Conclusão

Estas últimas páginas servirão apenas como espécie de pausa para sistematizar e explicitar as principais questões que nortearam a construção das versões das histórias narradas ao longo de todo o livro, bem como os princípios sobre os quais elas foram elaboradas e discutidas. As tramas, os cenários e os destinos dos protagonistas, vistos como integrantes dos movimentos da própria história, múltiplos, contraditórios, inesperados, impregnados de ritmos diferenciados e descompassados, não poderiam ser aprisionados num desfecho conclusivo, fechado, monolítico, capaz de conter a verdade de uma única explicação possível. Por meio dessas reflexões finais pretende-se, pois, sugerir algumas possibilidades para reafirmar, aprofundar, rever, enfim, repensar os possíveis significados históricos da construção de uma ordem pautada sobre a difusão de relações de trabalho 'livres', nas quais o trabalhador deixa de ser uma propriedade juridicamente legítima, ao mesmo tempo em que à maioria é vetado o acesso à propriedade dos meios e instrumentos de produção. Com base na análise das idéias e vivências que teriam marcado a transformação da loucura em doença mental – concebida como uma dentre muitas outras formas possíveis de se abordar e compreender tal objeto –, poder-se-ia perguntar, por exemplo, até que ponto e em que sentido o governo monárquico diferenciar-se-ia das administrações republicanas quanto à imposição de estratégias e técnicas de controle social, distintas das criadas e disseminadas pelo escravismo.

A construção da loucura como doença mental, a proliferação de instituições asilares especialmente destinadas aos alienados, enfim, a formulação de políticas públicas de tratamento/repressão dos doentes mentais identificados com base nos limites, cada vez mais abrangentes, da anormalidade, caracterizar-se-ia como um processo desencadeado entre os anos 30 do século XIX e os anos 20 do século seguinte. Processo profundamente marcado por continuidades e descontinuidades que integravam, por meio de ritmos próprios e, muitas vezes, desarmônicos, as rupturas e permanências do movimento complexo das transformações globais pelas quais passava o conjunto da sociedade brasileira durante aquele período. Como foi visto, o projeto de medicalização da loucura, esboçado nos textos médicos dos anos 30 do século XIX, que definiam novos parâmetros para a loucura e defendiam a necessidade da reclusão dos loucos em estabelecimentos especiais, começaria a ser concretizado a partir da criação dos primeiros hospícios na década seguinte. A ênfase no conteúdo religioso e caritativo do Hospício de Pedro II – bem como das demais instituições similares criadas durante o mesmo período –, assegurada pela subordinação à Santa Casa de Misericórdia, acabaria por restringir o caráter medicalizado da instituição.

Entretanto, cabe notar que as administrações monárquicas manifestar-se-iam, até certo ponto, suscetíveis às demandas por medidas que inaugurassem uma nova forma de se conceber e de se lidar com a loucura sob o estrito controle dos alienistas, veiculadas, sobretudo, por intermédio da Academia Imperial de Medicina. As vozes em defesa da criação de um hospício na cidade do Rio de Janeiro encontrariam eco entre as autoridades governamentais, tendo por base a ênfase em dois aspectos fundamentais. A criação de instituições destinadas exclusivamente a acolher os alienados, a exemplo das que surgiram nas grandes cidades do 'mundo civilizado' no decorrer das primeiras décadas do século XIX, contribuiria, de modo significativo, para imprimir à jovem 'nação' recém-emancipada do jugo colonial uma feição 'moderna' e 'civilizada'.

Além disso, integrando o projeto médico de normalização do espaço urbano, de acordo com os padrões burgueses fundados sobre os mesmos valores de civilização e de progresso, a proliferação dos hospícios poderia representar importante estratégia de controle dos homens e mulheres pobres ou miseráveis, livres, libertos ou escravos, cuja presença crescente nas ruas e becos da cidade, criando e recriando estratégias alternativas de sobrevivência, estabelecendo e reproduzindo laços de solidariedade, enfim, vivenciando e difundindo crenças e valores produzidos num universo cultural extremamente rico, complexo e diferenciado, tornavam-se, aos olhos dos segmentos sociais privilegiados, a cada dia uma ameaça mais assustadora, inspirando-lhes medo e pavor. Nesse sentido, cabe recordar que por mais parciais e ambíguas que tenham sido as primeiras conquistas dos alienistas brasileiros, elas estiveram pautadas, desde o início, na ampliação do significado da moléstia mental que, ultrapassando em muito os limites da loucura associada ao delírio, procurava legitimar a reclusão de indivíduos que manifestassem os mais diversos comportamentos considerados moral e/ou socialmente perigosos, ao mesmo tempo em que viabilizava as perspectivas de ampliação do poder do alienista.

