1 - As mil máscaras da sífilis

Sífilis, senhora do mundo

Se durante o período considerado a sífilis não parecia respeitar qualquer limite intra-orgânico, tampouco reconhecia quaisquer fronteiras externas, quer fossem naturais ou sociopolíticas. A idéia da onipresença do mal reproduzia-se também em outros níveis, fazendo com que o espaço da sífilis fosse necessariamente um espaço global.

Além de atingir o organismo como um todo, a sífilis atingia igualmente homens e mulheres e se manifestava em todas as idades. Era responsabilizada pela maior parte dos casos de aborto, por mais da metade dos casos de mortinatalidade e por 80% dos casos de debilidade congênita. Poder de destruição quase ilimitado que expressava-se claramente na angustiada questão colocada em

1906 pelo médico-literato Cláudio de Souza:11 "Que praga conheceis vós, mais nefasta, mais aterradora do que esse flagelo, que não poupa o moço, não poupa o velho, que não poupa a mulher e que, sedento sempre, sobre a doce candidez do berço, sobre o lírio inocente que surge para a vida, sobre o berço da criança, que é o altar do amor materno e a esperança radiante da pátria, estende seu manto de luto?" (Souza, 1906a:8).

Anos mais tarde, em 1918, Eduardo Rabelo – um dos mais celebrados sifilógrafos brasileiros –, diria da sífilis que "ninguém como ela é inimiga da vida": "Se podemos considerar a blenorragia como mais capaz de produzir a esterilidade, cabe à sífilis a prerrogativa de, estando logo abaixo dela nesse inglório mistér, ser a maior assassina da vida humana em seu gérmen" (Rabelo, 1921:335).

Fatores que então muitos consideravam determinantes na gênese das desigualdades entre os homens, como o clima ea raça, não pareciam exercer qualquer influência sobre a distribuição da doença. Já em 1871, antes da realização dos grandes congressos internacionais sobre o combate à sífilis, um autor anônimo encarecia através da Gazeta Médica da Bahia a necessidade da cooperação de todos os países para "cercear os estragos e devastações de tão cruel e insidioso mal, existente em todos os países e que ataca todas as raças" (Anônimo, 1871:27, grifos meus). E ao me-nos até 1909, quando a "descoberta" do Salvarsan vem renovar por algum tempo as esperanças de se erradicar a doença, seu caráter universal provocava um certo desânimo entre os médicos. Como diz o mesmo autor anônimo em seu artigo de 1871: "Não desconheço que é impossível a extinção das moléstias venéreas, nem creio que tal pensamento ocupe a atenção de ninguém que conhece como elas se propagam" (Idem).

Embora não possa afirmá-lo com segurança, é bastante provável que este caráter universal da sífilis já estivesse presente, implícita ou explicitamente, na antiga categoria ético-mística do mal venéreo, a partir da qual a sífilis era concebida como castigo divino à lubricidade humana. Onde ha-via homens, havia pecado e, onde havia pecado, havia inexoravelmente o castigo na forma da doença. A sífilis parecia assim uma espécie de atributo da própria condição humana. De todo modo, importante aqui é ressaltar o fato de a idéia da universalidade da sífilis reproduzir-se constantemente ao longo do período analisado. Em 1921, o eugenista Renato Kehl dizia das doenças venéreas "que constituem um flagelo não só brasileiro, mas universal" (Kehl, 1921:5, grifo meu). Em 1930, um outro sifilógrafo brasileiro dizia que, sendo a sífilis "comum a todos os povos e sob qualquer clima, tem o tipo de moléstia mundial"(Anais Bras. de Dermat. e Sifilog., ano VI, n° 1, 1930, grifo meu). E, finalmente, vemos a mesma idéia reproduzir-se na abertura da grande conferência patrocinada pelo Estado Novo para debater os meios de combate à sífilis –a 1ª Conferência Nacional de Defesa contra a Sífilis, realizada no Rio de Janeiro, em 1940. Lançando mão de conceitos mais "modernos", o então ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, recolocava o velho tema ao afirmar que a sífilis é "flagelo do gênero humano, sem distinção de território, cultura ou raça" (Anais da 1ª Conf. Nac. de Def. Contra a Sífilis, 1941:39).

Se fronteiras etárias, raciais, climáticas e culturais se mostravam impotentes para conter o mal, tampouco se poderia esperar atuação mais decisiva das fronteiras de classe. Já em meados do século XIX, o higienista Claudemiro Caldas afirmava que "a sífilis, circulando, ora oculta, ora aparente, mas sempre formidável, por todas as camadas sociais, reveste o caráter de uma moléstia universal que, perenemente, assola a humanidade" (Caldas, 1866:55, grifos meus). Neste sentido, dizia o médico, embora não inspirasse tanto terror quanto as epidemias, devia ser considerada, entretanto, pior que elas, dado "o modo ininterrupto por que atua o flagelo, e os males que, na esfera de suas desordens, derrama de uma maneira lenta, mas terrível, em todas as classes sociais" (Idem, grifo meu). Anos mais tarde, em 1880, um outro médico brasileiro afirmaria que, se a sífilis era mais comum entre os "homens que, por sua posição de fortuna, não podem ser exigentes na escolha das mulheres com as quais têm relações", ela também se manifestava entre os "ricos" (Xavier, 1880:35). E em 1921, Renato Kehl mostraria todo seu desalento ante esta "diabólica doença", ao dizer que "infelizmente, no Brasil, a sífilis está largamente difundida por todas as camadas sociais, penetrando abertamente em milhares de lares e aí implantando o aleijão, a desgraça e o luto" (Kehl, 1921:29, grifo meu). A pregnância desta idéia foi sem dúvida admirável, sendo reproduzida vinte anos mais tarde pelo sifilógrafo Thompson Motta – então diretor da maior organização antivenérea privada brasileira e sul-americana, a Fundação Gaffrée-Guinle que, desde a década de 20, vinha se dedicando exclusivamente ao tratamento dos venéreos da capital

federal. 12 Segundo ele, a sífilis é um "flagelo" que atinge "todas as classes e todas as profissões" (Motta, 1941:5). Ecoando essas palavras, o clínico carioca Genival Londres declarava, à mesma época: "Até agora, o grau de cultura ou de fortuna do nosso indivíduo apenas parece servir-lhe para mais cedo ou mais assiduamente procurar tratar-se, em nada o auxiliando a prevenir-se contra a infecção luética e as moléstias venéreas em geral, ante às quais todos se expõem com a mesma imprevidência" (Londres, 1941:78, grifo meu).

