As Mentiras

Athenia foi sem dúvida algum a afundado pelos alem ães; m as, para um especialista em m entiras, quase todo acontecim ento pode ser distorcido e servir à propaganda.

Vem os assim o princípio das provocações e crim es com etidos pelo inim igo: em período de grande tensão, basta às vezes um inciden-74

te para desencadear um conflito. Provocam -se incidentes, excitando o adversário ou utilizando agentes secretos, para aum entar a tensão, e m ultiplicam -se os pretextos para desencadear um a agressão. Tais operações servem evidentem ente para dissim ular as intenções agressivas do em issor; faz-se acreditar que a situação está se deteriorando por si m esm a, e que logo não será m ais possível controlar suas tropas, quando foi ele próprio que as form ou e excitou.

Por fim , o sexto e últim o tipo de ação falsa consiste em m ontar um a cena com pleta para obter um docum ento. O autor deste livro foi testem unha e até m esm o ator, contra sua vontade, de um a cena desse tipo. No final de 1940, num cam po de prisioneiros de guerra na Áustria, o Stalag XVII A, as autoridades alem ãs certo dia fizeram os prisioneiros desfilar diante de um fotógrafo, entregando a cada prisioneiro um pão de 500 gram as, um bom pedaço de salam e e, se nossa m em ória não falha, um pouco de m argarina. Mas algum as centenas de m etros depois os guardas nos obrigavam a devolver tudo, resultando que nesse dia recebem os a m esm a ração habitual, que era cerca de quatro vezes m enor. Para que serviram essas fotos de prisioneiros bem alim entados? Não tivem os o direito de saber. Mas não há dúvida que elas foram m ostradas a algum a com issão internacional e publicadas em alguns j ornais, para m ostrar o bom tratam ento que a Alem anha dava aos prisioneiros.

Num caso com o este, o docum ento em si não é falso: ele constitui de fato a reprodução exata da cena. Mas é falsa a própria cena que foi m ontada. Que não se diga m ais, depois disso: A fotografia não m ente! (Niepce definia assim sua invenção: Aparelho m ecânico para reproduzir o real. Ele não im aginava que se chegaria a sim ular o real com o único obj etivo de reproduzi-lo.)

Lem brem os um a tentativa do m esm o gênero, na França, em 1962. Antes das eleições legislativas que ocorreriam em 20 de outubro, um a entidade cham ada Centro de Inform ação Cívica fazia cam panha contra a abstenção. E propunha para isso divulgar pela televisão entrevistas com pessoas com uns: elas eram abordadas ao acaso nas ruas, podendo ser um m édico, um m otorista de táxi, um a professora, e declaravam interessar-se por política e que era im portante votar. Na realidade, eram atores profissionais, pagos para dizer esse texto. Mas a 75

m ontagem foi descoberta por j ornalistas, de m odo que as entrevistas não puderam ser levadas ao ar (segundo Télém agazine, no. 367, 4-10 de novem bro de 1962).

Este procedim ento de entrevistas falsas é freqüentem ente em pregado em publicidade radiofônica, com entrevistas de pretensos usuários ou consum idores de um produto. Por exem plo, um entre-vistador pergunta a um açougueiro, um m édico, um representante com ercial etc., o que eles exigem em relação aos pneus do carro, e cada um deles responde que, dadas as exigências de sua profissão, a m arca que m ais satisfaz é a X... E todos esses personagens são pagos para dizer seu texto.

Classificam os este tipo de m entira com o ação falsa, porque não tem um a razão de ser intrínseca, m as poderia tam bém ser classificado com o docum ento falso, que exam inarem os m ais adiante.

Foi o aparecim ento de novas técnicas, com o a fotografia, o film e, e tam bém a gravação sonora, que perm itiu o surgim ento desse novo tipo de falsificação. Antigam ente, as pessoas contentavam -se em representar, na pintura, cenas inexistentes; não se tinha o trabalho de m ontar toda a cena.

V. DOCUMENTOS FALSOS OU FALSIFICADOS

Os docum entos poderiam ser classificados j unto com os signos da prim eira categoria, isto é, as palavras, porque são tam bém de natureza convencional. São utilizados com o provas para sustentar um a tese. E

quem diz prova refere-se a regras com uns de observação e de raciocínio. Mas colocam os os docum entos num a categoria particular por dois m otivos. Prim eiram ente, um docum ento pode apresentar ao m esm o tem po vários tipos de signo: palavras, gráficos, desenhos, fotografias; pode-se tam bém acrescentar obj etos ou indícios m ateriais

por exem plo, im pressões digitais, arm as ou drogas apreendidas com um suspeito. E as próprias arm as podem apresentar m arcas de origem . Portanto, um processo pode com portar todos os tipos de signo enum erados, com exceção das ações.

