Condições demográficas

 

Cláudia Monteiro Fernandes*

Salvador é a terceira cidade mais populosa do país e comanda a sexta região metropolitana brasileira em termos demográficos. Sua participação na população residente na Bahia veio crescendo na última década. Observando o período intercensitário, a população residente na Região Metropolitana de Salvador - RMS, representava 21,0% do total da população residente no estado da Bahia, em 1991, e passou a constituir 23,1% em 2000, o que significa um incremento superior a um milhão de pessoas residentes na metrópole. De acordo com as projeções populacionais do IBGE, para os anos 2003 e 2004, a participação da população da RMS no total da Bahia continuará a crescer, atingindo 23,7% em 2003 e 24,2% em 2004.

Na área polarizada pela capital baiana, o processo descrito como "desmetropolização" por Martine (1993) teve características diferentes daquelas observadas em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro. É verdade que houve uma desaceleração no ritmo de crescimento da participação da população metropolitana no total da população do estado da Bahia, mas essa participação continuou a crescer. Essa dinâmica está relacionada com a expulsão de pessoas do interior do estado para outros estados e regiões, mais que proporcionalmente à migração de pessoas do interior para a metrópole, que continua recebendo emigrantes.

Também o processo de "periferização" na RMS tem suas características próprias. O destacado crescimento de municípios como Lauro de Freitas foi fortemente influenciado pela instalação de pessoas de melhor poder aquisitivo, provindas de Salvador ou de metrópoles do Sul e Sudeste, que migram em condições bem melhores que aquelas que vêm do interior do estado. Essa "periferização" gerou melhores condições de habitações (com a construção de condomínios para as classes média e média alta) e melhores indicadores de educação e rendimentos nesse município, pois os novos moradores chegam com trabalhos garantidos em empreendimentos industriais do Pólo Petroquímico e em novas empresas, instaladas com vantagens fiscais.

O próprio Martine (1993) já havia observado essa dinâmica diferenciada, apesar de destacar motivos diferentes à época. Quando tratou das taxas de crescimento populacional até a década de 1990, afirmou que "restam, portanto, apenas duas RMs nordestinas - Fortaleza e Salvador - que, embora sofressem redução significativa no seu ritmo de crescimento, ainda apresentavam taxas acima de 3% a.a. Evidentemente, esses dois casos refletem padrões mais tradicionais de crescimento vegetativo e de migração".

Em termos de densidade populacional, o estado da Bahia apresenta uma nítida concentração espacial de sua população na Região Metropolitana e grandes espaços com baixíssima densidade demográfica - os ditos "vazios" populacionais -, sobretudo em áreas da região semi-árida e do sertão, o que leva à manutenção dos padrões mais tradicionais de dinâmica populacional. Em 2000, a densidade demográfica do estado da Bahia era de 23,15 habitantes por km2: a concentração da população na metrópole fica clara, com a densidade média de 1.065 habitantes por km 2 nos dez municípios da RMS, em 2000, 46 vezes superior à densidade média do estado.

No entanto, é importante destacar que a grande dimensão espacial do estado da Bahia torna problemática a comparação com o grau de concentração da população em outras regiões metropolitanas. Exemplificando, em regiões metropolitanas como o Rio de Janeiro, que faz parte de um estado com área bem menor que a Bahia, é evidente o peso expressivo da população metropolitana no total do estado. Na Bahia, apesar dos quase "vazios" populacionais do semi-árido, a área em que se distribui a população é bem maior, com uma "pulverização", sem maiores concentrações em cidades consideradas como "médias".

Dentro da região metropolitana o município de Salvador é o que detém maior população residente e também maior densidade demográfica. Em 2000, eram 3.457 habitantes por km2 e 2,4 milhões de pessoas residentes, conforme dados do Universo do Censo. Salvador tem a segunda maior área entre os dez municípios da sua região metropolitana, superado apenas por Camaçari que, por sua vez, tem a segunda maior população residente - eram 162 mil pessoas residentes em 2000, população 15 vezes menor que a do município de Salvador no mesmo período, apesar de possuir maior área. Salvador tem a maior dinâmica econômica, cultural e histórica do estado e, Camaçari, abriga o Pólo Petroquímico.

