Introdução – “Bolando” a história

Introdução - “Bolando” a

história

Era mais um dia típico na Delegacia da 1ª Circunscrição Policial (1ª CP) de Salvador nos fins de outubro de 1958 quando chegou o soldado Lima conduzindo o casal Paulo e Aidil. (ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 1958) Foram parar na delegacia após discutirem e Paulo travar luta corporal com o soldado que os conduzia, devido a um desentendimento iniciado por volta das vinte horas no “entroncamento da Rua Senador Costa Pinto com Pedro Altran”, onde o oficial fiscalizava o trânsito. Este decidiu, então, parar o ônibus “Barra Avenida” para averiguar excesso de lotação.

Parece que as deficiências do transporte coletivo foram vistas sob ângulos diversos pelos contendores naquele momento. O policial queria aplicar a lei, solicitando ao motorista “que constatasse o excesso de passageiros e lhe entregasse os documentos”. (ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 1958) Aidil teria, assim como outros usuários, se impacientado e reclamado da ação policial. Em sua opinião “outras providências é que deveriam ser tomadas”, como “aumentar o número de veículos para atender às necessidades do tráfego de passageiros”. (ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 1958) Na sequência Paulo entra em cena, descontente com a atitude do oficial em relação à sua esposa.

A partir daí as versões de acusador e acusados, como era de se esperar, tomam feições divergentes. Se concordam que logo “embolaram os dois pelo chão”, Paulo e o soldado Lima, discordam de causa e efeito: segundo o casal, Paulo revidou a agressão; segundo o policial, foi o contrário. O certo é que a escaramuça só teve fim diante da intervenção de mais dois policiais que passavam de viatura pelo local, terminando todo mundo na delegacia.

O soldado Arivaldo França, que auxiliou na condução do casal, disse em depoimento que conhecia aquele homem

[…] pelo vulgo de ‘Paulo Satanás’, sendo esta a terceira vez que o conduzido presente é autuado em flagrante delito, e em uma das quais, pelo fato de haver ferido com uma gilete o Fiscal da Guarda civil de nome Pitanga; […] que o conduzido presente é conhecido na roda da malandragem como maconheiro […]. (ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 1958, p. 4)

Alguns dias depois eles pagaram fiança, permanecendo em liberdade. Delegado e promotor concluíram pela culpabilidade do casal solicitando ao judiciário as medidas cabíveis. Contudo, só em 1961 eles seriam procurados pela justiça para dar andamento ao processo, no que foi verificado pelo oficial que estes não moravam mais na cidade, se encontrando, segundo consta, no estado da Guanabara. Diante disso, a promotoria que iniciou o processo judicial pede seu arquivamento, sendo atendida pelo juiz e não mais se teve notícias do casal.

Foquemo-nos, entretanto, no ocorrido. Mais ainda no que foi dito na delegacia. A acusação do soldado Arivaldo França apresenta uma estreita afinidade com as linhas gerais do discurso proibicionista da época que tinha no comportamento violento consequência natural dos efeitos psíquicos da maconha. “Paulo Satanás” seria “afamado”, reincidente que teria “navalhado” um guarda municipal e além de tudo, “maconheiro”. Essa última informação parecia garantir fundamento à sua fama de “arruaceiro” para as autoridades. Paulo não era detido por uso ou tráfico da droga, mas a acusação de “maconheiro” em meio a um caso de lesões corporais assumia uma função: servia para justificar, em parte, seu comportamento violento e a legitimidade da prisão. Por sinal, era frequente referir-se à maconha como algo malígno e diabólico, tais como “erva do diabo”, “planta diabólica” e “erva maldita”, ou dizia-se que onde ela ardia “no inferno virava”, como era o caso das ruas da Ajuda e do Tesouro no centro de Salvador. (ESQUINA, 1959, p. 4) Então, sendo Paulo, o “Satanás”, a maconha lhe correspondia.

Àquela época, a maconha era considerada pelas autoridades da Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes (CNFE) “um fator criminógeno”, principalmente “nas regiões nordestinas”, devendo disso saber jurados e “juízes criminais quando tiverem de julgar, trazendo a circunstância em foco, como dirimente ou como agravante”. Construía-se a ideia da “delinquência canábica”: uma “sociose”, ou seja, uma doença social que teria como “o último degrau” a prática criminosa estimulada pelo efeito psicoativo da planta. (PARREIRAS, 1958, p. 266)

Autoridades nacionais e locais de combate aos entorpecentes apontavam o uso da maconha como “causa na criminalidade tanto contra a pessoa como contra a propriedade”. (CARDOSO, 1958a, p. 165) Em suas conclusões o “maconhismo” era uma “psico-sociose heterotóxica deselegante”, opondo-se aos “vícios elegantes”; enquanto esses seriam inspirados no cosmopolitismo parisiense e hábito da “boa mocidade”, das elites econômicas e intelectuais, o uso da maconha seria típico de pessoas “da mais baixa escala social”. Seria coisa para um “conhecido em rodas de malandragem”.

