2 O trabalhador assistente social

 

Assim como na fábrica, não é nas máquinas que está o erro, mas nas

condições do modo capitalista de produção sob as quais elas são utilizadas; do

mesmo modo, não é na existência dos serviços que está o erro, mas nos

efeitos de um mercado todo-poderoso que, dominado pelo capital e sem

investimento lucrativo, tanto é caótico quanto profundamente hostil aos

sentimentos de comunidade. Assim, os próprios serviços sociais, que deveriam

facilitar a vida social e a solidariedade social, têm o efeito contrário.

 

Braverman, 1987, p.23940

 

Trabalho: elemento fundante da sociabilidade humana

 

A história do homem tem início com a sua capacidade de prever o resultado de uma determinada ação – a prévia ideação, que surge para atender a necessidade humana de sobrevivência.

 

O homem se distingue do animal por sua capacidade de ideação, e sobretudo pela capacidade de acumular conhecimento e de transmiti lo.

 

O específico e o desenvolvimento de habilidades também específicas. Conhecimentos e habilidades são transmitidos entre as gerações e entre as diferentes culturas por meio do intercâmbio. de acordo com o desenvolvimento das forças produtivas num determinado momento histórico, apresentase mais ou menos complexo o processo de reprodução das sociedades.

 

O homem é parte da natureza e tem somente a ela como fonte do atendimento de todas as suas necessidades. a relação que se estabelece entre o homem e a natureza é chamada por marx de trabalho, que só se objetiva após a prévia ideação e com a conjugação entre a atividade mental e a atividade física, muscular.

 

Para Marx e Engels,

 

Podese distinguir os homens dos animais pela consciência, pela religião ou por

tudo que se queira. mas eles próprios começam a se diferenciar dos animais

tão logo começam a produzir seus meios de vida, passo este que é

condicionado por sua organização corporal. Produzindo seus meios de vida, os

homens produzem, indiretamente, sua própria vida material. (1993, p.27)

 

Trabalho não implica apenas uma atividade material, mas uma atividade que encerra aspectos subjetivos, como conhecimento e o modo de se relacionar em sociedade, ainda que dependendo dos meios disponíveis na natureza, como prosseguem marx e Engels em suas reflexões:

 

O modo pelo qual os homens produzem seus meios de vida depende, antes de

tudo, da natureza dos meios de vida já encontrados e que têm de reproduzir.

Não se deve considerar tal modo de produção de um único ponto de vista, a

saber: a reprodução da existência física dos indivíduos. tratase, muito mais, de

uma determinada forma de atividade dos indivíduos, determinada forma de

manifestar sua vida, determinado modo de vida dos mesmos. tal como os

indivíduos manifestam sua vida, assim são eles. o que eles são coincide,

portanto, com sua produção, tanto com o que produzem, como com o modo

como produzem. o que os indivíduos são, portanto, depende das condições

materiais de sua produção. (1993, p.27 8)

 

Através do trabalho ocorre uma dupla transformação: a da natureza, pela ação humana, e a do próprio homem. Ele é o único ser da natureza que é capaz de imaginar o resultado de uma ação, e essa capacidade levao a decidir por alternativas, de modo a proporcionar a concretização da sua intenção. além disso, é o único ser capaz de acumular conhecimentos e de transmitilos, o que dá origem ao desenvolvimento da sociedade.

 

Além disso, somente o ser humano é capaz de produzir além do que necessita para sobreviver, o excedente, e ainda aumentar continuamente o que excede. isso revela que a força de trabalho humano possui um caráter inteligente e proposital, capaz de organizar as condições sociais e culturais para ampliar continuamente seu excedente (Braverman, 1987, p.38).

 

A partir do modo de atendimento às necessidades individuais e das relações estabelecidas entre os homens é organizada a estrutura social e política. modificando a natureza pelo trabalho, modifica a si mesmo, dando origem a formas cada vez mais complexas de organização social.

 

A estrutura social e o Estado nascem constantemente do processo de vida de

indivíduos determinados, mas destes indivíduos não como podem aparecer na

imaginação própria ou alheia, mas tal e como realmente são, isto é, tal como

atuam e produzem materialmente e, portanto, tal e como desenvolvem suas

atividades sob determinados limites, pressupostos e condições materiais,

independentes de sua vontade. (marx & Engels, 1993, p.36)

 

O trabalho é a forma pela qual o homem se objetiva, humaniza a natureza e atribui significados à sua própria criação, diferentemente do animal, que permanece atrelado às condições naturais, sem possibilidade de transformações ou superações de obstáculos por sua própria iniciativa.

 

A objetividade é elemento constitutivo do trabalho, o que impõe ao seu produto certa duração, definindo o caráter de temporalidade ao processo de trabalho, aliado ao espaço em que ocorre. o tempo humano é tridimensional, pois, “no processo do trabalho, são transformados, no presente, os resultados do trabalho passado e se realizam os desígnios do trabalho futuro” (Kosik, 2002, p.204).

 

É a partir do trabalho que o ser social constrói a história da sociedade, entre a satisfação de uma necessidade e a utilização de sua liberdade. Com a satisfação de uma necessidade, outras são criadas. Entendemos que as necessidades podem ser

de natureza material, intelectual ou espiritual.1o homem se distingue do animal exatamente por suas características intelectuais e espirituais, podendo préidear sua ação, assim como a comédia, a poesia, o belo fazem parte do desenvolvimento das capacidades emocionais nas relações sociais.

 

Para Kosik (2002, p.207), “o trabalho é um agir humano que se move na esfera da necessidade”, e esse agir humano encontrase dividido entre dois campos dependentes entre si, que se formam pela pressão da necessidade e pela livre criação, originando, respectivamente, o trabalho e a arte. “a arte sempre foi considerada como a atividade humana e o agir humano par excellence e, como livre criação, considerada distinta do trabalho” (Kosik, 2002, p.206).

