Como anda Salvador e sua região metropolitana
Trabalho, renda e pobreza na região metropolitana de Salvador
Trabalho, renda e pobreza na região
metropolitana de Salvador
Inaiá Maria Moreira de Carvalho*
Introdução
O presente capítulo aborda as condições de trabalho e renda que prevalecem em Salvador e em sua região metropolitana, levando em conta tanto a trajetória e especificidades locais como o impacto das transformações econômicas e sociais recentes sobre esse tipo de região.
Dando início a essa discussão, vale lembrar como ao longo da história, e na grande maioria dos países, as metrópoles têm concentrado as atividades mais dinâmicas, o poder e a riqueza, ao lado da população. Além disso, na fase contemporânea do capitalismo, a nova arquitetura produtiva, constituída a partir do processo de globalização, tem contribuído para revitalizar o seu papel e o seu crescimento, transformando-as em sítios estratégicos para a economia mundializada, com impactos significativos sobre a sua organização e funcionamento, qualidade de vida urbana e condições sociais (Sassen, 1991; Veltz, 1996; Borja; Castels, 1997; Alonso, 2000; Mattos, 2004; Ribeiro, 2004).
No caso do Brasil não tem sido diferente. Em 1970, São Paulo e Rio de Janeiro já conformavam amplas áreas metropolitanas, onde se concentravam, respectivamente, 15,63% e 13,23% da população urbana do Brasil. Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Salvador, também capitais de estado, abrigavam, conjuntamente, outros 16,7%, evidenciando que o fenômeno da metropolização se ampliava, mas sem romper o hiato que distingue esse conjunto de cidades (Moura et al., 2004). Contudo, o avanço da industrialização substitutiva de importações, as políticas de desenvolvimento regional implementadas pelo governo federal e as inversões de grandes empresas estatais promoveram uma maior articulação e complementaridade entre os diversos espaços que compõem a nação brasileira, contribuindo para uma certa descentralização das atividades produtivas e para o crescimento e modernização de algumas áreas, como as capitais nordestinas (Recife, Fortaleza e Salvador), que assumiram uma configuração mais efetivamente metropolitana.
Com a evolução desses processos, São Paulo e Rio de Janeiro (consideradas, respectivamente, como a cidade "global" e a gateway city do Brasil), e suas respectivas regiões, abrigavam 28,6 milhões de pessoas no ano 2000, representando 17% da população do país, sendo que os pólos metropolitanos concentravam um número maior de habitantes que o conjunto dos demais municípios. Aí se encontrava, também, 18% da PEA brasileira, 17% da população ocupada, 21% do pessoal vinculado à indústria de transformação e 17,2% da massa de rendimentos do Brasil. As regiões metropolitanas polarizadas por metrópoles "nacionais" (Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre) e pelo Distrito Federal agregavam 23 milhões de pessoas, correspondendo a 13,6% da população nacional, e o expressivo estoque de 11,3 milhões de ocupados, 1,8 milhão deles em atividades industriais (Moura et al., 2004).
Como se sabe, porém, a urbanização e o desenvolvimento brasileiros vêm se mostrando, historicamente, incapazes de assegurar melhores condições de trabalho e de subsistência para o conjunto da população urbana. Ainda que os referidos processos tenham sido associados a uma expansão e diversificação da estrutura produtiva e ocupacional nas cidades (com a criação de novos empregos em setores como a indústria de transformação, transportes, energia, construção civil, administração pública, finanças, serviços auxiliares à produção e de consumo coletivo), a relação contratual assalariada não chegou a se universalizar. A abundância de mãode-obra e a dimensão do exército de reserva permitiram tanto a compressão salarial como uma coexistência entre o "moderno" e o "tradicional", com a persistência de relações de trabalho precárias em setores como o pequeno comércio, os serviços pessoais ou as atividades domésticas. Mesmo nos centros mais dinâmicos, uma reduzida camada de alta renda e camadas médias ampliadas, diversificadas e por vários anos em ascenção, passaram a conviver com o proletariado industrial e com um vasto e heterogêneo contingente de trabalhadores pobres, de vida incerta e duvidosa. Nos anos 60, do século passado, isso chegou a suscitar considerações sobre o caráter "sociepático" dessa urbanização, assim como debates e polêmicas sobre a "marginalidade", para enfocar as dificuldades e "distorções" da incorporação dos trabalhadores aos processos produtivos (Machado da Silva, 2002; Nun, 2004).
Até a década de 1970, contudo, as elevadas taxas de crescimento econômico, em uma época em que a expansão da produção implicava maior demanda de trabalho, ampliaram as oportunidades de acesso aos denominados "empregos formais" (com a proteção e benefícios aos mesmos associados) e as possibilidades de integração e de mobilidade social. Mas essa tendência a uma melhor integração através do mercado se interrompeu na década de 1980 (a chamada "década perdida"), com o esgotamento do padrão de financiamento e do padrão de desenvolvimento até então implementados. Houve um agravamento da crise econômica, da crise fiscal do Estado e uma intensa aceleração do processo inflacionário, e, na década de 1990, os caminhos do Brasil foram reorientados, com a implementação de um conjunto de políticas convergentes, recomendadas pelas agências multilaterais. Denominadas como "ajuste estrutural", "reformas estruturais" ou reformas orientadas para o mercado, elas envolveram um programa de estabilização, uma abertura econômica intensa e rápida, um amplo programa de privatizações, a ênfase nos mecanismos do mercado e uma profunda reformulação do papel do Estado, tanto em termos do seu protagonismo econômico e de suas funções reguladoras como de suas responsabilidades como provedor de políticas econômicas e sociais.
Essas medidas sempre foram apresentadas como condições para que o Brasil se adaptasse às exigências da economia mundializada e retomasse o seu desenvolvimento. Efetivamente, porém, elas conduziram a uma inserção passiva e subordinada do país ao processo de globalização e a um agravamento do seu quadro social, em um período marcado por baixos níveis de crescimento econômico, deterioração das condições de trabalho e renda da população e uma persistência ou agravamento das desigualdades sociais e espaciais.
Com a desaceleração da produção, baixos níveis de investimento, aumento da dívida externa e interna, dependência dos mercados financeiros e capitais voláteis e vulnerabilidade aos ataques especulativos e às crises internacionais, o Brasil cresceu muito pouco na década de noventa (avaliada como uma segunda década perdida) e nos primeiros anos deste novo milênio. Além disso, o ajuste e a reestruturação produtiva foram marcados por uma expressiva destruição de postos de trabalho, notadamente no setor industrial. Com a constituição de uma economia de base urbano-industrial, no Brasil, há décadas que a população e a ocupação na agropecuária vêm se reduzindo. Na medida em que o setor industrial também restringiu o emprego de mão-de-obra, os serviços passaram a absorver um maior número de trabalhadores. Mas esse setor é muito heterogêneo, englobando desde os serviços mais modernos até o pequeno comércio, a prestação de serviços pessoais e outras atividades precárias e mal remuneradas do chamado mercado informal, e sua expansão não consegue compensar a destruição de postos que vem se dando nos demais setores.
Conseqüentemente, ocorre uma ampliação do tradicional excedente da mão-de-obra, vinculada a um aumento da seletividade patronal e das dificuldades de acesso aos (escassos) postos de trabalho e à queda dos rendimentos daqueles que permanecem ocupados, notadamente nas regiões metropolitanas.
