Toxicomania(s)

OTÁVIO AUGUSTO WINCK NUNES

Toxicomania(s)

A discussão em torno da(s) toxicomania(s) é sempre muito complexa, tendo em vista a extensão e a vastidão das questões a partir das quais se pode abordá-la. Extensão que inclui tanto o ponto de vista individual, social, judicial e, até mesmo, institucional. Proporia, então, fazer uma aproximação gradual para o entendimento deste campo, de forma a delimitar seu espectro.

A complexidade inerente a este campo pode ser comprovada por uma constatação bastante simples: em toda a história da humanidade encontramos evidências do uso de drogas e, também, do abuso delas. Inúmeras pesquisas, feitas no decorrer da história, indicaram que qualquer sociedade, agrupamento ou organização humana fez uso de algum tipo de substância tóxica, não importando qual a sua finalidade, fosse ela para comemorações festivas, fosse para celebrações religiosas.

Em decorrência disso, poderíamos considerar que os seres humanos sempre tentaram alterar o seu estado de humor, suas percepções, suas sensações por meio de substâncias psicoativas, com diferentes motivações, sejam curativas ou prazerosas. Desta forma, pode-se adiantar que, de maneira geral, o uso de drogas está associado a uma série de eventos e acontecimentos sociais, mas que não se resume somente a isso. Deve-se levar em conta, também, o prazer individual provocado pela droga, motivo por si só suficiente para justificar a adição seja a que droga for. Essa constatação, desprovida de um caráter moral, auxilia para que se possa construir ao redor das drogas uma série de problematizações necessárias para a compressão de seus usos e de seus efeitos.

Uma primeira questão poderia ser: que entendimento se pode ter a respeito das drogas? Como as definiríamos? Essas interrogações não servem apenas para balizar um estudo, porém servem também para apontar um posicionamento ético a respeito do uso de drogas. Para iniciar a discussão, apresentamos uma concepção de droga como sendo um produto químico de origem natural ou sintetizado em laboratório, que produz efeitos psicoativos. Assim, dentre as variadas conceitualizações sobre as drogas, destacamos essa que indica a presença de um elemento químico, mas que não está centrada somente neste aspecto. Da definição apresentada acentuamos os aspectos psíquicos que também se encontram presentes quando um indivíduo faz uso de drogas. Na verdade é uma noção bastante simples e geral, mas que auxilia na compreensão do fenômeno toxicomaníaco.

Essa proposição caracterizaria, de certo modo, pelo menos um tipo de toxicomania, que está centrada na idéia de que o efeito psicoativo é condição para a adesão, pois se sabe que existem casos de adição em que a droga utilizada não tem efeito psicoativo. Assim, cabe a questão: que tipo de toxicomania se produz em sujeitos que utilizam uma droga que não tenha um efeito psicoativo? Essa é uma pergunta que propõe um estatuto diferencial para cercar esta problemática, que não deve ser dispensada. De qualquer forma, tais questões estariam num outro âmbito que não abordaremos neste trabalho. Este artigo centrará sua atenção numa abordagem mais direcionada para drogas que produzam efeitos psicoativos.

Uma das formas clássicas de entendimento das drogas seria uma divisão bastante geral delas quanto a seus aspectos legais. Logo, de um lado estariam as chamadas drogas lícitas – drogas que têm seu consumo regulamentado pela lei, como é o caso das anfetaminas, dos anorexígenos, do cigarro e do álcool – e de outro lado estariam as drogas de uso ilícito – drogas que têm seu uso legalmente proibido, como maconha, cocaína, heroína, crack.

A elaboração dessa divisão está alicerçada em padrões culturais, religiosos, bem como em interesses econômicos. O fato de estar sustentada na legislação, mesmo que questionável, não deixa de ser importante e de ter suas conseqüências nos sujeitos que delas se utilizam, na medida em que sabemos que a escolha sobre a qual recai o uso de uma determinada droga é sempre indicativa da posição em que o usuário se coloca perante a lei. E, conseqüentemente, é representativa da sua posição subjetiva, pois uma escolha – sempre de origem inconsciente – determina quais aspectos psíquicos se evidenciam, seja a legitimação do saber científico, no caso de medicamentos, seja a "busca" pela ilegalidade, por exemplo.

Neste artigo, faremos algumas considerações a partir das proposições iniciais de Freud a respeito do uso de drogas e das toxicomanias e buscaremos apoio também em contribuições de psicanalistas que na atualidade se ocupam deste tema, levando em conta que a teoria e a prática analíticas, em diversas escalas, necessitam de constante atualização.

