1 - As mil máscaras da sífilis

A idéia de degeneração já era bastante conhecida nos meios científicos, literários e mundanos, no final do século XIX. Penetrou nos tribunais, na imprensa, no discurso político e na linguagem cotidiana. Como dizia Genil-Perrin em 1913: "De todas as palavras de nossa linguagem especializada, não há talvez nenhuma que tenha se popularizado tanto" (Genil-Perrin, 1913:9). Não há dúvidas quanto ao fato de as idéias degeneracionistas terem deixado profunda marca na paisagem institucional do Ocidente, justificando o aparecimento de uma extensa rede de intervenções sociais. Durante várias décadas, a esterilização de anormais, o racismo de Estado, a luta contra o alcoolismo e outras drogas, o combate à prostituição e certas formas especiais de controle para algumas categorias de delinqüentes apresentaram-se como os meios mais seguros para implementar a urgente tarefa de salvar a humanidade (ou algumas de suas raças) de um colapso que se acreditava iminente. Também a luta antivenérea deve ser considerada fundamentalmente como uma das dimensões da luta mais ampla contra a degeneração, pois, a partir da passagem do século, a sífilis será uma de suas mais importantes causas. É como causa da degeneração que a sífilis deixaria de ser uma doença de indivíduos para ser uma doença da raça ou espécie, adquirindo um valor propriamente social e se oferecendo como importante ponto de articulação de discursos nacionalistas.

Sífilis e degeneração

Em finais do século XIX, a problemática da sífilis cortou como que transversalmente a já então robusta e complexa discussão oitocentista relativa à hereditariedade mórbida ou degeneração, traduzindo-a para uma nova linguagem: a linguagem da bacteriologia, com seus microorganismos, seus corantes, seus microscópios e seus testes. Duplo movimento que, de um lado, fez com que a discussão sobre a hereditariedade mórbida e, portanto, sobre o melhoramento racial participasse da modernidade pasteuriana e, de outro, com que se multiplicassem infinitamente os perigos da sífilis.O grande operador dessa tradução parece ter sido Alfred Fournier. E podemos muito bem acompanhar seu trabalho através do famoso e influente livro Syphilis et marriage, publicado em 1880. As idéias aí expostas serão acatadas e reproduzidas incessantemente pelos sifilógrafos brasileiros durante o período coberto por esta pesquisa.

Primeiramente, contra a opinião de vários especialistas da época, Fournier vai reafirmar a idéia mais antiga de que, além da muito mais freqüente transmissão congênita, através da qual a mãe infectada transmitia a doença ao feto durante a gravidez, haveria também uma transmissão propriamente hereditária que, através de mecanismos então misteriosos, fazia com que o pai sifilítico, isento de lesões contagiantes, pudesse contaminar diretamente o feto sem, entretanto, haver contaminado previamente a esposa. Supunha mesmo que o feto assim contaminado pudesse, ao longo da gestação, contaminar a mãe, previamente sadia. Contra os que já defendiam a idéia de não haver criança sifilítica sem mãe que também o fosse e apoiando-se explicitamente na idéia da onipresença da moléstia, Fournier raciocinava: "Antes de mais nada, abordando o tema do ponto de vista da teoria pura, como admitir um instante sequer que o estado de um pai sifilítico possa ser inofensivo para sua progenitura? Ora, se a todo momento vemos de modo claro a herança paterna se traduzir nos filhos através de inumeráveis semelhanças de toda ordem, se a vemos se manifestar por analogias físicas e morais, e mais ainda por analogias patológicas as mais evidentes, como poderíamos acreditar que essa herança não ocorreria com a sífilis, doença diatética por excelência, crônica por excelência, impregnando tão profundamente o organismo que tem a dupla liberdade de afetar todos os sistemas e de desenvolver suas manifestações a qualquer momento, sem prazo certo, em trinta, quarenta ou cinqüenta anos depois de sua irrupção! Uma doença destas seria indiferente hereditariamente do pai ao filho! (Fournier, 1880:36-37, grifo meu).

Em segundo lugar, através dessa misteriosa forma de propagação, raramente o que se transmitia era a sífilis enquanto doença específica. Para Fournier, a hereditariedade paterna produzia, antes de mais nada, uma "inaptidão à vida". Tal inaptidão poderia ser radical, implicando a morte dos filhos no útero ou nos primeiros dias de vida. Ou relativa, em caso de sobrevivência, pois a descendência exibiria uma constituição orgânica "enfraquecida", "empobrecida", "delicada", "inferior à média normal", uma "degeneração nata", marcada por "vícios constitucionais, predisposições mórbidas (principalmente para perturbações nervosas), decadência, má-formação congênita e paradas de desenvolvimento". Segundo diz, "expressões modificadas, transformadas da hereditariedade específica" (Idem, 46-52). Todas as características atribuídas à degeneração e aos degenerados por psiquiatras e antropólogos aqui aparecem como sendo de origem heredo-sifilítica.

No mesmo livro, ao tratar das conseqüências da sifílis no caso de ambos progenitores estarem contaminados, Fournier voltava a abordar a questão. Primeiramente, ele separava a possibilidade de aborto ou de transmissão da sífilis propriamente dita, fatos "patentes", "bem estabelecidos cientificamente", sem "contradita possível", segundo escrevia. Porém, ha-via ainda uma terceira alternativa, apresentada por Fournier com muito cuidado, pois estaria aí tocando num dos "pontos mais difíceis e delicados da patologia". Tratava-se justamente da possibilidade de a sífilis produzir na descendência "manifestações ou tendências que não se enquadram nos sintomas clássicos da doença". Apesar das discussões que cercavam esta "hereditariedade mórbida dessemelhante", confessava Fournier... "minha posição está tomada – perguntem-me sobre esse problema que tem me preocupado há tempos e o qual tenho estudado com minuciosa atenção. Eu responderei que depois de haver duvidado eu não duvido mais, e a minha convicção atual é de que a influência sifilítica dos progenitores não se traduz sobre os filhos apenas através de sintomas de ordem sifilítica, mas também por estados mórbidos, por disposições mórbidas que não têm mais nada de sifilítico em si,

mais nada a ver com a sintomatologia clássica da 20 vérole, que lhe são mesmo completamente diferentes, não deixando entretanto de constituir expressões modificadas do estado diatésico dos ascendentes, não deixando menos de constituir, se posso dizer assim, uma espécie de descendência indireta da vérole" (Idem, 60-61).