 

Determinada atividade pode ser trabalho ou arte, conforme seja realizada sob pressão para suprir uma necessidade da existência ou decorra de um processo livre de criação, independente de finalidades exteriores. Kosik exemplifica:

 

Aristóteles não trabalhava. Um professor de filosofia, porém, trabalha porque as suas traduções e interpretações da Metafísica de aristóteles são um emprego, isto é, uma necessidade, socialmente condicionada, de procurar os meios materiais de sustento e de existência. (2002, p.207)

 

A oposição entre trabalho e liberdade não é um processo natural, mas sim um produto histórico, e por isso tem caráter transitório. a transformação da natureza pelo agir humano inclui a livre criação, a utilização da liberdade para criar a satisfação de uma necessidade da existência.

 

A ação humana que é determinada apenas por uma finalidade interior e não

depende de uma necessidade natural ou de uma obrigação social não é um

trabalho; é uma livre criação, qualquer que seja o campo em que se realize. o

autêntico reino da liberdade começa, portanto, além das fronteiras do trabalho,

se bem que justamente o trabalho é que constitui a sua base histórica

necessária. (Kosik, 2002, p.209)

 

A economia de uma sociedade não é uma realidade pronta, mas uma construção humana “como unidade das forças produtivas e das relações de produção: manifestouse como realidade humanosocial que se vai formando e constituindo, realidade fundada sobre o agir objetivamente prático do homem” (Kosik, 2002, p.210). Por outro lado, na economia transparece como se realizam as relações humanas, surgindo a realidade humana.

Kosik afirma ainda que o trabalho é pressuposto para a formação da economia, mas não coincide com a economia:

 

O trabalho que forma a riqueza da sociedade capitalista não é o trabalho em

geral; é um determinado trabalho, o trabalho abstratoconcreto ou um trabalho

dotado de dupla natureza, e apenas nesta forma pertence à economia. (Kosik,

2002, p.211).

 

O ser social não só produz e reproduz coisas, mercadorias no sistema econômico, mas também a imaterialidade, como seu desenvolvimento intelectual, técnico e também valores e ideias que vai incorporando ao longo de suas experiências. os resultados dessas experiências, se forem determinados pelas condições de produção, não estão fatalmente determinados pelas condições do sistema econômico.

 

Aceitar o determinismo econômico, isoladamente, seria desconsiderar a individualidade de cada ser social em sua singularidade, e mesmo a historicidade humana, que tem demonstrado que o homem é capaz de superar a sua própria condição de explorado, de alienação do seu trabalho e da sua consciência, especialmente através do desvendamento das relações sociais, da desfetichização da mercadoria e de outros elementos, como a do avanço tecnológico (um fetiche que se sobrepõe e domina a vida humana). E em determinados momentos históricos, que apresentam condições objetivas de mudanças radicais, o homem consegue até uma mudança qualitativa para melhor na sociedade em que vive. além do mais, o sistema capitalista não é o único na história da humanidade, e certamente não será o último.

 

Há uma relação permanente e dialética entre o ser individual, sujeito da história, e o universal, que representa o conjunto de leis determinantes das relações sociais. Para Lukács (1979, p.87),

 

Tão somente na medida em que o desenvolvimento do ser social, em sua forma

ontologicamente primária, ou seja, no campo da economia (do trabalho), produz

um desenvolvimento das faculdades humanas, tão somente então é que seu

resultado – como produto da autoatividade do gênero humano – ganha um

caráter de valor, o qual se dá conjuntamente com sua existência objetiva e é

indissociável desta.

 

O ponto inicial da humanização do homem, do aperfeiçoamento de suas capacidades, dominando imposições da natureza e a si mesmo, é o trabalho, que gera também inúmeras formas de atividades e de relação entre os homens, valores que se objetivam na realidade concreta dos indivíduos.

 

Lukács (1979, p.87) afirma que “tudo aquilo que no trabalho e através do trabalho surge de expressamente humano constitui, precisamente, aquela esfera do humano sobre a qual – direta ou indiretamente – baseiam-se todos os valores”.

Desse modo, podese compreender que todas as formas de produção econômica e também as formas de organização social propiciam o surgimento dos complexos sociais e dão ordenamento a um determinado modo de produção. assim, todo o produto intelectual e os valores que permeiam a sociedade nascem essencialmente do trabalho.

 

O homem produz a história da humanidade, em geral sem consciência sobre as verdadeiras relações sociais. a sociedade pode ser entendida como um amplo complexo, repleto de uma variação infinita de outros complexos que realizam a mediação entre si e entre a totalidade dos complexos.

 

A compreensão da historicidade social em base material surge das análises elaboradas por marx e Engels em relação à realidade europeia do século XiX, especialmente a partir da alemanha, com suas reflexões podendo ser estendidas ao mundo ocidental de então. marx e Engels fazem uma crítica aos filósofos alemães, que elaboraram inúmeras teses, porém desconectadas da vida das pessoas num determinado momento histórico, afirmando que “a nenhum destes filósofos ocorreu perguntar qual era a conexão entre a filosofia alemã e a realidade alemã, a conexão entre a sua crítica e o seu próprio meio material” (1993, p.26).

 

E seguem adiante, afirmando que

 

os pressupostos de que partimos não são arbitrários, nem dogmas [...] São os

indivíduos reais, sua ação e suas condições materiais de vida, tanto aquelas

por eles já encontradas, como as produzidas por sua própria ação. Estes

pressupostos são, pois, verificáveis por via puramente empírica. (1993, p.267)

 

Aqueles autores explicam que as características dos indivíduos são estabelecidas pelo que e pelo modo como produzem, “o que os indivíduos são, portanto, depende das condições materiais de sua produção” (marx & Engels, 1993, p.28).

 

Para cada divisão do trabalho está implícita também a criação de um novo tipo de propriedade.

 

A partir da formação da nação, o trabalho sofre novas divisões: de um lado, o trabalho urbano, industrial e comercial, e, de outro lado, o trabalho agrícola, ao que também corresponde a separação entre campo e cidade, cujos interesses se constituem de forma oposta (marx & Engels, 1993, p.29).

 

Os autores, ainda que partindo do trabalho primário do homem na sua relação com a natureza, mencionam também o trabalho industrial e o trabalho comercial, como divisão do trabalho urbano, que incorporam interesses diferentes do trabalho agrícola.