Em segundo lugar, um docum ento falso ou falsificado leva 76

ao engano de duas form as ao m esm o tem po. Se alguém faz um docum ento falso, ou falsifica um docum ento preexistente, é para introduzir elem entos falsos. Por exem plo, no caso Drey fus, o coronel Henry fez um bilhete falso do adido m ilitar alem ão, para que Drey fus fosse acusado indevidam ente de traição. É claro que o autor de um docum ento falso não confessará ser um falsário. Realiza portanto um a dupla m entira: o conteúdo do docum ento é falso, e o próprio docum ento é produzido, para veicular esse conteúdo falso. É

um falso continente para um falso conteúdo. Vem os assim a diferença entre a m entira em palavras e o docum ento falso. Na m entira em palavras, há dois elem entos: o referente, isto é, a realidade da qual se fala, e a palavra falsa a respeito do referente. Num falso docum ento, no entanto, há três elem entos: o referente (aquilo de que fala o docum ento), o que ele diz (que é falso), e o conj unto do próprio docum ento, que é um a im itação de um docum ento original. A vantagem do docum ento falso para o m entiroso é que lhe perm ite não se envolver pessoalm ente: o m entiroso apresenta o discurso de um terceiro com o um obj eto natural, independente dele m esm o. Ele pode até dar um j eito para não precisar apresentá-lo, m as sim plesm ente deixar que sej a visto pelo adversário. Durante a cam panha da África em 1942 que citam os anteriorm ente (quando tratávam os dos obj etos falsos), os ingleses prepararam um a arm adilha para Rom m el. O chefe do estado-m aior de Montgom ery pediu que seus cartógrafos fizessem um m apa de Ragil indicando essa região com o transitável para os blindados, quando na verdade era recoberta de areia solta. Mas o problem a era com o fazer chegar o m apa às m ãos de Rom m el. Para isso, um oficial inglês (que estava preso em razão de um a falta grave) foi m andado, num veículo de reconhecim ento, para o deserto próxim o das linhas alem ãs. O veí-

culo explodiu, e um a patrulha alem ã encontrou no local o cadáver e o m apa. Quando os cam inhões e os tanques do Afrika Korps enca-lharam no areal, e os soldados desceram dos veículos para tentar resolver o problem a, surgiram os aviões ingleses, m etralhando e lançando bom bas (cf. A. Cave-Brown, 1981, I, p. 129 a 131).

Vam os definir agora a diferença entre docum entos falsos e falsificados. Cham am os falso um docum ento que foi totalm ente 77

construído. E falsificado um docum ento preexistente, do qual algum elem ento foi suprim ido, acrescentado ou m odificado. Verem os exem plos de cada um desses casos.

Supressões

Na China Popular, durante os funerais do presidente Mao Tsé-tung, em 18 de setem bro de 1976, um trecho do discurso de Hua Kuo-Feng publicado na Revista Ilustrada do Povo foi suprim ido, om itindo a parte onde ele pedia ao povo para aprofundar a luta para criticar Teng Hsiao-Ping (Hua Kuo-Feng e Teng Hsiao-Ping representavam duas tendências diferentes; depois, Teng Hsiao-Ping reverteu a situa-

ção a seu favor). Além disso, na fotografia da cerim ônia, a viúva de Mao Tsé-tung, Chiang-Ching, então em desgraça, foi suprim ida: seu lugar está vazio (segundo Le Monde de 26 de fevereiro de 1977).

Adições

Na URSS, em 1979, um a prim eira fotografia que m ostrava os dirigentes do governo soviético por ocasião do 1° de Maio não trazia Andrei Kirilenko, que no entanto era o quarto personagem do Estado. Mas, no dia 2 de m aio, nova fotografia: Kirilenko, através de um a m ontagem , ganhava lugar na foto (segundo Les Echos, 30 de m aio de 1979).

Modificações

Na França, em 1963, o hebdom adário com unista La Terre retocou um a foto divulgada pela agência Diffusion Presse que m ostrava um a investida da polícia no Quartier Latin. Na foto original, via-se um policial batendo com sua capa num m anifestante. Na foto retocada, a capa foi substituída por um bastão. E a legenda dizia: ...Um estudante procura proteger sua cabeça dos cassetetes da polícia (segundo Le Monde de 19 de dezem bro de 1963).

Em 1973, durante a cam panha para as eleições legislativas, dois deputados de direita utilizaram a foto de um grupo de m ulheres que, com os braços levantados e a boca aberta, pareciam estar fazendo um a aclam ação.

E a legenda dizia: A 5a República liberou as m ulheres da França. No 78

entanto, as m ulheres da foto eram operárias em greve; a foto foi cortada j ustam ente entre as m ãos levantadas e os cartazes que elas seguravam (segundo Le Canard Enchaîné de 28 de fevereiro de 1976).

Em outros casos, a fotografia em si é autêntica, m as a m entira não é m enor, pois a legenda m odifica com pletam ente seu significado.

Utiliza-se a foto de um a cena para ilustrar outra. Por exem plo, durante a Prim eira Guerra Mundial, um j ornal alem ão publicou um a foto m ostrando m arinheiros ingleses, com a legenda: Infantaria inglesa durante os com bates no canal do Yser. Ingleses procuram se salvar num barco. Porém , a fotografia j á havia sido publicada no j ornal berlinense Die Voche, antes da guerra, em 1907, ilustrando um artigo de um oficial alem ão sobre as m anobras da m arinha inglesa nessa época. E a legenda original era: Retirada num a em barcação após um ataque rechaçado (encontram os este caso em P. Allard, 1934).

