As Mentiras

Mas procura-se esconder principalm ente os fatos: os defeitos dos produtos e, com m ais razão, as faltas com etidas em relação aos regulam entos na sua fabricação. Os defeitos dos produtos fazem parte, em publicidade, da m esm a categoria da fraqueza em propaganda.

Ao contrário do que ocorre na propaganda, não há interesse na publicidade em esconder sua força, pois as relações entre os parceiros não são as m esm as. Em propaganda, os parceiros com param suas for-

ças. No cam po com ercial, inversam ente, o consum idor não pretende com parar sua força com a do produtor, e não tem m edo do poder deste: será considerado até m esm o com o um indício favorável da qualidade dos produtos, pois um a em presa forte pode financiar pesquisas para aperfeiçoá-los, e assegurar um a produção regular, am pla distribui-

ção, e boa assistência técnica.

Com o regra geral, portanto, os produtores não escondem sua força. Há dois casos, entretanto, em que podem ter interesse em fazê-

lo. Para atingir outras categorias de com pradores e dom inar parte m aior do m ercado, às vezes lançam m arcas diferentes, para produtos na realidade não m uito diferentes. Cada um a dessas m arcas parecerá fraca, em relação ao grupo a que pertence, o qual a publicidade evita revelar (ver cap. 8, II, B: a diferenciação fictícia). Ou, num a variante do caso anterior, quando um a parte do público se volta para a procura de produtos artesanais, feitos segundo m étodos antigos e personalizados, um fabricante pode tentar dissim ular a força de seus recursos e a produção em série que eles possibilitam . Assim , um fabricante de lareiras para apartam entos e casas foi aconselhado por um publicitário a anunciar lareiras artesanais e nunca confessar que seus m odelos eram repetitivos.

O terceiro critério para classificação dos obj etos da m entira é relativo ao tem po. Vim os que se poderia m entir a respeito do presen-55

te, ou do passado, e quanto ao futuro seria possível, se não m entir propriam ente, ao m enos difundir previsões ou predições tendenciosas. Esta classificação é aplicável à publicidade. No entanto, a m entira relativa ao passado, a reescritura da história, tem m enos m otivos para ocorrer na publicidade do que na propaganda, pois não se espera de um a indústria a m esm a uniform idade de conduta que um partido político. Em política, exige-se geralm ente a fidelidade aos princípios e às alianças. Um conservador deve continuar conservador, e um revolucionário, revolucionário. No com ércio e na indústria, a m udança não é desvalorizada, e sim valorizada; se um fabricante antigo desenvolve um a técnica revolucionária, ao invés de sentir vergonha por essa conversão, ele se orgulhará disso.

Quanto ao futuro, o publicitário pode ser tentado, assim com o o propagandista, a m odelá-lo em função dos interesses que defende.

Por exem plo, um a publicidade da firm a Rank Xerox, que fabrica fotocopiadoras, publicada num j ornal francês em fevereiro de 1971, representava a torre Eiffel rodeada por cerca de quinze edifícios e arranha-céus, alguns bem m ais altos que ela. E a im agem estava acom panhada do seguinte texto: Nós estaríam os m uito m ais adiantados se tivéssem os perdido m enos tem po com os pequenos problem as. Dizendo adiantados, a publicidade levava a pensar que o futuro estava no desenvolvim ento da urbanização e na construção de edifícios com erciais, e apresentava a produção da Xerox com o um instrum ento de progresso nesse tipo de evolução. Assim , para valorizar a em presa, a publicidade fazia a previsão e dava seu aval sobre a m ultiplicação dos edifícios. Quanto m ais edifícios com erciais, m ais escritórios, e m ais fotocopiadoras.

A com paração dos obj etos da m entira em propaganda e em publicidade pode portanto ser resum ida da seguinte form a:

em publicidade, o anunciante pode m entir a respeito de seus próprios produtos, m as nunca m ente a respeito dos produtos de seus concorrentes;

pode esconder, assim com o na propaganda, intenções, ou atos e fatos; m as, neste últim o cam po, raram ente esconde sua força;

pode m entir a respeito dos três m om entos do tem po, m as tem m enos m otivos que o propagandista para reescrever a história.

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Após fazer esta com paração teórica, vam os ver de m aneira concreta os principais obj etos de m entira que, em publicidade, cham aram a atenção dos legisladores.

II. OS PRINCIPAIS PONTOS QUE PODEM SER ALVO

DA MENTIRA EM PUBLICIDADE, SEGUNDO A LEI DE 1973

O artigo 44 da lei de 27 de dezem bro de 19735 sobre a publicidade m entirosa está redigido assim : É proibida toda publicidade que inclua, sob qualquer form a, alegações, indicações ou apresentações falsas ou de natureza a induzir em erro, quando estas se refiram a um ou vários dos seguintes elem entos: existência, natureza, com posição, qualidades substanciais, teor de princípios ativos, espécie, origem , quantidade, m odo e data de fabricação, propriedades, pre-

ço e condições de venda dos bens ou serviços que são obj eto da publicidade, condições de sua utilização, resultados que podem ser esperados de sua utilização, m otivos ou procedim entos da venda ou da prestação de serviços, alcance dos com prom issos assum idos pelo anunciante, identidade, qualidades ou aptidões do fabricante, dos revendedores etc..

