1 Descrevendo os caminhos da pesquisa: a questão do método

1 Descrevendo os caminhos da

pesquisa: a questão do método

 

Na pesquisa que deu origem a esta publicação, utilizamos, como técnica principal, a abordagem qualitativa: a história de vida de

jovens do sexo masculino5 que cometeram atos infracionais graves -e estavam cumprindo medidas socioeducativas em instituições do Rio de Janeiro e Recife - e de seus irmãos ou primos, que não cometeram atos infracionais. Segundo Denzim (1970), este é o melhor método para estudar processos de socialização, emergência de um grupo, estrutura organizacional, nascimento e declínio de uma relação social e respostas situacionais a contingências cotidianas. A este método foi agregada a técnica do genograma, utilizada com finalidade de desenvolver uma história mais completa da família, tema considerado essencial para este livro (McGoldrick & Gerson, 1985).

Para facilitar o desenvolvimento das entrevistas foi elaborado um roteiro semi-estruturado, adaptado do modelo de uma pesquisa

norte-americana (Garbarino & Bedard, 1996).6 Ε uma seleção de tópicos de interesse e, portanto, jovem algum respondeu a todos os itens, já que o transcorrer da entrevista direcionava o diálogo. Compôs-se dos seguintes temas:

família: sua estrutura, relacionamento entre familiares, narrativas sobre as questões pré e perinatais do entrevistado, a estabilidade nos cuidados iniciais dispensados ao entrevistado quando criança, a violência sofrida na família, os maus-tratos psicológicos existentes na família, a situação econômica familiar, a escolaridade dos membros da família, a existência de história pregressa de doenças na família e a relação familiar pós-infração;

adolescente: sua escolaridade, seu trabalho, como gasta o seu dinheiro (especialmente aquele fruto da infração), como utiliza

drogas e álcool, as namoradas e os filhos que tem, as pessoas em quem confia, vivência de bons e maus momentos na vida, quem considera que pode ajudá-lo, a visão que tem de si, o lugar (casa e comunidade) em que vive, seus amigos, sua experiência espiritual, sua visão religiosa e moral, existência de planejamento para o futuro, senso de responsabilidade e reflexão sobre a vida;

experiência infracional: as justificativas dadas para os atos infracionais, utilização de drogas/álcool na prática de infrações, o porte de armas, o histórico infracional, a vida na rua, o momento da prisão, a violência policial, o envolvimento com o tráfico de drogas, a utilização de menores para encobrir os crimes de adultos, o código de ética do grupo infrator e os sentimento em relação à infração;

vida na instituição: a chegada às instituições, o convívio cotidiano entre infratores, o dia-a-dia com os técnicos e monitores (que efetuam a segurança), a visão sobre as oficinas e aulas, as visitas familiares, as expectativas para a futura saída da instituição e as lições aprendidas.

Também serviram como material para análise os diários de campo redigidos durante a pesquisa, os relatos técnicos contidos nos prontuários existentes nas instituições e os processos das Varas da Infância e Juventude (quando localizados), utilizados especialmente para recompor a trajetória institucional destes jovens. Tal estratégia segue a indicação de Minayo (1992:128), quando afirma que "as situações recolhidas através da história de vida devem ser complementadas pela perspectiva de outros atores sociais que se relacionam com os fatos focalizados".

Todo o trabalho de campo da pesquisa foi realizado entre abril e dezembro de 1997. Foram entrevistados 99 jovens, dos quais 92

serviram de base para a análise apresentada.7 Estes se dividiram em dois grupos: a) 61 adolescentes que praticaram ato infracional e

por isso cumpriam medidas socioeducativas de internação 8 em instituições no Rio de Janeiro (46) e Recife (15); b) 31 irmãos ou primos não-infratores (20 no Rio de Janeiro e 11 em Recife).