Temos assim uma das grandes "contribuições" de Fournier. Apoiando-se no mesmo princípio da hereditariedade mórbida dessemelhante de Morel – que já havia impregnado áreas importantes da reflexão médica –, ele afirmava que, hereditariamente, a sífilis poderia produzir não só outras moléstias, mas ainda um conjunto variado de anomalias ou de defeitos. Dito de outro modo, Fournier defendia a idéia de que a sífilis constituíase em espécie de mediadora entre patologia e teratologia: uma moléstia que, agindo de um modo não esclarecido sobre o "germe" (esperma ou óvulo), tornava-se um princípio teratológico com poder de alterar o próprio biotipo da espécie ao longo das gerações, fazendo com que degenerasse.

Como se vê, o historiador Alain Corbin parece ter toda a razão quando afirma que Fournier inaugurou "a idade de ouro da teratologia sifilítica" (Corbin, 1977:249). Se não foi ele o primeiro a relacionar sifílis e degeneração, foi o que o fez de maneira mais eficaz e persuasiva. Na ausência de um modelo mais eficiente para explicar o modo pelo qual a sífilis corrompia o "germe" ou "plasma germinativo" (diríamos hoje, o código genético), fato que Fournier acreditava evidenciar-se a partir de sua experiência clínica, ele lançava mão de um raciocínio dedutivo. Assim, raciocina: se a sífilis é "une maladie de tout l’êtrê", "...se é suscetível de provocar perturbações a um só tempo tão profundas e complexas no organismo que afeta, o que haveria de supreendente no fato de a hereditariedade refletir essas disposições mórbidas variadas sobre o produto da concepção, sobre a criança gerada por pais sifilíticos?" (Fournier, 1880:62).

Contrariando seu mestre Ricord e outros médicos da primeira metade do século XIX, que não acreditavam na possibilidade de a sífilis ser transmitida hereditariamente à segunda geração, Fournier passou a defender a idéia de que os filhos de pais sifilíticos, por sua vez, corrompiam seus próprios filhos. A sífilis adquirida pelos pais tornava-se caráter adquirido nas gerações sucessivas, manifestando-se através de uma infinidade de sinais e sintomas. Depois disso, alguns sifilógrafos iriam disseminar a idéia de que as conseqüências da sífilis podiam se fazer sentir até a quarta ou mesmo até a sétima geração.

Para Corbin, foi principalmente a partir dos trabalhos de Fournier e de seu filho, Edmond, que os médicos passaram a atribuir à sífilis "quase todas as má-formações, quase todas as monstruosidades" (Corbin, 1977:249), contribuindo para que a doença adquirisse um aporte verdadeiramente antropológico. Foi em parte graças a eles que se tornou cientificamente correto dizer-se que a sífilis era um dos principais fatores de degeneração da espécie ou da raça humana em sentido largo ou de algumas raças particulares. Um fator fundamental da decadência ou inferioridade biológica exibida por certas populações, interferindo em seus caracteres biotipológicos. Verdadeira responsável pela multiplicação desses seres singulares, desviantes, bizarros, perigosos e às vezes geniais que passaram a freqüentar os pesadelos das elites intelectuais a partir do século XIX.

"Miniaturas da decrepitude": os heredo-sifilíticos

Antes de mais nada, os sifilíticos hereditários ou heredo-sifilíticos tinham um aspecto físico bastante característico, misto de involução e de degradação. Quando fortemente atingidos pela doença dos pais ou avós, nasciam com aspecto de velhos, como se todo o peso da decadência da civilização se estampasse concentradamente em seu corpo, fazendo deles, como dizia um certo dr. Doublet, "miniaturas da decrepitude" (apud Caldas, 1866:55). Em termos gerais, o heredo-sifilítico "é franzino, magro, sua fisionomia se trai pela coloração especial que nem é palidez, nem icterícia e pela falta de harmonia nos traços, o sistema muscular é muito pouco desenvolvido. A fronte é larga e proeminente, o nariz chato e o olhar sem brilho" (Rocha, 1906:98).

Podia apresentar ainda características simiescas como "prognatismo acentuado do maxilar inferior e abóbada palatina muito ogival" (Moreira, 1899:114). Caracterizava-se fisicamente pela lentidão no desenvolvimento, irregularidade na dentição, infantilismo (pêlos, menstruação, óvulos, testículos, seios atrasados ou rudimentares) e por vícios congenitais: lábios leporinos, pé-chato, microcefalia, hidrocefalia, assimetria craniana, divisão da abóbada palatina, dedos supranumerários etc. (Seabra, 1902:49). Segundo o eugenista Renato Kehl, a transmissão hereditária da sífilis, "freqüentíssima", "representa uma das principais causas de numerosos desequilibrados, aleijados, anormais, em suma, desses infelizes degenerados, do corpo ou do espírito, que se vêem a todo o momento e em toda parte" (Kehl, 1921:11).

