Apresentação

O ofício de professor é conhecidamente pleno de aspectos frustrantes, tais como as crescentes exigências de natureza burocrática e administrativa, que tanto tempo consomem e dificultam a pesquisa própria e até o preparo adequado de aulas. Mas, também há grandes compensações e momentos de verdadeiro júbilo, como quando o professor se depara com realizações de alunos e orientandos que o fazem sentir que todo seu esforço pode valer a pena. É esse o meu sentimento ao reler esta obra produzida por Jorge Emanuel Luz. Embora não tenha sido meu orientando, uma vez que sou lotado no Programa de Pós-Graduação em Antropologia, e não no de história, não posso deixar de me identificar bastante com seu trabalho. Isso devido à sua participação em um curso meu, durante o qual tivemos a oportunidade de discutir alguns dos temas que veio a desenvolver, assim como diálogos posteriores e apresentações feitas em evento, organizado por mim, do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas -CETAD/Universidade Federal da Bahia. Devo, porém, reconhecer a primazia da orientação dada pela professora Gabriela dos Reis Sampaio, ela sim capacitada a supervisionar corretamente um trabalho de história dessa envergadura. Acredito que ela, até mais do que eu, deva estar orgulhosa do seu orientando!

São inúmeras as razões para tantos elogios a este livro. Considero, primeiramente, que seja de grande importância política, além de acadêmica, pela substância que vem a dar às argumentações sobre o viés racista e classista das políticas oficiais sobre a maconha no Brasil. Outros, como Júlio Cesar Adiala, já haviam apontado na mesma direção, mas carecíamos ainda de um maior embasamento documental. Espero que venham ainda outras contribuições a esse tema, pois suas implicações são amplas e repercutem por todo o país.

Em sua obra, Jorge mostra grande sensibilidade e perspicácia. Como evidência, podem-se destacar alguns dos seus achados. Remontando ao início do século passado, lembra-nos novamente da maneira como expoentes da elite médica de então advogavam as teses da eugenia e do racismo dito “científico”. Estas foram de grande influência na construção da maneira como a nação brasileira, por longos anos, viria a se conceber, sob o que Nelson Rodrigues chamou de “complexo de vira-latas”. Nesse caso, sua atenção se concentra sobre a atuação do dr. Rodrigues Dória, médico e político com importante atuação na Bahia e no Sergipe. Foi ele quem inicialmente teria, de uma só vez, naturalizado o “problema da maconha”, elegido um bode expiatório, sugerido uma solução repressiva e apresentado um caminho legal para um mais efetivo modo de controlar a população negra, que tanto preocupava e encabulava as elites, em seu afã de manter sua hegemonia e construir uma nação branca.

Quanto às novidades que sua pesquisa nos traz, podemos destacar os detalhes que conseguiu garimpar nos documentos, até agora inéditos, da famigerada Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes (CNFE). Este foi o primeiro empreendimento, realmente efetivo, de controle de usuários de maconha em nível nacional, criado em 1936, em plena ditadura varguista, de incontestável inspiração fascista. Porém, eu mesmo me surpreendi com a constatação feita por Jorge do quanto era inovadora essa política, já que ela e a legislação em que se apoiava não se tratavam de mera importação estrangeira. (O Brasil criminalizou o uso da maconha antes mesmo dos Estados Unidos, figura de proa das políticas proibicionistas desde sempre). Afinal, nossas autoridades souberam dar contornos a essa política, que levava em conta muito bem as especificidades locais do seu afã por controle sobre determinados segmentos da população.

Outras buscas em arquivos, com destaque para os jornais baianos da época, revelam o impacto do proibicionismo na vida dos membros das classes subalternas da Bahia e demais regiões do Nordeste. A repressão às drogas no Brasil teria sido, acima de tudo, um esforço consciente que adequou propostas e mecanismos às demandas de controle social internas. Por isso foi possível reprimir o uso psicoativo da maconha, em meados do século XX, com base em ideias que circulavam o mundo nessa época, assim como na ideologia racista e excludente formadora do Brasil republicano. Criminalizava-se a pobreza, abrindo mais uma porta de acesso policial às classes subalternas e justificava-se a intervenção violenta de estado sobre elas.

Ao contrário daqueles que atribuem uma indigência cultural a esses setores da população e que consideram os usuários de maconha como desprovidos de senso e inteligência, Jorge, examinando a contrapelo a literatura proibicionista, revela diversos aspectos da cultura desenvolvida em torno do uso dessa planta. Ressalta a sua heterogeneidade, sua riqueza linguística e poética, assim como seus aspectos socialmente integradores e redutores de danos. O trabalho deixa evidente a maneira como – apesar de sua posição na base da escala social – importante parcela dos maconheiros, cujos casos foram relatados em jornais e em relatórios médicos, eram socialmente integrados e muito diferentes dos estereótipos difundidos.

Outro aspecto que me encanta neste livro é o seu estilo e a agradável maneira como o autor apresenta seu material, revelando a sua habilidade literária em dar vida aos casos que encontrou nos jornais e outros documentos, salientando a importância do contexto histórico e cultural.

Acredito, portanto, que este livro deva ter um forte impacto cultural e político, contribuindo para uma reavaliação das atuais políticas proibicionistas desenvolvidas em torno da questão da Cannabis. A continuada relevância política dessa questão é evidenciada pela verdadeira guerra de extermínio em curso, deflagrada contra a juventude pobre e negra das nossas cidades, sob a eterna justificativa de uma “guerra ao tráfico”. Espero, também, que ajude a promover uma nova compreensão das tentativas de desqualificação das contribuições de aspectos da cultura africana à nação brasileira e que, ao lado das religiosidades, da música e da capoeira, cujo valor já começa a ser reconhecido, lembremos também da importância da resistência cultural desenvolvida, ao longo do tempo, focada no uso da maconha. Afinal, não é um acaso que o uso da maconha tem sido considerado “coisa de pobre e de maloqueiro”. O que é necessário é que isso deixe de ser considerado motivo de vergonha, assim como os outros legados africanos ao Brasil.

Edward MacRae

Salvador, março de 2015.