Espacialidade urbana, usos e apropriações de espaços públicos: estudo de duas praças na cidade do Rio de Janeiro

Espacialidade urbana, usos e

 

 

apropriações de espaços

 

públicos: estudo de duas

 

praças na cidade do Rio de

 

Janeiro

 

Maria Josefina Gabriel Sant’Anna, Sandra de Sá Carneiro

 

1. Introdução

 

Assim como a cidadania e cultura formam um par integrado de significações, assim também cultura e territorialidade são, de certo modo, sinônimas. A cultura, forma de comunicação do indivíduo e do grupo com o universo, é uma herança, mas também um aprendizado das relações profundas entre o homem e o seu meio, um resultado obtido por intermédio do próprio

processo de viver. – Milton Santos1

 

O presente artigo discute aspectos da dinâmica socioespacial da cidade do Rio de Janeiro, ao focalizar, em uma ótica comparativa, duas experiências de uso e de apropriação do espaço público – em praças com diferentes inserções espaciais na cidade do Rio de Janeiro: a Praça da Harmonia (Zona Portuária/Gamboa) e a Praça Maurício Cardoso (Zona Norte/Olaria). Graças a essa inserção espacial diferenciada, é possível evidenciar distintas situações vivenciadas em cada uma delas, conferindo-lhes singularidades próprias.

De início, o interesse da pesquisa direcionou-se principalmente para a discussão sobre os impactos econômicos e espaciais das obras de urbanização em curso na cidade do Rio de Janeiro desde 2009 e sua repercussão na vida cotidiana dos moradores. Sem deixar de lado esse enfoque, pouco a pouco voltou-se a atenção para os processos de apropriação de usos gerados pelos atores sociais usuários das praças, verificando como esses constroem suas estratégias dentro e fora desses lugares.

Interessa, aqui, refletir sobre as ações e atuações de grupos culturais que propõem novas formas de conceber os espaços públicos e novas alternativas para seu usos, a partir da ideia de direito à cidade em resposta às contradições geradas pelo urbanismo imposto pelo poder público, ao pensar a cidade com uma lógica derivada dos interesses do capital.

Como apontado por diferentes estudiosos, vemos surgir, principalmente a partir dos anos 2000, diversos movimentos sociais que incentivam a ocupação dos espaços públicos. Alguns desses grupos têm recebido a denominação de coletivos urbanos e, como indicam alguns estudos, surgem para questionar as condições sociais em que se encontram determinadas áreas/regiões da cidade, tendo como suporte a realização de manifestações de caráter artístico, político e urbanístico.

A forma de organização dos coletivos culturais, como destaca

Holanda, 2 é singular em face de outras, como ONGs, cooperativas e grupos sociais; não é hierárquica e é nômade, o que os diferencia de outros grupos organizados no campo das artes. Não têm número de participantes determinado, nem podem ser caracterizados como movimentos artísticos.

 

São formados apenas em função da produção de um ou mais projetos.

Estruturam-se para aquele fim específico e em seguida se recompõem com

novos participantes em função de um outro projeto. Isso quer dizer que a

composição de um coletivo não é fixa. É móvel. Um artista pode pertencer a

um coletivo em função de um projeto e no projeto seguinte juntar-se a outro

coletivo para a realização de um outro projeto.3

 

Desse modo, esses grupos adotam diferentes estratégias, sejam artísticas, culturais ou políticas, como forma de ativar a vida urbana em suas múltiplas dimensões, questionando, assim, o caráter centralizador com que são conduzidas as políticas públicas voltadas para a dimensão mais lúdica da cidade. Importa perceber que essas formas coletivas de ação derivam de um conjunto de contradições manifestadas no espaço físico e existencial das cidades, trazendo formas criativas de novos usos para os espaços em sua dimensão coletiva. Parte-se da premissa de que essas novas modalidades de atuar e de transmutar o espaço ampliam o repertório de leituras possíveis sobre os territórios.

Entende-se, a princípio, que esses coletivos estão unidos em torno do mesmo ideário de trazer discussões sobre práticas alternativas de construção da cidade, principalmente através da ressignificação dos espaços. A estratégia principal é chamar a atenção dos cidadãos para a possibilidade de usos diferenciados dos espaços públicos das grandes cidades e de atrair olhares para tais espaços que, em alguns casos, encontram-se ociosos e, na maioria das vezes, esquecidos pelo poder público e pela sociedade. As atividades artísticas e culturais promovidas por esses grupos contribuem para a valorização do ideal de lazer, cultura e desenvolvimento de sociabilidades no ambiente urbano e para trazer uma nova atratividade às praças. Isso acaba por proporcionar um novo dinamismo à vida social local, contrariamente ao que indicavam vários estudos.

Ao direcionar o foco para as atividades que aconteciam nas praças pesquisadas, observou-se a presença de manifestações culturais que acompanhavam essa tendência, que envolvem a criação de novas modalidades de sociabilidade, graças à apropriação dos espaços públicos por grupos culturais de distintos formatos. Percebeu-se desde o início que o traço que unia esses grupos era a convicção da legitimidade da ocupação, voltada para a realização de distintas modalidades de eventos destinados a um público diferenciado, graças a uma forma de atuação alternativa, que reconhecia a positividade da sociabilidade e do convívio entre desiguais. Isso consolidou o foco da pesquisa nos processos de apropriação de usos realizados pelos atores sociais usuários das praças, a fim de entender como estes constroem suas estratégias de apropriação dentro e fora desses lugares.

