6. Uma rosa com outro nome

CAPÍTULO 6

UMA ROSA COM OUTRO NOME

 

Q ue coisa mais desinteressante e óbvia poderá haver do que a queda de objectos? No entanto, descobrir como ocorre exactamente e porquê foi crucial para o desenvolvimento da física contemporânea — que, por sua vez, nos deu uma compreensão muitíssimo mais profunda da realidade do que alguma vez tivemos. Analogamente, saber como o nome próprio «Heraclito» refere Heraclito e porquê poderá parecer insípido, mas é crucial para uma compreensão mais profunda da linguagem.

Considere-se como é estranho que o leitor consiga referir Heraclito usando um mero som — que aparentemente não descreve coisa alguma. O leitor refere facilmente uma certa pessoa que morreu por volta de 480 a.C., muito antes do seu nascimento — mas como? Se passasse amanhã por ele na rua não o reconheceria; não o refere, pois, por conseguir identificá-lo se o vir.

Além disso, o nome «Heraclito» não parece referir Heraclito à custa de quaisquer atributos que este tenha e aquele indique. O nome não parece descrever coisa alguma, contrastando com termos como «verde». Neste último caso, a referência depende do facto de as coisas verdes serem verdes. Mas Heraclito não é um heraclito. Apenas usamos esse nome para o referir. Mas como fazemos tal coisa?

O filósofo e matemático alemão Gottlob Frege não considerava certamente que a referência dos nomes próprios era coisa de somenos importância. Os seus estudos na área viriam a exercer uma influência tal na história da filosofia do séc. XX que só a partir da década de setenta algumas das suas ideias foram seriamente postas em causa.

Modesto professor de matemática na Universidade de Iena, o seu trabalho nunca foi reconhecido pelos seus colegas. Uma excepção foi Bertrand Russell, que o reconheceu desde cedo. Mas quando este o convidou para um congresso em Cambridge, que decorreria em 1912, Frege rejeitou o convite, talvez por estar deprimido com o facto de os seus colegas ignorarem o seu trabalho.

Juntamente com Russell e outros, Frege foi um dos fundadores de uma das lógicas modernas, a que chamamos clássica — apesar de, como a física clássica, não ter sido feita na Antiguidade. As suas investigações versavam principalmente sobre a fundamentação da aritmética — como Russell, defendia que o fundamento das verdades da aritmética era a lógica. Contudo, as suas investigações conduziram-no a reflexões importantes para lá dessa área restrita, abrangendo aspectos cruciais da filosofia da linguagem.

Convencionalismo e naturalismo

Na tragédia Romeu e Julieta (1599), William Shakespeare (c. 1564-1616) escreveu:

«Que tem um nome? O que chamamos rosa

Seria igualmente doce com qualquer outro nome; Assim, caso Romeu não se chamasse Romeu,

Continuaria a ter a querida perfeição…»

A ideia aqui presente é que os nomes das coisas são meramente convencionais, não tendo qualquer relação com a natureza das coisas designadas. Mas a pura convencionalidade dos nomes (incluindo aqui nomes próprios como «Romeu» e substantivos comuns como «rosa») nem sempre foi pacífica em filosofia.

Na Antiguidade Grega discutia-se se os nomes eram puramente convencionais ou se, pelo contrário, revelavam a natureza do que referem. No diálogo Crátilo, de Platão, o protagonista homónimo defende esta última posição, a que hoje chamamos naturalismo. Hermógenes, em contraste, defende a posição contrária, a que chamamos hoje convencionalismo.

A discussão não era particularmente profícua, por duas razões. Primeiro, porque é evidente que os nomes são convencionais se com isso queremos dizer que se chama água à água mas poderia chamar-se outra coisa — dado que noutras línguas se chama realmente outra coisa, como water, em inglês,ou eau, em francês. O problema genuíno não pode ser este, mas antes a questão de os nomes referirem descritivamente ou não. Mas que problema é esse?

Um nome refere descritivamente quando refere por meio de descrições de atributos da coisa referida, referindo-a precisamente por ela ter esses atributos. Por exemplo, «satélite natural da Terra» refere a Lua descritivamente, porque a refere em virtude de ela ter os atributos mencionados: é um satélite natural da Terra. Mas o nome «Lua» não parece referir a Lua por meio de quaisquer atributos, pelo menos explicitamente presentes no nome. Assim, o problema é saber se os nomes referem descritivamente, ainda que de modo disfarçado, ou se referem de qualquer outro modo.