Como ilustração desses fatos, vale mencionar que, de acordo com o último Censo, no conjunto formado pelas regiões metropolitanas globais e nacionais, encontravam-se 40% dos desempregados do país, no ano 2000 (Moura et al., 2004). Segundo o DIEESE, naquele mesmo ano, a duração média do tempo de procura por trabalho chegava a 11 meses em Belo Horizonte, 15 meses no Distrito Federal, 10 em Porto Alegre, 12 em Salvador e 10 em São Paulo. Além disso, o percentual de desempregados em busca de trabalho há mais de um ano alcançava 21% em Belo Horizonte, 31,6% no Distrito Federal, 21,6% em Porto Alegre, 26,5% em Salvador e 21,8% em São Paulo.
Entre os ocupados, em 2003, os trabalhadores que não contribuíam para a previdência, (estando excluídos, portanto, da proteção trabalhista e da seguridade social), representavam 61,0% em Belém, 56,1% em Fortaleza, 50,9%, em Recife e 47,5% em Salvador, conforme a PNAD. Mesmo nas metrópoles mais desenvolvidas essa freqüência era expressiva, alcançando 39,7 em Belo Horizonte, 38,2% no Rio de Janeiro, 37,5% em São Paulo, 37,3% em Curitiba, 37,4% em Porto Alegre e 34,9% no Distrito Federal. Ademais, tomando-se como indicador de pobreza uma renda mensal familiar per capita inferior a meio salário mínimo e, de indigência, uma renda abaixo de um quarto do salário mínimo, os pobres e indigentes constituíam 30,4% da população de Belém, 36,6% de Fortaleza, 31,8% de Recife e 30,9% de Salvador. Refletindo as desigualdades inter-regionais do país, esses números decresciam para 18,7% em Belo Horizonte, 15,6% no Distrito Federal, 13,7% em Curitiba, 11,6% no Rio de Janeiro, 11,5% em
São Paulo e 11,2% em Porto Alegre2 (IBGE, 2004). Note-se que o número absoluto de moradores pobres mostrase especialmente elevado nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, em decorrência do tamanho da sua população.
É verdade que a partir desse referido ano o Brasil vem obtendo taxas de crescimento econômico um pouco mais significativas e o mercado de trabalho experimentando uma certa recuperação, com um crescimento dos empregos regulares assalariados, uma redução relativa do desemprego, das ocupações por conta própria e das atividades sem remuneração (Pochmann, 2006). Além disso, a elevação do valor real do salário mínimo e algumas políticas de transferência de renda (como o Benefício de Prestação Continuada e o Bolsa Família) também tem contribuído para atenuar os efeitos adversos da crise social. Contudo, ela continua acentuada e concentrada nas regiões metropolitanas, atingindo especialmente os jovens, cujas oportunidades de uma melhor incorporação produtiva persistem restritas. Analisando a inserção ocupacional deste segmento, com base nos dados da PNAD de 2006, Fernandes (2008) constatou que na faixa dos 15 a 19 anos a taxa de desemprego chegava a 34,5% nas regiões metropolitanas e que, entre os ocupados, 44% trabalhavam como empregados sem carteira assinada, 8,1% por conta própria e 5,1% como não
remunerados.3 Ademais, 8,9% dos jovens não estudavam nem trabalhavam e, entre os 50% mais pobres, esse percentual atingia 11,2%.
Salvador e sua região metropolitana
Em Salvador e na sua Região Metropolitana os problemas assinalados têm um caráter histórico e especialmente acentuado, decorrendo, especialmente, até a primeira metade do século passado, da estagnação e do atraso econômico da velha capital e dos municípios do seu entorno.
Como se sabe, fundada no início do período colonial, com funções políticoadministrativas e mercantis, Salvador sediou o governo geral do Brasil até 1763 como a mais importante cidade brasileira. Mas, com a transferência da capital do país para o Rio de Janeiro, o declínio da base agro-exportadora local e, posteriormente, a constituição de um mercado unificado nacionalmente e a concentração industrial no Centro-Sul, a cidade foi afetada negativamente, experimentando um longo período de declínio que se refletiu sobre as condições de trabalho e subsistência da sua população, Na década de 1950, porém, a descoberta e exploração de petróleo no Recôncavo baiano (por algumas décadas responsável pela maior parte da produção nacional) estimulou o crescimento econômico, populacional e urbano de Salvador e de alguns municípios que hoje integram a sua região metropolitana, como Candeias e Madre de Deus. Na década de sessenta a região recebeu alguns investimentos industriais incentivados pela SUDENE e, dos anos 1970 para 1980, os esforços desenvolvimentistas do governo federal para complementar a matriz industrial brasileira, com a produção de insumos básicos e bens intermediários, levaram à implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari e do Complexo do Cobre.
Esses e outros investimentos tiveram um impacto extraordinário sobre a velha capital baiana, convertendo a indústria no foco dinâmico da economia regional e ampliando as articulações entre Salvador e os municípios vizinhos, que sediam os novos empreendimentos, conformando a Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Ainda que a presença da Petrobrás, a criação do Centro Industrial de Aratu ou a instalação do Pólo Petroquímico de Camaçari tivessem vínculos relativamente reduzidos com os demais setores da economia regional e estadual, os investimentos industriais estimularam, direta e indiretamente (via gasto público estadual e transferências federais), o surgimento de novas atividades e a expansão e modernização de outras. A administração pública ganhou maior peso, o varejo acelerou sua renovação, com a multiplicação de supermercados e shopping centers, e os serviços de consumo intermediário ou final (engenharia, transporte, telecomunicações) conheceram significativo desenvolvimento.
Com isso, as atividades agropecuárias perderam importância na RMS, enquanto o emprego urbano avançou em participação, com o surgimento de novas empresas e a criação de várias instituições públicas, estatais ou sociais, concentradas em Salvador. As classes médias, cujo peso era historicamente reduzido, se ampliaram e diversificaram, com o crescimento de empregados de escritório e uma maior demanda de técnicos e de profissionais de qualificação superior, como administradores, economistas, engenheiros, contadores, advogados, professores e profissionais de saúde. O emprego na indústria de transformação se expandiu, principalmente a partir da implementação do Complexo Petroquímico de Camaçari que, em pouco mais de sete anos, criou cerca de 20.000 empregos diretos (levando à emergência de um operariado industrial moderno, com qualificação, salários e benefícios bem mais elevados que a média local), além de outros 25.000 indiretos, nas empresas prestadoras de serviço. A construção civil foi dinamizada pela implantação das indústrias e por uma intensa renovação da cidade, criando vários novos postos de trabalho, e tanto as demandas das empresas como as expansões da massa salarial e do consumo ampliaram as oportunidades para a prestação de serviços, de um modo mais geral. Com todos esses movimentos, até a década de 80 do século passado, Salvador e outros municípios da RMS tiveram uma criação dinâmica de empregos, ampliando, diversificando e modernizando o seu mercado de trabalho (Carvalho; Souza, 1980; Borges; Filgueiras, 1995; Carvalho; Almeida; Azevedo, 2001; Borges, 2003).
