Apresentação

A violência praticada por jovens é um tema cada vez mais presente e assustador na vida cotidiana e nos meios de comunicação de muitos países. No Brasil, o grave momento de crise social alimenta ainda mais o temor que a população vivência, em meio a múltiplas formas de violência, especialmente nos centros urbanos. Neste contexto, o crescente número de infratores juvenis gera um movimento de solicitação de medidas repressivas por parte da população, que desconhece as raízes do problema, as formas de atenção e de prevenção necessárias para o enfrentamento da questão.

Enquanto isto, em alguns países desenvolvidos, esforços têm sido feitos no sentido de prevenção, desde a primeira infância. Para tanto, enfatizam a mobilização comunitária, criando uma rede de suporte calcada na família, escola, treinamento para o trabalho, atividades recreacionais e mudanças comunitárias. Sugerem, também, um olhar especial para as características individuais - em que devem ser reforçadas atitudes positivas e direcionados os comportamentos de crianças e adolescentes, estimulando a resolução de conflitos interindivíduos. A capacitação profissional para aqueles trabalhadores sociais que atuam diretamente com os jovens em risco para a delinqüência é atividade prioritária, além de ênfase nas estratégias legais que visam a reforçar a segurança pública. A articulação de todas essas atividades e o maior número de pessoas e instituições envolvidas são responsáveis pelo sucesso ou fracasso das tentativas de solução para a delinqüência juvenil.

Para entender melhor essa realidade no País e subsidiar um conhecimento que possa efetivamente suscitar estratégias de prevenção ao problema, realizamos a pesquisa que deu origem a este livro. Nosso principal objetivo foi investigar a trajetória de vida de jovens que cometeram atos infracionais graves e de seus irmãos/primos não-infratores, buscando conhecer os fatores de risco e de proteção para a delinqüência. Tentamos, também, aprofundar o conhecimento sobre a realidade familiar, comunitária e social desses jovens como fatores importantes para se compreender o direcionamento de alguns para o caminho da infração; enfatizar a pesquisa de fatores existenciais e emocionais presentes na gênese da infração juvenil; desenvolver uma abordagem compreensiva da violência juvenil, auxiliando o entrevistado a contar a própria história e a elaborar (para si próprio e para o entrevistador) a compreensão do ato violento cometido e das causas que o estimularam. O jovem foi chamado a pensar sobre que fatores preveniriam a violência, em seu ponto de vista; contribuindo para informar a sociedade sobre os fatores que predispõem à infração juvenil e apontando para novas formas de compreedê-la e preveni-la.

O caminho percorrido para alcançar o conhecimento, os materiais e métodos utilizados, ressaltando as dificuldades encontradas em cada etapa da pesquisa, são apresentados no primeiro capítulo. Este relato contribui não apenas para fins metodológicos, mas especialmente para demarcar a realidade problemática das instituições onde os jovens infratores se encontram internados.

No segundo capítulo apresentamos a percepção dos jovens sobre sua vivência na família. Sempre que possível, procuramos efetuar um diálogo entre essa percepção e a interpretação dos pesquisadores e das principais teorias existentes. No terceiro capítulo repetimos a estratégia, tratando a percepção do jovem sobre si mesmo e suas relações extrafamiliares. Incluíram-se, aí, sua vivência escolar e comunitária, seu lazer, percepção e vivência religiosa e espiritual e, finalmente, o contato com os amigos.

No quarto capítulo, relatamos a inserção do jovem na vida infracional, dados sobre a medida sócioeducativa (MSE) aplicada e a opinião dos não-infratores sobre o caminho trilhado por seus irmãos ou primos. Optamos por apresentar algumas histórias de vidas discriminadas pelos tipos de atos infracionais efetuados, para ilustrar como o perfil destes jovens se distingue na medida em que se diferenciam os atos cometidos, reforçando a complexidade da questão e contrariando a idéia corrente de se reduzir o problema à questão do infrator.

Tentamos, no quinto capítulo, retratar a vida institucional e sua engrenagem desumanizadora, além de captar a opinião dos familiares sobre a institucionalização. O que apresentamos aqui é muito pouco, comparado ao sofrimento e descaso perpetrado pelas instituições públicas responsáveis pelo acautelamento e custódia destes jovens. Apresentamos, ainda, as violências sofridas no aro da prisão, reveladas como momentos profundamente humilhantes para os jovens. A ineficiência das instituições na ressocialização dos jovens e as relações estabelecidas no seu interior são abordadas e completam um ciclo de estagnação do próprio sistema.

No sexto capítulo, buscamos uma abordagem que busca colocar lado a lado o infraror e o não-infrator, perscrutando diferenças e similaridades. Finalmente, apresentamos as considerações finais, em que são pontuadas as reflexões que este trabalho suscitou e as principais questões relacionadas à gênese dos atos infracionais. Procuramos apontar, ainda, as principais dificuldades do sistema de acolhimento a jovens infratores e tentar contribuir com novas propostas de compreensão e prevenção da infração juvenil.

Muitas pessoas e instituições auxiliaram a realização deste

livro, especialmente o Centro Latino-Americano de Estudos de

Violência e Saúde Jorge Careli, unidade da Escola Nacional de

Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz

(CLAVES/ENSP/FIOCRUZ), a Secretaria Nacional de Direitos

Humanos do Ministério da Justiça e a Organização das Nações

Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Também cooperaram a Fundação de Amparo à Pesquisa do

Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e o Conselho Nacional de

Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Todo o trabalho desenvolvido na cidade de Recife contou com a

cooperação do Gabinete de Assessoria às Organizações

Populares (GAJOP), nas pessoas de Anália B. Ribeiro, Andréa

C. Lopes, Valdênia B. Monteiro, Ivens M. Gama e Vinícius C.

Ferreira.

Também foi importante o apoio dos juizes das varas da Infância

e Juventude de Recife - Dr. Bartolomeu B. F. Moraes - e do Rio

de Janeiro - Dr. Geraldo L. M. Prado e Dr. Guaraci C. Vianna -,

bem como do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas

(DEGASE), no Rio de Janeiro e da Fundação da Criança e do

Adolescente (FUNDAC), de Pernambuco.

O auxílio da direção, coordenação, técnicos e agentes

educacionais das instituições de internamento e semiliberdade

foram fundamentais para o êxito do livro. São elas a Escola

João Luiz Alves (EJLA), o Instituto Padre Severino (IPS) e os

Centros de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor

(CRIAM), no Rio de Janeiro, e o Presídio de Paratibe, em

Recife.

O apoio logístico foi dado pela Associação Brasileira de Pós-

Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO).

Um especial agradecimento às estagiárias de psicologia

Fernanda C. V. Alzuguir, Joviana Q. Avanci, Francisca

Luzimeire, bem como a Marcelo S. Motta, Marcelo C. Pereira e

Maria Elisa Nejaim, pelo apoio técnico prestado.

Não seria justo terminarmos estes agradecimentos sem

falarmos de Antonio Veronese, solidário nesta luta por justiça e

dignidade. O artista cedeu as fotos da sua exposição As Faces

do Medo (1998), um perfil dos meninos assassinados no Rio de

Janeiro, para a capa deste livro. Agradecemos, também, à

Fundação Oswaldo Cruz, mais especificamente à Vice-

Presidência de Ambiente, Comunicação e Informação, que, por

intermédio da Editora FIOCRUZ, viabilizou a publicação deste

livro.