Com base nessas reflexões iniciais, percebeu-se que esse processo de apropriação do espaço público por grupos culturais apontava para o delineamento de novas formas de ser e estar na cidade, como resultado de experiências e práticas sociais de construção da cidade desejada. Trata-se de pensar o cotidiano e a apropriação social do espaço na sociedade urbana como ações políticas e como partes de uma luta mais geral de acesso ao direito à cidade, reivindicados ao longo das últimas décadas em variadas situações em diferentes cidades do mundo, utilizado em um sentido mais amplo, que se distanciam da formulação teórica original de Lefebvre (1968). No presente capítulo, ainda que se recupere a perspectiva do autor quanto às potencialidades e desafios do direito à cidade, enquanto utopia possível, em contraposição aos fundamentos da produção capitalista da cidade, adota-se aqui a concepção de acesso à cidade, como um direito difuso a ser usufruído por todos que nela habitam. Ou seja, como um direito sinalizador das possibilidades de transformação que reside no ideário de uma cidade para todos.

Cabe esclarecer que, para fins do presente texto, trabalha-se com a ideia de espaço urbano, em sua dimensão de lugar socialmente construído, o que permite fazer uma aproximação com a concepção de território, tal como formulada por Santos (2007a) – território

usado 4 . Nessa direção, sustenta-se que são os grupos sociais, com suas formas de agir, de atuar e se relacionar em rede que fornecem significados ao território. Significa dizer que tanto a noção de território quanto a de espaço expressam a dimensão de construção social dos lugares. Assim, a ideia norteadora da pesquisa é mostrar os processos alternativos de produção dos espaços da cidade, enquanto socialmente construídos.

Em outra perspectiva analítica, compreende-se que a noção de campo de disputa pode auxiliar na compreensão das negociações e tensões presentes no processo de apropriação de uso das praças por distintos grupos sociais. Nesse viés interpretativo, concebe-se praça como espaço social, conforme formula Bourdieu (1997, p. 160): “um espaço formado por relações de proximidade e separação que são, antes de tudo, relações hierárquicas, configurando um campo, no qual diferentes disputas de distintos grupos se atualizam”. Em uma sociedade hierarquizada, diz Bourdieu (1997, p. 161), não há espaço que não o seja, que não exprima as relações de subordinação e as distâncias sociais de uma forma mais ou menos naturalizadas.

Configura-se, desse modo, um campo de disputas no qual agentes públicos, instituições públicas, grandes empresas privadas, agentes do mercado imobiliário e financeiro constituem forças hegemônicas no embate com os movimentos de lideranças étnicas e religiosas, associação de moradores, grupos organizados de moradores contra remoções etc. que – como parte integrante desse embate – buscam organizar suas ações em confronto com a concepção de planejamento imposta. Essa dimensão da praça como um campo de disputa se configura no cotidiano das praças estudadas.

Mesmo considerando que esses conflitos sejam implícitos aos processos de construção social do espaço e se manifestem em vários momentos como oposição de interesses, é possível identificar novas formas de apropriação de espaços públicos que inovam no sentido de modificar a concepção de ocupação espacial, qualquer que seja a demanda ou reivindicação que esteja em causa.

Por fim, deve-se mencionar que na reflexão e na observação empírica dos processos de uso e apropriação privilegiou-se a abordagem qualitativa como recurso metodológico para identificar tanto os usos derivados do ambiente urbano construído que podem ser traduzidos como usos formais quanto outras possibilidades de uso intuídas pelos usuários, identificados como usos informais, ou seja, adaptados às necessidades imediatas ou aos desejos e intenções não satisfeitos na construção do ambiente (Mendonça, 2007, p. 298).

A seguir, focaliza-se a concepção de praça, seus usos e apropriações. Depois, apresentam-se as praças selecionadas para estudo e os coletivos que nelas atuam. Por fim, seguem-se os principais resultados de forma comparativa, bem como as considerações finais.

 

2. Praças: usos e apropriações

 

Os espaços públicos integram a história territorial de formação das cidades desde a sua gênese, com transformações nas formas de concepção, uso e apropriação em consonância com os conteúdos da sociabilidade existentes em cada período histórico considerado. Assim, permitem entrever aspectos importantes para a compreensão da formação social, seus conflitos, resistências e resíduos (Burgos, 2016, p. 6).

No debate atual sobre os espaços públicos, a literatura aponta mudanças significativas em sua configuração, e destaca-se a ideia do declínio de sua função social. Novas discussões se fazem presentes e fica clara a necessidade de repensar e definir o modo de qualificar como públicos determinados espaços, de modo a contemplar não apenas a dimensão de espaço físico e urbano, mas também o das formas de sociabilidade e de convívio.

Sennett (1988), por exemplo, aponta para o esvaziamento da esfera pública em decorrência do isolamento do homem moderno, que se voltaria cada vez mais para a vida privada. Com isso, haveria um desgaste significativo da vida pública. Isso porque nas sociedades modernas as pessoas se tornariam cada vez mais individualistas, acabando por valorizar mais o lugar da intimidade em detrimento da vida pública.

Em suas definições mais usuais, as praças podem ser caracterizadas como espaços de uso comum, ou seja, acessíveis a todas as pessoas que vivem em uma cidade e disponíveis às ações espontâneas dos indivíduos. São locais destinados a atender atividades funcionais, sociais e/ou de lazer (Lynch, 1980).

Para fins deste estudo, as praças são entendidas como espaços urbanos públicos abertos, onde ocorrem as manifestações da vida urbana, projetadas com a finalidade de promover a convivência e a permanência das pessoas nesses locais. Segundo Sennett (1988), a praça surge como um dos elementos que reorganiza o espaço urbano, redefinindo os papéis sociais.

A dimensão de apropriação pública da praça está presente na definição de Robba e Macedo (2002) no estudo sobre as praças brasileiras, que são concebidas como “espaços livres públicos urbanos destinados ao lazer e ao convívio da população, acessíveis aos cidadãos e livres de veículos” (2002, p. 17).

Já para Mendonça, a apropriação do lugar pode se configurar nas possibilidades de uso indicadas diretamente pelo ambiente urbano construído ou nas intuídas a partir dele, adaptadas às necessidades imediatas ou aos desejos e intenções não satisfeitas na construção do ambiente (2007, p. 297).