Mas o perfil da nova indústria, orientada para a produção de bens intermediários e centrada em grandes plantas automatizadas de produção contínua, a exiguidade do mercado consumidor regional -pouco atrativo para investimentos com maior capacidade de absorção de mão-de-obra, como a indústria de bens de consumo final - e a centralização espacial e empresarial mantiveram a parcela de trabalhadores ocupados por esse setor bem mais reduzida que em outras metrópoles brasileiras. Além disso, as transformações assinaladas incidiram sobre um mercado de trabalho marcado pela super oferta de mão-de-obra de baixa qualificação, reforçada pela atração de fluxos migratórios para Salvador e sua área metropolitana, pela vinculação de uma grande parcela da força de trabalho a ocupações precárias e de baixa remuneração e por uma reduzida oferta de postos de trabalho de qualidade.
Por isso, mesmo na fase de maior crescimento econômico - ou seja, entre 1970 e 1985 -, quando a capital baiana colocou-se entre as metrópoles mais dinâmicas do país, os problemas ocupacionais e a pobreza de amplos segmentos da sua população mostraram-se persistentes, agravando-se com a crise e as transformações dos
anos 1990. 4 Na medida em que a referida indústria dependia essencialmente dos capitais e mercados do centro-sul e do exterior, o esgotamento do padrão desenvolvimentista, a abertura, a reestruturação da economia brasileira e a nova orientação neoliberal do Estado (com o abandono das políticas industrial e de desenvolvimento regional) tiveram um impacto especialmente adverso sobre a estrutura produtiva local, afetando a dinâmica econômica e especialmente, o nível e as condições de emprego.
Como em outras áreas do país, as mudanças assinaladas implicaram uma rápida introdução de novas tecnologias e novos formatos organizacionais, que alteraram tanto o consumo como a localização da mão-de-obra. Empresas e outras organizações modificaram bastante suas estruturas e processos, passando a operar on line ou com base no just in time, a enxugar seus quadros, organizar-se em redes de clientes e fornecedores, eliminar departamentos de retaguarda (contabilidade ou armazenagem, por exemplo) e terceirizar várias atividades, destruindo ou precarizando um grande volume de postos de trabalho. Na RMS é emblemático o caso do complexo petroquímico, onde a mão-de-obra empregada foi reduzida para cerca de um terço do máximo alcançado nos anos 1980, com uma larga utilização do trabalho terceirizado e temporário. A terceirização avançou não apenas na petroquímica como na indústria metal-mecânica e em alguns importantes ramos da economia soteropolitana, como os serviços financeiros e de utilidade pública (Carvalho; Almeida; Azevedo, 2001).
Em uma metrópole marcada historicamente por problemas de incorporação da mão-de-obra isto produziu uma verdadeira desestruturação do mercado de trabalho (Borges, 2003). A precariedade ocupacional se ampliou, os níveis de remuneração decresceram e, explicitando os estreitos limites de incorporação produtiva da economia de Salvador e de sua região metropolitana (sob qualquer condição), muitas vezes encobertos pelo trabalho precário e mal remunerado, o desemprego se elevou bastante, conferindo à capital baiana um triste campeonato no que se refere a
essa questão. 5
Assim, as mudanças associadas ao ajuste e à reestruturação produtiva para a abertura da economia brasileira à dinâmica da globalização tiveram um claro impacto sobre a estrutura social da RMS. Seu proletariado industrial, por exemplo, reduziu-se drasticamente com as privatizações e, sobretudo, a terceirização, interrompendo o processo de formação de uma classe operária moderna, reivindicativa e politizada, que vinha se conformando a partir do pólo petroquímico de Camaçari. Com a transformação das relações e condições de trabalho cresceu o segmento dos pequenos empregadores e o proletariado terciário. Os setores médios parecem ter mantido a sua participação na estrutura social, mas com mudanças na sua composição (a exemplo da redução relativa dos assalariados, do crescimento dos ocupados por conta própria e do peso dos que trabalham em saúde e educação) e, principalmente, um expressivo empobrecimento.
Com a transferência de determinadas empresas e atividades de Salvador para São Paulo (metrópole global do Brasil), o grupo de grandes empresários e dirigentes também parece ter sido afetado. Contudo, os fenômenos em apreço levaram sobretudo, ao crescimento do sub-proletariado, ampliando o contingente de trabalhadores de sobrevivência e de desempregados e acentuando um dos traços mais característicos da RMS, que persiste como um mar de pobreza com algumas ilhas de afluência.
Analisando-se a estrutura social da RMS com a metodologia que vem sendo utilizada pelo Observatório das Metrópoles e os dados do último Censo, encontra-se um pequeno grupo de maior nível de renda, composto pelos grandes empregadores locais, por dirigentes do setor público e do setor privado e por profissionais autônomos ou empregados de nível superior, concentrados, fundamentalmente, na Orla Atlântica e em algumas poucas áreas "nobres" de Salvador e de Lauro de Freitas; os setores de médios e pequenos empregadores, com um peso mais reduzido que em outras metrópoles brasileiras, um contingente expressivo de trabalhadores em atividades terciárias e um proletariado secundário, cuja participação na indústria de transformação (moderna ou tradicional) é especialmente restrita. Os trabalhadores na agropecuária têm um peso relativamente pequeno e, como seria de esperar, estão concentrados nos municípios menos desenvolvidos e integrados ao aglomerado metropolitano. Mas a marca básica da RMS é a dimensão e o peso do subproletariado e da reserva de mão-deobra (que se expressa pelo percentual de prestadores de serviços não especializados, trabalhadores domésticos, ambulantes e biscateiros), ao lado de elevado nível de desemprego.
Conforme assinalado, a constituição da RMS foi articulada à implantação de novas e modernas atividades econômicas em municípios de base agrícola, localizados no entorno de Salvador, envolvendo a extração de petróleo no município e imediações de Candeias, a instalação de uma refinaria em São Francisco do Conde e de um terminal marítimo em Madre de Deus, a implantação do Pólo Petroquímico e de outras indústrias em Camaçari, a presença do Centro Industrial de Aratu e a crescente urbanização de Simões Filho e de Lauro de Freitas, entre outras condições. As características desse processo e o caráter seletivo e limitado dos seus benefícios, porém, contribuíram para a persistência de uma diferenciação significativa no âmbito da região.
Tabela 1 -Estrutura social -Região Metropolitana de Salvador
Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2000.Dados da Amostra
Analisando-se o seu impacto sobre a estrutura social confirma-se, por exemplo, que o contingente de maior renda (composto por grandes empregadores, dirigentes e profissionais de nível superior) e os integrantes dos estratos médios concentra-se, basicamente, em Lauro de Freitas e em Salvador. Pela dimensão da população e pelo peso das atividades industriais, em localidades cuja estrutura produtiva é pouco diversificada, os trabalhadores da indústria moderna têm uma participação um pouco mais expressiva na estrutura ocupacional de Camaçari, Simões Filho, Candeias, Dias D'Ávila e Madre de Deus, sem que a RMS apresente uma concentração operária. Também é digna de nota a participação dos trabalhadores da construção civil, de prestadores de serviços não especializados e trabalhadores agrícolas (que constituem, normalmente, os segmentos mais vulneráveis e pauperizados da pirâmide ocupacional) na maioria dos municípios, com destaque para Dias D'Ávila, Camaçari e, especialmente, Itaparica e Vera Cruz.