É interessante notar como, em relação às características de ubiqüidade e universalidade da sífilis, a homologia que, no plano das representações, poder-se-ia estabelecer entre os níveis intra e extra-orgânicos era percebida mais ou menos claramente pelos especialistas mais autorizados. Em 1918, o sifilógrafo Eduardo Rabelo afirmava que "juntando essa qualidade do espiroqueta de provocar lesões, por assim dizer universais no organismo humano e só nele como doença própria, à qualidade que é sua de ser talvez um dos poucos micro-organismos, talvez o único que não encontra barreiras nos climas e nas raças, poderemos compreender porque já foi ele chamado ‘o mais notável dentre os germens’" (Rabelo, 1921:325, grifos meus).

Segundo Rabelo, absolutamente ninguém podia se considerar imune à doença, pois a sífilis teria guardado hábitos antigos de difusão, aqueles mesmos que, segundo o sifilógrafo, teriam feito Pantagruel dizer, "tanta era a certeza da contaminação, que os que não a tivessem neste mundo com certeza tê-la-iam no outro" (Idem). Em suma, para Rabelo, como para tantos outros médicos do período, a sífilis deveria ser considerada inimigo comum de toda a humanidade, "em primeiro lugar porque é ubíqua e seu poder de propagação não encontra fronteiras" (Idem, 335).

Sífilis, o inimigo invisível

Obviamente, tais características de cronicidade, com longos períodos de remissão aparente, o poder de produzir múltiplas manifestações sintomáticas e a percepção de uma dispersão generalizada irão espelhar-se nos termos freqüentemente utilizados para descrever a atuação da sífilis. Entre eles, destaca-se a idéia da invisibilidade do mal, tão visceralmente relacionada à sífilis, em particular, e às doenças venéreas, em geral. O tema da invisibilidade me parece subordinado ao da ubiqüidade ou onipresença: se a sífilis se propaga tão amplamente é em grande parte por ser invisível.

A sífilis é uma doença que "mina surdamente", nos diz um médico em 1871 (Anônimo, 1871:26). Ou, como explicitava melhor Cláudio de Souza em 1906, uma doença que não "passa abertamente, dando tempo para a defesa", como as outras epidemias, mas que "se disfarça e, em eterna emboscada, espera uma distração para golpear" (Souza, 1906b:14, grifo meu). A sífilis e as outras doenças venéreas "matam sorrateiramente", como diz Renato Kehl em 1921. E, se são desconhecidas como "terríveis assassinas", se os leigos não as reconhecem como "as pragas mais terríveis que perseguem e infelicitam a humanidade", é porque "agem por traição, provocando outras doenças" (Kehl, 1921:5, grifo meu). Pode às vezes passar despercebida durante muitos anos, até irromper subitamente. É o caso da sífilis assintomática da infância que, ainda segundo Kehl, "evolui sorrateiramente para causar no adolescente ou no adulto uma lesão no coração, a idiotia, a epilepsia, ou a predisposição a morrer de qualquer infecção banal" (Idem, 29, grifo meu).

Na década de 1930, no âmbito de uma extensa campanha em prol da educação sexual e antivenérea promovida no Rio de Janeiro, aparecia um cartaz que, fazendo referência à queda dos pêlos provocada pela doença, intitulavase explicitamente "o inimigo invisível". Trazia os seguintes dizeres: "Tal como uma tesoura invisível, o treponema pálido, micróbio da sífilis, age sorrateira e insidiosamente"(Boletim de Educação Sexual, ano VI, n° 2, 1936, p.4, grifo meu). Já em 1939, sob a pena do médico, comissário da Polícia Civil e adepto fervoroso do Estado Novo, Aristóteles Gonçalvez Mol, o treponema transformava-se em "verdadeiro espião que mina a mocidade viril, elemento do qual o Brasil necessita" (Mol, 1939:9, grifo meu). E, em 1940, ao pedir providências urgentes do governo, o sifilógrafo Joaquim Mota utilizaria praticamente os mesmos termos que Renato Kehl empregara vinte anos antes, perpetuando uma mesma tradição: "Doença sorrateira, de ação subreptícia, já que as grandes devastações exteriores, outrora seu apanágio, passaram ao rol de seus feitos históricos, a sífilis com a maturação sofrida de geração a geração, inutiliza e mata traiçoeiramente, veneno quase secreto, que muita vez nem deixa traço para a identificação etiológica dos estragos que provocou. Assim se desenvolve e campeia, e sem alarde, sem provocar pavores, nem receios, não desperta reações vigorosas, nem inspira sequer a piedade platônica, que excitam muita vez males menos perigosos e mortíferos, mas mais impressionantes e comoventes" (Mota, 1941:42, grifos meus). Para Mota, como para outros médicos do período, por ser invisível, a sífilis deveria ser considerada um "inimigo perigoso", "dissimulado" e "insidioso" (Idem, 43).

