Prefácio

“Sonhos da diamba, controles do

cotidiano: uma história da

criminalização da maconha no Brasil

republicano”, de Jorge Emanuel Luz

de Souza

Chamou-me a Ginga, e vi, a entrar na sua banza, que estava ela acompanhada pelo rei, seu irmão, o perigoso Ngola Mbandi, bem como por uma dezena de conselheiros e poderosa fidalguia. A estas grandes conversações chama o gentio (fazer maca), o que significa trocar palavra, pois cada notável é convidado a produzir no decurso delas a sua opinião. Ngola, cujo rosto rude e tenaz, de duras esquinas, muito impressionava, tinha os olhos vermelhos, raiados de sangue, talvez da muita diamba (cânhamo) que andara fumando […]. (AGUALUSA, 2014, p. 2)

Assim é descrito, no capítulo de abertura de um romance do angolano José Eduardo Agualusa, a poderosa figura do rei de Angola em finais do século XVI. O narrador, um padre pernambucano enviado a Luanda pelo rei de Portugal para servir de conselheiro à futura rainha, narrava seu espanto com relação a diversos costumes locais, logo em sua chegada. Entre tais costumes, destaca este, bastante comum entre os nascidos naquela região, de participar de reuniões – no caso, uma importante reunião política da alta cúpula do poder local – após o consumo da diamba. Talvez seguissem aqui a lógica descrita por Jorge Emanuel Luz de Souza, quando mostra que “fumam a planta e dela sabem mil coisas”, referindo-se ao caráter gregário atribuído ao consumo da planta, bem como aos diversos usos rituais da planta em diferentes momentos de sua história no Brasil, após um detalhado estudo etnográfico de seus usos.

A erva – conhecida por nós como Cannabis sativa ou maconha – tem hoje seu cultivo e consumo proibidos no Brasil. Sua legalização, em um momento singular de nossa história recente, vem sendo discutida em diversos meios de comunicação, entre juristas e médicos, políticos e eleitores, usuários, pacientes de câncer e outras doenças que se beneficiam das qualidades da planta, entre outros. É um tema, enfim, que está presente e cuja discussão é importante e extremamente relevante para todos.

Neste momento, nada mais oportuno que voltar um pouco no tempo e refletir sobre os motivos que levaram o consumo desta planta a ser criminalizado no país. O livro de Jorge Luz discute exatamente os embates e discussões que estiveram por trás da proibição do consumo da maconha no Brasil durante o governo Vargas. Ao longo da sua narrativa, construída com base em farta documentação – de jornais do período, a documentação legal e policial – o autor vai mostrando que o hábito do fumo da erva, muito comum entre descendentes de africanos e diversos trabalhadores do país, passa a ser considerado como causa de problemas sociais. Seu consumo geraria, na visão de especialistas, o desatino e a violência; seus usuários cometeriam assassinatos sem motivo, roubos e desordem, enfim, a “delinquência canábica”. Os “provocadores de desordem”, ou os mais variados tipos de desajustados sociais, seriam, naturalmente, “maconheiros”, o que passava também a ser sinônimo de comportamento violento e, consequentemente, objeto da repressão da polícia, em um momento específico de nossa história.

Tal proibição caminha de braços dados com um projeto mais amplo de controlar e moralizar costumes e práticas comuns entre grupos mais pobres, especialmente os que viviam marginalizados. Não é à toa que o “maconhismo” era considerado um hábito deselegante, diferentemente dos vícios da “boa mocidade” parisiense, como o consumo da cocaína, por exemplo. Isso fica claro quando as autoridades anunciam que o hábito era ainda mais fortemente presente no Norte e no Nordeste do país, vinculando uma prática cultural a uma lógica científica marcada por preconceitos de raça e origem social. Evidencia-se, neste momento do livro, o quanto o discurso científico, que tantas vezes fornece base e argumentos para a constituição de políticas públicas e medidas repressivas, é historicamente construído e, portanto, inteiramente vinculado aos conflitos sociais e raciais de cada período.