Tabela 2 - Estrutura social - municípios da Região Metropolitana de
Salvador - 2000
Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2000
Em decorrência desse quadro, conforme dados do último Censo, 26,6% da população ocupada na capital baiana, no ano de 2000, percebia um rendimento médio anual de até um salário mínimo e, 54,8%, de até dois salários mínimos, em todos os trabalhos; 67% ganhava até três salários e apenas 33% acima desse valor. Para o conjunto da Região Metropolitana, esses números eram, respectivamente, de 28%, 56,7%, 68,9% e 31,1%.
Essas remunerações refletem os níveis de pobreza e de indigência encontrados em Salvador e na RMS. Considerando-se a freqüência de moradores com uma renda mensal familiar, per capita, de até meio ou de até um quarto do salário mínimo (indicadores usuais desses fenômenos), constata-se que o percentual de moradores pobres chegava, em 1991, a 35,28%, em Salvador, e a 53,2%, para a média da Região Metropolitana. Em 2000, houve um decréscimo nesses números, que passaram para 30,7% e 46,0%, respectivamente. A proporção de indigentes, que alcançava 14,98% em Salvador e 27,5% na RMS, em 1991, também se restringiu, no ano 2000, passando para 13,45% em Salvador e para 23,1% no conjunto da região.
O decréscimo assinalado constitui, evidentemente, um fenômeno positivo. Contudo, os números em apreço permaneceram bastante elevados e se diferenciam entre os municípios. Em Salvador, a parcela de pobres ficava próxima a um terço da população, no ano 2000, mas, nos demais municípios, aumentava bastante, atingindo 54,72% em Itaparica, 55,48% em São Francisco do Conde e 58,64% em Vera Cruz. Naquele mesmo ano, o percentual de indigentes era de 13,45% em Salvador, 15,1% em Madre de Deus, 17,01% em Lauro de Freitas e 21,25% em Camaçari, pólo industrial da região e único município que apresentou aumento. Cerca de um quarto dos moradores de Candeias, Simões Filho, Dias D'Ávila e Itaparica encontrava-se nessa condição e, em São Francisco do Conde e Vera Cruz, os números chegavam a 32,81% e 32,96%.
Por outro lado, os números relativos à intensidade desses
problemas, apresentados na Tabela 3, mostram que essas pessoas dispunham de menos recursos, em 2000, que em 1991. A pobreza e
a indigência se intensificaram, 6 portanto, tornandose mais contundentes e aumentando a precariedade da subsistência e as dificuldades de melhoria para os que se encontravam nessa situação.
Tabela 3 -Pobreza e indigência na Região Metropolitana de Salvador
-1991 e 2000
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Conforme
METRODATA, 2004.
A concentração de renda é outra característica básica da área em discussão, observando-se, inclusive, uma acentuação desse fenômeno entre 1991 e 2000. Se, no início desse período, os 20% mais pobres da população detinham 2,7% da renda, ao final eles se apropriavam de apenas 1,7%, enquanto o quinhão dos 10% mais ricos passou de 45,7% para 48,3% da renda total.
Salvador, Lauro de Freitas e São Francisco do Conde apresentavam os níveis mais extremados de concentração da riqueza, com as camadas mais pobres da população detendo as menores fatias de renda no âmbito da RMS, enquanto os ricos se apossavam de parcelas mais elevadas. Em 2000, enquanto os 20% moradores mais pobres de Salvador, Lauro de Freitas e São Francisco do Conde se apropriavam, respectivamente, de 1,58%, 1,32% e 1,08% da renda, cabia aos 10% mais ricos 53,59%, 57,56 e 48,22%, nessa
mesma ordem, como mostra a Tabela 4.
Tabela 4 -Renda Familiar Apropriada, por faixas da população -
RMS, 2000 -%
Fonte: METRODATA
Para uma melhor compreensão do panorama atual da RMS em termos ocupacionais e sociais, porém, cabem ainda outras considerações. Uma primeira delas é que com o fim das políticas nacionais de desenvolvimento industrial e regional e a nova ênfase na integração dos "espaços competitivos" do país à dinâmica global, em busca de novas alternativas econômicas para a Bahia e para a Região Metropolitana, tanto o governo estadual quanto os municípios têm apostado na concessão de incentivos fiscais para atração de novas indústrias e no incremento do turismo, com algum sucesso. Fugindo das "deseconomias de aglomeração" presentes no centro-sul (como os fortes sindicatos dos seus pólos industriais) e atraídas pelos incentivos e pelos baixos salários que prevalecem no Nordeste, algumas empresas tem se deslocado para o interior da Bahia e para a Região Metropolitana de Salvador.
Destaca-se, entre elas, o complexo automobilístico da Ford Nordeste, implantado em 2001, compreendendo, além da montadora, um conjunto de trinta e três empresas sistemistas e um terminal portuário exclusivo, construído na Baía de Aratu para o escoamento da produção no país e para consumidores das Américas do Sul e do Norte, além da importação de veículos. Com uma capacidade de produção de 250 mil veículos por ano, prevista para ser alcançada em 2005, foi estimado que esse Complexo geraria 7,5 mil empregos diretos e estimularia a criação de mais 35 mil empregos indiretos. Operando já em plena capacidade, o Complexo Industrial vem contribuindo para o incremento da riqueza e para a ampliação do peso da indústria no PIB da RMS (onde a mesma está concentrada) e do estado da Bahia, inclusive através da demanda de serviços. O número de trabalhadores absorvidos diretamente pela empresa superou ligeiramente as estimativas, chegando a 8,5 mil em 2006, mas os salários são bem inferiores aos
que prevalecem em outros pólos automobilísticos do Brasil7 e, como seria de esperar, os impactos desses empreendimentos pouco contribuíram para alterar a estrutura ocupacional e o panorama social da RMS, persistindo as características que a colocaram como a terceira maior aglomeração de pobreza metropolitana do país.
A segunda diz respeito aos movimentos de expansão econômica e de recuperação do mercado de trabalho que vem se registrando no Brasil nos primeiros anos deste milênio e, principalmente, a partir de 2005, bem como aos seus impactos sobre as regiões metropolitanas. Tanto na Região Metropolitana de Salvador como em outras regiões as informações disponíveis deixam evidente uma interrupção do processo de desestruturação e precarização do mercado de trabalho que marcou a década de 1990, com um crescimento da ocupação, uma recuperação do emprego formal e uma redução do desemprego.
Dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego, por exemplo, mostram que a despeito de uma maior pressão sobre o mercado de trabalho, com o incremento das taxas de participação e do total da população economicamente ativa, a economia da RMS ampliou o contingente de ocupados desde 1999, com uma contribuição fundamental do setor privado e dos serviços. Os assalariados com carteira assinada, que não constituíam mais que 29,2% dos ocupados em 1997, representam 40% em 2007. Já os empregadores, autônomos e empregados domésticos
experimentaram uma redução relativa, observada na Tabela 5.
Tabela 5 -Distribuição dos Ocupados, segundo posição na ocupação
-2001-2007
Fonte: PED/RMS - Convênio SEI, SETRE, UFBA, DIEESE, SEADE,
TEM/FAT.
