Capítulo 5 – Turismo, cultura, criatividade e desenvolvimento local: casos de estudo em municípios de pequeno porte demográfico em Portugal

Capítulo 5

 

Turismo, cultura, criatividade e

desenvolvimento local: casos de estudo

em municípios de pequeno porte

demográfico em Portugal

 

Eduarda Marques da Costa

Larissa de Mattos Alves

Angela Maria Endlich

 

Introdução

 

Nas últimas décadas, o turismo tem vindo a afirmar-se como uma estratégia de

desenvolvimento local de municípios de pequeno porte demográfico, em particular, os localizados em regiões menos densamente povoadas e não polarizadas por grandes metrópoles (Duxburyet al., 2018; Endlich, 2006; Gomes, 2012; Selada et al., 2011). Esses municípios, encabeçados por cidades e vilas de pequeno porte demográfico, caraterizam-se por economias pouco diversificadas, muito ligadas a atividades agrícolas, a serviços econômicos de baixo valor acrescentado e serviços sociais básicos e procuram, por isso, encontrar novas formas de diversificação das suas bases econômicas e de intermediação entre os níveis local e regional ou nacional (Marques da Costa, 2002), encontrando no seu patrimônio natural, cultural, histórico e paisagístico novos produtos geradores de emprego e renda para esses municípios.

Contudo, esses municípios, pelo seu contexto geográfico – muitos se localizam em

regiões rurais e em perda ou estagnação demográfica – e pelas condicionantes decorrentes da fraca acessibilidade, quer por rodovia, quer por ferrovia, ou ainda pela inexistente ligação aérea, registam grandes dificuldades de afirmação, não captando novos residentes nem novas empresas e empregos (Endlich, 2006; Marques da Costa, 2017).

O presente capítulo centra-se nessas questões, procurando discutir qual o papel que o

turismo pode ter no desenvolvimento dos municípios de pequeno porte. Para tal, recorre à apresentação de três casos de estudo localizados no território português, mostrando como o turismo, a cultura e a criatividade se juntam para viabilizar novas atividades e aproveitando recursos endógenos, com a visão de projetar esses municípios e suas pequenas cidades e vilas numa escala que ultrapassa o local e se estende à escala nacional e internacional. A segunda questão de investigação é complementar da anterior e procura verificar qual o papel que os agentes locais, em particular os municípios, têm na dinamização dessas atividades, o que remete ao papel do planejamento no processo de desenvolvimento desses territórios.

O artigo estrutura-se em cinco partes: a primeira corresponde à presente introdução,

que é seguida, na parte segunda, pela discussão teórica de conceitos e reflexões relacionadas com o papel do turismo, das atividades culturais e das atividades criativas. Na terceira parte são introduzidos os três casos de estudo da realidade portuguesa, os municípios de pequeno porte de Montemor-o-Novo, Coruche e Óbidos, sendo feita uma apresentação das suas características socioeconômicas. No seu seguimento surge a parte quatro, onde se discute a relação entre as atividades turísticas na sua base cultural e criativa, considerando os recursos mobilizados e agentes promotores. A quinta, e última parte, estrutura-se em torno de um conjunto de considerações de resposta às questões de investigação, demonstrando-se a importância que o poder local e que o processo de planejamento detiveram na mobilização das estratégias de desenvolvimento desses municípios e tendo em conta o seu patrimônio e os seus agentes de desenvolvimento.

 

“Turismo”, “cultura” e “criatividade” na base de

estratégias para o desenvolvimento local

 

A cultura tornou-se um recurso crucial na nova economia, refletida na utilização do

patrimônio cultural nas estratégias de desenvolvimento da União Europeia. É nesse contexto que a cultura é cada vez mais utilizada pelas cidades e regiões como meio de desenvolver a componente socioeconômica, mas, simultaneamente, preservar a identidade cultural dos lugares (Durmaz et al., 2010).

É, por isso, consensual o reconhecimento da importância do patrimônio cultural no

desenvolvimento do turismo e, dessa forma, como motor de desenvolvimento da economia, gerando emprego e produto e contribuindo para o aumento da competitividade dos lugares. A cultura surge, assim, como estratégia de “renovação econômica e urbanística” das grandes cidades, citando-se frequentemente o exemplo de Barcelona, mas também de cidades médias no quadro europeu, como as cidades industriais de Glasgow, Hamburgo e Bilbao, ou dos centros universitários regionais de Bolonha e Montpellier (Casella et al., 2010, p. 156).

A sua relevância nas cidades e vilas de pequena dimensão é menos discutida, mas vai

sendo cada vez mais comum que os municípios de pequeno porte, e as cidades e vilas que neles se inserem, incluam nos seus planos diretores e noutros documentos estratégicos a ambição de promover o setor do turismo baseado nos recursos locais, dos naturais aos culturais, como uma alternativa de desenvolvimento (Duxburyilva e Vinagre de Castro, 2018; Endlich, 2006; Gomes, 2012; Inteli, 2011; Selada et al., 2011).

Segundo o relatório da OECD de 2009, dedicado a “O impacto da cultura no turismo”,

os principais motores das políticas que combinam turismo e cultura são: a valorização e a preservação do patrimônio; o desenvolvimento econômico e a criação de emprego; a regeneração física e econômica dos territórios, nomeadamente das cidades; o reforço e a diverficação dos produtos turísticos; captar ou manter residentes nos locais, nomeadamente nos territórios em perda demográfica; e valorização da cultura, promovendo o seu entendimento como um instrumento de identidade e patrimônio (OECD, 2009).

Em vários casos são identificados benefícios do reforço da contribuição da cultura para

o aprofundamento competitivo dos produtos turísticos, surgindo a identidade cultural como o elo entre o turismo e esses territórios. A capacidade de dar visibilidade regional, nacional e internacional à cultura local depende fortemente das forças vivas locais, que vão desde o município aos empresários. Mas essa dinâmica depende também dos poderes públicos regionais e nacionais, que podem promover a melhoria das acessibilidades ou o fornecimento de serviços a esses pequenos municípios, dotando-os de maior capacidade atrativa de visitantes (Inteli, 2011).