Este texto, bem m ais com pleto que a lei de 1963, m ereceria, no plano j urídico, um estudo m ais detalhado. O leitor poderá consultar, a respeito da história e dos princípios das leis que reprim em a publicidade m entirosa: Yves May aud, Le Mensonge en Droit Pénal (especialm ente os parágrafos 184 a 188); e a respeito do significado concreto dos diferentes itens enum erados pela lei: P. e F. Greffe, La Publicité et la Loi. Esta últim a obra fornece, para cada um destes pontos, exem plos de j ulgam entos pronunciados pelos tribunais. Mas há nesses diversos elem entos inter-relações, que podem os reagrupar em quatro categorias principais:

1) A existência do produto. Certas m entiras consistem em fazer publicidade e recolher fundos para bens que não existem . Darem os exem plos no cap. 8.

5A lei de 1973 foi com plem entada e m odificada pela lei de 10 de j aneiro de 1978 "sobre a proteção e a inform ação dos consum idores de produtos e serviços". Mas as disposições da lei de 1973 que analisam os aqui não foram m odificadas.

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2) As características e as propriedades dos produtos. O que interessa diretam ente ao consum idor são as propriedades dos produtos, isto é, o que se pode esperar deles; por exem plo, este sabão lim pa bem ?

não irrita a pele? Essas propriedades derivam das próprias características dos produtos, isto é, das m atérias-prim as utilizadas, bem com o dos processos de fabricação. Podem os portanto colocar nesta categoria os doze itens enum erados pela lei: natureza, com posição, qualidades substanciais, teor de princípios ativos, origem , espécie, quantidade, m odo e data de fabricação, propriedades, condições de utilização, resultados que podem ser esperados por sua utilização, alcance dos com prom issos assum idos pelo anunciante. Mas vam os exam inar de m aneira m ais detalhada as relações entre propriedades e características no cap. 8.

3) O preço e as condições de venda (à vista ou a prazo). Estes dois itens poderiam estar colocados na categoria precedente. Mas nós os diferenciam os porque eles não fazem parte da própria definição do produto; o preço é o que se precisa pagar em troca do produto.

4) Por fim , o artigo da lei traz quatro itens, que podem os considerar com o inform ações com plem entares, que levam o com prador potencial a fazer certas hipóteses quanto à qualidade do produto ou ao cará-

ter m enos ou m ais vantaj oso de seu preço: o m otivo ou o processo de venda, e a identidade do vendedor, bem com o suas qualidades ou aptidões. Por exem plo, se um a loj a anuncia liquidação, os com pradores podem pensar que estão aproveitando preços vantaj osos. Mas existem pseudoliquidações.

Da m esm a form a, certos processos de venda podem ser vantaj osos para o consum idor porque elim inam interm ediários. Anuncia-se: Diretam ente do produtor ao consum idor. Mas às vezes são apenas outros interm ediários.

Enfim , as qualidades e aptidões do vendedor podem ser um indício da qualidade do produto. Por exem plo, anunciam as roupas íntim as Doutor Fulano. A questão é saber se há realm ente um m édi-co por trás dessa fabricação, e que propriedades especiais são conferidas ao produto considerado.

Exam inarem os os processos que podem ser em pregados para m entir a respeito desses diversos pontos nos capítulos seguintes sobre os signos da m entira (cap. 5) e das operações da m entira (caps. 6, 7 e 8).

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SEGUNDA PARTE

Os procedim entos da m entira:

signos e operações

INTRODUÇÃO

AO CONJUNTO DA SEGUNDA PARTE

Existem num erosas m aneiras de m entir, m ais ou m enos espontâne-as ou, ao contrário, prem editadas. Em propaganda e publicidade, as m entiras são geralm ente prem editadas, e portanto falarem os de procedim entos.

Para analisar esses procedim entos, vam os utilizar dois tipos de critério: os signos em pregados e as operações efetuadas.

Entendem os por signo da m entira o que se m ostra ao interlocutor, o que se deixa perceber: palavras faladas ou escritas; im agens; personagens, obj etos ou fenôm enos falsos; ações falsas; docum entos falsos. E por operações da m entira entendem os: os diferentes tipos de transform ações que o autor da m entira aplica à representação da realidade.Distinguirem os três tipos principais de operação:

fazer acreditar que não existe um a coisa que existe;

fazer acreditar, ao contrário, que existe um a coisa que não existe;

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deform ar um a coisa que existe.

Um a m entira é a com binação de um a operação com um ou vári-os tipos de signo. Por exem plo, pode-se fazer crer que um exército infligiu um a derrota difundindo sim plesm ente essa notícia por palavras, ou então apresentando um film e que sej a um a m ontagem m ostrando o inim igo recuando desordenadam ente. E os dois tipos de signo podem evidentem ente aparecer com binados.

Além disso, há m entiras que se desenvolvem em vários episódi-os e em várias frentes; nesse caso são resultado de um a com binação de diversos tipos de operação e de signo.

Estudarem os prim eiro os signos de um a form a geral; é o que verem os no cap. 5.

Em seguida, estudarem os as operações, nos caps. 6, 7 e 8. E

detalharem os, em cada um desses capítulos, para cada exem plo de m entira exam inado, a natureza dos signos em pregados. Os estudos dos signos e das operações irão se com pletar m utuam ente.