Assim, vários dos estigmas que eram anteriormente atribuídos à degeneração por psiquiatras e antropólogos criminais, encontraram, a partir de finais do século XIX, uma etiologia sifilítica. Antes de mais nada, a sífilis hereditária implica uma parada de desenvolvimento físico, onde os heredo-sifilíticos estariam votados "à procriação de uma raça inferior, degenerada, rica em espécimes mórbidos"

(Rocha, 1906:105). Quando, porém, a degeneração sifilítica atingia o "espírito", ela determinava ainda o aparecimento de perturbações nervosas incuráveis, oriundas, como se dizia à época, de "vícios anatômicos do sistema nervoso" (Porto-Carrero, 1918: 41-42). Primordialmente, apresentava-se como parada de desenvolvimento mental. Para Fournier, além de estigmas anatômicos evidentes, os heredo-sifilíticos apresentavam também sintomas de imbecilidade e idiotia, podendo ser considerados verdadeiros arriérés. Com o que concordava o brasileiro Cláudio de Souza, para quem "os descendentes que sobrevivem à horrível hecatombe são raquíticos, deformados, incapazes para a luta, de aspecto deplorável; a sua evolução mental é lenta e incompleta, sendo enorme os casos de idiotismo e imbecilidade" (Souza, 1906a:8, grifo meu). São, como diz em outro texto, "defeituosos, física e moralmente, na maior parte verdadeiros aleijões, idiotas e cretinos, inaptos à luta pela vida..." (Souza, 1906b:18).

Assim, os sifilógrafos, que já haviam ingressado na área da psiquiatria através da paralisia geral progressiva, invadem-na agora através da própria idéia de degeneração do sistema nervoso que, a partir de sua reflexão, passa a ser predominantemente provocada pela hereditariedade sifilítica.

Tais vícios anatômicos podiam também se manifestar através de convulsões, de meningites, de "uma grande excitação da emotividade que conduz facilmente aos estados passionais" ou do "embotamento do senso moral". Assim também, os doentes da vontade, os preguiçosos, os perversos sexuais começavam a ser considerados frutos da sífilis (Porto-Carrero, 1918:41/42). Eram regressivos morais. Muitos deles, como dizia Porto-Carrero, apresentavam uma tendência inata e precoce para o mal: "Marcado por uma disgenesia cerebral, o pequeno leva até tarde na idade para aprender a ler. Falho de atenção, falho de percepção, não será talvez um imbecil, é quase um fraco de espírito. Sempre o último da classe, sempre punido por seu estado de distração, de alheamento, não chega por fim a adquirir ilustração nenhuma; e pelo lado moral, não podendo imitar o bom proceder dos camaradas, não lhes havendo atingido o nível ético como não atingiu o nível intelectual, desvia-se para o trilho errado; é mau e perverso. Algoz dos pequenos animais, tormento dos colegas, esse anormal chega, entretanto, à idade púbere. Aí, nesse período de meia anarquia das funções, desequilibra-se-lhe mais o espírito. Onanista, pederasta, sádico ou masoquista, a sua degradação o leva aos poucos ao contato com gente da pior moral; e como a taverna está à mão, o álcool faz o resto: abre-lhe as portas do crime" (Idem, 1918:20). Até a década de 1940, a hereditariedade sifilítica (ao lado da alcoólica) seria considerada uma das principais explicações para a "perversão instintiva" ou "psicopatia infantil", e, portanto, para a criminalidade dos menores (Moncorvo Filho, 1931).

Como se vê, recobrindo quase integralmente a antiga figura da degeneração,a heredo-sífilis passou então a ser princípio de explicação de uma enorme gama de comportamentos considerados desviantes, principalmente daqueles que se manifestavam precocemente e pareciam irremediáveis. Estaria na base da loucura, da criminalidade e da genialidade que continuaram, através dela, a ser explicadas biodeterministicamente, enquanto tendência inata. Continuava, portanto, a embasar uma teoria que, de um lado, insistia na gênese natural ou biológica da singularidade e, de outro, na inexistência de um livre arbítrio, que permitiria aos homens direcionarem seus atos segundo a sua consciência. De um modo geral, a descendência dos sifilíticos era sempre tratada como um peso, um fardo, uma vergonha para a sociedade. Não somente inúteis, mas também perigosos.

Ninguém parece ter sintetizado com maior precisão e elegância este movimento do que o médico francês Léon Daudet, filho de pai sifilítico, o escritor Alphonse Daudet, morto depois de haver sofrido terrivelmente com as manifestações da sífilis terceária. Em seu Face à dor, Léon escrevia nos primeiros anos do século XX: "O micróbio do terrível mal, o treponema, pois devemos chamá-lo por seu nome, tanto é o aguilhão do gênio e do talento, do heroísmo e da inteligência, quanto da paralisia geral, do tabes e de quase todas as degenerescências. Tanto excitante e estimulante, quanto entorpecedor e paralisante, penetrando e agindo sobre as células da medula e do cérebro, senhor das congestões, das manias, das hemorragias, das grandes descobertas e das escleroses, o treponema hereditário, cujo poder aumenta com o cruzamento entre famílias sifilíticas, teve, tem e terá um papel comparável àquele do fatum entre os antigos. Ele é o personagem, invisível mas presente que move os românticos desequilibrados, os aberrantes de aspecto sublime, os revolucionários pedantes ou violentos. Ele é o fermento que faz crescer a massa um tanto pesada do camponês e a refina em duas geracões. Do filho de uma doméstica ele faz um grande poeta e do pacífico pequeno-burguês um sátiro, de um marinheiro faz um astrônomo ou um conquistador. A maior parte das degenerescências e malefícios atribuídas ao alcoolismo são provocados por este espiroqueta de uma agilidade, ductilidade, penetração e congenitalidade – se pode dizer assim – ainda misteriosas". (apud Quétel, 1986:218, grifos meus).