No Rio de Janeiro, 20 infratores entrevistados moravam no próprio município, 17 na região metropolitana e 9 no interior do Estado. Foram trazidos para a capital por determinação judicial para cumprimento de medida socioeducativa. Em Recife, todos eram moradores da região metropolitana.

A pesquisa, inicialmente, objetivava entrevistar jovens que tivessem cometido atos infracionais considerados graves: homicídios (artigo

121 CP 9) , tentativa de homicídios (artigo 121, 14 II CP), roubo qualificado (artigo 157 CP) e lesões corporais graves (artigo 129, parágrafos 1, 2 e 3 CP). Entretanto, foram incluídos também jovens que cometeram estupro (artigo 213 CP), atentado violento ao pudor (artigo 214 CP), furto (artigo 155 CP) e tráfico de drogas (artigo 12 CP). A experiência do trabalho de campo nos revelou o grande número de jovens internos por tráfico de drogas. Estes nos eram indicados por outros entrevistados por já terem praticado homicídios, embora nunca tivessem sido detidos por este fato. Começamos a entrevistá-los e não mais interrompemos esse processo, passando a solicitar aos técnicos que nos encaminhassem também adolescentes que estivessem internos devido à participação no tráfico de drogas. O perfil dos

entrevistados, 10 segundo os artigos pelos quais se encontram internados, pode ser visualizado no gráfico a seguir:

Gráfico 1 - Atos infracionais cometidos pelos entrevistados

 

Como se pode verificar pelos dados deste gráfico, os jovens detidos por tráfico de drogas se constituem como um grupo importante no Rio de Janeiro, refletindo, neste caso, a diferença do perfil dos jovens internados nas instituições das duas capitais.

A equipe interdisciplinar de pesquisadores compôs-se de uma médica, quatro psicólogas, um sociólogo, com especialização em psicologia, epidemiologia e saúde pública, além de três estagiárias de psicologia. Esteve sob a supervisão de consultores em metodologia qualitativa. Na etapa preparatória foram efetuados: treinamento com a equipe; elaboração do roteiro de entrevistas; contatos com as Varas da Infância e Juventude do Rio de Janeiro e Recife, com o Departamento Geral de Ação Sócio-Educativa (DEGASE/RJ) e a Fundação da Criança e do Adolescente

(FUNDAC/PE), 11 com as instituições de internamento (Instituto Padre Severino-IPS, Escola João Luiz Alves (EJLA) e presídio de Paratibe) e de semiliberdade no Rio de Janeiro (com a diretora geral dos Centros de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor -CRIAM- e os diretores das unidades).

A primeira instituição a que tivemos acesso, após várias tentativas telefônicas, visitas e reunião com a direção, foi a Escola João Luiz Alves (EJLA), inaugurada em 1928 e a mais antiga unidade de atendimento aos infratores em funcionamento no Rio de Janeiro. Recebe jovens com a sentença de internação já proferida pelo juiz. Estes são encaminhados pelos juizados da Infância e Juventude das diversas comarcas do estado do Rio de Janeiro, após ter sido proferida a medida socioeducativa em audiência. Todos são tutelados do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro -Comarcas da capital e do interior.

O prédio foi construído com a finalidade de servir como colônia de férias, cercado de muros altos e uma quinta grande. O muro dos fundos da escola faz divisa com o Morro do Barbante. No início da pesquisa, já se encontrava, por mais de um mês, com um buraco, facilitando a fuga dos adolescentes. O espaço físico era considerado privilegiado até que, em 1994, houve uma rebelião, resultando em grande destruição de seu interior (Bastos, 1994a). A partir de então as condições físicas estão deterioradas. A escola comporta até 128 adolescentes. No entanto, durante todo o período do trabalho de campo, esteve com lotação superior a 200 internos.

A entrada de nossa equipe nessa instituição foi bastante delicada. Somente durante o período de trabalho de campo ocorreram seis rebeliões - nas quais fugiram 345 internos - houve uma morte

(Anexo 1) e foram substituídos, sucessivamente, três diretores, o que criou uma série de dificuldades na operacionalização do trabalho.