Depois de ter exposto os principais procedim entos da m entira, indicarem os resum idam ente, no cap. 9, alguns procedim entos que, sem constituir form alm ente m entiras, servem tam bém para im pedir que o interlocutor conheça a realidade. Esses procedim entos podem ser em pregados tanto isoladam ente com o em com binação com os precedentes. Nós os intitulam os sim plesm ente outros procedim entos, e contentam o-nos com esta expressão um pouco vaga, para m ostrar que não tivem os a pretensão de estabelecer um a lista exaustiva.

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CAPÍTULO 5

Os signos da m entira

Por signos da m entira entendem os o que se apresenta ao interlocutor, o que se faz para ele ouvir ou ver. O signo m ais freqüentem ente utilizado é a palavra (oral ou escrita). O dicionário Littré (1873) definia assim a m entira: Discurso contrário à verdade, feito com o obj etivo de enganar. Mas não se m ente apenas com palavras. Pode-se enganar usando outros m eios, por exem plo, escondendo-se ou escondendo um obj eto. E pode-se em pregar diversos tipos de signo: im agens (fixas ou em m ovim ento), seres falsos (personagens, obj etos, indícios m ateriais, fenôm enos), falsas ações e docum entos falsos. Mostrarem os através de alguns exem plos a m aneira com o um agente em issor pode utilizar esses diferentes signos para m entir.

I. PALAVRAS

A m entira com palavras é a m ais freqüente, e isto se explica pela sua própria facilidade: dizer o contrário do que se pensa im plica sem dúvida um certo autocontrole, m as só requer um gasto m ínim o de energia. Por exem plo, se alguém lhe pede em prestado um a ferram enta e você não quer em prestar, é m ais fácil dizer que no m om ento ela não está com você do que arranj ar um esconderij o e ter de retirá-la de lá cada vez que precisar dela (m as os dois procedim entos podem estar com binados). Destaquem os desde j á que as palavras são signos de 61

natureza convencional. A linguagem baseia-se de fato num a quase convenção; é preciso que os diferentes locutores que utilizam determ inada língua atribuam os m esm os significados para as m esm as palavras para que esse sistem a de com unicação possa funcionar. E, graças a essa convenção, a interpretação dos signos, sua decodificação, é fácil e rápida.

Se eu disser tenho essa ferram enta ou não tenho, o interlocutor terá im ediatam ente um a representação clara da situação. A m entira consiste em rom per essa convenção sem prévia advertência. Digo não tenho esse obj eto quando, pelas regras da língua aplicadas à situação considerada, eu estaria obrigado a dizer eu tenho esse obj eto.

Às palavras podem ser vinculadas as m arcas de identidade. Estas tam bém têm um caráter convencional, pois servem para distinguir um obj eto de outro ou de diversos outros, para uso de vários interlocutores. Por exem plo, um produto traz a inscrição Fabriqué en France ou Made in England. Assem elha-se a um fragm ento de discurso, com o se fosse dito: Este obj eto foi feito na França, ou então na Inglaterra. E tais inscrições podem ser falsas, procurando por exem plo convencer um francês de que um tecido foi im portado da Inglaterra, ou um inglês de que certo perfum e é francês; nos dois casos, o obj etivo seria valorizar indevidam ente o produto.

II. IMAGENS

As im agens podem ser fixas (desenhos ou fotografias) ou em m ovim ento (film es, entre os quais os noticiários e reportagens de televisão ocupam atualm ente um lugar im portante).

As im agens constituem signos de natureza m ais ou m enos convencional, segundo o caso. Um a fotografia de j ornal é considerada representação de um fato real e, se for um a m ontagem , constitui um a m entira, tanto quanto um a palavra falsa. Talvez ela engane o público até m ais facilm ente que um a m entira em palavras, porque a im agem , por sua própria natureza, assem elha-se à realidade, e quase não requer decodificação; enquanto as palavras são associadas aos obj etos que elas designam de m aneira puram ente arbitrária, e nem sem pre evocam um a realidade concreta na m ente do ouvinte. Desse m odo, um telespectador que tenha visto um político num a reportagem ficará 62

convencido de que essa pessoa estava efetivam ente lá, quando poderia ser um sósia. Em 1944, os ingleses enviaram um sósia do general Montgom ery a Gibraltar e Argel, para que os alem ães acreditassem que um desem barque no oeste da França não era im inente, e m anti-vessem algum as divisões no sul, para fazer frente às operações que pudessem ocorrer ali; as divisões que perm anecessem no sul estariam indisponíveis para a frente ocidental (cf. A. Cave Brown, 1981, v. 2, p.

210 a 213).

A im agem dos noticiários é de caráter convencional e pode ser usada para m entiras na verdadeira acepção da palavra. Ao contrário, certos desenhos ou fotografias de arte não pretendem representar a realidade propriam ente dita, m as evocar um certo ponto de vista. Nesse caso, o artista não pretende se referir a um código, m as elabora um a expressão original; as transform ações a que ele subm ete o obj eto não constituem portanto m entiras.

Mas, entre os dois extrem os, há casos em que a relação entre a im agem e a realidade é m enos nítida, e torna-se então m ais difícil detectar a m entira e defini-la. Por exem plo, os quadros pintados por Svaroga ou por Vladim irsky , representando Stálin dando ordens aos revolucionários em outubro de l917. Nenhum docum ento histórico indica que Stálin tenha desem penhado um papel ativo nessas j ornadas (cf. I. Deutscher, 1953, p. 214). Mas os pintores poderiam alegar que, na falta de um fato histórico, evocaram em suas telas o espírito revolucionário de Stálin.

