1. A construção de uma força social: a organização do movimento sanitarista

1. A construção de uma força social: a

organização do movimento sanitarista

 

Sanear o Brasil é povoá-lo, é enriquecê-lo, é moralizá-lo!

Belisário Pena

A Liga Pró-Saneamento do Brasil foi fundada em fevereiro de 1918 por iniciativa de Belisário Pena, funcionário da Diretoria Geral de Saúde Pública. Desde 1914 trabalhava ele num posto de atendimento médico na periferia da cidade do Rio de Janeiro, cujo principal objetivo era a profilaxia e tratamento da malária.

Durante os anos de 1918 e 1919, o movimento em prol do saneamento rural, catalisado pela Liga, congregou diversos intelectuais e profissionais liberais, médicos, advogados, engenheiros, militares, políticos, incluindo o presidente da República, o mineiro Venceslau Brás.

No decorrer desses anos, a Liga promoveu várias conferências em associações privadas, como a Sociedade Nacional de Agricultura (em cuja sede, no Rio de Janeiro, foi criada) e a Associação Cristã de Moços, assim como em instituições públicas – escolas, estabelecimentos do Exército e da Marinha etc. De acordo com os relatos de Belisário Pena, a doutrinação em favor do saneamento não se restringia ao espaço nobre da capital da República: ele realizou palestras em seus subúrbios e em cidades do interior do país, distribuindo panfletos de caráter pedagógico que alertavam a população para a importância dos princípios básicos de higiene fundamentais na preservação da saúde.

A Liga estabeleceu delegações em algumas unidades da federação, visando estimular os governos estaduais e municipais a implementarem a construção de habitações higiênicas, a profilaxia de doenças consideradas evitáveis, programas de educação higiênica, postos rurais e obras de saneamento básico.

Durante o período de vigência, a Liga Pró-Saneamento publicou a revista Saúde, uma das principais fontes para o estudo da história do movimento. Apesar de não haver ultrapassado oito números, o periódico nos fornece um amplo painel das idéias que constituíam o repertório do saneamento rural. Ao lado de textos doutrinários, veiculava, sobretudo, no ano de 1919, artigos de caráter científico sobre as endemias rurais e sobre os variados temas que a higiene

englobava9.

No que se refere ao conteúdo das principais concepções de saneamento, vale salientar a definição de saúde elaborada pelo movimento. Na opinião do presidente da Liga, Belisário Pena, a saúde – ao lado da educação – constituía um problema primordial. Ela era “a base incontestável do vigor físico, da melhoria da raça, da produção, da alegria, da riqueza e do progresso”. A doença não comprometia apenas a saúde física dos indivíduos, mas também a higidez moral, acarretando conseqüências negativas para o corpo social. Portanto, “o problema sanitário não é apenas médico e higiênico, é sobretudo social, político e econômico” (Pena, 1923:297).

De acordo com esta visão particular, o Brasil vivia “mergulhado numa série de erros, loucuras e crimes deste regime de satrapias infecciosas dos vírus do cinismo, da traição, da hipocrisia e do latrocínio” (Pena, 1923:16). Enquanto isso, “trinta milhões de habitantes encontram-se “abandonados à ignorância, às doenças, causas essenciais da desmoralização da miséria, da degradação e da decadência dos povos” (Pena, 1923:16).

A Liga Pró-Saneamento declarava-se empenhada na “luta patriótica” e definia como seu principal objetivo promover uma “propaganda ativíssima para incutir no espírito de todos os nossos patrícios, sobretudo no dos homens públicos, dos literatos, dos jornalistas e dos intelectuais, que o alcoolismo, a doença de Chagas, a malária, e a opilação”, que atingem a população do interior, “são as causas do nosso atraso e da vergonhosa retarguarda em que vamos ficando de outros povos” (Pena, 1923:297).

Sintetizando este programa, o presidente da Liga proclamava enfaticamente: “Sanear o Brasil é povoá-lo, é enriquecê-lo, é moralizá-lo!” (Pena, 1923:351).

A campanha do saneamento do Brasil – e não apenas do interior, como ressalva Belisário Pena – constituía um projeto a um só tempo social e moral, pertinente aos indivíduos e à sociedade. O progresso da nação dependia do trabalho e da produção, mas estas duas alavancas se achavam emperradas por efeito da generalização das endemias que abatiam as energias do homem produtivo.

Deste breve resumo das idéias do presidente da Liga Pró-Saneamento sobressaem três pontos que definem a característica essencial do movimento. Em primeiro lugar, a concepção peculiar de saúde como fator de progresso. Em segundo, a elaboração do que se pode chamar uma teoria higienista do desenvolvimento, que procurava explicar as desigualdades entre as nações a partir da existência ou não de uma política sanitária. Segundo Pena, todos os “países cultos” – Inglaterra, Itália, França, Alemanha, Japão, Estados Unidos etc. – deviam “seus progressos assombrosos” à adoção das orientações higiênicas que decorriam de Louis Pasteur e da medicina social do século XIX. E para melhor enfatizar seu ponto de vista, tinge em cores vivas nosso contraste com estes exemplos: a higiene nas sociedades modernas tornara “a vida um encanto, um dom verdadeiramente divino”; ela era capaz de “transformar num Éden o inferno que é atualmente o interior do

Brasil” (Pena, 1923:152, 167)10.

Em terceiro lugar, ao atribuir o atraso do país à ausência de saúde e educação, o pensamento médico-higienista apresentava uma solução original para o impasse em que se achava o Brasil, recusando o determinismo de base climática e étnica que predominava no debate intelectual desde o século XIX. O “problema vital”, como o denominou Monteiro Lobato, residia na inutilização da população brasileira para o trabalho, especialmente na área rural,

totalmente desassistida, sem médicos nem hospitais 11.