Do mesmo modo, o discurso sobre os possíveis malefícios do consumo da erva também variaram ao longo do período analisado: se nas primeiras décadas do século XX as ações e as medidas repressivas tomadas foram pontuais, partindo de um discurso médico marcado pela eugenia e pelo racismo, a partir dos anos 1940 a repressão fica mais institucionalizada, acompanhando um discurso mais agressivo sobre os perigos dos entorpecentes. Por meio de cuidadosa análise dos jornais da época, Jorge vai mostrando como o combate à maconha passa a servir como justificativa para a perseguição e tentativas de controle de grupos sociais específicos. Ao acompanhar a discussão médica em torno dos possíveis efeitos negativos do consumo da planta, o autor nos mostra como a patologização de um hábito foi o meio encontrado para a sua criminalização. Porém, mostra que este processo foi longo e conflituoso, analisando as relações, nem sempre óbvias e diretas, entre as posições dos médicos, especialmente Rodrigues Dória, famoso especialista no tema, e as medidas adotadas pelo poder público em relação ao combate e controle do consumo da planta. O autor acompanha cuidadosamente o surgimento e as mudanças nas leis de combate aos entorpecentes, e suas relações com o contexto nacional e internacional, desde o início do século XX até o primeiro governo Vargas, quando a repressão fica mais forte.

Mas Jorge vai além, buscando recuperar a experiência dos próprios consumidores, sempre qualificados como indivíduos vis, das rodas de malandragem, ligados aos mais perniciosos vícios, ao desvario e à gatunice. Em seguida, rastreia as origens do consumo da planta, localizando diversos elementos que indicam sua presença entre os africanos, especialmente os de Angola, destacando o grande consumo encontrado entre os escravos no Brasil. Assim, Jorge Luz revela que embora a planta fosse conhecida no Oriente e na Europa e tivesse seu consumo largamente difundido, não havia, entre os especialistas que pregavam o combate ao seu consumo, qualquer tipo de consenso sobre os efeitos do consumo e sobre os hábitos dos variados consumidores.

Diz Mia Couto, outro grande escritor africano, na apresentação do livro de Agualusa com que abri este prefácio:

Estas sessões de lançamento estão cheias de equívocos. Um deles é que se vai fazer a apresentação um livro. É o que está anunciado para este evento: que eu faça a apresentação do livro. Não o irei fazer. Um livro não se apresenta. Um bom livro é um assunto de mistérios e paixão. E as paixões não se apresentam. Cada um vive a sua, à sua maneira. O que posso trazer para esta sessão é apenas o testemunho de alguém que teve alguma cumplicidade na gênese desta Rainha Ginga. (COUTO, 2014)

Muito me inspirou este grande autor para fazer este prefácio. O livro de Jorge, resultado de uma longa e minuciosa pesquisa realizada em diversas instituições, além de leitura da bibliografia etnográfica e antropológica, é muito interessante, bem escrito, fartamente documentado. A sua leitura é agradável, e se encaixa na melhor tradição da história social: aquela que, apesar do rigor analítico e da grande capacidade de elaborar questões e refletir sobre elas, consegue prender o leitor com uma narrativa fluida e dinâmica. Eu diria mais: é um trabalho essencial para o momento atual em que vivemos, quando preconceitos e falsos moralismos ainda direcionam muitas das discussões de importantes autoridades e políticos em nosso país.

Mas, seguindo Mia Couto, um livro não se apresenta. É o leitor quem deve descobrir, sozinho, seus caminhos. Fui testemunha do intenso trabalho de pesquisa e de escrita que resultou nesse livro, e, se calhar, tive até mesmo alguma cumplicidade em sua elaboração. Não mais do que isso, pois Jorge é um historiador entusiasmado, dedicado e competente, e sempre soube o que queria dizer. Eu tive a sorte de acompanhar parte deste percurso e aprender com ele, mais do que orientar o jovem pesquisador. Por isso, tenho o maior prazer em convidar o leitor a acompanhar essa aventura e desbravar os tortuosos caminhos que levaram à criminalização de um hábito, em um projeto mais amplo que buscava construir um determinado modelo de sociedade que infelizmente, estava longe de ser o mais justo… Boa leitura!

Gabriela dos Reis Sampaio

Departamento de História/UFBA