Formulações freudianas

Inicialmente, no texto "A etiologia sexual das neuroses", Freud (1996b) refere-se ao uso das drogas como sendo um mecanismo de substituição utilizado pelos sujeitos – ou seja, diante de uma pulsão sexual não realizada, o sujeito procuraria encontrar um substituto a ela associada, dando vazão, pelo corpo, ao estímulo original. Freud propõe – mesmo que se possa questionar esta afirmação – que a masturbação seria o primeiro hábito adquirido pelos humanos. Como conseqüência disso, as adições, ao se tornarem um hábito, encontrariam nela o seu substituto. Assim, o uso de drogas seria um tipo de satisfação auto-erótica semelhante ao que é encontrado nas práticas sexuais masturbatórias.

Freud (1996b) indica que os narcóticos são uma compensação pela falta de satisfação sexual. Porém, ao mesmo tempo, alerta para a diferença que existiria entre um uso considerado leve, ocasional, e uma forma de uso mais intensa, que produziria um estado de intoxicação – não só física, mas também psíquica. Afinal, diz Freud com bastante prudência, nem todos os indivíduos que usam algum tipo de droga passariam para um abuso. Aliás, cabe ressaltar que em muitas situações vários sujeitos podem experimentar ou mesmo usar algum tipo de droga sem que isso provoque ou desenvolva alguma dificuldade psíquico maior.

Quando Freud propõe que o mecanismo da toxicomania é o da substituição da pulsão sexual por uma outra, ele já indica que é a adolescência o momento privilegiado em que essa questão entra no circuito pulsional, já que seria nesse momento que as pulsões genitais passariam a organizar a sexualidade.

Então, o abandono de fantasias sexuais (masturbação) e a procura por novos objetos de desejo, por investimentos feitos fora do próprio corpo, poderiam ser momentos propícios para que as drogas, como elemento exterior, entrassem nesse circuito de satisfação pulsional. Nesse sentido, o que seria representativo de um objeto de desejo provocaria, num sujeito sem muitas defesas, um momento de confusão, transformando o que seria um objeto de desejo num objeto de necessidade.

Já em "Mal-estar na cultura", Freud (1996a) refere-se ao uso de drogas como um amortecedor de preocupações. Ou seja, como os seres humanos não estariam aptos a viver em sociedade, recorreriam ao uso da droga para amenizar as angústias e preocupações decorrentes desta situação. Segundo essa formulação freudiana, os indivíduos teriam de renunciar aos seus desejos mais íntimos, aos prazeres mais secretos, para poder viver em sociedade. Desta maneira, ao renunciar à satisfação pulsional, em face da angústia dela resultante, poder-seia lançar mão de um expediente como a droga, que teria justamente a função de proteger o sujeito da sua angústia.

Na realidade, todos os resultados decorrentes do impasse relativo ao processo civilizatório são considerados sintomáticos; ocorre que alguns deles configuram-se, justamente, em torno da toxicomania. Por exemplo, se um sujeito encontrar uma saída sintomática que implique uma passagem pelo que é ilegal, pelo uso de uma das drogas ilícitas, esta poderá ser uma forma de encontrar uma viabilidade para dito impasse. Essa linearidade nem sempre é tão evidente, pois seria preciso analisar para cada droga quais seriam as questões relativas ao seu uso, bem como a maneira como é feita a sua utilização e a decorrente particularização do caso; ou seja, cada forma de uso tem uma conseqüência e uma incidência psíquica próprias.

É interessante notar que se tomarmos a psicanálise ao longo da sua construção teórica em relação à toxicomania, por certo teríamos de examinar a relação que o próprio Freud estabeleceu com o uso de cocaína, como também seus pacientes, e os reflexos que decorreram desta circunstância. Pois, de maneira geral, as toxicomanias não se constituíram num campo teórico e clínico muito promissor para a psicanálise. Foi necessário um período de tempo bastante longo para que os psicanalistas voltassem sua atenção para esta problemática, de maneira a poder reverter, minimamente, essa situação. Postura que, aliás, deixou um espaço vago sendo ocupado durante muito tempo pela psiquiatria. Isto não seria necessariamente criticável; o problema é que, com isso, a psicanálise deixou de oferecer um modelo de entendimento e de funcionamento da mente próprio para o campo das toxicomanias. E, neste sentido, é criticável o posicionamento da psicanálise, pois o sofrimento psíquico dos sujeitos toxicômanos, ou mesmo dos usuários de drogas, não é nada desprezível.