Em segundo lugar, na Antiguidade não se distinguia entre substantivos comuns, nomes próprios e adjectivos, nem entre termos singulares e termos gerais. Considere-se o termo singular «Lua» e o termo geral «satélite natural da Terra». Ambos referem a mesma coisa, mas fazem-no de modo aparentemente diferente. No segundo caso, a referência resulta de a coisa referida ter os atributos descritos: ser um satélite natural da Terra. Os termos gerais referem o que referem deste modo descritivo, abrangendo seja o que for que tenha os atributos descritos.

Em contraste, termos singulares como os nomes próprios não parecem referir descritivamente, nomeadamente porque em muitos casos não parecem descrever quaisquer atributos: que atributos são descritos por «Heraclito» ou «Lua»? Sem dúvida que usamos o termo geral «lua» — com minúscula — para falar de qualquer satélite natural de qualquer planeta, mas, mesmo considerando que esse conteúdo descritivo está presente no termo singular «Lua», isso não seria suficiente para referir apenas o satélite natural da Terra: referiria qualquer lua, incluindo as luas de Júpiter. Além disso, um dia poderíamos descobrir que a Lua era afinal uma nave extraterrestre muito sofisticada, e não uma lua; mesmo nesse caso, o termo singular «Lua» continuaria a referir essa nave, o que não aconteceria com o termo geral «lua».

Assim, não é muito avisado discutir se os termos referem descritivamente ou não sem distinguir primeiro diferentes tipos de termos. Isto porque pode ocorrer que alguns termos refiram descritivamente (os termos gerais) e outros não (os termos singulares).

Shakespeare fala indiferentemente do termo geral «rosa» e do termo singular «Romeu», sem se dar conta das diferenças. No que respeita ao termo geral «rosa», o aspecto convencional diz apenas respeito ao facto de qualquer outra palavra — nomeadamente, de outra língua — poder referir o mesmo que «rosa». Mas o termo em si só refere as rosas porque descreve o atributo relevante que todas as rosas têm: são rosas. Contudo, no que respeita ao termo singular «Romeu», o aspecto convencional não diz apenas respeito ao facto de Romeu poder ter outros nomes. Além disso, o seu nome não parece referi-lo por meio de qualquer descrição de atributos. Mas então, como o refere?

John Stuart Mill

No séc. XIX, John Stuart Mill defendeu que os nomes próprios são meras etiquetas, não referindo por meio de descrições:

«Os nomes próprios […] denotam os indivíduos que se chamam

desse modo; mas não indicam ou implicam quaisquer atributos que

pertençam a tais indivíduos. Quando damos o nome «Paulo» a uma

criança, ou a um cão o nome «César», estes nomes são apenas

marcas que usamos para permitir que tais indivíduos possam ser

objecto do nosso discurso». (Sistema de Lógica, Livro I, Cap. II, § 5)

Porém, há casos em que os nomes próprios parecem descrever atributos. Usando o exemplo de Mill, «Dartmouth» parece descrever algo que fica na foz (mouth, em inglês) do rio Dart. Talvez fosse devido a casos deste género que Crátilo argumentava que os nomes captavam a natureza das coisas, não sendo puramente convencionais. Mas Mill tem um argumento contra esta ideia:

«Pode-se dizer, efectivamente, que tivemos de ter uma razão para

lhes dar aqueles nomes em vez de outros; e isto é verdadeiro; mas o

nome, uma vez atribuído, é independente da razão. […] Uma cidade

pode chamar-se «Dartmouth» por estar situada na foz do Dart. Mas

não faz parte do significado do nome «Dartmouth» […] que esteja

situada na foz do Dart. Caso a foz do rio fique assoreada, ou um

terramoto mude o seu percurso, afastando-o da cidade, o nome da

cidade não mudaria necessariamente». (Sistema de Lógica, Livro I,

Cap. II, § 5)

Mill defende que podemos dissociar as duas coisas: a razão que nos fez dar um certo nome a algo, e o que faz esse nome referir o que refere. O que faz o nome referir o que refere é independente das razões que eventualmente presidiram à escolha desse nome. Essas razões podem, efectivamente, estar associadas ao que é descrito pelas palavras que constituem o nome. Acontece apenas que não é essa descrição a responsável por esse nome referir o que refere. Afinal, o nome «Organização das Nações Unidas», por exemplo, refere perfeitamente bem uma instituição na qual as nações não estão de modo algum unidas.

Um planeta com dois nomes

O planeta Vénus é o primeiro corpo celeste brilhante, visível a olho nu, a aparecer pela tarde, ao pôr-do-sol, e o último a desaparecer de manhã, pouco antes do Sol nascer. Hoje sabemos que é o mesmo corpo celeste, mas no passado as pessoas não o sabiam. Então, deram o nome «Véspero» ao corpo celeste que aparece à tarde, e «Fósforo» ao que aparece de manhã — dando, sem saber, dois nomes à mesma coisa.