O tema da invisibilidade do mal será abundantemente explorado pelo discurso e pela iconografia relativa à luta antivenérea no Brasil e no mundo, circulando incessantemente da doença aos próprios doentes: a doença que se oculta ao doente é também a doença que o doente oculta ou pode ocultar aos médicos e às pessoas que o cercam. Colocando o doente perante a sociedade, numa relação homóloga a que se supunha existir entre o treponema e o organismo, este raciocínio vai se tecendo lenta mas firmemente no âmbito do discurso médico. Em certo sentido, "preparava" ideologicamente o campo social para que medidas médico-sanitárias nada liberais pudessem ser adotadas, como efetivamente o foram em inúmeros países.

Já em 1910, criticando a imobilidade das autoridades brasileiras, o professor Tiago Guimarães revelava o deslizamento imperceptível do tema da invisibilidade da doença para o da invisibilidade dos doentes. Dizia que, na falta de um controle médico sobre a imigração, o governo consentia "na entrada dos parasitas da sífilis e da tuberculose encobertos pela forma humana" (in Fournier, 1910:14, grifo meu). Tomados pelo mal, os doentes passavam a não ser mais integralmente humanos. Tornavam-se simulacro, máscara com a qual a doença se disfarçava, penetrava e se difundia. Durante a Grande Guerra, baseando-se no fato de a doença se irradiar mais intensamente dos campos de batalha, Werneck Machado pedia ao governo "...as mais rigorosas medidas de defesa da nossa população contra esse novo gênero de indesejáveis [refere-se aos doentes ou às doenças?], tanto mais perigoso quanto abroquelado que se mostra em geral sob a mais ilusória inocência e mesmo cativante das aparências" (Machado, 1921:187, grifo meu).

À mesma época, Renato Kehl dizia que muita gente "embora apresente a aparência sadia, é portadora do terrível parasita, muitos com lesões ocultas". E alertava: "É preciso que deixemos bem patente que nem todos os sifilíticos trazem estampados os sinais evidentes do mal" (Kehl, 1921:39, grifo meu).

A invisibilidade tornava o sifilítico ainda mais perigoso, como assumia explicitamente o sifilógrafo francês Cavaillon, em 1931: "O sifilítico contagioso é um perigo social: ele é mais perigoso que um pestoso ou um colérico, pois é contagioso secretamente" (Cavaillon, 1931:39, grifo meu). Durante os anos 30, certamente contribuindo para o clima de suspeição generalizada que os médicos procuravam infundir, uma campanha em prol do exame

médico pré-nupcial 13 fazia circular um cartaz no qual, superposto à clássica figura dos noivos enlaçados, aparecem duas caveiras e os dizeres: "Muita vez, debaixo de um véu de noiva ou de uma casaca de noivo, traiçoeiros se encontram de mãos dadas, tramando um pacto sinistro, germens de doenças terríveis que se transmitirão à prole desgraçando-a" (Boletim de Educação Sexual, ano III, n° 3, 1935).

A idéia do mal oculto e ocultável irá ter, como veremos, impacto decisivo, embora contraditório, sobre certos aspectos da luta antivenérea. De um lado, principalmente depois do desenvolvimento do teste de Wassermann e dos que o sucederam, instigava alguns médicos a proporem testagens em massa. Ao menos para certas categorias sociais, como imigrantes, prostitutas, militares, domésticas etc., nas quais se acreditava que a doença estivesse mais disseminada. Fundamentava também a verdadeira obsessão de muitos sifilógrafos em identificar o foco contaminador, pois, como reconhecia um deles em 1946, "uma das maiores dificuldades encontradas para tornar o serviço menos trabalhoso e mais eficiente é, sem dúvida, a descoberta do novo foco" (Pereira, 1946:308). Como muitos pensavam, depois de identificados, tais focos deveriam ser colocados sob tutela do Estado até se tornarem inofensivos. Medidas como a obrigatoriedade do teste, da notificação da doença e do tratamento faziam parte desse esforço em trazer o mal à luz do dia e erradicá-lo.

Porém, de outro lado, a invisibilidade do mal fez também com que, durante certos períodos, a política em relação à doença tenha sido, ela sim, "insidiosa" e "sorrateira", buscando técnicas de intervenção mais amenas e cooptantes. Para muitos, como se verá, importava, antes de mais nada, não afugentar os doentes, que, através da educação e da persuasão deveriam, de certo modo, implicarem-se na luta, perseverando no tratamento e evitando novas contaminações. Nesse sentido, muitos médicos duvidavam da eficácia de medidas como a notificação obrigatória da doença e do isolamento e tratamento compulsório dos doentes. A primeira medida deveria ser evitada, como dizia Eduardo Rabelo em 1918, dado o fato da "extraordinária facilidade de serem dissimuladas as lesões mais virulentas e perigosas em relação ao contágio" (Rabelo, 1921:326). Quanto ao isolamento obrigatório, empregado amplamente quando se tratava da lepra, seria inviável no caso da sífilis, dizia um médico em 1946, visto "não ser possível isolar todos os sifilíticos em fase de contágio que, embora de pouca duração, é de fácil ocultamento" (Pereira, 1946:308). Nesse pólo, tudo se passa como se, não sendo mais possível fazer o corpo evacuar o veneno através do mercúrio, também não o fosse isolar e expulsar os doentes do "corpo social", ao menos coletivamente, como se fazia até o século XIX. Como os treponemas, eles parecem viver agora em "quase simbiose" com o "tecido social". Importa localizá-los, identificá-los e neutralizá-los ou esterilizá-los. A intervenção médico-social deveria ser constante, mas invisível. Qualquer suspeita de estigmatização ou de arbítrio podia ser catastrófica, fazendo com que a doença escapasse ainda mais integralmente das mãos daqueles que se julgavam os únicos a possuírem os meios técnicos para erradicá-la.