Quando se reflete sobre a apropriação de espaços de uso coletivo, como a rua, por exemplo, é possível identificar modalidades específicas. Na etnografia sobre o bairro do Catumbi, no Rio de Janeiro, Santos e Vogel (1985) já observavam “a apropriação da rua como uma extensão da casa”, particularmente no desenvolvimento das atividades cotidianas, nas brincadeiras infantis, nos encontros de vizinhos, nas festas etc. Essas e outras formas específicas de apropriação do espaço público coletivo podem acontecer nas praças, bem como, outros modos particulares podem inovar e enriquecer a experiência de fruição do lugar. Isso porque novas experiências somadas à flexibilidade de uso dos espaços públicos podem proporcionar mais vitalidade ao lugar.

Nessa direção, Mendonça (2007, p. 297) destaca que a apropriação alternativa da rua revela ainda aspectos relativos à flexibilidade do uso dos espaços públicos, que podem sempre ser objeto de usos diferenciados, mesmo que formalmente constituídos para uma finalidade específica. Além disso, como diz a autora, apropriações do lugar não implicam uso impróprio, pois, “mesmo quando intuídas e adaptadas não implicam, necessariamente, em inadequação ou indícios de marginalidade”. Ao contrário, tais apropriações “podem indicar criatividade, capacidade de melhor aproveitamento das infraestruturas públicas e fornecer subsídios que alimentem o projeto e a construção futura de ambientes desta natureza”. Daí a importância de se investigar, diz a autora, as apropriações alternativas do espaço público, independente da existência ou não de infraestrutura específica para tal, seja para o exercício de atividades coletivas ou para apropriação particular.

Outro aspecto da apropriação de usos de espaços públicos é sua possibilidade de confronto com a atuação planejada do poder público. Nessa direção, Santos e Vogel (1985) atribuem a essas apropriações a função de “mecanismos de defesa e superação da população aos modelos urbanísticos impostos pela atuação planejada do poder público”.

Aponta-se aqui, para um especial significado dos atos de apropriação, a sua capacidade de ampliar a compreensão dos desejos e das necessidades da população e seu respectivo vínculo ao ambiente urbano.

Pesquisas mais recentes, como destacam Andrade, Jayme e Almeida (2009), referem-se às mudanças de configuração dos espaços públicos das grandes cidades, que incluem tanto os casos de privatização de ruas e praças, como ocorre nos condomínios fechados e bairros nobres da cidade (Caldeira, 2004; Andrade, 2003), em favelas e bairros dominados pelo tráfico de drogas (Souza, 2000) quanto para o uso de grades em torno de praças como estratégia para cercear esses espaços (Serpa, 2003). Alguns estudos apontam também para a diminuição do convívio social nos principais espaços públicos da cidade, substituído pela convivência em shopping centers (Pintaude, 1987; Pintaude e Frúgoli, 1992; Padilha, 2006). É preciso lembrar que tais alterações são em parte decorrentes de um generalizado sentimento de insegurança e de medo que dominam o meio urbano. Todas essas estratégicas têm gerado diversas interpretações, como, por exemplo, a ideia do declínio dos espaços públicos e o predomínio de um individualismo exacerbado que prioriza a vida entre iguais em espaços vigiados e privatizados (Sennett, 1988; Davis, 1993; Augé, 1994; Serpa, 2003 e 2007).

De modo complementar, Santos e Vogel (1985), já mencionados, apontam para a questão daqueles usos e das apropriações que não correspondem aos que o governo local definiu, que mostram outras possibilidades de se interagir nos espaços públicos. É importante trazer toda essa complexidade própria aos usos dos espaços públicos para mostrar que a cidade em sua dinâmica espacial abriga tanto lugares com declínio da vida urbana quanto aqueles que mostram grande dinamismo e vitalidade.

Não se afirma, aqui, que o fenômeno de usos e apropriações se generaliza para todas as praças da cidade, mas que pode ser entendida como uma tendência de forte constatação empírica nas duas praças estudadas. Não se trata de identificar um conjunto homogêneo de lugares e sociabilidades, na medida em que existem praças de bairros com uma sociabilidade bastante local. Há ainda as das zonas centrais, como lugares de passagem para um grande número de pessoas, mas que são também de sobrevivência para outros. Além das tantas outras praças espalhadas pela cidade, com suas singularidades. As rotinas desses espaços se alteram segundo as horas e os dias da semana, assim como o público. Deve-se lembrar ainda que a intervenção do poder público, das associações de moradores e dos grupos locais são também fatores que influenciam a dinâmica dessas situações. Busca-se explorar todas estas questões a partir dos estudos de casos que apresentaremos a seguir.

 

2.1. Praça Marechal Maurício Cardoso

 

Localizada na fronteira entre os bairros de Olaria e da Penha, a Praça Marechal Maurício Cardoso, antiga Praça do Gari, situa-se entre o Clube do Olaria e o IAPI da Penha. Em seu entorno, estão um supermercado (Extra), um posto de saúde, a Igreja de São Jorge e a de São Cosme e Damião, alguns edifícios e a biblioteca municipal. Pertence à área que se convencionou denominar de Grande Leopoldina, que abrange bairros significativos da Zona Norte do Rio: Vigário Geral, Parada de Lucas, Cordovil, Braz de Pina, Penha Circular, Penha, Olaria, Ramos, Bonsucesso, Manguinhos e Triagem. Ali, já se localizaram importantes indústrias que foram sendo desativadas. Algumas delas de importância econômica significativa: a Curtume Carioca, a GE, a Gillete e a Cisper.

Pode-se dizer que o grande fator de mobilização dos moradores da região em relação à praça ocorreu devido ao decreto de 2011 da prefeitura, que alterava o uso de cinco praças nas Zonas Norte e Oeste, visando à instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nesses locais: Praça dos Lavradores, em Madureira; Praça Soldado Francisco Vitoriano, em Campo Grande; Praça Honoré de Balzac, em Senador Camará; Praça Santa Bárbara, em Rocha Miranda; e Praça Marechal Maurício Cardoso, em Olaria.

