2. O retorno de Getúlio Vargas: debates sobre política imigratória e a fundação do instituto nacional de imigração e colonização

2. O retorno de Getúlio Vargas:

 

debates sobre política

 

imigratória e a fundação do

 

Instituto Nacional de Imigração

 

e Colonização

 

O segundo governo Vargas (1951-

 

1954)

 

Getúlio Vargas, afastado do poder pelos militares que, em 1945,

determinaram o súbito término do Estado Novo, contou com amplo apoio popular e foi eleito para o Senado por dois estados, Rio Grande do Sul e São Paulo, assumindo em dezembro de 1946. O ex-presidente adotou uma postura conciliatória em relação aos seus adversários, liderados por políticos da União Democrática Nacional (UDN) que mantiveram sua oposição ao Estado Novo. Diante das críticas, Vargas realizou um extenso discurso no Senado a fim de justificar o golpe de 1937 como a única alternativa que se mostrou capaz de impedir uma possível guerra civil. De acordo com Skidmore (2010, p.108), essa estratégia política revelou-se profícua a partir de 1949 e Vargas conseguiu mudar gradativamente sua imagem de "o ditador" para "o democrata".

Nesse novo contexto, Getúlio Vargas precisava de um partido

político para basear o seu retorno. Em um primeiro momento, ele trabalhou para dar forma ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fundado sob sua direção em 1945, mas constatou que os compromissos partidários eram frágeis e pouco confiáveis, de modo que um político não precisava aliar-se somente a um partido. Vargas manteve a diligência de considerar os seus velhos contatos. Sua filiação partidária como senador era no PSD, porém foi na "cooperação" entre este partido e o PTB que Getúlio fundamentou sua candidatura, uma vez que pretendia garantir a lealdade dos tradicionais líderes políticos no interior por meio do PSD e, simultaneamente, obter força eleitoral nos centros urbanos por intermédio do PTB. Além disso, Vargas conquistou o apoio do político populista Adhemar de Barros, o qual havia formado uma importante máquina eleitoral, o Partido Social Progressista (PSP), que se estendia pelo interior do estado de São Paulo (ibidem, p.109).

No começo de 1950, com a garantia dada pelo influente

comandante superior, Góes Monteiro, de que os militares não se oporiam à candidatura do ex-presidente, o PSP e o PTB escolheram Getúlio Vargas como o seu candidato na eleição presidencial e ele aceitou ambas as indicações. O PSD, sob a influência do presidente Dutra, que se incomodava com as críticas de Vargas ao governo vigente, indicou o seu próprio candidato, Cristiano Machado, e a UDN designou novamente Eduardo Gomes, seu candidato de 1945 (Skidmore, 2010, p.110-11).

Durante toda a campanha presidencial, Getúlio Vargas destacou

suas realizações de 1930 a 1945, especialmente no que se referia à política econômica. Ele defendia a aceleração da industrialização e o fortalecimento autônomo da economia nacional. Segundo D'Araújo (1992), a questão nacional era vista, sobretudo, como a luta pela independência econômica do país, além de estar totalmente integrada à "questão social", pois a emancipação nacional seria uma condição fundamental para a emancipação do povo brasileiro.

Vargas preocupava-se com o incentivo às produções da

agricultura e da indústria, bem como almejava estabelecer uma política clara e objetiva acerca da exploração dos recursos minerais e da utilização do capital estrangeiro. Esses elementos eram considerados os suportes principais para a execução da política econômica proposta pelo governo e se encontravam extremamente associados: a agricultura deveria ser industrializada, a industrialização deveria ter como prioridade a indústria de base, e os recursos naturais deveriam ser explorados por capitais nacionais. Dessa forma, critérios seletivos deveriam ser impostos à participação do capital estrangeiro na economia brasileira.

Em 3 de outubro de 1950, a eleição presidencial foi realizada.

Getúlio Vargas, pela primeira e única vez, conquistou o mais alto cargo do poder Executivo por meio do voto popular direto. Para a grande insatisfação da UDN e de setores do PSD, ele saiu vitorioso da eleição com quase a maioria absoluta dos votos para presidente (48,7%), seguido por Gomes (29,7%) e Machado (21,5%) (Skidmore, 2010, p.113).

De acordo com Souza (2012), a partir da posse de Vargas, em

1951, houve uma mudança significativa na concepção governamental a respeito da natureza da intervenção estatal na economia, uma vez que as autoridades políticas passaram a exercer papéis mais ativos nos sistemas econômico e institucional do país com a intenção de propor recursos de estímulo ao desenvolvimento industrial e de consolidação da demanda agregada interna. Projetos de reaparelhamento da infraestrutura também foram elaborados, sobretudo nos setores de transporte e energia, a fim de assegurar que o processo de evolução industrial e capitalista não fosse limitado por causa dos pontos de estrangulamentos infraestruturais (Souza, 2012, p.131).

Durante o seu segundo governo, Getúlio Vargas não instaurou

uma luta anti-imperialista, mas resguardou a hegemonia do capital nacional nos domínios considerados primordiais para o desenvolvimento do Brasil, a exemplo dos setores siderúrgico e petrolífero extrativo. Por outro lado, a entrada de capital estrangeiro, em forma tanto de investimento direto privado como de financiamentos oriundos de instituições multilaterais, como o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e o Eximbank, foi estimulada e destinada às áreas que pudessem complementar o processo de desenvolvimento nacional. Os acordos estabelecidos pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos referiam-se ao financiamento de investimentos em energia, frigoríficos, transportes, bem como à modernização da agricultura e da indústria de base, como os setores petroquímico e siderúrgico. Além disso, o governo de Vargas buscou selecionar as importações com o propósito de oferecer determinadas vantagens às empresas importadoras de bens de capital, de equipamentos e insumos de produção, em uma clara tentativa de proteção à indústria local (Souza, 2012, p.131-4).