Lauro de Freitas era o município com a segunda maior densidade demográfica da região metropolitana, com 1.895 habitantes por km 2 em 2000, e também o terceiro município mais populoso da região, com 113,5 mil residentes no mesmo período. A densidade é elevada, numa área que é a segunda menor entre os municípios da RMS (59,9 km2), superior apenas à área de Madre de Deus (11,1 km2) que, por ser fisicamente menor, possui a terceira maior densidade demográfica da região.

Tabela 1 - População censitária, população estimada, área e

densidade demográfica, segundo os municípios Bahia e Região

Metropolitana de Salvador, 1991, 2000, 2002 e 2003

 

Fonte: IBGE: Censos Demográficos e Estimativas de população

(*) Área divulgada pelo IBGE, através da Resolução n° 5, de 10 de

outubro de 2002, publicada no DOU nº 198 de 11/10/2002; Seção 1

- p. 48 - 69

O Mapa 1 ilustra a distribuição da população residente nos municípios da região metropolitana de Salvador, de acordo com a densidade demográfica dos setores censitários em 2000. Dessa forma é possível detalhar a presença das pessoas em espaços menores, dentro dos municípios, visíveis como um mosaico que pode representar conjuntos de bairros e seus entornos. Sem dúvida, as maiores concentrações de pessoas estão no município de Salvador, seguindo a tendência histórica de ocupação da capital. Ou seja, estão nos bairros mais tradicionais, sobretudo na orla da Baía de Todos os Santos e em todo o litoral. Nos demais municípios da RMS, os núcleos sedes das cidades são os mais densamente povoados. Em Lauro de Freitas, há concentração de pessoas nas proximidades de Salvador, já que o município tem se tornado uma extensão da ocupação da capital, onde muitos moradores circulam diariamente indo e vindo.

Mapa 1 - Densidade Demográfica - Habitantes por Km2 Região

Metropolitana de Salvador - 2000

 

Fonte: IBGE. Censo 2000 Mapa elaborado pelos organizadores.

Por ser a capital do estado e cidade de maior dinâmica econômica, Salvador é um município que atrai pessoas migrantes do interior do estado, portanto as suas áreas centrais possuem também espaços mais densamente povoados. Esses espaços muitas vezes configuram bairros com condições mais precárias de moradia, onde se estabelecem tanto os novos moradores da cidade como aqueles que não têm acesso às moradias de elevado custo, mais próximas à orla e aos locais turísticos.

O município da região metropolitana de Salvador que apresentou a maior taxa média geométrica anual de crescimento, no período intercensitário de 1991 a 2000, foi Lauro de Freitas, com um crescimento médio de 5,7% a.a. no período, seguido de Dias d'Ávila e Camaçari, ambos na casa dos 4%. As taxas geométricas de crescimento de todos os municípios da RMS foram superiores à média da Bahia como um todo, que cresceu 1,1% a.a. no período analisado.

É importante lembrar que devemos ter especial atenção quando tratamos da situação dos domicílios pesquisados nos censos demográficos brasileiros, ou seja, se eles são urbanos ou rurais. Muitas vezes, a definição de um domicílio como sendo urbano ou rural passa pela decisão do poder legislativo local, sujeita a questões políticas e administrativas. Portanto, no período intercensitário, muitos municípios sofreram mudanças puramente administrativas e passaram a ter maiores áreas urbanas, o que fez com que grande parcela de sua população residente deixasse de ser rural e passasse a ser urbana, sem qualquer deslocamento físico de pessoas.

Tabela 2 -Taxa média geométrica de crescimento anual das

populações total, urbana e rural, segundo os Municípios -Bahia e

Região Metropolitana de Salvador, 1991 e 2000

 

Fonte: IBGE. Censos Demográficos de 1991 e 2000

Na Região Metropolitana de Salvador, esse foi parcialmente o caso do município de Lauro de Freitas, que teve expressivas variações nas taxas médias geométricas de crescimento anual, com taxa de crescimento da população rural fortemente negativa e elevação significativa na taxa de crescimento da população urbana. Assim, essas variações devem ser vistas com cautela, considerando a influência das mudanças político-administrativas e não apenas o crescimento da população, seja ele vegetativo ou por migração. Apesar disso, o município de Lauro de Freitas tem atraído pessoas para ali residirem, em espaços tipicamente urbanos, dada uma política de vantagens fiscais em relação a Salvador para novos empreendimentos comerciais e de serviços e, também, pela proximidade física com aquela cidade, transformandose em uma área de construções de condomínios de luxo para as classes média e alta, que não teriam mais espaço na capital.