A espécie humana sob ameaça

A sífilis e a obliteração do futuro

O sifilógrafo Eduardo Rabelo dizia em 1918 que a gravidade, freqüência e difusão da sífilis já eram suficientes para torná-la um "problema alarmante", digno da atenção de todos. Porém, acrescentava, outros aspectos tornavam tal problema "realmente de resolução imperativa". Entre eles, destacava o mais importante: sua primazia "na destruição da raça futura, dados os efeitos da herança mórbida" (Rabelo, 1918:329). Não tenho dúvida de ter sido esta característica hereditária a que mais singularizou a sífilis perante todas as outras doenças infecciosas. Sua importância social e, portanto, o modo pelo qual, através dela, intervenções radicais e polêmicas puderam ser empreendidas permaneceriam um tanto incompreensíveis a um observador atual, caso não compreendesse com exatidão como sífilis e hereditariedade articularam-se a partir de finais do século passado. A transformação da sífilis no problema venéreo se deveu em grande parte ao fato de ela ter se tornado, enquanto doença do grupo de consangüíneos, da família, da estirpe, da raça ou da espécie, um capítulo fundamental da reflexão sobre a

hereditariedade mórbida 14 , que, desde meados do século XIX, girava em torno da noção de degeneração da espécie humana.

Diferentemente das epidemias, cuja atuação aparece classicamente adstrita a um plano sincrônico de onde a temporalidade parece ter sido abolida (elas são fulminantes ou fulgurantes, ou seja, agudas e passageiras), a sífilis se inscrevia no tempo. Individualmente, tudo se passa como se a sua pregnância nos espaços mais íntimos do corpo – a quase simbiose que, como foi visto, estabelecia-se entre o terrível treponema e os tecidos com suas células – permitisse à doença perseverar indefinidamente. Poder quase fantástico que aguçava a imaginação dos especialistas, fazendo Eduardo Rabelo declarar, por exemplo, que "talvez por sua forma de parafuso sem fim", o treponema "se enrosca e penetra nos estromas e parênquimas", tornando-se "perene e imortal" (Idem, 328). A sífilis parecia assim corporificar literalmente o tempo, pois inseria nos espaços orgânicos mais íntimos uma história, um passado, cujo peso determinava o presente e delineava o futuro do indivíduo contaminado.

Porém, não era apenas de um tempo individual que nos falava a doença, ou que se tematizava através dela. Como dizia um médico brasileiro do início deste século, apesar do desconhecimento de que ainda se cercava, a hereditariedade mórbida – que, além da sífilis, incluía a nevropatia, a hemofilia eo alcoolismo –, era "uma das questões mais aceitas na ciência moderna". Era, segundo ele, o "verdadeiro fiel da balança do estado físico individual", e, ao traçar "o modo de conduta do homem diante do meio em que nasce", escreveria "a história de cada um em particular e, em geral, de cada família e de cada sociedade" (Seabra, 1902:17-18, grifo meu). Assim, era justamente por não dizer respeito apenas aos indivíduos, perpetuando-se além deles, que a sífilis parece ter sido o mal crônico por excelência: tempo e fatum.

Como já foi dito, não era novidade na passagem do século o fato de a sífilis poder se transmitir dos pais aos filhos. Geralmente, atribui-se tal "intuição" a Paracelso. E é muito provável que tenha sido a idéia do sangue corrompido a operadora da conexão entre sua propriedade de onipresença no corpo humano e sua capacidade de, através da herança, inscrever-se em um tempo que não era mais o da vida de um ou de vários indivíduos. O sangue não era ao mesmo tempo o que estava presente em todo o organismo e o que também se transmitia através da descendência, unificando uma estirpe? É bastante provável que, considerada uma "doença do sangue", a sífilis tenha sido mais facilmente percebida como espécie de legado imemorial transmitido dos pais aos filhos, como tantas outras características físico-morais que se reproduziam do mesmo modo, ao longo das gerações.

Infelizmente, não tenho dados suficientemente densos para aprofundar aqui essa linha de investigação. No meio erudito, as únicas evidências dessa conexão transparecem através de um panfleto educativo, escrito por volta de 1906 pelo médico Cláudio de Souza. Nele, como era comum quando se tratava de pressionar os poderes públicos a entrarem na luta, trata-se de explicitar os perigos até então desconsiderados ou desconhecidos da sífilis. O médico paulista procurava mostrar assim aos leigos que ela "...não é entidade mórbida vulgar, de efeitos limitados, não é uma entidade patológica passageira cujos efeitos também passageiros possam ser debelados em pequeno lapso de tempo, por uma terapêutica oportuna e racional, não é mal de caráter individual e de profilaxia restrita" (Souza, 1906b:11).

Dadas as suas dimensões, era problema coletivo que exigia a mobilização dos poderes públicos: "a sua propagação fácil, a sua disseminação larga e contínua, alarma a espécie e dá à sífilis um caráter de praga coletiva". Além disso, apoiando-se muito provavelmente em representações populares ou profanas, acrescentava: "Sua infiltração no sangue da descendência das primeiras vítimas, ganha-lhe um campo mais vas-to de ruinoso domínio" (Idem, grifo meu). Mais adiante no mesmo panfleto, ao comparar a sífilis com outras epidemias, Cláudio de Souza voltava a apontar para este "trabalho lento, insidioso, ininterrupto", através do qual a sífilis dizimaria sempre, "gerações sobre gerações", adoecendo ou enfraquecendo as linhagens: "Apanha hoje o homem, amanhã a esposa, depois de amanhã o filho. A peste passou ontem pelo nosso país, tirou a vida ao vosso pai, a vossa mãe, a um, a outro, e desapareceu. Nada sofrestes com ela. A sífilis apanhou ontem o vosso pai, infiltrou-se em vosso sangue, logo que fostes concebido, e amanhã irá infiltrar-se no sangue de vosso filho... Qual das duas é pior?" (Idem, 13, grifos meus). Opção realmente bizarra que, além de mostrar como no meio erudito a linguagem do sangue era ainda utilizada até o início do século para se falar de hereditariedade, revela também o plano eminentemente diacrônico no qual a percepção da sífilis operava, quando comparada a outras epidemias ou endemias. Não há qualquer razão lógica ou biológica para a peste ter passado "ontem" e ter levado apenas os ascendentes, poderia muito bem ter atingido filhos e netos. Obviamente, ao suprimir determinado número de vidas, qualquer doença suprime, por antecipação, toda descendência futura dos atingidos. Entretanto, como veremos, não era o que à época se pensava, pois a peste passa, mas a sífilis permanece.