O projeto de construção nacional propugnado pela Liga reservava um lugar de destaque não apenas à ciência – “a higiene científica” –, mas também aos cientistas. Deles dependeria, em grande parte, o resgate dos sertões e a recuperação do homem rural, considerados os autênticos valores nacionais. Na visão dos articulistas da revista Saúde, o sertão jamais alcançaria o progresso por suas próprias forças: esta era a missão reservada aos homens do litoral, a de introduzir os elementos de civilização capazes de

transformá-lo (Britto & Lima, 1991a:22, 27) 12.

A posição de liderança do projeto de modernização reivindicada pelos médicos da Liga foi, de certa forma, reconhecida pelo meio político e intelectual da época, que ficou sensibilizado por estas propostas. Como se pode verificar, a imprensa carioca conferiu destaque à campanha do saneamento rural desde a fundação da Liga, abrindo espaços para a propaganda e divulgação do

movimento 13.

As propostas da Liga conquistaram, também, uma parcela das elites políticas que, no Congresso Nacional, defendiam a intervenção do Estado no campo da saúde pública, encaminhando a principal bandeira do movimento, a centralização dos serviços de saúde, a qual se efetivaria com a criação de um ministério da saúde pública.

A Liga Pró-Saneamento conseguiu sensibilizar o governo de Venceslau Brás para a questão das endemias rurais, tendo como resultado imediato a criação do Serviço de Profilaxia Rural em 1918, cuja direção foi entregue a Belisário Pena. Subordinado, a princípio, à Diretoria Geral de Saúde Pública e, depois, vinculado diretamente ao ministro da Justiça (maio de 1919), este Serviço tinha por finalidade combater, em nível nacional, e por meio de convênios entre a União e os estados, e entre estes e a Fundação Rockefeller, as endemias consideradas mais importantes – a malária, a ancilostomose e a doença de Chagas.

Deste modo, graças às bem-sucedidas articulações políticas promovidas pelo movimento no Congresso Nacional, a saúde pública tornouse tema central do debate político. Como mostra Hochman (1993) no estudo que realizou sobre este assunto, tendo sido derrotado o projeto de criação de um ministério ao fim de acirrada polêmica em torno do respeito ao princípio federalista, no final do ano de 1919 o Congresso aprovou a reforma dos serviços de saúde, criando o Departamento Nacional de Saúde Pública, órgão que teria, formalmente, abrangência nacional. Apesar de suas limitações, ele constituiu a primeira tentativa de rompimento com os limites impostos pela Constituição de 1891, que impediam a união de agir em matéria de saúde e de educação além do Distrito Federal, posto que estes setores eram competência exclusiva dos

governos estaduais 14.

Vale ressaltar que a direção deste Departamento foi entregue pelo presidente da República, Epitácio Pessoa, a um dos membros da Liga Pró-Saneamento, o cientista Carlos Chagas, que era também diretor do Instituto Oswaldo Cruz. Com a criação deste órgão e a subseqüente incorporação de muitos outros membros do movimento sanitário a seu quadro funcional, a extinção da Liga foi considerada por Belisário Pena um ato natural, vez que teria conseguido cumprir seu objetivo.

Note-se que para esta trajetória institucional bem-sucedida contribuiu decisivamente a formação de um consenso no campo médico em torno destas concepções e propostas relativas à saúde pública. Assim, muito antes de ser lançada publicamente, a idéia do saneamento rural já havia ganho corações e mentes no âmbito da esfera acadêmica, ou, pelos menos, conquistara uma significativa parcela de agentes institucionais tradicionais do campo médico.

Por meio do consenso em torno destas questões, entre as diferentes práticas médicas que compunham o campo, ascendia ao cenário científico brasileiro o nome de Oswaldo Cruz e de seu instituto de pesquisas, aos quais era atribuída a liderança intelectual destas concepções. É da organização deste consenso e de suas conseqüências que trato a seguir.

 

O Brasil é um vasto hospital!

Esta frase, de autoria de Miguel Pereira, e apropriada pelo saneamento rural como emblema do movimento, foi pronunciada em fins de 1916 numa festa no restaurante Assyrius, promovida por médicos da capital federal em homenagem a Carlos Chagas, na qual exaltavam-se as suas qualidades de médico, bacteriologista e descobridor da tripanossomíase americana.

O discurso e especialmente esta frase atraíram a atenção dos jornais do Rio de Janeiro e de São Paulo, gerando manifestações diversas e inaugurando uma polêmica que envolveu as elites políticas e intelectuais dos dois principais centros urbanos do país.

Para o jornal O País, o discurso de Miguel Pereira era uma peça de oratória que procurava imitar a verve do conselheiro Rui Barbosa, sendo considerada “indevida e grotesca”, já que tratava de política numa “festa de médicos”. Em vez de saudar os méritos de Carlos Chagas, tratara Miguel Pereira, inadequadamente, do “relaxamento moral da República”, comparando esta com “a austeridade dos homens e das instituições monárquicas” (O País, 24/10/196).

Por outro lado, um grupo de médicos vinculados à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, ao Instituto Oswaldo Cruz e à Academia Nacional de Medicina imediatamente solidarizaram-se com Miguel Pereira, avalizando pela imprensa carioca a veracidade dos fatos mencionados por aquele médico. Respondiam às acusações de alarmista e exagerado que lhe haviam sido feitas, evocando tanto o trabalho de pesquisa de Carlos Chagas na cidade mineira de Lassance quanto as provas sobre o estado de abandono e morbidade da população interiorana colhidas in loco em diferentes regiões do país, na série de viagens realizadas pelos pesquisadores do Instituto de Manguinhos, sob a coordenação de seu diretor, Oswaldo Cruz.