Parece não ter sido mera coincidência o fato de que a partir das décadas de 70 e 80 do século XIX, justamente quando a questão da mão-de-obra voltava a ocupar o centro das atenções, suscitando debates em torno de idéias e de reformas situadas nos limites do tempo da escravidão e da monarquia, as reivindicações dos alienistas, com o objetivo de possibilitar a completa e efetiva concretização do projeto de medicalização da loucura, tenham-se tornado mais ousadas e assumido uma nova dimensão. Os políticos e burocratas republicanos, talvez porque menos subjugados pelas contradições, ambigüidades e hesitações que teriam caracterizado as administrações monárquicas, ao mesmo tempo em que cada vez mais atemorizados diante da ameaça real ou potencial representada pela 'massa ignóbil e bárbara' dos despossuídos, cuja concentração nos grandes centros urbanos tornava-se crescentemente expressiva, revelar-se-iam profundamente comprometidos com a implementação das novas estratégias de disciplinarização e de repressão dos corpos e das mentes sedimentadas, por exemplo, sobre uma nova ética do trabalho e sobre novos padrões de moralidade para os comportamentos afetivos, sexuais e sociais. O advento da República anunciaria o início de um tempo marcado pelo redimensionamento das políticas de controle social, cuja rigidez e abrangência eram produzidas pelo reconhecimento e pela legitimidade dos novos parâmetros definidores da ordem, do progresso, da modernidade e da civilização.

É o período em que se reafirmariam e se recriariam velhas expectativas, as quais remontam ao período imperial, no intuito de transformar o Rio em uma cidade 'limpa, desinfetada', livre da 'morrinha' dos negros e dos pobres, livre do murmurinho dos pregões dos ambulantes, onde as contradições geradas pela diversidade cultural fossem eliminadas e os conflitos gerados pelos abismos sociais fossem devidamente ocultados. Tratava-se, enfim, de conferir ao Rio um perfil estética e higienicamente ajustado aos padrões de beleza e de conforto burgueses, importados da Europa. Época em que se concretizariam medidas, muitas das quais, embora ensaiadas pelas administrações monárquicas, adquiririam maior vigor e eficácia a partir de fins do século XIX.

É o tempo em que seria permitida a execução de projetos de remodelação do espaço urbano, mediante gestões como as dos prefeitos Barata Ribeiro e Pereira Passos. Entre as investidas ensaiadas por este último para eliminar as "velhas usanças" dos espaços públicos da cidade figuravam, por exemplo, as restrições à venda de vísceras expostas em tabuleiros pelas ruas da cidade, à venda de bilhetes de loteria e às atividades dos ambulantes, de modo geral; a violenta repressão à mendicidade; a destruição dos quiosques; a proibição de ordenhar vacas na via pública; a captura dos cães "... que vagavam pela cidade, dando-lhe o aspecto repugnante de certas cidades do Oriente, e isso com grave prejuízo da segurança e da moral públicas" (apud Benchimol, 1992). Segundo Sevcenko (1983:34), desencadeia-se, por meio da imprensa carioca da época, uma campanha em defesa da "caça aos mendigos", com o objetivo de expulsar os "esmoleres, pedintes, indigentes, ébrios, prostitutas e quaisquer outros grupos marginais das áreas centrais da cidade". Longe de contar com o apoio consensual da população da cidade, a ação saneadora de Pereira Passos teria, contudo, alguns adeptos entusiastas. Para Luís Edmundo da Costa, por exemplo, o "corajoso" prefeito, declarando uma verdadeira guerra aos agentes responsáveis pelo "atraso nacional":