Segundo os moradores entrevistados, “nós sentimos uma sensação de impotência”, “ficamos sem entender, pois, ali próximo já existia um posto de saúde, cerca de uns 100 metros”. Não havia, portanto, segundo eles, razão para a construção de mais uma UPA naquela área, a não ser, como disseram vários entrevistados, que “fosse uma jogada política”. Eles temiam a perda absoluta daquele lugar de lazer, ainda mais que já haviam perdido espaço com a instalação de uma cabine policial no local, em anos anteriores.

Um dos entrevistados mencionou que lembrava vagamente que o assunto fora apresentado em uma das reuniões da associação de moradores, mas apenas como uma possibilidade. Logo uma moradora, que é advogada, começou a estudar quais as vias que se poderia usar para tentar reverter aquele projeto que já estava em curso, haja vista os tapumes que estavam cercando a praça.

Além desse aspecto, os moradores destacavam que o projeto das UPAs é coordenado pelo Governo do Estado. Ou seja, a instalação das mesmas deveria ser feita em terreno estadual, e não em um logradouro público municipal de uso comum do povo (conforme art. 99, cap. I, do Código Civil). Por isso, diziam que uma maneira de viabilizar essa instalação seria utilizar imóveis estaduais sem uso, ou desapropriar imóveis para instalar as unidades de saúde. Assim, segundo os moradores, a utilização do espaço das praças do município do Rio de Janeiro para a implantação das UPAs parecia implicar uma “escolha de Sofia” imposta à população: ou se tem lazer público, ou se tem um posto de saúde.

Por outro, eles insistiam dizendo que “não havia sentido construir mais uma UPA naquela região, que “lazer também é saúde” e que ambos são direitos sociais garantidos pelo art. 6º da Constituição Federal, igualmente”.

Com o apoio de uma advogada, que, naquele momento, era também vereadora do Partido Verde, os moradores entraram com uma representação contra a prefeitura, alegando que os decretos do prefeito agrediam, frontalmente, ao disposto no art. 235 da Lei Orgânica do Município, que diz:

 

As áreas verdes, praças, parques, jardins e unidades de conservação são

patrimônio público inalienável, sendo proibida sua concessão ou cessão,

bem como qualquer atividade ou empreendimento público, ou privado que

danifique ou altere suas características originais.

 

Desse modo, na representação apresentada ao Ministério Público, os moradores da região insistiam que o governo municipal não podia impor a eles a política da escolha do “menos pior”, pois todos são carentes de serviços de saúde e também de áreas de lazer. Por outro lado, insistiam “o prefeito não podia simplesmente descumprir a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, extinguindo, paulatinamente, as praças públicas da Cidade, que se pretende Olímpica e Maravilhosa”, como comentou um dos moradores.

Em todo o processo, foi fundamental a atuação da então vereadora mencionada, que auxiliou o grupo até o momento em que ficou claro que não iriam mais construir a UPA.

Ao longo da luta de reivindicação contra a criação da UPA, os moradores mais atuantes passaram a se denominar como Grupo de Amigos e Defensores da Praça Marechal Maurício Cardoso. Em termos mais específicos, tratava-se da criação de uma estratégia, que se poderia chamar de modo bastante amplo de um tipo de associativismo, cuja reivindicação inicial de seus integrantes, além do fato já mencionado, era a discussão dos projetos da obra que estava acontecendo para a circulação do BRT, no trecho que vai da Penha ao Aeroporto Galeão, ou seja, do corredor viário denominado Transcarioca. Os moradores começaram, então, a partir de 2011, a reivindicar maior participação na discussão e solicitaram a oportunidade de discutir o assunto em uma audiência pública na Alerj, na qual os participantes se apresentaram como “representantes de movimentos sociais atuantes nos bairros da Leopoldina”.

O coletivo avalia que obtiveram grande vitória, pois em seguida, com a ajuda da vereadora, que deu suporte jurídico ao abaixo assinado e ao recurso encaminhados ao Ministério Público, o decreto referente àquela praça específica foi sustado, sendo que o mesmo não ocorreu com as demais.

O slogan utilizado e divulgado no jornal criado pelo grupo era: “UPA sim, na praça, não” e, assim, graças ao poder de mobilização e aglutinação de amigos e moradores dos bairros, conseguiu-se reverter a situação.

Desde o final de 2011, o grupo passou a direcionar suas atividades no intuito de ocupar social e culturalmente o espaço da praça, reivindicando obras de revitalização. Hoje, entendem que seus objetivos são “ocupar a Praça por meio do desenvolvimento de atividades culturais e artísticas” e, com isso, fomentar a aproximação de seus moradores e valorizar a cultura local. Para isso, o grupo realiza uma série de atividades como comemoração do Dia Internacional da Mulher, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Festa Junina etc. O primeiro evento produzido pelo grupo foi a festa de Natal de 2011, patrocinada com recursos que seus integrantes conseguiram arrecadar e das tentativas de mobilização do comércio local, ainda que este segundo recurso não tenha se efetivado.

Tem sido fundamental acompanhar como esse grupo vem construindo até hoje suas estratégias de atuação dentro e fora do espaço público da praça, bem como a questão acerca da ação coletiva e da cultura participativa, temas que merecem ser explorados para a compreensão da dinâmica das metrópoles. Sabe-se que as associações de moradores sempre ocuparam um papel importante tanto no campo dos movimentos sociais quanto no debate público sobre a cidade. Contudo, as associações têm encontrado grande dificuldade para atuar no espaço público nos últimos anos, o que tem conduzido à criação de ações coletivas de outro formato, como é o caso estudado.

Segundo um dos membros do grupo, “para mim tinha o valor sentimental de preservar algo que sempre vivi, que sempre esteve presente na minha vida e que agora, de repente, ia se transformar em uma UPA”. Isso, talvez, admite o entrevistado, “tenha sido o mais forte, porque sempre tive a referência da praça ali. Nós iríamos perder a identidade da praça”.