Se as doenças epidêmicas não eram mais perigosas, tampouco, justamente por não serem transmitidas "pelo sangue" ou "hereditariamente", como já se dizia então, o seriam doenças endêmicas graves e mesmo de curso mais lento, como a tuberculose. Em palestra proferida por volta de 1908, na Associação dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, o sifilógrafo Werneck Machado escolhia exatamente este ponto para raciocinar comparativamente: "Além de ser uma doença eminentemente contagiosa, imediata e mediatamente, a sífilis é hereditária. E a tuberculose? Contagiosa, mas não hereditária" (Machado, 1915:55). E, se como diz, "propagando aos que rodeiam a sua doença, como o tuberculoso", o sifilítico é, entretanto, "mais pernicioso que aquele", isso se devia ao fato de "transmitir seu vírus fatal aos descendentes" (Idem). Assim, o sifilítico não "comprometia" ou "hipotecava" apenas o seu futuro, mas também "a integridade vital de sua descendência" (Souza, 1906b:11).

Desde finais do século XVIII, os médicos vinham insistindo no terrível impacto da sífilis sobre a prole. Impacto que encareceriam progressivamente ao longo do século XIX. Em 1880, o mestre Fournier já havia apresentado os seus números: dois mortos em cada três filhos de pais sifilíticos acompanhados em sua clínica privada e, na clínica hospitalar, a proporção subia para sete mortos em cada oito nascimentos. Como foi visto, em 1918, Eduardo Rabelo responsabilizava a sífilis por 80% de todos os casos de debilidade congênita, e por 60% de todos os casos de mortinatalidade. Para Rabelo, teria sido na 1ª Conferência Internacional de Profilaxia da Sífilis e das Doenças Venéreas, realizada em Bruxelas em 1899, que os especialistas haviam podido chamar a atenção do público e dos governos para a dimensão hereditária do mal. Nela, segundo diz, "com as estatísticas nas mãos", Fournier provara que a doença "trazia conseqüências desastrosas para a prole e portanto para o futuro das nações. Nos primeiros anos da infecção ela atinge um fastígio de nocividade além de tudo o que se pudesse crer: em noventa gestações que pode seguir, cinqüenta terminaram pelo aborto ou expulsão de nati-mortos; 38 pelo nascimento de seres que rapidamente morreram e duas vezes, somente, vie-ram à luz crianças que sobreviveram, ainda assim sem a garantia que a infecção não viesse a aparecer tardiamente" (Rabelo, 1921:329).

Porém, até a segunda metade do século XIX, acreditava-se que a sífilis transmitia-se apenas à primeira geração e somente enquanto doença específica, ou seja, era grande a probabilidade de os filhos de sifilíticos nascerem com sintomas particulares da doença. A segunda geração estaria a salvo, a menos que os pais readquirissem a moléstia. Entretanto, algo aconteceria no final do século XIX que, para além dos abortos, da mortinatalidade ou da contaminação dos filhos pelo treponema, potencializaria incrivelmente as nefastas conseqüências da sífilis sobre a descendência, contribuindo decisivamente para que fosse transformado em grave problema de saúde pública, do qual dependia, conforme se dizia, o "futuro das nações". "Algo" que se produziria no entrecruzamento da reflexão sifilográfica com a até então independente reflexão sobre a degeneração ou abastardamento da espécie humana. Como atesta Alain Corbin, as

fontes clássicas do século XIX sobre a hereditariedade mórbida 15 silenciavam quanto à possibilidade de a sífilis ser fator de degeneração da espécie. Fato que lhe parece mesmo supreendente, pois, conforme diz, desde a Renascença, os sábios estavam convencidos da transmissibilidade hereditária da doença (Corbin, 1981:131; 1988:340).

O caráter recente das idéias que relacionavam sífilis e degeneração foi percebido claramente por um médico brasileiro, na virada do século. Em sua tese, apresentada em 1906 à Faculdade de Medicina da Bahia, escrevia: "Se a sífilis é um velhinha de faces cor de cera, entanguida na história, talvez por isso mesmo tornou-se matéria de atualidade, criança buliçosa, uma vez confirmada e reconhecida como fator de degeneração dos povos..." (Silva, 1906:8, grifo meu). Esta era a grande novidade do momento. Mas, o que se queria dizer exatamente quando se afirmava ser a sífilis um fenômeno da hereditariedade mórbida, um fator de degeneração ou degenerescência da espécie? E como se pôde chegar a tal conclusão?

"Quem sai aos seus, não degenera..."