Advindos, em sua maioria, das carreiras médicas, mas havendo também botânicos, agrônomos e juristas, esses especialistas percebiam na droga um poder soberano capaz de impelir o indivíduo, que seria uma vítima passiva dos seus efeitos, à prática de toda sorte de desatinos, sobretudo, cometer assassinatos “na ausência absoluta de motivo”. A imprensa e a literatura médica costumaram relatar casos de usuários que teriam protagonizado tais cenas. (BRUTAL, 1958; MAIS, 1958; MENDONÇA, 1958; MAMEDE, 1945)

Portanto, mesmo não sendo alegado que Paulo estaria sob o efeito da erva na ocasião, a acusação fazia completo sentido para as autoridades. Na sua visão estava aí comprovada a ideia da “delinquência canábica”, defendida por muitos daqueles especialistas, dentre os quais Décio Parreiras, presidente da CNFE, para quem, no Brasil, os maconheiros eram “ladrões em alta percentagem”, seguidos pelos “provocadores de desordem”. (1958, p. 266) Por essa interpretação os usuários já seriam em si criminosos. Paulo foi incluso nessa última categoria, um “provocador de desordem”, e na visão daquelas autoridades policiais nada mais natural que fosse “maconheiro”.

Essa história, entretanto, começa um bocado antes desse 1958. Mas, para mim, já bem depois e de forma um tanto interessante.

O motivo decisivo que me levou à exploração dessa floresta temática foi um desses acontecimentos que, não raro, o historiador vivencia em suas solitárias e, por vezes, monótonas incursões num arquivo: o acaso. Em meio a papéis fragilizados pelo tempo, que o quase completar de um século imprime colorações variadas e até dificilmente encontradas nas paletas de pintores, o jovem historiador se deparou com o que poderia ser mais um deles.

Como o impulso que me levara àquele lugar não se relacionava automaticamente com o achado, apesar de uma ponta de sorriso que indicava surpresa, prudentemente o pus de lado e prossegui com o meu trabalho. Semanas depois, em outro porto da peregrinação comum ao ofício, encontrei mais um daqueles frágeis papéis, que devido a uma relação peculiar com o primeiro me fez interromper a busca original. Resolvi dedicar breves dias a flertes menos ocasionais. O caso começou a tomar corpo e me seduziu fatalmente, vindo a se tornar em alguns meses uma pesquisa de mestrado. Portanto, historiadores, não desprezem o acaso!

Somado a isso, outro fator mobilizaria a iniciativa: a relação presente-passado, coração da história. O ser humano é um animal histórico. Vale-se do que fez para se refazer. Transforma sua experiência em ferramenta do processo cognitivo necessário para o seu “vir a ser”. O passado, nas mãos da humanidade ensina, aconselha e constrói, para o bem, para o mal e para além. A história é o resultado desse encontro de dois tempos e não está isenta das relações de força que condicionam a sua percepção no presente.

A polêmica atual em torno da “questão das drogas” e os discursos e práticas que daí emergem têm raízes profundas e mascaram posicionamentos autoritários de setores sociais que partilham interesses nem sempre visíveis. São políticos e outros agentes do estado, organizações sociais, polícia, jornalistas, médicos, psiquiatras, empresários, personalidades públicas, atletas, lideranças religiosas, etc. É de fundamental importância investigar a constituição histórica dessa questão para que as ações do presente não continuem a repetir os mecanismos de exclusão e condenação do passado. Isso pode mostrar que é possível estabelecer uma zona de convergência entre indivíduo e coletividade que seja baseada no que as experiências humanas desse passado podem ensinar no sentido da autonomia.