O m esm o procedim ento foi em pregado, recentem ente, pela propaganda soviética. O caso foi relatado pelo hebdom adário Le Point, no. 340, de 16 de m arço de 1979. Um a fotografia representando um a dezena de pessoas fazendo fila diante da padaria Poilâne (que vende pães à m oda antiga) foi divulgada por um a agência de Moscou com a legenda: A situação social se degrada na França. A penúria é tanta que se form am filas diante das padarias. Observem os que num caso com o este a propaganda consiste em fazer acreditar exatam ente no contrário da realidade. A venda do pão à m oda antiga é sinal, em nossa sociedade e em nossa época, de um certo refinam ento, e o sucesso da padaria que vende esse pão especial significa um a possibilidade de escolha, que é o contrário de um a penúria generalizada (ver cap. 8: a denom inação pelo contrário).

Acabam os de exam inar os principais signos da m entira, consi-derando-os um por um . Mas cham am os novam ente a atenção, no final deste exam e, sobre o fato de que vários signos podem ser utilizados, sim ultânea ou sucessivam ente. Um a m entira terá aliás m ais credibilidade se apresentar m ais signos concordantes. Léon Poliakov relata no Bréviaire de la Haine que em 1943, quando os nazistas de-portaram j udeus gregos para Auschwitz, fizeram toda um a encenação.

Não apenas disseram que se tratava sim plesm ente de um a transferência de populações, m as sugeriram aos j udeus trocar suas dracm as 79

por zlotis (m oeda polonesa), que lhes perm itiria, asseguravam , com prar terrenos perto de Cracóvia. E, sob o im pacto dessa m entira m últipla, alguns j udeus solteiros que estavam iam prestar serviços na organização Todt na própria Grécia (organização alem ã que construía fortificações nos diversos países ocupados) realizaram casam entos fictícios para serem incluídos nos com boios. De m arço a m aio, 43.000 j udeus foram deportados para Auschwitz (L. Poliakov, 1951, p. 182).

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INTRODUÇÃO AOS CAPÍTULOS 6, 7 E 8

As operações da m entira

O autor de um a m entira tem um a certa representação da realidade, e elabora outra para seus interlocutores. Denom inam os operações da m entira os diferentes tipos de transform ação da realidade que ele efetua.

Vam os distinguir três tipos principais:

1) O prim eiro, que cham arem os supressões, consiste em fazer acreditar que não existe um a coisa que existe. Incluirem os nesta categoria a om issão, a negação e tam bém as supressões m ateriais: esconder obj etos, destruir obj etos, indícios ou docum entos.

2) O segundo, que designarem os adições, consiste em fazer acreditar na existência de coisas que não existem . Poderíam os tam bém cham ar de invenções. Mas preferim os o term o adições, porque estas operações constituem im itações da realidade, e não são invenções, no sentido inovador e criador do term o.

3) O terceiro, que cham arem os deform ações, consiste em falar de um a coisa que existe, m as caracterizando-a de m odo falacioso; a deform ação pode se referir a um ou vários elem entos do obj eto considerado.

Distinguirem os aqui três subcategorias:

as deform ações quantitativas (exageração e m inim ização);

as deform ações qualitativas (que por sua vez subdividirem os em três subcategorias);

por fim , um tipo de transform ação em que a quantidade acaba transform ando a qualidade, ao qual darem os o nom e de denom ina-81

ção pelo contrário.

Os dois prim eiros tipos de operação, isto é, as supressões e as adições, tratam da própria existência dos obj etos, e a terceira, isto é, as deform ações, trata de suas características, o que podem os cham ar sua natureza.

Mas esta distinção entre existência e natureza deve ser considerada de m aneira relativa. Trata-se de saber na realidade se um a determ inada m entira se refere a um ponto relativam ente isolado, ou então a um elem ento que faz parte de um conj unto m ais ou m enos am plo.

Às vezes a controvérsia se lim ita a um ponto preciso. Por exem plo, num determ inado país, os órgãos oficiais publicam um índice anual da inflação, m as os sindicatos de trabalhadores ou as associa-

ções de consum idores contestam a validade desse índice, e afirm am que a inflação foi bem m aior naquele período.

Em m uitos outros casos, entretanto, o elem ento do qual se fala serve para dar um a im agem favorável ou desfavorável de um conj unto. E pode-se em pregar para isso vários tipos de m entira, isto é, diversos tipos de operação. Por exem plo, para m elhorar sua reputação considerada aqui com o um conj unto um político pode:

om itir ou negar um episódio vergonhoso de sua vida, por exem plo sua participação num a operação financeira m ais ou m enos fraudulenta; inventar um episódio heróico (verem os um exem plo no iní-

cio do cap. 7);

deform ar elem entos de sua biografia, por exem plo fazer acreditar que foi classificado em prim eiro lugar num concurso para professor, quando na verdade teve um a classificação inferior.

Neste segundo caso, a m entira, ou as m entiras, sobre um ou m ais elem entos serve portanto para transform ar a representação de um conj unto. Considerem os novam ente o exem plo da inflação. Um problem a desse tipo pode ser um a controvérsia lim itada, com o citam os, ou um a crítica ao conj unto das ações do governo, durante um a cam panha eleitoral. E então se coloca no segundo caso.