Característica do século XIX, a reflexão erudita sobre a hereditariedade mórbida prende-se fortemente ao conceito de degeneração, de grande impacto principalmente nas áreas da

psiquiatria, da antropologia-criminal e da criminologia.16 A definição mais precisa e divulgada do conceito foi formulada pelo psiquiatra francês Benedict Morel, em seu Traité des dégénérescences physiques, intellectuelles et morales de l’espèce humaine et des causes qui produisent ces varietés maladives, publicado em 1857. É verdade que, antes da apropriação moreliana, a noção já vinha sendo manipulada por filólogos, etnólogos e naturalistas que, defensores da unicidade original da espécie humana – monogenismo –, procuravam reconstituir os caminhos por onde, desde o casal primordialmente criado por Deus, as diversas línguas e raças humanas teriam se desenvolvido, tomando as feições contemporâneas (Stocking Jr., 1979:cap.I). A originalidade de Morel foi justamente relacionar a degeneração, significando alteração do tipo antropológico ou do biotipo do homo-sapiens, com a patologia. Baseando-se explicitamente em doutrinas cristãs e reatualizando implicitamente idéias de filósofos do século XVIII, Morel partia do princípio de que, criado por Deus, o homem era originalmente um ser perfeito. Com a primeira falha moral (o pecado original), a humanidade teria ficado a mercê de um conjunto de circunstâncias que, relacionadas ao ambiente físico-natural e sociomoral, teriam o poder de corromper os seus sistemas vitais. Atingindo principalmente o sistema nervoso, tal processo de degradação estaria na origem de uma infinidade de perturbações físicomorais. Os efeitos de tal corrupção seriam hereditariamente transmitidos aos descendentes como um conjunto de defeitos, progressivamente mais graves ao longo de gerações sucessivas. Apontando com precisão a diferença de significado da noção de degeneração nos séculos XVIII e XIX, Foucault não deixa entretanto de afirmar que "Morel, em seu Traité des dégénérescences, partirá dos ensinamentos que o século XVIII transmitiulhe: para ele, como já para Tissot, o homem degenera a partir de um tipo primitivo, e isto não sob o efeito de uma degradação espontânea, de um peso próprio à matéria viva, porém, muito mais provavelmente, sob a influência das instituições sociais em desacordo com a natureza, ou ainda como conseqüência de uma ‘depravação da natureza moral’. De Tissot a Morel uma mesma lição se repete, que atribui ao meio humano um poder de alienação onde não se deve ver nada além da memória de tudo aquilo que, nele, mediatiza a natureza" (Foucault, 1978:373).

Assim, espécie de conceito antropopatológico,a degeneração foi definida por Morel como conjunto de "desvios doentios do tipo normal da humanidade que, transmissíveis hereditariamente, evoluem progressivamente em direção à decadência" (apud Genil-Perrin, 1913:54). Como já pude afirmar em outro momento, o pensamento de Morel pode ser caracterizado como "antievolucionista", tanto nos termos do "transformismo" de Lamarck quanto nos termos do "evolucionismo" que, no mesmo momento, estava sendo elaborado por Darwin e Wallace (Carrara, 1988).

Ora, para Morel, qualquer "variação" da espécie humana em relação ao tipo primordial perfeito só poderia ser encarada negativamente, enquanto variação mórbida ou, ao menos, no sentido de uma inferioridade biológica, mas nunca no sentido de uma maior adaptabilidade. Apesar disso, é inegável, em suas formulações, a presença de alguns pressupostos "transformistas", principalmente o da hereditariedade dos caracteres adquiridos.

Em 1913, na sua excelente história da idéia de degenerescência em medicina-mental, o psiquiatra francês Genil-Perrin afirmava que a formulação de Morel assentava-se sobre dois pressupostos básicos. O primeiro dizia respeito à unicidade do ser humano enquanto entidade simultaneamente física e moral (monismo). O segundo, à crença na hereditariedade mórbida, mais especificamente na hereditariedade dessemelhante ou heteromorfa que permitia pensar que uma doença ou anomalia dos ascendentes engendraria nos descendentes doenças e/ou anomalias diferentes e mais graves. Da articulação dos dois pressupostos, concluía-se não apenas que caracteres físicos e morais eram hereditariamente transmitidos, mas que um distúrbio físico em gerações anteriores podia engendrar, nas gerações futuras, perturbações até então consideradas eminentemente de ordem moral, como a loucura ou a tendência ao crime. Inversamente, o comportamento imoral de um ascendente podia comprometer a saúde de toda uma estirpe.

Tratava-se, como se vê, de uma espécie de mal muito singular. Em primeiro lugar, a degeneração não se reduzia simplesmente a mais uma doença, historicamente datada. Era uma teoria de largo escopo cujo estatuto epistemológico pode ser comparado, do ponto de vista de uma história do pensamento médico, aos das teorias miasmáticas ou contagionistas, com as quais conviveu durante certo tempo. Se continuou vigente por quase meio século depois que as duas outras foram, com o advento da chamada "revolução pasteuriana", descartadas ou reformuladas foi, em parte, graças à reelaboração que seria procedida na área da sifilografia.

A teoria da degeneração pretendia explicar a própria emergência do mal biológico, de suas causas eficientes. Investigava a predisposição de certos indivíduos a desenvolver determinado tipo de males. Espécie de teratologia mórbida, surgia como uma reflexão que incidia sobre o terreno: o indivíduo e sua constituição. E também sobre o preparo desse terreno, sobre a lenta metamorfose de sua natureza no sentido de uma degradação, corrupção ou inferiorização biológica. Para tanto, explorava-se, de um lado, uma ordem de causalidade externa ao indivíduo, referida às condições gerais de vida e moralidade de uma determinada população: alcoolismo, alimentação precária, profissões insalubres, excessos sexuais etc.

Fatores que atingiam o organismo como um enfraquecimento progressivo, como uma lenta impregnação e desorganização. De outro lado, enfatizava-se também uma ordem de causalidade interna ao próprio indivíduo, que nada mais seria senão a herança recebida pelos descendentes das alterações orgânicas que os condicionantes externos haviam imprimido nos antepassados. Os descendentes de alcoólatras, miseráveis, criminosos etc., muito provavelmente receberiam como legado um organismo anatômica e fisiologicamente alterado, uma tara que os predispunha a uma infinidade de males físico-morais.