Diferentes formulações psicanalíticas para as

toxicomanias

Em meados dos anos 1950, após um certo hiato de tempo, psicanalistas de orientações diversas começaram a se voltar para o estudo e para novas proposições teóricas relativas às toxicomanias. Considerações de diferentes autores avançaram, e muito, a partir das primeiras formulações estabelecidas por Freud. Desde esse período houve, sem dúvida, um enriquecimento teórico muito grande, a partir do que era aportado da prática clínica como também das novas conceitualizações daí advindas. O estabelecimento de diferentes e novos paradigmas tem auxiliado sobremaneira no avanço terapêutico, tanto dos sujeitos usuários eventuais quanto daqueles que fazem uso mais intensivo e contínuo de drogas. Este cenário foi influenciado, também, por Jacques Lacan, mesmo que, em toda a sua obra, sejam poucas as referências diretas feitas por ele a este tema.

De qualquer forma, tanto a interpretação freudiana quanto a lacaniana foram desdobradas por outros autores. Não havendo a pretensão de esgotar o assunto neste artigo, faremos um breve percorrido por algumas contribuições que servem de indicativo para futuros estudos mais pormenorizados.

A teorização de uma dessas vertentes sustenta que a produção de uma toxicomania está alicerçada no encontro de três fatores: um sujeito (biológico, psíquico, social), num determinado contexto sócio-econômico-cultural, com a disponibilidade de um produto – a droga. Esta é a proposição de Bergeret e Leblanc (1991), muito difundida e utilizada pois situa de maneira exemplar a complexa relação psíquica presente nesta sintomatologia, que precisa levar em conta os três fatores e não somente um deles, pois normalmente a questão é tomada somente a partir do sujeito usuário.

As divergências existentes entre diferentes pesquisadores e psicanalistas que trabalham com a toxicomania dizem respeito ao fato de que, por um lado, uns a consideram um conjunto de sintomas que podem estar presentes em qualquer estrutura clínica: neurose, psicose ou perversão. Ou seja, mesmo que possa haver uma certa predisposição quanto à posição que um objeto – como a droga – ocupa no psiquismo de cada sujeito, a toxicomania estaria, sem dúvida alguma, presente em todos os quadros clínicos. Posição sustentada por psicanalistas com importante produção neste campo, como Bergeret e Leblanc (1991), Olivenstein (1990) e Le Poulichet (1990). Por outro lado, outros autores, como Freda (1989) e Glover (apud Ferbos; Magoudi, 1986), consideram que as toxicomanias são mais afeitas a estados estruturais como a perversão e os estados-limite, já que neles haveria toda uma modificação e uma apropriação do objeto-droga de uma maneira bastante específica.

Charles Melman (1992), autor que se aproxima mais da proposição de Freud e de Lacan, enfatiza a interface social/individual como fator determinante da toxicomania. Outra teorização sobre a toxicomania também próxima àquela sugerida por Freud sustenta que ela é a expressão de um auto-erotismo, que está associado também ao homossexualismo. Essas idéias foram compartilhadas e desenvolvidas, principalmente, por Daniel Lagache e Hartmann (apud Ferbos; Magoudi, 1986).

Já Patrick Petit (1989) postula, para o sujeito toxicômano, a existência de três momentos no período de abstinência. O primeiro momento demarca uma perda inicial, indicando que ele não está mais fazendo uso e não está mais sob o efeito estupefaciente da droga; instala-se uma falta (da droga). No segundo momento, o sujeito poderia falar da perda inicial, deste período em que ele estabeleceu alguma distância com o produto e pode nomeá-lo, ou seja, diante da falta, coloca um nome: abstinência. E no terceiro momento haveria a chamada lua-de-mel, período que não é cronológico, mas que está situado no intervalo entre os dois primeiros momentos, significando que para o toxicômano não está em jogo tão-somente o efeito, o flash que o consumo provoca; interessa-lhe também provocar o distanciamento, a abstinência das drogas, ou seja, vivenciar o momento em que a droga pára de fazer efeito. Assim, o que os sujeitos toxicômanos procurariam não seria somente o ápice do efeito da droga, mas justamente o momento da lua-de-mel, o intervalo em que a droga pára de fazer efeito, momento em que ela falta. Ali a falta se desdobra em falta constitutiva e falta da droga, o que é costumeiramente nomeado como a decantada fissura.