 

Mais adiante, explicam que a divisão do trabalho tem feito surgir na história da humanidade outras formas de propriedade, o que envolve igualmente aspectos subjetivos estabelecidos nas relações sociais, nas relações entre os homens.

As diversas fases de desenvolvimento da divisão do trabalho representam

outras tantas formas diferentes da propriedade: ou, em outras palavras, cada

nova fase da divisão do trabalho determina igualmente as relações dos

indivíduos entre si, no que se refere ao material, ao instrumento e ao produto de

trabalho. (marx & Engels, 1993, p.29)

 

Marx e Engels discorrem sobre as diversas formas de propriedade existentes na história da sociedade a partir da organização da atividade humana para atender às necessidades de sobrevivência, que, quando atendidas, dão origem a outras e diferentes necessidades. o domínio cada vez mais amplo e intenso das forças da natureza, além de criar novas necessidades materiais que permitem o aprimoramento das condições de vida, faz surgir igualmente a necessidade de mais complexas relações entre os homens, originando, assim, formas cada vez mais complexas de organização social.

 

A propriedade tribal, que caracteriza a fase primitiva da sociedade (caça, pesca, gado e o início da agricultura), quando a produção estava ainda pouco desenvolvida e a estrutura social não apresentava grande complexidade, manifesta na extensão da família, considerava “os chefes patriarcais da tribo, abaixo deles os membros da tribo e finalmente os escravos” (marx & Engels, 1993, p.30).

 

As propriedades comunal e estatal existentes na antiguidade surgem a partir do conjunto de tribos, que formam as cidades, e nelas a propriedade móvel, de escravos, que vai perdendo sua importância social, e a propriedade sobre imóvel, que melhor se desenvolve. Começa também a oposição entre os interesses do campo e os da cidade, que se reproduzem no interior da organização do Estado. dentro das cidades, há uma nova divisão do trabalho, entre a indústria e o comércio marítimo.

 

Os autores salientam o aspecto mercantil da guerra, como “forma regular de intercâmbio” (marx & Engels, 1993, p.31) entre os povos, e como meio de favorecer o aumento da riqueza. isto porque, além de permitir o acúmulo de riquezas através do saque, o domínio de um povo sobre outro favorece a escravização do homem pelo homem, com um grupo submetendo outro grupo de pessoas ao trabalho forçado para si, o que, em última análise, irá permitir o aumento da produção excedente, intensificando a comercialização do que é produzido além do consumo, favorecendo a concentração e a expansão do capital.

 

Na idade média surge a terceira forma de propriedade, a feudal ou estamental, que se organiza de forma comunal, mas que não mais se baseia na escravidão, cuja ocorrência diminuíra muito. a posse da terra tem uma estrutura hierárquica comandada pela nobreza, que, unida aos vassalos armados, dominava os servos, os quais executavam o trabalho na propriedade feudal.

 

Quando se intensifica o comércio no final da idade média, o comerciante passa a ser proprietário de imóvel urbano, dos meios de execução do trabalho comercial, bem como comprador de força de trabalho.

 

Entendemos que analisar a divisão do trabalho na contemporaneidade não é deixar de considerar a centralidade do trabalho na sua primeira forma de manifestação, na relação direta entre o homem e a natureza, mas considerar que as relações sociais se estabelecem a partir dessa manifestação primeira do trabalho. Na sociedade do capital monopolista, com toda a sua complexidade, tratase de investigar não somente como se estabelece a produção das relações sociais, mas sobretudo de que forma e com que meios elas se reproduzem, como a divisão trabalho se manifesta, desvendando suas mediações.

 

O sistema capitalista, desde o início da era moderna, tem passado por muitas modificações, vivendo crises, criando e recriando respostas aos novos problemas que dificultam a acumulação do capital.

 

A sociedade capitalista apresenta a divisão do trabalho social mais complexa da história da humanidade, com uma divisão da sociedade em duas classes essenciais, que são a dos capitalistas, proprietários dos meios de produção, e a dos trabalhadores, despojados de qualquer propriedade que não seja a sua própria força de trabalho, que pode ser “vendida livremente” no mercado, numa negociação direta entre vendedor da força de trabalho e comprador, o possuidor dos meios de produção, sendo este quem determina as condições.

 

A força de trabalho é a primeira forma de mercantilização, através de uma relação – entre o comprador, proprietário dos meios de produção, e o vendedor, possuidor apenas da própria força de trabalho – manifesta pelo assalariamento. ou seja, a primeira mercadoria que aparece, na sociedade capitalista, é a força de trabalho, que, embora não seja objeto, é coisificada, aparece como valor de troca.

 

A força de trabalho nem sempre foi uma mercadoria. o trabalho nem sempre foi

trabalho assalariado, isto é, trabalho livre. o escravo não vendia sua força de

trabalho ao proprietário de escravos, assim como o boi não vende os seus

esforços ao camponês. o escravo é vendido, com a sua força de trabalho, de

uma vez para sempre, ao seu proprietário. é uma mercadoria que pode passar

das mãos de um proprietário para as mãos de um outro. Ele próprio é uma

mercadoria, mas a força de trabalho não é uma mercadoria sua. o servo só

vende uma parte de sua força de trabalho. Não é ele quem recebe um salário

do proprietário da terra: ao contrário, é o proprietário da terra quem recebe dele

um tributo. (marx, 2006, p.37)

 

A reprodução da sociedade capitalista se materializa na criação de mercadorias, cuja comercialização não manifesta de imediato as verdadeiras relações sociais que nelas estão presentes e que são fundamentais à sua produção.

 

Nos primórdios da sociedade do capital, os primeiros produtos do trabalho assalariado estão vinculados à divisão social do trabalho vigente à época: manufaturados, em geral na cidade, e os agrícolas, originários do campo. E, como marx e Engels apontam, numa nova divisão do trabalho, o comercial, aparece o produto do trabalho originário do comércio.

 

Muito embora compra e venda da força de trabalho tenham existido desde a antiguidade até fins da idade média, somente no século XiV a condição de assalariamento atinge maior significado social, constituindo uma classe social na Europa, cujo processo se acelerou na fase da industrialização.