Existe atualmente uma considerável produção bibliográfica nas ciências sociais – majoritariamente sociológica e antropológica – acerca do tema das “drogas”, inclusive a maconha, suas práticas sociais e representações culturais, mas não deixa de chamar a atenção o fato de existir uma sensível escassez de estudos históricos sobre o tema. Quando se fala da maconha essa lacuna assume proporções quase que totais. Para citar um exemplo, a excelente coletânea Álcool e drogas na história do Brasil, lançada em 2005, possui quatorze artigos, mas nenhum deles especificamente dedicado ao assunto. (VENÂNCIO; CARNEIRO, 2005)

Esta escassez assume contornos ainda mais incômodos quando se pensa no caso da maconha e seu papel na marcha do proibicionismo no país. Elevada ao nível de “entorpecente nacional”, a maconha torna-se alvo de um equipamento repressivo que, num determinado momento histórico, se empenhou em alterar o status de prática cultural dos seus variados usos, transformando a mera existência da planta num “problema social”.

Resulta tal silêncio numa ambiguidade: se, por um lado, no terreno historiográfico, é possível atestar uma escassez, por outro, num terreno permeado de diversos saberes – médico-legal, botânico-farmacológico, jurídico, jornalístico –, percebe-se exatamente o oposto, uma profusão de discursos. Esta ambiguidade possibilita a permanência de uma naturalização histórica da questão da maconha na sociedade brasileira, passando a ser tomada como um “mal” atemporal.

Como se pretende demonstrar, o fenômeno que constitui o objeto desta abordagem, os usos sociais da maconha, atesta a existência de um incômodo silêncio, o qual se revela produto de práticas que se empenharam em construí-lo, relegando as tentativas de um estudo sistemático a um lugar bem delimitado que oscila entre a acusação de apologia, o tabu e a falta de importância: seria um objeto “menor”, uma coisa sem importância para fazer jus a uma análise histórica. Ou seja, um discurso sem legitimidade. Isso surgiu de diversas formas antes e durante o mestrado. Mas isso seria apenas a “marolinha” de começo do percurso, a brisa. Ao longo dessa viagem muitas seriam as ondas, grandes ondas!

O ofício do historiador é como qualquer labuta, não se afasta dos trabalhos que fazem o suor descer à testa. Só se aprende sujando as mãos e, no meu caso, espirrando muito! Rinite alérgica e arquivo não combinam. Haja luva, haja máscara, mas não tinha jeito! Não foram raras as vezes que, levado pelas sequências de expiração estrepitosa, me questionei se havia escolhido a profissão certa; questionamento esse estendido ao tema de pesquisa, que me obrigava garimpar mais e mais fundo para encontrar fontes e ácaros. O leitor verá que este foi um trabalho em conta gotas ou como diz o povo: “É de grão em grão que a galinha enche o papo”.

Foi na prática da pesquisa que percebi que os jornais lidos na Biblioteca Pública me forneciam nomes de personagens para a pesquisa no Arquivo Público do Estado, nos Fundos do Judiciário e da Secretária de Segurança, podendo assim conhecer um pouco mais de suas vidas. Foi pesquisando e não encontrando tantos processos criminais por uso ou venda de maconha quanto esperava, no Arquivo Público, que cheguei à conclusão de que poderia encontrar suas cópias acompanhando os pedidos de comutação penal e indulto apreciados pelo Conselho Penitenciário da Bahia, pois inquérito policial, processo e relatório do diretor prisional deveriam constituir a base de informações a instruir a decisão dos conselheiros.

No rumo, então, aos arquivos dessa instituição, riquíssimo acervo para diversos temas. O jovem historiador estava sedento desses documentos, mas depois de algum tempo de busca infrutífera descobriu que tais pedidos, durante o recorte temporal da pesquisa, só eram possíveis a crimes que receberam penas acima de três anos. Isso, porém, se não rendeu fontes, levou à leitura de toda a legislação que regulava a matéria para descobrir que se a pena estipulada era de um a cinco anos, os maconheiros estariam sendo condenados a menos de três, o que já nos diz muito sobre a forma como a justiça percebia e lidava com o fenômeno.

Além disso, notou-se que a própria escassez de processos criminais também era significativa, se tornando um problema de pesquisa: poderia denotar apenas que os documentos se perderam devido ao descaso do poder judiciário com a sua manutenção ou, o que foi considerado mais provável, que, no mais das vezes, os detidos sequer eram processados, sendo presos e soltos alguns dias depois. Pesquisando, essa situação ficou ainda mais complexa: a maioria das vezes que a maconha aparecia contra alguém era em casos de brigas, lesões corporais e roubos, ou seja, como acusação agravante para justificar os atos criminosos do acusado e confirmar seus “maus antecedentes”, a exemplo do mencionado caso do afamado “Paulo Satanás”.