Com relação às fotografias e film es de noticiários que falam os, a noção de m ontagem não é fácil de delim itar. Ao lado de m ontagens grosseiras, com o suprim ir ou acrescentar um personagem , há num erosos procedim entos que perm item m odificar a representação de um a cena e seu significado, m esm o que sej a apenas a escolha do m om ento de gravação, do local, dos diversos ângulos de enquadram ento.

Em j unho de 1979, durante a viagem do papa João Paulo II à Polônia, ele próprio polonês (Karol Voj ty la), a rádio e a televisão polonesas receberam instruções m uito precisas, form uladas por especialistas em propaganda do Com itê Central do Partido Com unista, e fizeram a cobertura de apenas três acontecim entos: a chegada do papa e a recepção no palácio do Belvedere pela direção do partido e do 63

Estado, seguidas da m issa e da colocação de um a flor no túm ulo do soldado desconhecido em Varsóvia; a visita a Auschwitz; e por fim a cerim ônia da partida no aeroporto de Cracóvia. Todas as outras m anifestações só foram divulgadas por em issoras locais ou regionais. E, principalm ente, os operadores de câm ara e os editores de im agem tiveram de trabalhar de m odo a só m ostrar João Paulo II rodeado de árvores, ou de religiosas, corais, m em bros do clero e às vezes alguns idosos, m as nunca as m ultidões, que quase sem pre eram de várias centenas de m ilhares de pessoas (segundo P. Lendvai, 1980, parte 1, cap. 3, p. 130).

Os exem plos que acabam os de ver referem -se à propaganda.

Com relação à publicidade, a im agem tem um a papel especial, porque perm ite driblar até certo ponto as leis contra a publicidade m entirosa.

Na m edida em que um a im agem é um signo não convencional, e não constitui um a afirm ação explícita, ela perm ite fazer acreditar que um produto tem altas qualidades, sem m entir form alm ente sobre suas reais características. Por exem plo, um anúncio de vinho da m arca Préfontaines m ostrava um a garrafa rodeada de produtos naturais

garrafas de leite, m açãs, batatas, pão, sal, açúcar e sugeria desse m odo que tam bém o vinho era natural (anúncio publicado por volta de 1975 e reproduzido na coleção de slides de F. Chevassu, 1976). Porém , a m arca considerada faz parte de um grande grupo cham ado Societé des Vins de France, que em pregava práticas proibidas, adicionando açúcar antes da ferm entação, e potassa para baixar a acidez, acarretan-do diversas condenações pela 31a Câm ara Correcional de Paris, em 24

de setem bro de 1979 (cf. Le Monde de 26 de setem bro de 1979). Essa im agem era portanto enganosa, ou de natureza a induzir em erro, segundo a lei de 1973, m as não constituía um a m entira em sentido estrito, pois m ostrava produtos naturais m as não afirm ava literalm en-te que o vinho Préfontaines fosse isento de tratam entos quím icos proibidos. Igualm ente, um anúncio sobre um detergente para louças cham ado Paic Lim ão representa esse produto ao lado de copos relu-zentes e um a dezena de m agníficos lim ões (cf. F. Chevassu, 1976). O

produto não contém lim ão, m as tem cheiro de lim ão; então, com o não seria associado a lim ão, na m ente dos usuários potenciais, com esse nom e e essa im agem ? Observem os ao m esm o tem po as sutilezas 64

da linguagem : a fórm ula Paic Lim ão apenas faz lem brar lim ão, ao passo que se fosse Paic com Lim ão constituiria um a atribuição propriam ente dita, e um a m entira.

Mas desde a lei de 1973 os tribunais têm os m eios de reprim ir a m entira pela im agem . A lei proíbe de fato toda publicidade que inclua, sob toda e qualquer form a, alegações, indicações ou apresenta-

ções falsas ou de natureza a induzir em erro (cf. Y. May aud, 1979, parágrafo 186). Foi assim que a General Foods da França, filial da sociedade am ericana de m esm o nom e, teve interditada sua publicidade de Tang, que m ostrava no invólucro um a casca de laranj a, folhas e um a j arra cheia de laranj ada. Tang é um produto em pó que, de fato, ao ser m isturado com água, resulta num a bebida com gosto sem elhante ao da laranj a, m as que apenas contém açúcar (86%), ácido cítrico, dextrina, um óleo vegetal, extratos de casca de laranj a, arom as artificiais, estabilizante E 341 e corantes E 102/110. E o Suprem o Tribunal, por um a decisão de 13 de m arço de 1979 (Bulletin des Arrêts de la Cour de Cassation, Cham bre Crim inelle, no 104, m arço de 1979), j ulgou que esta publicidade, apesar de não constituir um a afirm ação explícita, era m entirosa por seu caráter evocador, confirm ando assim a decisão do Tribunal de Recursos de Versalhes de 17 de m aio de 1978.