Assim, desde as últimas décadas do século XIX, a questão "dos sifilíticos em suas relações com o futuro das sociedades" deveria se tornar, como dizia Juliano Moreira, uma das mais importantes da medicina pública, "digna da atenção dos que estudam os fatores de desenvolvimento físico e intelectual das raças" (Moreira, 1899:112). Efetivamente, a partir desse momento, torna-se lugar comum afirmar que a sífilis "enfraquece a população, tornando-a incapaz para as funções civis e militares e um fardo para a sociedade" (Xavier, 1880:36); que é um "elemento destruidor das sociedades" (Sá, 1900:248), um fator "transformador degenerante da raça humana" (Torres, 1930[1900]:307), uma "praga que como mil garras, asfixia o indivíduo, a família e a raça" (Souza, 1906a:10). "Um mal social" que "enfraquece as raças e despovoa territórios" (Miranda, 1906:21). Para Porto-Carrero "a toxina sifilítica chega até a depreciar, diminuir e extinguir a raça (...) desvaloriza ou impede a descendência, criando os hereditários imbecis ou degenerados, trazendo os mortos infantes, os natimortos, os abortos sucessivos" (Porto-Carrero, 1918:7).

Enfim, um "grande perigo nacional", pois "não só sacrifica a vítima, mas a descendência", sendo "prejudicial à raça" (Kehl, 1921:7). Como em outros países, e mais do que em qualquer outra doença endêmica ou epidêmica, a grande justificativa de toda a luta antivenérea no Brasil seria, até a década de 1940, justamente a salvação e a melhoria da "nossa" já tão desfalecida raça.

É certo que a trajetória das convicções científicas a respeito da hereditariedade sifilítica não é linear ao longo do período aqui abordado. Já em 1918, Eduardo Rabelo se mostrava reticente quanto à possibilidade de uma sífilis germinativa e, sem descartá-la totalmente, dizia que a ciência tinha provas de que "não existe na grande maioria dos casos filho sifilítico sem mãe sifilítica, isto é, que a sífilis antes de ser embrionária ou fetal é materna e quase sempre transmitida através da placenta" (Rabelo, 1921:339). Em 1921, Renato Kehl dizia que não haveria sífilis propriamente "hereditária", uma vez que a transmissão não ocorria via óvulo ou esperma. Porém, não deixava de afirmar que toda criança "nascida de pais suspeitos deve ser cuidadosamente observada e tratada em tempo e, igualmente, as crianças de longínquos ascendentes afectados pela sífilis" (Kehl, 1921:26).

Ao que parece, a aplicação sistemática do teste de Wassermann em mulheres aparentemente sadias, cujos filhos eram sifilíticos, passou a indicar que elas também estavam contaminadas. Além disso, começava-se mesmo a duvidar da existência de uma sífilis de segunda geração, mas não se tinha certeza se um pai heredo-luético, portador de distrofias congênitas, não as transmitiria à sua descendência (Benévolo, 1925). E, apesar de até os anos 30 ser comum a referência a "gametas luéticos" (Meirelles, 1930:505), a "deformações morfológicas nos espermatozóides de sifilíticos e lesões nos ovários das mulheres", produzidas pelo treponema (Meirelles, 1931:633), já no início dos anos 40 a possibilidade de uma hereditariedade sifilítica, como havia sido proposta na passagem do século, já não merecia credibilidade. É certo que os médicos ainda continuariam a ser cuidadosos quando tocavam no assunto, como atesta um deles, em 1940, ao dizer que: "A sífilis fetal provém, pois, da sífilis materna; é esta infecção que se transmite ao feto em desenvolvimento no útero. A sífilis não é hereditária, isto é, não se transmite através das células germinativas, óvulo ou espermatozóide; pelo menos é muito discutível esta possibilidade. Ela se transmite por contágio intra-uterino, o pai infecciona a mãe e esta o filho que se encontra em seu ventre (Correa, 1941:277, grifo meu).

Entretanto, mesmo deixando de ser considerada progressivamente como transmissível hereditariamente, de um modo geral, a sífilis será, até a Segunda Guerra Mundial, a mesma "atilada e operosa criadora de monstruosidades,(...) um dos maiores flagelos que trabalham em prol da degenerescência e do extermínio do homem" (Fontenelle, 1939), conforme a haviam construído os sifilógrafos da passagem do século. Até o início dos anos 40 continuaria sendo indubitavelmente um capítulo fundamental da eugenia, e, em torno do futuro dos sifilíticos e de sua descendência continuou a gravitar o futuro das raças e das nações. Em seu discurso de abertura da 1ª Conferência Nacional de Defesa Contra a Sífilis, o sifilógrafo Joaquim Mota deixava muito claro que aquele encontro tinha um "caráter patriótico", pois, sob os auspícios do Estado Novo, tinha como objetivo "salvaguardar o futuro da raça brasileira", de "formar em bases eugênicas o brasileiro de amanhã", de "combater os males que desvalorizam o homem, que se perpetuam através de gerações, criando as degenerescências e o abastardamento da raça"(Anais da 1ª Conf. Nac. de Def. Contra a Sífilis, 1941:42-43, grifo meu).

Poderes da sífilis, poder dos sifilógrafos

Do ponto de vista sociológico, julgo impossível desvincular a trajetória do conceito de sífilis, sua tranformação simultânea em grave risco individual e coletivo, conforme descrito em linhas gerais nos capítulos anteriores, da própria trajetória da especialidade e dos especialistas que, no campo médico, dela tratavam. A consolidação do modelo de compreensão da sífilis aqui descrito é contemporânea do processo de institucionalização da sifilografia enquanto especialidade relativamente autônoma no campo das ciências biomédicas. Geralmente, denunciar o perigo venéreo significava simultaneamente anunciar a importância social da nova especialidade e do novo especialista, que reivindicava para si a posição de comando na luta a ser empreendida.