Mesmo com esse cuidado metodológico, pode-se afirmar que o grau de urbanização da Bahia e dos municípios da RMS aumentou, de 1991 para 2000. Analisando os resultados para o estado como um todo, tem-se que a Bahia era 59,0% urbana, em 1991, e passou a ser 67,1%, em 2000: é, portanto, ainda, um estado com expressiva parcela de sua população residindo em áreas rurais. A metrópole é fundamentalmente urbana, passando de um grau de urbanização de 96,6%, em 1991, para 98,4%, em 2000. Destacaram-se os aumentos nos graus de urbanização nos municípios de Lauro de Freitas, Candeias e Simões Filho. O grau de urbanização, em 2000, era de 100% nos municípios de Salvador e Itaparica.

Em termos da participação da população residente nos municípios da RMS, em relação ao total da população residente no estado da Bahia, o município de Salvador destaca-se claramente, com 17,5% da população do estado, em 1991, passando a 18,7%, em 2000. Já em relação ao total da população residente na área metropolitana, a participação de Salvador caiu na comparação dos dois censos: era de 83,1%, em 1991, e passou a 80,9%, em 2000. Esse pode ser um resultado do crescimento populacional - inclusive pela emigração de pessoas de Salvador - em Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho, municípios da RMS que têm adotado políticas de atração de serviços e estimulado novas moradias, o que confirma o caráter de "periferização" bem próprio da região metropolitana.

 

Características da população residente

Analisando-se as características da população, observa-se que a distribuição da população masculina residente na Região Metropolitana de Salvador manteve-se praticamente estável, com um pequeno crescimento relativo no município de Salvador, de 1991 para 2000. O mesmo não se pode dizer da distribuição da população feminina na metrópole. Em 1991, 82,2% das mulheres residentes na RMS estavam em Salvador; em 2000, esse percentual caiu para 80,9%. Houve aumento relativo da presença de mulheres nos municípios de Camaçari e Lauro de Freitas, o que acompanha o crescimento de moradias de maior poder aquisitivo, que passaram a demandar mais intensamente serviços domésticos e auxiliares, atraindo contingentes de mulheres significativos em busca de ocupação, escassa na capital.

Tabela 3 - População residente por situação do domicílio e grau de

urbanização, segundo os municípios

 

Fonte: IBGE. Censos Demográficos de 1991 e 2000

(*) População Urbana / População Total x 100

Tabela 4 - Participação da população residente dos municípios, na

população residente total da Bahia e da RMS Bahia e Região

Metropolitana de Salvador, 1991 e 2000

 

Fonte: IBGE. Censos Demográficos de 1991 e 2000

Tabela 5 -Distribuição da população residente por sexo, segundo os

municípios Região Metropolitana de Salvador, 1991 e 20000

 

Fonte: IBGE. Censos Demográficos de 1991 e 2000

Já no que diz respeito à estrutura etária, as pirâmides etárias mostram a composição por idade e sexo da população residente, com a vantagem de ilustrar, entre dois períodos censitários, as mudanças entre gerações. Para o estado da Bahia em seu conjunto, têm comportamento equivalente ao da região metropolitana, com algumas distinções. Tanto o estado como a RMS apresentam uma clara redução da taxa de natalidade, evidenciada pela retração da base da pirâmide, onde estão representadas as crianças de 0 a 4 anos de idade. Os efeitos dessa redução já vêm sendo observados tanto no grupo etário de 5 a 9 anos de idade como no grupo de 10 a 14 anos. Esse processo traz conseqüências para a infra estrutura de escolas de nível fundamental, que começam a ter sobra de vagas, exigindo políticas de racionalização do uso dos equipamentos escolares. Os espaços físicos começam a ficar ociosos e, até mesmo, escolas inteiras têm sido fechadas, com o remanejamento de alunos para escolas vizinhas. Paralelamente, a geração anterior, agora jovens com até 24 anos de idade, tem estado visivelmente mais presente nas muitas faculdades particulares que se multiplicam, sobretudo em Salvador. Nas pirâmides etárias da RMS, percebe-se o expressivo crescimento do grupo etário de jovens de 15 a 24 anos na população, em 2000, o que evidencia uma maior pressão por políticas públicas específicas para as pessoas desse grupo etário, tais como educação de nível médio e superior e qualificação profissional, assim como a necessidade de inclusão no mercado de trabalho desses jovens, muito mais premente do que no ano 1991.