O contexto geopolítico do pós-Segunda Guerra favoreceu o

desenvolvimento de diversos projetos sul-americanos, apoiados pelas principais economias capitalistas, especialmente a estadunidense, as quais ambicionaram conter o avanço do comunismo nos países em desenvolvimento. Dessa forma, o Brasil garantiu o apoio financeiro e político de investimentos dirigidos para a expansão e modernização da infraestrutura nacional, bem como auxílios para a consolidação do mercado interno por meio da concessão de crédito (Souza, 2012, p.133).

Do ponto de vista da capacidade decisória, o segundo governo

Vargas foi muito produtivo. De acordo com D'Araújo (1992), diversos projetos importantes foram aceitos, como o da Petrobras e o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, apesar de não ter existido uma coalizão governamental estável no parlamento. Tais projetos foram aprovados, inclusive, com o apoio da UDN, partido que na maioria das situações apresentou uma postura de oposição a Getúlio. Desse modo, a capacidade decisória do governo foi possível porque não houve qualquer coalização alternativa de veto que pudesse impedir a aprovação de suas políticas públicas. Em 1954, a votação contrária ao impeachment comprovou a ausência de tal coalização, fator que contribuiu para que o ultimato contra o governo de Vargas partisse novamente dos setores militares (D'Araújo, 1992).

O legado da Era Vargas é intrínseco às instituições que auxiliaram

na orientação do posterior desenvolvimento econômico e social do Brasil. Rômulo de Almeida, chefe da assessoria econômica durante o segundo mandato presidencial, relembra que esse governo de Vargas tem despertado um interesse particular pela herança econômica positiva, no que se refere à política do desenvolvimento, e pelo legado político que contribuiu para a crise de representação no país. No período em questão, foram lançados os projetos da Eletrobras, estabelecidos o Banco do Nordeste do Brasil e a Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia, instituídos a Carteira de Colonização do Banco do Brasil e o Instituto Nacional de Imigração e Colonização. A atualidade desse legado institucional é inquestionável, como um símbolo material do período no qual Vargas foi o principal protagonista (Bastos; Fonseca, 2012).

 

Na pauta do poder executivo:

 

movimentos internos e internacionais

 

A mobilidade espacial de expressivos contingentes populacionais,

tanto pelas migrações internas quanto pelas imigrações internacionais, contribuiu para a ocupação do território nacional e para a formação da sociedade brasileira. A dinâmica de redistribuição da população no espaço vincula-se, historicamente, a um contexto mais amplo de transformações estruturais vivenciadas pela sociedade em seu conjunto, tendo como componentes fundamentais os processos migratórios e a urbanização. Diante das mudanças econômicas, os movimentos migratórios estruturaram-se e se redefiniram em conformidade com os locais de produção da riqueza (Baeninger, 2012, p.12).

No decorrer do segundo governo Vargas, podemos observar duas

vertentes simultâneas de deslocamentos populacionais no país: a primeira diz respeito às migrações internas, especialmente no sentido nordeste-sudeste, e a segunda refere-se à entrada de imigrantes estrangeiros. Esses fluxos migratórios foram abordados de diferentes formas nas mensagens presidenciais de 1951 a 1954, as quais serão analisadas nas próximas linhas. Desse modo, pretendemos apreender qual foi o tratamento dispensado ao tema das migrações internas e internacionais, considerando-se os aspectos que exerceram influência sobre a ordenação da política imigratória pelo poder executivo, representada no projeto de fundação do Instituto Nacional de Imigração e Colonização.

Nesse sentido, apresentaremos as reflexões historiográficas

acerca dos movimentos migratórios nacionais, ocorridos especialmente na primeira metade dos anos 1950, relacionando-as com alguns tópicos recorrentes das mensagens presidenciais. Em seguida, trataremos sobre as características gerais das entradas dos imigrantes no Brasil e a política imigratória defendida no segundo governo Vargas.

 

Migrações internas

 

Durham afirma que a expansão do capitalismo industrial se

caracteriza, em todas as partes, por um movimento de urbanização que propende a aglutinar um volume crescente de população em grandes metrópoles industriais. A relação de correspondência entre esses dois fenômenos é tão estreita que os índices de urbanização são frequentemente usados como indicadores do estágio relativo ao desenvolvimento econômico de diferentes países. Ainda que essa concepção possa parecer uma simplificação do problema, há um consenso de que, no Brasil, o desenvolvimento econômico decorrente da industrialização esteve associado a dois fenômenos complementares e simultâneos: o incremento das desigualdades regionais e a constituição de grandes metrópoles. Ambos os fenômenos acarretaram a formação de grandes fluxos de migração interna por meio dos quais se processou uma ampla redistribuição populacional (Durham, 1973, p.19-20).

As migrações internas, de modo geral, orientaram-se para as

regiões mais fortemente atingidas pela introdução e pela expansão do capitalismo industrial, das quais São Paulo pode ser considerada como o centro. Esses deslocamentos, dos quais a emigração rural-urbana é um aspecto, surgiram como consequência do desenvolvimento capitalista, tendo em vista que as transformações internas da população foram posteriores ao incipiente processo de industrialização, o qual contou, em um primeiro momento, com a mão de obra e a capacidade empresarial de imigrantes estrangeiros (ibidem, p.39).

É preciso destacar que também existe uma relação direta entre as

migrações internas e a busca por melhores oportunidades e condições de vida. As populações, oriundas das regiões que permaneceram com uma economia primária, deslocam-se geograficamente para os centros urbanos, onde se concentram sistemas econômicos mais produtivos que apresentam diferentes tipos de vantagens. Nessas áreas, os migrantes almejam uma melhoria no padrão de vida e uma possível ascensão social. Durhan (1973) evidencia que o movimento migratório não decorre, em geral, de uma situação anormal de fome ou miséria, suscitada por calamidades naturais. Ao contrário, a emigração surge como resposta a condições normais de existência. O trabalhador abandona a zona rural quando compreende que "não pode melhorar de vida", ou seja, que a sua miséria se tornou uma condição permanente. Isso não quer dizer que calamidades naturais ou acidentes não sejam elementos que possam precipitar a emigração, a exemplo da perda da propriedade ou da desestabilização do grupo doméstico. No entanto, a emigração essencialmente deriva de uma situação desfavorável que é percebida como permanente (Durham, 1973, p.113-14).