A peregrinação, malograda, de órgão em órgão da burocracia do estado em busca dos arquivos da extinta Comissão Estadual de Fiscalização de Entorpecentes (Cefe), que nem mesmo os servidores dessas seções sabiam que havia existido, levou à procura de alternativas para encontrá-los. Como as comissões estaduais deveriam manter contato permanente com a comissão nacional e esta era vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, vieram alguns meses esperando a conclusão de uma reforma e a reabertura do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro, onde se encontra a documentação produzida e recebida pelo Ministério até o ano de 1959. Duas semanas de garimpagem, pouco material da Cefe baiana encontrado e 220 documentos fotografados. Doloroso foi aprender a escolher o que vai e o que não vai para as páginas escritas – mas ainda foi encontrado espaço para 46 deles.

Enfim, escrever é um parto e se a natureza não permitiu ao jovem historiador conhecer de tais dores, o mestrado se incumbiu de lhe substituir. Madrugadas em claro, manhãs mal dormidas, litros de café, tulhas de chá, lágrimas e risos e incontáveis ausências da convivência da família, dos amigos e da companheira. Eu, esse computador em que agora escrevo, livros e mais livros espalhados ao redor da mesa, dezenas de folhas com letras e esquemas incompreensíveis para qualquer outro, garrafa de café e copo americano. Cenário de mais de dois anos que já fixo na mente se vai. Por enquanto não deixa saudades. Mas sei que será bem por enquanto.

As páginas seguintes, o resultado desse percurso, estão preenchidas com algumas das muitas histórias possíveis de serem contadas sobre a maconha no Brasil – seus usos, estigmas, proibições, enfim, as relações e os problemas sociais construídos a partir dela. É importante agora conhecer um pouco do roteiro da viagem, ainda que a vista das paisagens possa ser distinta a depender do olhar de cada viajante.

No capítulo “O vício contra a civilização pretendida”, será demonstrado como o proibicionismo das drogas foi montado até a década de 1940 em nível nacional e estadual, tendo como alicerce um discurso médico racista e eugênico. Se foram pontuais e restritas as medidas estatais de controle do consumo e circulação de drogas até os anos 1920, se perceberá que a questão adquiriu, na década seguinte, sob o governo Vargas, uma especificidade até então inédita no país, transformando-se no “problema dos entorpecentes”: diversas leis são editadas, órgãos especializados são criados e uma larga campanha ideológica sobre o que seriam seus malefícios passa a ser promovida junto à sociedade. Porém, também serão expostas as contradições do processo, demonstrando que, apesar de decisivo para a consolidação de certa percepção social do uso de psicoativos, esse aparato não se manteve sempre o mesmo e esteve longe de possuir a onipotência e homogeneidade que alegava. A maconha teve um capítulo à parte nessa história.

O problema do “maconhismo”, como era denominado o fenômeno do ponto de vista da medicina, seria repetidamente considerado como exclusivo das classes subalternas, sobretudo, do Norte e Nordeste do país, território onde a maconha teria encontrado, ainda segundo aquele ponto de vista, condições humanas e ecológicas

favoráveis de desenvolvimento. O capítulo “Seus viciados

pertencem à última e mais baixa escala social” acompanhará alguns momentos da vida das classes trabalhadoras de Salvador durante a década de 1950, período em que os jornais da capital noticiaram insistentemente “os perigos da erva maldita”, para evidenciar que a bandeira de combate à maconha numa sociedade em transformação serviu, principalmente, para enquadrar grupos sociais específicos nas linhas do controle e da vigilância.

E por fim, no capítulo “Fumam a planta e dela sabem mil coisas”, se propõe uma incursão no mundo das práticas e ritos que envolviam o uso coletivo de maconha no Brasil até meados do século XX para tentar captar alguns dos significados atribuídos pelos usuários à prática. Vinda do Oriente e tendo a África como principal ponto de referência cultural, mas também conhecida pelos europeus, a maconha teve seus variados usos ressignificados no Brasil. Lançando mão, sobretudo, de textos produzidos pelos especialistas do combate à maconha, mas também de outras fontes, será possível perceber que, por um lado, não havia consenso absoluto entre médicos e autoridades sobre as relações dos indivíduos com a droga e, por outro, como esses lidavam com a substância e reconstruíam o hábito nos mais variados contextos.

Apesar do risco de enveredar por esse terreno nebuloso e contraditório, que nesse caso nada tem de inerte, é por meio dessa realidade concreta que se pode extrair elementos para montar uma imagem mais completa da transformação da maconha num “problema social” na Bahia e no Brasil do período republicano. Passo, então, a bola ao leitor, que já entrou na roda desde algumas páginas atrás. Boa viagem!