Marujo (2014, p. 2) refere que “Durante a maior parte do séc. XX, e de acordo com a

OECD (2009), a cultura e o turismo foram vistos como aspectos distintos dos destinos. […] esta visão mudou gradualmente no final do século, uma vez que o papel da cultura foi um elemento distintivo de outros destinos. Como se pode verificar no quadro seguinte, a articulação crescente entre a cultura e o turismo foi estimulada por uma série de fatores

(tabela 1)”.

Seguindo esse raciocínio, a emergência e a afirmação dos fatores apontados na tabela

conferem à cultura o papel de produto turístico e de imagem estratégica.

Simultaneamente, essa valorização faz com que o turismo seja parte inerente das

estratégias de preservação do patrimônio. Vários estudos apontam para a relação entre turismo, cultura e criatividade, argumentando que a originalidade e a diversidade da oferta cultural protegem a identidade local, atraem pessoas criativas e promovem a competitividade sustentável dos destinos (Florida, 2002, e Richards e Wilson, 2006, apud Durmaz et al., 2010). Os processos de desenvolvimento local/regional estão eminentemente associados à relação turismo-cultura, mas também “os processos de desenvolvimento local/regional não podem dissociar-se da criatividade, sendo que os conceitos e elementos que os sustentam têm na sua génese a criatividade dos indivíduos, das empresas, das instituições e dos diversos ativos territoriais” (Fernandes et al., 2016, p. 1).

 

Tabela 1 – Fatores que estimularam a relação entre cultura e turismo

Do lado da procura Do lado da oferta Maior interesse na cultura, principalmente como fonte de Desenvolvimento do turismo cultural para identidade e de diferenciação em face da globalização; estimular o emprego; Aumento dos níveis de capital cultural estimulado pelo Turismo cultural visto como um mercado em

crescimento da escolaridade; crescimento e como um turismo de “qualidade”;

Envelhecimento das populações nas regiões Aumento da oferta cultural como resultado do

desenvolvidas; desenvolvimento regional; Estilos de consumo pós-moderno (ênfase no Maior acesso às informações sobre a cultura e o

desenvolvimento pessoal); turismo por meio das novas tecnologias; Desejo de formas diretas de experiência; Surgimento de novas nações e regiões que Importância crescente da cultura imaterial e o papel da procuram estabelecer uma identidade cultural

imagem e da atmosfera; distinta; Aumento da mobilidade facilitando o acesso a outras Problemas de financiamento cultural relacionados

culturas. com o aumento da oferta da cultura.

Fonte: Marujo (2014, p. 2), baseado em OECD (2009, p. 20).

 

Esse contexto leva-nos para a discussão do que são as atividades criativas e o turismo

criativo e o que têm vindo a representar para as políticas e para o desenvolvimento do território, como geradoras de emprego e promotoras de renda econômico local e da própria participação e integração social.

A designação atividades criativas tem surgido eminentemente associada às “cidades

criativas”, movimento que releva a importância econômica e social das atividades culturais existentes especificamente em cada território e a sua relação com as indústrias criativas, bem como o seu impacto na economia urbana (Landry, 2010; Florida, 2002 e Pratt, 2008, apud Almeida, 2018). Nesse campo, evidenciam-se as especificidades regionais que fomentam a existência de produtos e de ambientes criativos, que crescentemente se vão associando à cultura e ao patrimônio histórico local. Essas especificidades tornam os lugares únicos, sejam eles cidades de grande dimensão ou vilas e municípios de pequeno porte (Landry, 2010, p. 8-9, apud Almeida, 2018).

Quanto ao turismo criativo, este é definido como o “turismo que oferece aos visitantes

a oportunidade de desenvolver o seu potencial criativo através da participação ativa em cursos e experiências de aprendizagem que são características do destino de férias onde eles são realizados” (Richards e Raymond, 2000, p. 18). Richards e Wilson (2006, p. 1218) argumentaram que o que distingue o turismo criativo dos espaços criativos ou eventos criativos é que “o turismo criativo depende muito mais do envolvimento ativo dos turistas”. Nesse sentido, a relação entre criatividade e turismo aponta para várias abordagens ao termo criatividade, incluindo o trabalho de pessoas criativas, produtos, processos e ambientes criativos (Richards, 2011, apud Richards, 2013). O mesmo autor destaca que a criatividade tornou-se cada vez mais importante para o desenvolvimento do turismo nas cidades, sendo usado de várias maneiras, incluindo: “o desenvolvimento de produtos e experiências turísticas; a revitalização de produtos existentes; a valorização de ativos culturais e criativos; o fornecimento de desdobramentos econômicos para o desenvolvimento criativo; o uso de técnicas criativas para aprimorar a experiência turística; e considerar a atmosfera aos lugares” (Richards, 2013, p. 3).

Para além do patrimônio cultural, encontramos outras manifestações culturais que são

igualmente mobilizadoras do desenvolvimento turístico. É o caso dos eventos culturais, nos quais se incluem festivais de música, teatro e afins, bem como a realização de feiras ou de concursos de natureza diversificada. Essas atividades podem surgir de forma combinada (mostras de gastronomia, feiras de artesanato ou outros eventos ligados à história local, como as feiras medievais), de forma organizada, em municípios ou vilas afastados dos principais centros urbanos, em contexto rural ou menos urbanizado.

Os eventos transformaram-se, assim, num fator muito poderoso de desenvolvimento,

pois fornecem a atividade e a motivação necessárias para animar espaços criativos. Richard (2013) refere que, por meio de programação cuidadosa e seleção de portfólio de eventos, é possível ligar a criatividade da população local ao setor cultural e criativo e aos visitantes.