Nesse sentido, a criação das desigualdades regionais pode ser

considerada como o principal elemento fomentador das migrações internas que acompanharam a industrialização nos moldes capitalistas. As causas desses movimentos migratórios são quase sempre de fundo econômico – deslocamento de atividades no território, crescimento diferencial do trabalho em áreas distintas, entre outras – e atingem de maneira diferenciada os grupos que constituem a estrutura social do lugar de origem. Singer (1985, p.37-51) identifica e ressalta a importância dos fatores de expulsão desses lugares tendo em vista os movimentos migratórios que se dirigiram majoritariamente para a região Sudeste do Brasil, a qual foi marcada por um processo de industrialização baseado na concentração de capital, nas migrações e na urbanização, em especial durante o período de 1950 a 1980.

Singer contextualizou a migração rural-urbana no bojo do

desenvolvimento industrial, uma vez que os deslocamentos populacionais dessa vertente representavam a força de trabalho necessária à etapa de acumulação capitalista. As áreas rurais estagnadas ou em processo de transformação contribuíram para a formação de "fatores de mudança" ou "fatores de estagnação" que impulsionaram os fluxos migratórios nos locais de origem, onde as causas da migração resultavam, de modo geral, das transformações econômicas globais da sociedade. Assim, os excedentes populacionais da área rural deslocavam-se para as cidades e se incorporavam no mercado de trabalho industrial em expansão (Singer, 1985, p.38-41).

Lopes (1976) sublinha que os movimentos migratórios internos

geralmente são provocados por forças de repulsão, como a alta concentração da propriedade da terra, os progressos técnicos na agricultura, os baixos salários prevalecentes, as secas nordestinas periódicas e o alto crescimento vegetativo da população rural. As forças de atração, por outro lado, são as vantagens de toda ordem, na sua maior parte concentradas nas cidades, que dizem respeito não apenas aos salários mais altos, mas à legislação social, à educação, bem como a oferta de melhores oportunidades na fronteira econômica agrícola (Lopes, 1976, p.55).

Nesse contexto, o movimento migratório interno mais volumoso

originou-se de Minas Gerais, da Bahia e de outros estados nordestinos com destino a São Paulo, Rio de Janeiro (inclusive a então capital federal) e Paraná. Outro deslocamento populacional dirigiu-se do leste para o oeste, ou seja, especialmente de Minas Gerais, da Bahia e demais estados nordestinos em direção a Goiás. Alguns fluxos menores constituíram-se de populações em demanda do Maranhão, provindos do Piauí e do Ceará, e do Rio Grande do Sul, para Santa Catarina e Paraná (Lopes, 1976, p.50). Além disso, entre os anos 1940-1960, as migrações em direção às fronteiras agrícolas e ao interior do país acabaram por determinar a ocupação populacional das regiões Centro-Oeste e Norte (Baeninger, 2012, p.31-2).

Os fluxos migratórios internos ocorridos no Brasil durante os anos

1930 a 1970 sintetizaram as profundas mudanças econômicas e sociais que caracterizaram a passagem de um mundo agrário para um mundo urbano, com a transferência de enormes contingentes populacionais. Podemos destacar os seguintes aspectos dessas migrações inter-regionais: I) a trajetória das taxas dos deslocamentos internos, que se elevaram entre 1930-1950, intensificaram-se na década de 1950 e declinaram consideravelmente nos anos 1960; II) a acelerada industrialização paulista, que contou com as migrações no sentido nordeste-sudeste, e a substituição da mão de obra estrangeira na agricultura de São Paulo pela brasileira; III) a acentuada intensificação da migração para as fronteiras agrícolas (Baeninger, 2012, p.32).

O impacto do deslocamento da população rural para o meio

urbano acentuou-se nos anos 1950, uma vez que a base demográfica não era tão extensa, e o enorme esvaziamento do campo contribuiu para a aceleração do processo de urbanização. A taxa de crescimento da população urbana passou de 3,8% ao ano (a.a.), no período 1940-1950, para 5,32% a.a. entre 1950-1960. Baeninger (2012) afirma que esse incremento da população urbana derivou, basicamente, de três fatores: do próprio crescimento vegetativo das áreas urbanas; das migrações com destino urbano; e da expansão do perímetro urbano de muitas localidades, antigamente consideradas rurais. Por outro lado, a população rural apresentou participação cada vez menor no conjunto da população brasileira. A década de 1950, como já mencionado, indicou uma transformação expressiva na distribuição populacional do país: a taxa de crescimento da população rural passou de 1,54% a.a., entre 1950 e 1960, para 0,60% a.a., no período 1960-1970 (Baeninger, 2012, p.33).

Tendo em vista essas considerações, podemos destacar alguns

dados apresentados pelo censo demográfico de 1950.1 Nesse levantamento, estimou-se que o Brasil contava com uma população

registrada em 51.944.397 habitantes.2 Os cinco estados mais populosos eram, em ordem decrescente, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Em conjunto, incluíam 56,3% da população nacional, porém sua superfície equivalia a somente 20,8% do total da área terrestre do Brasil. O povoamento do território nacional era estimado em 6,13 habitantes por km². Enquanto a densidade demográfica dessas cinco unidades federativas, em conjunto, ascendia a 16,8 habitantes por km², o restante do país verificava apenas 3,4 habitantes por km². O crescimento da população brasileira, no decorrer de uma década, não havia se processado com a mesma intensidade nas diversas Unidades da Federação.

 

Tabela 2.1 – Os Estados mais populosos do Brasil em 1950

Estados Estados Total da população presente Total da população presente

São Paulo 9.134.423

Minas Gerais 7.717.792

Bahia 4.834.575

Rio Grande do Sul 4.164.821

Pernambuco 3.395.185

Fonte: IBGE – Conselho Nacional de Estatística. Serviço Nacional de Recenseamento. Brasil: censo demográfico. Série nacional, v.1. Rio de Janeiro, 1956, p.254.