O grupo foi o principal articulador para a criação da primeira feira orgânica daquela região, aliás, a única até hoje, que começou suas atividades em 2014. A ideia veio de um morador, consumidor de produtos sem agrotóxicos, que junto com voluntários e simpatizantes da causa da praça passou a coordenar a Feira Orgânica de Olaria em parceria com o coletivo Leopoldina Orgânica e a Feira de Artesanato da região. A proposta era “construir pontes entre a feira e os moradores”, estimulando a “troca sobre alimentação”, conforme nos disse o idealizador do projeto. Por isso mesmo, ele diz ter sido fundamental que os feirantes abraçassem a iniciativa e acreditassem na aproximação de novos consumidores.

Alguns integrantes do Grupo de Amigos e Defensores da Praça Maurício Cardoso também ajudaram na realização do primeiro Fórum da Grande Leopoldina, projetado para se discutir questões voltadas para a melhoria da região. Até a presente data, foram realizados sete eventos com este título, ocasiões em que são debatidos temas como arte, cultura, ecologia e defesa do meio ambiente, entre outras questões que afetam a vida local. Para isso, são convidados palestrantes de diferentes perfis que apresentam reflexões sobre os temas propostos pelo grupo.

Importante destacar que durante esses encontros, bem como durante a realização dos eventos de cunho mais festivo, sempre foi possível observar o intercâmbio e as trocas deste grupo com outros coletivos que atuam na cidade do Rio de Janeiro. Por exemplo, em um dos fóruns, que pela primeira vez, em 2014, foi realizado na própria praça – os anteriores haviam sido realizados no Clube do Olaria e na Unisuam –, percebeu-se a presença de pessoas, que se apresentavam em nome de seus coletivos, com forte atuação na região da Grande Leopoldina, como o 100% Suburbano, a Rádio Bicuda, entre outros.

Além disso, ao longo do trabalho de campo assistiu-se a diversas apresentações de vários grupos culturais, que foram realizadas na praça durante os diferentes eventos promovidos. Entre eles, pode-se citar a Companhia Brasileira de Mystérios e Novidades, que atua na Praça da Harmonia, Dança Circular Sagrada e Grupo de Capoeira Terra Firme.

Enfim, a praça passou a ser um importante ponto de eventos culturais e encontro de artistas locais. Ali, são apresentadas aulas de ioga, oficinas de alimentação, teatro infantil, contadores de histórias e apresentações musicais. Segundo um dos defensores da praça, a ideia “é celebrar a coletividade”. O local está sempre em movimento, pois os coletivos pensam aquele espaço de forma a proporcionar sempre uma maior integração entre as pessoas que ali circulam, promovendo ações socioambientais e culturais.

Percebe-se como o coletivo inicial coloca em evidência a noção de espaço público da praça a partir de uma perspectiva de uso comum, apontando para o fato de que a cidade deve ser compreendida como lugar da vivência compartilhada, da comunhão, da realização de atividades coletivas e de trocas entre grupos heterogêneos. Nisso reside a sua forma de atuar politicamente.

 

2.2. Praça Harmonia

 

A Praça da Harmonia situa-se na Zona Portuária, área histórica de grande tradição cultural, religiosa, além de sindical, e vem sendo afetada pela reconfiguração de seu entorno, em nome de uma requalificação, que faz apelo aos anos de abandono que viveu a região. A principal tipicidade da Praça da Harmonia quanto à sua espacialidade é, portanto, estar no âmbito de atuação da Operação

Urbana Consorciada Porto Maravilha, 5 operação esta dotada de forte legitimidade, devido à hospedagem dos megaeventos esportivos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016), para os quais a cidade deveria se transformar em um cenário urbano renovado, de grande atratividade e competitividade, adaptado à lógica do capitalismo global (Sant’Anna e Pio, 2014).

A amplitude e a intensidade das intervenções geraram uma preocupação com o destino da praça, tanto entre seus usuários e sua associação de moradores quanto entre os grupos culturais que a ocupam. A reivindicação desses coletivos era a de que o lugar recebesse as melhorias necessárias e cuidados com sua conservação, mas que não fossem realizadas intervenções que envolvessem alterações na configuração do seu espaço.

Constatou-se entre os usuários e grupos culturais e associação de moradores, em seu envolvimento com a praça, uma recusa frente a intervenções urbanísticas, que afetassem o espaço do lugar, mudasse suas características e inviabilizasse suas atividades costumeiras.

Não havia uma definição efetiva quanto às obras que seriam implementadas na praça devido a essa operação urbana. A CDURP e a Concessionária Porto Novo não informavam exatamente o que ocorreria com a mesma, e a única referência que se encontra na proposta do Porto Maravilha é um mapa sobre espaços públicos, no qual a praça aparece como um espaço a ser ampliado e uma indicação de que o entorno dela será beneficiado pelo VLT, planejado para ser o principal transporte da Região do Porto.

As mobilizações que ocorrem pela defesa da Praça da Harmonia não têm um caráter de movimento organizado com demandas específicas. A Associação de Moradores e Amigos da Gamboa (AMAGA) tem uma atuação, por meio de seu presidente e outros

representantes, junto à Prefeitura, CDURP, Café Comunitário 6 etc. A principal forma de luta pela manutenção da praça se expressa na ocupação efetiva do lugar, com atividades que podem ser incompatíveis com o modelo mercantilizado de cidade.

 

2.2.1. Praça da Harmonia: os coletivos culturais estão chegando…

 

Domingo de sol, agosto de 2015, a Praça da Harmonia, no bairro da Gamboa, celebra a presença de coletivos culturais no seu espaço, em evento que comemorou o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Moradores da Gamboa e visitantes compartilharam atividades, como leituras de poemas,

palestra, oficina de jongo e uma boa roda de samba. 7

A presença de coletivos culturais na praça é uma novidade relativamente recente, mas vem acontecendo com alguma regularidade. Os coletivos culturais representam uma nova forma de apropriação do espaço da Praça da Harmonia, ainda que o lugar já conviva há algum tempo com manifestações culturais em seu espaço. São grupos culturais de defesa da arte de rua, mas que se estruturam de modo diferente e têm uma dinâmica de atuação diversa daquela dos coletivos culturais, presentes na praça já há algumas décadas. Observou-se que, em comum, esses grupos e os coletivos culturais têm a defesa da arte de rua e a convicção de que a essência e função do espaço público está no seu caráter de local de trocas como cenário da diversidade e da democracia.