Outro movimento demográfico importante é o claro aumento da participação de pessoas de 70 anos ou mais de idade, principalmente as mulheres, cuja sobrevivência é maior que a dos homens em espaços urbanos, que passaram dos 5% de participação na população por sexo. Não é apenas devido às conquistas políticas que se percebe a maior presença cotidiana dos idosos no dia-a-dia da cidade, mas devido à sua maior participação quantitativa na população total. São dois processos que estão diretamente relacionados e se retro-alimentam, gerando novas demandas de políticas públicas específicas.

Observando a distribuição da população por grandes grupos etários,

nas Tabelas 6 e 7, essas análises são confirmadas. Para o estado da Bahia como um todo houve uma redução da participação do grupo de 0 a 14 anos de idade, de 39,7%, em 1991, para 32,0% da população, em 2000. O mesmo ocorre na região metropolitana: a participação do grupo de crianças cai de 34,9%, em 1991, para 27,2%, em 2000. Quanto à participação de pessoas idosas na população, aqui agrupadas como pessoas de 65 anos ou mais de idade, há também um crescimento relativo no período analisado, tanto na Bahia como na RMS. No entanto, observa-se que o interior do estado tem uma proporção maior de pessoas idosas que a metrópole, devido, principalmente, à emigração de jovens. Por outro lado, a RMS tem maior proporção de pessoas de 15 a 64 anos de idade - grupo que concentra majoritariamente as pessoas economicamente ativas ocupadas ou dispostas a trabalhar - que a média do estado, já que atrai pessoas nessa faixa etária em busca de ocupações.

Tabela 6 -População residente, por grandes grupos de idade,

segundo os municípios Bahia e Região Metropolitana de Salvador,

1991

 

Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 1991.

* Inclusive as pessoas com idade ignorada

Tabela 7 -População residente, por grandes grupos de idade,

segundo os municípios Bahia e Região Metropolitana de Salvador,

2000

 

Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 1991

Dentre os municípios da RMS, Salvador tem a menor proporção de crianças de 0 a 14 anos de idade em sua população residente, tanto em 1991 como em 2000, o que pode ser explicado de duas formas basicamente. O município apresenta menores taxas de natalidade e, ao mesmo tempo, é um pólo de atração de adultos jovens, o que ajuda a explicar, mais uma vez, a maior proporção de pessoas de 15 a 64 anos de idade.

Isso fica claro quando observamos o mapa da distribuição das crianças de 0 a 14 anos de idade nos setores censitários dos municípios da RMS.As maiores proporções de crianças estão nas áreas menos densamente povoadas da metrópole, mais distantes do litoral. Nos municípios de Camaçari, Simões Filho e Dias D'Ávila, os setores censitários possuem proporções acima dos 33% de crianças até 14 anos de idade. Em Camaçari, nos setores localizados no entorno do Pólo Petroquímico, estão as menores proporções de crianças na população, devido ao perfil menos residencial desse espaço. E, em Salvador, estão os setores com menores proporções de crianças, sobretudo na área do farol da Barra até o Centro Histórico da cidade.

Já as pessoas adultas, na faixa de 15 a 64 anos de idade, consideradas aquelas mais atuantes como população economicamente ativa, estão presentes nos espaços da metrópole onde as atividades econômicas são mais dinâmicas, assim como a vida cultural. As pessoas desse grupo etário estão, em geral, ocupadas ou dispostas a trabalhar e, portanto, tendem a morar em bairros onde as oportunidades de trabalho são mais abundantes, de forma a facilitar sua inserção e permanência no mercado de trabalho. De acordo com o mapa de setores censitários, as maiores proporções de pessoas de 15 a 64 anos de idade estão no município de Salvador, sobretudo próximas aos bairros da Barra, Ondina, Pituba e Pituaçu. Nos demais municípios da metrópole, estão nas proximidades do Pólo Petroquímico em Camaçari, no litoral de Lauro de Freitas e nas sedes de Candeias, Madre de Deus (a quantidade de setores censitários nesses municípios é bem menor que nos anteriores, o que não permite maior detalhamento) e Simões Filho.