* Inclusive os assalariados que não sabem o tipo de empresa em
que trabalham
Nas suas diversas modalidades, o desemprego também mostra uma tendência à diminuição. Mas ele ainda é bastante elevado -propiciando, nesse aspecto, um triste campeonato nacional à RMS entre as metrópoles brasileiras - e atinge particularmente alguns segmentos da população. Em 2007, por exemplo, a taxa de desemprego das mulheres alcançava 25,3%, contra 18,4% dos homens; 22,7% entre os negros, contra 12,0 dos brancos. Entre os jovens ela se extremava, explicitando as dificuldades de incorporação produtiva das novas gerações, atingindo 49,1% entre os 10-17 e 37,9% entre os 18-24 anos. Por outro lado, o tempo de procura de trabalho permanece bastante longo, chegando a 6 a 12 meses para 27,0 dos desempregados e a mais de um ano para 32,9%.
Além disso, a expansão das oportunidades de trabalho, foi associada a uma queda das remunerações. Ainda segundo a PED,
o rendimento médio real8 do conjunto dos ocupados passou de R$ 972,00 em 1997 para R$ 835,00 em 2007; entre os brancos, de R$ 1,746,00 para R$ 1.406,00 e entre os negros de R$ 783,00 para R$ 747,00; entre os chefes de família de R$ 1.369,00 para R$ 1.042,00; entre os ocupados com nível médio completo, de R$ 1.243,00 para R$ 821,00 e entre os que possuem o curso superior completo de R$ 3.095,00 para R$ 2.235,00.
Tabela 6 -Taxas de Desemprego -Região Metropolitana de Salvador
-2001-2007
Fonte: PED/RMS - Convênio SEI, SETRE, UFBA, DIEESE, SEADE,
TEM/FAT.
* De acordo com os conceitos utilizados pela PED - Pesquisa de
Emprego e Desemprego do DIEESE -, são considerados
desempregados aqueles "indivíduos que se encontram numa
situação involuntária de não-trabalho, por falta de oportunidade de
trabalho, ou que exercem trabalhos irregulares com desejo de
mudança". Essas pessoas perfazem o que se chama de
"desemprego total" na sociedade, total esse que pode ser
desagregado em três tipos de desemprego: a) desemprego aberto:
"pessoas que procuraram trabalho de maneira efetiva nos 30 dias
anteriores ao da entrevista e não exerceram nenhum trabalho nos
sete últimos dias"; b) desemprego oculto pelo trabalho nos 30 dias
anteriores ao da entrevista ou que, não tendo procurado nesse
período, o fizeram sem êxito até 12 meses atrás"; c) desemprego
oculto pelo desalento: "pessoas que não possuem trabalho e nem
procuraram nos últimos 30 dias anteriores ao da entrevista, por
desestímulos do mercado de trabalho ou por circunstâncias
fortuitas, mas apresentaram procura efetiva de trabalho nos últimos
12 meses". (Disponível em:
<http://www.dieese.org.br/ped/pedmet.xml> Acesso em: 04 fev.
2006.
Considerando o setor de atividade, observa-se que em 1997 o rendimento real médio alcançava R$ 1.486,00 entre os ocupados na indústria, R$ 845,00 no comércio, R$ 1.110,00 na prestação de serviços, R$ 847,00 na construção civil e R$ 236,00 no serviço doméstico. Em 2007 esses valores passaram, respectivamente, para R$ 1.086,00, R$ 632,00, R$ 957,00, R$ 710,00 e R$ 308,00. De acordo com a posição na ocupação, o rendimento em apreço era de R$ 1.037 para os assalariados com carteira assinada, R$ 478,00 para os assalariados sem carteira, R$ 1.593,00 para os assalariados do setor público, R$ 236,00 para os empregados domésticos. Em 2007 esses números representavam R$ 848,00, R$ 502,00, R$ 1.515,00, R$ 546,00, R$ 2.318,00 e R$ 308,00, deixando claro um empobrecimento generalizado, mas que atinge especialmente as classes médias.
Finalmente, a análise das condições de trabalho, pobreza e subsistência na RMS não pode deixar de levar em conta a influência da dimensão espacial - ou seja, das desigualdades intra-metropolitanas - sobre a população.
Desigualdades intra-metropolitanas
Como foi visto em capítulo anterior deste livro, a RMS compreende espaços urbanos que possuem um rico patrimônio histórico e também são modernos, dinâmicos, equipados e aprazíveis, constituídos, principalmente, pelos bairros centrais de Salvador e pela Orla Atlântica que vai até Lauro de Freitas, onde se concentram a moradia das camadas de alta e média renda, atividades econômicas e espaços turísticos. E, também outras cidades distintas e precárias no Miolo, no Subúrbio Ferroviário e nos demais municípios, afetados por várias ordens de carências.
Os contornos e as diferenças dessas "cidades" são bem evidentes, por exemplo, no plano educacional. O analfabetismo funcional tem uma freqüência inexpressiva no centro de Salvador e por toda a Orla Atlântica (onde ficam áreas superiores ou média-superiores como Nazaré, Canela, Campo Grande, Barra, Horto Florestal, Pituba, Itaigara, Caminho das Árvores ou Vilas do Atlântico), assim como na área do Parque Verde, em Camaçari. Mas essa freqüência cresce no Miolo e nas franjas de Salvador, no centro de Simões Filho e de Camaçari, atingindo um patamar superior a 30% em áreas como o Nordeste de Amaralina ou o Bairro da Paz, em Salvador, no interior de Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari e nos municípios de São Francisco do Conde, Itaparica e Vera Cruz
(Mapa 1).
Mapa 1 - Analfabetismo funcional (percentual) - Região
Metropolitana de Salvador - 2000
Fonte: : Censo Demográfico, 2000. Elaboração dos organizadores A freqüência à escola fundamental, praticamente universalizada, mostravase um pouco mais restrita no Miolo e nas bordas de Salvador (mais precisamente em localidades como o Bairro da Paz, Nova Brasília, Jardim das Margaridas, Valéria e Cajazeiras) e no
interior de Camaçari, como ilustra o Mapa 2.
Mapa 2 - Freqüência escolar entre 7-14 anos (percentual) - Região
Metropolitana de Salvador - 2000
Fonte: : Censo Demográfico, 2000. Elaboração dos organizadores. Já a eficiência com que as crianças são atendidas é bem mais variada, como indicam os números relativos ao atraso escolar da população entre 7-14 anos, os anos de estudo da população entre 10-14 anos e, principalmente, a adequação entre idade e série constatada. Se, em Salvador, 26,96% das crianças, na faixa dos 7-14 anos, e 38,56%, na faixa dos 10-14, apresentavam mais de um ano de atraso escolar, em 2000, em Madre de Deus esses números correspondiam a 30,54% e 45,03%; em Lauro de Freitas, a 32% e 46,48%; em Camaçari, a 32,28% e 46,75%; em Simões Filho, a 32,89% e 47,97%; em Dias D'Ávila, a 33,53% e 48,61%; em São Francisco do Conde, a 34,4% e 52,61%; em Candeias, a 35,69% e 49,23%; em Itaparica, a 36,32% e 53,5%; por fim, na situação mais desfavorável, encontrava-se Vera Cruz, com taxas de, respectivamente, 40,98% e 59,52%. E se 43,69% das crianças, entre 10-14 anos, tinham menos de quatro anos de estudo em Salvador, no ano 2000, esse percentual se elevava para 49,26% em São Francisco do Conde, 49,85% em Camaçari, 51,02% em Dias D'Ávila, 51,06% em Madre de Deus, 51,77% em Simões Filho, 52,13% em Candeias, 52,38% em Lauro de Freitas, 55,17% em Vera Cruz e 55,53% em Itaparica.