Quanto aos demais grupos culturais que ocupam a praça muito antes da presença dos coletivos culturais, o Bloco Carnavalesco Cordão do Prata Preta é o que tem vínculo mais forte com o lugar e faz parte de sua origem. Nasceu na própria praça, em 2004, e ao longo de dez anos a teve como sua “sede ao ar livre”, como disse um dos seus diretores em entrevista. Atualmente, o bloco tem sua sede no Clube Filhos de Talma, na Rua do Propósito. O nome é uma reverência a Horácio José da Silva, o Prata Preta, capoeirista e herói da Revolta da Vacina, que, em 1904, mobilizou muitos moradores do bairro, contrários a vacinação obrigatória e em defesa de sua cultura e tradições, cujo confrontos aconteceram lá. Esse episódio histórico tem sua marca no local, em seu tradicional coreto, onde uma placa homenageia o herói Prata Preta.

O Bloco é responsável pelos ensaios pré-carnavalescos e pelo próprio desfile de Carnaval. Concentra-se na praça e, quando realiza os eventos citados, ocupa todos os bares de seu entorno. Seu desfile percorre as pequenas e estreitas ruas do bairro, e volta para continuar a festa. Na entrevista com um dos diretores, fica-se sabendo que o bloco nasceu do desejo de meninos que, como o entrevistado, cresceram no bairro e queriam ter seu próprio bloco carnavalesco, já que na vizinhança existiam outros e ranchos. No Carnaval, os bares do entorno são ocupados e tudo se junta à ela.

Graças às observações realizadas em vários carnavais, foi possível constatar que se trata de um pequeno bloco, com um pequeno número de músicos, que tocam no chão (não há carro de som) e que faz apelo ao carnaval tradicional, sempre com música e marchinhas antigas. Durante os eventos, em geral, o bloco reúne um público na faixa dos trinta e quarenta anos, originários de bairros como Santa Teresa, vários da Zona Sul e alguns da Zona Norte, além dos moradores da Zona Portuária. Esse grande e diversificado contingente excede a capacidade das pequenas e estreitas ruas onde acontecem os desfiles, o que preocupa a diretoria. Por sua vez, essa é uma das situações de uso e apropriação do lugar que mais marcam a identidade da praça, fazendo-a conhecida em toda a cidade.

O Bloco começa e termina seu cortejo de Carnaval na Praça da Harmonia e, após uma semana, promove um novo evento carnavalesco: a batalha de confetes. Também organiza suas próprias festas juninas na praça, além de outros eventos. Os diretores do bloco e moradores do bairro afirmam com orgulho que, em 2014, o Prata Preta realizou a melhor festa junina que já ocorreu lá. Alguns dados são apresentados para comprovar tal entusiasmo.

Conforme informa o site Monitor Digitaly,8 foram cerca de quatro mil pessoas, em dois sábados, dançando forró, comendo comidas típicas e brincando nas barracas de jogos e brincadeiras, como pescaria, boca do palhaço e carrossel.

De fato, as festas juninas do Bloco atraem um público muito grande, que tem um perfil semelhante ao dos foliões do Carnaval do Prata Preta, ainda que com maior presença de crianças e de famílias da Zona Portuária. O sucesso da festa mostra que o evento ganha visibilidade a cada ano, com maior participação do público e de barraqueiros que apostam no sucesso do evento, o que nas primeiras festas juninas não ocorria.

É comum o bloco desenvolver ações solidárias durante o evento, com a instalação de um posto de coleta que recebe doações de leite para bebês e fraldas descartáveis, posteriormente entregues à Associação Reviver – Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente.

Outra presença importante e constante é a Grande Companhia Brasileira de Mysterios e Novidades, que se identifica como parte de um movimento cultural “que trabalha no risco e na busca do essencial do teatro”. A companhia afirma o teatro de rua como importante veículo de intervenção urbana e transformá-la, defende que arte pública tem potencialidade para fazer parte da cidade e a transformar, conforme o site de divulgação do grupo.

A companhia atua em defesa da arte de rua, entendida como arte pública, para todos. Ela integra o coletivo Condomínio Cultural de agentes culturais atuantes na Zona Portuária na construção de políticas públicas para a região, e faz parte também do Fórum Permanente de Arte Pública da cidade do Rio de Janeiro, liderado por Amir Haddad. Percebe-se, portanto, que ela se situa politicamente e de modo coletivo na construção de sua proposta de uma arte para todos.

Nesse sentido, a principal bandeira do grupo é a própria defesa da praça, na sua qualidade de espaço público, que deve se manter ali para viabilizar os usos já apropriados e os novos usos que virão usufruir desta como um espaço coletivo.

A companhia traz para a praça, ao longo de cada ano, seus espetáculos, com suas coreografias em pernas de pau e música ao vivo, trazidas pelos Gigantes Pela Própria Natureza que formam a Orquestra Itinerante de Rua sobre Pernas de Pau.

Ao longo do trabalho de campo, foi possível observar e participar de várias festas realizadas pela companhia, como as juninas, as de Cosme e Damião, a de São João, O dia fora do tempo, o Cortejo dos orixás e peças teatrais, como o Uirapuru.