De acordo com estes médicos, Miguel Pereira não cometera uma leviandade; mais do que mera opinião, a frase equivalia a um verdadeiro diagnóstico baseado no acervo documental e de pesquisas reunido pelo Instituto, que proporcionava uma visão realista e chocante das condições de vida dos brasileiros. As expedições científicas, como eram chamadas, haviam revelado uma face até então insuspeitada do país, constituindo prova irrefutável do

verdadeiro Brasil15.

Miguel Pereira contou com a defesa inequívoca do presidente da Academia Nacional de Medicina, o notório médico Miguel Couto. Referindo-se com humor à repercussão do discurso, comentava que se algum inimigo despejasse das alturas toneladas de dinamite sobre as damas e os cavalheiros que passeavam em plena Avenida (Rio Branco),

o pânico não seria maior. Miguel Pereira dissera alto o que ninguém queria ouvir baixo. E numa referência irônica à doença de Chagas, disse: “A civilização requintada das cidades proíbe a exibição de chagas e doenças repelentes que obriguem os felizes que as

habitam ao desgosto de as verem” (Couto, 1917:12)16.

Miguel Couto admite que a frase expressava uma meia-verdade, e o autor a utilizara como um recurso para sensibilizar os surdos que somente ouviam gritos, alguns nem isso. O que “abalou no discurso de Miguel Pereira foi o diapasão, mas este intencional para alcançar o efeito colimado. Feriu fundo de propósito, para doer; agora vai

curar a ferida na comissão da Academia” (Couto, 1917:13) 17.

Miguel Couto lamentava, ainda, o fato de que o Brasil vivesse embalado em doces ilusões e sonhando cor-de-rosa; não obstante os tempos fossem de guerra, permanecia adormecido, reduzido à impotência. Convencido de que “o exercício da arte médica se enobreceria mais se com ela ainda melhor servirmos à Pátria”, conclamava os pares a se engajarem numa Cruzada da medicina pela pátria: o médico deveria substituir a autoridade governamental, ausente na maior parte do território, bem como influir no comportamento das populações, persuadindo-as a tomarem medidas higiênicas que impedissem a propagação de “doenças evitáveis que fazem o nosso descrédito e o nosso atraso” (Couto, 1916:13-17).

A partir daquele momento, a Academia Nacional de Medicina, os médicos da Diretoria Geral de Saúde Pública e os do Instituto Oswaldo Cruz lideraram a mobilização em torno do saneamento rural, idéia que aos poucos foi conquistando as simpatias de amplos setores da sociedade, os quais haveriam de se constituir na base de apoio indispensável para a criação da Liga Pró-Saneamento do Brasil, fundada pouco tempo depois, em fevereiro de 1918.

De fato, a metáfora utilizada por Miguel Pereira surtira o efeito desejado. Pode-se imaginar a repercussão se levarmos em consideração o prestígio social e científico de que ele gozava no meio médico e entre as elites políticas da República. O “olhar” médico sobre o Brasil difunde-se e impõe-se nos debates políticos a partir de então, extraindo sua força do consenso revelado a propósito do episódio envolvendo Miguel Pereira.

O episódio deixa transparecer uma ação orquestrada, da qual emergia à esfera pública o que já pertencia a uma seleta parcela da comunidade médica, que a despeito da heterogeneidade que caracterizava os seus interesses profissionais, compartilhava de uma opinião comum acerca da importância das endemias rurais. Ou seja, antes da Liga organizar-se formalmente, a aproximação entre esses grupos já constituía uma realidade.

Para compreender a formação deste consenso é necessário recuar no tempo e remontar às relações vigentes no campo médico entre as diferentes especialidades que o constituíam. Refiro-me, mais especificamente, às relações entre clínicos, higienistas e experimentalistas, estes últimos reconhecidos como aqueles que se

voltavam para a investigação em laboratório 18.

 

Oswaldo Cruz representa o prestígio do médico

do seu tempo

Aprofundar a análise da história destas relações, que possivelmente deita raízes no século passado, fugiria aos objetivos deste trabalho. No entanto, algumas considerações são necessárias para se esboçar um quadro de referências que permita contextualizar o surgimento da ideologia sobre Oswaldo Cruz e sobre o seu instituto de pesquisas.

Como referi na Introdução, o tema da legitimação científica é tratado de forma parcial pela literatura sobre as relações entre medicina e sociedade no Brasil (Stepan, 1976; Schwartzman, 1979; Luz, 1982). O Instituto Oswaldo Cruz é citado como um caso exemplar de institucionalização da medicina experimental, tendo representado uma ruptura do ponto de vista científico e dos padrões da carreira médica, ao instituir um novo campo de trabalho e conferir centralidade à pesquisa em laboratório.

Esses estudos limitam-se a descrever a trajetória institucional bemsucedida do Instituto como o resultado da superação de uma série de obstáculos enfrentados ao longo do tempo, focalizando, sobretudo, as dificuldades decorrentes da insensibilidade das elites políticas em relação à ciência.

Depreende-se desta interpretação que a conquista da autoridade científica resulta naturalmente dos fatos institucionais, não se percebendo nas relações sociais do campo médico uma instância decisiva de definição da questão. Assim, não indaga-se, por exemplo, sobre a receptividade e o impacto que um fato de tamanho alcance pudesse ter exercido sobre as relações entre os grupos e as instituições que compunham o campo. Passa desapercebida a tensão gerada no campo médico pelo surgimento deste grupo científico.

Na perspectiva adotada neste trabalho, a história das relações entre as diferentes práticas médicas constitui uma dimensão fundamental

para a compreensão da questão da legitimidade científica19.

Nesse sentido, o surgimento da liderança intelectual de Oswaldo Cruz produziu impacto sobre a configuração tradicional do campo, desalojando antigas posições e desalinhando as relações existentes. Introduzia-se uma diferenciação profissional a partir da institucionalização de uma prática, cuja característica era a conjunção da pesquisa de laboratório com a saúde pública.