 

Para melhor compreender a diferença entre o servo do feudo e o operário livre, marx (2006, p.378) explica:

 

O servo pertence à terra e rende frutos ao dono da terra. o operário livre, ao

contrário, vendese a si mesmo e, além disso, por partes. Vende em leilão 8, 10,

12, 15 horas da sua vida, dia após dia, a quem melhor pagar, ao proprietário

das matériasprimas, dos instrumentos de trabalho e dos meios de subsistência,

isto é, ao capitalista. o operário não pertence nem a um proprietário nem à

terra, mas 8, 10, 12, 15 horas da sua vida diária pertencem a quem as compra.

o operário, quando quer, deixa o capitalista ao qual se alugou, e o capitalista

despedeo quando acha conveniente, quando já não tira dele proveito ou o

proveito que esperava. mas o operário, cuja única fonte de rendimentos é a

venda da sua força de trabalho, não pode deixar toda a classe dos

compradores, isto é, a classe dos capitalistas, sem renunciar à existência. Ele

não pertence a este ou àquele capitalista, mas à classe dos capitalistas, e

compete a ele encontrar quem o queira, isto é, encontrar um comprador nessa

classe dos capitalistas.

 

Com o desenvolvimento das forças produtivas, a divisão social do trabalho se multiplica, na mesma razão em que se multiplicam os tipos de propriedade, sendo

um dos mais recentes, a propriedade intelectual,2 que aparece reconhecida no Consenso de Washington, de 1989, influenciando inclusive as relações internacionais entre os Estados.

 

A sociedade do capital se encontra na fase de organização social mais complexa que a humanidade já vivenciou e exerce um poder irresistível sobre as pessoas e diferentes sociedades e culturas, impondo uma totalização nas relações sociais. apresenta um dinamismo de produção e de consumo sem precedentes, altera padrões de comportamento mesmo em culturas tradicionais.

 

Para Mészáros (2006), a força dinâmica do capital encontrase fundada na distinção entre a produção e o controle do capital, considerando não apenas o trabalhador, mas o capitalista. a não participação do trabalhador no controle fica mais evidenciada, de vez que não possui nenhum acesso aos processos de decisão da produção e gestão do capital. Para o capitalista, o seu poder individual de controle fica submetido às condições gerais da economia, não lhe restando muitas alternativas, a não ser reproduzir as condições de produção, sob pena de ver fracassar a sua empresa ou a empresa em que possui apenas uma parte como acionista.

 

O preço a ser pago por esse incomensurável dinamismo totalizador é,

paradoxalmente, a perda de controle sobre os processos de tomada de

decisão. isto não se aplica somente aos trabalhadores, em cujo caso a perda

de controle – seja no emprego remunerado ou fora dele – é bastante óbvia [...],

mas até aos capitalistas mais ricos, pois, não importa quantas ações

controladoras eles possuam na companhia ou nas companhias de que

legalmente são donos como indivíduos particulares, seu poder de controle no

conjunto do sistema do capital é absolutamente insignificante. Eles têm de

obedecer aos imperativos objetivos de todo o sistema, exatamente como todos

os outros, ou sofrer as consequências e perder o negócio. (Mészáros, 2006,

p.978)

 

E para que esse processo de controle sobreviva e reproduza as condições da sociedade capitalista, a divisão social do trabalho aumenta infinitamente, aprofundando a divisão também entre a produção e o controle.

 

A manifestação da divisão do trabalho em sua origem – na intervenção direta sobre a natureza pelo homem, mostrada nas atividades industriais no capitalismo – diminui sensivelmente à medida que se desenvolvem as forças produtivas, de modo a proporcionar uma redução do emprego da força humana de trabalho, substituída por máquinas – ou por trabalho morto –, o que aumenta descontroladamente também o número de trabalhadores, vendedores da sua força de trabalho, disponível no mercado.

 

O desenvolvimento das forças produtivas também eleva o nível e a complexidade das necessidades humanas, o que permite a criação de novos produtos, de novas mercadorias, numa cadeia infinita de produção e atendimento a novas necessidades.

 

A drástica redução do emprego da força humana no trabalho industrial, considerado mediação de primeira ordem do capital por Mészáros (2006), embora não possa jamais ser completa, necessita de sustentação através de outras atividades humanas, geradas para o atendimento de outras necessidades, e que se constituem em mediações de segunda ordem do capital, vitais para a reprodução da atividade produtiva.

 

Mészáros (2006, p.71 e 180) aponta a segunda ordem de mediações como sendo: a família nuclear; os meios alienados de produção e suas personificações; o dinheiro; os objetivos fetichistas de produção; o trabalho, isolado de seu controle; as variedades de formação do Estado do capital no cenário global; e o mercado mundial, que acirra os conflitos entre seus participantes representados pelos Estados nacionais.

As mercadorias produzidas visam não somente ao atendimento das necessidades humanas, mas essencialmente ao atendimento da necessidade de expansão e reprodução do capital. Para Mészáros (2006), as mercadorias possuem um potencial de valor de uso decrescente, uma vez que muitas coisas podem ser produzidas, mas pouco ou nunca utilizadas. isso altera o padrão de consumo das populações, degrada de modo inconsequente e autodestrutivo a origem dos bens de produção – o próprio planeta –, que se torna insuficiente para manter os padrões de consumo dos países de economia mais avançada.

 

Essas mudanças na vida social se refletem também na família, que possui a função de reprodução da espécie, mas também da produção e reprodução de valores e ideias da sociedade num dado momento histórico. a família “participa de todas as relações reprodutivas do ‘macrocosmo’ social, inclusive da necessária mediação das leis do Estado para todos os indivíduos e, dessa forma, vital também para a reprodução do próprio Estado” (Mészáros, 2006, p.180).

 

As mediações de segunda ordem são altamente significativas neste estágio da sociedade do capital, pois podem prevalecer na análise das verdadeiras necessidades do ser social, mascarando a análise crítica das mediações de primeira ordem, a partir da transformação da natureza pelo homem e das relações sociais que daí se organizam.