Gráfico 1 - Pirâmides Etárias -Bahia e Região Metropolitana de

Salvador, 1991 e 2000

Mapa 2 - Distribuição percentual das pessoas de 0 a 14 anos de

idade Região Metropolitana de Salvador - 2000

 

Fonte: IBGE. Censo 2000. Mapa elaborado pelos organizadores.

Por fim, a proporção de pessoas idosas cresceu em todos os municípios da região metropolitana de Salvador, sendo que os municípios com maiores participações de pessoas idosas eram Itaparica e Vera Cruz. O envelhecimento da população é um fenômeno demográfico mais abrangente, que está relacionado com a melhoria, mesmo que gradual e ainda restrita, nas condições de vida e moradia (saneamento, acesso à água e coleta de lixo) e nas condições de saúde.

Mapa 3 - Distribuição percentual das pessoas de 15 a 64 anos de

idade Região Metropolitana de Salvador - 2000

 

Fonte: IBGE. Censo 2000. Mapa elaborado pelos organizadores

Os espaços em que há maior presença de pessoas idosas na região metropolitana concentram-se nos bairros mais tradicionais de Salvador, sobretudo na orla da Baía de Todos os Santos, em bairros como Barra, Campo Grande, Bonfim e em áreas nobres como Caminho das Árvores e Itaigara. Fora de Salvador, existem proporções relativamente elevadas de pessoas idosas em Itaparica, Madre de Deus, São Francisco do Conde e no Litoral Norte de Camaçari. As pessoas com 65 anos de idade ou mais já ocupavam essas áreas há mais tempo e, portanto, tiveram acesso à moradia antes da valorização imobiliária mais recente nas áreas nobres. Além disso, após saírem do mercado de trabalho, muitas pessoas buscam moradias em áreas mais afastadas dos centros comerciais e com melhor qualidade de vida, como é o caso de Itaparica e do Litoral Norte.

Mapa 4 - Distribuição percentual das pessoas de 65 anos de idade e

mais Região Metropolitana de Salvador - 2000

 

Fonte: IBGE. Censo 2000. Mapa elaborado pelos organizadores.

 

Características das famílias

O número de famílias identificado pelos levantamentos censitários, na Bahia, passou de 2,7 milhões, em 1991, para 3,5 milhões de famílias, em 2000, sendo que 877 mil famílias residiam na região metropolitana de Salvador no último censo. A proporção de mulheres responsáveis por famílias teve expressivo crescimento entre os períodos analisados: no estado da Bahia, passou de 22,4% para 29,3%, de 1991 a 2000, e, na região metropolitana, o aumento foi ainda mais significativo, de 27,9% (proporção já elevada) para 38,1%. Os municípios da RMS que possuíam as maiores proporções de famílias sob responsabilidade de mulheres eram Salvador, São Francisco do Conde e Itaparica.

Levando em conta as maiores dificuldades de inserção no mercado de trabalho das mulheres, em condições equivalentes às masculinas, principalmente recebendo menores salários, estudos

mostram2 que famílias sob responsabilidade de mulheres são mais vulneráveis a dificuldades no seu provimento financeiro. De acordo com Guimarães (2003), "as famílias sob responsabilidade feminina costumam ter menos adultos e mais crianças. Salvo exceções, as mulheres chefes de família são divorciadas, viúvas ou solteiras. Com efeito, segundo as informações da PNAD de 1999, apenas 3,3% das pessoas que se declararam cônjuges estão em famílias cuja chefia é feminina."

