Prefácio

Criando Caim

No início da década de 80, quando minhas três filhas eram ainda muito pequenas, um amigo nos presenteou com um livro bastante curioso, escrito pelo médico americano John F. McDermott, cujo título era Raising Caiu (and Abel too). Tratava-se de uma reflexão que discorria, em uma linguagem coloquial, sobre os conflitos entre irmãos pelo monopólio do afeto dos pais, por objetos, por comparações de privilégios, fenômeno vivido na cotidianeidade das famílias, com tal intensidade, que quase todos os pais se queixam do problema e da dificuldade que sentem em manejá-lo. O mito originário pós-Paraíso Terrestre de dois irmãos, um tentando aniquilar o outro, vem mostrar que a luta fratricida faz parte da condição humana.

Ao ler os originais escritos por Simone Gonçalves de Assis, com a colaboração de uma equipe de trabalho que vem estudando c se perguntando há anos sobre as razões da violência social e sobre como construir uma sociedade mais solidária, imediatamente o livro de McDemott me veio á mente. Só que aqui, aproprio-me do título do autor, para falar de uma realidade muito mais dura e cruel. Criar e multiplicar Cains parece ser hoje um dos dilemas humanitários mais agudos do País, nesse final de século. Não se trata de um drama que possa ser considerado apenas no âmbito familiar, mas de uma realidade que inquieta a todos nós: o crescimento persistente e acelerado das taxas de delinqüência juvenil -sobretudo dos que cometem atos intracionais graves, bem como das taxas de homicídio, cujas vítimas são também jovens dos mesmos estratos que os assassinos, promovendo-se assim, por sua obra e entre eles mesmos, uma verdadeira seleção social.

Este trabalho tem, além da relevância acadêmica, um mérito muito especial: ele vai à busca da palavra e da visão dos próprios jovens cm conflito com a lei (os Cains), de seus irmãos não-infratores e da família em que cresceram. Busca resposta para perguntas que a sociedade se faz e que se fazem estudiosos, educadores e gestores de políticas públicas: por que, em uma mesma família, um jovem escolhe a trilha do crime, enquanto os outros irmãos seguem sua vida rotineira dentro da legalidade? O que diferencia, no âmbito familiar, um irmão que mata e um que não mata? Quais seriam os potencializadores de "resiliência" - novo conceito explicativo dos fatores que colaboram como elementos protetores da personalidade? Simone, em seu trabalho, escuta e traduz a lógica interna do discurso dos irmãos e do microcosmo familiar, em que são gerados os pensamentos, sentimentos e ações propulsores tanto de Caim como de Abel. A tudo isso, a presente obra procura responder, a partir de exaustivo trabalho de campo no Rio de Janeiro e em Recife tomando como núcleo da investigação "adolescentes infratores" internados em instituições públicas, hoje encarregadas de aplicar medidas socioeducativas, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A sintonia fina ajustada pela autora e seus colaboradores evidenciará poucos elementos diferenciadores na criação dos vários filhos, não havendo exatamente um fator desencadeante único da figura de Caim e nem de Abel. Ou seja, a realidade se apresenta mais complicada do que a forma maniqueísta como nossa sociedade tende a pensá-la. O ambiente familiar que Simone conheceu, na maioria das vezes, mostrou-se conflitivo, difícil, pobre, voltado apenas para atender o reino das necessidades, mas, nem sempre lhe faltando o calor do afeto, do carinho e do amor. E, freqüentemente, no meio de seus irmãos, o jovem infrator recebeu e ainda recebe mais atenção do que os outros filhos. Além disso, a pesquisa descobriu os tênues limites que separam as condições de possibilidade entre as escolhas sociais dos irmãos. E pôde diagnosticar, mais uma vez, o papel reforçador da delinqüência, exercido pela burocracia despersonalizante que dá a tônica das relações, nas instituições pretensamente socializadoras, mesmo quando há a boa intenção de educadores e de outros agentes sociais.