III. FALSOS PERSONAGENS,

FALSOS OBJETOS E FALSOS FENÔMENOS

Pode-se enganar não apenas com o auxílio de palavras ou im agens, m as tam bém com im itações de personagens, de obj etos e de indícios m ateriais. Durante a Segunda Guerra Mundial, os vários contendores (alem ães, russos, ingleses e am ericanos) utilizaram arm as fictícias, cam inhões e tanques de borracha inflável etc., para dissim ular seus planos de ataque. Alguém poderia contrapor que um obj eto não constitui, com o tal, um signo. Mas consideram os esses obj etos com o signos, porque não são exibidos por si m esm os, m as para significar, revelar pretensos proj etos de ataque. E, m esm o que nesse caso o autor do engodo não fale necessariam ente ao adversário, ele lhe dá algum a coisa para decodificar. Mas devem os deixar claro que os signos desse tipo 65

não são de natureza convencional, e que seu em prego tem m ais a ver com a astúcia de guerra do que com a m entira no sentido habitual do term o.Essa distinção entre astúcia e m entira requer um detalham ento para ficar m ais precisa: propom os cham ar m entira o fato de em pregar, desviando-os de seus sentidos, signos que foram obj eto de um a convenção, ou de um a quase convenção. É o caso da m entira em palavras, e é tam bém de certas im agens que, com o acabam os de ver, supõe-se que reproduzem fielm ente a realidade. E cham arem os astú-

cia os engodos que não utilizam signos convencionais. Tom em os um exem plo de cada caso: se um beligerante coloca tanques falsos (de borracha inflável) em determ inada área para que o inim igo pense que ele prepara um ataque nesse local, e dissim ula assim seus planos verdadeiros, direm os que se trata apenas de astúcia, pois até hoj e não há convenção que obrigue a exibir apenas obj etos verdadeiros. Ao contrário, se um beligerante pinta um a cruz verm elha sobre o teto de um galpão onde arm azena m unições, diríam os que se trata de um a m entira, pois ele está violando a convenção internacional segundo a qual a cruz verm elha designa os lugares onde ficam os hom ens fora de com bate. Alguém poderá dizer que o resultado é o m esm o nos dois casos: o adversário terá sido enganado. Mas a diferença é im portante, pois a violação de um a convenção tem conseqüências m ais gerais: se com eçarm os a em pregar as palavras e os signos uns pelos outros, é todo o sistem a de signos que desm orona, e no caso considerado ele não servirá m ais para proteger os feridos com a cruz verm elha, pois não se acreditará m ais nesse signo.1

A astúcia, ao contrário, age ponto a ponto, e não coloca em perigo o sistem a de com unicação em si.

Mas não é fácil determ inar a priori o que deve ou não fazer parte do sistem a de com unicação.

O legislador é levado a codificar um núm ero considerável de atividades, à m edida que elas se desenvolvem , a fim de enfrentar as tentativas de engodo. Assim , no setor com ercial, concorrentes fazem 1Pela Convenção de Genebra, os países signatários com prom eteram -se em 1864 a proteger em tem po de guerra todos os feridos, sej am aliados ou inim igos.

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às vezes im itações de produtos e de em balagens. Mas isso é punido pela lei. E os produtos de um fabricante são protegidos por sua m arca regis-trada. Um a das razões do registro da m arca é exatam ente im pedir as im itações fraudulentas introduzindo os produtos no sistem a oficial de signos (ver cap. 8, a m entira sobre a identidade).

Após estas observações sobre as noções de m entira e de astúcia, verem os alguns exem plos de engodos efetuados por m eio de falsos personagens, obj etos ou fenôm enos.

Falsos personagens

Citam os o caso do sósia do general Montgom ery , para dissim ular dos alem ães os proj etos do desem barque dos Aliados em 1944. O sósia era um hom em que se cham ava Jam es. Em circunstâncias de pouca visibilidade, entretanto, podem ser utilizados m anequins. Durante o desem barque da Norm andia em j unho de 1944, os ingleses lançaram centenas de falsos pára-quedistas em localidades relativam ente distantes das praias escolhidas para o desem barque, a fim de obrigar os grupos alem ães contra pára-quedistas a se dispersar em buscas infrutí-

feras. Esses m anequins possuíam dispositivos sim uladores de ruídos: tiros de fuzil e de m etralhadora, detonação de obuses, ordens e im pre-cações trocadas entre soldados. Além disso, eram acom panhados por alguns pára-quedistas verdadeiros que, após tocar o solo, aj ustavam os am plificadores de som . Trinta m inutos depois, eles se escondiam nos pom ares e a calm a retornava ao cam po (A. Cave-Brown, 1981, v. 2, p.

247 e 248).

Obj etos, indícios m ateriais e fenôm enos falsos A lenda do cavalo de Tróia é bem conhecida. Os gregos sitiavam a cidade de Tróia havia dez anos e não conseguiam tom á-la. Aquiles, seu com andante, fora m orto por Páris e eles estavam desanim ados. Só viram alternativa no uso de um estratagem a: construíram um cavalo de m adeira gigantesco e esconderam dentro dele um a dezena de seus m elhores guerreiros. Prepararam seus navios e partiram , para os troianos acreditarem que eles haviam encerrado o cerco, e deixaram o cavalo às 67

portas da cidade.

Na verdade, os gregos se esconderam num a baía próxim a, na ilha de Tenedos. Os troianos então saíram da cidade e percorreram alegrem ente o cam po abandonado pelos gregos. Adm iraram o cavalo de m adeira e um deles, Tim etes, propôs que ficassem com ele e o levassem para dentro das m uralhas. Mas outro hom em , Laocoonte, desconfiou que os gregos poderiam ter arm ado um estratagem a.

Surgiu então um hom em , de aspecto infeliz e com as m ãos am arradas às costas. Os troianos correram para ele e o interrogaram .