As alterações produzidas no campo médico traduziram-se numa série de conflitos, principalmente naqueles que opuseram o Instituto Oswaldo Cruz às principais entidades médicas da época, detentoras do monopólio do saber médico: a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e a Academia Nacional de Medicina.

Apesar de ter conquistado respaldo entre certos setores médicos para implementar as campanhas sanitárias entre 1903 e 1907, que redundaram na extinção temporária da febre amarela no Rio de Janeiro. Oswaldo Cruz, pela notoriedade que alcançou e pelas atitudes ousadas que tomou, tornou-se um pólo de discussão no campo médico, atraindo tanto as simpatias como a aversão de inúmeros e expressivos representantes da categoria.

Assim, seu reconhecimento científico traduziu-se num longo processo de luta simbólica pela posse da autoridade científica – segundo a definição de Bourdieu –, a qual envolveu os ocupantes tradicionais do campo, representados por membros da Academia e da Faculdade de Medicina.

Para compreender-se este processo é necessário reportarmo-nos a al-guns fatos relatados no estudo de Benchimol (1990) sobre a história institucional de Manguinhos.

Ao que tudo indica, a resistência dos médicos datava de 1903, ocasião em que Oswaldo Cruz deslanchara a campanha contra a febre amarela, baseando-se na teoria da transmissão da doença por mosquitos, a qual gerou intensos debates científicos na Academia Nacional de Medicina e na Faculdade de Medicina.

Além disso, Manguinhos apresentou-se desde o início como um pólo alternativo às instituições tradicionais, ao inaugurar um curso prático de bacteriologia, compensando “as deficiências da faculdade”, que possuía “laboratórios precários” e oferecia a cadeira em um único semestre (Benchimol, 1990:22, 80).

O relativo sucesso de Oswaldo Cruz no combate às epidemias não fora suficiente para superar o clima de animosidade que se formara contra ele. Mostrando-se desanimado com a ausência de reconhecimento social de sua instituição, o cientista comentava que se criara no país uma situação paradoxal, posto que a ciência produzida em Manguinhos era reconhecida no exterior, mas não pelas elites locais, entre as quais era completamente desconhecida. Queixava-se de tamanho descaso, o qual também encontrava-se entre a comunidade médica, na qual era conhecido apenas por uma pequena parcela: “não admira pois o esforço colossal para contrabalançar a indiferença geral e mesmo a má vontade de certas rodas em relação a uma instituição que, sem dúvida, está mais próxima do que tantas outras das análogas dos países adiantados”

(Cruz 20 apud Benchimol, 1990:33).

Benchimol identifica em 1907 o ano crucial para o reconhecimento científico e social de Manguinhos, visto que foi quando o Congresso Nacional deliberou sobre sua autonomia financeira e administrativa em relação à Diretoria Geral de Saúde Pública.

Naquele ano tramitou no Congresso um projeto de lei que visava tornar a instituição independente da Diretoria Geral de Saúde Pública, vinculando-a diretamente ao Ministério da Justiça e Negócios do Interior. A reforma previa ainda a transformação do Instituto Soroterápico Federal – criado em 1900 – em Instituto de Medicina Experimental, com a ampliação de seu pessoal e a criação, pela primeira vez no Brasil, de um quadro de carreira para a pesquisa científica.

Segundo Benchimol, as dificuldades que o projeto encontrou junto aos parlamentares deviam-se, de uma parte, à mentalidade prevalecente entre as oligarquias, “que consideravam um desperdício os investimentos em ciência”, e a “setores mercantis, que não admitiam o controle da fabricação de produtos biológicos por uma instituição do Estado”; de outra parte, a “políticos ligados à corporação médica que não viam com bons olhos o exercício do ensino numa instituição independente da Faculdade de Medicina” (Benchimol, 1990:34).

A polêmica resolveu-se quando, em setembro de 1907, o Instituto de Manguinhos foi premiado com a medalha de ouro no XIV Congresso Internacional de Higiene e Demografia, em Berlim, fato que, segundo o autor, teve grande repercussão no Brasil e foi decisivo para a aprovação do projeto de lei.

Na opinião de Benchimol, as homenagens prestadas a Oswaldo Cruz quando regressou ao país, em março de 1908, representaram um reconhecimento passageiro e não passaram de encenação superficial, própria do imaginário ufanista que caracterizava o ambiente político e intelectual da época, não tendo qualquer conseqüência sobre o domínio concreto da saúde coletiva. A imagem de sábio imputada a Oswaldo Cruz na ocasião era somente uma ideologia, pois, segundo o autor, a ciência era útil à burguesia apenas no plano simbólico (Cf. Benchimol, 1990: 36-37).

Entre os fatos relatados por Benchimol que retratam a animosidade do ambiente social em relação à ciência, chama a atenção a manifestação de um clínico e professor da Faculdade de Medicina, Abreu Fialho. Em meio às polêmicas no Congresso Nacional, o médico escreve numa revista leiga declarando sua posição favorável ao Instituto e condenando a atitude de resistência de membros da Faculdade de Medicina em reconhecer o papel

relevante da nova instituição de pesquisa21.

O artigo de Fialho representa um indício significativo da divisão existente na comunidade médica, explicitada publicamente, não por acaso, no momento em que se deliberava sobre o destino de Manguinhos. Esta posição era representativa da opinião de parcela da comunidade médica, que tornou-se adepta e defensora da prática institucionalmente organizada por Manguinhos, a qual aproximava a pesquisa biomédica da saúde pública.

Esta atitude, que denominei de conversão, parece constituir uma evidência relevante do processo de legitimação científica em curso, por meio do qual Oswaldo Cruz e seu grupo conquistariam não apenas uma opinião favorável no campo médico, mas a adesão às concepções de ciência e de saúde pública originadas em Manguinhos.