Em que pese todo o esforço para buscar na instituição familiar os desencadeantes dos comportamentos criminosos, é preciso saber que ela é apenas parte do complexo problema com o qual lida qualquer sociedade, qual seja, suas formas de reprodução permanente das normas consensualizadas de convivência, que encontram seu contrário no crime e sua reafirmação no castigo. Como diz Durkheim, a transgressão faz parte da normalidade social, pois o seu reconhecimento reatualiza a ordem. Ora, se não é exatamente o âmbito restrito da família que detém a chave da transgressão, (embora a pesquisa trabalhe a sintonia fina das prováveis distinções que condicionem a escolha dos rumos diferenciados na vida), onde estará então o segredo da opção ou da determinação que leva garotos tão jovens, por razões de ódio, de regras dos grupos a que aderem e outras que este livro busca evidenciar, a eliminarem seu semelhante, e, por vezes, a fazê-lo com crueldade e sadismo?

Pareceria um passo indevido, saltar de uma visão responsabilizadora do berço pelas escolhas identificatórias de Caim ou Abel, para buscar a culpabilização de um ser abstrato chamado "sociedade". Tal vôo, no mínimo pode conter uma atitude apenas denunciadora e paralisante, pois atribuiria a ação a um sujeito indeterminada Portanto, é necessário tecer elos de ligação que possam introduzir a hermenêutica dialética entre o indivíduo e seu meio social e vice-versa. Ou seja, é preciso compreender a escolha e, depois, saber que nenhuma escolha humana pode ser explicada apenas por determinismos sociais, embora todas sejam realizadas frente a condições dadas. Por outro lado, é necessário também entender que nenhuma escolha pode ser explicada apenas por determinismo biológico e de "índole" (como se diria no senso comum), porque todas as condições dadas são necessariamente reinterpretadas e reconstruídas pelo sujeito, dentro de seu espaço de liberdade e capacidade de projetar, atributos de todos os seres humanos. E por causa da viabilidade de reconversão do ambiente em matéria de construção da identidade, que a saga dos "jovens infratores e seus irmãos não-infratores" comporta diferenciações e inclui escolhas, ainda que dentro de "possíveis sociais limitados", embora enfrentando sérios riscos de assumirem a objetivação que a sociedade lhes impôs quase como caminho sem volta.

A tese explicitada por Sartre, quando analisa a biografia de Jean Genet, é a da existência de uma relação dialética entre o indivíduo e as condições que lhe são dadas desde seu nascimento, de tal forma que a escolha exercida é, ao mesmo tempo, uma possibilidade a ser recusada ou aceita, da qual pode fugir ou a ela se submeter. Vale a pena relembrar que Sartre toma, como exemplo de capacidade de superação, a tumultuada biografia de Genet, cujos elementos constitutivos foram retirados dos romances, peças teatrais e poesias escritas por esse autor, nos últimos anos de sua vida. Genet, filho de uma prostituta, nasceu em Paris em 1910 e foi abandonado por sua mãe na "Assistance Publique." Não conheceu o pai. Foi adotado por uma família de camponeses de Morvan, que o surpreendeu roubando em casa, aos 10 anos de idade. Os pais adotivos e a comunidade, a partir de então, o rejeitaram como "ladrão", sendo ele internado em um reformatório - de onde fugiu para se alistar nas fileiras da Legião Estrangeira. Aí também sua presença foi efêmera, pois desertou e vagou pela Europa, tendo sido preso em vários países como ladrão. Em uma dessas prisões, em 1942, escreveu seu primeiro romance, ao qual se seguiram várias obras de literatura por meio das quais resgatou seu passado, transformando toda a experiência existencial em arte.

Assim, o filho bastardo, o adotado, o rejeitado, o ladrão, o pederasta, o vagabundo, o marginal foi até o fundo do poço de sua liminaridade. Porém, em um momento crucial de sua vida, uma decisão transbordou de seu ser, transformando a execração social na própria redenção de seu espírito. Sartre lembra os obstáculos à trajetória positiva de Genet: seu nascimento foi uma recusa; não pertencia a seus pais adotivos, porque o Estado podia reclamá-lo quando quisesse; viveu a rejeição da comunidade; experimentou a serialização e a despersonalização do reformatório. Assim, concluiu bem cedo que sua subjetividade fora definida fora dele. Em lugar de um ser total, complexo, capaz de tantas ações, gestos e emoções, foi objetivado como ladrão, um monstro para os outros, configurando seu destino numa espécie de fatalidade: "eu decidi ser o que o crime fez de mim". A saída do círculo de giz - que o escravizava à figura marginal - lhe foi dada pela arte. Porém, configurou-se como escolha, como decisão, como saída, em que o autor-sujeito pode dizer: "eu sou o que consegui fazer com o que fizeram de mim".