 

Essa disparidade do crescimento demográfico entre os estados

devia-se, entre outros fatores, à influência das migrações internas. Os deslocamentos populacionais encaminharam-se frequentemente para as médias e grandes cidades. Dessa forma, os cinco

municípios mais populosos do país estão indicados na Tabela 2.2.

De acordo com os dados governamentais, a população registrada

pelo censo de 1950 nos municípios das capitais brasileiras ultrapassava 8,3 milhões de habitantes, equivalendo a mais de um sexto da população do país. Considerando-se os municípios das dez capitais mais populosas – Distrito Federal, São Paulo, Recife, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza, Belém, Niterói e Curitiba –, observava-se um aumento superior a 2,4 milhões em relação à população presente em 1940, ascendendo a 7,3 milhões

contra os anteriores 4,9 milhões. 3

 

Tabela 2.2 – População presente nos municípios das Capitais em

1950

Municípios População presente

Distrito Federal 2.337.451

São Paulo 2.198.096

Recife 524.682

Salvador 417.235

 

Fonte: IBGE – Conselho Nacional de Estatística. Serviço Nacional de Recenseamento. Brasil: censo demográfico. Série nacional, v.1. Rio de Janeiro, 1956, p.256.

Municípios População presente

Porto Alegre 394.151

Fonte: IBGE – Conselho Nacional de Estatística. Serviço Nacional de Recenseamento. Brasil: censo demográfico. Série nacional, v.1. Rio de Janeiro, 1956, p.256.

 

O desenvolvimento da economia industrial impôs novos padrões

de urbanização por meio da integração do mercado nacional e do intercâmbio entre as regiões. Os investimentos públicos em infraestrutura contribuíram para estreitar a enorme dispersão territorial do país. Nesse contexto, foram instituídas e ampliadas as vias de transporte para a interligação dos mercados regionais, possibilitando a expansão da rede urbana em todas as regiões do Brasil. A aplicação de capitais públicos e privados no setor industrial promoveu a elevação da capacidade produtiva e a sua diversificação com a implantação da indústria de bens de produção e de consumo durável (Cano, 2011, p.28).

O processo de localização e concentração industrial tendeu a se

estabelecer nos maiores centros urbanos da região Sudeste, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cano ressalta que, entre 1939 e 1970, ocorreu uma enorme concentração produtiva da indústria de transformação em São Paulo, que passou de 40,7% para 58,2% do total nacional. Enquanto esse setor cresceu à taxa média nacional de 8,1%, a de São Paulo foi de 9,3%. Além disso, a produção agropecuária paulista passou por uma profunda transformação, modernização e diversificação, com a redução da cafeicultura e a expansão dos plantios de cana de açúcar e algodão, o que acabou por inibir, em longo prazo, a produção dessas culturas no Nordeste. Diante disso, criaram-se as condições necessárias para a migração de um volumoso fluxo de pequenos produtores e trabalhadores rurais que se dirigiram majoritariamente para a agricultura do Paraná e do Centro-Oeste e, em parte, para a economia urbana de São Paulo, que crescia com a industrialização. A partir da crise de 1929, o setor agropecuário atraiu importantes fluxos de trabalhadores rurais provindos de Minas Gerais e do Nordeste. Entre 1940 e 1970, estima-se que 2,5 milhões de brasileiros não paulistas (81% dos quais eram mineiros ou nordestinos) migraram para o estado de São Paulo, consolidando-o como principal receptor das migrações internas (Cano, 2011, p.29).

A expansão do setor industrial em São Paulo nos anos 1950,

especialmente com o estabelecimento das montadoras na região do ABC Paulista, criou nova demanda por força de trabalho que foi satisfeita, em um primeiro momento, pelo deslocamento de trabalhadores rurais do interior de São Paulo e do norte do Paraná. Em seguida, volumosos fluxos migratórios advindos de outras regiões do país, com predominância dos nordestinos e mineiros, buscaram ocupar as vagas nas fábricas da capital paulista e dos municípios próximos. Pela primeira vez, os movimentos migratórios procedentes de outras regiões ultrapassaram os oriundos do interior do estado: a capital paulista recebeu aproximadamente um milhão de pessoas durante a década de 1950, sendo que 60% delas nasceram fora de São Paulo (Silva, 2008, p.25).

O censo de 1950 estimou a ocorrência de uma migração para o

Distrito Federal de cerca de 440 mil pessoas no decênio 1941-1950, advindas especialmente do estado do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Espírito e da Bahia. Os registros do Departamento de Imigração e Colonização do Estado de São Paulo, por sua vez, estimaram o total de 608.662 entradas de trabalhadores nacionais nesse estado, distribuídas na seguinte ordem:

 

Tabela 2.3 – Entrada de trabalhadores nacionais no estado de São

Paulo de 1941-1950

Estados N° %

Bahia 184.609 33,0

Minas Gerais 145.280 23,0

Pernambuco 44.034 7,2

Alagoas 43.366 7,1

Ceará 31.478 5,1

Fonte: Mensagem de Getúlio Vargas aos membros do Congresso Nacional. Rio de Janeiro, 15 mar. de 1952. Diário do Congresso Nacional, ano VII, n.48, 16 mar. de 1952, p.2108. Disponível em:

<http://imagem.camara.leg.br/dc_20b.asp#/> Acesso em: 2 mar. 2020.

Estados N° %

Sergipe 18.873 3,1

Fonte: Mensagem de Getúlio Vargas aos membros do Congresso Nacional. Rio de Janeiro, 15 mar. de 1952. Diário do Congresso Nacional, ano VII, n.48, 16 mar. de 1952, p.2108. Disponível em:

<http://imagem.camara.leg.br/dc_20b.asp#/> Acesso em: 2 mar. 2020.