De um lado, ao assumir o caráter de princípio etiológico geral, a sífilis não deixava de colocar os sifilógrafos em posição bastante peculiar perante o "resto" da medicina. Vários deles acreditavam não exagerarem ao afirmar que toda a patologia interna seria, um dia, simples "anexo" da sífilis, ou que a doença representava metade da patologia humana. O professor de clínica neurológica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Antônio Austregésilo, chega até mesmo a cunhar uma frase que ficará famosa, sendo reproduzida incansavelmente nos cursos de medicina do país: "em clínica, convém pensar sifiliticamente". Até meados do século XX, será comum os sifilógrafos referirem-se à sífilis como "compêndio de patologia", "chave de toda a patologia", "Proteu da medicina", "hidra proteiforme", "Proteu da morte" etc. Em 1940, já no final do período em estudo, um médico declararia que a sífilis "abrange o estudo de quase toda a patologia, e é a doença que fornece maior número de enfermos para hospitais e manicômios" (Cunha, 1941:139).

De outro lado, toda a configuração da degeneneração, como vimos, foi, de certo modo, atualizada pelos sifilógrafos. Um tanto imprecisamente, em sua história da sífilis, Quétel afirma que a doutrina da hereditariedade sifilítica vinha substituir as antigas doutrinas sobre a degeneração, medicalizando-as: "através da noção de distrofia hereditária, a sífilis permitiu que a degeneração

fosse, não suprimida, mas ‘medicalizada’ (Quétel, 1986:211).21 Por seu lado, Corbin afirma que... "foi acreditando ao mesmo tempo na existência de uma hereditariedade tardia à longue portée., ou seja, transgeneracional, e na não-especificidade da sífilis e de suas manifestacões hereditárias que os médicos possibilitaram que se cristalizassem a angústia suscitada pela hereditariedade mórbida e a obsessão pela degenerescência" (Corbin, 1981:136).

A meu ver, termos como "medicalizar" ou "cristalizar" descrevem mal o processo. De um lado, a teoria da degeneração já era uma teoria médica; de outro, não sei como se poderia distinguir "angústias" mais ou menos abstratas, como quer Corbin. Mais precisamente, parece-me ter se tratado de uma tradução de um teoria médica mais antiga para uma outra, que se impunha então poderosamente. Digamos que, no mercado dos males humanos, como "arrivistas científicos", os sifilógrafos passaram a oferecer uma causalidade sifilítica (total ou parcial) a fenômenos de etiologia incerta ou tornada incerta (doenças cardíacas, problemas neurológicos e psiquiátricos, cânceres) a partir dos novos cânones bacteriológicos, estabelecidos em finais do século XIX. Até então, tais fenômenos vinham sendo estudados por diversas outras áreas da medicina. A aceitação de tal causalidade obviamente trazia uma inestimável vantagem, pois, em certo sentido, dava a tais doenças e a quem delas tratava uma "entrada" segura para o maravilhoso "laboratório de Pasteur". A partir da aquisição do "ingresso", ter-se-ía o selo do treponema e de sua estranha realidade espiralada, detentora da fantástica propriedade de surgir tênue, rápida, extremamente ágil sob as lentes de magníficos microscópios. Oferecia-se ainda um instrumento moderníssimo, durante muito tempo o único no gênero, o teste de Wassermann, para detecção dos contaminados. E as maravilhosas injeções de Ehrlich, logo comercializadas, no Brasil, pela Bayer. Se não eram capazes de recuperar os degenerados, heredo-sifilíticos, ou avariados, podiam ao menos, fazendo cicatrizar as lesões pelas quais a sífilis se transmitia habitualmente, interromper o processo de degeneração em sua fonte, impedindo que se generalizasse.

Obviamente, tal "ingresso" tinha um preço. Ao aceitarem uma causalidade sifilítica para a monstruosidade,a loucura,o crime, as cardiopatias e uma infinidade de outros males, ou seja, ao aceitarem a sífilis enquanto espécie de princípio etiológico geral e fator de degeneração da espécie, criminólogos, psiquiatras e clínicos dos mais diferentes feitios obrigavamse a gravitar em torno dos sifilógrafos e a submeterem-se a suas convicções. Alguns relutaram em pagá-lo. Parece mesmo ter havido, entre certos médicos do período, uma insatisfação explícita diante do "expansionismo" da sifilografia.

Assim, por exemplo, no 1º Congresso Sul-Americano de Dermatologia e Sifilografia, realizado no Rio de Janeiro em 1918, o clínico Oscar Clark contrapunha-se muito polidamente a alguns "exageros" dos sifilógrafos relativos à gravidade do mal. Dizia ele: "...não nos devemos levar muito pela opinião dos especialistas em matéria de prognóstico da sífilis. Os clínicos têm, talvez, o espírito mais livre para julgar a situação, pois os especialistas não só são consultados mais vezes por doentes com manifestações específicas patentes e até mesmo incuráveis, como também por causa daquela força imensa que representa a concentração de espírito num assunto determinado, acabam por magnificar a imagem que tanto lhes preocupa o cérebro" (Clark, 1921:190, grifo meu).

Além disso, Clark questionava o fato de ser a sífilis realmente fator de degeneração: "Se a sífilis fosse fator tão importante de degeneração das raças, como querem alguns autores, o nosso povo deveria ser considerado profundamente degenerado e, no entanto, não conheço raça mais forte" (Idem, grifo dele).