Vê-se portanto que os três tipos de operação podem servir para transform ar a natureza de um conj unto, pois a existência ou a inexistência, 82

assim com o a natureza de um determ inado elem ento, m odificam evidentem ente a com posição do conj unto ao qual ele pertence.

Vam os estudar as operações da m entira separadam ente, para com odidade da análise. A classificação que propom os apóia-se no ponto preciso que, em cada caso, é obj eto da m entira. Trata-se do obj eto que é suprim ido, acrescentado ou deform ado. Mas a operação referente a um elem ento deve ser relacionada, em m uitos casos, ao conj unto que a m entira considerada visa transform ar na m ente dos interlocutores.

O esquem a abaixo ilustra as diversas m aneiras pelas quais se pode transform ar a representação de um conj unto ao operar sobre um ou m ais elem entos que o com põem .

Conj unto inicial:

a , b , c

Conj unto deform ado por supressão

de um elem ento

a , ..., c

Conj unto deform ado por adição

de um elem ento

a , b , c , d

Conj unto deform ado por deform ação

de um elem ento

a , b , c

Conj unto deform ado por supressão,

adição e deform ação de elem entos

a , ... c , d

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CAPÍTULO 6

Operações do tipo I

As supressões: fazer acreditar que

um a coisa existente não existe

Classificam os sob o título supressão três tipos principais de operação:

a om issão;

a negação;

as supressões m ateriais: esconder obj etos, destruir obj etos, pistas ou docum entos.

I. A OMISSÃO

A om issão consiste sim plesm ente em privar o interlocutor de um a inform ação e, se possível, não deixar que ele perceba essa falta. Foi com esse obj etivo que Goebbels ordenou aos j ornais alem ães que substituíssem as m atérias censuradas por outros artigos ou com entários, para que não fossem publicados com espaços em branco (cf. Riess, 1956, p. 349).

Determ inadas pessoas não consideram a om issão com o um a m entira propriam ente, pelo fato de não se afirm ar nada falso; é o que freqüentem ente dizem nas pesquisas que tem os feito sobre o problem a geral da m entira (cf. G. Durandin, 1972, 2a parte, p. 180). Poderíam os tecer longas considerações a respeito. Mas nos contentarem os em indicar dois critérios sim ples: se aquilo que é om itido for im portante para a pessoa com quem se fala, e se esta não tem acesso a outras fontes de inform ação, a om issão é sem elhante à m entira, pois produz os m esm os efeitos. Desse m odo, quando a inform ação é m onopoliza-da pelo governo num país, os cidadãos têm pouca possibilidade de 84

saber m ais do que oficialm ente é falado, e podem ser enganados por m ais tem po.

Caracterizarem os a om issão por dois traços principais: 1) É a m aneira m ais fácil de m entir; de fato, ao não falar de um a coisa, não se fica exposto à contradição, ao contrário do que acontece quando se faz um a afirm ação falsa ou um a negação.

2) A om issão é particularm ente fácil de praticar quando se trata de esconder intenções, pois estas são m ais difíceis de detectar que os fatos. Se um fato é om itido, e se o interlocutor conhece esse fato, ele poderá ficar surpreso e fazer questionam entos. Quanto às intenções, ele poderá fazer hipóteses, m as não terá constatações para usar com o argum ento.1

Pensam os não ser necessário dar exem plos de om issão de inten-

ções. Mas vam os ver algum as om issões de fatos e de atos, prim eiram ente em propaganda e depois em publicidade. E farem os em seguida observações referentes a esses dois cam pos ao m esm o tem po.

Em propaganda

Na França, em 5 de j aneiro de 1978, um grande j ornal que cham arem os F., tendo em vista as eleições legislativas que aconteceriam em m arço, trazia a relação das 491 circunscrições eleitorais, e apresentava a lista quase com pleta dos candidatos de cada um a, pois om itia o nom e de um deles, a senhora H., candidata pelo departam ento de Hauts-de-Seine.

Acontece que o dono do j ornal tam bém era candidato pelo m esm o departam ento, disputando um a cadeira com aquela adversária.

Nos Estados Unidos, um exem plo im portante é constituído pelo relatório secreto do Pentágono, tam bém cham ado Relatório Mac Nam ara. Em j unho de 1971, o New York Tim es, seguido logo por outros j ornais, publicou trechos de um docum ento m antido secreto até então.

Esse relatório de 7.000 páginas tratava das relações dos Estados Uni-1Há no entanto casos em que se corre o risco de ser questionado sobre as intenções, quando estas j á se revelam pelos preparativos m ateriais perceptíveis. Por exem plo: um país A concentra tropas em um a de suas fronteiras; o país vizinho B pode desconfiar e pedir explicações; se o país A estiver com intenções agressivas, m entirá apresentando outra interpretação dessa ação; dirá que são apenas m anobras de rotina. Mas então não será m ais um a om issão, m as um a qualificação falsa da intenção considerada. (Tratarem os da qualificação falsa, de um a form a geral, no capítulo 8, relativo às operações do tipo III.)