Outro aspecto que deve ser considerado no campo das toxicomanias é aquele que diz respeito a reconhecê-la como uma entidade única e autônoma ou não. Existe um entendimento que propõe a toxicomania como um quadro diagnóstico único, da mesma forma que a depressão, o transtorno bipolar, etc. Mas, por outro lado, existe outro posicionamento que entende a toxicomania como uma formação sintomática integrante de uma determinada estrutura psicopatológica. É nesta vertente que procuramos inserir os questionamentos e os posicionamentos que estamos fazendo ao longo deste texto. Isto é, a toxicomania seria a expressão de conflitos psíquicos existentes nas chamadas estruturas clínicas que a psicanálise propõe: neurose, psicose e perversão. A toxicomania não faria um conjunto de sintomas, mas seria, sim, uma expressão sintomática no interior de uma estrutura, pois entendemos que o simples uso de uma droga não configura uma toxicomania, ou mesmo que ela não se definiria pela quantidade utilizada ou pelo número de vezes que determinada droga é consumida. Mas o acento que damos é na função psíquica que a droga exerce sobre o sujeito, ou na relação que cada sujeito pode estabelecer com ela.

Para alicerçar esta posição gostaríamos de reunir as formulações apresentadas até o momento de duas maneiras bem gerais, mas que nos parecem bastante adequadas quando se trata da questão da toxicomania.

Do posicionamento exposto, poderíamos dizer que haveria a produção de uma toxicomania quando existe fixação à relação materna de caráter intensa e acentuada, primitivamente fusional. Seria uma toxicomania grave, de difícil abordagem, marcada por excesso (os casos de overdose são um exemplo disso) de presença materna. Nesses casos, o recurso à droga funcionaria justamente para estabelecer uma separação entre mãe e filho. Na medida em que esta separação teria sido falha ou não teria ocorrido (vale lembrar que se trata de uma separação eminentemente simbólica), a presença da droga precisaria ser constante para assegurar uma separação imaginária.

Desta forma, a toxicomania seria pensada como uma defesa, um recurso psíquico que entraria em funcionamento para tentar dar

consistência à metáfora paterna, 1 ou seja, para validar a separação entre a mãe e filho, mediada pela linguagem. Assim, o sujeito submeter-se-ia à operação da castração, que separaria mãe e filho, mas tentaria, diante da fragilidade desta operação, sustentá-la utilizandose das drogas. Nestes casos, há a tentativa de dar suporte ao que já estava presente, porém de forma tênue e que precisaria de um reforço.

Procurando circunscrever um pouco mais o campo das toxicomanias, e seguindo na abordagem anteriormente exposta, destacamos ainda a proposta da psicanalista francesa Sylvie le Poulichet (1990). Seu posicionamento teórico, apoiado em Freud e Lacan, muito tem ajudado a entender o problema das toxicomanias, pois se trata de uma proposta bastante frutífera para a clínica psicanalítica com sujeitos que usam e abusam das drogas. Essa autora diz que, inicialmente, existiria uma chamada operação de farmakon, o que equivaleria dizer que o sujeito tenta responder de uma maneira concreta, por meio da droga, a uma operação psíquica. Ou seja, diante de um sofrimento, de uma dor psíquica, apela para a droga, um agente químico e exterior, que atuaria sobre o organismo, mas para responder a uma demanda psíquica. Haveria, então, nestes sujeitos, uma equivalência entre estrutura do aparelho psíquico e estrutura orgânica. As drogas, nestes casos, seriam um remédio, remédio que poderia se transformar em veneno.

A autora serve-se da metáfora proposta por Jacques Derrida (1997) em seu livro A farmácia de Platão, no qual ele faz uma leitura da obra de Platão chamada Fedro. Nela está presente a lenda da origem da escrita, que teria surgido para ser um remédio contra o esquecimento. Paradoxalmente, a partir de seu uso e de sua disseminação, a escrita provocou um efeito contrário: auxiliava o esquecimento, já que não seria mais necessário exercitar a memória para lembrar de algo, pois haveria um registro escrito que cumpriria esta função. Assim, a escrita, de remédio, transformou-se em veneno. Com as drogas ocorreria o mesmo: ao servir como um alívio, como um remédio contra uma dor psíquica, dependendo do uso que se faz dela, pode se transformar, rapidamente, em veneno.