Ele se cham ava Sinon e não escondeu que era grego. Com eçou a contar suas desventuras, dizendo ser alvo do ódio de Ulisses, por ter j ura-do vingar um am igo, Palam edes, que aquele havia acusado inj ustam ente de traição e condenado à m orte. O hom em interrom peu de repente seu relato dizendo: Mas por que continuar?

Os troianos insistiram para que continuasse. Ele disse então que os gregos, desanim ados, iam partir, quando com eçaram tem pesta-des que os obrigaram a desistir de enfrentar o m ar. Consultaram en-tão um oráculo, que declarou ser necessário, para assegurar seu retorno, im olar um dos gregos.

Depois consultaram um adivinho, Calchas, para saber quem deveria ser im olado. Calchas dem orou vários dias para dar sua resposta, m as, m anipulado por Ulisses, acabou por indicar Sinon, que foi então preparado para o sacrifício. Mas o hom em escapou e, diante então dos troianos, im plorou-lhes piedade. Eles o acolheram , livraram suas m ãos das cordas e o interrogaram a respeito do gigantesco cavalo.

Sinon declarou que a partir daquele m om ento estava liberado de todo o dever com relação aos gregos, e revelaria a verdade: os gregos haviam dedicado o cavalo à deusa Atenas, para expiar um a ofensa contra ela com etida. E Calchas aconselhou que se fizesse o cavalo bem grande, para os troianos não poderem introduzi-lo na cidade, pois, se o fizessem , seriam eles os beneficiários da proteção divina.

O que se seguiu é bem conhecido: os troianos introduziram o cavalo de m adeira na cidade. À noite, Sinon abriu o alçapão do cavalo, os guerreiros gregos saíram , m assacraram as sentinelas e abriram as portas da cidade para a entrada de suas próprias tropas, que haviam retornado da ilha de Tenedos. E assim Tróia foi vencida. (Este relato 68

foi extraído da Eneida, livro II, com algum as sim plificações.) O instrum ento principal desse engodo foi o cavalo, um a falsa escultura. Mas observem os que esse obj eto falso foi acom panhado, segundo a lenda, de várias outras form as de engodo: falsos indícios m ateriais (Sinon está com as m ãos am arradas às costas); ação falsa (os gregos fingem partir para o alto-m ar); e principalm ente m entiras em palavras (Sinon diz ser obj eto do ódio de Ulisses; finge estar desanim ado e não querer contar m ais; inventa a consulta ao oráculo e a intervenção de Calchas, que o teria escolhido para o sacrifício; inventa tam bém a oferenda a Atenas, assim com o, para culm inar, o conselho de Calchas para fazerem o cavalo bem grande, de m odo que os troianos não pudessem introduzi-lo através das m uralhas).

Voltem os à época contem porânea. Durante a Segunda Guerra, os diversos beligerantes utilizaram , em várias ocasiões, obj etos falsos: cam inhões e tanques de borracha inflável, aviões de m adeira ou de borracha, aeródrom os, navios, portos e oleodutos falsos etc. O obj etivo era sem pre dissim ular ao adversário os verdadeiros planos de ataque, e im pedi-lo de organizar convenientem ente sua resposta. Durante a cam panha da África, em agosto de 1942, o general alem ão Rom m el preparava-se para atacar os ingleses ao sul de El-Alam ein (Egito), onde sabia que a defesa era relativam ente fraca. Portanto deslocou suas unidades para o sul, durante a noite, tom ando o cuidado de desligar os radiotransm issores para os m ovim entos não serem detectados pelos serviços de espionagem por rádio dos ingleses; e, para dissim ular m elhor o deslocam ento, deixou para trás cam inhões falsos (cf. A. Cave-Brown, 1981, I, p. 128). Mas esse plano fracassou, pois o general inglês Montgom ery descobriu-o pela decodificação de telegram as cifrados enviados por Rom m el a Berlim e Rom a. Os ingleses arm aram , aliás, outro estratagem a para eles, do qual falarem os adiante, quando tratarm os dos docum entos falsos.

Foram principalm ente os ingleses e am ericanos que desenvolveram esses m étodos. Assim , para dissim ular os planos do desem barque que ocorreria em j unho de 1944 a leste da península de Cotentin (Saint-Martin, Saint-Laurent, Arrom anches, Courseulles, Ouistreham ), fizeram o com ando alem ão acreditar que preparavam um desem barque em Pas-de-Calais. Instalaram , para o reconhecim ento aéreo ale-69

m ão, um sim ulacro de arm ada na região de Douvres (em frente a Calais). Lá, diz Cave-Brown, nas baías, pontes e em bocaduras dos rios do leste da Inglaterra (...) os aviões inim igos iriam contar quatro-centos navios de desem barque, na realidade algum as arm ações tubulares, recobertas com lona e tábuas, flutuando sobre tam bores de petróleo.

Fabricados nos estúdios de cinem a de Shepperton, perto de Londres, foram transportados por terra. Suas cham inés expeliam fum aça, m an-chas de óleo boiavam ao redor deles, panos pendiam de seus m astros, lanchas cruzavam de um navio para outro (...). Milhares de faróis de cam inhão cuidadosam ente cam uflados indicavam a presença de com boios im portantes e as luzes sobre os cais davam a ilusão de intensa atividade de carregam ento, durante a noite. E (...) os cam pos de East Anglia e de Kent apresentavam -se repletos de blindados, cam inhões, tanques, depósitos de m unições, hospitais de cam panha, acam pam en-tos de tropas e oleodutos para com bustível.