De acordo com os conversos, a medicina pasteuriana ou microbiologia representava um avanço científico com efeitos positivos tanto para a prática clínica – influindo, decisivamente, sobre o diagnóstico – como para a prática higienista. Formada a partir de um concurso de disciplinas, como a bioquímica, a imunologia, a parasitologia, entre outras, a microbiologia modificava as relações entre as práticas médicas, aproximando-as. Desse modo, não fazia sentido manter antigas polêmicas e divergências, época em que cada uma destas práticas buscava afirmar a superioridade de sua ação sobre as demais.

Referindo-se ao assunto, o médico baiano Clementino Fraga, que atuou sob as ordens de Oswaldo Cruz na campanha contra a febre amarela e cuja especialidade era a clínica, afirma que, ainda no início do século, esta se restringia ao hospital, teatro de seus melhores esforços, sem contar ainda com os benefícios do laboratório para descobrir as causas das doenças. Era necessário, contudo,

estudar a moléstia nos pontos ainda indecisos de seus

domínios, isto é, estudá-la nas suas possibilidades latentes, no

seu poder efetivo, retratá-la in anima vili, ferindo-lhe a bossa

concreta – a sua etiogênese, até recompôla nos seus

caracteres com a fisionomia clínica e anatômica da lesão

humana” (Fraga, 1917:3).

Aloísio de Castro, catedrático da cadeira de clínica médica e diretor da Faculdade de Medicina a partir de 1916, manifesta ponto de vista análogo, ao reconhecer os benefícios da medicina experimental para o diagnóstico, que ganhara uma precisão ainda desconhecida, e para a terapêutica, que passou a utilizar novas armas a partir do aperfeiçoamento alcançado nas aplicações dos métodos de laboratório aos problemas patogênicos e à prática clínica. Segundo Castro,

Todos os primores da arte que outrora celebrizaram seus

eleitos, a intuição médica, olho médico, tino médico,

excelências de ouvido, argúcias de raciocínio, pediram o

complemento do laboratório, sem cujo auxílio, a cada passo se

veria em entalas o clínico muitas vezes experimentado em

prática larga e consumada (Castro, 1917:372).

Por sua vez, o catedrático da cadeira de Higiene da Faculdade de Medicina, Afrânio Peixoto, reiterava, taxativamente, a mesma opinião: “Sem laboratório de análises, nenhum médico de agora se presume capaz do seu bendito sacerdócio”. Para Peixoto, no laboratório, “uma reação feliz, gota de ácido em tubo de ensaio, gota sobre lâmina de preparado, supre experiência clínica de muitos anos”. E conclui o higienista: “Esta é a medicina exata de hoje em dia”, que supera “a arte infusa e transcendente do diagnóstico de outrora” (Peixoto, apud Serpa, 1937:384).

Se é possível constatar uma visão relativamente consensual a respeito da importância da investigação científica e das análises de laboratório para o exercício da clínica, outra controvérsia dividia os médicos, inclusive os que concordavam sobre a questão anterior. Tratava-se da relação entre a higiene e a clínica. Podemos acompanhar este debate reproduzindo os argumentos que opuseram Afrânio Peixoto a Aloísio de Castro.

Ao passo que o primeiro qualificava os clínicos de crédulos que viviam enganados por uma ciência baseada “em venenos da toxicologia terapêutica”, Aloísio de Castro acusava a higiene de simplificadora, pois prometia o éden, assegurando “o milagre da imortalidade do corpo” com base apenas nas regras preventivas. Enquanto Afrânio Peixoto duvidava da eficácia da medicina clínica para curar doenças orgânicas, Aloísio de Castro revidava com a tese de que as doenças não se resumiam às de caráter infeccioso. Alertava ainda para os riscos que a aplicação das regras higiênicas podia acarretar, uma vez que “para evitar o mal, trazia a morte, morrendo-se não já da doença, nem da cura, mas do preservativo” (Castro, 1917:7-8).

Ante as divergências que minavam o entendimento no campo médico, verifica-se a existência de uma posição conciliatória, como a que apresenta Carlos Seidl, para quem o papel social dos médicos consistia em contribuir para a civilização, missão que requeria o estabelecimento de laços de solidariedade no âmbito da categoria.

Assim, Seidl condenava o antagonismo entre clínicos e higienistas, vendo nele a reedição contemporânea da já superada “beligerância entre o clínico e o pesquisador [que] hoje, vivem em feliz acordo (...) completando-se”. Assim, “podem prosperar as duas escolas rivais de outrora: a clínica e a científica”. O ideal seria, então, a “simbiose, a união íntima, a consubstanciação do higienista e do clínico” para que pudessem desempenhar “a nova concepção do papel social do médico”. Todo profissional deveria enfeixar “as qualidades de higienista prático e clínico”, ressaltando que, “quando digo higienista, quero referir-me a nós todos médicos, sem exceção, clínicos e profissionais de laboratório” (Seidl, 1917b:12-13).

Vale ressaltar a relevância dessas opiniões, vez que estes homens ocupavam postos importantes na hierarquia da carreira médica e possuíam prestígio social e político inquestionável. Esta posição pode ser tomada como representativa de uma parcela da categoria médica que converteu-se à ciência de Manguinhos, legitimando desse modo as ambições científicas e políticas do Instituto.

Os conversos estabeleceram uma “ponte” entre o Instituto de Manguinhos e as instituições consagradas na hierarquia do mundo acadêmico. Procuravam convencer os mais recalcitrantes no âmbito da categoria médica de que Oswaldo Cruz sintetizava o perfil profissional do médico moderno, constituindo-se num modelo a ser seguido por todos.

Em que pese a importância atribuída à versatilidade e à polivalência exibidas pelo grupo de Manguinhos, que exercia a clínica, a experimentação e a higiene, percebe-se que, de fato, estes médicos estavam promovendo um movimento de opinião – dentro e fora do campo médico – que visava valorizar a saúde pública, demonstrando, assim, seu próprio interesse por um espaço tradicionalmente disputado em função das possibilidades de intervenção política que proporcionava aos médicos.