Além de se apresentar na praça, tem também sua sede vizinha no casarão situado na Rua Pedro Ernesto n.º 21, morada do grupo há dez anos, o que a torna parte integrante do bairro da Gamboa. Lá, são apresentados vários tipos de espetáculos, com uma agenda que mostra a programação anual e seu repertório atual, com apresentações como: Pagode brahmânico, A saga de Jorge, Tão do mundo, La dolce vita, Pajelança, Navelouca, Chegança do almirante negro e Uirapuru. Nos meses de maio e junho de 2017, fez parte de sua programação o espetáculo Cabaré Mystico, além da série Solos Ocupados, para comemorar os 36 anos de trabalho voltado à arte de rua, com coreografias em pernas de pau e música ao vivo, inspirados na linguagem dos antigos atores e músicos populares. Nessas atrações os moradores da Região Portuária não pagam. A peça teatral Uirapuru foi apresentada primeiramente na Praça da Harmonia, e depois em várias outras cidades.

Em 2018, excepcionalmente, devido a cortes de orçamentos à cultura por parte da Prefeitura do Rio, a companhia não pôde realizar sua festa junina na Praça, e assim foi substituída por uma festa na sua sede, que recebeu o nome de Pândanga Junina, festejada com muito forró.

Outra atividade cultural que vem acontecendo no local é o Festival Circuladô, o qual mostra que a proposta de festas nas ruas está em alta, ganhando cada vez mais adeptos. A ideia agora é justamente resgatar as apresentações musicais que sempre deram vida aos coretos das praças.

Os Velhos malandros é outro grupo cultural que também atua na área e tem como proposta revitalizar e resgatar a história do samba, para diferentes gerações e vertentes. Apresenta-se regularmente no local, convidando artistas e representantes de comunidades afro-brasileiras. Em 2016, organizou e realizou lá a IV Festa de Ogum, em homenagem a São Jorge.

Esse grupo realiza suas rodas de samba com regularidade e com muito público, e em algumas ocasiões se apresenta junto à Feira de Arte e Cultura Amigos da Harmonia.

Esse evento realizado pela AMAGA com um grupo de artesãos e artistas acontece todo segundo sábado do mês. Seus organizadores e expositores consideram que “ocupar a praça com a feira é um ato de resistência”. Algumas barracas de artesanato expõem e vendem seus produtos e, nessas ocasiões são desenvolvidas também atividades lúdicas programadas para as crianças. De forma mais esporádica, acontecem pequenas oficinas de bordado, de costura etc. É de fato uma rotina para marcar presença no lugar até que, terminadas as obras, a feira se torne novamente um lugar de fácil acesso, com a expectativa de que o VLT viabilize essa tarefa. O importante é que não deixou de existir, nem mesmo nos momentos mais difíceis nos quais o grande número de obras no bairro fechava as ruas, mudava o trajeto dos ônibus e trocava as direções das vias. Mesmo nesse quadro desfavorável, que inviabilizava o acesso, ela estava ali presente. Atualmente, conta com o VLT para dinamizar e levar mais pessoas.

A praça recebe ainda outras rodas de samba, como a do grupo Samba Independente dos Bons Costumes, que conta com a presença de diferentes grupos de sambistas. São eventos com características muito locais, embora contem com a presença de moradores de outras áreas da cidade.

Pode-se perceber que a atuação desses grupos sociais reside na produção de ações alternativas na forma de produzir a cidade. Por meio de suas ações e práticas, vemos um incremento na vida cultural da localidade, procurando fortalecer os laços entre moradores locais, da Zona Portuária e de outros bairros da cidade, estimulando assim novas formas de sociabilidade e a relação de um público mais amplo com o território.

Quanto aos grupos culturais que atuam em ambas as praças, deve-se ressaltar que acontecem parcerias com aqueles que atuam em locais distintos, até mesmo com aqueles que constituem suas redes. Outra questão é que o convívio entre eles e internamente a cada grupo nem sempre é harmonioso, existindo disputadas negociações, tensões e conflitos, que não são objeto de discussão no presente texto.

 

3. As praças e seus lugares no

 

espaço da cidade: considerações

 

finais

 

Com localização diferenciada no espaço da cidade, as duas praças pesquisadas convivem com lógicas espaciais igualmente distintas. As singularidades de cada local decorrem, em parte, de seu lugar no território da cidade. Quanto à suas semelhanças, elas estão mais ligadas ao lugar que ocupam no espaço da cidade, no sentido de incorporar tendências que acontecem nela como um todo.

Como antes mencionado, a localização Praça da Harmonia, na zona portuária, lhe traz a peculiaridade de ser parte e conviver com transformações trazidas pela Operação Urbana do Porto Maravilha. A Praça Maurício Cardoso situa-se na Zona Norte da cidade; sua particularidade advém de sua inserção espacial na Grande Leopoldina, importante área da cidade que vem merecendo atenção especial quanto ao planejamento urbano e de revitalização das atividades industriais e de serviços, que já caracterizaram a dinâmica econômica do lugar.

Ao longo do trabalho, procurou-se chamar a atenção para as novas formas de uso e apropriação do espaço público que acontecem em ambas, demarcadas fundamentalmente pela atuação de grupos culturais, com uma lógica de intervenção no espaço urbano de dimensão também política, dada fundamentalmente por suas presenças efetivas no lugar. O ato de estar no espaço público é político em si mesmo. Essa presença construída no cotidiano dos espaços permitiu perceber o processo de construção social dos mesmos.

Tais coletivos têm em comum a valorização do uso do espaço público e uma ação pautada pela ideia de direito à cidade. A partir de um novo ângulo, o da promoção de eventos que aglutinam moradores de bairros distintos e movidos pela intensa criatividade, esses grupos reafirmam a positividade da sociabilidade urbana e do convívio entre desiguais. Com isso, observou-se como novas modalidades de sociabilidade podem vir ressignificando os espaços públicos, derivadas de novas formas de apropriação do espaço, como ocorre em ambas.

Os grupos culturais adotam diferentes estratégias de atuação, sejam artísticas, culturais ou políticas, como forma de ativar a vida urbana em suas múltiplas dimensões, particularmente ao questionarem o caráter centralizador com que são conduzidas as políticas públicas. Por isso, é fundamental entender como essas formas coletivas de ação derivam de um conjunto de contradições manifestadas no espaço físico e existencial das cidades. Inclusive, que elas podem ser entendidas como novas formas de ação que têm também uma dimensão política. São novas modalidades associativas de intervenção urbana que possibilitam a ampliação do repertório de leituras possíveis sobre os territórios.