 

Silva destaca alguns fatores de expulsão que condicionaram

esses movimentos migratórios: um acelerado crescimento vegetativo nas áreas rurais, em razão especialmente da redução da mortalidade, combinado com a concentração fundiária e as relações arcaicas de emprego provocaram a redução dos recursos de diversos trabalhadores rurais, os quais tiveram de buscar alternativas para a sua sobrevivência, dentre elas a migração (Silva, 2008, p.25). Além disso, durante os anos 1950, o Nordeste enfrentou duas secas, uma de 1951 a 1953 e outra em 1958, e essa última atingiu 13% de sua população. Segundo os dados oficiais, somente em 1951, entraram 208.515 migrantes nacionais em São Paulo. Verificou-se também um aumento dos fluxos migratórios advindos dos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e,

sobretudo, do Ceará, como podemos observar na Tabela 2.4.

O início do segundo mandato presidencial de Getúlio Vargas

coincidiu com o período de seca que assolou o Nordeste, especialmente o estado da Bahia, e consequentemente as precárias condições socioeconômicas, nas quais vivia grande parte da população nordestina, agravaram-se ainda mais. Ferrari (2005, p.51-2) ressalta que a grande concentração de terras nas mãos de poderosos latifundiários já prejudicava as condições de trabalho da população e o desenvolvimento regional, porém, nos períodos de estiagem, a economia do Nordeste tornava-se ainda mais estagnada e afetava duramente os indivíduos e os grupos familiares.

 

Tabela 2.4 – Entrada de trabalhadores nacionais no estado de São

Paulo em 1950 e 1951

1950 1950 1951 1951

Estados Estados N° N° % % N° N° % %

Bahia 36.290 36,0 73.667 38,0

Minas Gerais 27.141 27,0 41.784 21,0

Alagoas 11.848 12,0 23.346 12,0

Pernambuco 11.658 12,0 24.594 13,0

Sergipe 4.311 4,3 9.994 4,6

Ceará 3.636 3,6 15.968 8,0

Piauí 1.008 1,0 2.047 1,0

Rio Grande do Norte 783 0,8 439 0,2

Paraíba 693 0,7 2.579 1,3

Fonte: Mensagem de Getúlio Vargas aos membros do Congresso Nacional. Rio de Janeiro, 15 mar. de 1952. Diário do Congresso Nacional, ano VII, n.48, 16 mar. 1952, p.2108.

 

A permanência da seca entre 1951 e 1953 e a citada conjuntura

socioeconômica desfavorável, que divergia em larga medida do desenvolvimento econômico-industrial do Centro-Sul do país, especialmente de São Paulo, funcionaram como fatores de expulsão para os que viviam no Nordeste. A acentuada desigualdade econômica e o longo período de estiagem foram decisivos para que a migração de nordestinos operasse de forma tão sobrelevada, ocupando um espaço singular no debate político nacional e modificando o contexto social especialmente de São Paulo e do Rio de Janeiro (Ferrari, 2005, p.64-5).

A inauguração da Rodovia Rio-Bahia, em 1949, e a expansão do

sistema rodoviário nos anos seguintes também influenciaram diretamente a dinâmica migratória, pois diminuíram o tempo e os custos da viagem entre o Nordeste e as regiões ao sul do país. Desse modo, as estradas de rodagem passaram a ser o meio mais utilizado para as migrações internas. Em 1950, 85% dos migrantes chegaram a São Paulo por meio da linha ferroviária, porém, já nos dois primeiros meses de 1952, esse número caiu para 58% e a tendência de queda prosseguiu até o trem ser superado pelos caminhões paus de arara, um meio de transporte cujo uso se intensificou ainda mais depois da inauguração da Via Dutra, em 1951, que ligou o Rio de Janeiro a São Paulo (Villa, 2017, p.52).

Mais da metade dos migrantes que passavam pela Rodovia Rio–

Bahia tinham São Paulo como destino. Os 1.718 quilômetros dessa estrada tinham início em Feira de Santana, na Bahia, adentravam em Minas Gerais pelo nordeste do estado e passavam por boa parte da sua região leste rumo ao Rio de Janeiro, onde se localizava a capital do Brasil. Após nove anos da inauguração, apenas 203 quilômetros da rodovia estavam pavimentados, porém dezenas de milhares de migrantes cruzaram-na como passageiros dos caminhões paus de arara (ibidem, p.53).

Esses caminhões eram veículos de carga, mas foram

improvisados com o objetivo de transportar passageiros. Em 1951, o país contava com 210 mil caminhões de carga, e após dois anos já eram 289 mil, dos quais 105 mil no estado de São Paulo e 55 mil do Distrito Federal. A frota nacional de ônibus era muito menor e não conseguia atender à crescente demanda: passou de 16 mil, em 1951, para 23 mil, em 1953, dos quais 10 mil localizavam-se em São Paulo ou no Rio de Janeiro (ibidem, p.53-4).

Os caminhões eram precariamente ajustados para transportar

pessoas. Na carroceria, alguns bancos de madeira eram posicionados no sentido vertical e na parte de cima era colocada uma cobertura de lona. Dessa maneira, os veículos transportavam, em média, de 70 a cem passageiros, entre adultos e crianças. A denominação "pau de arara" para esse tipo de caminhão – e que também foi extensiva aos migrantes nordestinos – consolidou-se nos anos 1950 e possivelmente se deve à cobertura da carroceria e aos bancos que lembrariam uma gaiola. A correlação com os pássaros era reforçada pelo fato de que os passageiros tinham de ficar agarrados às grades do caminhão para se protegerem dos trancos da viagem.

De acordo com Villa, o transporte de migrantes era um negócio

próspero e se organizava da seguinte forma: o proprietário do caminhão utilizava-se de um agenciador que promovia a divulgação da viagem, geralmente em locais de concentração popular, como as feiras. Posteriormente, ele informava as pessoas sobre o dia da partida e o caminhão só seguia viagem quando estava lotado. O motorista passava por diversas estradas do sertão até chegar à Rodovia Rio–Bahia e, ao longo do percurso, recebia novos passageiros. Quanto mais rápido o motorista conseguia chegar ao seu destino final, mais cedo retornava ao Nordeste para mais uma viagem (Villa, 2017, p.55-6).