Nos espaços classificados como superiores e médio superiores de Salvador, a exemplo de Barra e da Barra Avenida, da Graça, do Jardim Apipema, Chame-Chame, Pituba ou Stela Maris, registrava-se uma adequação entre idade e série acima de 80%, na faixa dos 7-14 anos. Já nos espaços populares, essa adequação se reduzia, chegando a níveis críticos em locais como Pau da Lima, Cajazeiras, Bairro da Paz e Itinga, Simões Filho, Camaçari, Dias D'Ávila e Vera
Cruz (Mapa 3 e 4).
Mapa 3 - Adequação idade-série 7 a 14 (percentual) - Salvador -
2000
Fonte: : Censo Demográfico, 2000. Elaboração dos organizadores.
Mapa 4 - Adequação idade-série 7 a 14 (percentual) -Região
Metropolitana de Salvador - 2000
Fonte: : Censo Demográfico, 2000. Elaboração dos organizadores.
O mesmo padrão de desigualdade transparece através do nível de instrução dos responsáveis pelos domicílios, identificados pelo Censo de 2000. Aqueles com mais baixo nível (ou seja, com menos de um ou com um a sete anos, o que corresponde, aproximadamente, ao primeiro grau) estão espraiados por toda a cidade de Salvador, mas se acentuam nos espaços de base popular, ou popular inferior. Já os que possuíam 15 anos ou mais de instrução residiam, basicamente, no centro ou na Orla de Salvador e
de Lauro de Freitas, conforme mostra o Mapa 5.
Mapa 5 - Nível de instrução do responsável pelo domicílio
(percentual) -Salvador 2000
Fonte: : Censo Demográfico, 2000. Elaboração dos organizadores.
Confirmando esse padrão, Almeida e Damasceno (2005) constataram que os trabalhadores com apenas o primeiro grau incompleto perfaziam 38,4% dos ocupados na região administrativa de Tancredo Neves, 35,0% em Pau da Lima, 43,3% em Ipitanga, 44,6% em Valéria e 78,0% nos Subúrbios Ferroviários, em 20032004, segundo informações da PED. Em contrapartida, nas regiões da Barra e da Pituba/Costa Azul os ocupados com o terceiro grau completo representavam 40,9% e 45,6%, respectivamente. E, como as condições educacionais e ocupacionais são estreitamente articuladas, a chamada "informalidade" também se concentrava em bairros como Tancredo Neves (49,0% dos ocupados), São Caetano (50,7%), Valéria (51,4%) e Ipitanga (60,5%), assim como nos Subúrbios Ferroviários (51,6%). O desemprego aberto e total era igualmente mais grave nesse tipo de área, com destaque, mais uma vez, para os Subúrbios Ferroviários, Valéria, Ipitanga, São Caetano e Cajazeiras.
Não existem dados disponíveis sobre o desemprego nos demais municípios da RMS. Sabe-se, porém, que ele é elevado e muitas vezes encoberto pelo exercício de ocupações precárias e mal remuneradas, o que contribui para explicar a dispersão espacial da riqueza e da pobreza na RMS. Conforme assinalado em capítulo anterior a riqueza está concentrada em Salvador, notadamente na Barra, na Pituba e nas suas adjacências, assim como na orla marítima de Lauro de Freitas, onde se encontram Vilas do Atlântico e diversos condomínios fechados. Já a pobreza é mais intensa em São Francisco do Conde, em Itaparica e Vera Cruz, em Simões Filho e no interior de Lauro de Freitas e Camaçari, assim como em certos locais de Salvador, como Alagados, São João, Boa Vista do Lobato, Periperi, Fazenda Coutos, Bairro da Paz, Águas Claras e
Cajazeiras, como evidenciam os Mapas 6, 7 e 8.
Mapa 6 - Renda do responsável pelo domicílio - Salvador 2000
IPEA/IBGE, 35% da população de Salvador (correspondendo a 921.140 pessoas) não pode arcar com o custo da passagem de
ônibus. Com isso, essas pessoas permanecem prisioneiras de
estreitos limites de deslocamento ou são obrigadas a fazer longos
percursos a pé, com um enorme desgaste físico e prejuízos para a saúde, como mostram depoimentos coletados por uma reportagem
do jornal A Tarde, publicada em 31 de julho de 2005.
Mapa 7 - Famílias com renda per capita mensal até meio salário
mínimo (percentual) Salvador - 2000
Fonte: : IBGE, Censo Demográfico, 2000. Elaboração dos
organizadores.
Mapa 8 - Famílias com renda per capita até meio salário mínimo
(percentual) Região Metropolitana de Salvador - 2000
Fonte: : IBGE, Censo Demográfico, 2000. Elaboração dos
organizadores.
Esse conjunto de dados é ilustrativo da segmentação social existente em Salvador e em sua Região Metropolitana, onde coexistem espaços bem equipados, afluentes e aprazíveis, ao lado do que se poderia classificar como "territórios penalizados e penalizadores, situados no mais baixo nível da estrutura urbana e portadores de um estigma residencial poderoso" (Wacquant, 2001, p.120), que contribuem para a reprodução da pobreza e para a sua cristalização.
Diversos autores têm analisado esses "efeitos do lugar" de moradia, destacando a influência do território sobre as desigualdades de acesso ao mercado de trabalho e a bens e serviços urbanos, sobre a constituição de redes e sobre o acúmulo de capital cultural e social, que interferem significativamente sobre as oportunidades de integração, sobre as condições de vida e sobre a exposição a situações de risco e de vulnerabilidade social. (Bourdieu, 1999; Kaztman, 2001; Kaztman; Wormald, 2002; Ribeiro, 2005; Marques; Torres, 2005).
No caso do Brasil, uma vasta literatura tem se debruçado sobre as favelas e periferias e ressaltado a sua destituição. Se hoje ela é menos intensa que no passado, uma vez que a disponibilidade de infra-estrutura e serviços públicos vem se ampliando nas cidades, chegando a esses locais (inclusive pela luta dos moradores) e tornando os territórios de pobreza mais heterogêneos, persistem desigualdades expressivas em termos do acesso e, sobretudo, da qualidade desses bens.
Além disso, as atividades produtivas e os postos de trabalho se concentram nos distritos centrais e mais dinâmicos das cidades, sendo, geralmente, reduzidos nas áreas em questão. Assim, a
distância, as dificuldades de transporte9 e o próprio estigma de residir em espaços considerados como territórios de deterioração, marginalidade e delinqüência, onde apenas o refugo da sociedade aceita ficar, somam-se aos baixos níveis educacionais e a outros atributos adversos dos moradores dessas áreas, reduzindo suas oportunidades de ocupação, obtenção de renda e de mobilidade social.. A homogeneidade e o isolamento social dos grandes bairros pobres atuam também nesse sentido, limitando as oportunidades de contatos e interações informais com pessoas de outras classes, fontes de informações, contatos e facilidades para a busca de trabalho e serviços públicos, para a resolução de problemas do cotidiano e para aquisição de "ativos' que possam reduzir a pobreza e a vulnerabilidade social.