Por meio da história de Genet, Sartre lembra que ninguém é covarde ou corajoso, é bom ou mau. A covardia e a maldade apresentam-se como possibilidades frente às quais se pode decidir. Da mesma forma, os defeitos podem coabitar o mesmo sujeito junto com a coragem e a bondade e até ser encontrados em atos considerados por outros como heróicos e magnânimos. "Corajoso", "bom", "covarde", "mau" são persona, no sentido latino da palavra, são uma máscara, um papel, um padrão pré-estabelecido que podem ser assumidos como a própria subjetividade, ou recusados, ou transfigurados.

Referindo-se à força objetivante da sociedade e de suas formas de identificação, sobretudo na infância, Sartre lembra como a "gente de bem", por razões utilitárias, sociais e pela necessidade de encontrar um bode expiatório, transformou um menino em ladrão. Dessa forma conclui que tendemos, na sociedade, a transferir para determinadas pessoas a personificação daquilo que é o nosso próprio lado negativo.

E verdade, no entanto, que as reflexões acima sobre a dialética do indivíduo na sociedade não dá todas as respostas como, por exemplo, sobre o aumento da criminalidade e das taxas de homicídio. Pois se a história mostra que a morte dos irmãos macula as páginas de todos os mitos originários, há sociedades, no passado e no presente, menos cruéis e menos autodestruidoras. Esse fenômeno tão inquietante seria provocado pela desvalorização de algumas vidas que as extremas desigualdades do País tornam descartáveis? Que ethos estaria sendo construído nos corações e mentes de tantos jovens, que, na criminalidade precoce, encontraram o caminho de sua realização?

Em recente entrevista à televisão, Sebastião Salgado, um dos maiores fotógrafos do mundo, discorria e refletia ao mesmo tempo, sobre o sentido de suas fotografias, reportando grandes deslocamentos humanos acontecendo no mundo nesse final de século - muitos ou a maioria motivados por guerras e lutas fratricidas. A questão sobre a qual filosofava é a sua própria dificuldade de compreensão do que é o ser humano. Esse ser muito novo, último fruto da criação, tentando se impor em uma biosfera de bilhões de anos. Que humanidade seria essa, se perguntava ele, capaz de produzir a mais pura arte, as mais maravilhosas descobertas científicas, e ao mesmo tempo, capaz de degradar essa natureza viva, de produzir fome, de comandar guerras e mortes com requintes nunca vistos entre os animais! Massacres, bombardeios, purificação étnica, Auschwitz, Gulag... Enfim, um ciclo internal evidencia a inexplicável capacidade de infligir sofrimento e morte aos irmãos e aos semelhantes.

Existe algo em comum na preocupação de Salgado e na reflexão de Sartre sobre Jean Genet, mas os dois trabalham com lógicas opostas. Sartre filosofava sobre como a sociedade "bem" produz "Genet" e "Caim" de tal forma que esses seres renegados se apropriem de uma condenação externa, internalizando-a. Pois é a sociedade que os coloca na ilegalidade, na marginalidade, como risco social. O que o célebre fotógrafo traz para nossa reflexão é o paradoxo dessa mesma sociedade que, impunemente, dentro da lei, em nome da lei e da ordem, também faz o mal, mata, comete o crime da guerra, produzindo imensos numerários humanos, verdadeiros excedentes, supérfluos, destruindo-lhes, muitas vezes, todas as condições de direitos humanos elementares. São crimes que se cometem, mas seus autores são legitimados por sociedades democráticas e ditas civilizadas.

Por tudo que aqui foi questionado, é importante dizer que o livro de Simone é um começo de história. Começo das biografias de jovens que, como Genet, podem enfrentar o fundo do poço de sua abjeção e mudar o rumo de suas vidas. Porém, fazem parte da mesma história gestos de esperança que dêem força a sua capacidade de transformação.

Sobretudo, é começo de um processo reflexivo, que, esperamos, seja capaz de ampliar as bases de mudança nas determinações sociais que tornam tão difíceis aos jovens (mormente os pobres que lotam os internatos e prisões), a escolha de uma carreira profissional e de um futuro onde a vida seja o valor maior. Não a morte.

Maria Cecília de Souza Minayo

Vice-presidente de Ambiente, Informação e Comunicação da

Fundação Oswaldo Cruz e Coordenadora do Centro Latino

Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli, da

Fundação Oswaldo Cruz (CLAVES/FIOCRUZ)