Assim, quando aplicada a indivíduos concretos, a teoria da degeneração buscava sobretudo refletir sobre sua natureza, sobre os atributos que os distanciavam da norma biológica, social e moral. Era uma espécie de "juízo de condição": os degenerados eram indivíduos que, desde o nascimento, caracterizavam-se por um comportamento imoral, bizarro, irracional, insano ou singular; por uma constituição física débil ou defeituosa. No nível mental, tal condição inalterável ou incurável podia ser percebida tanto sob as manifestações bastante visíveis da idiotia, da imbecilidade ou da debilidade mental, quanto sob as manifestações bem mais sutis e quase imperceptíveis dos tiques, das manias, dos vícios. Ao longo do século XIX, é importante lembrar, foi através da noção de degeneração que o axioma do livre arbítrio foi colocado mais seriamente em xeque, pois as ações humanas, principalmente aquelas que, por serem desviantes, pareciam ser a conseqüência mais concreta de uma vontade livre e soberana, passaram a ser vistas como biologicamente determinadas. Emanações imediatas de uma organização física e mental defeituosa ou anômala.

Externamente, essa tara ancestral, determinante de todo o comportamento humano, manifestava-se através dos estigmas da degeneração. Em primeiro lugar, deformações cranianas e faciais: microcefalia, achatamento do diâmetro ântero-posterior, lábios leporinos, aderência dos lóbulos da orelha, proeminência da região frontal, abóbada palatina ogival, assimetria facial, implantação viciosa dos dentes ou ausência da segunda dentição, dedos supra-numerários, mancinismo etc. Além disso, anormalidades no desenvolvimento dos órgãos genitais, puberdade tardia, fecundidade diminuída etc.

Nos quadros do pensamento evolucionista da segunda metade do século XIX, a noção incorporou ainda novos significados. Desvinculandose estritamente da patologia, além de degradação, passou a também denotar um processo de involução a estágios anteriores do desenvolvimento físico-moral. Tornou-se, finalmente, com o famoso médico italiano Césare Lombroso, fenômeno de atavismo, através do qual ele e seus discípulos procuraram atestar

cientificamente a existência dos célebres 17 criminosos-natos . Nesse sentido, passou a designar um processo de perda dos costumes civilizados. Significava então regressão e atraso. Sem perder totalmente o sentido de abastardamento e degradação, passou a denotar fundamentalmente parada de desenvolvimento em estágio de evolução anterior. Era o retour du revennant, como formulavam os franceses.

A teoria da degeneração nos falava, portanto, de um processo de desumanização ou animalização, tendo se constituído em extensa reflexão sobre os limites do humano e sobre sua definição. Era princípio natural de produção de desviantes, cuja humanidade começava então a ser contestada. Seres biologicamente parecidos aos seres humanos, mas, em profundidade, diferentes, anômalos, monstruosos. Explicitamente, tratavase de constatar sua existência, descrevê-los, classificá-los, estudar sua anatomia, sua fisiologia, seu psiquismo e determinar o grau de seu distanciamento do representante típico da espécie. Além disso, tratava-se de estabelecer os processos através dos quais reproduziam-se e os meios para reconhecê-los em meio à massa, separá-los, individualizá-los e, eventualmente, eliminá-los.

Seres demasiadamente singulares, excessivos, excêntricos, originais. Geralmente, perigosos e repugnantes, porém, nem sempre. E o que torna a noção ainda mais complexa é o fato de, secundariamente, ter também sido aplicada a tipos sociais com alguns atributos positivos potencializados. Toda a discussão em torno do caráter degenerativo da genialidade, de Moreau de Tours a Lombroso, alerta para o fato de não se estar diante de uma teoria que procurava explicar apenas os desvios da norma socialmente considerados negativos. Tinha pretensões maiores e, num certo nível, podemos considerá-la como uma espécie de teoria geral sobre a gênese da singularidade, sobre a emergência de qualquer diferença relativamente ao representante considerado típico de uma espécie. Nesse sentido, é importante notar que a teoria da degeneração fazia uma leitura muito particular do darwinismo, tratando a espécie enquanto organismo, assimilando as leis de conservação deste às daquela. Se podemos pensar o critério de "saúde" de uma espécie justamente como sua capacidade de diversificação, de produção de desvios a partir de um tipo; os critérios de saúde do organismo são, ao contrário, a possibilidade de manter suas funções dentro dos padrões de normalidade, evitando os desvios excessivos aquém ou além da norma fisiológica. Assim, enquanto o darwinismo original (conforme lido atualmente) parecia ser antes uma valorização da diferença e da mutação, a teoria da degeneração, embora marcada pelo evolucionismo, expressava o fascínio pela identidade. Todos os que se distanciassem do homem médio ou que apresentassem comportamentos excessivos em relação ao normal acabavam sendo naturalmente (ou deveriam sê-lo socialmente) eliminados. A conservação da espécie era entendida como a manutenção através das gerações de seus caracteres típicos.

Assim, o processo de degeneração, ao se generalizar, desenhava a possibilidade de uma tragédia a um só tempo biológica e social que, seja pela extinção do homo-sapiens, seja pelo seu rebaixamento no quadro hierárquico das espécies, apontava para a possibilidade de um devir-outro, coletivo ou societário. Além disso, como não deixam de ressaltar os auto-res que têm trabalhado com a noção, a teoria da degeneração propiciou também uma espécie de "antropofagia simbólica", através da qual o "outro", bárbaro, primitivo ou selvagem, deixou de ser um colateral distante, infeliz ou não, para ser o ancestral, a base sobre a qual e contra a qual a civilização se construía (Pick, 1989).