Outro problema foi a dificuldade de obter a cooperação de alguns técnicos da instituição para indicar jovens que preenchessem o perfil desejado da pesquisa e facilitar o acesso aos prontuários. Os funcionários solicitaram autorização específica do juiz para estes fins, o que fizemos, a despeito da perda de tempo que isso provocou. Procuramos trabalhar com o apoio de outros técnicos, que nos receberam de forma prestimosa e nos facilitaram salas para que entrevistássemos os jovens sem nenhum cerceamento. As dificuldades foram parcialmente vencidas com o tempo, à medida que uma relação de maior tolerância se estabeleceu e que todos perceberam que o objetivo da pesquisa não era a avaliação de seu desempenho.

O relacionamento instável com a equipe técnica, por problemas na própria instituição, dificultou o contato com a família (irmãos e primos) dos infratores entrevistados. Contribuiu também para que entrevistássemos mais jovens do que o inicialmente planejado, a fim de conseguirmos o acesso aos irmãos e primos.

A segunda entidade pesquisada foi o Instituto Padre Severino (IPS), instituição responsável pela execução da medida de internação provisória. Compete a ela a custódia temporária dos adolescentes encaminhados pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e pelos Juizados da Infância e Juventude das diversas comarcas do estado do Rio de Janeiro. Lá, uma equipe especializada estuda cada caso e localiza os responsáveis pelo adolescente - já ouvido pelo Ministério Público. O objetivo é encaminhar o jovem para a instância judiciária que definirá a(s) medida(s) socioeducativa(s) a ser (em) aplicada(s).

Os adolescentes ficam no IPS aguardando a sentença do juiz que definirá a medida socioeducativa adequada a ser cumprida. A permanência nesse instituto não deve ultrapassar o período de 45 dias (ECA, art. 108). O juiz pode optar pela medida de semiliberdade ou liberdade assistida nos CRIAM, internação na EJLA ou por medidas mais leves.

Criado em 1954, o IPS é capaz de absorver uma demanda de 150 adolescentes (Bastos, 1994b). No entanto, trabalha com normalmente 200 ou mais internos, sujeitos às precárias condições das instalações.

Também lá tivemos alguma dificuldade para conseguir entrevistar jovens que satisfizessem os critérios estabelecidos pela pesquisa. Primeiramente, o diretor, com o argumento de não ferir o ECA, não quis indicar infratores que tivessem cometido homicídio ou outro ato mais grave, pois achava que estaria quebrando o sigilo exigido no estatuto. Argumentamos que o estatuto se refere à divulgação para a mídia, em que a identidade do jovem seria revelada. Este não era o caso do nosso trabalho, onde respeitaríamos rigorosamente a confidencialidade das informações. Por essa razão, os primeiros jovens que entrevistamos ali foram internados por furtos, sem maiores envolvimentos com infrações graves. Outra dificuldade foi a impossibilidade de realizarmos uma reunião com a equipe técnica, para apresentarmos o estudo. Pouco a pouco, procuramo-nos identificar às técnicas, explicando a pesquisa e os objetivos. A equipe recebeu muito bem o trabalho, manifestando apreciação pelo gesto de nos apresentarmos e se colocou à disposição para indicar os adolescenres a serem entrevistados e nos auxiliar nos contatos a serem estabelecidos com as famílias.

A terceira instituição incluída na pesquisa foi o Centro de Recursos integrados de Atendimento ao Menor (CRIAM). Este é constituído por pequenas unidades, planejadas para funcionarem com cerca de 40 internos. Tinha como objetivo inicial criar uma retaguarda descentralizada de apoio à ressocialização do jovem infrator, por meio da integração de recursos, apoiada por uma política de cooperação técnica interinstitucional e um alto nível de participação comunitária. Por questões políticas, a proposta original dos CRIAM não foi implementada. Observou-se, no trabalho de campo, que a cooperação entre instituições e o apoio da comunidade são escassos, o que dificulta sobremaneira a almejada ressocialização. Os CRIAM são responsáveis pela execução das medidas

socioeducativas de liberdade assistida12 13 e de semiliberdade.