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dos com o Vietnã de 1945 a 1967, e foi elaborado a pedido de Mac Nam ara, secretário da Defesa, que estava preocupado, em 1967, com os rum os da guerra. A publicação desse docum ento revelou que a m aneira com o os dirigentes am ericanos se envolveram progressivam ente na guerra do Vietnã foi escondida da população. Esse envolvim ento com eçou oficialm ente em 7 de agosto de 1964, quando, após o ataque a dois contratorpedeiros am ericanos por lanchas de patrulha norte-vietnam itas no golfo de Tonkin, o Congresso aprovou um a resolução autorizando o presidente dos Estados Unidos, Lindon Johnson, a usar

todos os m eios necessários, inclusive as forças arm adas, para apoiar o Vietnã do Sul. Mas parece que esse incidente foi provocado. Resultou de operações clandestinas de com andos sul-vietnam itas, ligados à m arinha am ericana. E planos de infiltração de forças especiais encarregadas de ações de sabotagem foram aprovados desde 1961 pelo presidente anterior, Kennedy (cf. The Pentagon Papers, 1971).

Na URSS, a om issão foi m uito freqüente. Por exem plo, no final de setem bro de 1961, o presidente Kennedy anunciou que os Estados Unidos haviam recom eçado suas experiências nucleares; a agência so-viética Tass logo divulgou a notícia m as não disse que a própria União Soviética realizara quinze experiências desde o início daquele m ês (segundo o j ornal Le Monde de 30 de setem bro de 1961). Acrescentem os que a im prensa soviética era parcim oniosa em relação a notícias sobre acidentes. Por exem plo, no final de 1972, um avião da Aeroflot, proveniente de Leningrado, caiu num pântano perto de Moscou; as 176

pessoas que estavam a bordo m orreram . Mas a notícia não m ereceu m ais que 42 palavras na últim a página do Pravda. Da m esm a form a, no ano seguinte, um avião supersônico soviético explodiu em pleno vôo, durante o salão de Le Bourget, diante das câm aras de TV, e isso foi capa da m aioria dos j ornais do m undo. Mas no Pravda o fato foi relatado em 27 palavras, na parte inferior da últim a página (segundo P. Lendvai, 1980, p. 79). Esse laconism o com acidentes é deliberado; os dirigentes soviéticos da inform ação achavam que os cidadãos precisavam saber das boas notícias, e só falavam das m ás se houvesse algum ato de heroísm o. Além disso, eles condenavam a tendência da im prensa capitalista para o sensacionalism o.

O Partido Com unista Francês tam bém pratica habitualm ente a 86

om issão. Um dos exem plos m ais conhecidos é o do Relatório Kruschev.

Em fevereiro de 1956, três anos depois da m orte de Stálin (falecido em 6 de m arço de 1953), foi realizado o XX Congresso do Partido Com unista da União Soviética. No final do Congresso, em 24 de fevereiro, Kruschev, prim eiro-secretário do Com itê Central, fez um relatório suplem entar, cham ado secreto. Durante quatro horas ele denunciou o culto da personalidade que se fazia a Stálin, os erros que este havia com etido em diversos assuntos, e os crim es praticados sob suas ordens: m ilhares de honestos e inocentes com unistas, diz Kruschev em resum o, foram condenados à m orte, a partir de 1936, após processos vergonhosos em que pretensas confissões haviam sido extorquidas.

A delegação francesa no XX Congresso, que incluía Maurice Thorez, teve conhecim ento desse relatório, m as não falou dele quando retornou à França, tem endo desm oralizar os com unistas franceses.

Porém , o relatório foi publicado pelo Le Monde em j unho, e tam bém pelo j ornal Franc-Tireur, e assim deixou de ser secreto. O Partido Com unista Francês enviou então um a delegação a Moscou, que foi recebida por Kruschev em 28 de j unho. Na volta, LHum anité publicou, em 3 de j ulho, um texto de quase duas páginas com o título Com o Foi Supera-do o Culto à Personalidade de Stálin. Um a Resolução do Com itê Central do Partido Com unista da União Soviética. Esta longa declaração atenuava bastante as críticas feitas a Stálin por Kruschev, m as em troca denunciava as calúnias da propaganda anti-soviética. Mas o Partido Com unista só publicou o relatório original 26 anos depois, em 1982.

Na China Popular, a om issão tam bém foi freqüentem ente praticada. Por exem plo, em 1964, realizou-se em Pequim um grande congresso da Liga da Juventude Com unista. Mais de 3.000 delegados com -pareceram , estiveram reunidos por três sem anas, o presidente Mao Tsé-tung fez um longo pronunciam ento, e os principais responsáveis pelo regim e anunciaram -lhes im portantes decisões: a hora de assum ir responsabilidades chegara; os m ais velhos cederiam aos j ovens um a parte de suas responsabilidades. Mas nenhum dos m uitos j ornalistas estrangeiros em Pequim teve conhecim ento do acontecim ento. Souberam som ente um a sem ana depois do encerram ento do congresso (Le Monde de 30 de setem bro de 1964). Tam bém , em 1975, os correspondentes estrangeiros em Pequim só souberam no dia 18 de j aneiro que a quarta 87

sessão da Assem bléia Nacional acabava de se reunir, de 13 a 17. No entanto, 2.864 deputados estiveram reunidos no edifício do Congresso do Povo, na praça Tien An Men (Le Monde de 21 de j aneiro de 1975).