Duxbury et al. (2018, p. 78), no contexto de um projeto de pesquisa “CREATOUR –

Desenvolver Destinos de Turismo Criativo em Cidades de Pequena Dimensão e Áreas Rurais”, referem a afirmação do turismo criativo nas pequenas cidades em contexto rural, baseado na promoção da cultural local e na sua expressão artística, “na sua relação com a natureza e os lugares”, apontando atividades diversificadas. Aqui, contam-se

oficinas e workshops, atividades de artesanato reportadas aos setores do têxtil, cerâmica, couro, metais, madeira, etc.; oficinas de belas artes relacionadas com pintura, escultura, desenho e ilustração; oficinas de fotografia, vídeo e artes digitais; oficinas de artes cênicas e residências artísticas participativas e comunitárias; sessões de contadores de histórias; oficinas de gastronomia; ‘caminhadas e visitas’ criativas e interpretativas envolvendo atividades de criação; oficinas de tradições ancestrais e atividades de participação ativa; e a produção de matérias-primas e ciclos de trabalho – de sal, linho, lã, barro, mármore, vime, etc. (Duxbury et. al., 2018, p. 79).

 

Em termos internacionais, o reconhecimento da importância da criatividade está

patente na existência da Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), criada em 2004, e com 180 cidades de 72 países. Nestas, o patrimônio é reconhecido como um dos principais fatores impulsionadores da estratégia criativa aplicados a centros urbanos ou vilas com grande envolvência patrimonial, conferindo reconhecimento em termos de conservação e estimulando a procura turística (Almeida, 2018).

Essa estratégia permite evidenciar a afirmação de uma “marca-lugar”, onde o processo

histórico de evolução do destino turístico condiciona fortemente a imagem a projetar no futuro pelo que o turismo beneficia da cultura pela forma como ela fortalece a identidade de cada destino.Assim, a participação e o forte envolvimento dos agentes e comunidades locais nos processos de planejamento, de desenvolvimento e de execução de atividades de turismo são fundamentais para assegurar a conciliação entre a valorização econômica, a preservação do patrimônio e a preservação dos interesses da comunidade (Mateus, 2010).

Entretanto, não se pode incorrer na ilusão de que são apenas positivas as implicações

do turismo. Os desafios para o turismo estão nas escalas municipais, regionais, estaduais e na escala nacional (Barros, 2015).

O contexto geográfico de afastamento dos grandes centros urbanos levanta também a

questão da acessibilidade por parte dos turistas a essas pequenas localidades. Falamos da disponibilidade de serviços de transporte à disposição dos turistas eventualmente enquadrados em roteiros que incluem patrimônio natural e gastronômico e necessariamente apoiados por informação relevante para a sua interpretação. Falamos ainda de alojamentos turísticos, que, nos municípios de pequeno porte, são escassos e pouco diversificados. Por outro lado, a chegada de turistas em pequenas localidades pode acarretar resistência e insegurança por parte dos moradores locais, acostumados com a tranquilidade e o clima familiar dos pequenos centros. A concentração de visitantes pode também aumentar o tráfego, os congestionamentos e a poluição, interferindo na rotina da maioria dos trabalhadores das pequenas cidades, enquanto os benefícios econômicos da chegada desses visitantes ficam restritos a alguns empresários. Porém, quando esses ganhos econômicos são socialmente distribuídos e, ainda, estimulam a valorização e a preservação da natureza e da cultura locais, implicações positivas da atividade podem ser observadas nos pequenos municípios turísticos (Endlich, 2013).

 

Método de pesquisa

 

Em termos metodológicos, o presente texto recorreu a uma revisão bibliográfica

apresentada na primeira parte, mas outras fontes foram necessárias para o desenvolvimento das restantes partes: recolha de informação no Instituto Nacional de Estatística relativa a dados demográficos e de emprego; recolha de documentos estratégicos, jornais e outros meios de comunicação que reportem informações dos municípios. Para além das fontes anteriores, foi de extrema relevância o trabalho de campo realizado por meio de visitas e da observação da rotina dos moradores e turistas nesses municípios. A observação priorizou os usos dos espaços públicos, de lazer e de eventos, com atenção às implicações do turismo nas condições sociais dos moradores. Entrevistas não estruturadas, realizadas a gerentes de equipamentos e serviços de hospedagem, alimentação e de organização de eventos, possibilitaram uma melhor compreensão das necessidades dos municípios no domínio da oferta turística, mas também um balanço sobre as novas oportunidades que se abriram com o desenvolvimento de novas atividades

O presente trabalho tem como base três municípios: Montemor-o-Novo, Coruche e

Óbidos. Esses municípios são de pequena dimensão e, para além disso, nos casos de Coruche e Óbidos, as suas sedes municipais não são lideradas por “cidades”, mas estão classificadas apenas como “vilas”. Importa assim descrever os critérios que estiveram presentes na escolha dos três casos de estudo portugueses.

 

Mapa 1 – Localização dos casos de estudos – os municípios de Montemor-o-Novo, Coruche e Óbidos – Portugal

Fonte: CAOP (2014) com elaboração própria.

 

O primeiro relaciona-se com os que são considerados municípios de pequeno porte

demográfico. Em Portugal, Marques da Costa (2002, 2017) apresenta uma tipologia de cidades, referindo que as cidades de porte médio na realidade portuguesa podem oscilar entre 10 mil habitantes e 100 mil habitantes, enquanto os municípios de pequeno porte, que a autora designa como “polos locais”, oscilam entre 5 mil e 15 mil habitantes, consoante se localizam no litoral ou no interior, respectivamente. Assim, a autora refere que, para a realidade portuguesa, é de enorme relevância distinguir as cidade e vila que se integram em municípios do litoral ou na envolvente das grandes metrópoles de Lisboa e do Porto (territórios de maior densidade demográfica e com uma rede urbana e de serviços mais potente) e os municípios do interior ou em contexto territorial de cariz mais rural (o que corresponde a territórios de menor densidade demográfica, envelhecimento e menor expressão e capacitação empresarial). Marques da Costa (2017) refere ainda que a localização geográfica e a inserção regional em termos de acessibilidade e relevância funcional fazem com que aglomerados com menos de 20 mil habitantes e vilas com menos de 10 mil habitantes possam assumir protagonismo na organização regional do território português. Polos com menos de 10 mil a 20 mil habitantes localizados no interior do país assumem papeis de intermediação e estruturação regional, o que aponta para critérios que ultrapassam a dimensão demográfica e se estendem à importância funcional e aos níveis de qualidade de vida que podem ser atingidos nas diferentes aglomerações.