Foram construídos 15 CRIAM no estado do Rio de Janeiro, em localidades de maior carência no atendimento à população infanto-juvenil. Estão situados nos seguintes locais: Penha, Ricardo de Albuquerque, Bangu e Santa Cruz (no município do RJ); Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Duque de Caxias e Nilópolis, na região metropolitana; Nova Friburgo, Barra Mansa, Cabo Frio, Campos, Volta Redonda e Macaé, em municípios do interior do estado.

Os CRIAM do município do Rio de Janeiro, por sua proximidade, foram considerados prioritários para os contatos. Nossa admissão nestas unidades foi tranqüila e sem maiores obstáculos, com exceção do de Santa Cruz, onde foi realizada somente uma entrevista por dificuldades impostas pela diretora, que até mesmo nos bloqueou o acesso ao prontuário do infrator, apesar de termos a autorização por escrito do juiz. O contato e a recepção dos diretores e técnicos dosCRIAM da Penha e de Bangu foram valiosos e facilitaram o andamento da pesquisa. O CRIAM de Ricardo de Albuquerque não foi investigado porque abrigava somente infratores do sexo feminino. Como o número de infratores enquadrados nos artigos desejados pela pesquisa era pequeno, ampliamos a pesquisa para osCRIAM de Niterói e São Gonçalo. Apenas no segundo o contato foi efetivado e foram realizadas entrevistas com todo apoio e incentivo dos técnicos e do diretor.

Os infratores inicialmente selecionados nas três instituições do Rio de Janeiro foram indicados pelos diretores e técnicos, desde que tivessem cometido os atos infracionais incluídos no escopo da pesquisa. A medida que convivíamos na instituição, os próprios entrevistados passaram a identificar colegas que haviam cometido os atos infracionais dentro dos parâmetros da pesquisa. Após confirmação com os técnicos, entrávamos em contato com os adolescentes. Solicitávamos que nos indicassem o interno sem nos informar por qual artigo específico o jovem estava respondendo e sem que soubéssemos quaisquer outras informações. Dessa forma, fizemos muitas entrevistas sem ter conhecimento algum da infração cometida pelo adolescente e de sua história de vida, o que nos isentava de possíveis influências a priori e de nossas posturas preconcebidas em relação aos jovens.

Os critérios de seleção dos irmãos e primos dos infratores começaram mais rígidos e foram sendo flexibilizados, na medida em que as dificuldades foram surgindo. A inclusão dos primos foi uma estratégia para lidar com os casos em que não havia irmãos disponíveis para serem entrevistados na família. Temos clareza de que essa opção introduziu uma diferenciação extra para a pesquisa, pois a maioria dos primos vivia em núcleos familiares distintos, com vivências comunitárias também diversas. Procuramos contornar este problema selecionando um primo que fosse intimamente próximo ao infrator nos anos de crescimento. A dificuldade nesse aspecto da pesquisa pode ser constatada no fato de que tivemos que entrevistar 61 infratores para alcançar a meta de 31 irmãos ou primos.

Os principais motivos da impossibilidade de entrevistar irmãos e primos dos infratores foram: famílias do interior que não responderam aos telegramas e telefonemas; inexistência de irmão ou primo com idade (irmãos ainda criança) ou perfil desejados (em várias famílias, os irmãos também são infratores); jovens totalmente afastados das famílias, impedindo o acesso dos pesquisadores; e também a recusa do contato, pela não-resposta aos telefonemas e telegramas de jovens da capital. Havíamos previsto uma diferença de idade de cerca de três anos entre os irmãos ou primos e optamos por trabalhar com aquele irmão/primo que tivesse relação mais íntima com o infrator, em virtude das dificuldades mencionadas.