Se Mill tivesse razão e os nomes próprios fossem meras etiquetas, reflectiu Frege, afirmar que Véspero é Véspero e afirmar que Véspero é Fósforo deveria ser igualmente informativo. Mas não é igualmente informativo: a segunda afirmação é uma importante descoberta astronómica, mas a primeira não. Logo, Mill não tem razão.

O problema, a que por vezes se chama «quebra-cabeças de Frege», é explicar como pode uma das afirmações ser informativa e a outra não. Para o fazer, Frege deitou mão dos sentidos (Sinn, em alemão). A ideia é que os nomes próprios afinal não são meras etiquetas: diferentes nomes têm diferentes significados, chamados sentidos, que são responsáveis pela sua referência — mesmo que refiram a mesma coisa. Daí que seja informativo afirmar que Véspero é Fósforo, mas não que Véspero é Véspero: apesar de estarmos nos dois casos a falar da mesma coisa, Vénus, estamos a falar dela de modos diferentes.

Para desempenhar adequadamente o seu papel, contudo, os sentidos associados aos nomes não podem ser meras idiossincrasias pessoais — caso fossem, o leitor não entenderia o que estou dizendo ao falar de Vénus, pois eu poderia associar a este nome um sentido pessoal diferente do seu. E como, nesta teoria, o sentido determina a referência, o leitor não saberia o que estou referindo se desconhecesse o meu sentido pessoal de «Vénus».

Assim, Frege volta a introduzir a ideia de que os termos singulares são como os termos gerais: referem por meio de descrições de atributos. Os sentidos dos termos singulares dão-lhes os mesmos mecanismos de referência dos termos gerais. O sentido de «Véspero», por exemplo, seria algo como «primeiro corpo celeste brilhante a surgir à tarde, ao pôr-do-sol». O sentido de «Lua» seria, talvez, «satélite natural da Terra». E assim podemos explicar como consegue o leitor referir Heraclito: porque o sentido do nome deste filósofo descreve atributos que só ele tinha.

Sentidos vagos

Imagine-se que alguém lhe diz casualmente que a Mimi já é mãe. Como o leitor não sabe de quem se trata, pergunta «Quem é a Mimi?» É óbvio que o leitor está a fazer uma pergunta acerca da Mimi — apesar de não fazer a mais pálida ideia de quem está falando. Aliás, não sabe sequer se é um nome de pessoa, cadela ou gata, entre outras possibilidades. É difícil sustentar que quando o leitor usa o nome «Mimi» a referência ocorre por meio de qualquer sentido. Que sentido é esse, público ou não?

Vejamos outro caso. Qual é o sentido — público — que as pessoas comuns associam a Heraclito? Um filósofo da Antiguidade Grega, talvez. Mas isto não é suficiente para referir inequivocamente Heraclito. Aliás, mesmo pessoas com formação em filosofia têm dificuldade em dizer quais são os atributos de Heraclito que o distinguem de outros filósofos.

O que está em causa é que, na teoria de Frege, os nomes referem por meio dos seus sentidos. Mas estes sentidos, para poderem desempenhar esse papel, não podem ser ideias vagas. Quando o leitor ouve falar da Mimi tem a ideia vaga de que será uma pessoa; mas isso não basta para referir a Mimi, segundo Frege. Quando falamos de Heraclito temos ideias vagas sobre quem era esse filósofo; mas isso não basta para referir Heraclito, segundo Frege. A teoria de Frege exige que cada nome tenha sentidos muitíssimo precisos. Mas parece falso que os nomes tenham sentidos com tal precisão. Por isso, a teoria de Frege parece falsa.

Significado e referência

É importante distinguir uma teoria do significado dos nomes próprios de uma teoria da sua referência — o que é tanto mais delicado porque não se via a diferença entre as duas coisas, até muito recentemente.

Uma teoria da referência visa explicar como se dá a referência dos nomes próprios; procura explicar como se estabelece a ligação entre o nome próprio e a coisa que o nome refere.

Uma teoria do significado, em contraste, visa esclarecer o significado dos nomes próprios. Assim, podemos defender, por exemplo, que o significado de «Fósforo» é «o último corpo celeste visível ao amanhecer». Para que isto seja um resultado correcto de uma teoria do significado, a frase «Fósforo é o último corpo celeste visível ao amanhecer» terá de ser uma verdade analítica, como «Nenhum solteiro é casado».