Naquele momento, tratava-se de aproximar e conquistar as práticas tradicionais do campo, a clínica e a higiene, que deveriam render-se ao laboratório, responsável pela eficácia que a medicina tinha adquirido. Nesse sentido, é instrutivo destacar dois fatos que, tudo indica, constituíram marcos importantes no processo de legitimação da prática científica de Oswaldo Cruz e de seu grupo.

Durante o IV Congresso Médico Latino-Americano, ocorrido em 1909 no Rio de Janeiro, Oswaldo Cruz foi homenageado com uma medalha de ouro, o que constitui, salvo engano, a primeira manifestação pública de reconhecimento da comunidade médica.

Por outro lado, neste mesmo congresso Carlos Chagas também fora distinguido por sua recente descoberta científica, a qual repercutira internacionalmente e que, ao nosso ver, contribuiu de forma decisiva para a consolidação da atitude dos convertidos em relação ao valor do Instituto Oswaldo Cruz no cenário científico brasileiro.

Quanto ao Congresso, sua escolha como palco para homenagens a Oswaldo Cruz não foi gratuita, vez que revelava a intenção dos médicos de superdimensionar o gesto, cuja ressonância seria garantida pela presença da comunidade nacional e de diversas personalidades científicas estrangeiras. Houve, inclusive, a preocupação de ressaltar que a medalha de ouro fora cunhada graças a uma subscrição pública que obtivera a adesão de mil médicos de todos os estados do Brasil, conforme publicou a prestigiosa revista Brasil Médico em seu número de 17 de fevereiro de 1917.

Chama particularmente a atenção a dedicatória inscrita no álbum que acompanhava a medalha. Além de tecer elogios àquele que alcançou “a glória imortal por ter conseguido abater a temerosa esfinge no Rio de Janeiro, por sua fé inabalável na ciência e aplicação sistemática da profilaxia específica”, o aspecto mais interessante abordado pelo documento refere-se à posição dos médicos em relação a Oswaldo Cruz. Além de reconhecerem sua fama e fazerem dela um patrimônio “de toda classe, da pátria e dos intelectuais de todo o mundo”, os médicos esperavam que em um monumento a ser erigido a Oswaldo Cruz constasse, numa das faces do pedestal, a homenagem prestada então para “transmitir às gerações futuras o testemunho solene dos contemporâneos que assistiram o milagre operado pela ciência” (Brasil Médico, 1917:16).

Em outras palavras, a legitimação científica de Oswaldo Cruz criava laços de identidade e, ao mesmo tempo, permitia que os médicos usufruíssem de seu prestígio e partilhassem do mesmo destino.

A descoberta científica de Chagas revestiu-se de significado análogo. Alguns médicos referem-se a ela como se fosse não apenas uma vitória do grupo de Manguinhos, mas a expressão do valor científico da medicina brasileira, de uma tradição mantida por homens notáveis que desde o século passado ter-se-iam destacado na clínica e na experimentação.

Na verdade, o discurso é ambíguo. Se, por um lado, os médicos posicionavam Manguinhos numa relação de continuidade com a medicina brasileira, sedimentando a tradição científica existente em vez de romper com ela, por outro admitiam que a descoberta de Chagas constituía um feito singular, sem precedentes na história da medicina: um único investigador estabelecera a etiologia, a sintomatologia, as formas clínicas, a anatomia patológica, o modo de transmissão e a profilaxia de uma doença (Cf. Miguel Couto, 1923:174; Miguel Pereira, 1913:52; Carlos Seidl, 1913:51).

O gênio de Chagas era produto de uma alquimia que combinava as qualidades de clínico às de experimentalista. Nas palavras de Seidl, “o Dr. Chagas é um bacteriologista dos mais distintos da Escola de Manguinhos, mas é também um clínico dos mais competentes saídos de nossa Faculdade” (Seidl, 1913).

Mais uma vez os médicos operavam a partilha do prestígio alheio, universalizando-o. É este o sentido implícito na exclamação de Seidl: “Não há médico brasileiro, não há um só homem culto da nossa terra que se não deva sentir entusiasmado pela descoberta feita pelo Dr. Carlos Chagas” (Seidl, 1913).

Nestas homenagens, os médicos revelaram, de forma inequívoca, as motivações subjacentes às posições que assumiram em relação ao Instituto Oswaldo Cruz. A melhor expressão do significado simbólico contido nos gestos de reconhecimento por eles esboçados reside, talvez, nas palavras de Carlos Seidl, para quem Oswaldo Cruz representava “o símbolo sobretudo do prestígio e do valor social do médico” (Seidl, 1917a:322).

O patrono de Manguinhos encarnava, assim, os ideais profissionais de poder e prestígio dos médicos. Em diferentes ocasiões, Seidl expressa sentimentos ambivalentes em relação a ele, que podemos considerar como extensivos à grande maioria dos médicos, os quais, invejando as posições alcançadas por aquele cientista, manifestavam, a um só tempo, admiração e o desejo de reproduzir seu itinerário.

É preciso ressaltar, porém, que, para o êxito deste processo de reconhecimento científico, concorreram igualmente as ações de Oswaldo Cruz com vistas a arregimentar o apoio de seus pares. Um episódio que ilustra bem isso é, ainda, a descoberta da doença de Chagas.

De acordo com Miguel Couto, logo após o IV Congresso Latino-Americano fez-se uma reunião na casa de Azevedo Sodré para discutirse a publicação de um livro sobre as patologias brasileiras, consideradas o assunto mais relevante da medicina nacional. Oswaldo Cruz convidou, então, o grupo a acompanhá-lo à Lassance para conhecer as pesquisas de Chagas, que ainda constituíam um segredo.