Porém, nada melhor do que um desviante assumido para revelar o que os outros muito provavelmente calavam. É o caso do obscuro médico paulista, Otávio Félix Pedroso, que, com o apoio do conhecido positivista Luis Pereira Barreto, se insurgia no inicío da década de 1920 contra o império dos sifilógrafos. Para Pedroso, a

gonorréia 22 era muito mais temível. Conforme dizia, "o perigo da sífilis reside mais na imaginação dos povos do que na realidade dos fatos" (Pedroso, 1921a:6). Para ele "o fanatismo pela sífilis é tão forte, tão grande que chega ao ponto de obliterar o raciocínio clínico de muitos especialistas e do público em geral mesmo quando todo tratamento específico – ‘914’, mercúrio, iodureto de potássio, etc. – não produza o resultado esperado; e nem tampouco melhore a condição mórbida do paciente. Nem com o insucesso desses tratamentos, eles se convencem, por coisa alguma, que a causa da complicação orgânica apresentada pelo doente em questão não é causada pela sífilis – afirmam sempre que se não foi causada pela sífilis adquirida, foi pela sífilis hereditária dos pais, dos avós e por aí a fora. Infelizmente, nestes últimos tempos, não somente os leigos, mas também a maior parte da classe médica estão sofrendo de sifilomania ou sifilofobia; para eles quase todas as desgraças da humanidade são provenientes da sífilis. Destarte, os infelizes que sofrem de uma irregularidade orgânica qualquer, alimentam-se mais com mercúrio, ‘914’, etc., do que com alimentação reconstituinte e não venenosa" (Pedroso, 1921b:32, grifo meu).

Não se trata aqui, obviamente, de tomar partido ao lado de Pedroso. De todo modo, como atualmente consideram vários autores, o império dos sifilógrafos vai ruir no pós-Segunda Guerra, quando as doenças venéreas, em geral, e a sífilis, em particular, perdem seu glamour e deixam de ser objeto da enorme atenção que haviam merecido até então. Para tais autores, a descoberta de uma medicação eficaz – a penicilina – teve papel fundamental nessa

súbita desvalorização social. 23 Têm razão em parte, pois a sífilis que a penicilina passa a curar na segunda metade do século XX já não é mais, conceitualmente, a sífilis cujas características foram aqui descritas. O pós-Segunda Guerra marcaria uma nova rearticulação do conceito, fazendo com que perdesse a abrangência que possuíra até então.

Antes de mais nada, a moléstia perde parte dos enormes poderes conferidos pela crença em sua onipresença no organismo humano. Segundo depoimento recente do médico francês Pequignot, o desenvolvimento da eletrocardiografia a partir dos anos 40 demonstraria a origem coronariana da angina de peito, transformando em "mito" a aortite sifilítica. Concomitantemente, segundo diz, desenvolvimentos na área da neurologia iriam negar a origem sifilítica de diversas formas de paralisia (Pequignot, 1988:330). Muito provavelmente, tais transformações foram também amparadas pelo desenvolvimento de novos testes laboratoriais, que vieram confirmar o fato de milhares de doentes de outros males terem sido, por quase meio século, diagnosticados falsamente, a partir dos meios até então disponíveis, como sifilíticos (Löwy, 1993).

Além disso, não se pode esquecer também que o desmoronamento dos regimes nazi-facistas coincidiu com a condenação das idéias e práticas de uma ciência cujo objeto era justamente o melhoramento racial e o combate à degeneração da espécie. Mantendo estreitos laços com essa configuração ideológica, o combate às doenças venéreas parece ter perdido grande parte de sua importância quando, exatamente no pós-Segunda Guerra, a era da degeneração se extingue. Efetivamente, o medo da degeneração da espécie humana parece possuir uma datação bastante específica: surgiu em meados do século XIX e desapareceu em meados do século XX, quando o conceito perdeu sua conotação técnica e sua aura científica. Foi na década de 40 que se "revelou" a estrutura molecular do ADN, descartando-se definitivamente a possibilidade da hereditariedade de caracteres adquiridos e confirmando-se a aleatoriedade das mutações genéticas, que, digase de passagem, passariam a depender daí por diante de uma outra espiral, bem diferente daquela do treponema pálido.

Embora a incidência das doenças venéreas em todo o mundo venha crescendo em ritmo acelerado desde a década de 1960, o problema venéreo entraria em uma decadência que se prolongaria até o recente aparecimento da AIDS, cujos poderes morbígenos são bastante comparáveis aos que, anteriormente, eram atribuídos à sífilis. De todo modo, o que interessa ser aqui ressaltado é que, durante todo o período considerado, a sífilis manteve-se como um dos mais graves problemas da patologia, da higiene e da eugenia, assim como foi construída pelos sifilógrafos, principalmente os europeus. De um modo geral, seus colegas brasileiros reproduziam suas teorias, conquistando, como veremos, grande prestígio no meio médico nacional. Ao que parece, o mesmo processo que, através da construção do problema venéreo, permitiu aos sifilógrafos implantar o seu próprio espaço profissional no campo científico internacional, podia ser reproduzido em qualquer país em que o meio médico fosse suficientemente denso para comportar alguma especialização. É o que parece ter ocorrido no Brasil, onde, como veremos a seguir, a sifilografia floresceu com relativo sucesso. Obviamente, ao se implantar em "solo novo", o problema venéreo interagia com questões propriamente locais, modulando as estratégias de implantação da nova especialidade e determinando o ritmo e a intensidade da luta antivenérea.

 

Sífilis e doenças venéreas (desenvolvimento

conceitual)

 

1837 Phillipe Ricord diferencia sífilis de gonorréia,

estabelece os três estágios de sua evolução

 

1852 O francês Léon Basserau é o primeiro a afirmar

a individualidade do cancro mole

 

1860 O inglês Hutchinson detecta as distrofias

principais da heredo-sífilis

 

1872 O americano Noeggerath demonstra efeitos

desastrosos da gonorréia na mulher (aborto, esterilidade etc.)

 

1876 Sífilis cardiovascular documentada na literatura

médica

 

1879 Albert Neisser identifica gonococcus como

causador da gonorréia

 

1884 Fournier demonstra clinicamente a origem

sifilítica da paralisia geral progressiva

 

Credé (Alemanha) estabelece a gonorréia como causa da cegueira dos recém-natos

 

Nesse período, a sífilis começa a ser

considerada um dos principais fatores de

degeneração

 

1889 Ducrey identifica o agente causal do cancro

mole

 

Médicos brasileiros como SilvaAraújo,Adolfo Lutz, Gaspar Vianna contribuem na

diferenciação da sífilis e de outras dermatoses tropicais como a bouba, a leishmaniose, a blastomicose etc.