Procurou-se, assim, problematizar os processos alternativos de produção dos espaços da cidade como socialmente construídos, com base nos dois estudos de caso realizados. As ações e práticas desenvolvidas pelos grupos que atuam nas praças mostram o contraponto da ideia de que os espaços públicos perderam sua potencialidade de troca, interação, diversidade, convívio, diálogo e democracia. De certa maneira, eles buscam resgatar essas funções vistas como primordiais do cenário público.

Para Leite (2002), o espaço público se configura qualificando um logradouro público justamente na confluência entre espaço concreto e material da rua e as ações sociais que lhe dão sentido. Por isso, as práticas desencadeadas pelos coletivos que atuam nas praças é que o qualificam. Nessa perspectiva, os casos aqui apresentados poderiam ilustrar sua concepção de contrausos.

Sinaliza-se, enfim, para as possibilidades de edificação de novas formas de ser e estar na cidade, derivadas de experiências e práticas sociais coletivas que buscam a criação da cidade que se quer. O direito à cidade se constituindo, assim, como indicador das expectativas de transformações próprias ao ideário de construção de uma cidade para todos.

 

Referências

 

ANDRADE, L. T. “Segregação socioespacial e construção de identidades urbanas”. In MENDONÇA, J. G. e GODINHO, M. H. de L. (orgs.). População, espaço e gestão na metrópole. Belo Horizonte: PUC-Minas, 2003, pp.59-72.

 

______ et al. “Espaços públicos: novas sociabilidades, novos controles”. Cadernos Metrópole, v. 21, pp. 131-53, São Paulo, 2009.

 

AUGÉ, M. Não lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade. Campinas: Papirus, 1994.

 

BOURDIEU, P. “Efeitos do lugar”. In ______ (org.). A miséria do mundo. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.

 

BURGOS, Rosalina. “Direito à cidade: utopia possível a partir do uso e apropriação dos espaços públicos urbanos”. XIV Colóquio Internacional de Geocrítica – Las utopías y la construcción de la sociedad del futuro. Barcelona, 2-7 mai. 2016.

 

CALDEIRA, T. P. do R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp, 2004.

 

CDURP – INSTITUTO PEREIRA PASSOS. Estudo de impacto de vizinhança: operação urbana consorciada da região do Porto do Rio.

. Disponível em: http://p-web01.mp.rj.gov.br/Arquivos/RAP/EIV.pdf.

 

DAVIES, Frank Andrew. “Rituais de ‘pacificação’: uma análise das reuniões organizadas pelos comandos das UPPs”. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 8, n. 1, pp. 24-46, 2014.

DAVIS, M. Cidade de quartzo: escavando o futuro em Los Angeles. São Paulo: Scritta, 1993.

 

GONÇALVES, P. M. R. “Rua Sacadura Cabral e zona portuária”. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, n. 6, pp. 231-46, Rio de Janeiro, 2012.

 

HOLLANDA, Heloisa Buarque de. “Coletivos”. Disponível em:

http://www.heloisabuarque-dehollanda.com.br/coletivos/. Acesso em: 1º ago. 2017.

 

LEFEBVRE, H. Le droit à la ville. Paris: Éditions Anthropos, 1968.

 

LEITE, R. P. “Contrausos e espaço público: notas sobre a construção social dos lugares na Manguetown”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 17, n. 49, pp. 115-34, São Paulo, 2002.

 

LYNCH, Kevin. A imagem da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1980.

 

MENDONÇA, E. M. S. “Apropriações do espaço público: alguns conceitos”. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 7, n. 2, pp. 296-306, Rio de Janeiro, 2007.

 

PADILHA, Valquíria. Shopping Center: a catedral das mercadorias e do lazer retificado. Campinas: [s.n.], 2003.

 

PINTAUDE, S. M. “Os shoppings centers brasileiros e o processo de valorização do espaço urbano”. Boletim Paulista de Geografia, n. 65, pp. 29-48, São Paulo, 1987.

 

PINTAUDI, S. M. e FRUGOLI JR, H. Shopping Centers: espaço, cultura e modernidade nas cidades brasileiras. São Paulo: Editora da UNESP, 1992.

 

ROBBA, F e MACEDO, S. S. Praças brasileiras: public squares in Brazil. São Paulo: Edusp, 2002.

SANT’ANNA, M. J. G. e PIO, L. G. “Megaeventos esportivos, dinâmica urbana e conflitos sociais: intervenções urbanas e novo desenho para a cidade do Rio de Janeiro”. In SANTOS, A. M. S. P e SANT’ANNA, M. J. G. (orgs.). Transformações territoriais no Rio de Janeiro do século XXI. Rio de Janeiro: Gramma/Faperj, 2014, 103-22.

 

SANTOS, M. O espaço do cidadão. 7 ed. São Paulo: Edusp, 2007.

 

______. “O dinheiro e o território”. In ______ et al. Território, territórios: ensaio sobre o ordenamento territorial. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007a.

 

SANTOS, C. N. dos e VOGEL, A. Quando a rua vira casa: a apropriação de espaços de uso coletivo em um centro de bairro. 3 ed. São Paulo: Projeto, 1985.

 

SENNETT, R. O declínio do homem público: as tiranias da intimidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

 

SERPA, A. S. P. O espaço público na cidade contemporânea. São Paulo: Editora Contexto, 2007.

 

______. “Apropriação social versus requalificação dos parques e praças na capital baiana”. In ESTEVES JR., M. e URIARTE, U. M. (orgs.). Panoramas urbanos: reflexões sobre a cidade. Salvador: EDUFBA, 2003, pp. 121-39.

 

SOUZA, M. L. de. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática sócio-espacial nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2000.