Em 1952, o preço da passagem era, em média, de 500 cruzeiros.

No entanto, quando o passageiro não tinha como pagar, a alternativa era deixar os seus documentos pessoais com o motorista como uma forma de garantia de que o valor seria pago na chegada ao destino. Muitos migrantes nessa situação foram enganados e vendidos por volta de 1.500 cruzeiros para fazendeiros de Goiás e do Triângulo Mineiro (ibidem, p.56).

As condições de viagem enfrentadas pelos migrantes eram

péssimas e, no decorrer do caminho, os seus alimentos eram consumidos e se esgotavam. Muitos não tinham dinheiro suficiente para comprar comida pela estrada, também porque os preços eram elevados. Além da fome, faltava água potável e raramente conseguiam tomar banho durante a viagem. Todos esses fatores, somados aos acidentes que ocorriam no percurso, submetiam os migrantes a situações de vulnerabilidade, adoecimento, violência e muitos faleciam pelo caminho (ibidem, p.56-63).

A imprensa registrou inúmeros acidentes pelas rodovias por onde

transitavam os caminhões paus de arara. Pneus carecas, carrocerias em precárias condições de conservação e motores velhos transformavam a viagem em uma experiência perigosa. Muitos caminhões perdiam o freio e se chocavam com barrancos, outros caíam nos abismos laterais e corriam o risco de explosão. Em 1955, a revista O Cruzeiro sintetizou essas tragédias no seguinte trecho: "A Rio-Bahia transformou-se num cemitério espaçoso. Suas curvas são assinaladas por cruzes". A imprensa paulista também cobrou insistentemente do governo federal medidas urgentes para conter a migração nordestina. O Estado de S. Paulo, por exemplo, reivindicou providências para a fixação dos migrantes em sua terra natal e a interrupção imediata do êxodo. O jornal defendia que era preciso limitar o transporte dos migrantes e os acusava de serem portadores de doenças contagiosas (ibidem, p.72-4).

O governo federal, em um primeiro momento, não dispunha de

uma política que fosse capaz de lidar com o volumoso deslocamento e acabou por transformar um problema socioeconômico em uma questão legal. Como não havia lei que impedisse o livre trânsito pelo território nacional, o Departamento Nacional de Imigração sugeriu a aplicabilidade dos termos do Código Nacional de Trânsito, que proibia o transporte de pessoas em veículos de carga. Dessa forma, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem passou a proibir o tráfego dos caminhões paus de arara pela Rodovia Rio–Bahia e pela Via Dutra. Contudo, na prática, essa determinação não foi aplicada e apenas aumentaram os riscos das viagens, pois muitos motoristas escolhiam viajar à noite para fugir da fiscalização e pagavam propinas para os guardas rodoviários a fim de seguirem viagem (Villa, 2017, p.73).

A chegada de milhares de nordestinos a cada mês na capital de

São Paulo gerou uma série de problemas aos poderes públicos nos setores da habitação, do transporte e da educação. No que se refere à saúde pública, diversos vereadores paulistanos acusaram os migrantes de serem portadores de doenças infectocontagiosas, a exemplo da lepra e da tuberculose, julgando-os como um grave perigo para a saúde dos moradores de São Paulo (ibidem, p.78).

Villa pontua que, de fato, havia muitos casos de migrantes

enfermos, o que poderia levar à transmissão de doenças, assim como ocorreu em outros momentos históricos quando grandes correntes migratórias se deslocaram de um continente para outro ou no interior de um mesmo país. No entanto, era um exagero conceber que a cidade estava próxima a um "surto epidêmico" provocado pelo deslocamento dos nordestinos. Em contrapartida, os organismos dos recém-chegados a um novo ambiente social e físico estavam muito mais suscetíveis ao contágio de doenças variadas (ibidem, p.78).

Na mensagem presidencial de 1952, as migrações internas são

vistas como deslocamentos desordenados, carentes de uma orientação racional e um motivo de preocupação para as autoridades públicas, pois agravavam as condições estruturais das regiões para onde se encaminhavam, principalmente nos centros urbanos. Além disso, considerava-se que muitos migrantes não conseguiam alcançar melhores condições de vida nas novas localidades e acabavam por ser marginalizados.

 

Ocorre, muitas vezes, que as populações emigrantes não conseguem, em

seus novos domicílios, aquelas condições de vida a que aspiravam e

também que tais deslocamentos não melhoram, por si, a situação das

regiões de que procedem e agravam, muita vez, as condições das zonas,

sobretudo urbanas, para onde se dirigem. O efeito dessa imigração

desordenada no Distrito Federal foi, por exemplo, o agravamento das

condições habitacionais na Capital da República, sujeita a um crescente

favelamento; o aumento descontrolado das exigências em abastecimento,

transporte e outros serviços, congestionando o sistema existente e

provocando a escassez e a carestia dos gêneros; e ainda a formação de

uma enorme população marginal, socialmente desorganizada, sensível a

agitações subversivas e a que se relaciona forte criminalidade. O

problema das imigrações desordenadas, assaz complexo, preocupa as

autoridades públicas, que, no momento, estudam medidas capazes de

reduzir o êxodo rural, de oferecer adequada assistência aos retirantes, ao

longo das principais linhas de deslocamento, bem assim no sentido de

orientar as correntes migratórias para áreas carentes de povoamento e

passíveis de rápido desenvolvimento econômico. 4

 

Em 1953, podemos observar uma mudança significativa no

discurso do governo federal acerca das migrações internas, o qual passou a considerá-las como uma questão socioeconômica. Influenciado pela assessoria econômica, na qual se destacava o economista Rômulo de Almeida, Vargas sugeriu como causas do deslocamento populacional as necessidades da industrialização e da agricultura sulista, bem como os serviços oferecidos nas áreas urbanas, a exemplo da construção civil, do comércio e dos transportes. Nessa perspectiva, os migrantes não figuravam mais como os agentes responsáveis pelo agravamento dos problemas urbanos e pelo aumento da população marginalizada, mas correspondiam à mão de obra que estava contribuindo positivamente para o desenvolvimento econômico de São Paulo, do Distrito Federal e das regiões adjacentes. Além disso, alegava-se que os fluxos migratórios internos asseguravam uma melhor distribuição da força de trabalho e se direcionavam para os locais onde eram produtivamente mais utilizados.