Os irmãos e primos dos infratores foram, em sua maioria, entrevistados na sede do Centro Latino-Americano de Estudos sobre a Violência Jorge Careli (CLAVES); poucos nas instituições em que os parentes estavam internos, devido às dificuldades de espaço físico e de autorização para a entrada desses adolescentes na instituição.

A única instituição investigada em Pernambuco, o presídio de Paratibe, na cidade do Recife, faz parte de um complexo composto por centros de atendimento a jovens infratores da FUNDAC. OS serviços especialmente prestados para a população infratora são desenvolvidos em unidades de atendimento chamados Centros de Socialização (CESOC), responsáveis pela execução de programas de proteção e socioeducativos, funcionando 24 horas por dia em regime de plantão, com três modalidades de atendimento para o infrator: Centro de Atendimento Inicial (CETRI); Centros de Internação Provisória (CENIP); e Centros de Ressocialização do Adolescente (CERAD).

O CETRI é o primeiro lugar para onde o infrator é encaminhado ao entrar no Sistema. Objetiva a agilização do atendimento e é composto pela integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, em um mesmo local. O CENIP cumpre a medida de internação provisória e o CERAD se destina ao atendimento da medida de internação, tendo sido a unidade escolhida para sediar a pesquisa. O Complexo de Paratibe, onde foram feitas as entrevistas, engloba oCENIP e oCERAD- situados na mesma estrutura física, estando separados apenas por uma parede. É todo circundado por um muro alto, com grades altas na frente, que conduzem a uma área de recepção onde os visitantes são examinados. Situa-se no município de Paratibe, área metropolitana de Recife, a cerca de 40 minutos afastado da capital, junto a um quartel da Polícia Militar.

O presídio de Paratibe, assim como o IPS e a EJLA conta com infra-estrutura precária. Há superlotação e não existe separação rigorosa de adolescentes por faixa etária e nem por gravidade da infração, o que fere os preceitos do ECA. O Complexo atende 240 adolescentes. Idealizado para ser um presídio de segurança máxima de adultos, acabou alojando, a partir de 1995, adolescentes, em virtude de uma rebelião na antiga sede (no centro de Recife), que foi queimada. Os adolescentes se alojam em celas, e há uma cela de segurança conhecida por eles como 'cafua', semelhante ao que, na prisão de adultos, se denomina 'solitária'. Para ela são enviados, por período determinado pelos dirigentes, os adolescentes castigados por desobedecerem às normas institucionais (GAJOP, 1998).

Nosso acesso ao CERAD foi facilitado pelos contatos preliminares estabelecidos pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), responsável pela organização do trabalho de campo em Recife, que requisitou as autorizações judiciais e entrou em contato com a diretoria do Complexo. Essa ofereceu boa receptividade e solicitou material sobre o assunto, posteriormente levado pela equipe de pesquisa. Quanto ao mecanismo de seleção dos infratores, efetuou-se um levantamento de todos os internos ali recolhidos por infrações aos artigos objetos da pesquisa. Trinta e três jovens foram então selecionados. Procederam-se às reuniões com grupos de internos, em que a pesquisa era explicada e solicitada a participação. Dessas reuniões, restaram 23 jovens com irmãos ou primos que poderiam ser

entrevistados e que moravam na cidade do Recife,14 de forma a facilitar o contato com os familiares. Apenas um se recusou a ser entrevistado.

De posse dessa lista, duas pesquisadoras foram para o presídio e permaneceram por duas semanas no CERAD. Logo de início foi realizada uma reunião com a equipe técnica, que colocou suas ansiedades e dificuldades. A direção cedeu duas salas de atendimento técnico e constatou-se total boa vontade dos funcionários. Foram entrevistados 15 adolescentes, selecionados da listagem de forma aleatória.