O segundo critério relaciona-se com a existência de patrimônio histórico-cultural. O

passado longínquo, as diversas heranças culturais e os monumentos de primeira grandeza, como os castelos, vilas muradas e paisagens singulares, são relativamente comuns em Portugal.

Por fim, o terceiro critério diz respeito ao envolvimento dos agentes locais, que, nos

três casos de estudo apresentados, é evidente e assume participações de forma diferenciada. Vejamos com detalhe como o turismo ligado ao patrimônio cultural e à produção de atividades criativas se desenvolveram nos três casos de estudo portugueses.

 

Enquadramento demográfico e econômico dos

municípios de Montemor-o-Novo, Coruche e

Óbidos, em Portugal

 

Montemor-o-Novo tem sua origem em época indeterminada, mas as primeiras notícias

de sua existência como urbe são do ano 1181 e se origina como vila intramuros. O Castelo de Montemor, com quase dois quilômetros de muralha, foi um dos maiores de Portugal, palco de decisões no país e sede de cortes. “Nos séculos XV e XVI, a vila atingiu grande prosperidade e, em 1495, D. Manuel I tomou a decisão, neste castelo, de mandar Vasco da Gama à descoberta do caminho marítimo para a Índia” (Parreira, 2015, p. 39). A vila e o castelo sofreram sérias deteriorações com ataques, incêndios e com o terremoto de 1755. Apesar das históricas tentativas de reedificações no castelo e na muralha, a “zona da vila intramuros é actualmente uma zona arrasada, sem vestígios aparentes de uma das cidades mais importantes a nível regional na Idade Media” (Laranjeira, 2011, p. 65). Diferentemente de outras localidades, que, devido ao aumento populacional, cresceram para extramuros, em Montemor-o-Novo, a população abandonou “a zona amuralhada, demolindo casas e aproveitando os respectivos materiais para novas construções na zona baixa, situada junto à estrada real, onde se multiplicava a construção de estalagens, casas de comércio, oficinas e onde se realizavam as feiras” (Laranjeira, 2011, p. 58). Após mudança da população, o poder local tentou ainda se manter ali e resgatar as populações, porém acabou também se mudando para fora da zona protegida. Atualmente, da cidade murada, restam ruínas das muralhas e torres e algumas construções em crítico estado de conservação, como igrejas e conventos utilizados como centros de interpretação ou fechados para restauro.

Do ponto de vista demográfico, o município de Montemor-o-Novo encontra-se em

declínio populacional e elevado processo de envelhecimento.

 

Quadro 1 – População Residente nos três municípios em estudo, 1991-2018

N.º Tx. De Variação (%)

1991 2001 2011 2018 1991-2018 2011-2018

Portugal 9.950.029 10.394.669 10.542.398 10.276.617 3,3 -2,5 Montemor-o-Novo 23.567 21.279 17.275 15.740 -33,2 -8,9 Coruche 18.692 18.545 19.762 17.629 -5,7 -10,8 Óbidos 11.203 11.004 11.768 11.719 4,6 -0,4

Fonte: INE, Censos e *Estimativas da População.

 

Quadro 2 – Densidade Populacional e Índice de Envelhecimento nos municípios em estudo, 1991-2018

Concelhos Densidade Populacional Índice de Envelhecimento

N.º/km² Tx. Variação (%)

11991 22001 22011 22018 11991-2018 22011-2018 11991 22001 22011 22018

Portugal 107,1 112,4 114,0 111,4 4,0 -2,5 72 103 128 159 Montemor-o-Novo 21,1 19,1 14,0 12,8 -39,3 -8,6 131 216 238 281 Coruche 15,1 15,1 17,7 15,8 4,5 -10,7 129 207 243 300 Óbidos 78,6 76,4 83,1 82,8 5,4 -0,4 97 142 155 189

Fonte: INE, Censos e *Estimativas da População.

Por outro lado, regista uma fraca densidade populacional, sendo que o território desse

município se encontra integrado regionalmente em territórios rurais. Entre 1991 e 2018, o município perdeu 1/3 dos seus habitantes. Nesse período, acentuou-se a desigualdade do ponto de vista da ocupação do território regional, uma vez que o decréscimo populacional de Montemor-o-Novo (-8.9%) foi relativamente superior ao registado no país (-2,5%). Esse declínio traduz-se numa menor densidade populacional (quase 1/10 da média do país) e num elevadíssimo índice de envelhecimento, que duplicou entre 1991 e 2018.

Olhando a estrutura do emprego, verificamos que o turismo tem pequena participação

em Montemor-o-Novo (6,9% no alojamento, restauração e similares e 4,9% nas atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas e outras, INE, 2017), sendo dominada pela agricultura e pela produção animal (25,2%), com destaque à criação de bovinos, mas tais atividades econômicas não foram capazes de evitar o processo chamado em Portugal de desertificação populacional acentuada, que se agrava devido ao envelhecimento da população residente.

 

Quadro 3 – Estrutura do emprego por atividade econômica nos municípios em estudo, 2017 (%)

Total do Atividades com ligação Ativ. Ativ. Construção Transportes

Emprego ao Turismo (%) Primárias Industriais (%) e outros

(N.º) (%) (%) serviços Comércio Alojamento, Ativi. %

por (%) restauração artísticas, Sub-

grosso e e similares espetáculos, Total a retalho desportivas

e

recreativas

e outras

Portugal 3.881.211 19,8 9,0 3,8 32,6 5,1 19,4 7,8 34,8 Mont.-o- 4.451 20,2 6,9 4,9 32,1 25,2 10,1 8,0 24,4

N.

Coruche 5.007 19,5 6,1 4,6 30,2 26,3 16,7 5,1 21,5

Óbidos 4.711 20,1 18,4 3,8 42,4 11,5 13,2 9,3 23,0

Fonte: INE, Sistema de contas integradas das empresas.

 

Mudando de caso de estudo, falamos agora do segundo. O município de Coruche, é

um concelho vizinho de Montemor-o-Novo, mas já localizado no Distrito de Santarém. A distância da citada cidade vizinha é de 47 quilômetros e está a oitenta quilômetros de Lisboa. A população do concelho é de pouco mais de 19 mil habitantes, distribuídos em seis freguesias. Na sede do concelho, a Vila de Coruche, vivem 9 mil pessoas, mas os valores de baixa densidade e envelhecimento são muito próximos dos verificados em

Montemor-o-Novo (quadros 1 e 2).