... extingue a cainçalha que vivia infestando as ruas da cidade;

acaba com a gritaria colonial dos pregões, mete os mendigos

em asilos, acaba com os ambulantes que vendiam vísceras de

reses apodrecendo, ao sol..., alarga ruas, cria praças, arboriza-

as, calça-as, embeleza-as, termina com a imundície dos

quiosques e diminui a infâmia dos cortiços. (Costa, 1957:32.

v.1)

É o período em que a polícia promovia verdadeiras operações de "caça aos 'pivettes', pobres garotos sem teto", tais como a que seria acompanhada e registrada por João do Rio nos estertores da primeira década do século XX:

Neste momento ouviu-se o grito de pega! Um garoto corria. O

cabo precipitou-se. Já outros dois soldados vinham em

disparada. Era a caçada aos garotos, a 'canoa'. A 'canoa' vinha

perto. Tinham pegado uns vinte vagabundos, e pela calçada,

presos, seguidos de soldados, via-se, como uma serpente

macabra, desenrolar-se a série de miseráveis trêmulos de

pavor. 367 (João do Rio, 1987:124)

O episódio pode servir para uma reflexão acerca do conteúdo e dos limites das medidas que objetivavam sanear a cidade do Rio, cuja implementação, esboçada desde o período imperial, adquiriria contornos mais abrangentes e radicais a partir das primeiras administrações republicanas. Os "meninos vadios", mencionados por João do Rio, não foram conduzidos a asilos especiais para menores, mas sim à delegacia de polícia, onde, segundo o delegado que chefiou a operação, passariam a noite. As reformas empreendidas durante o período Rodrigues Alves, embora tenham, efetivamente, produzido conseqüências desastrosas para um significativo contingente de populares que residiam e trabalhavam em algumas áreas centrais da cidade, estiveram bem longe de cumprir, na íntegra, os programas de higienização e ordenação social do espaço urbano tão festejados pelos enaltecedores da "ordem" e do "progresso".

Viabilizadas mediante a criação de novas instituições disciplinares – como a Escola 15 de Novembro – e da modernização de estabelecimentos similares herdados do Império – tais como o Hospício de Pedro II e o Asilo de Mendicidade –, no conjunto, as estratégias de controle social, colocadas em prática pelos governos republicanos do fim do século XIX e início do XX, jamais alcançariam resultados absolutos. Embora a presença de indivíduos enquadrados na categoria incerta de vadios no hospício, nas colônias de alienados e, mais tarde, no manicômio judiciário, tenha, efetivamente, se tornado cada vez mais significativa, ao mesmo tempo em que os processos de vadiagem tornavam-se mais freqüentes (Chalhoub, 1986), os andarilhos dos duvidosos caminhos fronteiriços entre o delírio e o delito não seriam retirados, nem completa, nem definitivamente, das ruas da cidade. Por mais que tenham sido ampliadas e legitimadas as reclusões dos indivíduos diagnosticados como doentes mentais no mundo asilar, para além dos muros do hospício persistiriam formas alternativas de viver e de conviver com a loucura.

As histórias aqui narradas indicam que a dimensão das diferenças sociais permanece sendo o palco privilegiado para a compreensão dos conflitos que movem a História. Entretanto, também revelam que as dimensões cotidianas das relações de dominação e submissão assumiriam contornos bem mais complexos e contraditórios do que sugerem os esquemas simplistas que reduzem os conflitos sociais ao embate de pólos diametralmente opostos e antagônicos. Como disse há muitos anos Edward Thompson, com a sensibilidade e a clareza que sempre lhe foram peculiares: "Porém, dentro e fora desta cúpula de dominação há inumeráveis contextos e situações nos quais os homens e mulheres, ao enfrentarem as necessidades de sua existência, elaboram seus próprios valores e criam uma cultura própria, intrínseca a seu próprio modo de vida"

(Thompson, 1992:82). 368

367 Intitulada 'Sono Calmo', essa crônica foi publicada pela primeira vez em 1907.

368 Artigo publicado originalmente em meados da década de 70 do século XX.