Em publicidade

A om issão é freqüente na publicidade, m as não apresenta exatam ente os m esm os problem as que na propaganda política. Em propaganda, vim os que acontecim entos inteiros, e de im portância capital, podem ser subtraí-

dos do conhecim ento de um a população. A publicidade, ao contrário, nunca trata de acontecim entos globais. Fala deste ou daquele produto, que interessa a este ou àquele consum idor. A om issão referente a um a característica de um produto terá portanto apenas conseqüências lim itadas.

A publicidade tem , quanto à inform ação do consum idor, o papel de um preâm bulo: cham a a atenção sobre as vantagens do produto, seu preço, a novidade que pode representar, m as não pretende ser um a inform ação com pleta. Freqüentem ente, aliás, ela incita o com prador potencial a solicitar inform ações com plem entares, dirigindo-se ao pró-

prio fabricante (e o anúncio às vezes traz, nesse caso, um cupom destacável), ao revendedor ou varej ista. No âm bito geral da inform ação e da propaganda política, ao contrário, os diversos segm entos do público, não pretendendo se inform ar sobre todos os fatos, saberão apenas o que interessar aos m eios de com unicação de m assa, e não solicitarão inform ações com plem entares. Portanto, se um fato im portante for om itido, o público não perceberá; e poderá sofrer as conseqüências sem ter com o reagir.

Esta observação nos leva a distinguir em publicidade duas situa-

ções, conform e a om issão ocorra num anúncio curto e am plam ente difundido, ou em inform es detalhados, dirigidos a com pradores em busca de inform ações m ais com pletas. Vej am os exem plos desses casos.

Um a loj a de eletrodom ésticos foi condenada pelo tribunal de Dij on, em 27 de j unho de 1975 (caso citado por P.-F. Divier, op. cit., p.

164-168), por ter publicado um anúncio oferecendo um a garantia de cinco anos. Na realidade, para oferecer essa garantia, ele acrescentava 170 francos no preço de um televisor preto-e-branco, e 330 francos para um a cores. No final, essa inform ação era fornecida ao com pra-88

dor. Mas a loj a, graças à oferta, j á havia atraído o com prador, em detrim ento dos concorrentes. Além disso, é provável que m uitos clientes, depois de ter exam inado os diferentes m odelos de televisores nessa loj a, e feito sua escolha, não iriam desistir j ustam ente na hora de concretizar seu desej o. Talvez abrissem m ão da garantia de cinco anos, ou então aceitassem pagar o acréscim o.

Colocam os tam bém nessa situação a publicidade relativa às vendas a prazo. Há anúncios que não indicam o preço à vista nem a taxa de j uros, m as apenas o núm ero de m ensalidades e seu valor. Por exem plo, oferecem um aparelho de som por 200 francos por m ês, em 24 m eses.

Sem dúvida o com prador potencial poderia, com um pouco de paciência, calcular a som a total dos pagam entos, e solicitar ao vendedor o preço à vista. Mas, com a om issão desses dados no anúncio, um com prador que dispõe de poucos recursos é levado apenas a se perguntar:

Será que eu posso dispor de 200 francos m ensais do m eu salário? No caso afirm ativo, provavelm ente ele vai fazer outros cálculos. A om issão, tanto neste caso com o no precedente, tem o obj etivo de fazer o com prador acreditar que a realização de seu sonho está ao seu alcance ou bem próxim a.2

Mais grave é a om issão que ocorre em inform es detalhados, que supostam ente forneceriam inform ações com pletas sobre um produto.

Citarem os um caso relatado pelo j ornal Le Quotidien de Paris de 13 de m aio de 1974. Um a m ulher, assalariada com renda m odesta, foi atraída, em m aio de 1972, para colocar suas econom ias num a Sicav, ou sej a,

sociedade de investim ento com capital variável, que se baseia no seguinte princípio: um pequeno investidor não pode com prar sozinho ações de várias em presas; se com prar ações de um a única em presa, por exem plo ações de um a indústria quím ica, e se esta em presa fizer negó-

cios infelizes, ele correrá o risco de um a queda nas ações. Um a Sicav 2Depois que escrevem os este livro, a proteção dos consum idores foi reforçada na França. Um Código do Consum o foi criado pela lei 93-949 de 26 de j ulho de 1993 e, com relação ao crédito, o artigo L. 311-4 desse código dispõe que toda publicidade deve: 1o Indicar a identidade do financiador, a natureza, o obj eto e a duração da operação proposta, bem com o o custo total e, se for o caso, a taxa de j uros global do crédito e os custos do contrato.

2o Indicar o valor, em francos, das m ensalidades ou, em caso de im possibilidade, o m odo de determ iná-lo.

3o Indicar, para as operações de duração determ inada, o núm ero de prestações.