Historicamente, não se distinguia muito bem as duas coisas porque Frege, como Russell, tinha uma só teoria para o significado e para a referência dos nomes próprios. Frege defendia que os nomes referem por meio dos seus sentidos, constituindo estes o significado dos nomes. Temos assim uma teoria elegante que explica as duas coisas. Perguntamos o que significa «Lua» e a resposta é «satélite natural da Terra», por exemplo; perguntamos como o nome refere, e a resposta é que refere por meio do seu sentido, que por sua vez descreve os atributos que só a Lua tem, e por isso se aplica apenas à Lua.

Em contraste, se rejeitarmos que os nomes tenham sentidos, porque superficialmente parecem meras etiquetas, precisamos de explicar adequadamente como podemos referir Heraclito, mais de dois mil anos depois da sua morte. Daí que, apesar das dificuldades óbvias da teoria de Frege, esta permanecesse indisputada até muito recentemente. Poderemos nós explicar a referência dos nomes próprios, contudo, sem recorrer a algo como os sentidos de Frege?

Intencionalidade coordenada

Imagine que um dia de manhã o leitor vai à cozinha e encontra escrito no chão a palavra «Mimi». Fica surpreendido e tenta descobrir quem escreveu tal coisa. Acaba por descobrir que o frigorífico tem uma avaria e o fluido escuro que dele sai formou por puro acaso essa palavra no chão. Pergunta obtusa: quem é a Mimi?

A pergunta é obtusa porque é óbvio que a palavra não refere coisa alguma. Rigorosamente falando, não é sequer uma palavra. É apenas um conjunto de traços no chão, que o leitor interpretou como uma palavra. Mas não refere coisa alguma, porque o frigorífico não tinha qualquer intenção comunicativa.

O que isto significa é que não há fenómenos linguísticos — não há nomes, palavras, frases, perguntas, afirmações — sem intenção. Afinal, a parte física da linguagem — sons, inscrições — são em si objectos tão alinguísticos quanto as árvores e as pedras. O que confere significado a certos objectos físicos são as nossas intenções.

Contudo, há razões para pensar que a intencionalidade não basta. Na obra póstuma Investigações Filosóficas (1953), Ludwig Wittgenstein parece argumentar contra uma concepção da linguagem que a veja como um fenómeno privado. A sua ideia, aparentemente, é que seria impossível constituir as regras de funcionamento de uma linguagem privada porque não haveria garantia de estarmos a seguir as regras adequadamente, sem nos enganarmos.

Por exemplo, uma pessoa sozinha decide chamar «vercinal» a um certo tipo de dor de cabeça que tem por vezes. Mas, porque nunca o diz seja a quem for e porque ninguém pode ver se ela se engana ou não, ela mesma não sabe se ao usar de novo o mesmo termo está a aplicá-lo ao mesmo género de dor de cabeça ou não. Isto significa que não conseguiu constituir uma linguagem, pois para haver linguagem tem de haver regularidade: se «vercinal» refere um certo género de dor de cabeça, não pode referir seja o que for, arbitrariamente, noutras circunstâncias.

Se aceitarmos a primeira ideia, segundo a qual é necessário haver intencionalidade para haver linguagem, e também a segunda ideia, segundo a qual não há linguagens logicamente privadas, concluiremos talvez que uma linguagem é um sistema de intenções coordenadas. Não basta que uma pessoa, privadamente, tenha a intenção de usar um certo som, ou uma certa inscrição, para falar da Mimi; é preciso que outras pessoas tenham, coordenadamente, a intenção de usar um som ou inscrição do mesmo tipo para falar também da Mimi. Só temos uma linguagem quando várias pessoas com intenções comunicativas coordenam entre si os usos de certos sons ou inscrições.

Cadeias causais

Se este entendimento da linguagem estiver correcto, o problema de como um dado nome refere é o problema de como originalmente um certo som ou inscrição foi coordenadamente usado com a intenção de referir e como esse uso coordenado com essa intenção chegou até nós.

No caso do nome «Heraclito», posso usá-lo para falar de uma pessoa há muito desaparecida, e que eu não reconheceria mesmo que a visse, porque aprendi este nome, com este uso, de outras pessoas e livros. E se formos ver onde essas pessoas e livros aprenderam este nome com esse uso, vemos que é de outras pessoas e livros: uma sucessão que vai dar ao próprio Heraclito, na altura em que na Grécia Antiga alguém, presumivelmente os pais, lhe começou a chamar o equivalente grego de «Heraclito».

Quem sugeriu esta explicação da referência dos nomes próprios foi o filósofo Saul Kripke, na mencionada série de palestras de Princeton intituladas «Nomear e Necessidade», que só em 1980 foram publicadas em livro.