Efetivamente, Coruche e Montemor-o-Novo, devido à proximidade, apresentam

processos de ocupação semelhantes. No entanto, em Coruche, construções como o castelo e as muralhas foram completamente destruídas. Existem poucas evidências sobre a história de Coruche, apenas que era considerada uma vila estratégica por estar localizada nas margens do rio Sorraia – via utilizada, historicamente, para conquistas e comércio.

A agricultura do concelho e tem sua origem durante as ocupações romanas. Coruche é

um município predominantemente rural, com uma elevada área florestal, tendo, em 2017, 26,3% do emprego do concelho ocupado na atividade agrícola. “A especialização produtiva deste concelho apresenta um significativo vínculo à herança de um passado marcado por uma profunda ligação à terra e à cultura tradicional, predominando a produção de arroz, milho, tomate e produtos hortícolas” (Câmara Municipal de Coruche, 2009, p. 18). Em relação às suas grandes áreas de floresta, Coruche se destaca como maior produtor mundial de cortiça, “representando 2,2% do total das exportações portuguesas” (APRCR, 2015, p. 18). A tiragem da cortiça envolve dinâmica de trabalho temporária e informal, que, “apesar de não se reflectirem nas estatísticas oficiais, apresentam efectivos contributos para a economia do concelho” (Câmara Municipal de Coruche, 2009, p. 16).

Diferentemente da frágil contribuição do turismo na economia de Coruche e Montemor-

o-Novo, Óbidos tem sua economia fortemente dependente da chegada de turistas. Óbidos, localizada no distrito de Leiria, a 100 quilômetros de Lisboa, é uma das mais famosas vilas intramuros portuguesas, onde vivem 2.200 moradores. Essa freguesia é sede do município com o mesmo nome, que reúne pouco mais de 11 mil habitantes. Contudo, Óbidos é, dos três casos de estudo, o único que registou um decréscimo populacional mais favorável que a média nacional: entre 2011 e 2018, Portugal perde

2,5%, e Óbidos apenas decresce -0,4% (Quadros 1 e 2).

Presente na história do país desde o século XII, foi palco de disputas, batalhas,

conquistas e “encruzilhada de diversos povos e culturas – Celtas, Romanos, Visigodos, Árabes e Judeus [...]. Óbidos assume ainda uma especial singularidade pela sua íntima relação com as Rainhas de Portugal” (Fidalgo, 2009, p. 44), que recebiam a vila como presente de casamento. Até o final no século XV, a vila teve projeção real e foi importante centro da cultura e da arte portuguesa. O Castelo volta a ser centro de atenções em 1910, quando foi classificado como monumento nacional, e novamente em 1930, quando foi cenário de restauros e reconstruções com recursos federais. Em 1951, além do castelo, toda a vila muralhada foi classificada como monumento nacional e recebeu, em um de seus edifícios históricos, a primeira pousada portuguesa (Fidalgo, 2009). Segundo Leal (2013), as principais intervenções e transformações na Vila, essencialmente rural, aconteceram nas duas últimas décadas no século XX, entre os anos de 1980 e 2000. Por iniciativa da administração pública municipal, foram realizados investimentos em infraestrutura, educação, restauração do patrimônio material e apoio à produção artística e cultural, como bandas, corais, folclore, literatura, escultura e pintura. Além dos recursos culturais disponíveis na vila, o município também dispõe de recursos naturais, como o mar, a floresta e a lagoa, e produtos turísticos ligados a eles, como campos de golfe, condomínios de segunda residência, resorts e spas.

 

O papel dos agentes e dos instrumentos de

planejamento no desenvolvimento do turismo

assente nas atividades criativas nos três

municípios portugueses

 

i. Montemor-o-Novo – o setor criativo como o motor do turismo

Desde o início do século que o quadro de estagnação econômica observou uma

pequena mudança, especialmente na sede urbana, devido a uma nova especialização econômica ligada às Artes. Conforme indica diagnóstico elaborado pela Câmara Municipal, Montemor-o-Novo “tem revelado dinâmicas de produção e animação cultural [permitindo] não só dinamizar o setor cultural endógeno como ainda atrair e acolher estruturas de criação artística exógenas” (Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, 2015, p. 39).

A nova especialidade produtiva, ligada às artes e que atrai visitantes, surgiu por

iniciativa recente de um único artista: Rui Horta. Esse dançarino e coreógrafo português chegou a Montemor-o-Novo no ano 2000, depois de dez anos morando na Alemanha, período que deu ao seu nome projeção internacional. O artista observou que em Portugal existiam muitos espaços para apresentações culturais, mas poucos espaços reservados como apoio aos produtores de atividades culturais. Em uma parceria com a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, o coreógrafo conseguiu o espaço degradado, no interior das muralhas do Castelo, para instalar seu centro inovador e interdisciplinar de artes performáticas, o Espaço do Tempo (Goulart, 2010).

O projeto congrega, para além da autarquia, quatro estruturas de criação, promoção e

difusão artística, a saber: O Espaço do Tempo – Associação Cultural, a Associação Cultural de Arte e Comunicação Oficinas do Convento, o Projecto Ruínas Associação e a Alma d’Arame – Associação Cultural.

A proposta consiste especialmente em uma incubadora de produções culturais, que

recebe projetos convidados na modalidade de residência, oferecendo treinamentos avançados, espaço para os artistas compartilharem habilidades, visões, métodos e imersão no processo de produção devido ao espaço inspirador e isolado (O Espaço do Tempo, 2017).