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consiste em um pacote com diversos tipos de valores m obiliários, que oferece aos investidores a com pra de partes; isso pode garantir algum a estabilidade, pois nessa situação a baixa de certos papéis pode ser com -pensada pela alta de outros. Mas, se o conj unto da bolsa apresenta baixa, é evidente que as Sicavs tam bém baixarão. É o que aconteceu com a investidora que citam os. Ela investiu no total 7.100 francos, m as perce-beu, dois anos depois, que só tinha 6.300 francos a receber. Ficou estu-pefata e protestou em vão, m ostrando os folhetos publicitários que atraíram sua atenção para a Sicav; falava-se neles de segurança do capital investido, garantia de segurança, e de um a renda que aum enta continuam ente. Nenhum a alusão à possibilidade de um a baixa.

Essa publicidade não era positivam ente m entirosa, m as o caso perm ite delim itar as condições em que a om issão se torna enganosa.

Trata-se de saber se o público ao qual a publicidade é destinada tem ou não os conhecim entos suficientes para com preender a natureza do serviço proposto. As Sicavs interessam particularm ente aos pequenos investidores, em geral pouco inform ados sobre os m ecanism os da bolsa. E, no caso considerado, com o anúncio prom etendo segurança, eles não tinham razões para prever perdas. Portanto a om issão os induzia ao erro.

Observações

Após esses exem plos de om issão em propaganda e em publicidade, farem os algum as observações, a m aioria referente aos dois cam pos ao m esm o tem po.

1) Dissem os que toda m entira pode ser caracterizada por dois critérios: a transform ação efetuada na realidade, e os signos apresentados ao interlocutor. No que se refere à relação com a realidade, a om issão situa-se na categoria a que dem os o nom e de supressão. Quanto aos signos, a om issão não em prega praticam ente nenhum , j á que ela consiste em nada m ostrar.

Em grande núm ero de casos, a om issão situa-se num contexto em que o agente em issor m ostra m uitas coisas, e é precisam ente porque m ostra m uito e aparece com o portador de m uitas inform ações que pode om itir um ou m ais elem entos sem que se perceba isso im ediatam ente.

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Considerando assim o contexto da om issão, pode-se então detalhar os signos entre os quais ela se situa: palavras orais ou escritas, im agens, docum entos. Os exem plos que dem os referiam -se à linguagem .

Pode-se acrescentar, em publicidade, certas frases escritas com letras tão pequenas que o eventual com prador não lê, achando que aquilo não tem im portância, e que se trata, por exem plo, apenas do endereço da gráfica que im prim iu o folheto. Tam bém é fácil praticar a om issão nas im agens, abstendo-se de representar o elem ento indesej ado. Da m esm a form a, pode-se abster de m ostrar algum a coisa; por exem plo, quando se recebe um chefe de Estado estrangeiro, evitar m ostrar os bairros po-bres da cidade. Por fim , tratando-se de docum entos, pode-se abster de incluir algum a folha num dossiê.

2) A om issão pode ocorrer em relação à totalidade de um fato, com o no citado caso do Congresso da Juventude Chinesa em Pequim em setem bro de 1964, ou sobre um a parte apenas, por exem plo o nom e da candidata às eleições legislativas francesas, em j aneiro de 1978. É

difícil dizer a priori qual dos dois procedim entos é m ais enganoso. Isso depende dos conhecim entos do público, e das outras fontes de inform ação a que tem acesso. Mas a om issão parcial é particularm ente enganosa por dar à população a ilusão de estar inform ada: são fornecidos a ela m uitos elem entos sobre o acontecim ento; som ente as pessoas j á bem inform adas perceberão as lacunas.

3) Acrescentem os que a ausência de um elem ento pode, em certos casos, m odificar radicalm ente o significado dos outros. Por exem plo, Daniel Ogilvy conta que, para persuadir novos anunciantes a lhe entregar suas contas de publicidade, dizia-lhes que as em presas que haviam transferido as contas para a sua agência tiveram um a expansão nos negócios. Mas o que ele não dizia, confessa rindo, é que o conj unto das em presas am ericanas havia m ultiplicado suas vendas por seis nos últim os 21 anos. Se os clientes de Ogilvy não tivessem aum entado suas vendas nesse período, passariam a figurar abaixo da m édia das em presas am ericanas! (D. Ogilvy , 1964, p. 36). Separada de seu contexto, a inform ação m uda com pletam ente de significado.

4) Consideram os até aqui apenas as om issões propriam ente ditas que consistem em abster-se de m ostrar algum a coisa. Pode-se considerar, porém , próxim o da om issão um procedim ento que utilizar m ui-91

tos adj etivos qualificativos, sem dizer em que consiste a coisa qualifica-da. Esse procedim ento foi m uito bem descrito por Maurice Goldring.