A maior presença de famílias sob responsabilidade de mulheres pode também estar relacionada com as elevadas taxas de desemprego na região metropolitana de Salvador ou, ainda, à emigração de mão-de-obra masculina para outros estados, o que pode ser melhor investigado. Mais ainda: observam-se claras desigualdades na inserção no mercado de trabalho relacionadas a gênero, o que faz com que as famílias sob a responsabilidade de mulheres apresentem um maior grau de vulnerabilidade à pobreza. Ainda segundo Guimarães (2003), "o mais elevado nível de desemprego, o menor número de horas trabalhadas em virtude das responsabilidades domésticas, os salários mais baixos, as maiores dificuldades para ingressar no mercado de trabalho e o acesso mais restrito aos recursos produtivos diferenciam substancialmente as mulheres responsáveis pelas famílias".

Tabela 8 -Pessoas responsáveis pelas famílias por sexo, segundo

os municípios Bahia e Região Metropolitana de Salvador, 1991 e

2000

 

Fonte: IBGE. Censo Demográficos de 1991 e 2000

A partir do Censo 2000, foram levantadas algumas formas de arranjos familiares para a Bahia e a região metropolitana de Salvador. Para o estado da Bahia, como um todo, a proporção de casais com filhos é superior à da região metropolitana, enquanto que as mães com filhos são mais freqüentes nessa área. Famílias do tipo "casal sem filhos" são relativamente mais comuns no município de Vera Cruz (12,0%, contra um padrão em torno de 9% nas demais áreas). O município de Salvador tem a menor proporção de casais com filhos, forma mais tradicional. É importante lembrar que o tipo "outros" engloba pessoas que vivem sós.

Volta aqui a questão das famílias sob a responsabilidade feminina, com a presença importante de famílias de "mães com filhos", sem cônjuge, relativamente maior que o arranjo tradicional "casal com filhos", seja no estado como um todo, na região metropolitana ou em quaisquer dos municípios que a compõem. O exercício do papel de provedor da família deixa de ser complementar, dividido entre o casal, e passa a ser único, em condições desiguais e de menores rendimentos para as mulheres.

Como assinala Carvalho (2003),

o declínio do poder patriarcal e de princípios e controles

religiosos e mais tradicionais traduziu-se em mudanças nas

relações de gênero, na ampliação da autonomia dos diversos

componentes da família e em um exercício bem mais aberto e

livre da sexualidade, dissociada das responsabilidades da

reprodução. A presença de mulheres no mercado de trabalho

passou a ser crescente, assim como a difusão e utilização de

práticas anticoncepcionais e a fragilização dos laços

matrimoniais, com o aumento das separações, dos divórcios e

de novos acordos sexuais.

Tabela 9 -Famílias e sua distribuição por tipo, segundo os

municípios Bahia e Região Metropolitana de Salvador, 2000

 

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000

O aumento significativo das famílias sob responsabilidade de mulheres, tanto por questões demográficas como socioeconômicas -relacionado às condições de inserção ocupacional das mulheres -tem implicações importantes para a vulnerabilidade social dessas famílias, assim como nas características da pobreza da RMS.

 

Condições de sobrevivência e mortalidade

Alguns indicadores demográficos sinalizam como estão as condições de saúde e sobrevivência das pessoas residentes: os principais são a esperança de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil, indicadores muito utilizados como uma aproximação das condições de bem-estar e atendimento em saúde em determinados lugares.

O indicador de esperança de vida ao nascer, que dá a expectativa de sobrevivência, em anos, das pessoas nascidas em determinado período, melhorou tanto para o estado da Bahia como para os municípios metropolitanos, de 1991 para 2000. No conjunto do estado da Bahia, a esperança de vida ao nascer passou de 59,9 anos, em 1991, para 64,6 anos, em 2000. Nos municípios da RMS, esse indicador ficou mais próximo dos 70 anos, sendo que a maior esperança de vida ao nascer é a de Salvador, com 69,6 anos.

Tabela 10 - Esperança de vida ao nascer, segundo os municípios

por Região Econômica Bahia e Região Metropolitana de Salvador,

1991 e 2000

 

Fonte: IBGE. Censos Demográficos de 1991 e 2000

A taxa de mortalidade infantil, que mede o número de óbitos de crianças com menos de um ano de idade, em relação a cada mil crianças nascidas vivas, foi um dos indicadores que teve maior queda nos últimos anos, por ser muito sensível à aplicação de medidas simples de higiene e saneamento básico, como cuidados relativos ao atendimento pré-natal às gestantes, condições no momento do parto e atendimento médico pós-parto e assistência ao recém-nascido. Quando em patamares muito elevados, as quedas nas taxas de mortalidade infantil são rápidas e expressivas; mas são mais difíceis de reduzir quando em patamares mais baixos, exigindo ações de saúde mais estruturadas. Esse processo vem acontecendo em todo o Nordeste brasileiro.