O espaço recebe artistas iniciantes ou emergentes de toda a Europa, que leva a

Montemor-o-Novo visibilidade nacional e internacional, possibilitando também a internacionalização de artistas portugueses (Canelas, 2011). Entre as críticas ouvidas no concelho sobre a ausência de apoio do governo federal está o cancelamento da reforma do local cedido ao projeto. Contudo, mesmo sem as condições financeiras adequadas, o Espaço “recebe os criadores nacionais e estrangeiros para que nele possam criar e realizar projectos; ao seu dispor têm 14 quartos e quatro estúdios”. Algumas partes que ameaçam ruir estão em desuso, mas, ainda assim, o Espaço do Tempo “é uma das maiores estruturas do País ao nível das artes performativas e uma referência a nível nacional e internacional” (Goulart, 2010). O projeto recebe aproximadamente 700 artistas, que permanecem entre quinze dias e um mês para a residência, e resulta, em média, em quarenta projetos apoiados anualmente (Goulart, 2010).

Montemor-o-Novo era apresentada por seus moradores como “uma das terras mais

atravessadas e menos visitadas de Portugal”, mas, com a instalação do centro cultural, o cenário está mudando. “Montemor-o-Novo recebe cerca de 10 mil turistas por ano, tendo vindo a aumentar gradualmente o número de visitas (dados fornecidos pelo Posto de Turismo Municipal de Montemor-o-Novo)” (Parreira, 2015, p. 47).

Devido à sua história recente, são raros também os estudos e mensurações sobre as

implicações socioeconômicas desse projeto a Montemor-o-Novo. No entanto, segundo relatos, é crescente a participação da população nas atividades desenvolvidas no recinto. Trata-se de iniciativa que gera empregos diretos e, indiretamente, os serviços de preparação de cenários e figurinos, som e iluminação e demais equipamentos para eventos, bem como o setor imobiliário e de restauração parecem ensaiar um crescimento motivado pelo projeto. A equipe do Espaço do Tempo conta com 12 colaboradores permanentes, entre técnicos e administrativos, e praticamente todos residem no concelho (Goulart, 2010).

Além das implicações econômicas, o Espaço do Tempo busca imprimir em Montemor-

o-Novo avanços socioculturais, realizando trabalhos frequentes com escolas e outros grupos do concelho, oferecendo oficinas, ateliês e buscando a formação, o entretenimento e a sensibilização de públicos para consumo de cultura no concelho e região. A produção cultural é marcante, e outras associações e grupos ligados à música, cultura e artes estão se consolidando no concelho.

A experiência de Montemor-o-Novo nos permite perceber que, mesmo sem atrativos

turísticos de primeira grandeza e sem investimentos públicos, é possível desenvolver o turismo em uma localidade. O impulso para o desenvolvimento de atividades turísticas teve origem no interesse particular e privado de um agente exógeno, que se associa às entidades locais. “Sob uma liderança democrática, mas determinada, sinergias virtuosas foram gradualmente promovidas entre três eixos de desenvolvimento: patrimônio histórico; criação artística; e inclusão social, coesão e emancipação” (André e Abreu, 2010, p. 64).

 

ii. Coruche – Promover a identidade e cultura local no contexto rural na Leziria do

Tejo

 

Vários planos de ação foram traçados visando à dinamização socioeconômica de

Coruche, porém esses não foram capazes de reverter a estagnação econômica do concelho. Nas entrelinhas de alguns desses documentos, observamos uma tendência no discurso da administração pública em apostar na reinserção econômica de Coruche, por meio do aproveitamento dos transbordamentos das dinâmicas metropolitanas de Lisboa. Muitas expectativas surgiram em torno da construção do novo aeroporto de Lisboa, em Montijo, a 56 quilômetros de Coruche, ainda não construído. A possível proximidade do aeroporto também vincula expectativas em relação ao crescimento do turismo regional.

Coruche apresenta uma série de recursos naturais e culturais, que ainda não se

concretizaram em produtos turísticos, como áreas protegidas, recursos hídricos como rios, açudes, igrejas, centro histórico, pequenos museus, eventos, paisagem e hábitos bucólicos que remetem ao campo. A ausência de meios de hospedagem também aproxima as localidades de pequeno porte demográfico portuguesas e brasileiras em suas limitações. A demanda por esse serviço é apontada no diagnóstico feito pela Câmara Municipal de Coruche (2009).

Apesar do cenário pouco promissor, Coruche superou um dos principais desafios dos

pequenos concelhos portugueses: identificar um segmento de serviços no concorrido mercado turístico europeu, a tauromaquia (Pereira, 2010). A tauromaquia é tradicional em Coruche, e a Praça de Touros, inaugurada em 1966, é um dos principais pontos turísticos da vila. O concelho é reconhecido não só por receber corridas de touros em sua praça, mas também por desenvolver toda uma rede produtiva ligada ao setor.

A partir dessa característica, Coruche passa a desenvolver esse perfil específico de

turismo. Os complexos taurinos são abertos à visitação e permitem apreciar ou realizar atividades ligadas ao touro, ao toureiro e aos cavalos, oferecem serviços de alimentação e, recentemente, inclusive, hospedagem. Outras atividades complementares no ambiente rural comuns, na região, passam a ser oferecidas em Coruche como percursos de caminhada, de bicicleta e a cavalo, descida do rio Sorraia em canoa, birdwatching, pesca esportiva. Alguns eventos realizados em Coruche se destacam por sua particularidade, como o Festival Internacional de Balonismo, em março, Sabores do Toiro Bravo, em abril, e a Feira Internacional da Cortiça, em maio.

Como mencionado, na vila de Coruche, não há nenhum meio de hospedagem

tradicional, o que se justifica pela sazonalidade dos eventos realizados e pelo pequeno número anual de visitantes que recebe em relação ao grande investimento que exige a construção de um hotel ou pousada. Dessa forma, surgem, em Coruche, algumas formas de alojamento adequadas aos investidores locais e às demandas dos visitantes regionais, como o autocaravanismo, os alojamentos em casa de moradores das vilas ou fazendas e o turismo de habitação ou aluguel de casas de campo. As fazendas de complexos taurinos abertas à visitação também passaram a ofertar alojamentos característicos do turismo rural. Alojamentos em casa de moradores ou de áreas de lazer poderiam ser uma alternativa para a falta de meios de hospedagem nos pequenos municípios brasileiros que realizam eventos esporádicos de cunho gastronômico, cívico, social e religioso.