Estudos como os de Kaztman (2001), Wacquant (2001) e Ribeiro (2005), têm ressaltado como o empobrecimento das redes de solidariedade e reciprocidade está entre os efeitos mais perversos da reestruturação do mercado de trabalho e dos processos de segregação e segmentação urbanas, com a articulação de segmentação do mercado de trabalho à segmentação residencial. Na medida em que essas redes passam a estar centradas na família e em alguns poucos vizinhos, pessoas que compartilham uma situação similar de desemprego, ocupação precária e pobreza não têm maiores possibilidades de ajudar seus familiares e amigos através de informações e contatos que funcionam como pontes para o acesso a recursos localizados fora da vizinhança, conforme comprovado por Arantes, (2007) em Salvador. Além disso, a estigmatização que se abate sobre certos bairros populares pode dar origem a práticas de distanciamento, evitação, reconstituição e elaboração de "infradiferenças" ou micro-hierarquias entre seus moradores, exacerbando processos de diferenciação interna que conspiram para diminuir a confiança inter-pessoal e o senso de coletividade, acentuando a desestruturação social dessas áreas.
Ademais, ainda que não se possa considerar a existência de uma "ecologia" da pobreza, estudos recentes têm ressaltado como crescer em áreas assim, onde a mesma encontra-se altamente concentrada, exerce efeitos negativos consideráveis no que se refere ao avanço educacional, gravidez na adolescência e envolvimento com a criminalidade, dada á expansão territorializada do tráfico de drogas, entre outras condições (Kaztman, 2001; Ribeiro, 2005; Torres; Ferreira; Gomes, 2005).
Baseando-se em estudos efetuados na Região Metropolitana de São Paulo, Torres, Ferreira e Gomes (2005), assinalam que a performance escolar dos alunos (medida pelas notas de Português e Matemática, obtidas na 8ª série do ensino fundamental) sofre uma forte influência do nível socioeconômico médio da escola onde estudam, ao lado de características como sexo, raça, renda e escolaridade dos pais. Como ressaltam os autores, ao entrar no sistema escolar, as crianças já são desiguais. Freqüentar escolas homogêneas, cujos alunos têm o mesmo perfil (sendo oriundos de famílias pobres e de baixa escolaridade), tende a afetar negativamente o seu desempenho e a restringir suas oportunidades educacionais, contribuindo para a persistência ou a própria elevação das desigualdades originais. Ainda que estudos dessa ordem não tenham sido realizados em Salvador, indícios como o número de jovens que não trabalham nem estudam e o desempenho escolar observado nas áreas pauperizadas do centro e da periferia apontam nessa direção, mostrando a importância do território na reprodução e cristalização da pobreza e da vulnerabilidade.
Finalmente, não se pode esquecer que o grau e a superposição de carências, associado a fatores como a territorialização do tráfego de drogas, vêm elevando o grau de conflitividade e de violência nos bairros populares, atingindo especialmente os seus moradores jovens. Na capital baiana, levantamento efetuado pelo DEPOM/CCV sobre o número de assassinatos em 100 bairros de Salvador, constatou que 19 deles respondiam por 39,1% do total de homicídios ocorridos em 2005. Tratava-se de bairros pauperizados como Uruguai, Águas Claras, Paripe, Lobato, Periperi, Pirajá, São Caetano, Valéria, Cajazeiras, São Cristóvão, Liberdade, Nordeste de Amaralina, Sussuarana, Castelo Branco e IAPI (A Tarde, 2005, p.19). Nos Subúrbios Ferroviários, onde residem cerca de 500 mil pessoas nas condições apontadas ao longo deste texto, um jovem estava sendo morto a cada três dias, em 2005. Além das condições de vida, as desigualdades associadas ao local de moradia estão interferindo sobre a própria preservação da vida nas regiões metropolitanas brasileiras, como foi constatado no caso de Salvador.
Referências
ALMEIDA, Paulo Henrique de; DAMASCENO, Luciano. Perfil socioeconômico do trabalhador informal de Salvador - 2005. Relatório parcial. Salvador: Prefeitura Municipal, Fundação Mário Leal Ferreira, set. 2005. 94 p.
______. A economia de Salvador e a formação de sua Região Metropolitana. In: CARVALHO, Inaiá M. M. de; PEREIRA, Gilberto Corso (Org.). Como Anda Salvador. Salvador, EDUFBA, 2006, p. 11-53.
ALONSO, Luiz Henrique. Trabajo y pos-modernidad: el empleo débil. Madrid: Editorial Fundamentos, 2000. 261 p.
ARANTES, Rafael. Enquanto isso, lá no miolo da cidade. 2007. Monografia (Conclusão Curso de Ciências ociais) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.
BORGES, Ângela Maria Carvalho. Desestruturação do mercado de trabalho e vulnerabilidade social: a região metropolitana de Salvador na década de 90. 2003. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) -Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, Salvador, 2003.
______; FILGUEIRAS, Luis A. M. Mercado de trabalho nos anos 90: o caso da RMS. Bahia Análises & Dados, Salvador, SEI, v.5, n.3, p.30-63, 1995.
BORJA, Jordi; CASTELS, Manuel. Local e global. La gestión de las ciudades en la era de la información. Madrid: Taurus, 1997.
BOURDIEU, Pierre (Coord.) Efeitos de lugar. In: ______. A miséria do mundo. 3.ed. Petrópolis: Vozes, 1999. p.159-214.
CARVALHO, Inaiá M. M. de; CODES, Ana Luiza Machado. Condições ocupacionais, pobreza e desigualdades. In: ______; PEREIRA, Gilberto Corso (Org.). Como Anda Salvador. Salvador, EDUFBA, 2006. p.109-135.
______; ALMEIDA, Paulo Henrique; AZEVÊDO, José Sérgio G. Dinâmica metropolitana e estrutura social em Salvador. Tempo Social: revista de Sociologia da USP. São Paulo, v.13, n.2, p.89-114, 2001.
______; SOUZA, Guaraci A. A. de. A produção não capitalista no desenvolvimento capitalista de Salvador. In: SOUZA, Guaraci A. A. de; FARIA, Vilmar (Org.). Bahia de todos os pobres. São Paulo: CEBRAP, 1980. p.71-102.
DIEESE. Conceito de desemprego. Disponível em:
<http://www.dieese.org.br/ped/pedmet.xml> Acesso em: 04 fev. 2006.
FERNANDES, Cláudia Monteiro. Juventude em transição para o mundo do trabalho. 2006. 121 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2006.
FOLHA DE SÃO PAULO, 29 jan. 2006. p.B1, B3.
IBGE. Censo demográfico. Rio de Janeiro, 1991.
______. Censo demográfico. Rio de Janeiro, 2000.
______. Síntese dos indicadores sociais 2003. Rio de Janeiro, 2004.
KAZTMAN, Ruben. Seducidos y abandonados: el aislamiento social de los pobres urbanos. Revista da CEPAL, Santiago do Chile, n. 75, dez., 2001.