Quando explicamos a referência deste modo, voltamos a não precisar de sentidos para explicar como poderá o leitor referir Heraclito, sem estar na sua presença. E podemos aceitar que alguns nomes próprios são introduzidos ou estipulados descritivamente: por exemplo, podemos decidir chamar «Octávio» ao primeiro ser humano que descobrir extraterrestres inteligentes. Mas não só muitos nomes não são introduzidos desta maneira como, mesmo que o sejam, como neste exemplo, as pessoas que posteriormente usarem o nome «Octávio» podem desconhecer a descrição usada para estipular a referência do nome e, apesar disso, referir correctamente o Octávio.

Contudo, como resolver o quebra-cabeças de Frege? Por que razão é informativo dizer que Véspero é Fósforo mas não é informativo dizer que Véspero é Véspero?

Heróis vespertinos e madrugadores

Eis um princípio, muitíssimo abreviado, de uma tentativa de resposta.

Se aceitarmos que um dos aspectos necessários da linguagem é a intencionalidade coordenada, compreendemos como é possível alguém referir a Mimi sem conhecer qualquer descrição da Mimi que seja suficiente para a identificar. Isso é possível porque a pessoa precisa apenas de ter a intenção de referir seja o que for que a outra pessoa, de quem ouviu originalmente o termo, estava a referir. O nome não precisa de incluir qualquer descrição para referir. Aliás, rigorosamente falando, não são os nomes que referem: são as pessoas, usando nomes com certas intenções, quando essas intenções estão adequadamente coordenadas com as intenções de outras pessoas.

Nos casos em que é informativo descobrir que Véspero é Fósforo, a pessoa associa certamente informações diferentes a um e a outro nome. Mas daí não se conclui correctamente que é em virtude dessas informações que ela consegue usar os nomes para referir correctamente. Aliás, a pessoa pode até associar informações falsas aos dois nomes, e mesmo assim a afirmação de que Véspero é Fósforo será informativa, num certo sentido, ao passo que a afirmação de que Véspero é Véspero não o será. Vejamos um exemplo.

Imagine o leitor que nunca tinha ouvido falar de Véspero nem de Fósforo, e que ouve uns amigos a usar estes nomes numa conversa. Por qualquer razão, fica convicto de que se trata de dois heróis de banda desenhada, costumando o primeiro aparecer à tarde, para salvar a cidade, e o segundo pela manhã. Quando ouve dizer que Véspero é Fósforo isto será para si informativo, porque associa informações diferentes aos dois nomes. Contudo, nenhuma dessas informações permite referir correctamente Vénus. Logo, o que torna informativa a afirmação de que Véspero é Fósforo não é o que lhe permite usar os dois nomes para referir Vénus.

Poder-se-ia defender que, na circunstância descrita, o leitor não refere Vénus com qualquer dos nomes, mas antes heróis de banda desenhada. Mas isto é muitíssimo implausível, pois se o leitor disser aos seus amigos, nessa circunstância, que Véspero não passa de uma ficção, estará a dizer uma falsidade sobre Vénus, e não uma verdade sobre um herói de banda desenhada. Mesmo que, no momento em que o disser, um autor tenha acabado de inventar, na sala do lado, dois heróis de banda desenhada chamados «Véspero» e «Fósforo», o leitor não terá uma crença verdadeira sobre estes heróis da sala do lado, ao crer que são ficções, mas antes uma crença falsa sobre Vénus, que, quando está mais próximo da Terra, fica a quarenta milhões de quilómetros.

Conclusão

O estudo do que parece uma minúcia sensaborona poderá ser encarado como um academismo doentio, visto que a linguagem é muito mais complexa e interessante do que isto.

Sem dúvida que muitas vezes os investigadores — sejam filósofos, cientistas ou historiadores — se perdem em minúcias irrelevantes. Contudo, nem todas as minúcias são irrelevantes: a queda dos corpos é muitíssimo menos excitante do que o Big Bang, mas o estudo proficiente do segundo depende crucialmente dos resultados alcançados no estudo do primeiro. O mesmo acontece no caso da linguagem: queremos compreender os seus aspectos mais profundos, mas dificilmente o conseguiremos se formos incapazes de explicar uma coisa tão elementar como a referência dos nomes próprios.

A história da investigação mostra que o estudo cuidadoso de minúcias pode ser bastante mais enriquecedor, pela compreensão aprofundada que proporciona, do que discursos sedutores sobre generalidades vácuas. É entre o excesso das minúcias irrelevantes e o defeito das generalidades vácuas que está o meio-termo da investigação virtuosa das coisas.