 

1903 Na França, Roux e Metchnikoff conseguem

inocular a sífilis em macacos

 

1905 Schaudinn isola treponema palidum, causador

da sífilis

 

Castellani isola treponema pertenue, causador da bouba

 

1906 Na Alemanha, Wassermann desenvolve seu

teste

1907 Na França, Roux e Metchnikoff desenvolvem a

primeira pomada mercurial profilática

 

1909 Na Alemanha, Ehrlich e Hirata desenvolvem o

Salvarsan ou "606"

 

1913 Nos E.U.A., Noguchi e Moore constatam

presença do treponema no cérebro dos

paralíticos gerais

 

1921 Sezerac e Lavaditi desenvolvem bismutoterapia

para sífilis

 

1928 Inglês Alexandre Fleming descobre o poder

bactericida do penicillium notatum

 

Começa a ser descartada a possibilidade de uma sífilis propriamente hereditária

 

Durante os anos 30 a sulfa começa a ser

considerada eficiente na cura da gonorréia

 

1938 Leon Blanco isola treponema careteum

 

1943 John Mahoney, do US Public Service,

demonstra eficácia da penicilina no tratamento da sífilis

 

Começa a ser descartada a origem sifilítica das

várias cardiopatias e problemas neurológicos

 

As idéias degeneracionistas são cientificamente desacreditadas e desfaz-se a conjunção

sífilis/degeneração.

 

Desenvolvimento de novos testes demonstra que milhares de pessoas haviam sido

erroneamente diagnosticadas como portadoras da sífilis

 

1 Dos poucos trabalhos disponíveis sobre a história da sífilis, dois me pareceram relevantes para reconstruir em largos traços o que ela teria sido até a chamada "revolução" do século XIX. O trabalho recente do historiador francês Claude Quétel (Quétel, 1986) tem como virtude trazer uma minuciosa descrição das diversas teorias vigentes até aquele momento. Muito mais antigo e menos abrangente, o de Ludwki Fleck (Fleck, 1986[1935]) oferece, entretanto, uma visão mais sistemática, acompanhada de uma abordagem singular, caracterizada por uma imparcialidade impressionante para quem era, ao mesmo tempo, um cientista envolvido com o tema (ele era sifilógrafo) e um pensador original, pioneiro na reflexão sociológica sobre a prática científica.

2 Infelizmente, Quétel não esclarece o que entende por "apenas a doença"...

3 Além do impacto sobre o conceito de sífilis, explorado neste e no capítulo seguinte, este processo de "desencantamento" atingiu intensamente a atitude social ante a doença, ou o ethos que a cercava, tendo enormes conseqüências práticas, como se verá sobretudo nos itens A Espécie Humana Sob Ameaça, cap. 1, e Implantação Sifilográfica, cap. 2 deste livro.

4 Sempre considerada doença do outro, do estrangeiro, entre seus inúmeros nomes, a sífilis foi também conhecida como mal-americano, mal-canadense, mal-céltico, mal-de-nápoles ou mal-napolitano, mal-dos cristãos, mal-escocês, mal-francês, mal-germânico, mal-ilírico, mal-gálico, mal-polaco, mal-turco, mal-portu -guês. Ao que parece, no Brasil, até o século XIX, utilizavam-se sobretudo as expressões mal-venéreo e mal-gálico, ou simplesmente gálico.

5 A quarta das doenças indubitavelmente reconhecidas como venéreas para o período aqui considerado, o linfo-granuloma venéreo ou doença de Nicolas-Favre, somente seria identificada em meados do século XX.

6 Além da irritação das mucosas produzida durante o ato sexual, também o abuso de substâncias alimentares excitantes e de bebidas espirituosas, de alguns medicamentos, a introdução de maté rias acres e irritantes no canal da uretra, a presença de alguma pedra na bexiga, a falta de asseio no "aparelho genital" e principalmente a cópula com mulheres menstruadas seriam causas sufici entes para o aparecimento de certos "acidentes venéreos".

7 Um exemplo da extrordinária pregnância desse tema pode ser encontrado no divulgadíssimo ro mance do médico-literato paulista Cláudio de Souza, As mulheres fatais, publicado no Brasil e no exterior em várias edições ao longo da década de 1930. A ele dediquei uma análise pormenorizada em trabalho anterior (Carrara, 1992).

8 Em sua recente história sobre o teste de Wassermann, Ilana Löwy afirma que "um teste positivo era considerado – particularmente no período inicial de entusiasmo pelo novo método – não como algo que pudesse auxiliar o diagnóstico, mas como uma prova infalível de infecção treponêmica" (Löwy, 1993:19-20). Depois da Segunda Grande Guerra, ao surgirem testes que possibilitavam a detecção do próprio treponema na corrente sanguínea, verificou-se que o teste de Wassermann produzia resultados positivos também em face a inúmeras outras doenças e que, para certas popu lações, o número de falsos positivos podia ser assombroso. Desse modo, conlui Löwy, "milhares de pessoas que hoje seriam definidas como falsos positivos foram diagnosticadas como portadoras de sífilis. Elas sofreram não apenas as conseqüências sociais e psicológicas de um tal diagnóstico – medo, culpa e opróbrio social –, mas também as conseqüências dos efeitos bastante tóxicos dos tratamentos em uso" (Idem).

