De qualquer modo, o que me parece que se pode afirmar com mais segurança é que a teoria crítica feminista no Brasil cresce juntamente com uma demanda por reflexões sobre opressão de gênero na sociedade e na academia brasileiras. Não que essa questão não fosse objeto de pesquisas no país. Ao contrário, esse é um campo de pesquisa bastante consolidado nas áreas de sociologia, antropologia, literatura, entre outras. Mas a área da ciência política, em particular, a teoria política e a filosofia sempre se mostraram mais resistentes a essas questões. Não apenas no Brasil. O que se vê atualmente, porém, é que essa resistência está cedendo. A meu ver, é inegável que o caminho hoje está mais aberto do que nunca esteve para que a teoria crítica brasileira leve em conta as questões de gênero em seus diagnósticos e prognósticos.
Principais temas da teoria crítica
feminista
O que significa levar em conta questões de gênero na teoria crítica? Qual é a constelação de temáticas e desafios epistemológicos que a apropriação feminista da teoria crítica propõe? Não existe resposta fácil, nem única para essas questões. Afinal, o próprio método da teoria crítica exige a renovação de suas temáticas e abordagens, sem a qual o diagnóstico do tempo presente pode tornar-se anacrônico e, desse modo, perder seu caráter crítico.
Assim, um modo menos arriscado de abordar essa questão parece ser, acompanhando a estratégia de Ferrarese (2018), a de não sucumbir à tentação de fazer uma “cartografia dos temas propostos pela primeira onda da crítica feminista” ou pela geração seguinte, restringindo-nos a distinguir temas mais gerais que ganharam predominância na reflexão dessa primeira geração. Evidentemente, essa constelação de temáticas e abordagens teóricas não delimita fixamente o campo, mas ao menos contribui para entendermos o contexto de sua consolidação.
Ferrarese (2018, p. 179, grifo do autor) destaca três grandes conjuntos temáticos na primeira geração:
[…] um pensamento sobre a natureza que permite deslocar a natureza humana, feminina e biológica para o seu lugar devido: inatingível e supérfluo; uma reflexão sobre emancipação e os paradoxos dessa busca; e, enfim uma teoria da forma de vida capitalista que oferece uma visão fecunda da articulação entre produção e reprodução.
No que se refere à relação entre natureza humana e feminina, a Escola de Frankfurt inspira a ideia de que a biologia é histórica e cultural. Certamente esse modo de compreender a relação entre natureza e cultura não é exclusiva dos frankfurtianos, mas ali está mais diretamente endereçada a questão da história “como desdobramento da razão instrumental; […] [que] coincide com uma dominação da natureza – interna e externa – cada vez mais desenvolvida”. (FERRARESE, 2018, p. 180)
Tendo essa questão em vista, Ferrarese marca a diferença entre os pontos de partida da teoria crítica feminista e outras duas vertentes feministas contemporâneas bastante influentes: o ecofeminismo e a ética do cuidado. Em ambas há uma reivindicação de especificidade do feminino que se contrapõe ao masculino. No caso do ecofeminismo, haveria uma pressuposição de relação privilegiada entre a mulher e a natureza, segundo a qual as tarefas de reprodução estimulariam uma conexão mais harmônica com o meio ambiente, “distinta da apropriação bruta do que a natureza produz, característica do modo de produção capitalista e colonialista”. (KAREN, 1997 apud FERRARESE, 2018, p. 181) No que se refere à ética do cuidado, o que predomina, segundo Ferrarese, é a ideia de que há uma voz feminina silenciada que
precisa ser ouvida,9 que apela a uma “fidelidade a seu próprio fundamento, a uma injunção de abrir caminho para uma integridade sepultada […]”.
A crítica radical à ideia de uma natureza primeira, que está presente desde a primeira geração da teoria crítica, aponta para um trajeto feminista que vai na direção oposta a qualquer tentativa de manter-se fiel ao feminino ou de enxergar neste último alguma
espécie de valor redentor das mulheres. 10 De fato, na obra das teóricas críticas, a despeito das diferenças entre elas, o que se nota é a rejeição de um feminismo que assume um compromisso exclusivo e endógeno com as mulheres. Isso se deve em grande medida ao fato de abraçarem uma concepção intersubjetivista no processo de subjetivação que não seria compatível com a possibilidade de se entender um compromisso consigo mesmo, ou entre as mulheres, sem a mediação dos outros. (FERRARESE, 2018, p. 184)
No que se refere às reflexões sobre emancipação e seus bloqueios, pode-se dizer que esse tema está no foco de todas as autoras da primeira geração, muito embora, talvez, apenas em Fraser, emancipação se aproxime de uma conotação mais marxista, associada a críticas do capitalismo. Essa questão esteve sempre em seu radar, mas parece ter ganhado destaque ainda maior em
suas reflexões a partir de 2009, 11 talvez em função do impacto que a crise de 2008 nos Estados Unidos produziu em seu país e em outras partes do mundo.