No estado da Bahia, a taxa média de mortalidade infantil caiu, de elevados 70,9‰, em 1991, para 46,5‰, em 2000. É ainda uma taxa muito elevada, mas que deve cair a um ritmo bem mais lento daqui por diante. Em todos os municípios da RMS, as taxas de mortalidade infantil eram mais baixas que a média estadual. O município com menor taxa, em 2000, era Dias d'Ávila, seguido por Salvador e Camaçari.

A título de ilustração, e para ter uma complementação às informações de mortalidade infantil, vale considerar outras causas de morte das pessoas residentes na Bahia e na RMS, para o ano de 2001, com base em informações do sistema de banco de dados do Ministério da Saúde - o DataSUS. Essas informações devem ser analisadas com especial cuidado, devido ao elevado grau de sub-registro, comum no Nordeste, o que "infla" grupos de causas "não classificadas".

Para a Região Metropolitana de Salvador, onde os registros têm melhor qualidade que no interior do estado, percebe-se uma maior freqüência de óbitos causados por doenças do aparelho circulatório e respiratório, consideradas mais comuns na vida urbana -respectivamente 28,1% e 10,4% do total de óbitos registrados. Outro destaque está nas causas externas de morbidade e de mortalidade, que englobam mortes no trânsito ou violentas, representando 13% dos óbitos registrados na RMS.

 

Fecundidade e migração

Para avaliar as condições de fecundidade das mulheres residentes na região metropolitana de Salvador foram gerados indicadores para dois grupos etários distintos: primeiro, para todas as mulheres de 10 anos ou mais de idade e, em seguida, para as mulheres de 15 a 49 anos de idade. O primeiro grupo traz o conjunto de informações disponíveis sobre fecundidade no Censo, mas tem um viés de redução da taxa de fecundidade, por incluir as crianças de 10 a 14 anos, e, ao mesmo tempo, de ampliação da taxa de fecundidade, por carregar as elevadas fecundidades das mulheres de mais idade, acima dos 50 anos, que vieram de gerações anteriores àquelas das mulheres hoje em idade reprodutiva.

As análises demográficas, em geral, centram os indicadores de fecundidade nas mulheres consideradas em idade reprodutiva, grupo convencionado entre as idades de 15 até 49 anos.

No caso do conjunto de mulheres de 10 anos ou mais, percebeu-se uma taxa de fecundidade de 2,41 filhos tidos nascidos vivos (FTNV) por mulher, no estado da Bahia, em 2000, e 1,79 na RMS como um todo. Salvador era o município da RMS com a menor taxa de fecundidade (1,72 FTNV/mulher), com grande peso na média da região. Todos os demais municípios da região metropolitana tinham taxas abaixo da média do estado.

Considerando as mulheres em idade reprodutiva - de 15 a 49 anos -as taxas de fecundidade caem e, a média do estado da Bahia, fica em 1,87 FTNV/mulher. Nesse grupo, observa-se que, das mulheres que tiveram filhos nascidos vivos, as proporções daquelas com até 2 filhos são sempre superiores a 50%, tanto na Bahia como na RMS em seu conjunto e nos municípios estudados. Salvador mantém-se como município com a mais baixa taxa de fecundidade (1,36 FTNV/mulher) e também com a menor proporção de mulheres de 15 a 49 anos com 5 filhos ou mais. Aqui, os municípios de São Francisco do Conde e Dias d'Ávila apresentaram taxas um pouco superiores à média estadual.

Em relação aos movimentos migratórios, a região metropolitana de Salvador, em seu conjunto, é atrativa de pessoas e apresentou um saldo migratório total (emigrantes menos imigrantes) de 30.150 pessoas, entre 1995 e 2000. Existem diferenças importantes entre os municípios da RMS no que diz respeito ao saldo migratório.