A mensagem presidencial pontuou que o sistema de propriedade

vigente nos estados nordestinos havia contribuído para o alcance do limite das suas capacidades demográficas, pois o minifúndio era incapaz de manter uma família e os latifúndios tornavam-se improdutivos, assolados pela seca. O Nordeste, portanto, não contava com as condições necessárias para o desenvolvimento imediato da industrialização. Vargas passou a defender que o governo não poderia tomar medidas que visassem restringir as migrações internas, porém em nenhum momento menciona a anterior tentativa elaborada pelo Departamento Nacional de Imigração, a qual buscou impedir a continuidade dos fluxos migratórios pelas rodovias do país.

 

Providências restritivas de ordem policial para impedir as migrações, além

de inconstitucionais, pois cerceariam o direito individual de locomoção

dentro do território nacional, o qual é garantido a todo cidadão, não

proporcionariam senão o impedimento ao progresso que, em todo o

mundo, tem sido uma verdadeira marcha constante para a urbanização e

a industrialização.5

 

Em 1954, o presidente demonstrou otimismo com o término da

seca e com a redução do número de caminhões paus de arara que transitavam pelas rodovias. Essa mudança foi associada à melhoria das condições naturais no Nordeste e à redução da procura de mão de obra pelas lavouras e fábricas sulistas, bem como a execução de obras na região e a fundação do Instituto Nacional de Imigração e Colonização.

Segundo Villa, o número de migrantes que se encaminharam para

São Paulo realmente havia diminuído. Em 1950, eram 100 mil; no ano seguinte atingiram a marca de 208 mil. Em 1952, o número subiu para 253 mil; em 1953 caiu para 113 mil e mais ainda no ano seguinte, quando alcançou 99 mil migrantes. Considerando-se os dados quantitativos sobre os migrantes nordestinos que passaram pela Hospedaria de Imigrantes de São Paulo entre 1950 e 1954,

expostos na Tabela 2.5, podemos observar que houve uma redução considerável desse deslocamento populacional em 1954 (total de 69.395), ao passo que o ano de 1952, destaca-se como o período em que mais migrantes nordestinos acomodaram-se naquela hospedaria (total de 204.214).

A mensagem presidencial de 1954 destacou os programas do

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, as obras da hidrelétrica de Paulo Afonso, as atividades de colonização do São Francisco e a fundação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Tais medidas tiveram um sentido modernizador, mas os seus efeitos demoraram décadas para se efetivarem (Villa, 2017, p.90-1). Por outro lado, a criação do BNB foi o marco de uma nova fase das políticas do governo federal em relação à região das secas, pois o desenvolvimento econômico do Nordeste passou a estar em pauta e o debate socioeconômico não se restringiu apenas às questões relacionadas ao abastecimento de água como outrora (Ferrari, 2005, p.137-8).

Vargas, apesar de ter mencionado os empreendimentos

realizados no Nordeste durante o seu segundo governo, advertiu que um programa de assistência aos migrantes nacionais ainda precisava ser organizado e a sua execução deveria ser o objetivo do recém-criado Instituto Nacional de Imigração e Colonização, o qual supostamente encerraria "o contraste com que desde o início da colonização estrangeira assistida vêm sendo tratados os trabalhadores nacionais e os alienígenas que buscam melhores

condições de vida". 6

 

Tabela 2.5 – Migrantes nordestinos em trânsito pela Hospedaria d

Imigrantes de São Paulo de 1950-1954

Estados de origem dos migrantes

Anos

BA PE AL CE SE PB PI RN Tot

1950 36.290 11.658 11.848 3.636 4.311 639 1.008 783 70.1

1951 76.204 25.842 20.474 21.130 8.949 3.642 2.608 1.079 159.

1952 113.758 31.731 28.125 15.025 9.182 3.148 2.625 620 204.

1953 38.409 17.744 13.550 9.814 3.333 2.457 1.496 995 87.7

1954 26.289 14.855 15.442 5.789 3.928 1.556 979 557 69.3

Total 290.950 101.830 89.439 55.394 29.703 11.442 8.716 4.034 591.

Fonte: Ferrari (2005, p.79).

Imigrações: espontânea e dirigida

 

No pós-Segunda Guerra, novos fluxos imigratórios internacionais

ingressaram no Brasil com diferentes características e nacionalidades. Baeninger (2012) ressalta que, entre 1950 e 1959, a entrada de imigrantes assemelha-se quantitativamente ao período 1900-1909 (583 mil e 622 mil imigrantes estrangeiros, respectivamente), embora as condições tenham sido diversas. Tendo em consideração o período de 1930 a 1959, verifica-se que mais de um milhão de imigrantes estrangeiros ingressaram no Brasil. Os portugueses formaram a maior corrente imigratória (mais de 389 mil imigrantes) e a entrada de japoneses abrangeu quase 100 mil imigrantes ainda nos anos 1930 (Baeninger, 2012, p.24-5).

A imigração italiana alcançou mais de 91 mil pessoas entre 1950-

1960 e a imigração espanhola, outros 94 mil – mediante os acordos bilaterais de alocação de mão de obra para as indústrias. Durante o período de 1930 a 1959, registrou-se uma diversificação das migrações internacionais com a categoria "Outras nacionalidades", totalizando cerca de 200 mil entradas. A partir dos registros da Hospedaria dos Imigrantes de São Paulo, é possível constatar o ingresso de imigrantes gregos e poloneses no pós-Segunda Guerra, em torno de 5 mil cada naquela cidade, bem como a entrada de apátridas e refugiados de guerra entre 1947 e 1960 (Baeninger, 2012, p.25).