______; WORMALD, Guillermo (Coord.). Trabajo y ciudadanía. Los cambiantes rostros de la integración y exclusión social en cuatro áreas metropolitanas de América Latina. Santiago do Chile: [s.n.], 2002.
MACHADO DA SILVA, L. A. Da informalidade à empregabilidade. Caderno CRH: revista do Centro de Recursos Humanos da UFBA, Salvador, n.37, p.81-109, jul./dez., 2002.
MARQUES, Eduardo; TORRES, Haroldo. (Org.). São Paulo: segregação, pobreza e desigualdades sociais. São Paulo: Editora SENAC, 2005. 329 p.
MATTOS, Carlos A. Redes, nodos e cidades: transformação da metrópole latino-americana. In: RIBEIRO, Luiz César Q. (Org.). Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo: Ed. Perseu Abramo; Rio de Janeiro: FASE/ Observatório das Metrópoles, 2004.
MOURA, Rosa; DELGADO, Paulo; DESCHAMPS, Marley; CARDOSO, Nelson A. A. A realidade das áreas metropolitanas e seus desafios na federação brasileira: diagnóstico socioeconômico e da estrutura de gestão. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESAFIO DA GESTÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS EM PAÍSES FEDERADOS. Brasília, 2004.
NUN, José. Marginalidad y exclusión social. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2001. 321 p.
POCHMANN, Márcio. Mercado de trabalho: o que há de novo no Brasil. Parcerias Estratégias, Brasília, n.22, p.121-142, 2006.
RIBEIRO, Luiz César Q. Segregación residencial y segmentación social: el efecto vecindario en la reproducción de la pobreza en las metrópolis brasileñas. In: LEGUIZAMON, Sonia Álvarez (Comp.). Trabajo y producción de la pobreza en Latinoamérica y el Caribe. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p.137-155.
______. (Org.). Metrópoles. Entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo: Ed. Fundação Perseo Abramo; Rio de Janeiro: FASE/Observatório das Metrópolis, 2004.
SASSEN, Saskia. The global city: New York, London, Tokyo. New Jersey. Princeton: University Press, 1991.
TORRES, Haroldo; FERREIRA, M. Paula; GOMES, Sandra. Educação e segregação social: explorando o efeito das relações de vizinhança. In: MARQUES, Eduardo; TORRES, Haroldo (Org.). São Paulo: segregação, pobreza e desigualdades sociais. São Paulo: Editora SENAC, 2005. p.123-141.
VELTZ, Pierre. Mondialization, villes et territories. L'economie del archipel. Paris: Press Universitaire de France, 1996.
WACQUANT, Lóic. Os condenados da cidade: estudos sobre marginalidade avançada. Rio de Janeiro: REVAN; FASE, 2001.
* Pesquisadora do Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia. Professora do Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica de Salvador e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia. Bolsista do CNPq.
1 Versão modificada e atualizada para esta edição do capítulo elaborado anteriormente pela autora e por Ana Luiza Machado Codes sobre Ocupação, Pobreza e Desigualdades na Região Metropolitana de Salvador. A autora agradece a Leormínio Moreira Bispo Filho e a Luiz Chateaubriand Cavalcanti dos Santos pela apuração dos dados da PED.
2 Com base nos dados da PNAD e em procedimentos mais elaborados - que levaram em conta a renda e o custo de vida de acordo com as especificidades de cada região -, trabalho recente de Sônia Rocha calculou que, em 2004, a pobreza metropolitana atingia 21 milhões, representando 38,7% dos habitantes, percentual mais elevado que os 29,5% residentes nas demais áreas urbanas, que os 35,4% que estavam nas áreas rurais e que os 32,2% encontrados no conjunto do Brasil. Já os indigentes representavam 13,3% dos moradores nas áreas rurais, 7,9% nas áreas metropolitanas e 6,6% nas demais áreas urbanas (Folha de São Paulo, 29 jan., 2006, p.B1, B3).
3 Já nas áreas não metropolitanas, a taxa de desemprego na faixa dos 15-19 anos era de 18,2%.
4 Segundo estimativas do IPEA, o crescimento do PIB na capital baiana teria alcançado em média 9,1% ao ano entre 1970-1975, 11,3% entre 1975-1980, 3,3 entre 1980-1985 e 5,7% entre 1985-1990, mas caído para 1% entre 1990-1996.
5 Informações coletadas pelo IBGE sobre a taxa média de desemprego aberto nas principais regiões metropolitanas do país evidenciam um agravamento geral desse problema a partir da década de 1990. Mas em nenhuma dessa áreas esse fenômeno foi tão acentuado quanto na RMS, onde essa taxa variou de 6,2% em 1991 até 15,7% em 2005. Com procedimentos mais elaborados, que levam em conta não apenas o desemprego aberto como o desemprego total (ou seja, a soma do desemprego aberto mais o desemprego por "bico" e por desalento), a Pesquisa de Emprego e Desemprego, efetuada pela UFBA/SEI/SEPLANTEC/ SEADE/DIEESE, registra números ainda mais preocupantes. Entre 1987-1988, o desemprego total era de 15,7% em Salvador e 15,8% na Região Metropolitana. Entre 1997-1998, as taxas se elevaram para 21,8% e 23,2%, e entre 2003-2004 chegaram, respectivamente, a 26,0% e 26,8%. Entre os que permaneceram ocupados, o percentual de trabalhadores na denominada "informalidade" passou de 37,7%, em 1987-1988, para 44,9% em 2003-2004, em Salvador e de 41,9% para 45,2% na Região Metropolitana (Almeida; Damasceno, 2005).
6 O indicador de intensidade de pobreza pode ser definido em termos da renda média dos pobres. Quanto maior a distância entre essa renda média e o valor da linha de pobreza, maior a intensidade da pobreza. Aliado a uma estimativa da proporção de pobres em uma sociedade, esse indicador pode informar a magnitude dos recursos que deveriam ser transferidos aos pobres para que esses tivessem, ao menos, uma renda igual à linha de pobreza. A intensidade de indigência é um indicador análogo, de interpretação semelhante, mas que desenvolve uma análise referenciada na linha de indigência.
7 Conforme informações obtidas, junto ao Sindicato, 55,6% dos trabalhadores do complexo automobilístico percebem até dois salários mínimos.
8 Em reais de fevereiro de 2008.
9 Pesquisas sobre as periferias urbanas têm ressaltado como seus moradores são atingidos pela carência de transportes públicos, pelo seu preço e pelo desgaste dos longos percursos para atividades cotidianas, como a escola e o trabalho. No caso de Salvador, esses problemas são agravados pela pobreza, uma vez que, segundo estimativas da Agência Nacional de Transportes Públicos - ANP, baseadas em informações para 2004, do IPEA/IBGE, 35% da população de Salvador (correspondendo a 921.140 pessoas) não pode arcar com o custo da passagem de ônibus. Com isso, essas pessoas permanecem prisioneiras de estreitos limites de deslocamento ou são obrigadas a fazer longos percursos a pé, com um enorme desgaste físico e prejuízos para a saúde, como mostram depoimentos coletados por uma reportagem do jornalATarde, publicada em 31 de julho de 2005.