 

As formas de organização social, seus valores, as necessidades humanas para além das necessidades animais, materiais de sobrevivência, ficam submetidos à finalidade maior do capital: sua reprodução, sua concentração cada vez mais elevada e a expansão dos seus domínios.

 

As classes sociais originárias – capitalista e trabalhadora –, fundamentadas na separação da posse e do controle dos meios de produção, se reorganizam, com subdivisões a partir de novas atividades e novas propriedades, mantendo, porém, a característica permanente do vínculo com o controle dos meios de produção e/ou atividades que se relacionam ao controle do capital, e do assalariamento dos trabalhadores pela venda da sua força de trabalho, por meio da produção do atendimento a uma necessidade social.

 

A classe que vive do trabalho apresentada por antunes (2002) exclui os ocupantes de altos cargos executivos, que, apesar de assalariados, mais se identificam com os interesses da classe capitalista, porque possuem a função de controle e de gestão do capital, norteando suas ações pela concentração e expansão desse capital.

 

A adequação de terminologia para definir o “salário” dos altos executivos pode ser discutida, pois, se ele tem a característica de ser um pagamento mensal, a sua fórmula de cálculo é muito diferente da apontada por marx para calcular o salário de

um trabalhador.3

Se todos os trabalhadores tivessem seus salários calculados pela mesma fórmula pela qual se calcula o “salário” de um alto executivo, talvez não houvesse necessidade de superação da organização da sociedade capitalista, pois deixaria de ser excludente, e, sim, adquiriria a característica de distribuição dos lucros sobre a produção a todos os seus trabalhadores.

 

O jornal 4 Folha de S. Paulo , na Folhaonline, divulgou no dia 30/3/2009 que o presidente executivo da General motors dos Estados Unidos receberia U$ 20 milhões por sua demissão, o que foi justificado como sendo o correspondente a

indenizações acumuladas até 31/12/2008 por 32 anos de trabalho na empresa.5

 

Desconsiderar a incorporação dos demais assalariados à classe que vive do trabalho, ampliandoa para além do operariado fabril, é não reconhecer a complexidade da divisão social do trabalho coletivo no estágio do capitalismo monopolista financeirizado.

 

Apesar da complexidade das relações sociais que se desenvolveram ao longo do século XX e continuam no início deste século XXi, as características centrais do modo de produção capitalista ainda permanecem não superadas, quais sejam: em primeiro lugar, as contradições entre trabalho assalariado e capital, levando em consideração as novas formas de acumulação do capital, como o seu deslocamento do setor produtivo para o financeiro, e suas principais consequências, como o trabalho informal, precarizado, e o desemprego estrutural descontrolado; em segundo, o trabalho enquanto mercadoria, relacionado à produção desconectada da gestão e do controle dessa produção; e, em terceiro, a subordinação dos interesses da classe trabalhadora aos interesses do grande capital.

 

O trabalho no capitalismo, através da sua intensa divisão, tem um rompimento com seu caráter de reflexão, de teleologia, e seu produto é estranho ao ser que o produziu, originando no homem trabalhador a alienação em relação ao seu próprio trabalho. desse modo, o trabalho, despojado de sua característica criativa e de criação de valores de uso, não é mais fonte de desenvolvimento do ser humano, e sim instrumento de exploração e alienação.

 

[...] as categorias decisivas da economia vão superando cada vez mais sua

originária ligação predominante com a natureza, assumindo de modo cada vez

mais nítido um caráter predominantemente social. [...] é já o caso do valor; mas,

por causa de sua inseparabilidade do valor de uso, o valor se liga de certo

modo a uma base natural, ainda que socialmente transformada. (Lukács, 1979,

p.54)

 

Para interpretar a situação atual do capital mundializado e financeirizado, aprofundando as análises de marx sobre o trabalho, Lukács afirma:

 

Todas as linhas de desenvolvimento [...] possuem um caráter ontológico, ou

seja, mostram em que direção, com que alterações de objetividades, de

relações, etc., as categorias decisivas da economia vão superando cada vez

mais sua originária ligação predominante com a natureza, assumindo de modo

cada vez mais nítido um caráter predominantemente social. (1979, p.54)

 

A economia capitalista, a partir de sua reestruturação dos anos 1990, com a transnacionalização do capital e novas formas do trabalho, sobrepondo o trabalho morto ao trabalho vivo, através da mecanização e da informatização, criou novas formas também de gerar lucros, muitas vezes com aparência de atividades não lucrativas, como as desenvolvidas no setor de serviços da área assistencial (no chamado “terceiro setor”).

 

Analisando a situação atual a partir da contradição entre trabalho e capital, antunes considera que a classe trabalhadora não se restringe mais somente aos trabalhadores do setor industrial, produtivo (reduzidos drasticamente nos anos 1990, com a reestruturação produtiva), transformador da natureza e diretamente gerador de maisvalia, mas inclui todas as pessoas que vendem sua força de trabalho.

 

Uma noção ampliada de classe trabalhadora inclui, então, todos aqueles e

aquelas que vendem sua força de trabalho em troca de salário, incorporando,

além do proletariado industrial, dos assalariados do setor de serviços, também

o proletariado rural, que vende sua força de trabalho para o capital. Essa noção

incorpora o proletariado precarizado, o subproletariado moderno, part-time, o

novo proletariado dos mcdonalds, os trabalhadores hifenizados de que falou

Beynon, os trabalhadores terceirizados e precarizados das empresas

liofilizadas de que falou Juan José Castillo, os trabalhadores assalariados da

chamada “economia informal”, que muitas vezes são indiretamente

subordinados ao capital, além dos trabalhadores desempregados, expulsos do

processo produtivo e do mercado de trabalho pela reestruturação do capital e

que hipertrofiam o exército industrial de reserva, na fase de expansão do

desemprego estrutural. (antunes, 2006b, p.1034, grifos do autor)

 

E para que não se englobe toda a sociedade na classe trabalhadora, antunes afirma que estão excluídos da classe trabalhadora “os gestores do capital, seus altos funcionários”, os que vivem do capital financeiro (acumulação através da especulação e dos juros), bem como os pequenos empresários, a pequena burguesia urbana e rural proprietária (antunes, 2006b, p.104).