Rememorando o episódio, Miguel Couto revela as impressões que lhe causaram “o museu de raridades de Chagas – dezenas de doentes de todas as idades, uns idiotas, outros paralíticos, outros cardíacos, todos papudos; microscópios espalhados sobre mesas exibindo tripanossomos em movimento (...), no biotério animais infectados”. Aqueles médicos de “indisputadas autoridades”, em que se incluíam “os médicos mais representativos dessa época na medicina de nossa terra”, a saber, Miguel Pereira (então presidente da Academia Nacional de Medicina), Fernandes Figueira, Juliano Moreira e Antônio Austregésilo, examinaram todo o material e “nada tiveram que tirar nem pôr na análise dos sintomas e sua interpretação lidas por Chagas em minucioso relatório” (Couto, 1923:172-173).

Nessa visita forjou-se mais um elo da aliança que atendia aos interesses de ambos os grupos, os quais, anos mais tarde, se reuniriam na campanha pelo saneamento rural. A aliança que iria se consumar ao longo de certo tempo traduzia o empenho com que estes médicos buscaram legitimidade social, conscientes do quanto

era necessária para que interferissem na vida pública 22.

A longa convivência entre estes médicos acabou por gerar um pensamento consensual sobre determinados temas relativos à saúde pública, através dos quais manifestavam sua visão do presente e do futuro do país. Os interesses políticos eram parte integrante da trajetória científica e profissional destes grupos de clínicos, higienistas e experimentalistas, e têm a ver, inclusive, com suas diferentes inserções institucionais. Uniaos um conjunto de valores e interesses políticos e científicos que os distinguia no campo médico.

Nessa perspectiva, o interesse pelas endemias rurais constitui a síntese da cultura particular por eles engendrada e traduz de maneira singular, no plano científico e simbólico, a ideologia nacionalista que predomina no cenário intelectual e político do país

após a Primeira Guerra Mundial23.

Elegemos o discurso de Miguel Pereira, em 1916, como marco não só do extravasamento para o debate público sobre a nação daqueles temas que haviam permanecido confinados aos fóruns acadêmicos, como também da aliança constituída a partir da convergência de interesses entre os grupos médicos que, agora, manifestavam-se em uníssono sobre os temas trazidos a público.

O consenso expresso na frase de Miguel Pereira, representava a unificação em torno de certos pontos relativos à saúde pública que pretendia ser – e foi – representativa, se não da maioria, dos que falavam em nome dela.

As bases desse consenso, como vimos, haviam sido lançadas há muito tempo, desde que determinados representantes da vertente tradicional do campo converteram-se às idéias professadas pelo grupo liderado por Oswaldo Cruz, principalmente no que se refere à importância da investigação científica e de sua utilização para orientar práticas sanitárias e clínicas. Há boas razões para supor que tal conversão correspondeu ao reconhecimento da autoridade científica de Oswaldo Cruz e de seu grupo, o que pode ser depreendido de diversas manifestações públicas de segmentos médicos.

Contudo, imediatamente ao discurso de Pereira, em fevereiro de 1917, a morte privou Manguinhos de sua principal liderança, o que trouxe conseqüências contraditórias para o movimento recém-desencadeado pelos médicos. Por um lado, afetou negativamente uma das principais peças institucionais do projeto de mudanças que os médicos desejavam implementar na saúde pública; por outro lado, propiciou-lhes um importante instrumento simbólico para catalisar as forças que o movimento requeria. Assim, se a Liga Pró-Saneamento nasceu órfã de pai, ganhou, com isso, seu mais poderoso elemento de propaganda.

 

9 Para uma análise mais aprofundada deste periódico, ver Britto & Lima, 1991a. O conselho redator de Saúde era composto por médicos e higienistas vinculados à Diretoria Geral de Saúde Pública e ao Instituto Oswaldo Cruz. São eles: Belisário Pena, Olímpio da Fonseca, Astrogildo Machado, Aristides Marques da Cunha, João Barros Barreto, Mário Magalhães, J. P. Fontenelle, Edgar Roquette-Pinto. Contava ainda com a participação de outros intelectuais, os advogados Plínio Cavalcanti e Olímpio Barreto.

10 De acordo com George Rosen, a higiene, articulada com a física, a química e a biologia, definia-se como a ciência que abordava os fatores materiais nocivos ao organismo humano (higiene físico-biológica). Tratava, também, dos efeitos das condições sociais sobre os agrupamentos humanos (higiene social), procurando descrever e normatizar hábitos de limpeza e cuidados com a saúde entre os grupos sociais (Rosen, 1979:118). As pretensões científicas da higiene enquanto uma disciplina, notadas por Rosen, não devem obscurecer o seu aspecto político. As idéias de reforma social ou de regeneração, que tinham curso em muitos países desde o final do século XIX, vinham acompanhadas do discurso higienista, e vice-versa, como demonstra Bruno Latour em relação à França (Latour, 1986). Nessa ótica, a higiene constituía um instrumento libertador das nações: além de consistir um indício de civilização dos países que adotavam uma política sanitária, era considerada um instrumento de progresso na medida em que assegurava a saúde da população. Esta era, inclusive, a concepção dominante entre os médicos e higienistas brasileiros, que aliavam o discurso preventivista a duas ideologias muito difundidas no Brasil após a Primeira Guerra Mundial: o cientificismo e o nacionalismo.

11 As concepções do movimento sobre raça e degeneração racial são detalhadas no trabalho sobre Saúde citado acima. A degeneração no sentido tanto empregado pela revista como definido por Pena refere-se a um “processo de debilitamento progressivo motivado pelas precárias condições de vida e saúde. As doenças destruiriam a vitalidade, a energia, e matavam lentamente as suas vítimas, permitindo a propagação de uma raça de tarados e degenerados” (Britto & Lima, 1991a:18).