Ele considera que os dirigentes do Partido Com unista Francês não deram inform ações suficientes das discussões que ocorreram no partido sobre o rom pim ento da união das esquerdas, antes do prim eiro turno das eleições legislativas de m arço de 1978. É com o se, diz Goldring, em vez de um film e, durante duas horas fossem apresentados sobre ele apenas os cartazes e as críticas. E cita, entre outras declarações de dirigentes do partido, as palavras de Georges Marchais a France-Inter em 6

de abril, segundo o resum o publicado no j ornal LHum anité de 7 de abril: O debate atual refere-se ao que ocorreu desde que assinam os o program a com um . [Ele] se realiza em todas as células, todos os diretórios, todas as com issões nacionais... Desenvolve-se um a discussão sem precedentes, m uito positiva, m uito enriquecedora... Os com unistas discutem norm alm ente em seus organism os, fazem norm alm ente suas observações com liberdade para criticar a direção do partido... Evidentem ente, não tenho a pretensão de afirm ar que nossa atividade não tem defeitos. Mas, pergunta Goldring: Quais são as discussões? Quais são as críticas? Quais são os defeitos? Qual é o debate? Qual é o film e?(M. Goldring, 1978, p. 90).

5) Certas afirm ações, por sua ênfase, dissim ulam particularm ente bem os elem entos negativos que om item . Um fabricante de m eias publicou em 1973 em vários j ornais franceses (entre os quais Paris Match de 9 de outubro) um anúncio de m eias que se dizia serem antiestáticas:

Prim eira m eia antiestática dos Estados Unidos a prim eira na Europa. E o texto explicava que essas m eias eram antipoeira em qualquer situação. Mas não dizia que os m odelos anteriores, do m esm o fabricante, atraíam horrivelm ente a poeira. Era só dar alguns passos, e suas fibras sintéticas ficavam carregadas de pó, parecendo que tinham sido usadas para lim par o assoalho. O fabricante, alertado desse defeito, conseguiu resolver o problem a. E se vangloriava de vender m eias antipoeira, quando havia sido responsável até então pela m ais poeirenta das m eias. Os concorrentes, durante aquele tem po, não pensaram em apregoar seus produtos com o antiestáticos!

6) Com relação à propaganda e à inform ação política, a om issão propriam ente dita, que é de natureza passiva, consistindo em não falar 92

de um determ inado aspecto, vem acom panhada algum as vezes de m edidas ativas: os governos, para evitar que os cidadãos consigam por outras vias as inform ações subtraídas, recorrem em certos casos à censura dos j ornais de seu país, e à interferência nas em issões radiofônicas estrangeiras. Na Alem anha hitlerista, as ordens de censura foram m uito num erosas. W. Hagem ann, que pesquisou as quase 50.000 instruções enviadas por Goebbels à im prensa, verificou que um quarto delas eram recom endações de silêncio (segundo J.-M. Dom enach, 1950, p. 61).

Quanto à interferência nas em issões de rádio, m otivou pesadas despesas na URSS. Segundo P. Lendvai (1980, p. 221 a 249), 3.000 em issoras, m obilizando cerca de 5.000 funcionários, funcionavam com a única finalidade de produzir ruído. A BBC e a Voz da Am érica não sofreram m ais interferência, a não ser em períodos de crise (por exem plo, durante os acontecim entos da Polônia em agosto de 1980). As em issões da Radio Free Europe-Radio Liberty tam bém sofreram interferência da URSS. Estas duas estações am ericanas, criadas em 1950 e 1953 respectivam ente, fundiram -se em 1976, e de sua sede em Munique transm iti-am nas catorze línguas da URSS e nas dos países socialistas do leste europeu. Divulgavam notícias provenientes não apenas do Ocidente, m as tam bém dos próprios países socialistas, desem penhando assim o papel de um circuito alternativo de inform ações. A URSS procurou, por isso, torná-las inaudíveis.

7) O cessam ento da om issão pode constituir um sinal de m udança política. Om issão e censura revelam um estado de tensão e são m uito praticadas em tem po de guerra. Inversam ente, o cessam ento da om issão pode ser um sím bolo de distensão. Em 31 de dezem bro de 1963, Kruschev enviou a todos os chefes de Estado um a m ensagem sobre a solução pacífica dos litígios territoriais. O presidente dos Estados Unidos, Lindon Johnson, respondeu em 21 de j aneiro, e o j ornal Izvestia publicou no dia seguinte o texto integral dessa resposta (segundo Le Monde de 23 de j aneiro de 1964). Isso ocorreu no início do período que ficou conhecido com o distensão (a respeito do período da distensão, ver J. Duroselle, 1970, t. 2, cap. 11, e A. Fontaine, 1981).

8) Com relação à publicidade e à inform ação econôm ica, observem os que são as m esm as forças que organizam tanto a retenção da inform ação com o a publicidade. Tom am os um exem plo do livro de 93

Ralf Nader, Esses Veículos que Matam (1966). Ele conta que, durante a Segunda Guerra Mundial, um aviador, com o apoio da Universidade de Cornell, em Indiana, EUA, realizou estudos sobre os ferim entos resultantes de acidentes de avião. Verificou que ferim entos graves eram causados não apenas pela queda do avião e ej eção eventual dos seus ocu-pantes, m as tam bém pelo choque dos corpos contra as paredes da ae-ronave, em conseqüência da desaceleração brusca; é o que se cham a segundo choque, cuj os efeitos podem ser atenuados com a redução das partes salientes e o acolchoam ento das paredes.