Segundo as teorias evolucionistas em voga, o primitivo era predominantemente capturado no interior de uma representação que falava de um mundo de trevas, de ausência de civilização e de cultura, onde reinavam a escassez e o medo. Onde os princípios religiosos se reduziam a um con-junto de seres fantásticos ou nebulosos e os princípios do direito eram rudimentares ou inexistentes. Mundo da guerra, das culpas coletivas, imerso na violência. Momento da história da evolução humana no qual o homem, ou não compreendia, ou compreendia mal o universo que o cercava, todo entrelaçado por estranhas participações, minado de bolsões de irracionalidade e confusão. Mundo do desconhecimento básico das regras de higiene, do sofrimento, da seleção dos físicamente mais aptos e, portanto, do império dos mais fortes. Mundo do transe e da luxúria, da poligamia e de casamentos promíscuos, do império das paixões e da ausência de autocontrole. Através da teoria da degeneração, esse outro mundo não estava mais nas fronteiras do mundo civilizado. Surgia e ressurgia na paisagem das grandes metrópoles, na pele de uma variada hoste de regressivos. Traços desse estágio nascente da civilização ainda rondavam o mundo moderno, como se pensava naquele momento. Estavam presentes entre os pobres, estavam no mundo do crime, manifestavam-se através da loucura. Encontravam-se disseminados entre os negros, mas também eram cultivados pelos ricos e aristocratas. Estavam nas zonas do meretrício e, em finais do século XIX, como veremos, passaram a se propagar através da sífilis.

Assim, a noção passou a ser utilizada como critério para a avaliação de indivíduos e grupos sociais mais ou menos amplos que viviam no interior da chamada civilização. Foi fundamental para que toda uma extensa e complexa rede simbólica passasse a estabelecer uma comunhão profunda entre o primitivo e algumas categorias sociais desviantes que, por seu comportamento e valores, representavam uma ameaça sempre constante de volta à barbárie, de uma degeneração da espécie. Transformou-se em núcleo articulador de uma teoria médico-antropológica que por mais de cem anos (até pelo menos a Segunda Grande Guerra) configurou as representações e, em larga medida, determinou as atitudes das sociedades ocidentais ante as diferenças sociais que emergiam dentro de seus próprios limites, engajando-as em um processo que Pick designa com propriedade de self-colonization (Pick, 1989:40). Marcou a reflexão científica que se fazia em torno de uma multiplicidade de "objetos" a que historicamente se ligou e cujos perfis sociais ajudou a delinear: o criminoso,o louco,o gênio,o homossexual,o judeu,o mulato,a prostituta,o libertino,o venéreo. Em al-gum momento, todos eles foram acusados de degenerados e de causadores da degeneração da espécie ou da raça, pagando por isso pesado tributo. Anormais, sem dúvida, cujas ações "extravagantes" eram explicadas por uma suposta anomalia orgânica (geralmente comprometendo o sistema nervoso) recebida como legado ancestral e inexoravelmente transmitida à descendência, com agravamento progressivo. Mais que uma situação doentia, a degeneração designava uma condição anormal permanente, irreversível e progressiva, colocando seus portadores em posição de inferioridade biológica irremissível perante os outros homens. Assim, incorporavam individualmente uma trajetória de degradação ou de regressão biológica que, ao se generalizar através da hereditariedade, comprometia toda a espécie, ameaçando-a com a extinção ou com o retorno a estágios anteriores de evolução física e moral.

E o mais inquietante: dialeticamente, eram algumas das mais "belas" conquistas da modernidade de então que passavam a ser apontadas como estopim do processo de degeneração. A vida na metrópole, o trabalho na grande indústria, a incorreta ou exagerada interpretação (como diriam alguns) das liberdades e direitos

individuais 18 etc. seriam os verdadeiros responsáveis por essa multiplicação de criaturas inúteis, indesejáveis e ameaçadoras. Como dizia o dermatologista e psiquiatra brasileiro Juliano Moreira, a degeneração seria uma espécie de "deslizamento" em uma "quebrada resvaladiça que margina a estrada do progresso" (Moreira, 1899:112, grifo meu). Neste sentido, toda a configuração da degeneração pode ser lida como manifestação de um

pensamento de tipo conservador.19 Efetivamente, não deixava de apontar para o avesso das utopias progressivistas. No correr do século XIX, contra a fé cega no progresso e na civilização, desenhava-se também uma atitude de suspeita, de alerta e de crítica. Como diz Stocking (Stocking Jr., 1987:16), os exemplos de decadência dos povos e sociedades eram muito mais visíveis do que a possibilidade de um infindável progresso (como queria o evolucionismo spenceriano) ou de um eterno e equilibrado apogeu (como, de certo modo, prometiam as utopias comtiana, durkheimiana ou marxista).

Obviamente, apesar do parentesco, a teoria da degeneração constituía-se em variante bastante peculiar de uma crítica social conservadora mais ampla. Muito diferente, por exemplo, do tradicionalismo católico ou do conservadorismo romântico. Historicamente, nada lhes foi tão oposto e antagônico, apesar das conexões que hoje poderíamos ser tentados a estabelecer. Antes de mais nada, porque toda essa enorme configuração ideológica caracterizava-se por ser socialmente considerada científica. Como vimos, apoiava-se explicitamente na reflexão da biologia e das diferentes ciências da vida. Tratava do fenômeno da hereditariedade mórbida e dos males individuais e coletivos que poderiam advir da alteração básica dos caracteres da espécie. Não criticava a civilização em si, mas apenas alguns de seus aspectos e tencionava salvá-la através de suas próprias conquistas, ou seja, através de uma intervenção esclarecida, objetiva, científica. Assim, se os teóricos da degeneração caracterizavamse pela crítica a aspectos fundamentais da modernidade ou civilização (exacerbação do individualismo, da tolerância etc.), aproximando-se de críticos de outra estirpe, comungavam com defensores dessa mesma civilização de uma profunda crença na ciência. Ao romantismo, as teorias degeneracionistas do século XIX opunham-se sobretudo no que ele podia representar de exacerbação do individualismo, da valorização da singularidade individual, da autonomia do sujeito ou de sua liberdade fundamental.