12 A luta ideológica travada no pós-guerra era encarnada por diferentes correntes de pensamento que se organizaram em diversas entidades, como a Liga de Defesa Nacional, a Liga Nacionalista de São Paulo, a Sociedade de Eugenia, a Liga contra o Analfabetismo, entre outras. Diversos temas eram debatidos pelos intelectuais engajados nestes movimentos: desde a relação do Brasil com o conflito europeu e a posição que o país ocupava no cenário internacional, passando pela educação pública até as questões raciais, presentes na discussão sobre política de imigração. Chamando a atenção para os aspectos político-ideológicos do movimento sanitarista no pós-Primeira Guerra, Santos (1985) considera a campanha do saneamento rural como uma ideologia afinada com o nacionalismo da época, dividido em duas correntes principais: a primeira identificava-se com os valores urbanos e industriais, considerados a base do projeto de modernização; a outra pregava o sertanismo como o caminho de construção nacional a partir da recuperação do homem do interior, considerado como o depositário dos verdadeiros valores da nacionalidade, tendo em Euclides da Cunha o precursor dessa vertente, e entre seus defensores encontravam-se intelectuais como Alberto Torres, Vicente Licínio Cardoso e Monteiro Lobato. De acordo com Santos, a importância da Liga Pró-Saneamento deveu-se ao fato de que ela forneceu a argumentação científica à segunda vertente do nacionalismo, constituindo um canal para o extravasamento desse movimento.

13 Sobre a repercussão da Liga nos grandes jornais da época, sobretudo O Correio da Manhã e O País, ver Britto & Lima, 1991b.

14 Segundo Santos (1985), as teses de unificação e centralização dos serviços de saúde defendidas pela Liga Pró-Saneamento correspondiam à tendência à centralização estatal verificada no período, tendência que representou uma reação ao poder local, característico do regime federalista.

15 A noção de revelação do Brasil, mais especificamente de desvelamento de uma face oculta, foi sentida pelas elites políticas e intelectuais do período como se se tratasse de uma fratura na identidade nacional responsável pela existência de dois brasis antagônicos, o rural atrasado e o urbano civilizado. O dualismo era considerado um obstáculo à realização da verdadeira essência da nacionalidade, impedida de se manifestar na sua integridade. Nesse sentido, as viagens científicas, de uma parte, reforçavam o sentimento dualista, por efeito das provas tidas como incontestáveis que demonstravam a verdade dos fatos, ou seja, das diferenças existentes no país entre o litoral e o interior. Afinal, não se tratava de uma impressão parcial e, tampouco, de um relato ficcional. O Brasil sob a lente do microscópio transformara-se num gigantesco laboratório onde se podia alcançar a verdade mais profunda, invisível aos olhos do senso comum. Por outro lado, o confronto da ciência com a nação apresentava um caminho de saída pra o impasse existente, na medida em que, além de identificar o problema, indicava a terapêutica necessária. A doença, o grande mal responsável pelo atraso e pela degeneração da raça, encontrava, enfim uma solução trazida pela higiene e pela medicina experimental. Sobre as expedições científicas, ver Albuquerque, Marli et al., 1991.

16 Consta que Miguel Pereira pronunciou a polêmica frase revidando o otimismo do deputado mineiro Carlos Peixoto, que teria dito que, caso houvesse uma invasão estrangeira, ele iria aos sertões e à sua terra natal convocar os caboclos para defender o país (A Noite, 17/10/16).

17 Miguel Couto refere-se à comissão organizada pela Academia de Medicina em 1917, cujos membros eram Miguel Pereira, Carlos Chagas, Carlos Seidl, Afrânio Peixoto e Oswaldo Cruz, sendo este último substituído por Aluísio de Castro. A comissão tinha sido incumbida pelo governo de apresentar-lhe sugestões de mudanças nos serviços de saúde pública. Entre as propostas feitas nesta ocasião, constava a criação de um Ministério da Saúde Pública, adotada posteriormente pela Liga Pró-Saneamento (Cf. Couto, 1919:383).

18 Note-se que, na época, a formação médica era predominante, senão a única opção possível, para os que desejavam perseguir a carreira de pesquisa. Os médicos vinculados à saúde pública eram designados higienistas, não sendo habitual ainda o emprego do termo sanitarista. Da mesma maneira, cientistas eram comumente denominados de experimentalistas ou bacteriologistas.

19 Abordagem semelhante foi adotada por Jacques Léonard (1986) e Bruno Latour (1986) ao estudar o significado e os efeitos das descobertas de Louis Pasteur para as ciências biomédicas. Estes autores mostram que o surgimento de Pasteur no cenário científico implicou um alinhamento imediato dos higienistas e uma adesão bem mais cautelosa dos clínicos, que, por muito tempo, duvidaram de certos pressupostos da teoria dos micróbios e resistiram às interferências desta teoria em sua prática.

20 Os comentários de Oswaldo Cruz em tom de denúncia contra a indiferença das elites em relação à ciência constam de um relatório enviado ao ministro da Justiça e Negócios do Interior em 1906, quando ainda exercia o cargo de diretor geral da Saúde Pública.

21 O artigo é parcialmente reproduzido por Benchimol, 1990:80.

22 A primeira expressão de seus interesses científicos e políticos, anterior à organização da Liga Pró-Saneamento do Brasil em 1918, pode ser identificada na conclamação de Miguel Couto, em 1916, à adesão dos médicos à Cruzada da Medicina pela Pátria, em meio ao movimento nacionalista após a Primeira Guerra Mundial.

23 O interesse político e o nacionalismo que caracterizam as idéias deste grupo de médicos não têm uma origem estranha à sua própria trajetória intelectual. O pensamento nacionalista do grupo que apoiou a Liga Pró-Saneamento tem sido tratado pela literatura como algo externo ao campo científico, como se se referisse a interesses e idéias de outros agrupamentos intelectuais, cujo pensamento teria sido incorporado de fora para dentro do campo médico.