Com a autorização desses jovens, fizemos o contato telefônico e por telegrama com os irmãos e primos, entrevistados, em sua maioria na própria sede do GAJOP, no centro da cidade do Recife. Três irmãos não compareceram, mesmo após a confirmação dos infratores.

Superados os obstáculos institucionais, efetuou-se o contato inicial com os jovens infratores. Iniciou-se com um diálogo informal em que explicávamos o caráter de anonimato da pesquisa, que a entrevista seria conduzida por profissionais externos à instituição, que seus depoimentos não fariam parte dos arquivos da instituição e que lhes era facultado o direito de prosseguir ou não com a conversa. Tais medidas visavam a colocar os jovens mais à vontade para relatarem suas experiências de vida. Em seguida, eles eram questionados quanto à possibilidade de contactar seus familiares e sobre o seu aceite para a gravação da entrevista. Dois jovens se recusaram a ser entrevistados; quatro aceitaram a entrevista, mas não permitiram a gravação, pelo menos no primeiro contato. Outros dois solicitaram que se desligasse o gravador na hora em que comentaram os atos infracionais que haviam cometido.

Foram realizadas duas entrevistas com cada entrevistado infrator, com duração média de 60 minutos por sessão. Com os irmãos e primos realizou-se apenas uma sessão, de aproximadamente 90 minutos, em virtude da dificuldade operacional de retornarem à instituição.

O objetivo inicial da pesquisa original e da que estava sendo realizada na Universidade de Cornell (EUA) era aprofundar as entrevistas para além da história de vida e do genograma, utilizando-se da técnica da narração explicativa (Cohler, 1991), em que o próprio jovem daria a pista para explicar as causas do próprio ato infracional, permitindo mais facilmente abordar temas de fundo emocional como crises existenciais precoces (Mishler, 1995) e sensação de autodesvalorização, baseada na experiência de violência e maus-tratos psicológicos (Gilligan, 1996). Essa técnica também possibilitaria uma ligação entre a experiência vivenciada e uma ação subseqüente e ajudaria o entrevistado a efetuar elaborações sobre suas origens, sobre o impacto e o modo como enfrentou as adversidades.

Para alcançar a profundidade requerida nessa técnica, a equipe norte-americana desenvolveu cerca de sete entrevistas com cada infrator, acompanhando-o por cerca de seis meses. Em função das dificuldades vivenciadas por nós no trabalho de campo, nos restringimos a dois contatos com cada interno. Por outro lado, a pouca familiaridade com o diálogo demonstrada por muitos destes jovens também contribuiu para a enorme dificuldade que evidenciaram em verbalizar e elaborar sobre suas histórias de vida (a partir de experiências adversas), especialmente por parte dos infratores.

A dificuldade em lembrar fases da vida ficou muito evidente, bem como a falta de hábito de falar de suas experiências, especialmente de recordar-se dos fatos em ordem cronológica. Essa impossibilidade também foi encontrada por Belém et al. (1998), entrevistando jovens que cometeram atos infracionais leves no Rio de Janeiro.

Contudo, a mobilização dos sentimentos esteve sempre presente, expressando-se em suas faces, na gesticulação, no lacrimejar dos olhos, nas reticências dos relatos, demonstrando o quanto os temas abordados tocavam fundo em suas vidas. Acostumamo-nos a ouvir dos jovens, infratores ou não, a afirmação de que tinha sido a primeira vez em suas vidas que alguém os ouvia falar sobre si próprios por tanto tempo. Sentiam-se, finalmente, prestigiados e escutados. Os infratores estavam tão habituados a falar do ato infracional, que muitas vezes começavam a relatá-los sem que isso fosse solicitado, demonstrando uma certa surpresa quando começávamos a perguntar sobre sua vida inteira e seus sentimentos, desde o nascimento. Um dos jovens relatou como se sentiu na entrevista: "só tenho a dizer que eu gostei muito de me abrir com uma pessoa que está entendendo o que eu quero dizer. (...) Se tivesse outra oportunidade eu viria novamente".