 

Na sociedade do capital, o trabalho é vivenciado pelo trabalhador como uma hora desperdiçada, perdida; por isso, ele busca o lazer e o descanso avidamente. ao mesmo tempo, o preenchimento do tempo “livre” passa a ser objeto de mercado: o lazer, o esporte e a cultura tornam-se mercadorias, nas mãos de instituições que criam permanentemente novas formas de lazer com o objetivo de produção e ampliação do capital, como afirma Braverman (1987, p.237):

 

Tão empreendedor é o capital que mesmo onde é feito o esforço por um setor

da população para ir em busca da natureza, do esporte, da arte através de

atividade pessoal e amadorista ou de inovação “marginal”, essas atividades são

rapidamente incorporadas ao mercado tão logo possível.

 

Desse modo, as novas áreas “capitalizadas” passam também a se constituir em novas formas de propriedade – propriedade de obras de arte, de partes da natureza, como praias, bosques, museus, etc. –, gerando novos tipos de serviços, mas sempre baseados na relação de compra da força de trabalho, do assalariamento do trabalhador, muitas vezes nas formas mais precarizadas, mantendoo alheio ao controle do capital.

 

Antunes afirma que reduzir o trabalho vivo aumentando o trabalho morto é uma tendência na sociedade atual, e a nova morfologia do trabalho, nas suas mais diferentes formas de exploração, apresenta também novas formas de extração do valor e de acumulação do capital. E, exatamente por isso, pode ser afirmada a centralidade do trabalho na sociabilidade humana, ainda que apresente formas cada vez mais distantes da transformação da natureza.

 

Outra tendência é a crescente vinculação entre trabalho material e trabalho imaterial. Nas atividades industriais, de informatização, nas comunicações, nos serviços, há um forte aumento do trabalho intelectual. dentro das empresas há um avanço nas atividades científicas, de marketing, de publicidade, criação de softwares para computadores que, em muitos casos, correspondem também à propriedade intelectual.

 

O novo formato do trabalho, privilegiando o imaterial, favorece a concentração de riqueza, a acumulação do capital, e dá a este as condições para sua própria reprodução.

 

No desenvolvimento desigual se expressa a heterogeneidade dos componentes

de cada complexo e da relação recíproca dos complexos; quanto mais

desenvolvida for a economia, tanto mais a heterogeneidade dos elementos

naturais passa a segundo plano, transformandose cada vez mais

declaradamente numa tendência à socialidade. (Lukács, 1979, p.128)

 

As relações de assalariamento ganharam uma complexidade ímpar nos tempos de capital monopolista.

 

Com a diminuição do trabalho industrial a nível mínimo, permitido pela maximização do uso da máquina e desenvolvimento da tecnologia, há uma expansão imensa dos serviços comerciais, os quais garantem a expansão do conhecimento adquirido, acumulado – através da troca permanente de objetos cada vez mais desenvolvidos –, bem como proporcionam a intensificação do consumo, a níveis superiores ao que pode suportar o próprio planeta.

 

A necessidade de acumulação e reprodução do capital impulsionou a sua mundialização, cujo processo de desenvolvimento alcançou progressos científicos e tecnológicos antes inimagináveis, capazes de proporcionar à população mundial melhores condições materiais de conforto, comunicação e saúde, mas também englobou novas dimensões da vida, importantes ao desenvolvimento humano, como cultura e lazer.

 

A contradição fundamental do capital, entretanto, amplia e aprofunda as desigualdades sociais por todo o mundo. o preço do progresso tem sido a miséria material e moral da maioria da população planetária, uma vez que a riqueza socialmente produzida permanece inacessível a ela.

 

Se a aceleração mundial é incontestável, o comércio mundial representa de 20

a 30% do volume total das trocas e os investimentos diretos no estrangeiro 1%

do PiB mundial. Se os mercados de capitais e mercadorias estão cada vez mais

unificados, o mesmo não ocorre com o mercado de trabalho (350 milhões de

trabalhadores dos países ricos têm um salário médio de U$ 18 por hora contra

U$ 1 a 3 para 1,2 bilhão de trabalhadores dos países pobres. Se numerosas

empresas multinacionais operam em vários continentes e produzem em várias

dezenas de países, elas permanecem vinculadas à potência política,

diplomática monetária e militar dos imperialismos dominantes. Finalmente, a

mundialização dos capitais se realiza, no último período, mais com base no

dinamismo do setor financeiro do que num desenvolvimento das forças

produtivas. (Bensaïd, 2000, p.29)

 

Nas análises do desenvolvimento industrial de então, marx percebeu a sua tendência de romper constantemente os limites do conhecimento, criando cada vez mais necessidades diferentes e formas correspondentes para atendêlas em detrimento das reais necessidades do ser humano e dos limites da natureza. Para marx (1998a, p.541), “a tecnologia moderna pode exclamar, com mirabeau: ‘impossível? Nunca me diga essa palavra estúpida’”.

 

O desenvolvimento tecnológico, considerava marx, surgia a partir da necessidade da classe hegemônica, que se servia da legislação para favorecer a concentração do capital. Prossegue ele:

 

A lei fabril força o amadurecimento dos elementos materiais necessários à

transformação do sistema manufatureiro em fabril, e acelera, por exigir maior

dispêndio de capital, a ruína das empresas menores e a concentração de

capital. (ibidem)

 

Ao mesmo tempo, marx percebia a lógica destrutiva do desenvolvimento: o crescimento de uns só ocorre a partir da eliminação do mais fraco, como se tem observado em todas as formas do capitalismo, mas especialmente na fase dos monopólios, posterior a suas análises, indicando a contemporaneidade de suas reflexões. Uma crise econômica é desfavorável para muitos, mas é altamente rentável para as organizações com maior capital, que se aproveitam do momento de enfraquecimento de outras para a aquisição de novos patrimônios em todos os setores, inclusive o financeiro, como têm comprovado os acontecimentos nas últimas décadas.