Dos dez municípios da RMS, oito possuem saldo positivo, com destaque para Lauro de Freitas, que recebeu 20.152 pessoas, principalmente do próprio estado da Bahia; mas Lauro de Freitas também é o município da região que recebeu maior número de pessoas de fora do estado. Vale relembrar que o município vem atraindo pessoas de maior poder aquisitivo que deixaram Salvador para condomínios de classes média e alta e, também, empresas de serviços com incentivos municipais. Em seguida vem Camaçari, com saldo positivo de 14.003 pessoas, que vieram para o município que detém o Pólo Petroquímico.

Salvador e Candeias possuem saldos migratórios negativos e as pessoas que emigram de Salvador vão principalmente para fora do estado da Bahia.

É interessante analisar de quais regiões do Brasil vêm imigrantes para a região metropolitana de Salvador. Para Lauro de Freitas, migram pessoas da região Sudeste do país (50,3% dos seus imigrantes) e os que vêm para Salvador também são oriundos principalmente do Sudeste (50,7%).

Finalmente, o principal destino dos emigrantes da RMS, seja de qual for o município analisado, é claramente a Região Sudeste do país, que recebe 62,8% dos emigrantes interestaduais da região. É para lá que continuam indo sobretudo pessoas em idade ativa, majoritariamente homens, em busca de melhores oportunidades de ocupação.

Tabela 11 -Óbitos por grupos de causas, segundo os municípios de residência por Região Econômica Bahia e Região Metropolitana de

Salvador, 2001

 

Fonte: DATASUS. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?

sim/cnv/obtba.def. Acesso em 13/08/2004

Tabela 12 - Mulheres de 10 anos ou mais, por filhos nascidos vivos, número de filhos nascidos vivos por mulher e Taxa de Fecundidade,

segundo os municípios Bahia e Região Metropolitana de Salvador,

2000

 

Fonte: IBGE: Censo Demográfico de 2000.

(*) Número médio de filhos nascidos vivos por mulher do grupo

etário específico

Tabela 13 - Mulheres de 15 a 49 anos, por filhos nascidos vivos, número de filhos nascidos vivos por mulher e Taxa de Fecundidade,

segundo os municípios

 

Fonte: IBGE: Censo Demográfico de 2000.

(*) Número médio de filhos nascidos vivos por mulher do grupo

etário específico

Tabela 14 - Saldo migratório interestadual e intra-estadual, Região

Metropolitana de Salvador, 1995-2000

 

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000

Tabela 15 - Imigrantes interestaduais por Grandes Regiões de

origem, segundo os municípios de residência em 2000

 

Fonte: IBGE: Censo Demográfico de 2000

Tabela 16 - Emigrantes interestaduais por Grandes Regiões de

origem, segundo os municípios de residência em 2000

 

Fonte: IBGE: Censo Demográfico de 2000

 

Referências CARVALHO, Inaiá M. M. Família e pobreza. In: SEI. Pobreza e desigualdades sociais. Salvador: 2003. p. 117-134 (Série estudos e pesquisas, 63).

GUIMARÃES, José Ribeiro Soares pobreza e desigualdade no Brasil: do discurso hegemônico e medição espúria às raízes da questão. In: SEI. Pobreza e desigualdades sociais. Salvador: 2003, p. 85-116 (Série estudos e pesquisas, 63).

IBGE. Censo demográfico 2000 - características da população e dos domicílios, resultados do universo. Rio de Janeiro: 2001.

_______. Censo demográfico 2000 - primeiros resultados da amostra. Rio de Janeiro: 2001.

_______. Censo demográficos 1991, 2000 - Microdados da amostra. Rio de Janeiro: 2002. CD-ROM.

MARTINE, George. Processos recentes de concentração e desconcentração urbana no Brasil: determinantes e implicações. Bahia Análise & Dados. Salvador: SEI, v.3, p. 22-38,1993.

PNUD/IPEA/Fundação João Pinheiro. Novo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2002. Acesso em

http://www.pnud.org.br/atlas.

* Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia. Membro da equipe técnica do UNICEF-Salvador.

2 Como os de Guimarães (2003) e Carvalho (2003), por exemplo.