Desta forma, acreditamos ter contribuído, mesmo que timidamente, para a auto-reflexão e a autocompreensão destes jovens.

Em alguns casos em que as pesquisadoras sentiram maior necessidade de apoio para os internos, os técnicos da instituição foram contatados no sentido de dar maior atenção ao adolescente, sem que fosse revelado nada sobre o conteúdo das entrevistas. Em alguns momentos as pesquisadoras se sentiram impotentes para lidar com as solicitações feitas pelos jovens, do tipo "a senhora pode me arrumar um emprego?"

Terminada a etapa de trabalho de campo, o processamento das informações contidas nas entrevistas foi efetuado com a transcrição e organização dos dados para a aplicação da técnica de análise de conteúdo segundo dois corpos de análise: infratores e não-infratores. Da leitura exaustiva do material surgiram os núcleos de sentido que servirão de base para a análise realizada nos capítulos a seguir.

Para a apresentação dos dados optamos por chamar os infratores por nomes fictícios começados com consoantes (B, C e D para os do Rio e R para os de Recife) e os irmãos/primos por vogais (A para

os do Rio e E para os de Recife). Nos quadros 1 e 2, a seguir, há uma listagem dos entrevistados, de forma a facilitar a compreensão e conduzir o leitor.

Quadro 1 - Dados sobre os entrevistados do Rio de Janeiro

Quadro 2 - Dados sobre os entrevistados em Recife

 

Nesses quadros, verifica-se o maior grau de escolaridade de muitos irmãos e primos e que a idade média dos infratores é de 16 anos e a dos irmãos/primos é de 20 anos. Dos 20 irmãos entrevistados, 19 moravam com o que hoje estão internos, durante toda ou parte da etapa de crescimento. Dos 11 primos, dez foram criados em lares distintos, com seus próprios pais ou avós. Essas diferenças certamente influenciaram nas opções de vida dos entrevistados, tema por nós abordado nos capítulos seguintes.

Optamos por só destacar as capitais de residência dos entrevistados no correr do texto quando a realidade era distinta; nos momentos em que os dados dos dois locais eram semelhantes, falamos dos jovens em geral. Agimos da mesma forma no que se refere às diferenças existentes entre infratores e seus irmãos/primos.

Apresentamos ainda, para o Rio de Janeiro, a instituição em que cada jovem infrator foi entrevistado, procurando dar meios a que o leitor possa relacionar as falas com os locais em que os entrevistados se encontravam. Para Recife não detalhamos no quadro essa informação, já que todos foram abordados no CERAD.

Todas as informações anteriormente relatadas foram referidas pelos entrevistados. Especificamente no caso da escolaridade, o quadro apresentado não traduz a realidade exata: freqüentemente os entrevistados não tinham certeza da série em que haviam interrompido os estudos. Queremos lembrar, portanto, que a análise delineada nos próximos capítulos reflete opiniões e visões de mundo dos jovens, revelando, por isso, certas imprecisões decorrentes de sua memória e de censuras sobre alguns temas.

Algumas situações que dizem respeito aos atos infracionais foram modificadas, com o cuidado de não alterar substancialmente a qualidade do relato, mas visando a dificultar a identificação dos infratores, a partir da descrição desses atos.