 

Tabela 2.6 – Entrada de imigrantes internacionais, estoque de imigra

e população total no Brasil (1930-1959)

Total de

 

Período Entradas Portugueses Japoneses Italianos Espanhói Imigrantes

Estrangeiros

 

1930- 332.768 102.743 99.222 22.170 12.746 1939

 

Fonte: Baeninger (2012, p.25). 1940-114 085 45 604 2 828 15 819 4 702

114.085 45.604 2.828 15.819 4.702

1949 Total de

 

Período 1950- Entradas Portugueses Japoneses Italianos Espanhói 583.587 241.579 33.593 91.931 94.693 1959 Imigrantes

Total Estrangeiros 1.030.440 389.926 135.643 129.920 112.141

 

Anos População Estoque de População Proporção populaç Brasileira estrangeiros total tota

1920 29.069.644 1.565.961 30.635.605 5.

1940 39.752.979 1.406.342 41.159.321 3.4

1950 50.730.213 1.214.184 51.944.397 2.

Fonte: Baeninger (2012, p.25).

 

Tabela 2.7 – Imigrantes internacionais registrados na Hospedaria dos

de São Paulo, 1947-1960

 

Período Italiana Espanhola Japonesa Grega Polonesa Sem identificaçã

 

1947- 269 17 11 47 4.716 3.399 1950

 

1951-27.592 175 1.239 1870 2 80 1955

 

1956-12.297 5.487 1.184 2.547 14 172 1960

Total 40.158 5.679 2.434 4.464 4.732 3.651

Fonte: Baeninger (2012, p.25).

 

De acordo com Baeninger (2012, p.26), a imigração internacional

continuou a compor a sociedade brasileira, não mais como recorrência dos mesmos fluxos advindos entre os séculos XVIII e XIX, mas envoltos em um novo contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial e pelos processos de industrialização e urbanização no país.

Segundo as estimativas do Departamento de Imigração do

Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, do total de 22.009 imigrantes "deslocados" entrados no Brasil, 11.079 encaminharam-se para São Paulo, ou seja, aproximadamente 51%. Depois de São Paulo, o estado do Paraná foi o que mais os recebeu, com 4.606, quase 21% do total para o país, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 2.160 (8,8%); Distrito Federal, com 1.705 (7,7%); Goiás, 852 (3,8%); Santa Catarina, com 760 (3,4%); Rio de Janeiro, 553 (2,5%); Minas Gerais, 463 (2,1%); Bahia, 386 (1,7%); e os estados do Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Acre, Rio Grande do Norte e Sergipe receberam conjuntamente apenas 0,05% do total. O motivo do maior número de entradas em São Paulo deve-se às ofertas de emprego em função das carências de mão de obra qualificada, ocasionadas pelo crescimento do seu parque industrial nos anos 1940 e pelos acordos estabelecidos entre as empresas e o Governo do Estado para a colocação dos imigrantes (Salles et al., 2013, p.7-8).

No pós-Segunda Guerra, passaram a vigorar, basicamente, os

seguintes tipos de imigração: uma, espontânea, que se desenvolveu por meio das "cartas de chamada" de parentes e ofertas de empregos; outra que se caracterizou por grupos e cooperativas que visaram, sobretudo, a colonização agrícola; e a imigração dirigida, orientada pelos convênios entre o governo brasileiro e os organismos internacionais. A partir dos anos 1960, o movimento imigratório declinou novamente e se limitou a técnicos e profissionais especializados (Salles et al., 2013, p.11).

A posição brasileira no contexto internacional e os interesses

políticos em fomentar a imigração dirigida determinaram a elaboração de acordos bilaterais com alguns organismos internacionais encarregados dos movimentos migratórios, como a Organização Internacional de Refugiados, responsável pelo repatriamento e colocação dos deslocados de guerra, e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias, que passou a atuar a partir de 1951, com a extinção da OIR. Ademais, é possível destacar outros contratos firmados no período: acordo de migração entre o Brasil e a Itália (5/7/1950); convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (concluída em Genebra, em 1951, e assinada pelo Brasil no ano seguinte); acordo de migração entre o Brasil e a Espanha (1960); acordo de imigração e colonização entre o Brasil e os Países Baixos (15/12/1950); e a constituição do Cime (19/10/1953) (Salles et al., 2013, p.12-14).

A resolução do Conselho de Imigração e Colonização n.1.676, de

18/10/1950, extinguiu o regime das cotas para imigrantes das nacionalidades portuguesa, italiana, espanhola e francesa (ibidem, p.9). É preciso pontuar que após a Segunda Guerra Mundial ainda vigoravam as cotas de 2%, conforme definido na Constituição de 1934 para a imigração espontânea. A partir dos anos 1950, o Brasil passou a receber também imigrantes japoneses, apesar das resistências à recepção desse movimento imigratório dentro do CIC. A imigração espontânea de japoneses foi oficializada somente em 1963 por meio do Acordo de Migração e Colonização entre o Brasil e o Japão. No entanto, a imigração dirigida precedeu a assinatura desse acordo mediante negociações diretas entre o governo brasileiro e os interessados japoneses. Getúlio Vargas autorizou pessoalmente a vinda dos primeiros imigrantes no pós-guerra para projetos de colonização agrícola nas regiões Norte e Centro-Oeste

do país. 7

A partir dos anos 1950, houve uma mudança significativa na

dinâmica imigratória para São Paulo. Trabalhadores vistos como especializados foram incorporados como mão de obra barata no crescente parque industrial paulista. A entrada desses imigrantes, provindos especialmente do continente europeu e do Japão, era um dos indicativos da nova reorganização da Divisão Internacional do Trabalho, uma vez que, para além do fluxo de trabalhadores, sucederam investimentos volumosos de companhias estrangeiras nos diversos ramos da economia, como os setores automobilístico, químico, farmacêutico, siderúrgico e de transportes. Criou-se, assim, um ambiente favorável para a retomada da política imigratória e para o abastecimento da demanda empresarial por trabalhadores qualificados (Paiva, 2009, p.43, 53).