 

Mészaros (2002) entende que o capital não contém apenas o aspecto material. Sua natureza estrutural encontrase orientada para a incessante expansão, para permitir igualmente uma permanente acumulação: “o sistema do capital é orientado para a expansão e movido pela acumulação” (mészaros, 2002, p.100, grifos do autor). À medida que as forças produtivas se desenvolvem, o sistema cria uma complexa hierarquização de divisão dos processos de trabalho, de modo a garantir não apenas a reprodução do capital, mas também formas de controle do processo de trabalho.

 

Com um dinamismo jamais atingido por outro sistema econômico, o capitalismo enfrenta suas crises com estratégias para expandir e aprofundar o consumo de mercadorias, seja na forma de bens materiais, seja na forma de serviços, cujo desenvolvimento técnicocientífico e tecnológico tem permitido grandes avanços especialmente na área de combates a doenças, novas ou anteriormente quase extintas.

 

O final do século XX e a primeira década do século XXi mostram um mundo de economia globalizada, estabelecida em megaempresas num sistema financeiro altamente desenvolvido que só foi possível após a flexibilização das leis e normas nacionais que permitiu sua quase livre transação entre os países. a alta rentabilidade do sistema financeiro tem incentivado a aplicação do capital empresarial e inclusive do capital proveniente da indústria e do comércio ilegal de drogas de modo a favorecer a concentração dos capitais e um descontrole sobre eles por parte dos governos nacionais. O lucro é extraído não mais somente da maisvalia, originada do trabalho excedente, mas sim do processo especulativo do capital nas bolsas de valores e no sistema financeiro mundializado.

 

A sociedade do capital desenvolveu um complexo sistema de controle para assegurar a sua reprodução, que perpassa e influencia toda a sociabilidade humana. todas as funções produtivas e distributivas do capital devem se sujeitar às formas de controle, que adquirem um caráter totalizador, garantido pela divisão da sociedade em classes sociais amplas e pelo controle político, como afirma Mészáros (2006, p.99):

 

o processo de sujeição assume a forma da divisão da sociedade em classes

sociais abrangentes mas irreconciliavelmente opostas entre si em bases

objetivas e, sob o outro dos aspectos principais, a forma da instituição do

controle político total. E, como a sociedade desmoronaria se esta dualidade não

pudesse ser firmemente consolidada sob algum denominador comum, um

complicado sistema de divisão social hierárquica do trabalho deve ser

superposto à divisão do trabalho funcional/técnica (e, mais tarde, tecnológica

altamente integrada) como força cimentadora pouco segura – já que

representa, no fundo, uma tendência centrífuga destruidora – de todo o

complexo.

 

Mészáros chama a esse controle de sociometabólico do capital, que é exercido separadamente da produção, e se transforma de acordo com a necessidade de manutenção de suas bases de modo a permitir ao máximo a extração do trabalho excedente. isso provoca o crescimento incontrolável das formas de empobrecimento de grande parte da população, apesar do dinamismo e do poder de crescimento incontrolável do capital.

 

Produção e consumo coexistem numa relação fragmentada, mas interdependente, que adquire um aspecto autodestrutivo da natureza e da própria sobrevivência humana. o consumo excessivo, incentivado, manipulado e desperdiçador se contrapõe à negação ao atendimento das necessidades mais elementares de milhões de pessoas sobre o planeta.

 

A fragmentação entre produção e controle e entre a produção e o consumo se manifesta na forma de antagonismos sociais (Mészáros, 2006, p.106), e as estratégias de enfrentamento que são desencadeadas favorecem invariavelmente o capital, sujeitando os interesses do trabalho, sem jamais conseguir eliminar, ou até mesmo controlar, as formas de manifestação dos antagonismos sociais, porque estes pertencem à estrutura de organização da sociedade do capital.

 

Para exercer as funções de controle do capital, o Estado desempenha um papel fundamental e totalizador, não só como instituição reguladora e disciplinadora das relações sociais, especialmente com medidas de proteção à propriedade privada e à concentração de riqueza, mas como instituição fundamental na cadeia produtiva.

 

A complexidade de formação do Estado na atualidade, mesmo tendo perdido grande parcela de autonomia nacional pela mundialização das regras internacionais de fluxo de capital, desempenha um papel fundamental no consumo de mercadorias necessárias ao seu funcionamento. tornase, então, um poderoso comprador, e em sua órbita se organizam e se reproduzem empresas produtoras das mercadorias que o Estado compra e consome, desde objetos materiais, como móveis, material de escritório, máquinas, computadores, aparelhos de alta tecnologia, etc., até a prestação de serviços, que surge na forma da terceirização crescente:

 

o Estado deve também assumir a importante função de comprador/ consumidor

direto em escala crescente. Nesta função, cabe a ele prover algumas

necessidades reais do conjunto social (da educação à saúde e da habitação e

manutenção da chamada “infraestrutura” ao fornecimento de serviços de

seguridade social) e também a satisfação de “apetites em sua maioria artificiais”

(por exemplo, alimentar não apenas a vasta máquina burocrática de seu

sistema administrativo e de imposição da lei, mas também o complexo

militarindustrial, imensamente perdulário, ainda que diretamente benéfico para

o capital) – atenuando assim, ainda que não para sempre, algumas das piores

complicações e contradições que surgem da fragmentação da produção e do

consumo. (Mészáros, 2006, p.110)

 

Por outro lado, o Estado se revela como um espaço contraditório de correlação de forças, pois, ao mesmo tempo em que a legislação é utilizada para favorecer a expansão e a acumulação do capital, o Estado se vê confrontado com as nefastas consequências das formas do crescimento econômico: condições de trabalho desumanas, mutiladoras e causadoras de graves problemas de saúde, em muitos casos irreparáveis ou que conduzem à morte.

 

Os movimentos sociais, legitimamente oriundos das consequências do embate entre trabalho e capital, desempenham papel fundamental na pressão sobre o Estado para implementar medidas que, se não conseguem transformar a realidade do capital, introduzem direitos e mecanismos democráticos de participação social nos processos de controle e gestão de políticas públicas, tornando o espaço estatal um campo de lutas de interesses divergentes e irreconciliáveis – da classe hegemônica e dos trabalhadores.