Embora esta seja uma pesquisa eminentemente qualitativa, foi também efetuada uma análise quantitativa dos dados de caráter exploratório, dado que o processo de seleção dos entrevistados e sua extensão não se adequam aos pressupostos amostrais inerentes à metodologia quantitativa. O objetivo desta estratégia foi avaliar as diferenças e similaridades existentes entre infratores e não-infratores, segundo a opinião dos pesquisadores e de um expert, uma psicóloga com larga experiência com a população infratora juvenil e especialização acadêmica na área da psicologia e psicanálise. Todos os pesquisadores fizeram uma análise "cega" do status de cada caso entrevistado (sem saber se o jovem em particular se envolveu ou não em ato infracional). Os detalhes

técnicos desta abordagem metodológica encontram-se no Anexo 2 e seus resultados no capítulo 6. Essa abordagem tem como principal virtude ser a primeira tentativa feita no Brasil de trabalhar o tema da delinqüência juvenil sob uma perspectiva muito comum aos estudos feitos em outros países, a da epidemiologia.

5 Optou-se por trabalhar apenas com jovens do sexo masculino porque estes são responsáveis por mais de 90% das infrações registradas nas Varas da Infância e Juventude. Além disso, cremos que o universo feminino é muito distinto do masculino, especialmente quando se fala sobre os tipo de atos infracionais praticados.

6 A idéia original desta pesquisa surgiu devido a um trabalho articulado com o Family Life Development Center, da Universidade de Cornell (EUA).

7 As perdas se devem a: a) dois infratores que não se encaixavam no perfil desejado para a pesquisa; b) dois jovens que saíram da instituição sem completar a entrevista; c) um infrator com distúrbio de conduta; d) dois irmãos que se declararam infratores no transcorrer da entrevista.

8 A medida de internação só pode ser aplicada em caso de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa, por reiteração no cometimento de outras infrações graves ou por descumprimento reiterado c injustificável da medida anteriormente imposta (ECA, art. 122). É importante ressaltar que a natureza da infração é condição necessária, mas não suficiente à aplicação desta medida. Para isto, devem-se considerar também as circunstâncias do ato praticado e a capacidade do adolescente em cumprir a medida. O período máximo de internação não pode exceder três anos, e a liberação é compulsória aos vinte e um anos (ECA. art.121).

9 Código Penal (Brasil, 1983).

10 O perfil dos entrevistados apresenta maior gravidade do que o dos internos em geral, em função dos artigos priorizados na pesquisa. Entretanto, guardam relação com a realidade de cada local, como pode ser evidenciado nos seguintes dados:

Rio de Janeiro: do total de 5.011 atos infracionais cometidos em 1997 tem-se que 20,3% é referente a tráfico de drogas, 12,9% roubo; 9,6% furto; 4,2% lesão corporal; 0,5% homicídio; 0,04% latrocínio e 0,2% estupro e atentado violento ao pudor (Segunda Vara da Infância e Juventude, 1998).

Recife: do total de 2.205 atos infracionais registrados em 1997, tem-se que: 30% são decorrentes de roubo/tentativa de roubo, 29% de furto/tentativa de furto, 8% de entorpecentes. 8% de lesão corporal, 4% de homicídio/tentativa de homicídio e 1% de estupro (Secretaria de Segurança Pública/PE, 1997).

11 Tem como objetivo promover, no âmbito estadual, a política de atendimento à criança e ao adolescente abandonados na forma da lei, e aos envolvidos c autores de atos infracionais, visando a garantir as políticas de direitos e proteção especial.

12 Medida de acompanhamento, auxílio e orientação ao adolescente por pessoa capacitada para acompanhar o caso, recomendada por entidade ou programa de atendimento. Tem o prazo mínimo de seis meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida. Visa a promover socialmente o adolescente e sua família, supervisionar sua freqüência escolar e orientar para a profissionalização (Brasil, 1991).

13 Medida que prevê a permanência em instituição determinada pelo juiz, sem prazo fixo. Pode ser aplicada desde o início ou como forma de transição para regime aberto, possibilitando a realização de atividades externas. São obrigatórias a escolarização e a profissionalização, devendo-se, sempre que possível, utilizar os recursos existentes na comunidade (Brasil, 1991).

14 Segundo o levantamento feito pelo coordenador, o número de jovens infratores provenientes do interior era ínfimo, no momento do trabalho de campo.