A vila, com apenas 9 mil habitantes e sem nenhum hotel, já dispõe de mapa turístico,

guia de restaurantes, calendário de eventos e integra rotas de turismo regional, ainda que, na prática, represente apenas local de passagem de turistas.

iii. Óbidos – o Munícipio membro da Rede de Cidades Criativas da UNESCO

A Vila de Óbidos é conhecida internacionalmente devido aos eventos que realiza por

iniciativa da gestão pública, envolvendo diversos agentes locais. Entre eles, merecem destaque a Semana Santa, o Mercado Medieval, o Folio – Festival Literário Internacional de Óbidos –, a Semana Internacional de Piano, o Festival de Ópera, o Maio Criativo, o Junho das Artes, a Temporada de Cravo, o Festival Internacional de Chocolate e a Vila de Natal.

Nesses dois últimos eventos listados, os habitantes da cidade murada de Óbidos

recebem aproximadamente 200 mil visitantes (Fidalgo, 2009). Esses eventos diversificam-se nos temas abordados e nos públicos que atingem. Os eventos envolvem a comunidade e atraem turistas de lazer, mas também profissionais que vão em busca de conhecimento e qualificação. Para manter sua identidade cultural e artística, a maioria dos eventos realizam, como foco principal ou como atividade paralela, apresentações musicais, culturais e exposições de arte, além de atividades ligadas à educação e às artes, oferecendo desde oficinas de cunho recreativo até cursos de especialização para profissionais. Como exemplo do envolvimento social, a Câmara Municipal cita o evento Maio Criativo, que considera um evento pioneiro ao disseminar a criatividade nos setores formais e informais, da criança ao sênior, envolvendo escolas, associações e o parque tecnológico (Leal, 2013).

Os eventos promovidos pela administração púbica em Óbidos buscam ter algo criativo,

um diferencial que não seja replicável em outras localidades. A realização desses eventos busca, mais do que atrair visitantes, estimular o consumo dos produtos e serviços locais, revertendo os benefícios em investimentos locais. Fidalgo (2009, p. 57) verificou que, como geradores de riqueza, esses eventos permitem “ao Município investir na resolução de algumas das suas fragilidades, como a educação, o apoio social a crianças e idosos e as acessibilidades intraconcelhias, e por outro lado apostar em novos eventos”. E, ainda, mais do que uma estratégia para receber visitantes em datas específicas, os eventos realizados dão visibilidade ao município, promovendo-o como destino turístico ao longo do ano e atraindo também investidores.

A Câmara Municipal de Óbidos representou papel de agente protagonista do

desenvolvimento local ao gerar um ambiente socioeconômico de confiança para investimentos privados, planejar e implementar ações voltadas à diversificação econômica, bem-estar social, valorização dos recursos locais, estabelecendo relações locais e internacionais. Não só os atrativos turísticos são diversificados, mas toda a economia municipal. Observam-se investimentos, como a criação de parque tecnológico, parque industrial e projetos de irrigação que atingem mais de mil pequenos agricultores.

Suas especialidades, pautadas na identidade, na criatividade, na educação e nas

interações locais, permitiram que Óbidos estabelecesse relações mais amplas, participando de redes internacionais de cidades. Entre os exemplos está a relação direta estabelecida entre Óbidos e Gramado, que trocam experiências, especialmente, sobre os festivais de natal e do chocolate e a proteção dos patrimônios culturais e naturais (Leal, 2013).

Óbidos, devido aos seus investimentos em criatividade, participa em duas importantes

redes de cidades. A Rede Internacional Creative Clusters, que integra municípios da Itália, da Romênia, da Espanha, do Reino Unido e da Hungria, e que tem por objetivo encontrar “novas soluções e novos actores para rejuvenescer as áreas de baixa densidade” e demonstrar “que a criatividade pode ser o motor do desenvolvimento econômico de pequenos e médios centros urbanos e não apenas das grandes cidades” (Fidalgo, 2009, p. 95). A segunda é a Rede de Cidades Criativas da UNESCO, que reúne outras quatro cidades portuguesas: Óbidos – Cidade Criativa da Literatura (evolução que decorreu do Projeto Vila Literária); Amarante – Cidade Criativa da Música; Barcelos – Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares – Braga – Cidade Criativa das Artes e Media; e Idanha-a-Nova – Cidade Criativa da Música.

A influente articulação externa é possível graças ao perfil administrativo, inovador,

participativo e com corpo técnico qualificado da Câmara Municipal de Óbidos. Esse perfil é referenciado por meio da criação de empresas municipais específicas para diferentes setores de atuação, que dispõem de maior autonomia e facilidade para estabelecer parcerias. A Óbidos Patrimonium, por exemplo, é uma empresa municipal responsável pela idealização e execução de ações voltadas para o desenvolvimento do turismo local, que envolve a realização de todos os eventos citados, a promoção turística e a gestão dos

espaços turísticos (Disponível em: http://www.obidos.pt/. Acesso em: 26 jun. 2019).

No seu trabalho, Musikyan (2016) apresenta o “Ciclo Criativo de Óbidos”, que envolve:

os eventos criativos, o turismo criativo, os espaços criativos, a educação criativa, as pessoas criativas e a existência de uma estratégia de desenvolvimento criativo. Para o autor, a conjugação dessas seis componentes confere a Óbidos uma posição estratégica que ultrapassa a escala local.

Essas propostas para o desenvolvimento municipal do turismo apresentam estreitas

ligações com documentos orientadores mais amplos, como o Plano Diretor Municipal de Óbidos e o Plano Estratégico Nacional do Turismo de Portugal (Fidalgo, 2009). Os acompanhamentos e os estudos sobre as implicações do turismo no município são indispensáveis instrumentos de gestão. Óbidos realiza ações de monitoramento não só para ampliar seu público e o alcance de suas ações, mas também para limitá-los. O redimensionamento dos objetivos e das metas inclui determinações para controlar o crescimento dos investimentos privados já em andamento, mesmo de capital internacional, como o caso de alguns resorts.