O que modula esta relação não seria a quantidade, o comportamento, mas sim o lugar, a função que a droga ocupa no psiquismo, a posição que o sujeito toma frente a este objeto, como dissemos anteriormente. Então, nas toxicomanias, o que parece

estar em jogo é o adiamento da dor causada pela castração, 2 que instaura o sujeito no mundo simbólico. É uma tentativa de escapar da dor psíquica provocada pela castração, mas que se revela como uma escolha falha, uma saída enganosa, pois, mais que um remédio contra a dor, a droga escancara a fragilidade psíquica com que o sujeito tem de enfrentar a sua existência.

É uma tentativa de evitamento da castração, tentativa ilusória na medida em que o sujeito promove o aprisionamento do seu organismo, e, em muitos casos, do seu psiquismo. Seria uma maneira de tentar operar uma equivalência entre o mundo psíquico e o mundo físico, que de forma alguma são correspondentes. O sujeito se utiliza de elementos – as drogas – que atuam em seu organismo, mas que psiquicamente não cumprem com a função para a qual o sujeito havia iniciado o uso. A ação psíquica, mesmo que ocorra, é imaginária, não garantiria o estatuto simbólico, função da castração.

Assim, o sujeito, ao tentar escapar da castração, termina por evidenciar ainda mais sua necessidade. É a dificuldade com a operação da metáfora paterna que o leva a recorrer a essa empreitada sintomática. A função paterna aparece enfraquecida nestes sujeitos que recorrem a uma solução ortopédica por intermédio da droga.

Sylvie le Poulichet (1990) apresenta duas lógicas psíquicas que seriam decorrentes da operação de entrada em funcionamento da tentativa de equivalência entre uma estrutura psíquica e uma estrutura física, a chamada operação do farmakon. Uma delas seria a lógica de suplência, onde se supõe um enfraquecimento da operação simbólica, em função da qual a droga se transforma em tóxico, instaurando uma relação dual – entre ela e o sujeito. Haveria aí uma impossibilidade de inclusão de um terceiro nesta relação, por não ter havido a operação da metáfora paterna. O corpo está quase

totalmente entregue ao Outro, 3 corpo este que, pela deficiência simbólica apontada, permanece sem significação. Não há um pai que opere interditando o gozo materno e permitindo simbolizar o corpo.

A outra lógica é aquela do suplemento; ou seja, neste tipo de toxicomania está presente a lógica do significante. O corpo psíquico que está inscrito na linguagem – e por isso difere do simples organismo, pois sofreu os efeitos da castração – encontra um amparo simbólico; ele é significado. O recurso ao tóxico constitui uma forma paradoxal de tentar evitar a castração que se torna insuportável ao sujeito, instituindo a operação farmakon, nestes casos, como uma prótese narcísica.

Para encerrar este artigo, mas não a discussão, diríamos que a droga não é sempre tóxica. O que faz da droga um tóxico é o lugar que ela assume para o sujeito na sua relação com o Outro. Ou seja, a partir da psicanálise sabemos que não podemos estabelecer um diagnóstico de toxicomania ou mesmo uma definição de toxicomania pura e simplesmente baseados no comportamento ou na quantidade que uma droga, seja ela legal ou ilegal, é utilizada. A discussão é muito mais complexa, pois envolve fatores como contextualização, circunstâncias do uso, momento da vida em que aparece e posição do sujeito diante ela.

Naturalmente, isto não exclui pensar nos aspectos comportamentais, legais, ou de qualquer outra ordem. O diagnóstico e uma definição das toxicomanias não podem estar prontos de antemão. É necessário – levando em conta as duas lógicas apresentadas anteriormente – verificar que tipo de organização simbólica o sujeito pode fazer para não ficar apenas identificado a um objeto, a um produto a ser consumido. Pensar a direção da cura na(s) toxicomania(s) é auxiliar a manter a capacidade desejante, ou seja, suportar a falta que é constitutiva de todos, para a qual não há objeto – não há droga – que possa recobrir.

Referências

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FERBOS, C.; MAGOUDI, A. Approche psychnalitique des toxicomanes. Paris: P.U.F., 1986.

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LE POULICHET, Sylvie. Toxicomanias y psicoanálisis: las narcosis del deseo. Buenos Aires: Amorrortu, 1990.

MELMAN, Charles. Alcoolismo, delinqüência e toxicomanias: uma outra forma de gozar. São Paulo: Escuta, 1992.

OLIEVESTEIN, Claude. A clínica do toxicômano: a falta da falta. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.

PETIT, Patrick. Toxicomania e função paterna. In: OLIVENSTEIN, C. A clínica do toxicômano: a falta da falta. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989. p. 52-59.