Estas operações de sim ulação, e m uitos outras com elas coorde-nadas, conseguiram efetivam ente enganar Hitler, que deixou im portantes divisões blindadas em Pas-de-Calais, e acreditou que o desem barque da Norm andia... era apenas um a m anobra diversionista (para o conj unto dessas operações, ver: A. Cave-Brown, 1981, v. 2, p. 247-248).

IV. AÇÕES FALSAS2

Distinguirem os sob este aspecto seis tipos de engodo.

O prim eiro, do qual j á vim os alguns exem plos com os estratagem as, consiste em im itar m aterialm ente ações e m ostrá-las ao adversário para dissim ular as verdadeiras ações em preparação, ou fazê-lo dispersar suas forças por diversas frentes. Acabam os de ver que os Aliados não se restringiram em exibir navios, cam inhões e blindados falsos, m as sim ularam toda um a operação nesse cenário.

2Não se pode confundir as ações necessárias à preparação de certa m entira com as m ostradas ao adversário. Por exem plo, a fabricação de falsos obj etos ou docum entos exige evidentem ente alguns atos, assim com o a preparação de um a m anifestação espontânea. Mas o que estudam os aqui, com o signo da m entira, são as ações m ostradas e não as ações preparatórias; estas, aliás, são cuidadosam ente ocultadas.

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O segundo é m uito sem elhante ao anterior, porque tam bém tem por obj etivo desviar a atenção, m as consiste em ações reais, das quais são esperados efeitos psicológicos e não m ateriais. Assim , para que os alem ães acreditassem num desem barque em Pas-de-Calais, os Aliados bom bar-dearam intensivam ente as defesas costeiras dessa região

bom bardeam entos que aliás acarretaram perdas im portantes em seus próprios equipam entos, em razão do contra-ataque antiaéreo alem ão (A. Cave-Brown, 1981, II, p. 128).

O terceiro consiste em organizar m anifestações pretensam ente espontâneas, e esse tipo de ação é acom panhado de m entiras em palavras. Lem brarem os a propósito a j ornada de 11 de novem bro de 1938

na Alem anha.

No dia 7 de novem bro de 1938, um cidadão polonês de origem j udia, Gry nspan, m atou com um tiro um conselheiro da em baixada da Alem anha em Paris, Von Rath. Em seguida a este assassinato, um vasto pogrom se desencadeou, no dia 11, na Alem anha: loj as de j udeus saqueadas e destruídas, sinagogas incendiadas, j udeus espanca-dos, assassinados ou detidos. E Goebbels declarou no Völkischer Beobachter de 12 de novem bro: Dizem que as reações espontâneas do povo alem ão são obra de equipes organizadas. Que falsa idéia esses j ornalistazinhos ainda fazem da Alem anha! Se esta reação houvesse sido organizada, teria sido m uito m aior! (W. Hofer, 1962, p. 157).

Hoj e podem os ter acesso aos relatórios das brigadas da SS que foram encarregadas de realizar, em traj es civis, aquelas agressões. Por exem plo, a brigada 50 relata a execução das ordens recebidas no dia 10 de novem bro, às 3 horas, nos seguintes term os:

Brigada 50

Darm stadt, 11 de novem bro de 1938

Moosbergstrasse, 2

Tel. 7042 e 7043

Equipe 115

1) Sinagoga em Darm stadt, Bleichstrasse: incendiada 2)

em , Fuschstrasse :

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3)

em Ober Ram stadt: interior e instalação destruídos 4)

em Grafenhausen:

 

5) em Griesheim : dem olida

6) em Pfungstadt: dem olida

7) em Eberstadt: incendiada Seguem os relatórios das operações efetuadas pelas equipes 145, 168, 186 e 121, que enum eram , segundo o m esm o m étodo, incêndios e destruições (W. Hofer, 1962, p. 314).

Mas, ao lado do episódio dram ático que acabam os de contar, poderíam os citar m anifestações de caráter pacífico. Tom am os um exem plo da China Popular. Sim on Ley s conta em Om bres Chinoises (p. 270-271) que um país ocidental estava organizando um a grande exposição industrial em Pequim . As autoridades m aoístas m ostraram -se m uito so-lícitas, e perguntaram ao representante estrangeiro responsável pela organização: Quantos visitantes vocês querem para a exposição? Ahn?, fez o outro, um pouco chocado com a form a abrupta da pergunta.

Vinte m il?, disse o chinês. Quarenta m il? Sessenta m il? Ahn, bem , parece-m e que sessenta m il será um bom público. Exatam ente sessenta m il pessoas visitaram a exposição.

O quarto tipo consiste em provocações. Tem por finalidade levar o adversário a com eter atos repreensíveis, agressivos, e até ilegais, que servirão de pretexto para um contra-ataque. E, quando um a operação desse tipo é feita, no interior de um país, pelas forças que estão no poder, ela serve para desencadear, e j ustificar, a repressão. Assim , na URSS, em 1927, o com itê central do Partido Com unista recusou-se a publicar a plataform a da oposição. Os m em bros desta (Trotsky , Zinoniev, Kam enev etc.) decidiram então recorrer a um a tipografia clandestina, a fim de divulgar o texto no partido e entre os trabalhadores sem partido, e conseguir votos.