Óbidos procura, assim, valorizar suas características locais e turísticas de destino

ligado à cultura, identidade, tranquilidade e natureza, equacionando, nesse processo, o interesse em manter sua baixa densidade demográfica. Algumas lições principais ficam sobre o turismo em Óbidos. Uma lição é que o fato de ter pequeno porte demográfico não impede o desenvolvimento turístico das localidades, bem como o crescimento do turismo não precisa implicar em crescimento populacional. E a principal lição que fica ao conhecer a realidade do turismo em Óbidos é que ter à disposição recursos naturais e culturais não são suficientes para fazer do turismo uma atividade estratégica ao desenvolvimento local.

Para chegar ao patamar de prestigiado destino turístico da Europa, o município de

Óbidos investiu em cultura, conservação ambiental, diversificação econômica e turística, mas principalmente em educação, criatividade, inovação, redes de cooperação e formação de massa crítica, com o objetivo de ter uma sociedade mais atuante.

 

Considerações finais

 

Este trabalho, voltado para o turismo em pequenas localidades, buscou observar as

pequenas localidades portuguesas como referenciais para refletir sobre os desafios socioespaciais dos municípios de pequeno porte demográfico. Esses municípios foram, no passado, expressivos centros comerciais e políticos. Contudo, com o passar das décadas, viram seus sistemas econômicos, pautados na atividade agrícola, sofrerem longo período de estagnação e declínio da população. O turismo se apresenta como uma atividade estratégica ao desenvolvimento local/regional.

Considerando a primeira questão de investigação, verificamos que, nos três municípios

em estudo, o turismo assumiu um protagonismo no processo de desenvolvimento desses territórios, caracterizados por perda demográfica e envelhecimento (quadro 4), contribuindo para a diversificação setorial. No caso de Coruche, o percurso vai no sentido de uma valorização da cultura e da identidade local, mas, nos casos de Montemor-o-Novo e de Óbidos, foram mais além, e os caminhos trilhados, que seguem na linha de Richards (2011, 2013), deram lugar ao desenvolvimento de novos produtos e experiências turísticas e contribuíram para a valorização dos ativos culturais e criativos.

Relativamente à segunda questão de investigação, o papel dos agentes locais,

verificamos que o papel do poder público na condução do processo de desenvolvimento parece ter sido a estratégia acertada no caso de Óbidos, onde o turismo tem alcances mais amplos na perspectiva tanto econômica como sociocultural. Os investimentos públicos em educação, cultura, diversificação e inovação são os caminhos para criar uma sociedade crítica e atuante, capaz de determinar seus próprios parâmetros, estratégias e metas de desenvolvimento.

 

Quadro 4 – Síntese dos perfis de desenvolvimento turístico dos três pequenos municípios de Portugal

Montemor-o-Novo Coruche Óbidos

Contexto

demográfico Declínio populacional nas Declínio populacional Acrescimento

últimas décadas e nas últimas décadas populacional e envelhecimento e envelhecimento menor grau de Fraca densidade populacional e Fraca densidade envelhecimento integração regional em territórios populacional e Densidade rurais integração regional populacional maior

em territórios rurais que nos restantes

dois municípios e

integração na rede

urbana regional

Emprego

Estrutura de emprego com peso Estrutura de emprego Estrutura de da atividade agrícola e do com peso da emprego com peso comércio atividade agrícola e da atividade Alojamento e restauração com do comércio comercial, bem pouca expressão Alojamento e como forte

restauração com expressão da pouca expressão restauração

Drivers para

a atividade Patrimônio histórico e cultural: Patrimônio cultural Patrimônio natural,

turística atividades no cluster da (Gastronomia, histórico-cultural

criatividade e cultura, Tauromaquia e nomeadamente desenvolvimento Eventos) artístico, em áreas como a

música, a dança, a pintura, a

literatura, o artesanato e o

cinema

Papel do

município Atração de agentes e recursos Aproveitamento de Aproveitamento de

exógenos recursos endógenos recursos Existência de uma agenda Existência de uma endógenos ligados cultural muito forte e incentivo à agenda cultural muito ao setor histórico-atividade dinâmica, tendo em cultural, mas

conta a dimensão do também aos munícipio, mas a complementos sol-

atividade tem um mar e golf forte carácter sazonal Complementaridade

de atividades que

ocorrem durante

todo o ano

Instrumentos

de Carta Estratégica de Plano Estratégico de Plano Diretor planejamento Desenvolvimento 2025 Desenvolvimento – Municipal (revisão

Coruche 2020 2010) e Membro da

Rede de Cidades

Criativas da Unesco

Relevância

da atividade As atividades assumem As atividades As atividades

relevância para a economia assumem relevância assumem local, regional e alguma para a economia local relevância para a relevância nacional e e regional economia local, internacional de criatividade regional, nacional e

cultural internacional

Fonte: Elaboração própria.

 

Além de Óbidos, outros pequenos municípios portugueses têm o turismo contemplado

nos planos de desenvolvimento municipal, além de um plano específico para o desenvolvimento da atividade turística. O turismo está nas agendas do campo público e nas plataformas de campanha, devido ao grande número de pessoas envolvidas com o setor, exigindo atenção para este, influenciando decisões e demandando gestores qualificados.

Por outro lado, a gestão pública não é o único agente capaz de impulsionar o

desenvolvimento do turismo local. Foi observado em Montemor-o-Novo que um único agente exógeno foi capaz de estimular mudanças nas condições de vida de toda a localidade. Em Coruche, observam-se pequenos investimentos locais em serviços turísticos, motivados pelas demandas impostas por visitantes.

As implicações positivas do turismo parecem ser mais evidentes onde há valorização e

proteção de atrativos naturais e culturais e onde a gestão do turismo é pautada em planejamento, participação social e investimentos, articulando agentes públicos, privados e a sociedade civil. Com isso, municípios de pequeno porte demográfico, nos atuais processos de redefinição da rede urbana, podem ser novas expressões de centralidade, por meio da oferta de atividades ligadas à criatividade, à cultura e ao turismo.

O triângulo relacional “Cultura-Criatividade-Turismo” assume-se como uma via de

promoção da base econômica e social, ao mesmo tempo que potencia a preservação dos valores e das identidades dos lugares, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios de pequeno porte demográfico.

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