9 Foram talvez tais semelhanças que fizeram com que alguns médicos acreditassem até meados do século XIX ter a sífilis se originado de uma transformação da lepra, cuja regressão a Europa renascentista assistiu no mesmo momento em que via a sífilis se alastrar. Em 1847, o médico brasileiro Azambuja acredita ser a lepra "tão semelhante à sífilis em seus sintomas que podem transformarem-se reciprocamente uma na outra." (Azambuja, 1847:20-23)

10 Institucionalmente, tal passagem vai ser utilizada por médicos eminentes do período. É o caso, por exemplo, do brasileiro Juliano Moreira, que, antes de se consagrar como psiquiatra, produziu inúmeros trabalhos na área da dermatologia e sifilografia. Membro-fundador da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia, Juliano Moreira parece ter tido um papel fundamental na distinção entre sífilis, bouba (doença tropical não-venérea causada por um outro treponema, treponema pertenue)e leishmaniose, doença cuja presença entre nós teria sido o primeiro a estabelecer (Rabelo, 1933).

11 Antes de ter se transformado em conhecido nome da dramaturgia brasileira da primeira metade do século XX, Cláudio de Souza ocupou-se largamente do problema das doenças venéreas e do alcoolismo, fundando em 1906, para o combate de tais males, a Liga Paulista de Profilaxia Moral e Sanitária. Para maiores informações sobre a Liga, ver adiante A Luta Antivenérea e Seus Modelos, cap. 4; sobre Cláudio de Souza ver Carrara, 1992.

12 Para maiores informações, ver adiante Injeções, Pomadas e Conselhos, cap. 4.

13 A campanha era promovida pelo Círculo Brasileiro de Educação Sexual, cujas atividades serão descritas com maiores detalhes em A Luta Antivenérea e Seus Modelos, cap. 4.

14 Na verdade, este reconhecimento é bastante recente. Para o historiador Alain Corbin, o fato de a discussão em torno da hereditariedade sifilítica revelar-se principalmente a partir da leitura de fontes médicas ou clínicas e não daquelas relativas à pesquisa fundamental dos biólogos, tem contribuído para a marginalização do tema entre os historiadores contemporâneos, interessados nas teorias sobre hereditariedade (Corbin, 1981:132).

15 Trata-se das obras de Prosper Lucas, Traité philosophique et phisiologique de l’hérédité naturelle, 1847-1850, de Moreau de Tours, Mémoire sur les causes prédisposantes héréditaires de l’idiopatie et de l’imbécilité, 1853 e de Benedict Morel, Traité des dégénérescence de l’espèce humaine, 1857.

16 Muito recentemente, as pesquisas em torno da noção de degeneração se avolumaram. Com abordagens diversas, dela se ocuparam Ny (Ny, 1984), Pick (Pick, 1989) e vários outros autores cujos trabalhos foram reunidos por Chamberlin e Gilman (Chamberlin & Gilman, 1985). Interessado no surgimento dos manicômios judiciários e nas relações entre crime e loucura na passagem do século, também abordei a noção em trabalhos anteriores (Carrara, 1988; 1991 e 1992).

17 Nas últimas décadas do século XIX, Lombroso e seus discípulos fundaram a chamada Escola Positiva de Direito Penal, cujo programa era justamente reformar os princípios liberais do direito a partir das novas idéias biodeterministas. Se os homens não possuíam livre arbítrio, principalmente quando se tratava de criminosos, não haveria porque julgar ou condenar. Os tribunais não deveriam mais avaliar um ato e atestar sua autoria, mas examinar um indivíduo e estabelecer o grau de sua periculosidade. Teoricamente, através do exame antropológico, um homicida eventual podia ser considerado menos perigoso que um ladrão de galinhas e ser objeto de uma intervenção legal menos definitiva e severa. As profundas conseqüências do impacto desse tipo de raciocínio na estruturação e funcionamento das instituições jurídicas e penais liberais têm sido objeto de inúmeros trabalhos no Brasil (ver, entre outros, Correa, 1982; Fry, 1985; Fry & Carrara, 1986; Carrara, 1988).

18 Um dos principais alvos dos teóricos da degeneração foi a metafísica liberal que instituíra o primado da liberdade individual, em nome da qual, segundo postulavam, era permitido aos cidadãos desconsiderarem os interesses mais amplos da sociedade e da espécie, em nome dos interesses e prazeres individuais. Era o extremado culto ao indivíduo que levava aos comportamentos excessivos ou desregrados, à desorganização social, à decadência.

19 Numa análise mais ampla do que aquela que me proponho aqui, a literatura sobre a degeneração, científica ou literária (no sentido corrente do termo), deveria ser contextualizada no interior de toda a enorme produção pautada pela crítica à civilização, em toda a sua grandeur francesa, e da modernidade.

20 Vérole é um dos sinônimos da sífilis,que não parece ter sido aqui empregada por Fournier sem razão. Um dos criadores da então moderna sifilografia, não deixava de estar marcando sua diferença dos partidários da vérole, ou da antiga sífilis ou, dito de outro modo, do antigo modo de se conceber a doença.

21 Quétel retomaria a mesma idéia em trabalho um pouco mais recente (1988).

22 Na verdade, para Pedroso, quase todos os males humanos podiam ser reduzidos, ou à gonorréia, ou ao mal funcionamento das glândulas sexuais. Para tratá-los, desenvolveu um método original que consistia, segundo Pereira Barreto, "na arte da extração do pus" (apud Pedroso, 1921b:7). Tratava-se de uma terapia automática, baseada em gonoextractores – aparelhos de seu invento, descritos como um "sistema de sondas metálicas ligadas a uma pêra de borracha que faz vácuo na uretra, na vagina, no útero ou no reto" (Idem). Pedroso procurou sem sucesso divulgá-los através da sua Cruzada Brasileira Contra a Avaria e as Moléstias de Origem Obscura, fundada em São Paulo, em 1921. Apresentado como verdadeira panacéia, o novo método de cura viria, segundo dizia, não apenas salvar os doentes, mas a própria medicina, que, insistindo na terapêutica medicamentosa, fracassara ante os males venéreos (Idem, 19).

23 Esta idéia é defendida mais intensamente por Brandt (1985). Mas também é sustentada por Quétel (1988).