Entrelaçada às críticas ao capitalismo está a terceira temática identificada por Ferrarese: a relação entre produção e reprodução. A obra mais recente de Fraser certamente é uma das referências principais aqui, que retoma Marx e Engels para explorar esse problema, seguindo um caminho já percorrido por autoras clássicas da teoria feminista, como Gayle Rubin e Simone de Beauvoir.
Esses três conjuntos de temas destacados por Ferrarese, de fato, exprimem uma boa parte das reflexões atuais na teoria crítica feminista, mas deixa de fora outras tantas, como a produção sobre democracia, justiça, reconhecimento, psicanálise e vulnerabilidade; temas que surgem em debates sobretudo com Habermas e Honneth. Além desses, vale destacar os tópicos relacionados a conflitos culturais e militares, pós-colonialismo, imigração e religião.
Nenhuma dessas questões é exclusiva da perspectiva feminista. Boa parte da teoria crítica contemporânea envolveu-se nessas discussões na tentativa de atualizar seu diagnóstico dos bloqueios à emancipação no contexto do pós-11 de setembro e do consequente arrefecimento dos entusiasmos cosmopolitas que surgiram no pós-guerra fria.
Para finalizar, é preciso ressaltar que, mesmo acrescidos esses temas àqueles sistematizados por Ferrarese, as faltas permanecem. Isso porque não se pode ter a pretensão de esgotar a temática do campo, pois, como já foi dito, é na própria realidade do tempo presente em que a teoria crítica, inclusive a feminista, garimpa seus objetos de pesquisa e propõe novos modelos críticos. E essa realidade está em constante movimento.
Considerações finais
A relação entre teoria crítica e feminismo atualmente parece ter-se consolidado na maior parte do mundo, mas esse processo de aproximação foi bastante prolongado. Na primeira geração, talvez o
filósofo mais afinado com a questão tenha sido Marcuse,12 que foi, aliás, orientador de um dos maiores ícones no feminismo negro norte-americano, Angela Davis. Mas a maior parte dos frankfurtianos, quando deu espaço às questões de gênero, o fez de modo tangencial e marginal. Mesmo Habermas, tão popular entre as feministas da primeira geração, somente garantiu maior espaço a essa questão depois de recepcionar algumas das críticas feministas que sofreu, como por exemplo, a de que a exclusão das mulheres é inseparável da constituição da esfera pública. (HABERMAS, 2014, p. 46)
Mas, se na avaliação das feministas, a teoria crítica não dava suficiente espaço às questões de gênero, o que, afinal, elas viram na Escola de Frankfurt? Por que reivindicaram e ainda hoje reivindicam essa filiação teórica? De um modo geral, acredito que se possa dizer que as filósofas da primeira geração viram o potencial de um método que lhes permite formular critérios crítico-normativos para distinguir as injustiças de gênero ancoradas na realidade. Além disso, o fato de este mesmo método ser mobilizado em reflexões sobre democracia, ética e linguagem parece ter-lhes dado o instrumental para articular, a partir de Habermas, teorias capazes de pensar a democracia problematizando a dicotomia público e privado, de pensar a relação entre o universal e o particular e de pensar a autonomia e a ação política num registro intersubjetivo e dispensando recursos metafísicos. O ponto de chegada dessas autoras, porém, leva o modelo habermasiano muito além do que ele próprio poderia antecipar ou concordar. Mas essa é justamente a estratégia mais persistente entre as teóricas críticas de primeira geração: ir com Habermas além de Habermas.
Axel Honneth, por exemplo, contemporâneo das feministas norteamericanas, enfrentou também os desafios trazidos por elas, engajandose em debates profícuos e continuados. Na geração seguinte, os debates já começam a se adensar. Também entre os mais jovens o que se vê é a persistência desse processo dialógico de se fazer teoria. Rainer Forst, Amy Allen, Rahel Jaeggi e Robin Celikates, por exemplo, prosseguem na produção no campo movidos por debates com seus antecessores e contemporâneos.
No Brasil, ainda é cedo para saber como a teoria crítica feminista irá se estabelecer, já que, como dito antes, só muito recentemente essa área de pesquisa começou a ganhar corpo. De qualquer modo, acredito que a relação entre feminismo e teoria crítica, tal como vem se desenvolvendo até agora no mundo, aponta para um modo de pensar o feminismo que não o setoriza como temática, nem como método, que coloca as discussões de gênero imbricadas no problema da justiça, da democracia e do reconhecimento, que dá espaço para o problema da diferença, sem perder de vista a igualdade, que denuncia exclusões sexistas com o cuidado de não legitimar práticas e discursos sectários.
Foi pela prática do diálogo com filósofas feministas de vertentes rivais e com filósofos (as) não feministas, mas que ainda assim oferecem recursos para se fazer uma teoria crítica da sociedade, que o romance (e seus inevitáveis conflitos) entre teoria crítica e feminismo começou. Para que seja durador, inovador e crítico também no Brasil, acredito que manter a receptividade e o diálogo com a diversidade epistemológica e teórica que diferentes perspectivas e campos disciplinares nos apresentam é o primeiro passo para que a nascente teoria crítica feminista brasileira cresça comprometida tanto com a orientação para a emancipação quanto com um comportamento crítico.
Referências
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