Apresentação - Região Metropolitana de Salvador: espaço de refúgio, espaço de esperança

Apresentação

Região Metropolitana de Salvador:

espaço de refúgio, espaço de

esperança

Ana Fernandes* ** ; Paulo Fábio Dantas Neto

Desde a edição, há mais de duas décadas, de Bahia de Todos os

Pobres 1 , os interessados em conhecer mais e melhor a atualidade dos problemas sócio-urbanos de Salvador e de sua Região Metropolitana e em divisar suas perspectivas de equacionamento e solução ressentiam-se, para tal mister, de uma reflexão informada e informativa, a um só tempo densa - pelo conhecimento interdisciplinar em que se funda - e exposta de modo acessível ao entendimento e ao conseqüente uso por públicos internos e externos à academia.

Guardadas as diferenças de escopo e de circunstâncias, a presente coletânea, organizada por Inaiá Carvalho e Gilberto Corso Pereira, ao reunir trabalhos, individuais ou em parceria, deles próprios e de mais seis pesquisadores de áreas de conhecimento diversas, mas intelectualmente articulados para dar respostas ao requerimento acima indicado, corresponde plenamente ao que uma universidade pública merecedora desse nome deve almejar: usar recursos públicos para pesquisar com ousadia, para transmitir o conhecimento adquirido com clareza e eficácia a quem pode continuar a buscá-lo e para difundi-lo mais amplamente, como forma de prestação de contas e de retribuição direta à sociedade pelo investimento.

Por este motivo, o Centro de Recursos Humanos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e o Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura sentem-se, como toda a UFBA, honrados e orgulhosos em apresentar à comunidade universitária e à sociedade baiana, tão relevante trabalho. E assinalam, por dever de justiça e inspirados no reconhecimento manifestado pelos autores, a importância do PRONEX/CNPq/FAPESB, como programa financiador do projeto de pesquisa Metropóles, Desigualdades Sócio-Espaciais e Governança em Salvador (integrado ao Observatório das Metrópoles), do qual o presente livro é um dos resultados.

Estamos conscientes da dureza e da dramaticidade dos dados aqui mostrados, interpretados e analisados e não temos ilusões a respeito de fáceis e rápidas soluções para questões de longevos antecedentes e de complexidade sistêmica. Mas declaramos a convicção de que estudos como os que aqui se apresentam, ao lançarem luz sobre chagas sociais abertas, contribuem para a busca de caminhos que levem ao seu enfrentamento, ainda que não obriguem os seus usuários a uma concordância necessária com todas as interpretações, diagnósticos, argumentos e indicações de políticas aqui apresentados. Antes de tudo, este conjunto de estudos é um testemunho do enriquecimento de um saber sobre nossa região, o que equivale também a dizer que, depois dele, saberemos mais sobre nós mesmos.

Temos consciência de que as metrópoles sub-desenvolvidas se tornaram o grande refúgio das populações desassistidas do terceiro mundo. A concentração da pobreza na metrópole, tema por diversas vezes percorrido pelo prof. Milton Santos, se explicita a cada dia e se combina, no Brasil, com a criação de novas concentrações urbanas, novas realidades metropolitanas, sobretudo em realidades econômicas mais dinâmicas (a jusante do processo, como sua decorrência) ou em contextos institucionais mais agressivos (a montante do processo, como sua indução).

Os contornos da urbanização na Bahia e a ausência de políticas urbanas claramente definidas - em que pese o aumento de dinâmica de algumas áreas urbanas e a existência de zonas de atração inter-estadual - resultam na incapacidade de constituição, até o momento, de novas polaridades metropolitanas - nem por decorrência, nem por indução - que pudessem dividir com Salvador a forte polarização que sua região mantém sobre o território do Estado.

Fruto de modelos de ocupação territorial em rede centralizada, de seqüenciadas políticas econômicas indutoras de concentração e de clara opção geopolítica no âmbito federal, a Região Metropolitana de Salvador (RMS) já nasce de uma crise de configuração: desde sua criação, em 1973, ela é recortada do Recôncavo, sua região matriz, e passa a ser definida por um conjunto de municípios, cujas principais relações deveriam ser funcionais e decorrentes dos novos projetos industriais para eles implementados. Uma região vertical e corporativa se desenvolve a partir de então, ancorada num conjunto de pares de oposição: crescimento acelerado da produção paralelamente à elevação contínua das taxas de desemprego; municípios ricos e populações muito pobres; extrema concentração de renda e generalização da pobreza; produção industrial agressiva em ambientes naturais muito sensíveis; Salvador, cidade dormitório industrial e Salvador, centralidade absoluta de serviços; esgotamento do modelo e reforço - com variações - do mesmo modelo.

Fragmentado e contraditório: talvez assim possamos designar, na Bahia, o espaço metropolitano contemporâneo, produzido por esse processo e dele condicionante. Fragmentação na escala regional, na escala metropolitana, na escala urbana e na escala intra-urbana, com um sistema urbano operado por saltos, por descontinuidades, pelo aprofundamento das exclusões.

O presente livro nos mostra contornos e entranhas dessa região, com seus dilemas econômicos, sociais, culturais, raciais, institucionais, espaciais. A cartografia e os indicadores trabalhados revelam recorrentemente imagens fortes, claras, inquietantes: a RMS do ano 2000 continua partida, segmentada, excludente. Logo, saber que Salvador "anda" não basta, nem nos dispensa de conhecer o "como anda", pois poucos são os indícios concretos aqui apresentados de transformação positiva da realidade dessa grande região urbana.

No entanto, as cidades, particularmente as metrópoles, por sua história, por sua complexidade e por suas contradições, geram espaços de esperança, onde as diferenças, a liberdade, os conflitos e o interesse comum trazem a possibilidade efetiva de construção de horizontes sociais alternativos. Não há por que duvidar disso.

Salvador, agosto 2006.

* Professora da Faculdade de Arquitetura da UFBa e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR para a gestão 2005-2007.

** Professor do Departamento de Ciência Política da UFBA e Diretor do Centro de Recursos Humanos da UFBA.

1 Coletânea organizada por Guaraci Adeodato de Sousa e Vilmar Faria, publicada, em 1980, pela Editora Vozes, reunindo, em perspectiva interdisciplinar, trabalhos de diversos pesquisadores, resultados de uma ampla pesquisa realizada conjuntamente pela UFBA/CRH e o Centro Brasileiro de Planejamento (CEBRAP).