 

A falência do modelo fordista/taylorista de produção na década de 1970 e a incorporação dos princípios toyotistas na produção na década de 1980 dão início a uma nova configuração no mundo do trabalho. Simultaneamente, os Estados eliminam barreiras para a transnacionalização de todas as formas de acumulação, tanto na esfera produtiva como na financeira, que passa a representar a grande alternativa de manutenção da margem de lucro empresarial. mesmo com o aumento do consumo e consequentemente da produção, as empresas não conseguem manter as altas margens de lucro, recorrendo, então, aos investimentos na especulação financeira, que proporcionam esses grandes lucros.

 

O sistema fordista caracterizouse pela produção em série, e foi aliado ao método taylorista de controle de tempo e produtividade, objetivando racionalizar e aumentar a produção. o sistema exigia grandes fábricas, grandes investimentos e uma hierarquização rígida de pessoal.

 

As novas formas de produção iniciadas algumas décadas antes no Japão na indústria automobilística toyota passam a ser incorporadas como forma de recuperação das margens de lucro, aliada à financeirização do capital com a queda das fronteiras alfandegárias.

 

O toyotismo confronta diretamente o sistema fordista/taylorista na medida em que transfere grande parte da produção para terceiros (terceirização da produção), o que permite economia na construção e organização empresarial. a produção deixa de ser em massa e passa a ser diversificada e produzida em pequenas quantidades para aumentar o consumo de uma clientela variada e estimulada por novos processos de trabalho a consumir cada vez mais.

Os trabalhadores, maioria da população mundial, passam a ser convencidos a consumir produtos com tecnologia cada vez mais avançada, mas nem sempre necessários. as estratégias de marketing inauguram novas ocupações no mundo do trabalho, voltadas para impor necessidades à população, criadas para a reprodução do capital, exigindo um consumo desmedido. as classes trabalhadoras incorporam necessidades que não são suas, enquanto as suas reais necessidades de sobrevivência nem sempre atingem um nível mínimo de dignidade, quando se fala em trabalho, alimentação, moradia, transporte, saúde e educação.

 

Os produtos adquirem uma transnacionalidade, cada parte do produto final é realizada em diferentes partes do mundo, numa nova divisão social mundial do trabalho. as empresas diversificam suas atividades em produção, prestação de serviços e investimentos financeiros, espalhandose em diversas partes do mundo, dividindo as fases de produção de um mesmo produto em diferentes países, onde se apresentem as condições mais favoráveis à diminuição dos custos de produção, abrangendo desde os custos dos meios de produção, passando pelas condições/exoneração de impostos, aos custos de pagamento da força de trabalho, o que impõe uma nova divisão social de trabalho.

 

O desenvolvimento do modo capitalista de produção, em forma extensiva e

intensiva, adquire outro impulso, com base em novas tecnologias, criação de

novos produtos, recriação da divisão internacional do trabalho e mundialização

dos mercados. as forças produtivas básicas, compreendendo o capital, a

tecnologia, a força de trabalho e a divisão transnacional do trabalho,

ultrapassam fronteiras geográficas, históricas e culturais, multiplicandose assim

as suas formas de articulação e contradição. Esse é um processo

simultaneamente civilizatório, já que desafia, rompe, subordina, mutila, destrói

ou recria outras formas sociais de vida e trabalho, compreendendo modos de

ser, pensar, agir, sentir e imaginar. (ianni, 2004, p.13)

 

A desproletarização do trabalho industrial (antunes, 2002) ocorre simultaneamente ao crescimento dos serviços, à desregulamentação dos direitos trabalhistas arduamente conquistados e ao crescimento descontrolado da massa de desempregados.

 

Ao mesmo tempo em que diminui drasticamente o trabalho industrial, cresce o número de trabalhadores na área de prestação de serviços, que se utiliza de menos tecnologia e incorpora geralmente pessoas das camadas mais pauperizadas, oferecendo baixos salários, quando não flexibiliza as relações de trabalho.

 

No capitalismo monopolista, o mercado de trabalho engloba todas as pessoas “aptas ao trabalho”, e os trabalhadores despendem muitas horas diárias, além de muitas pessoas conseguirem trabalho em locais distantes da sua moradia; essas condições transformam a própria organização familiar, num processo que Braverman chama de “ruína das habilidades da família” (1987, p.238). Para o autor, o cuidado exercido anteriormente pela família passa a ser responsabilidade da sociedade, ou de suas instituições. a sociedade capitalista incorpora a nova necessidade social, transformando o cuidado em mercadoria, que surge como prestação de serviços, institucionalizando o cuidado.

 

Cria-se um novo estrato de desamparados e dependentes, enquanto o antigo e

já conhecido ampliase enormemente: a proporção dos “doentes mentais” ou

“deficientes”, os “criminosos”, as camadas pauperizadas na parte baixa da

sociedade, todos representando variedades de desmoronamento sob as

pressões do urbanismo capitalista e das condições de emprego ou desemprego

capitalista. além do mais, as pressões da vida urbana crescem mais intensas e

ela tornase mais difícil aos necessitados de amparo na selva das cidades.

(Braverman, 1987, p.238)

 

Para atender às novas necessidades, são criadas novas instituições especializadas na prestação de serviços, como hospitais, escolas, prisões e manicômios, que, por sua vez, fazem surgir novas empresas fabris também especializadas para o fornecimento de novos produtos, ou mercadorias (Braverman, 1987, p.238).

 

A hospitalidade tornase outra área que absorve novos serviços e novos produtos, que aparecem no mercado como “motéis, hotéis, restaurantes, etc.” (Braverman, 1987, p.238).

 

A limpeza tornase uma nova especialização na divisão do trabalho, necessária sobretudo nos amplos espaços concentradores de pessoas, de trabalhadores, como lojas, supermercados, escritórios, conjuntos habitacionais, e cuja função é geralmente exercida pelas mulheres, que “executam uma das funções que antigamente executavam em casa, mas agora a serviço do capital que lucra com o seu trabalho diário” (Braverman, 1987, p.2389).