Pouco depois de a decisão ter sido tom ada, entretanto, a repressão com eçou a agir: na noite de 12 para 13 de setem bro, os agentes da GPU (Glavnoie Politicheskoie Upravlienie: Direção Política Principal, ligada ao NKVD, Com issariado do Povo no Ministério dos Negó-

cios Internos; era um a polícia política) descobriram a tipografia ile-72

gal. E a im prensa obediente anunciou a descoberta de um com plô no qual estava envolvido, j unto com a oposição, um antigo oficial branco, cham ado Stroilov. Ora, realm ente foi ele quem ofereceu aos oposi-cionistas os m eios ilegais de divulgação. Mas os j ornais não disseram que o antigo oficial branco foi recrutado pela GPU.

A GPU havia portanto incitado a oposição a cair na ilegalida-de, para m elhor atingi-la (segundo P. Broué, 1963, p. 263).

Essa form a de m entira foi utilizada tam bém pelos nazistas em diversas vezes. Um dos casos m ais conhecidos é o do incêndio do Reichstag, que ocorreu em 27 de fevereiro de 1933, poucas sem anas após a tom ada do poder. A polícia prendeu no local um j ovem anar-quista holandês, Van den Lubbe, e declarou que aquele incêndio crim i-noso fora provocado pelos com unistas. Então, alegando a am eaça de um pretenso golpe com unista, Hitler m andou prender vinte m il pessoas em cam pos de concentração e cassou o m andato dos deputados com unistas. Na verdade, tudo leva a crer que os próprios nazistas provocaram o incêndio, utilizando um a passagem subterrâ-

nea que ligava a residência de Goering ao Reichstag. Quanto ao j ovem holandês, sem dúvida foi apenas um instrum ento em suas m ãos. Mas foi condenado à m orte e executado. (Ele foi reabilitado postum am ente pelo tribunal do Estado de Berlim , 47 anos m ais tarde, em 1980.)3

O quinto tipo consiste em com eter um crim e e culpar o adversário.

O incêndio do Reichstag entraria nesta categoria, se for verdade que os nazistas articularam toda a operação. Mas preferim os classificá-lo j unto com as provocações em razão da presença de um terceiro personagem , o j ovem holandês, que de fato fazia parte dos incendiários, e foi levado até lá, talvez após ser drogado, em nom e 3Ver a esse respeito: J. Delarue, 1963, p. 62 e seguintes; H. Rauschning, 1979 (escrito em 1939), p. 127; E. Calic, 1969, e o relatório da com issão internacional sobre o incêndio do Reichstag, que foi criada em 1969 pelo Com itê Internacional sobre as Causas e as Conseqüências da Segunda Guerra Mundial, fundado um ano antes e tendo com o presidentes de honra Pierre Grégoire (ex-presidente do Parlam ento de Luxem burgo) e André Malraux (o com itê é cham ado Com itê de Luxem burgo). A com issão publicou um relatório com o título: Der Reichstagsbrand. Die Provokation des Zwangzig Jahrhunderts, Forschungsergebnis. Int. Kom itee Luxem burg, Redaktion Edouard CALIC, München, Verl. Dokum enta. Saur KG, 1978.

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de suas idéias esquerdistas.

Certas operações de propaganda são m ais m entirosas ainda, pois não apenas consistem em provocar um m em bro do partido adversário para fazê-lo praticar um ato agressivo, m as fazer seus próprios hom ens com eter o crim e e atribuir a responsabilidade ao inim igo, a fim de difam á-

lo. Daniel Guérin relata que Mussolini, em 1924, encontrou um a forte oposição de esquerda e, para instaurar a ditadura, teria feito a polícia preparar, em 1925, falsos atentados contra ele, e usado esse pretexto para prom ulgar as leis de exceção (cf. D. Guérin, 1945, p. 134).

Da m esm a form a, Hitler, quando preparava em 1938 o desm em bram ento da Tchecoslováquia, descartou a idéia de um ataque m ilitar repentino, tem endo que ficassem contra ele os outros paí-

ses. Mas pretendia agir depois de um período de discussões diplom áticas que se deteriorariam e desem bocariam na guerra. E se propunha a criar um incidente, por exem plo, o assassinato do em baixador alem ão em Praga, a que se seguiria um a guerra punitiva. Hitler portanto não teria hesitado em sacrificar seu próprio em baixador para ter um pretexto (segundo W. Shirer, 1960, p. 392). E em 1939 realm ente m ontou um falso incidente para servir de pretexto ao ataque contra a Polônia. Anunciou que um a estação de rádio alem ã, situada perto da fronteira, em Gleiwitz, fora atacada por soldados poloneses. Na realidade, o ataque aconteceu, em 31 de agosto, por m em bros da SS, vestidos com uniform es poloneses. (Este ataque falso foi relatado por Gunter Peis, no livro Nauj ocks, lHom m e qui Déclencha la Guerre, cap. VII.) Acrescentem os que Goebbels acusou falsam ente Churchill de ter utilizado esse procedim ento. No dia 3 de setem bro de 1939, o navio Athenia, que ia para os Estados Unidos cheio de civis, um a parte deles am ericanos que abandonavam a Europa, foi afundado por um subm arino alem ão. Mas Goebbels declarou ser Churchill o culpado pelo naufrágio, para atribuir o crim e à Alem anha e fazer ficar contra ela a opinião internacional (segundo C. Riess, 1956, p. 339). O